Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-19T15:54:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PropostaMetodologicaInclusao.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-04T13:04:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PropostaMetodologicaInclusao.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T13:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PropostaMetodologicaInclusao.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) Previous issue date: 2012 / A região da Calha Norte, localizada no Baixo Amazonas do Estado do Pará, sofre historicamente com vários tipos de ameaças naturais, como cheias, enchentes, alagamentos, erosão, estiagem, enxurrada, fortes chuvas e secas, todas registradas pela Defesa Civil. Todos os anos, seja no período da chuva ou no período da seca, a população fica vulnerável a tais eventos. A presente dissertação consiste em adaptar uma iniciativa metodológica que permita a incorporação da temática de gestão de riscos naturais no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Brasil, tendo como estudo de caso o ZEE da Calha Norte do Pará, proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das ações do poder público. A análise das ameaças naturais baseou-se em estudo metodológico que agregou dados históricos, mapa geomorfológico, mapa geológico, mapa hipsométrico, mapa de declividade, identificando as três classes de análises: (i) área de alta suscetibilidade; (ii) área de moderada suscetibilidade e (iii) área de baixa suscetibilidade, gerando assim os mapas das ameaças de inundação, de erosões e das secas. A construção da vulnerabilidade social ocorreu a partir da aplicação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e do Índice de Unidades de Resposta (IUR), oriundos dos dados do Censo 2010 e do Cadastro Nacional de Endereço para Fins Estatísticos (CNEFE), ambos do IBGE. Após a aplicação de tais índices verificou-se que, do total de 397 setores censitários da área de estudo, 365 setores apresentam alta vulnerabilidade e os demais, moderada e baixa vulnerabilidade, o que retrata grande preocupação com tal área. Na análise de risco, os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente classificados em três níveis: (i) alto risco, onde há pouca concentração de unidades de respostas e são áreas de alta ameaça, podendo provocar danos sociais e econômicos quando e se ocorrerem as ameaças naturais; (ii) médio nível de risco, resultado gerado do cruzamento de áreas de altas ameaças x baixas ameaças e (iii) baixo nível de risco, resultando em dois produtos cartográficos: o mapa de risco de inundação e o mapa de risco de erosão. O ZEE da Calha Norte do Pará foi analisado com alguns questionamentos a fim de verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco no documento, concluindo-se pela falta desta no documento técnico. Além disto, os resultados obtidos com a pesquisa são de elevada importância no sentido de subsidiar o ordenamento territorial e também para a criação de políticas públicas para a região. / The region of the Calha Norte, located in the lower Amazon region of Pará State, historically suffer with several types of threats such as floods, Floods, Flooding, Erosion, Drought, flood, heavy rains and droughts, all recorded by the civil defense. Every year, either during the rainy season or dry season, the population is vulnerable to such events. The present work is to adapt a methodology that allows the incorporation of the theme management of natural hazards in Ecological and Economic Zoning of Brazil, taking as a case study of the ZEE of the Calha Norte do Pará providing tools for the management and improvement of public power actions. The analysis of the threat was based on a methodology that combines historical data, geomorphological map, geologic map, topographic map, slope map, identified the three kinds of analyzes: (i) area of high susceptibility (ii) area of moderately susceptible and (iii) area of low susceptibility, thus generated maps of the threats of flooding, geomorphological and droughts. The construction of social vulnerability was based on the construction of the Social Vulnerability Index (SVI) and the Index of Response Units (IUR), both from the 2010 census and the National Register of address for Statistics (CNEFE) both IBGE. After application of the index it was found that the total of 397 census tracts in the study area, 365 sectors are highly vulnerable, and other moderate and low vulnerability, which portrays as a concern with the area. In the risk analysis data vulnerability and threats were integrated and re-classified into three levels: (i) High risk, where there are few concentrations of units and high-threat responses, which may cause social and economic damage occurs when (ii) Middle Level, the result generated by crossing areas of high x low and (iii) Low risk, which resulted in two cartographic products: Risk Map and the Flood Risk Map Geomorphological. The Ecological and Economic Zoning of the Calha Norte of Pará was analyzed with a few questions to verify the inclusion of the theme of threat, vulnerability and risk in the document, after the analysis can be conclude the lack of inclusion of the theme in technical document. The results obtained in this research are important for supporting the creation of regional planning and public policy for the region.