Este estudo teve como objetivo obter evidências sobre a relação entre a política de dividendos adotada pelas empresas listadas na BM&FBOVESPA e as suas respectivas estruturas de propriedade e de controle. Adicionalmente, buscou-se identificar possíveis alterações ocorridas no tempo no que se refere às estruturas de propriedade e de controle e aos níveis de dividendos pagos pelas companhias. Para tanto, foram analisadas 297 companhias abertas no período de 2005 a 2012, cujos dados estavam disponíveis no banco de dados Economática, através da aplicação do modelo Tobit. Os resultados apontam que empresas com estruturas de controle e de propriedade concentradas tendem a distribuir menos dividendos. Também foi constatado que houve redução nos níveis de alavancagem de controle (diferença entre concentração de controle e de propriedade) nos últimos anos, mas isso não resultou em níveis mais altos de distribuição de dividendos. De modo geral, os resultados confirmam a existência de conflitos entre controladores e minoritários no Brasil. / This study aimed to obtain evidence on the relationship between the dividend policy adopted by companies listed on BM&FBOVESPA and their respective ownership and control. In addition, the study sought to identify possible changes in time with respect to the ownership and control and the levels of dividends paid by the companies. For this, 297 public companies were analyzed in the period from 2005 to 2012, using data available in Economática and applying the Tobit model. The findings point that firms with concentrated ownership and control tend to distribute less dividends. It was also found that there was a reduction in leverage levels of control (difference between concentration of ownership and control) in recent years, but this has not resulted in higher levels of dividend payments. Overall, the results confirm the existence of conflicts between controlling and minority shareholders in Brazil.

Este estudo teve como objetivo obter evidências sobre a relação entre a política de dividendos adotada pelas empresas listadas na BM&FBOVESPA e as suas respectivas estruturas de propriedade e de controle. Adicionalmente, buscou-se identificar possíveis alterações ocorridas no tempo no que se refere às estruturas de propriedade e de controle e aos níveis de dividendos pagos pelas companhias. Para tanto, foram analisadas 297 companhias abertas no período de 2005 a 2012, cujos dados estavam disponíveis no banco de dados Economática, através da aplicação do modelo Tobit. Os resultados apontam que empresas com estruturas de controle e de propriedade concentradas tendem a distribuir menos dividendos. Também foi constatado que houve redução nos níveis de alavancagem de controle (diferença entre concentração de controle e de propriedade) nos últimos anos, mas isso não resultou em níveis mais altos de distribuição de dividendos. De modo geral, os resultados confirmam a existência de conflitos entre controladores e minoritários no Brasil. / This study aimed to obtain evidence on the relationship between the dividend policy adopted by companies listed on BM&FBOVESPA and their respective ownership and control. In addition, the study sought to identify possible changes in time with respect to the ownership and control and the levels of dividends paid by the companies. For this, 297 public companies were analyzed in the period from 2005 to 2012, using data available in Economática and applying the Tobit model. The findings point that firms with concentrated ownership and control tend to distribute less dividends. It was also found that there was a reduction in leverage levels of control (difference between concentration of ownership and control) in recent years, but this has not resulted in higher levels of dividend payments. Overall, the results confirm the existence of conflicts between controlling and minority shareholders in Brazil.

Este estudo teve como objetivo obter evidências sobre a relação entre a política de dividendos adotada pelas empresas listadas na BM&FBOVESPA e as suas respectivas estruturas de propriedade e de controle. Adicionalmente, buscou-se identificar possíveis alterações ocorridas no tempo no que se refere às estruturas de propriedade e de controle e aos níveis de dividendos pagos pelas companhias. Para tanto, foram analisadas 297 companhias abertas no período de 2005 a 2012, cujos dados estavam disponíveis no banco de dados Economática, através da aplicação do modelo Tobit. Os resultados apontam que empresas com estruturas de controle e de propriedade concentradas tendem a distribuir menos dividendos. Também foi constatado que houve redução nos níveis de alavancagem de controle (diferença entre concentração de controle e de propriedade) nos últimos anos, mas isso não resultou em níveis mais altos de distribuição de dividendos. De modo geral, os resultados confirmam a existência de conflitos entre controladores e minoritários no Brasil. / This study aimed to obtain evidence on the relationship between the dividend policy adopted by companies listed on BM&FBOVESPA and their respective ownership and control. In addition, the study sought to identify possible changes in time with respect to the ownership and control and the levels of dividends paid by the companies. For this, 297 public companies were analyzed in the period from 2005 to 2012, using data available in Economática and applying the Tobit model. The findings point that firms with concentrated ownership and control tend to distribute less dividends. It was also found that there was a reduction in leverage levels of control (difference between concentration of ownership and control) in recent years, but this has not resulted in higher levels of dividend payments. Overall, the results confirm the existence of conflicts between controlling and minority shareholders in Brazil.

