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A violência como causa da instabilidade do Estado

SILVA, E. M. S. C. 05 December 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1979. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:09:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320988.pdf: 2842780 bytes, checksum: 3655af27321eded74c0b564c5e27d192 (MD5) / Este trabalho discute a instabilidade política como comportamento agressivo e politicamente significativo. Conclui-se que a frustração socialmente sentida e não aliviada leva ao comportamento agressivo e à instabilidade política. Correlacionando-se o aumento da agressividade com o da instabilidade política, levantou-se hipóteses sobre estabilidade. Embora havendo frustração sistêmica haverá estabilidade política quanto: a)não houver consciência política em estratos significativos da população capazes de reação organizada; b)os atos agressivos forem dirigidos para grupos minoritários ou outras nações; c)a sociedade for participante e nela existirem soluções positivas eliminadoras da frustração ou a possibilidade destas soluções existirem. Após a revisão bibliográfica da agressão e das teorias sobre estabilidade-instabilidade políticas aplicou-se as hipóteses a três momentos da vida brasileira: Brasil Colônia, 1º Governo de Vargas e Governo Kubitschek. Concluiu-se que a agressividade é um fenômeno normal na vida dos grupos sociais e pode funcionar como um indicador de instabilidade capaz de fornecer prognósticos e diagnósticos da situação política.
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Metamorfoses do estado brasileiro do II PND ao governo FHC

Maciel, Marco Cicero Noce de Paulo 27 September 1999 (has links)
Orientador: João Manuel Cardoso de Mello / Tese (doutorado) - Univesidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-24T13:40:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maciel_MarcoCiceroNocedePaulo_D.pdf: 7890842 bytes, checksum: e7429893b5f3890a394e1bc0b6c13be6 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Econômicas
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As politicas para a escola publica no Amazonas (1987/1994) : da enfase na democracia a meta da eficiencia

Bezerra, Aldenice Alves 24 July 2018 (has links)
Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T08:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bezerra_AldeniceAlves_D.pdf: 9776845 bytes, checksum: 602772e514ed286ccafd9170ccea79ff (MD5) Previous issue date: 1998 / Doutorado
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Estruturas diferenciadas de Governo Municipal

Martorano, Dante. 05 December 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1983. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320990.pdf: 3525729 bytes, checksum: 64f3ca5aa0895a1c3793ae321984afc5 (MD5)
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Aspectos político-jurídicos da intervenção do Estado no domínio econômico

Rodrigues, José Antonio Pereira 05 December 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1980. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321110.pdf: 3330000 bytes, checksum: e1ee07583709ae09c1a39c2edcce98b1 (MD5)
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A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidade

Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes 03 April 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-05T13:29:49Z No. of bitstreams: 1 2017_WladimyrVinyciusdeMoraesCamargos.pdf: 1811488 bytes, checksum: a2d78cd8a794c762f93ddcd56eeeff02 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-11T16:44:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_WladimyrVinyciusdeMoraesCamargos.pdf: 1811488 bytes, checksum: a2d78cd8a794c762f93ddcd56eeeff02 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T16:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_WladimyrVinyciusdeMoraesCamargos.pdf: 1811488 bytes, checksum: a2d78cd8a794c762f93ddcd56eeeff02 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / O problema a que se propõe enfrentar neste trabalho é o da significação da constitucionalização do esporte na tentativa de superação da tutela estatal sobre o setor no Brasil. Buscou-se uma remissão às origens autonômicas da organização esportiva no país, o papel relevante das contradições intrassistêmicas para que o Estado Novo colonizasse o esporte, o suporte ideológico e acadêmico que a abordagem autoritária da “culturologia” de Oliveira Vianna teve para o início da corporativização do esporte e a participação protagonista de João Lyra Filho no processo contraditório de se tornar autor de obras que davam a devida dimensão da necessidade da autonomia esportiva, mas que, ao mesmo tempo, justificavam a suspensão do instituto em razão do que ele denominava de necessidade de “assistência tutelar” do Estado sobre a área. A dimensão normativa desta construção foi forte o suficiente para atravessar a história brasileira até a Constituinte de 1987-1988, momento em que se depositou bastante confiança na recuperação da autonomia esportiva. A tese também se apoia na reconstrução do processo constituinte por meio da retomada dos discursos e personagens por trás da narrativa que acabou por prevalecer na inclusão do esporte na nova Constituição, conforme previsto em seu art. 217. Como já vinha ocorrendo em outros momentos da formação do Brasil, a constitucionalização do esporte correspondeu a uma ruptura com a antiga tutela, porém com uma tendência à continuidade, seja normativamente seja quanto aos discursos ainda voltados a uma não efetiva emancipação. O estudo de casos julgados do Supremo Tribunal Federal — STF completa a análise sobre este fenômeno brasileiro de uma difícil relação com a emancipação dos componentes da esfera pública. O trabalho propõe, assim, uma reflexão acerca da ressignificação do conceito de autonomia na busca pela equiprimordialidade entre a especificidade esportiva e a proteção à dignidade da pessoa humana, assim como pela necessidade de sua constante legitimação via um diálogo permanente com o cidadão enquanto colegislador. / The problem to which it intends to tackle in this work is the meaning of the sport constitutionalization in an attempt to overcome the State tutelage over this field in Brazil. A remission to the autonomic origins of the sports organization in the country was searched for, the relevant role of intra systemic contradictions so that the “Estado Novo” would settle the sport, the ideological and academic support which the authoritarian approach of Oliveira Vianna’s “culturology” had for the beginning of the sport corporatism and the leading participation of João Lyra Filho in the contradictory process of becoming the author of works that gave the proper dimension of the need of sports autonomy, but at the same time, justified the suspension of the institute due to the fact he named the need of State "tutelage assistance" over the area. The normative dimension of this construction was strong enough to go through the history of the country until the constituent Assembly of 1987-1988, moment when it was placed enough trust in the recovery of sports autonomy. The thesis also relies on the reconstruction of the constitutional process through the resuming of the speeches and characters behind the narrative that turned out to prevail in the inclusion of sport in the new constitution, as provided for in your art. 217. As it had already been happening at other times of the development of Brazil, the constitutionalization of the sport conformed to a rupture with the old tutelage. However, with a tendency toward continuity, either normatively or as for the speeches still aimed at a non-effective emancipation. The review of cases judged in the Supreme Court-STF completes the analysis of this Brazilian phenomenon of a difficult relationship with the emancipation of the components of the public sphere. The paper proposes, thus, a reflection about the resignification of the concept of autonomy in pursuit of a equiprimordiality between the sports specificity and the protection of human dignity, as well as the need for its constant legitimation through an ongoing dialogue with the citizen while co-legislator.
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O enigma olímpico : o controvertido percurso da agenda e políticas esportivas no Governo Lula

Matias, Wagner Barbosa January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação Física, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-03T22:12:50Z No. of bitstreams: 1 2013_WagnerBarbosaMatias.pdf: 2089191 bytes, checksum: 9f7dea8989692133b0abb277d4bc5f9a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-12-09T10:49:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_WagnerBarbosaMatias.pdf: 2089191 bytes, checksum: 9f7dea8989692133b0abb277d4bc5f9a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-09T10:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_WagnerBarbosaMatias.pdf: 2089191 bytes, checksum: 9f7dea8989692133b0abb277d4bc5f9a (MD5) / O presente estudo teve por objetivo analisar a agenda e a configuração das políticas de esporte e de lazer do Ministério do Esporte (ME) no Governo Luís Inácio Lula da Silva, no contexto dos megaeventos esportivos, em especial, dos Jogos Olímpicos. Trata-se de uma investigação com abordagem qualitativa realizada por meio de revisão bibliográfica e de pesquisa documental. Como resultado, percebeu-se que o esporte encontra-se totalmente inserido na lógica de produção e reprodução do capital, tendo o referido Governo como agente de contribuição principal, ou seja, as ações estatais hegemonizadas pelo Partido dos Trabalhadores vêm legitimando o esporte como um não direito, direcionando os recursos para o esporte-espetáculo, estabelecendo ordenamento com viés mercantil e implementando políticas esportivas focalizadas, precárias para os pobres. Em tal cenário, o empreendimento Jogos Rio 2016 contribui para que o Estado ampliasse a presença do fundo público em ações de interesse do capital, ao invés de atender as necessidades humanas, inserindo a cidade do Rio de Janeiro e o país no fluxo mundial de circulação de capital. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examines the agenda and setting policies for sport and recreation Sports Ministry (ME) in the Lula government, in the context of mega sporting events, especially the Olympics. This is a qualitative approach to research conducted from literature review and documentary research. As a result, one realizes that the sport is fully inserted in the logic of production and reproduction of capital, and the Lula government has contributed to this. That is, the government's actions hegemonized by Partido dos Trabalhadores as a legitimate sport not right, directing resources to the sport spectacle, establishing spatial biased mercantile and implementing policies focused sports, precarious for the poor. In this scenario the Rio 2016 project contributes to the state expand the presence of the public fund into shares of capital interest instead of meeting human needs, entering the city of Rio de Janeiro and the country in the global flow of capital circulation.
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Migrações internacionais e identidade nacional no contexto da globalização : o caso frances

