Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-24T16:57:44Z No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaTavaresdaSilvaBernardo.pdf: 15502554 bytes, checksum: d6bd968c533df2c0e9b7612d09e3515f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-24T17:14:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaTavaresdaSilvaBernardo.pdf: 15502554 bytes, checksum: d6bd968c533df2c0e9b7612d09e3515f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T17:14:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaTavaresdaSilvaBernardo.pdf: 15502554 bytes, checksum: d6bd968c533df2c0e9b7612d09e3515f (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Esta é uma pesquisa interdisciplinar entre duas grandes áreas do conhecimento: Economia e Ecologia. Apesar da similaridade nominal e de trabalharem com sistemas complexos, estas áreas se desenvolveram sem dialogarem por um período de tempo. Tentativas de comunicação e aproximação entre as duas áreas foram observadas com o desenvolvimento da Economia do Meio Ambiente. Porém, nem sempre a interligação entre ambas as áreas foi (e é) harmoniosa. Apesar da relação entre Economia e Ecologia, poucos são os trabalhos que exploram analiticamente esta conexão detalhadamente. O objetivo desta tese é avaliar conflitos e complementariedades entre conceitos econômicos e ecológicos no que diz respeito ao desenvolvimento e aplicação de políticas ambientais brasileiras e, no uso de instrumentos econômicos em prol da conservação ambiental. O procedimento adotado no desenvolvimento dos capítulos foi majoritariamente a revisão literária científica, referências técnicas, documentos institucionais, Leis e Decretos regulamentadores, teses e dissertações acerca dos temas abordados e livros especializados em Ecologia e Economia. A análise do Capítulo 2 foi complementada por dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do Meio Ambiente e no Capítulo 3 por dados empíricos sobre programas de pagamentos por serviços ambientais brasileiros. Dentre os conflitos conceituais, notou-se que a lacuna conceitual sobre indicadores ecológicos para a biodiversidade e estabilidade do meio ambiente pode ocasionar erro metodológico no desenvolvimento de funções de produção em economia que simulam perdas econômicas devido a degradação ambiental, e a falta de rigor conceitual no uso de métodos de valoração econômica por parte dos ecólogos que pode levar ao embasamento não criterioso de políticas de gestão ambiental, além de conduzir à ineficácia e ao conflito inerente quanto à temporalidade. A análise dos 15 anos de gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação expôs o não alinhamento dos objetivos propostos aos instrumentos utilizados para a conservação da biodiversidade e a sua ineficácia para a gestão dos recursos naturais, pois os objetivos de política entram em conflito com o objetivo de conservação da biodiversidade in loco. O termo “serviços ecossistêmicos” foi cunhado pelos ecólogos para salientar a importância dos processos ecológicos no uso dos recursos para a conservação e o termo “serviços ambientais” foi construído para destacar o valor social das funções ecossistêmicas. Dos 16 programas de pagamentos por serviços ambientais brasileiros analisados, somente dois foram enquadrados como programas de pagamentos por serviços ambientais genuínos. Geralmente os programas apresentaram altos custos de manutenção e baixa eficácia na conservação da biodiversidade. A Lei de Proteção de Vegetação Nativa apresenta novos instrumentos econômicos que podem viabilizar a eficácia no cumprimento da Lei, que anteriormente não fora alcançado pelos Códigos Florestais, por permitir a exploração econômica sustentável de áreas antes proibidas. Entretanto, flexibilizou regras que podem aumentar a perda de habitats de interesse ecológico. Concluindo, existe diálogo entre Economia e Ecologia, mas é permeado por ruídos que incluem diferenças nas visões (biocêntrica X antropocêntrica), nas escalas e falta da compreensão rigorosa de conceitos ecológicos e econômicos que refletem na gestão de recursos naturais, explicitadas pela análise das três Leis analisadas. / This work is an interdisciplinary study conducted in the two major academic fields of Economics and Ecology. Even though these two research areas have names that are similar in sound, and both study complex systems, the two fields have developed independently of each other for some time. An attempt has been made to create more interconnection and to approximate these two disciplines through the development of the research area named Environmental Economics. However, such integration between Economics and Ecology has not always been (and is still not) harmonious. Despite the existing relationship between Economics and Ecology, few studies analytically explore such connection in details. The aims of this thesis, therefore, are to evaluate the conflicts and complementarities between economic and ecological concepts necessary to the development and application of environmental policies in Brazil, and to the use of economic tools for environmental conservation. The chapters of this thesis are the result of a broad range of literature reviewed, mostly including scientific papers, technical