Submitted by Rodrigo Morais Chaves (rodrigo_mch@hotmail.com) on 2014-07-15T15:49:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-11-18T17:03:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-19T18:19:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / The temporal framework proposed in this work goes from 1975 to 1990, providing an analisys about different aspects of domestic opposition to the Brazilian Nuclear Program. The referred opposition is understood within the context Brazil was undergoing in that particular moment, which coincides with the distension of the military regime, it’s transition to a civilian government and, after all, a democratically elected one. In that sense, beyond constructing a narrative about domestic oppositions to the nuclear program and to contribute to the recent historical interpretations about the nuclear energy in Brazil, this work’s objective is to situate those political actors within Brazil’s historic context, evaluating their impact in the nuclear policy as much as in broader context of the long transition that ended the military regime e brought the power back to the civilians. / O recorte analítico deste trabalho percorre os anos entre 1975 e 1990, fazendo uma análise sobre diferentes instâncias de oposição doméstica ao Programa Nuclear Brasileiro. A aludida oposição é entendida dentro do contexto político que o Brasil atravessava neste período, que coincide com a distensão do regime militar, a transição para governos civis e, depois, democraticamente eleitos. Nesse sentido, para além de construir uma narrativa sobre oposições domésticas ao programa nuclear e contribuir para as recentes interpretações historiográficas sobre a energia nuclear no Brasil, este trabalho busca situar estes atores dentro do contexto histórico do Brasil, avaliando seu impacto tanto na política nuclear quanto no contexto mais amplo da longa transição que encerrou o regime militar e trouxe o poder de volta para os civis.

Submitted by Renata Hessmann Dalaqua (redalaqua@gmail.com) on 2017-09-22T20:36:12Z No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2017-09-25T18:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T18:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) Previous issue date: 2017-09-11 / This work analyzes the main developments related to the nuclear fuel cycle in contemporary Brazil, paying special attention to the mechanisms of democratic control applied to nuclear energy policy. Based on literature review and empirical research, the thesis presents case studies about the implementation of different stages of the nuclear fuel cycle: 1) uranium mining and processing in Caetité, BA; 2) uranium enrichment in Resende, RJ; 3) construction of Angra 2 nuclear power plant in Angra dos Reis, RJ. The case studies allow in-depth analysis of Brazil’s technopolitical trajectory and the challenges that affect nuclear energy policymaking in a democratic context. The comparison between the cases reveals aspects that characterize Brazil's nuclear policy in the New Republic period, such as the president’s decisive part in decision making, the dependent role of the legislature, the diverse web of accountability institutions, the difficulty of setting limits to political interference in the nuclear institutions, the obstacles affecting the communication between the nuclear operators and the neighboring communities, the contours of nuclearity in each stage of the fuel cycle, among others. By adopting an original perspective for the study of Brazil’s nuclear trajectory, this research aims to provide a better understanding of the conciliation between the imperatives of democracy and the requirements of technological competence in the nuclear field, commonly characterized by its exceptionalism. / Este trabalho analisa os principais desenvolvimentos relacionados ao ciclo do combustível nuclear no Brasil da Nova República, dedicando especial atenção aos mecanismos de controle democrático aplicados à política energética nuclear. Com auxílio da bibliografia especializada e de pesquisa empírica, são apresentados estudos de caso sobre a implantação de diferentes etapas da cadeia de produção da energia nuclear: 1) mineração e processamento de urânio em Caetité, BA; 2) enriquecimento isotópico de urânio em Resende, RJ; e 3) construção da usina nuclear de Angra 2 em Angra dos Reis, RJ. Os estudos de caso permitem a análise em profundidade da trajetória tecnopolítica brasileira e a identificação dos desafios que marcam a formulação da política energética nuclear em um contexto democrático. A comparação entre esses estudos revela aspectos que caracterizam a política nuclear no Brasil da Nova República, como o protagonismo presidencial na tomada de decisão, o papel dependente do Legislativo, a diversificada teia de instituições de controle, a dificuldade de limitar a interferência política nas instituições do setor, os obstáculos para comunicação entre o operador nuclear e as comunidades vizinhas, os contornos que a nuclearidade assume em cada uma das etapas do ciclo do combustível, entre outros. Ao adotar uma perspectiva original para o estudo da trajetória nuclear no Brasil, essa pesquisa pretende proporcionar uma melhor compreensão sobre a conciliação entre os imperativos da democracia e as exigências da competência tecnológica no campo nuclear, comumente caracterizado por seu excepcionalismo.