Reis, Rossana Rocha 27 August 1997 (has links)
Orientador: Teresa Sales / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T16:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reis_RossanaRocha_M.pdf: 4110374 bytes, checksum: 3048a88322e27563dce8d0e9ac433cfa (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia
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O Estado-de-golpe : uma analise do estado boliviano sob o periodo de maior instabilidade e crise politica (1978-1982)

Duran Gil, Aldo 23 July 2018 (has links)
Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T13:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DuranGil_Aldo_M.pdf: 15685816 bytes, checksum: 091ac72e690261b78f1409ff567f47c2 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Esta dissertação discute o funcionamento do Estado boliviano no período 1978-1982, tendo como objeto de análise a relação do Estado com as classes dominantes. Num primeiro momento, procura-se entender, de um lado, as razões que levaram o Estado boliviano a funcionar como um Estado burguês relativamente mais modernizado ¿ apesar de seu alto índice de atraso e dependência -; e de outro, pretende-se determinar as principais características, bem como a performance desse Estado ao longo do regime militar de Banzer (1971-1978). Em seguida, faz-se uma caracterização do Estado boliviano sob os governos efêmeros instaurados no período em questão, buscando determinar as principais contradições e crises do Estado; sendo essas últimas agravadas pelas lutas entre frações dominantes com o fim de controlar o aparelho estatal através do golpe de Estado e impor, dessa maneira, a política estatal determinada pela prática da maximização do lucro no curto prazo ¿ esse fator tornou-se um dos elementos importantes de instabilidade política do período, marcado pelos golpes e contra-golpes de Estado. A dissertação utiliza como conceito-chave o ¿conceito de Estado capitalista¿ proposto por Nicos Poulantzas em Poder Político e Classes Sociais. Tal conceito, que está imbricado com um elenco de conceitos correlatos, permite determinar, entre outros fatores, tanto o funcionamento complexo do Estado como a relação entre o aparelho estatal, as classes e frações dominantes (bloco no poder) e as classes dominadas, no período em consideração. Neste estudo, contesta-se a tese largamente difundida no âmbito acadêmico boliviano segundo a qual o Estado boliviano formado em 1952 teria entrado num processo de ¿queda gradativa¿ entre 1978 e 1982; em 1985 ele teria caído definitivamente, erguendo-se um novo Estado mais democrático e modernizado. A tese defendida nesta dissertação é a de que o Estado de 1952 não entrou em queda no período pós-78 (nem caiu em 1985). O que caiu foi o regime militar e seu correspondente Estado militar, cujo colapso foi provocado por um conjunto de fatores e contradições internas (fatores principais) e por causa das lutas das massas populares (fator determinante) / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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Entre a diplomacia e a historiografia: a visão de mundo de Hélio Lobo (1908-1939)

