Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-01T13:50:41Z No. of bitstreams: 1 2011_OrlandoCarielloFilho.pdf: 5133459 bytes, checksum: a014494e6dbe0739e4b6e7af114db54f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-02T12:54:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_OrlandoCarielloFilho.pdf: 5133459 bytes, checksum: a014494e6dbe0739e4b6e7af114db54f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-02T12:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_OrlandoCarielloFilho.pdf: 5133459 bytes, checksum: a014494e6dbe0739e4b6e7af114db54f (MD5) / Esta tese trata das políticas habitacionais implementadas pelo Estado brasileiro, por intermédio do governo federal, entre 1964 e 2002. O marco referencial do início do estudo é o lançamento do Plano Nacional da Habitação (Lei nº 4.380), pelo governo de Castello Branco, o primeiro da ditadura militar; o marco final é o encerramento do governo de Fernando Henrique Cardoso. Abrange-se, assim, as fases tipicamente intervencionista e liberal (ou neoliberal) da ação governamental na área habitacional, desenvolvida sob a dominação do capital monopolista no país. Pretende-se, com a pesquisa, identificar tanto as características internas dessas políticas no que oficialmente se propõem — a produção e financiamento de habitações —, quanto suas consequências sobre as condições materiais de vida dos trabalhadores e das camadas sociais populares. Parte-se do princípio de que são essas condições, determinadas em última instância pela estrutura da sociedade, que definem o acesso à habitação e sua qualidade; não as ações simplesmente setoriais, como aquelas historicamente praticadas no Brasil, baseadas no crédito para aquisição da casa própria. Verifica-se, pela relação com as políticas salariais e trabalhistas, que a ação governamental representou um fator importante de apoio à compressão salarial e à exclusão de direitos dos trabalhadores, concorrendo assim para a degradação das suas condições de vida, a realimentação do favelamento, do déficit quantitativo e qualitativo de moradias e de outros indicadores da reprodução ampliada da carência e da escassez de habitação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis deals with the housing policies implemented by the Brazilian State via the Federal Government between 1964 and 2002. The referential mark of this study begins with the publication of the National Housing Plan (Law no. 4.380) by president Castello Branco, the first president of the military dictatorship and it finishes with the end of the Cardoso’s Administration. The study includes therefore the typically interventionist and liberal (or neoliberal) periods of the governmental action with respect to housing, developed by the domination of the monopolist capital in Brazil. In this study, we intend to identify the internal characteristics of such policies considering what they officially propose –the production and financing of housing – as well as their consequences for the living conditions of workers and popular social classes. We assume that it is these conditions - actually determined by the structure of the society – what defines the access to and the quality of housing; and not only sectoral actions, such as those historically adopted in Brazil, like the financing of house ownership. It is shown via the analysis of the relationship between wages and labor policies at large that the governmental action was an important supporting factor for the wage compression and the exclusion of workers rights, thus leading to the degradation of their life conditions, the booming of slums, the quantitative and qualitative housing deficit and other indicators of the increasing lack/shortage of housing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-07T13:11:50Z No. of bitstreams: 1 2013_ChristianoLinsLopes.pdf: 328998 bytes, checksum: 2d53a1b33733a112f68bb20729a06d9f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-10T11:37:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ChristianoLinsLopes.pdf: 328998 bytes, checksum: 2d53a1b33733a112f68bb20729a06d9f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T11:37:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ChristianoLinsLopes.pdf: 328998 bytes, checksum: 2d53a1b33733a112f68bb20729a06d9f (MD5) / A partir de dados relativos ao Crédito Imobiliário Brasileiro, bem como análises históricas do seu comportamento político, social e financeiro buscou-se relacionar o crescimento do financiamento imobiliário com a inserção da alienação fiduciária de imóveis como instrumento de garantia contratual. Analisar o Sistema Financeiro de Habitação e a sua evolução, permitiu identificar a importância dos recursos compulsórios, como lastro para uma política habitacional adotada em prol da melhoria macroeconômica e social. Em contrapartida, a implantação do Sistema Financeiro Imobiliário, desonerado de intervenções do Estado, deu mais abrangência às operações imobiliárias e resultou num contexto de relações privadas e autorreguladas. A modernização das operações imobiliárias trazida pelo SFI pressupôs a inclusão de alternativas eficazes como garantias contratuais, a exemplo da alienação fiduciária de imóveis, restando avaliar a sua receptividade por parte dos ofertantes de créditos e, consequentemente, investidores. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / From data on the Mortgage Brazilian and historical analyzes of their political behavior social and financial sought to relate the growth of the mortgage with the insertion of liens on property as a means of contractual warranty. Analyze the Housing Finance System and its evolution identified the importance of resource requirements as collateral for a housing policy adopted in improving macroeconomic and social. In contrast the introduction of Real Estate Financial System released from state interventions gave more coverage to real estate transactions and resulted in a context of private relationships and self-regulated. The modernization of real estate transactions brought by the SFI assumed the inclusion of effective alternatives such as contract guarantees like the chattel property leaving assess their receptivity on the part of suppliers of credit and hence investors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-20T11:52:22Z No. of bitstreams: 1 2006_Antonio Triana Filho.pdf: 670379 bytes, checksum: 82a63bf93eacf4a0edf7af05ee821a7a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-02T00:13:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Antonio Triana Filho.pdf: 670379 bytes, checksum: 82a63bf93eacf4a0edf7af05ee821a7a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-02T00:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Antonio Triana Filho.pdf: 670379 bytes, checksum: 82a63bf93eacf4a0edf7af05ee821a7a (MD5) Previous issue date: 2006-03 / Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005). Estruturado em duas partes, inicia-se a análise da questão do déficit habitacional brasileiro a partir das primeiras evidências, no final do século XIX, que caracterizam a oferta insuficiente de moradia nas cidades, associada ao processo de industrialização-urbanização do país, até o final dos governos militares, em 1984. Na segunda parte, inicia-se com o processo de retomada da democracia no país e registram-se os principais fatos políticos e econômicos como suporte para o principal foco da análise, com uma leitura crítica das questões que afetam o sistema de provisão de habitação para famílias de baixa renda. São consideradas as dificuldades de acesso a financiamento e a escassez de alternativas subsidiadas para oferta de moradia para esse segmento, concluindo com a necessidade de mudança de paradigma na elaboração de políticas públicas em que a sociedade tenha participação ativa na redefinição das prioridades. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work presents a critical analysis of the financing programs for housing in Brazil, mainly the operations with financial resources of the FGTS (Brazilian Severance Indemnity Fund), in the two mandates of President Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and in first the three years of the Government Luiz Inácio Lula Da Silva (2003-2005). Structured in two parts, it is initiated with the analysis of the question of the Brazilian habitation deficit from the first evidences, in the end of the century XIX, that they characterize offers insufficient of housing in the cities, associate to the process of industrialization-urbanization of the country, until the end of the military governments, in 1984. In the second part, it is initiated with the retaken process of the democracy in the country and register the main economic and politicians facts as support for the main focus of the analysis, with a critical reading of the questions that affect the system of provision of housing for low income families. There are considered the access difficulties to the financing and the lack of alternatives subsidized for offers of housing for this segment, concluding with the necessity of change of paradigm in the elaboration of public politics where the society has active participation in the redefinition of the priorities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-12T14:31:15Z No. of bitstreams: 1 2013_JoamaraMotaBorges.pdf: 1998011 bytes, checksum: 30af363e99cf97428718d9277ecb60b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-13T13:44:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JoamaraMotaBorges.pdf: 1998011 bytes, checksum: 30af363e99cf97428718d9277ecb60b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-13T13:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JoamaraMotaBorges.pdf: 1998011 bytes, checksum: 30af363e99cf97428718d9277ecb60b3 (MD5) / Esta pesquisa acontece no campo da geografia humana, tendo como perspectiva de investigação a cidade e os processos urbanos. Utilizaram-se inúmeras concepções epistemológicas e disciplinares da urbanização, com contribuição da Psicologia, numa tentativa ousada de tornar comum a interdisciplinaridade. Propõe-se discutir o papel da moradia na elaboração das ix representações sociais e a forma como se apresentam nas dimensões e nos núcleos de significados dos sujeitos. Nesse contexto, apresenta-se como indagação