reports, institutional documents, texts of laws and decrees, thesis and dissertations on the topic, and Ecology and Economics books. Additionally, data obtained from the Brazilian Ministry of Environment’s National Registration for the Environmental Protected Areas was used in Chapter 2, and data on the Brazilian programs of payment for environmental services was used in Chapter 3. Among conceptual conflicts found, there is a conceptual gap between the academic fields in regards to ecological indicators of biodiversity and environmental stability, which can lead to methodological mistakes in the development of production functions in Economics that simulate the economic losses due to environmental degradation, and there is a lack of conceptual rigor by ecologists in the use of environmental economic valuation methods which can lead to unsubstantiated rationale for environmental management policies as well as generating inefficacy and inherent temporal scale conflicts between the two areas. Analyses of the 15 years of operations of the Protected Areas National System, indicate the tools used for biodiversity conservation are misaligned with the aims proposed, and their ineffectiveness in managing natural resources since political goals conflicts with the in loco conservation of biodiversity. The term “ecosystem services” has been proposed by ecologists to emphasize the relevance of ecological processes in the use of resources for conservation, while “environmental services” emphasizes the social value of the ecosystem functions. Out of the 16 Brazilian programs of payment for environmental services analyzed, only two can be considered programs of payment for environmental services genuine. Generally, the programs showed high maintenance costs at low efficacy for biodiversity conservation. The Law of Protection of Native Vegetation introduces new economic tools, which can increase feasibility of compliance with the law, something that has not been achieved by the Forest Codes once these allow for sustainable harvest of previously forbidden areas. On the other hand, the Native Vegetation Protection Law has made some regulations more flexible, which could intensify the loss of habitats of ecological interest. In conclusion, there is an ongoing dialog between the fields of Economics and Ecology, but such a dialog is pervaded by noise, including viewpoint differences (biocentric vs anthropocentric), differences in scale of work, and a lack of rigorous comprehension of ecological and economic concepts which are reflected on the natural resources management, as seem in the three Laws analyzed in this work.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-30T22:17:55Z No. of bitstreams: 1 2010_DanieldeAbreuPereiraUhr.pdf: 383602 bytes, checksum: d662934b30c8221a8ecf696090bc8262 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-30T22:21:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanieldeAbreuPereiraUhr.pdf: 383602 bytes, checksum: d662934b30c8221a8ecf696090bc8262 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-30T22:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanieldeAbreuPereiraUhr.pdf: 383602 bytes, checksum: d662934b30c8221a8ecf696090bc8262 (MD5) / O primeiro objetivo deste trabalho é testar a hipótese de que as ONGs ambientais impactam de forma significativa a qualidade ambiental no Brasil. Apresentamos uma resenha do desenvolvimento das ONGs ambientais no Brasil e testamos empiricamente a hipótese. Os resultados confirmaram a significância das entidades ambientalistas. O segundo objetivo deste trabalho é testar se o grupo formado pelas ONGs ambientais, mesmo com recursos escassos (votos e contribuições financeiras) consegue influenciar de forma efetiva a ação do governo. Modelamos o problema através da teoria de agência comum (BERNHEIN & WHINSTON, 1986; GROSSMAN & HELPMAN, 1994, 1999; DIXIT, 1996; HOLMSTROM & MILGROM, 1991), onde os principais (ONGs Ambientais, Produtores Rurais e Eleitores) buscam influenciar a ação do agente (Governo) para satisfazerem seus próprios interesses. As conclusões do modelo são coerentes com as características das ONGs ambientais. Além disso, aplicamos um modelo empírico e os resultados confirmam a significância das ONGs ambientais. / The first goal of this work is to test if the environmental NGOs impact in a significant manner the environmental quality in Brazil. To do so, we present a review about the development of such NGOs in Brazil and then we test empirically the hypothesis. The results have endorsed the significance of environmental entities. The second goal we propose is to test if the group formed by the environmental NGOs, even with scarce resources (votes and financial contributions), succeeds in influencing effectively the government’s actions. We model this problem through the common agency theory (BERNHEIN & WHINSTON, 1986; GROSSMAN & HELPMAN, 1994, 1999; DIXIT, 1996; HOLMSTROM & MILGROM, 1991), were the principals (environmental NGOs, farmers and voters) search to influence the agent’s action (the Government) to satisfy their own interests. The model’s conclusions are coherent with the features of environmental NGOs. Besides, the results of this empirical model also show the significance of them.