Nos últimos anos, o mercado de capitais brasileiro tem experimentado um crescimento da participação do investidor minoritário concomitantemente ao do volume de negociação de ações. Este trabalho propõe-se a avaliar se o perfil dos acionistas controladores de uma empresa pode implicar em um percentual diferente do seu lucro que é distribuído como dividendos para seus acionistas. Para a realização desse trabalho, por meio da utilização da base de dados da Economática®, foram selecionadas as empresas cujas ações apresentaram maior volume de negociação entre os anos de 2001 e 2006, Os resultados obtidos por meio do modelo de mínimos quadrados ordinários mostraram que empresas cujos maiores acionistas faziam parte do conselho de administração distribuíram como dividendos, um percentual maior do lucro para seus acionistas. Entretanto, em contrário, empresas onde o governo foi classificado como acionista controlador, foi distribuído um percentual menor. Os resultados também corroboram a afirmação de que as empresas consideradas como grandes, distribuem mais dividendos do que as pequenas. Além disso, empresas com uma estrutura de propriedade mais concentrada distribuíram um percentual menor do lucro, como dividendos para seus acionistas, do que aquelas com estrutura menos concentrada. / In the last few years, the Brazilian capital market has experienced growth in the participation of the minority investor as well as in the volume of trade of stocks. This study intends to analyze if the profile of the controlling shareholders of a company can imply on a different percentual of profit being distributed as dividends to its shareholders. This work was carried out by selecting companies whose stocks were among the most tradable between the years of 2001 and 2006, by means of the use of the database Economática®.The results obtained by using the Ordinary Least Square Model have demonstrated that companies whose the largest stockholders were part of the management board have distributed as dividends, a larger percentual of their profit to their stockholders. However, on the other side, companies with the government as their largest shareholders have distributed a smaller percentual of it. The results also corroborated the statement that companies considered to be large have distributed more dividends than the small ones. Besides, companies with a more concentrated ownership structured have distributed a smaller percentual of the profit as dividends to their shareholders than those with a less concentrated structure.

A alta concentração da propriedade e de controle nas empresas brasileiras, aliada à baixa proteção legal aos acionistas, pode gerar conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários. De acordo com a literatura fundamentada pela Teoria de Agência, o pagamento de dividendos poderia minimizar tais conflitos. Para a literatura de governança corporativa, por sua vez, empresas com melhores práticas de governança corporativa ofereceriam proteção mais forte aos seus acionistas, de modo que estes teriam poder para pressionar os gestores a pagar dividendos mais elevados. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo investigar empiricamente se as empresas brasileiras utilizam a política de dividendos para minimizar os conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários e se boas práticas de governança corporativa aumentam a proteção aos acionistas. Para atingir o objetivo proposto, foram realizados testes econométricos para um modelo não explorado em estudos anteriores. Neste, foram incluídas, além das variáveis de controle justificadas pela literatura (possíveis determinantes da política de pagamento de dividendos), duas variáveis proxies para conflitos de agência: excesso de direito de voto em relação ao direito sobre o fluxo de caixa em posse do maior acionista e fluxo de caixa livre para os acionistas e uma variável proxy para melhores práticas de governança corporativa. As estimações foram realizadas usando o método Tobit em painel com informações, referentes ao período de 2000 a 2013, de 466 empresas brasileiras não financeiras listadas na BM&FBOVESPA. Os resultados encontrados sugerem que as empresas brasileiras de capital aberto não utilizam a política de dividendos como mecanismo de redução dos conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários. Esses resultados podem ser considerados robustos, uma vez que foram observados em especificações alternativas e quase todas as variáveis de controle foram estatisticamente significativas e apresentaram relações com o índice de payout conforme previsto pela literatura teórica e evidências da literatura empírica. Os resultados também mostraram indícios de que o baixo enforcement da legislação brasileira e os incentivos criados pela BM&FBOVESPA não garantem proteção aos acionistas, sinalizando a necessidade de realização de melhorias no sistema legal brasileiro / The high concentration of ownership and control in Brazilian companies, combined with low legal protection to shareholders, can generate agency conflicts between majority and minority shareholders. According to the literature grounded by the Agency Theory, the payment of dividends could minimize such conflicts. For the corporate governance literature, in