principal o levantamento das políticas públicas habitacionais implementadas através do programa federal Minha Casa Minha Vida no município goiano de Águas Lindas, na perspectiva de descobrir a forma como se revelam a subjetividade, a representação social e identidade dos moradores. Consideram-se os aspectos socioeconômicos e as dinâmicas da urbanização e o modo como influenciam nas condições de moradia. A questão da provisão habitacional é discutida e passa pela tentativa de diminuir a demanda desde a década de 1930, percorrendo desde a implantação do Banco Nacional da Habitação - BNH até os dias atuais. Com base em pesquisa bibliográfica, observação direta e entrevistas, os achados sugerem que, enquanto políticas públicas tendem a privilegiar a dimensão econômica, a casa própria tem papel relevante na subjetividade e identidade dos moradores. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is developed in the field of human geography, based on an investigative perspective covering the city and urban processes. Numerous epistemological and disciplinary urbanization conceptions were used, with a contribution of psychology in a bold attempt to make interdisciplinarity x common. Thus, the discussion on the role of housing in the development of social representations is proposed as well as how they are depicted in the dimensions and core subjects meaning. In this context, the main emerging question focuses on the survey of public housing policies implemented through the federal program Minha Casa Minha Vida in Goiás, municipality of Aguas Lindas aiming to spot how they reveal subjectivity, representation and social identity of their residents. Furthermore, socioeconomic aspects and dynamics of urbanization and how they influence housing conditions are considered. Once the issue of housing provision is discussed it highlights the attempt to reduce the demand since the 1930s, from the very begining of the National Housing Bank implementation - BNH until today. Based on a literature review, interviews along with direct observation, the findings suggest that while public policies tend to focus on the economic dimension, the house itself has an important role in subjectivity and identity of residents.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-07T11:27:52Z No. of bitstreams: 1 2013_MarcioAlexandreBarbosaLima.pdf: 33701091 bytes, checksum: 2aab66b7bb72e3d1acaf722dac1192e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-07T20:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarcioAlexandreBarbosaLima.pdf: 33701091 bytes, checksum: 2aab66b7bb72e3d1acaf722dac1192e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-07T20:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarcioAlexandreBarbosaLima.pdf: 33701091 bytes, checksum: 2aab66b7bb72e3d1acaf722dac1192e3 (MD5) / O projeto de Urbanização do Complexo de Favelas de Paraisópolis foi o primeiro projeto de urbanização executado na cidade de São Paulo após a aprovação do Estatuto da Cidade. O trabalho aqui proposto trata das estratégias de negociação praticadas entre os moradores removidos de suas casas para a implementação das obras previstas no projeto de urbanização da favela, com o objetivo de acompanhar os princípios e valores envolvidos e que constroem o sentido de justiça entre esses moradores. Abordar os processos de negociação entre os removidos e a Prefeitura, por meio das assistentes sociais, englobou uma análise mais ampla, a partir da qual discutimos a relação entre sociedade civil e Estado. As chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são um instrumento previsto pelo Estatuto da Cidade, que permite a delimitação e destinação de determinadas áreas do município para abrigar moradia popular. Cada ZEIS possui um Conselho Gestor paritário e responsável por aprovar os projetos de urbanização e para determinar normas especiais de uso, ocupação, parcelamento do solo e edificação para áreas já ocupadas por moradias. Durante a pesquisa, tornou-se impossível dissociar a prática dos moradores da existência deste espaço de resolução de conflitos institucionalizado. Isso porque a pesquisa revelou que as estratégias utilizadas por esses moradores estão diretamente vinculadas aos processos participativos existentes e criados pelo Plano Diretor da cidade de São Paulo e pelo Estatuto da Cidade e à descrença desses moradores com este espaço como forma de mediação entre os moradores removidos e o poder público. Inicialmente, a pesquisa focou no conflito gerado a partir do processo de remoção dos moradores e nas estratégias e justificativas utilizadas por eles durante as negociações face a face. Buscou, então, construir, a partir das entrevistas e do trabalho de campo na área, os elementos que permitiam elaborar uma noção de justiça e equidade entre esses moradores e como essa noção se afastava da forma/norma como estavam sendo atendidos pela Prefeitura. Com a possibilidade de sair com um “cheque despejo” no valor de R$5 mil ou com um novo apartamento, tudo dependendo de uma negociação e dos critérios da Prefeitura, esses moradores buscaram formas de conquistar esse seu direito, baseados em valores