Orientador: Flávia de Campos Mello / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de adesão do Brasil ao Regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares a partir do fim do regime militar no país em 1985, para identificar elementos de continuidade na Política Externa Brasileira no tratamento desse tema até o final do segundo mandato da gestão Lula. Tentamos estudar a hipótese de que, a despeito das mudanças de partidos políticos e presidentes no comando do país, o Brasil adotou uma estratégia de progressiva participação crítica e ativa nas discussões sobre futuro do regime, tendo sua política seguido duas linhas mestras básicas: defesa do desarmamento nuclear mundial em geral e do direito do país de desenvolver a tecnologia nuclear para fins pacíficos. Fundamos nosso estudo na análise da formação e das contradições do referido regime, bem como nos avanços e recuos do desenvolvimento das atividades nucleares no Brasil. Concluímos que durante todo lapso temporal examinado a política externa do país teve como elemento de permanência o que chamamos de "adesão resistida", consistente na tentativa de conduzir a evolução do regime de forma a garantir espaços de autonomia para a atuação do Brasil na área nuclear, evitando assumir maiores encargos para o país, em particular em face dos instrumentos de não-proliferação, ainda que por vezes apenas por meio de ações simbólicas. Essa diretriz foi mantida durante o governo Lula, tendo se intensificado durante seu segundo mandato, que coincide com um interesse do país em fortalecer os projetos nucleares em seus diferentes aspectos. A despeito disso, não nos é possível afirmar que há uma consonância entre os investimentos brasileiros na área nuclear (que oscilam no período estudado) e seu posicionamento perante o regime em exame. / Abstract: The objective of the present work is to analyze Brazil's adhesion process into the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime since the end of the military regime in the country in 1985, to identify continuity elements in the Brazilian Foreign Policy on this issue until the end of Lula's second mandate. We try to study the hypothesis that, in spite of changes of political parties and presidents on the country's command, Brazil adopted a strategy of progressive critical and active participation in the discussions of the future of the regime in different international forums. Its policy followed two basic master lines: the defense of the global nuclear disarmament and the country's right to develop nuclear technology for pacific ends. We founded our study in the analysis of the formation and contradictions of said regime, as well on the advances and recoils of Brazil's nuclear activities. We conclude that during the examined time lapse, the country's foreign policy had as permanency element what we called "resisted adhesion", consistent with conducting the regime's evolution to guarantee autonomy spaces for Brazil's action in the nuclear area, avoiding assume bigger obligations for the country, in particular the ones related to nonproliferation, even if in times only by symbolic actions. This directive was maintained during Lula's government and was intensified during his second mandate, which coincides with the country's apparent interest in strengthening its nuclear projects on its different aspects. Despite of it, we don't find possible to affirm that there is a consonance between the Brazilian investments on the nuclear area (which oscillate during the studied period) and its position on the regime in exam. / Mestre

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Hector Luis Saint-Pierre / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A presente dissertação analisa as mudanças nos elementos domésticos e internacionais que influenciaram a decisão do governo brasileiro de aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) em 1998, após três décadas de rejeição a ele. Essa rejeição era justificada pelo caráter discriminatório do Tratado, que concedia privilégios aos países possuidores de armas nucleares e impedia o desenvolvimento tecnológico autônomo daqueles que não as possuíam. A pesquisa revelou que, em consonância com a explicação oficial, a alteração de postura com relação ao TNP foi fruto das mudanças que ocorreram no plano internacional após o fim da Guerra Fria, juntamente com as mudanças internas, com o fim do regime militar. A manutenção da renúncia ao TNP pareceu, então, infundada por ser incapaz de trazer benefícios práticos para o país e, além disso, causar danos políticos à imagem e à credibilidade externa do país, característica considerada essencial para a obtenção de vantagens no novo contexto internacional / Abstract: This Master's thesis analyzes the changes in domestic and international factors that influenced Brazilian government's decision to accede to the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) in 1998 after three decades rejecting it. This rejection was justified by the discriminatory character of the Treaty, which granted privileges to countries possessing nuclear weapons and prevented the autonomous technological development of those which didn't possess them. The survey showed that, in line with the official explanation, the change of attitude to the NPT was the result of the changes that have occurred internationally since the end of the Cold War, along with internal changes, with he end of military regime. The maintenance of rejection to the NPT seems to be, then, seless, for being unable to bring practical benefits to the country and also for causing political damage to the country's external image and credibility, a characteristic considered essential to obtain advantages in the new international context / Mestre

Submitted by Leandro da Silva Batista Pereira (trabanddr@gmail.com) on 2013-10-22T13:51:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-11-18T17:12:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-11-21T13:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-21T13:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / The present work covers the first years of the Brazilian nuclear policy, betwee n 1945 and 1956. Our aim is to understand the reasons of the triumph of Admiral Álvaro Alberto in the 1956 Parliamentarian Inquiry Commission of the Nuclear Question (CP I da Questão Nuclear), in which his policy proposals for the nuclear sector were vindicated and re-established, even after the personal defeats suffered by him during the Café Filho Administration (1954-1955), when he was fired from the presidency of the CNPq and witnessed his nuclear policy being stopped by the government. The work concludes that such an outcome was made possible by the fact that his guidelines for the nuclear sector managed to obtain a significant echo among several sectors of the Brazilian society that defended the state monopoly on the natural resources and an autonomous scientific and technological development effort. Besides that, his efforts were aided by an exceptionally favorable political conjuncture at the earl y phase of the Juscelino Kubitschek Administration (1956-1961), which was distinguished by a st rong political polarization, in which the nuclear question gained a national projec tion. With his triumph in the 1956 CPI, Alberto managed to define the terms of the debat e about the nuclear policy in the following years and decades. / Os primeiros anos da política nuclear brasileira, entre os anos de 1945 e 1956, é o assunto tratado no presente trabalho. Aqui procuramos compreender as razões por trás da vitória de Álvaro Alberto na CPI da Questão Nuclear de 1956, na qual as suas propostas para o setor foram valorizadas e restabelecidas, mesmo após o Almirante ter sofrido derrotas durante o governo Café Filho (1954-55), quando foi exonerado da presidência do CNPq e teve a sua política atômica suspensa. O trabalho conclui que a vitória foi possível graças ao fato de as suas diretrizes para a área nuclear terem ressonância junto a diversos setores da sociedade brasileira adeptos do monopólio estatal sobre os recursos naturais e de um desenvolvimento científico e tecnológico em bases autônomas; além de uma conjuntura política excepcional no início do governo de Juscelino Kubitschek, marcado por forte polarização política, na qual o assunto nuclear ganhou projeção nacional. Com a sua vitória na CPI de 1956, Álvaro Alberto logrou definir os termos debate sobre a política a ser adotada na área atômica pelos anos e décadas seguintes.