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-13T13:40:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_EspacoPoliticaPublicas.pdf: 1629285 bytes, checksum: 10fdae24a1c6486fe8c1d79d27beae96 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-13T13:41:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_EspacoPoliticaPublicas.pdf: 1629285 bytes, checksum: 10fdae24a1c6486fe8c1d79d27beae96 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-13T13:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_EspacoPoliticaPublicas.pdf: 1629285 bytes, checksum: 10fdae24a1c6486fe8c1d79d27beae96 (MD5) Previous issue date: 2014 / As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município. / Extractive Reserves were created with the basic to ensure the sustainable use of natural resources and protect the populations that carry sustainable extractive activities goal, toensure the permanence of these populations in the area. So, it makes a case study of the“Mãe Grande de Curuçá” Marine Extractive Reserve (MGC MER) aiming to investigatehow it was the intervention of public policies in eighteen communities RESEX MGC, emphasizing the use of natural resources by populations extraction and consequences for population mobility. To do that conducted a field survey using a sample of questionnaires and interviews in communities to the reserve because it came to identifying the actions implemented. From then on, the main public policies for RESEX were directed to social and environmental sector through the implementation of the National Rural Housing Program (PNHR), Green and Technical Assistance Program Rural Extension Bag. Government actions implemented in RESEX MGC provided subsidies for the maintenance of the population in the area, moreover, in the case of population mobility in RESEX MGC, it was found that the main reasons that caused the mobility such which work and education, were absent planning of projects and actions for the first eleven years of booking but beyond work and education, the characteristics of population mobility were seasonal mobility and mobility return to the community, so if you bought the sense of belonging and connection with the place of origin and other factors was essential for recording return to the city.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-01T19:09:38Z No. of bitstreams: 1 DissACS.pdf: 1847820 bytes, checksum: 6a0a1eef21a3666eb85406587def8d35 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-08T14:08:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissACS.pdf: 1847820 bytes, checksum: 6a0a1eef21a3666eb85406587def8d35 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-08T14:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissACS.pdf: 1847820 bytes, checksum: 6a0a1eef21a3666eb85406587def8d35 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T14:15:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissACS.pdf: 1847820 bytes, checksum: 6a0a1eef21a3666eb85406587def8d35 (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / This research has as the object of its study the political construction of the Protocolo Agroambiental Paulista, a regulation established by UNICA and by Secretarias do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo in the year 2007. The proposal of this regulation consisted in “adjusting the behavior” of the sugar-ethanol sector in face of a range of opposing arguments, especially in relation to the burning of cane fields in São Paulo, as brought up by public opinion. It was noticed that, strategically, this was not only a way of reverting the image of social-environmental degradation that is usually attributed to the production of sugarcane, but also such regulation would favor a diminishment of the criticisms raised against this sector. As so, the production of Ethanol was supported for it being a green type of fuel, but without fully breaking the logic of monoculture. The relationship between the State, the economy, the environment and society turned out to be fruitful to accomplish the goal of this research, which was to interpret the political construction of such protocol positioning the statements and absence of social groups and sectors that would be directly interested in the signing of such document. The hypothesis raised here, which was verified, is that the Protocolo Agroambiental would contribute to the maintenance of the burning of the cane fields in São Paulo. This investigation and its conclusions were possible through a methodology that favored a qualitative approach of social research, including bibliographical research, document analysis as well as a series of semi-structured interviews conducted with the main interest agents of this research. / A pesquisa em tela toma como objeto de estudo a construção política do Protocolo Agroambiental Paulista, uma regulamentação firmada pela UNICA e pelas Secretarias do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo no ano de 2007. A proposta desta regulamentação consistiu em “ajustar a conduta” do setor sucroalcooleiro frente ao conjunto de argumentos contrários, principalmente à utilização da prática das queimadas nos canaviais paulistas, elaborado pela opinião pública. Verificou-se que, estrategicamente, mais do que uma tentativa de limpar a imagem de degradação socioambiental atribuída à produção canavieira, tal ajustamento permitiria, ainda, frear as críticas voltadas a esse setor. Com isso, dava-se respaldo à promoção do etanol enquanto um combustível verde com uma maior visibilidade em meio ao cenário de crise ambiental, mas sem, de fato, inverter por completo a lógica da monocultura. Nesses meandros, a relação entre Estado, economia, meio ambiente e sociedade mostrou-se fértil para cumprir o objetivo aqui elencado, qual seja, o de interpretar a construção política do referido protocolo, situando em seu constructo as expressões e as ausências dos grupos e setores sociais diretamente interessados em sua assinatura. Deste modo, a hipótese construída e que pôde ser verificada é a de que o Protocolo Agroambiental contribuiria para a manutenção da possibilidade da prática das queimadas nos canaviais paulistas. Esta investigação e suas conclusões foram possíveis por meio de uma metodologia que privilegiou a abordagem qualitativa de pesquisa social, partindo da pesquisa bibliográfica, além da pesquisa e da análise documental, bem como de entrevistas semiestruturadas com alguns dos agentes centrais de interesse da pesquisa.