Pereira, Gabriel Terra [UNESP] 17 September 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-17Bitstream added on 2014-11-10T11:57:48Z : No. of bitstreams: 1 000795482.pdf: 1428947 bytes, checksum: 6f2f913e1f599f88a1511e78d06fcd5d (MD5) / No contexto de republicanização das instituições e dos agentes políticos do Brasil no final do século XIX e início do século XX, a diplomacia brasileira, capitaneada pelas reformas empreendidas na gestão de Rio Branco, intensificou o processo de americanização, representada pela aproximação progressiva aos países do continente, notadamente os Estados Unidos. Hélio Lobo (1883-1960), cooptado pelo chanceler na esteira de renovação dos quadros do Itamaraty, foi um expoente dessa política de americanização ao trabalhar pelo entendimento político e jurídico dos Estados americanos em diversas ocasiões, como as Conferências Americanas (1910 e 1923) e nos consulados de Nova Iorque (1920-1926) e Montevidéu (1926-1930). Paralelamente, o diplomata se destacou ao elaborar obras de caráter histórico, focando-se na diplomacia brasileira e na origem do monroísmo/pan-americanismo ao longo do século XIX. A dedicação a essa carreira e os elogios a Rio Branco como o “salvador” e “representante da idade de ouro” da diplomacia brasileira, possibilitou-lhe o reconhecimento necessário para ingressar no IHGB e na ABL, redutos tradicionais da intelectualidade brasileira e de onde pode publicar novos estudos focados na defesa do Brasil. Entende-se que Hélio Lobo foi um agente profundamente comprometido com a diplomacia das oligarquias, característica da Primeira República, ao passo que o estabelecimento do Governo Provisório em 1930 legitimou sua “saída” do corpo diplomático. À época, Hélio Lobo negou-se a comprar e enviar munição para o governo no Rio de Janeiro, que a utilizaria contra os paulistas-constitucionalistas no conflito de 1932. As tentativas de regresso ao Itamaraty não foram bem sucedidas até 1960, quando faleceu. Ao fim, observam-se na trajetória do diplomata-historiador alguns pontos relevantes que permitem delinear sua visão de mundo, a saber: a referência... / In the context of republicanization institutions and political actors in Brazil in the late nineteenth and early twentieth century, Brazilian diplomacy, led by reforms in the management of Rio Branco, intensified the process of Americanization, represented by the progressive approach to the countries of continent, notably the United States. Hélio Lobo (1883-1960), elected by the Chancellor in the wake of renewed frameworks of the Foreign Ministry, was an exponent of the policy of Americanization to work for political and legal understanding of American States on several occasions, such as the American Conference (1910 and 1923) and consulates in New York (1920-1926) and Montevideo (1926-1930). In parallel, the diplomat said the elaborate works of historical character, focusing on the Brazilian diplomacy and origin of Pan-Americanism throughout the nineteenth century. The dedication to this career and compliments the White River as the savior and representative of the golden age of Brazilian diplomacy, enabled him recognition necessary to join the IHGB and ABL, traditional strongholds of Brazilian intellectuals and where may publish new studies focused on the defense of Brazil. It is understood that Hélio Lobo was deeply committed to diplomacy oligarchies, characteristic of the First Republic, while the establishment of the Provisional Government in 1930 legitimized their output of the diplomatic corps. At the time, Hélio Lobo refused to buy and send ammunition to the government in Rio de Janeiro, which would use against the Paulistas-constitutional conflict in 1932. Attempts to return to the Foreign Ministry were not successful until 1960, when he died. At the end, we observe the trajectory of the diplomat-historian some relevant points that enable outline their worldview, namely the constant reference to the law as a legitimizing element of diplomatic negotiation - posture seen in the works of the Brazilian diplomatic history... / En el contexto de la republicanización de las instituciones y actores políticos en Brasil a finales del siglo XIX y principios del siglo XX, la diplomacia brasileña, liderada por las reformas en la gestión de Rio Branco, se intensificó el proceso de americanización, representada por el acercamiento progresivo a los países de continente, especialmente en los Estados Unidos. Hélio Lobo (1883-1960), elegido por el canciller tras renovados marcos de la Cancillería, fue un exponente de la política de americanización para trabajar por el entendimiento político y jurídico de los Estados Americanos, en varias ocasiones, como la Conferencia Americana (1910 y 1923) y consulados en Nueva York (1920-1926) y Montevideo (1926-1930). Al mismo tiempo, el diplomático dijo que los trabajos elaborados de carácter histórico, centrándose en la diplomacia brasileña y el origen de monroísmo / panamericanismo lo largo del siglo XIX. La dedicación a esta carrera y se complementa con el Río Blanco como el salvador y representante de la edad de oro de la diplomacia brasileña, le permitió el reconocimiento necesario unir las fortalezas IHGB y ABL, tradicional de los intelectuales brasileños y donde podrá publicar nuevos estudios se centraron en la defensa de Brasil. Se entiende que Hélio Lobo estaba profundamente comprometido con la diplomacia de las oligarquías, características de la Primera República, mientras que el establecimiento del Gobierno Provisional en 1930 legitimó su salida del cuerpo diplomático. En ese momento, Hélio Lobo se negó a comprar y enviar armas al gobierno de Río de Janeiro, que utilizaría en contra del conflicto constitucional en 1932. Los intentos de volver a la Cancillería no tuvieron éxito hasta 1960, cuando murió. Al final, se observa la trayectoria del diplomático e historiador algunos puntos relevantes que permiten delinear su visión del mundo, es decir, la constante referencia a la ley como...

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