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro. / This dissertation develops an analysis about the dynamic of the field of relationships established around the construction of the Belo Monte dam, seen from the actions undertaken in the licensing process. The main objective was to reveal the logics that organize actions and relations between actors and institutions and determine the course of licensing procedures for the dam. It was evidenced by analysis the weakening of environmental policy instrument, because of the production of a deregulation of rules established to license the build that was identified during the monitoring process. At the same time, the study examines elements and the contents of the discourse that proves the reproduction of developmentalist ideology as the predominant view in national policies for the Amazon. Through literature review, documentary research and field research, the dissertation shows that those who mobilizes a huge political capital in favor of the project and have more power within the field of relationships are the agents and institutions closer to the issues identified as strategic development policies. In this context, according to the reflections produced in this work, the imbalance between the strength of institutions like the Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais mark the production of deregulation of environmental licensing at the expense of distorted use of the instruments contained therein and concepts which base its conduction. The result of this weakening will be reflected in the form of an institutionalized irresponsibility on a broader set of rights in the present legal order and in the democratic regime in Brazil.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-01-15T12:30:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 655236 bytes, checksum: 6c825f3b2d3095474cc0b7ce8ec6857c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-16T13:25:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 655236 bytes, checksum: 6c825f3b2d3095474cc0b7ce8ec6857c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-16T13:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 655236 bytes, checksum: 6c825f3b2d3095474cc0b7ce8ec6857c (MD5) Previous issue date: 2011 / O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas. / The present thesis examines the institutional and organizational change in environmental management in Pará and Belém from 1988 to 2010. In reviewing the theoretical foundations of the environmental debate and what influences present in the design of environmental management in Brazil, we arrived at the institutional and organizational changes in environmental setting national, state and municipal levels. Within these changes, the process of decentralization of environmental management has brought great impact to state and municipal levels, whose analysis swimsuits devoted attention. Thus, we seek to analyze the environmental licensing of the instrument of the main effects of this process of decentralization and how this instrument is a reflection of the environmental debate, the concept of environmental management in Brazil, mirroring isomorphically institutional and organizational changes in these levels.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-04-23T19:52:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ForunsVirtuaisREDD.pdf: 3505109 bytes, checksum: 4fadb99f3b1531732855655a1b0e61f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-25T12:43:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ForunsVirtuaisREDD.pdf: 3505109 bytes, checksum: 4fadb99f3b1531732855655a1b0e61f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-25T12:43:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ForunsVirtuaisREDD.pdf: 3505109 bytes, checksum: 4fadb99f3b1531732855655a1b0e61f1 (MD5) Previous issue date: 2012 / Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses. / In the face of evidence that point the deforestation of the Amazon as a major factor in the release of greenhouse gases to the atmosphere and the consequent intensification of global climate change, non-governmental organizations and environmentalists have created thematic forums on Reducing Emissions from Deforestation and forest Degradation (REDD). Based on the premise of exchanging information and promote cooperation and public debate, these initiatives meet different social actors, under the coordination of organizations of civil society, having the Internet as the primary place of reference. Considering the democratic perspective opened by the habermasian notion of public sphere and based on criteria that are fundamental to social advertising, related to the functions of visibility and promote public debate, the analysis of four virtual spaces tends to permit a reflection on the contemporary form of activity of non-governmental environmental organizations and the potentialities of political action brought by new Information and Communication Technologies (ICT), but not yet appropriate so full or effective by this and other sectors of society. The research results indicate that, in practice, such forums satisfactorily meet any of the functions: users do not clarify on the matter and so little are able to foster discussions that result in outcomes in favor of the collective. This results in the loss of democratic quality that they propose and even enhances the effect of "silencing" on the local population, who see the desires and needs represented by these NGOs, entities not really or necessarily representative of their interests.