comuns como o uso social da terra. Porém, como o projeto de urbanização da favela começou em 2004, já existem moradores nos apartamentos construídos no âmbito do projeto de urbanização. Ao acompanhar este momento de pós-ocupação, foi possível perceber que o processo de substituição dos moradores por outros, com maior poder aquisitivo, nem sempre ex-moradores da favela, tem ocorrido de forma rápida, tanto no condomínio entregue em 2009 quanto nos edifícios construídos em Paraisópolis recentemente, entregues aos moradores. Com os resultados observados no longo prazo, novas questões teóricas surgiram, pois todo o processo de urbanização foi marcado pela participação democrática, pela atuação das associações de moradores e pelo voto. Democraticamente esses moradores estão sendo sutilmente retirados da área onde moravam. O fato de todo o processo ter se estabelecido em critérios democráticos não necessariamente implicou trazer resultados socialmente bons, positivos ou cumulativos. Assim como as operações urbanas foram uma apropriação do poder econômico sobre os instrumentos do Estatuto da Cidade, o trabalho demonstra que as ZEIS também puderam ser apropriadas, mas por caminhos diversos. A avenida construída e as valorizações das áreas que resultarão desse processo, longe de serem apropriadas pelos moradores, servirão mais aos empreendedores para a valorização imobiliária. Com um espaço institucional construído e deliberativo, com uma sociedade civil organizada e atuante, assistimos à reprodução democrática do velho processo de expulsão dos moradores removidos para a construção de uma obra pública. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The urbanization project of Paraisópolis Slum was the first project executed in the city of São Paulo after the approval of the Statute of the City. The negotiation strategies used by the residents removed from their houses for the urbanization of the slum are presented. The aim of this work was to follow the principles and values involved during this process as well as the establishment of senses of justice among (the) residents. The negotiation process established between the removed residents and the municipal government, carried out by social workers, was a starting point to discuss the relationship between civil society and state. The so called Special Zones of Social Interest (ZEIS) is an instrument created by the Statute of the City, which allows the definition and allocation of certain areas of the city to accommodate popular housing. Each ZEIS has a Managing Council responsible for approving the projects of urbanization and determining special rules for its use, occupation, land subdivision and construction of areas already occupied by housing. During the development of this work, it became impossible to separate the practice of the residents and the existence of this institutional space for conflict resolution. The research showed that the strategies used by the residents are directly linked to the participatory processes created by the Master Plan of the city of São Paulo and the Statute of the City and also to the disbelief of the residents with the ZEIS as a form of mediation between removed residents and municipal government. Initially, the research focused on the conflict generated from the removal process of residents and the strategies and reasons used by them during the face-to-face negotiations. Interviews and fieldwork within the area sought to identify the elements that allowed the elaboration of a sense of justice and equity by the residents and how this sense of justice moved away from the norm/rules that were being attended by the city government. With the possibility to come out with a "eviction check" in the amount of R$ 5.000 or a new apartment, depending on the negotiation and the criteria of the public power, the residents seek ways to gain this right, based on common values such as the social use of the land. However, as the urbanization project began in 2004, there are already residents in apartments built. Following the post-occupation, it was revealed that the process of replacement by residents with greater purchasing power, not always ex-slum residents, had quickly occurred, both in the buildings handed over in 2009 and also in the buildings handed over recently. With the results observed in the long term, new theoretical questions have arisen because the whole process of urbanization was marked by democratic participation, the action of neighborhood associations and by the vote. These residents are being democratically removed from where they lived. The fact that the whole process has been established on democratic criteria did not necessarily meant good (positive or cumulative) social outcomes. As well as urban operations were an appropriation of economic power of the instruments of the Statute of the City, the ZEIS were also be appropriated but in different ways. The built of an avenue and the valorization of the areas after urbanization, far from being appropriated by residents, will serve the purposes of entrepreneurs and real estate valuation. With an institutional and deliberative space built with an active and organized civil society, we witness the reproduction of the old process of expulsion of the residents removed for public constructions. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le projet d'Urbanisation du Complexe de Bidonvilles de Paraisópolis a été premier projet d'urbanisation exécuté dans la ville de São Paulo après l'approbation du Statut de la Ville. Le travail ici proposé traite des stratégies de négociation pratiquées entre les habitants enlevés de leurs maisons pour la mise en oeuvre des oeuvres prévues au projet d'urbanisation du bidonville, avec l'objectif d'accompagner les principes et les valeurs engagés et qui construisent le sens de justice entre ces habitants. Aborder les processus de négociation entre la enlevés et Préfecture, au moyen des assistantes sociales, a englobé une analyse plus suffisante, à partir de laquelle nous discutons la relation entre société civile et État. Les appelées Zones Spéciales d'Intérêt Social (ZEIS) sont un instrument prévu par le Statut de la Ville, qui permet la délimitation et la destination de certains secteurs de la ville pour abriter logement populaire. Chaque ZEIS possède un Conseil Gérant paritaire et responsable approuver les projets d'urbanisation et pour déterminer des normes spéciales d'utilisation, de l'occupation, de la parcelamento du sol et de la construction pour secteurs já́ occupés par des logements. Pendant la recherche, s'est devenu impossible dissocier pratique des habitants et l'existence de cet espace de résolution de conflits institutionnalisé. Cela parce que la recherche a révélé que les stratégies utilisées par ces habitants directement sont attachées aux procédures participatives existantes et créé par le Plan Directeur de la ville de São Paulo et par le Statut de la Ville et l'incroyance de ces habitants avec cet espace mange forme médiation entre les habitants enlevés et le pouvoir public. Initialement, la recherche a focalisé le conflit produit à partir processus de déplacement des habitants et dans les stratégies et justifications utilisées par elles pendant les négociations face-a-face. Il a cherché, alors, construire, à partir des entrevues et du travail de champ dans le secteur, les éléments qui permettaient d'élaborer une notion de justice et une équité entre ces habitants et comme cette notion s'éloignait de la forme/ norme comme ils étaient faits attention par la Préfecture. Avec la possibilité de sortir avec un « chèque déversement » dans la valeur de R$ 5 mille ou avec un nouvel appartement, tout en dépendant d'une négociation et des critères de la Préfecture, ces habitants ont cherché des formes de conquérir celui-là leur droit, basés sur des valeurs communes comme l'utilisation sociale de la terre. Néanmoins, comme le projet d'urbanisation du bidonville a commencé en 2004, déjà existent vivants dans les appartements construits dans le contexte du projet d'urbanisation. Accompagner ce moment de pós-ocupação, ce a été possible de percevoir que le processus de substitution des habitants par autres, avec plus grand pouvoir acquisitif, pas toujours ex-moradores du bidonville, s'est produit de forme rapide, de telle façon dans le condominium livré en 2009 combien dans les bâtiments construits dans Paraisópolis, récemment, livrés aux habitants. Avec les résultats observés dans un long délai, de nouvelles questions théoriques sont apparues, donc tout le processus d'urbanisation a été marqué par la participation démocratique, par la performance des associations d'habitants et par le vote. Démocratiquement ces habitants sont subtilement enlevés du secteur ils où vivaient. Le costume de tout le processus avoir si établi dans des critères démocratiques a non nécessairement impliqué d'apporter résultats socialement bons, positifs ou cumulatifs. Ainsi que les opérations ils urbaines ont été une appropriation du pouvoir économique sur les instruments du Statut de la Ville, le travail démontre que le ZEIS aussi ont pu être appropriés, mais par des chemins divers. L'avenue construite et les évaluations des secteurs qui résulteront de ce processus, loin de être appropriés par les habitants, serviront plus aux entrepreneurs pour l'évaluation immobilier. Avec un espace institutionnel construit et délibératoire, avec une société civile organisée et opérante, nous assistons à la reproduction démocratique du vieux processus d'expulsion des habitants enlevés pour la construction d'une oeuvre publique.