turn, companies with best corporate governance practices would offer stronger protection to its shareholders, so that they would be able to pressure managers to pay higher dividends. In this context, this study aimed to empirically investigate whether Brazilian companies use the dividend policy to minimize the agency conflicts between majority and minority shareholders and whether good corporate governance practices increase shareholder protection. To achieve this purpose, have been conducted econometric tests for a model not explored in previous studies. In this were included, besides the control variables justified by the literature (possible determinants of dividend payout policy), two proxies for agency conflicts: excess voting right in relation to cash flow rights in the possession of greater shareholder and free cash flow to shareholders and a proxy variable for best corporate governance practices.000 The estimates were made using the Tobit method panel with information relating to the period from 2000 to 2013, 466 non-financial Brazilian companies listed on the BM&FBOVESPA. The results suggest that the publicly traded Brazilian companies do not use the dividend policy as a mechanism to reduce agency conflicts between majority and minority shareholders. These results can be considered robust, as were observed in alternative specifications and almost all control variables were statistically significant and had relations with the payout ratio as predicted by theoretical literature and evidence of the empirical literature. The results also showed evidence that the low enforcement of Brazilian legislation and the incentives created by BM & FBOVESPA does not guarantee protection to shareholders, pointing to the need of improvements in the Brazilian legal system

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-17T12:01:56Z No. of bitstreams: 1 Felipe Camardelli_.pdf: 806963 bytes, checksum: 73109010eb46d57243e89942df327ba6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T12:01:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Camardelli_.pdf: 806963 bytes, checksum: 73109010eb46d57243e89942df327ba6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Nenhuma / Sob a perspectiva da Teoria da Agência, esta pesquisa investiga a influência da governança corporativa na determinação da política de dividendos das companhias listadas na BM&FBovespa. Essa influência é investigada em conexão com a vontade das companhias em pagar acima mínimo legal e contratual estabelecido. Para atingir este objetivo, um modelo de regressão de dados em painel com efeitos aleatórios foi aplicado sobre uma amostra de 759 observações no período de 2010 a 2013. Os resultados encontrados sugerem que: i) o segmento de governança em que estão listadas não afeta a decisão das companhias de pagar dividendos acima do mínimo obrigatório; (ii) empresas com Ações Preferenciais na composição de seu capital social tendem a distribuir menos dividendos; iii) o grau de independência do Conselho de Administração não exerce influência sobre a vontade de pagar das empresas; iv) o fato de o principal executivo ser também o presidente do Conselho de Administração das empresas não exerce influência na vontade de pagar das empresas; v) empresas com mais oportunidades de investimento tendem a distribuir menos dividendos; e (vi) as empresas tendem a manter sua política de dividendos estável. Esta pesquisa contribui com a literatura de dividendos na medida em que traz evidências sobre o papel de mecanismos específicos de governança corporativa na política de dividendos das companhias. Sugere-se que a discussão do tema seja ampliada de forma a testar outros mecanismos de governança corporativa que possam influenciar na decisão de pagar dividendos. / Under an Agency Theory framework, using empirical evidence, this research seeks to understand the influence of corporate governance in determining the dividend policy of companies listed on the BM&FBovespa. The influence is investigated in connection with companies’ will to pay dividends at levels above the minimum level of payment required by Brazilian corporate law. In order to achieve this goal, a panel data regression analysis with a random effects estimation model was fitted on a sample of 759 data points from years 2010 to 2013. Our findings suggest that: i) the governance segment in which companies are listed does not affect the decision to pay dividends above the minimum level; ii) companies with Preferred Shares tend to pay a lower amount of dividends; iii) the Board of Directors’ degree of independence does not influence the payment of dividends above the mandatory minimum; iv) the fact that the CEO is also the Chairman of the Board of Directors of the company has no influence on the decision to pay above the mandatory minimum ; v) companies with more investment opportunities tend to pay less dividends; and (vi) companies tend to adopt a constant dividend payout ratio. This research contributes to the payout policy literature as it provides evidence of the role of specific corporate governance mechanisms in the dividend payout policy of companies. Further research is recommended regarding additional corporate governance mechanisms that could influence the decision to pay dividends.