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:29Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:216 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A partir de la segunda mitad de la década de 80 y fruto de presiones sociales, se comienzan a materializar una serie de instrumentos de influencia internacional y nacional, que introducirán cambios en la manera de realizar el planeamiento socioambiental de las grandes hidroeléctricas en Brasil. Estos cambios han obedecido a diferentes contextos sociales, políticos, económicos y legales; involucrando decisiones que han beneficiado grupos de interés vinculados a las obras hidroeléctricas y que han generado conflictos entre ellos en las regiones de implantación; analizados en este trabajo a través de un abordaje histórico de los principales eventos y actores relevantes que han ejercido esta influencia, utilizando la ecología política como estructura de análisis y comparando las Hidroeléctricas de Tucuruí y Belo Monte. Particularmente en la Amazonia brasileña estos cambios se han manifestado apenas para grupos de actores seleccionados y a favor de la implantación de las hidroeléctricas; dentro de la estrategia de Inserción Regional comandada por la ELETRONORTE; a los fines de viabilizar sociopoliticamente sus proyectos hidroenergéticos, donde muchos de los instrumentos funcionan apenas como directrices no obligatorias interpretadas y manipuladas por esta Concesionaria según sus intereses, centrados en la generación de energía eléctrica. Ya otros instrumentos traducidos en legislaciones consiguen ser incorporados en el proceso como requisito obligatorio tanto por la vertiente ambiental del Gobierno como por la vertiente desarrollista; manteniendo una disputa de fuerzas entre la protección del medio ambiente y de las poblaciones tradicionales, en poder de las Autoridades Ambientales y del Ministerio Público; y el control de los recursos hídricos, vía exclusión de actores por quien dirije el proceso, en poder del Sector Eléctrico por intermedio de la ELETRONORTE y de la ANEEL. / A partir da segunda metade da década de 80 e fruto de pressões sociais, começa a ser materializada uma série de instrumentos de influência internacionais e nacionais; que introduziram mudanças na forma de realizar o planejamento socioambiental das grandes hidrelétricas no Brasil. Essas mudanças têm obedecido a diferentes contextos sociais, políticos, econômicos e legais; envolvendo decisões que tem beneficiado grupos de interesse ligados às obras hidrelétricas; e que tem gerado conflitos entre eles nas regiões de implantação; analisados neste trabalho através de uma abordagem histórica dos principais eventos e atores relevantes que tem exercido essa influência; utilizando a ecologia política como estrutura de análise e comparando as Hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte. Particularmente na Amazônia brasileira essas mudanças têm se manifestado apenas para grupos de atores selecionados e em favor da implantação das hidrelétricas; dentro da estratégia de Inserção Regional comandada pela ELETRONORTE; aos fins de viabilizar sociopoliticamente seus projetos hidroenergéticos; onde muitos dos instrumentos funcionam só como diretrizes não obrigatórias interpretadas e manipuladas por essa Concessionária segundo seus interesses, centrados na geração de energia elétrica. Já outros instrumentos traduzidos em legislações conseguem ser incorporados no processo como requisito obrigatório, tanto pela vertente ambiental do Governo, como pela vertente desenvolvimentista; mantendo uma disputa de forças entre a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais, a cargo das Autoridades Ambientais y Ministério Público; e o controle dos recursos hídricos, via exclusão de atores por quem dirige o processo, em poder do Setor Elétrico, por meio da ELETRONORTE e da ANEEL.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T14:52:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalBaixo.pdf: 1983292 bytes, checksum: 2bcd31a77eb66f2906a3df6d6407c4c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-03T13:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalBaixo.pdf: 1983292 bytes, checksum: 2bcd31a77eb66f2906a3df6d6407c4c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T13:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalBaixo.pdf: 1983292 bytes, checksum: 2bcd31a77eb66f2906a3df6d6407c4c1 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a atuação dos movimentos sociais e ambientais na Amazônia, e como esta contribuiu para a emergência do Socioambientalismo na Região. Analisa como o movimento socioambientalista tem contribuído para as políticas de gestão ambiental no município de Cametá, influenciando em sua origem, desenvolvimento e fortalecimento enquanto instância institucional. Essas políticas têm levado a uma nova concepção de gestão ambiental no município com implicações para o