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-31T20:48:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf: 1424493 bytes, checksum: f3fb7441ce49e1fccf500d99e8a122e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-17T21:38:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf: 1424493 bytes, checksum: f3fb7441ce49e1fccf500d99e8a122e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T21:38:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf: 1424493 bytes, checksum: f3fb7441ce49e1fccf500d99e8a122e4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-26 / CNPq / Esta dissertação trata sobre como, no processo de produção do espaço urbano, o Estado capitalista captura necessidades sociais e as atende de forma a conciliá-las com necessidades do capital, em conformidade com a dinâmica da luta de classes e das relações sociais de produção, hipótese de Susanna Magri (1975). O recorte cronológico, que compreende os governos petistas, vai de 2003 a 2016, tendo em vista o investimento estatal na produção habitacional no período. Seu objetivo principal, portanto, é apreender teoricamente como, sob tais governos, uma necessidade social, o habitar, foi conciliada a uma necessidade do capital, reproduzir-se. A partir da realização de uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental, para fins metodológicos, este trabalho estruturou-se em três capítulos. O primeiro recupera o processo de formação do espaço urbano no país, buscando historicizar a relação entre classes e Estado, apontando para a indissociabilidade entre o político e o econômico. O segundo busca construir uma análise sobre o movimento de um partido que nasce na luta dos trabalhadores e chega ao Poder Executivo, passando pelo processo de transformismo, num contexto de revolução passiva, conciliando pautas históricas da classe trabalhadora às demandas do capital, como no caso da habitação. O terceiro capítulo busca analisar como o Programa Minha Casa Minha Vida participou do processo de captura e conciliação de uma necessidade social, a habitação, pelo capital, para o atendimento de sua necessidade, reproduzir-se. A partir da análise sobre a processualidade sociohistórica que se delineia como determinação para a constituição do espaço urbano brasileiro, verificou-se que a cidade continua sendo espaço estratégico para a luta de classes. Tal fato ganha evidência durante os governos petistas, sob a estratégia da revolução passiva, partícipes do jogo complexo da conciliação de classes. O partido no poder reproduziu o processo de transformismo que ocorria na concepção e formulação de frações hegemônicas da burguesia na sua dinâmica interna partidária. Frações da burguesia e da classe trabalhadora disputam a cidade, com a mediação do Estado, que direciona seu fundo público para garantir a reprodução do capital. / This dissertation deals about how, in the process of urban space production, the capitalist state captures social needs and attends them in conciliation with needs of capital, in accordance with the dynamics of the class struggle and the social relations of production, Susanna Magri’s hypothesis (1975). The chronological cut, comprises the PT governments, going from 2003 to 2016, in view of the state investment in housing production in the period. Its main objective, therefore, is to theoretically apprehend how, under such governments, a social necessity, to inhabit, has been conciliated to a need of capital, to reproduce itself. Based on a bibliographical and documentary research, for methodological purposes, this work was structured in three chapters. The first retrieves the process of formation of urban space in the country, seeking to historicize the relationship between classes and state, pointing to the inseparability of the political and economic. The second search to construct an analysis of the movement of a party that is born in the struggle of the workers and reaches the Executive Branch, passing through the process of transformism, in a context of passive revolution, conciliating historical claims of the working class to the demands of capital, as in the housing policy. The third chapter seeks to analyze how the Minha Casa Minha Vida program participated in the process of capture and conciliation of a social need, housing, to the capital needs, reproduce itself. Based on the analysis of the sociohistorical processuality that is defined as determination for the constitution of the Brazilian urban space, it was verified that the city continues being a strategic space for the class struggle. This fact gains evidence during the PT governments, under the passive revolution strategie, participants of the complex game of class conciliation, which reproduced the transformation process in the very conception and formulation of hegemonic fractions of the bourgeoisie in the internal party dynamics. Fractions of the bourgeoisie and working class dispute the city, with the mediation of the State, which directs its public fund to guarantee the reproduction of capital.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2012-10-04T13:31:03Z No. of bitstreams: 1 1198602103.pdf: 7221461 bytes, checksum: c937e6c21eb136d89e387493e666e96f (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-10-04T14:31:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198602103.pdf: 7221461 bytes, checksum: c937e6c21eb136d89e387493e666e96f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-04T15:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198602103.pdf: 7221461 bytes, checksum: c937e6c21eb136d89e387493e666e96f (MD5) Previous issue date: 1985-08-20 / O objetivo é propor um novo enfoque no estudo da política habitacional, que transcenda a crítica à sua ineficácia e ineficiência, pela interpretação de seu modo e operação em função de um conjunto de relações menos exclusivo e maior abrangência de acordo com uma lógica geral de interação Estado-sociedade civil-economia.