A alta concentração da propriedade e de controle nas empresas brasileiras, aliada à baixa proteção legal aos acionistas, pode gerar conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários. De acordo com a literatura fundamentada pela Teoria de Agência, o pagamento de dividendos poderia minimizar tais conflitos. Para a literatura de governança corporativa, por sua vez, empresas com melhores práticas de governança corporativa ofereceriam proteção mais forte aos seus acionistas, de modo que estes teriam poder para pressionar os gestores a pagar dividendos mais elevados. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo investigar empiricamente se as empresas brasileiras utilizam a política de dividendos para minimizar os conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários e se boas práticas de governança corporativa aumentam a proteção aos acionistas. Para atingir o objetivo proposto, foram realizados testes econométricos para um modelo não explorado em estudos anteriores. Neste, foram incluídas, além das variáveis de controle justificadas pela literatura (possíveis determinantes da política de pagamento de dividendos), duas variáveis proxies para conflitos de agência: excesso de direito de voto em relação ao direito sobre o fluxo de caixa em posse do maior acionista e fluxo de caixa livre para os acionistas e uma variável proxy para melhores práticas de governança corporativa. As estimações foram realizadas usando o método Tobit em painel com informações, referentes ao período de 2000 a 2013, de 466 empresas brasileiras não financeiras listadas na BM&FBOVESPA. Os resultados encontrados sugerem que as empresas brasileiras de capital aberto não utilizam a política de dividendos como mecanismo de redução dos conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários. Esses resultados podem ser considerados robustos, uma vez que foram observados em especificações alternativas e quase todas as variáveis de controle foram estatisticamente significativas e apresentaram relações com o índice de payout conforme previsto pela literatura teórica e evidências da literatura empírica. Os resultados também mostraram indícios de que o baixo enforcement da legislação brasileira e os incentivos criados pela BM&FBOVESPA não garantem proteção aos acionistas, sinalizando a necessidade de realização de melhorias no sistema legal brasileiro / The high concentration of ownership and control in Brazilian companies, combined with low legal protection to shareholders, can generate agency conflicts between majority and minority shareholders. According to the literature grounded by the Agency Theory, the payment of dividends could minimize such conflicts. For the corporate governance literature, in turn, companies with best corporate governance practices would offer stronger protection to its shareholders, so that they would be able to pressure managers to pay higher dividends. In this context, this study aimed to empirically investigate whether Brazilian companies use the dividend policy to minimize the agency conflicts between majority and minority shareholders and whether good corporate governance practices increase shareholder protection. To achieve this purpose, have been conducted econometric tests for a model not explored in previous studies. In this were included, besides the control variables justified by the literature (possible determinants of dividend payout policy), two proxies for agency conflicts: excess voting right in relation to cash flow rights in the possession of greater shareholder and free cash flow to shareholders and a proxy variable for best corporate governance practices.000 The estimates were made using the Tobit method panel with information relating to the period from 2000 to 2013, 466 non-financial Brazilian companies listed on the BM&FBOVESPA. The results suggest that the publicly traded Brazilian companies do not use the dividend policy as a mechanism to reduce agency conflicts between majority and minority shareholders. These results can be considered robust, as were observed in alternative specifications and almost all control variables were statistically significant and had relations with the payout ratio as predicted by theoretical literature and evidence of the empirical literature. The results also showed evidence that the low enforcement of Brazilian legislation and the incentives created by BM & FBOVESPA does not guarantee protection to shareholders, pointing to the need of improvements in the Brazilian legal system

Nos últimos anos, o mercado de capitais brasileiro tem experimentado um crescimento da participação do investidor minoritário concomitantemente ao do volume de negociação de ações. Este trabalho propõe-se a avaliar se o perfil dos acionistas controladores de uma empresa pode implicar em um percentual diferente do seu lucro que é distribuído como dividendos para seus acionistas. Para a realização desse trabalho, por meio da utilização da base de dados da Economática®, foram selecionadas as empresas cujas ações apresentaram maior volume de negociação entre os anos de 2001 e 2006, Os resultados obtidos por meio do modelo de mínimos quadrados ordinários mostraram que empresas cujos maiores acionistas faziam parte do conselho de administração distribuíram como dividendos, um percentual maior do lucro para seus acionistas. Entretanto, em contrário, empresas onde o governo foi classificado como acionista controlador, foi distribuído um percentual menor. Os resultados também corroboram a afirmação de que as empresas consideradas como grandes, distribuem mais dividendos do que as pequenas. Além disso, empresas com uma estrutura de propriedade mais concentrada distribuíram um percentual menor do lucro, como dividendos