uso dos recursos naturais e do meio ambiente. Junto à política de descentralização, a atuação dos diversos atores sociais tem fomentado uma gestão participativa no município. A dissertação busca entender a dinâmica desses movimentos e suas implicações no uso do território a partir dos acordos de pesca e mobilização para a preservação dos recursos aquáticos e florestais, verificando as transformações no uso do território a partir deste tipo de intervenção e também, os resultados dessa mobilização socioambiental no que se refere à formulação de planos regionais de desenvolvimento para o Baixo Tocantins, como o PPDEJUS – Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável a Jusante da UHE Tucuruí. / The current work intends to reflect about the performance of social and environmental movements in Amazon, and how it contributed to the emergence of Social environmentalism in the region. It analyses how the Social environmentalism has contributed to the policies of environmental management in the city of Cametá, and how it influenced in its origin, development and strengthening as institutional instance. These policies have led to a new conception of environmental management in the city with implications to the use of natural resources and environment. Alongside to the decentralization policy, the performance of several social actors has promoted a participative management in the city. The dissertation searches to understand the dynamics of these movements and their implications in the use of territory since the fishing agreements and the mobilization to preserve the forest and aquatic resources, verifying the changes in the use of the territory as of this kind of intervention and, also, the results of this social environmental mobilization concerning to the formulation of regional plans and development to the Low Tocantins as the PPDEJUS – Popular Plan of Sustainable Development to the Ebb of UHE Tucuruí.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-06-18Bitstream added on 2014-06-13T19:23:10Z : No. of bitstreams: 1 chaves_mr_dr_rcla.pdf: 788351 bytes, checksum: 599d60b264af58f5192ea317031b61ff (MD5) / O presente trabalho de pesquisa fornece uma análise da descentralização da política ambiental no Brasil apresentando os fundamentos históricos que explicam como está tomando forma a organização institucional que busca moldar o estabelecimento da gestão do meio ambiente no território nacional. Demonstra as conseqüências e os prejuízos ambientais para a região dos cerrados decorrentes do atraso na formatação de políticas integradas de meio ambiente e, ainda, analisa a descentralização dessas políticas no território goiano, demonstrando a relação desse processo com novas formas de planejamento e gestão do território, que exigirão da sociedade, novos mecanismos e práticas do fazer político, principalmente aquelas que buscam a valorização do lugar como palco das ações individuais e coletivas. Conclui o trabalho que a descentralização da política de meio ambiente deve vir acompanhada da democratização dos processos políticos na gestão ambiental, e isso depende da distribuição do poder entre as autoridades centrais, regionais e locais, assim como da autonomia real destas últimas e do grau de participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre as estratégias de uso do solo e o aproveitamento dos recursos naturais. / The present research work supplies an analysis of the decentralization of the environmental politics in Brazil, presenting the historical foundations that expiam how it is taking form the institutional organization that looks for to mold the establishment of the administration of the environment in the national territory. It demonstrates the consequences and the environmental damages for the area of the savannahs, current of the delay in the formatation of integrated politics of environment and it stili analyzes the decentralization of those polities in the territory goiano, demonstrating the relationship of that process with new planning forms and administration of the territory, that will also demand, of the society, new mechanisms and practices of doing political, mainiy those that Iook for the valorization of the place as stage of the individual and coliective actions. The work that the decentralization of the environment politics should come ends accompanied of the democratization of the politicai processes in the environmental administration, and that depends on the distribution of the power among the authorities central, regional and local, as well as in the real autonomy of these last ones and of the degree of participation of the civil society in the outlet of decisions on the strategies of use of the sou and the use of the natural resources.