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6627_1.pdf: 8984009 bytes, checksum: c573005f1d49ebc3e323b220d73c3a79 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Universidade Federal do Ceará / O crescimento das cidades associado à falta de política habitacional tem provocado graves problemas sociais como a ocupação desordenada nas encostas e nas áreas alagadas. Este trabalho tem como objetivo principal o estudo das características físicas e ambientais do município de Camaragibe, para avaliação do potencial de risco de erosão e escorregamento das encostas com ocupações precárias. Tal estudo faz parte de um convênio entre a Área de Geotecnia, Deptº de Engenharia Civil da UFPE, e a Prefeitura Municipal de Camaragibe, visando auxiliar no Plano Diretor da cidade e contribuir para o planejamento urbano. Camaragibe está localizada na Região Metropolitana do Recife com área de 52,9 km2 e população de 128.702 habitantes, com clima tropical chuvoso do tipo As pela classificação de Köppen. Os morros correspondem a 80% da área do município, onde nas ocupações desordenadas nas encostas é freqüente a ocorrência de escorregamentos e processos de erosão no período chuvoso. Geologicamente a cidade apresenta sedimentos da Formação Barreiras, rochas do Embasamento Cristalino recobertas pelo seu solo residual e os depósitos aluvionais. Foi avaliada a situação de risco de 70 setores de encostas, correspondendo a uma área de 293 ha. Para a avaliação do potencial de risco utilizou-se a metodologia qualitativa de GUSMÃO FILHO et al. (1992), adaptada às características das áreas e às recomendações do Programa de Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários, do Ministério das Cidades. O município apresentou cerca de 62 ha de área de risco alto a muito alto (21% dos setores de encostas avaliados), 116 ha de área com risco médio (40%) e 115 ha de área com risco baixo (39%). Nos setores constituídos por sedimentos da Formação Barreiras verificaram-se que o fator predominante de risco é o geológico sendo fortemente induzido pelos fatores topográfico e ambiental, podendo desse modo receber tratamento alternativo. Nos setores constituídos pelo solo residual, o fator antrópico, expresso pelo fator ambiental é o mais importante para a deflagração dos escorregamentos, sendo necessário tratá-lo nesses setores, com obras de macro e microdrenagens, esgotamento sanitário e proteção superficial entre outros. Para dar subsídios a projetos de engenharia nas intervenções, analisou-se o material de três áreas piloto em sedimentos da Formação Barreiras e no solo residual maduro granítico, onde foram realizados ensaios básicos de caracterização geotécnica. Os sedimentos da Formação Barreiras de leque proximal apresentaram camadas predominantemente de silte argiloso e arenoso com alta (MH) e baixa plasticidades (ML) sendo susceptível aerosão. A Formação Barreiras de canal fluvial apresentou camadas de textura grossa classificada como areia argilosa (SC) e areia siltosa (SM). O solo residual maduro é constituído predominantemente de uma argila de baixa compressibilidade (CL) apresentando camadas intercaladas de areia argilosa (SC). Resultados de ensaios de cisalhamento direto indicaram maiores valores de φ para o solo residual maduro (φ = 37º), na camada classificada de CL. Para Formação Barreiras, φ foi de 29º, na camada classificada de ML. Os parâmetros de caracterização geotécnica encontrados podem ser utilizados como subsídios técnicos para intervenções nas áreas

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8214_1.pdf: 3569860 bytes, checksum: 0f52ffd077ec5f8b49d7c6c262af1ef3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / No cenário de degradação humana e exclusão social em que vive grande parte da população pobre residente na cidade do Recife, o Auxílio Moradia, enquanto benefício especial da política habitacional da Prefeitura da Cidade do Recife PCR se constitui em elemento fundamental para retirar famílias da situação de vulnerabilidade ocasionada por habitações com precária estrutura física ou localizadas em áreas não edificantes. O olhar dessa população inclusa no mesmo demonstra a partir de sua percepção, o quanto ele é importante à medida que faculta uma alternativa de saída, daquela situação de risco para uma habitação segura. Concomitantemente o Estado assume seu papel, como gestor responsável em proporcionar habitação de qualidade à população, como prevê a Constituição Brasileira. Por outro lado, esse mesmo Estado, por falhas em seu aparato estrutural e burocrático, não conseguindo em pequeno espaço de tempo fechar o ciclo de ações que culmine com a concretização da solução habitacional, corrobora com essa situação à medida em que suas ações são meros paliativos de caráter compensatório, criando para si mesmo uma condição insustentável em que além de gerar dependência para o usuário, onera os cofres públicos, dificultando a extensão do mesmo benefício a outras famílias necessitadas

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