para seus acionistas, do que aquelas com estrutura menos concentrada. / In the last few years, the Brazilian capital market has experienced growth in the participation of the minority investor as well as in the volume of trade of stocks. This study intends to analyze if the profile of the controlling shareholders of a company can imply on a different percentual of profit being distributed as dividends to its shareholders. This work was carried out by selecting companies whose stocks were among the most tradable between the years of 2001 and 2006, by means of the use of the database Economática®.The results obtained by using the Ordinary Least Square Model have demonstrated that companies whose the largest stockholders were part of the management board have distributed as dividends, a larger percentual of their profit to their stockholders. However, on the other side, companies with the government as their largest shareholders have distributed a smaller percentual of it. The results also corroborated the statement that companies considered to be large have distributed more dividends than the small ones. Besides, companies with a more concentrated ownership structured have distributed a smaller percentual of the profit as dividends to their shareholders than those with a less concentrated structure.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-02T17:20:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Kécia_ok.pdf: 2529280 bytes, checksum: 617f3e37322ea7246d7014e03f5c6932 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T17:20:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Kécia_ok.pdf: 2529280 bytes, checksum: 617f3e37322ea7246d7014e03f5c6932 (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / Este estudo teve como objetivo investigar os fatores relacionados ao pagamento de dividendos e de payout incremental das empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) no período de 2002 a 2013. O payout pago foi calculado com base no lucro líquido ajustado, com dados coletados nas atas das assembleias e nas Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido. O Payout incremental corresponde ao valor efetivamente distribuído pelas empresas além do que é estabelecido nos estatuto social. Os dados referentes às proxies dos fatores de pagamento de dividendos foram coletados na base de dados Economatica® e na página eletrônica da Comissão de Valores Mobiliários. A amostra final foi composta por uma diversidade de 287 empresas, distribuídas nos anos estudados, variando entre 144 empresas em 2002 a 285 em 2013. Os dados foram organizados em painel desbalanceado, e foram realizadas regressões logit com efeitos aleatórios. A principal conclusão foi de que existe maior probabilidade de que as empresas com maior rentabilidade, proporção de caixa, concentração acionária e as pertencentes a algum nível diferenciado de governança, distribuam payout incremental, e as que possuem maior oportunidade de crescimento sejam menos prováveis de pagar payout incremental, o que pode ser relacionado à possibilidade de elas reterem mais recursos para novos projetos, favorecendo o enriquecimento dos acionistas. / This study investigated the factors related to the payment of dividends and incremental payout of Brazilian companies listed on the São Paulo Stock Exchange (BM & FBovespa) from 2002 to 2013. The paid payout was calculated based on adjusted net income, with data collected in the protocol of assembly and the Statement of Changes in Shareholders' Equity. The incremental Payout corresponds to the amount actually distributed by companies beyond what is established in the bylaws. Data for proxies of dividend payment factors were collected at Economatica® database and on the website of the Comissão de Valores Mobiliários. The final sample consisted of a range of 287 companies distributed in the years studied and ranging from 144 companies in 2002 and 285 in 2013. The data were organized and carried out unbalanced panel logit regression with random effects. The main conclusion was that there is greater likelihood that companies with higher profitability, ratio of cash, ownership concentration and belonging to a differentiated level of governance, distribute incremental payout and those with greater growth opportunities are less likely to pay payout incremental, which may be related to the possibility of they retain more resources for new projects, favoring the enrichment of shareholders

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3484_1.pdf: 381253 bytes, checksum: 8bfd561a30b5f88f5e568c8f35dfc541 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho procura examinar as empresas que foram eficientes nas decisões de seus administradores a respeito da política de dividendos aplicada. Podem-se observar duas visões diferentes, nem sempre convergentes, a do acionista e a dos administradores, capazes de interferir no valor das ações e, conseqüentemente, na maximização da riqueza do acionista. A amostra utilizada consistiu de 56 empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo durante o período de 2003 a 2005. Buscou-se identificar através da metodologia DEA (Data Envelopment Analisys) que empresas situaram-se na fronteira de eficiência. Utilizaram-se como dados de entrada os recursos disponíveis dessas políticas, como payout, capacidade de endividamento e risco, tendo como saída a rentabilidade patrimonial, o dividend yield e o valor de mercado para obter o máximo de retorno aos seus acionistas. Os resultados demonstraram que empresas diametricamente opostas em suas políticas de dividendos situaram-se na fronteira eficiente. Levando a concluir no sentido da irrelevância dos dividendos, conforme proposição de Miller & Modigliani