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:45:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão. / This dissertation discusses coastal environmental policy, structured in the National Plan of Coastal Management - Federal Law Nº 7.661/88, the scope of the municipality of Bragança/Pa. It shows how government intervention in the issue of the use of natural resources and coastal sprawl can change the situation of environmental degradation on the coast bragantina. The main objective was to analyze the impacts (the effects and products) of the policy in Bragança. For this, it was discussed theoretically on the structure of public policies, political and administrative decentralization, multilevel governance and government failures in environmental management. It was found that the management of natural resources and land held in the Brazilian coastal zone GERCO driven program during his 20 years of existence, is limited and differentiated in the coastal states and municipalities. The results indicate progress, shortcomings and mistakes in managing coastal bragantina. For the very form of organization of this program is not effectively integrated, decentralized, participatory and coordinated, in addition to financial incentives for the smallest application of its planning and management tools.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-20T18:48:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalCanaa.pdf: 1752576 bytes, checksum: 3df3269ec0675353c1d6d45ebb97d2e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-11-25T13:43:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalCanaa.pdf: 1752576 bytes, checksum: 3df3269ec0675353c1d6d45ebb97d2e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-25T13:43:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalCanaa.pdf: 1752576 bytes, checksum: 3df3269ec0675353c1d6d45ebb97d2e4 (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente Dissertação, intitulada Educação Ambiental em Canaã dos Carajás: o Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Vale na Escola Adelaide Molinari, insere-se no contexto da Linha de Pesquisa Políticas Públicas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará. O Programa de Educação Ambiental (PEA) da empresa Vale constitui-se no fenômeno pesquisado, instituindo-se como objetivo específico a análise do Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Vale na Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelaide Molinari, situada na Vila Planalto, município de Canaã dos Carajás-PA. A pesquisa possui abordagem qualitativa como aporte metodológico, com observações in loco na Escola Adelaide Molinari, estabelecendo-se as falas dos sujeitos entrevistados como as bases de análise do PEA da Vale. O resultado da pesquisa demonstra que o Programa de Educação Ambiental desenvolvido na Escola Adelaide Molinari trata a questão ambiental nos aspectos meramente físicos e naturalísticos em detrimento da questão socioambiental. Esse fato favorece implicitamente a Empresa Vale que, por meio de sua orientação de conteúdo trabalhado dentro da Escola, não enseja questionamentos da comunidade quanto às ações degradantes promovidas pela empresa. A pesquisa apontou a ausência da efetivação da Política Municipal de Educação Ambiental pelo poder público local. Constatou-se também que essa ausência favorece a ação da Vale, que insere suas atividades educativas no Sistema Municipal de Ensino sob a alegação da parceria existente entre a empresa e o poder público local, o que faz com que o referido Programa de Educação Ambiental deixe sua condição de atividade a ser desenvolvida na perspectiva da educação não formal e se transforme numa diretriz de educação ambiental formal no Município. / This Dissertation, entitled Environmental Education in Canaan of Carajás: the Program of Environmental Education developed for the Vale Company at the Adelaide Molinari School. It aims in the context of the Line of Research Educational Public Politics of the Program of Posgraduation degree in Education (PPGED) of the Federal University of Pará. The Program of Environmental Education (PEA) of the Vale company is constituted in the researched phenomenon, being instituted as specific objective the analysis Program of Environmental Education developed for the Vale Company at the Adelaide Molinari Municipal of Fundamental Teaching School, located in the Vila Planalto, municipal district of Canaan of the Carajás-PA. The research has qualitative approach as methodological line, with observations in loco at the Adelaide Molinari School, having the interviewees' speeches as the bases of analysis of PEA from the Vale Company. The result of the research demonstrates that the Program of Environmental Education developed at the Adelaide Molinari School treats the environmental subject merely in the physical and naturalism aspects in detriment of the socio environmental subject . That fact favors indirectly the Vale Company, through your content orientation worked inside of the school, it not provokes the community's questions about to the degrading actions promoted by the company. The research pointed the lack of the starting of the Municipal Politics of Environmental Education for the local public power. It was also verified that that absence favors the action of the Vale Company, that it inserts its educational activities in the Municipal System of Teaching under the allegation of the existent partnership between the company and the power local public, which provokes that the Program of Environmental Education leaves its activity condition to be developed in the perspective of the education non formal and become a guideline of formal environmental education in the Municipal district.