Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Agronegócios, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-11T13:54:50Z No. of bitstreams: 1 2008_DeboraFariaAlbernazVieira.pdf: 1259807 bytes, checksum: 7cebe4669dd935a6ea28b75e6f876e0f (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-01-05T19:45:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_DeboraFariaAlbernazVieira.pdf: 1259807 bytes, checksum: 7cebe4669dd935a6ea28b75e6f876e0f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-05T19:45:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_DeboraFariaAlbernazVieira.pdf: 1259807 bytes, checksum: 7cebe4669dd935a6ea28b75e6f876e0f (MD5) Previous issue date: 2008-12 / A agricultura familiar é considerada um segmento de extrema importância para o abastecimento interno e para a renda de milhares de brasileiros. Entretanto, enfrenta muitas dificuldades para acessar o mercado, especialmente entre os agricultores mais pobres. O Programa de Aquisição de Alimentos surge como uma ação governamental estruturante no bojo do Programa Fome Zero, visando auxiliá-los no enfrentamento dessas dificuldades e no aumento de sua renda. Considerando este cenário, o objetivo deste trabalho é analisar a influência do PAA em três características desejáveis para a melhoria da comercialização dos produtos dos agricultores familiares: a escala de produção, a qualidade e a regularidade da oferta dos seus produtos, bem como sua influência na ampliação dos mercados para estes agricultores. Para tanto, esta pesquisa foi realizada em 2008, no município de Paracatu, por possuir maior número de agricultores familiares participando do PAA na região Noroeste do estado de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 24 agricultores familiares beneficiários do PAA na modalidade CPR - Doação, executada pela Conab, 8 não beneficiários do Programa, 6 responsáveis por entidades beneficiárias e 4 responsáveis por estabelecimentos comerciais do município. Neste estudo de caso, observou-se que não houve influência significativa do PAA no aumento da escala e no planejamento da produção para uma oferta regular. A falta de exigência do cumprimento de um cronograma de entrega, a ausência de participação das entidades consumidoras nas decisões sobre a quantidade e regularidade, e a demora no pagamento são alguns dos fatores observados que contribuíram para esta conclusão. Quanto ao aspecto da qualidade, apesar da expectativa de que os agricultores familiares se estruturariam para atender mercados mais complexos, decorrentes das exigências do PAA no atendimento aos padrões de classificação, qualidade e sanidade, isso não vem ocorrendo na intensidade desejada em Paracatu. Conseqüentemente, neste grupo analisado, o PAA não influenciou significativamente estes agricultores a ampliarem os seus mercados. Para a maioria (cerca de 2/3) dos beneficiários entrevistados, o PAA foi uma forma alternativa melhor remunerada de escoar a produção. Recomenda-se que as políticas voltadas para a agricultura familiar, inclusive o PAA, enfatizem e estimulem não somente a produção, mas principalmente o planejamento e o gerenciamento de todas as atividades na propriedade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Family farming is considered a segment of extreme importance to the domestic supply and to the income of thousands of Brazilians. However, it is facing many difficulties in accessing the market, especially among the poorest farmers. The Food Acquisition Program (PAA) emerges as a structuring government action in the midst of the Zero Hunger Program, aiming to help them face these difficulties and increase their income. Given this scenario, the goal of this study is to analyze the influence of the PAA in three desirable characteristics for improving the marketing of the products of family farmers: the scale of production, quality and regularity of supply of their products as well as its influence on expanding the markets for these farmers. For that, this study was conducted in 2008 in the district of Paracatu, due to increased number of family farmers participating on the PAA in the northwestern region of the state of Minas Gerais. Semi-structured interviews were conducted with 24 family farmers which are beneficiaries of the PAA, through the CPR - Donation mode executed by Conab, 8 farmers that are non-beneficiaries of the program, 6 responsible for beneficiary entities and 4 responsible for commercial establishments in the municipal district. It was observed that there was no significant influence of the PAA on increasing the scale of production and planning for a regular supply. Lack of compliance with the requirement of a schedule of delivery, the lack of participation of the consumers in decisions about the amount and regularity, and the delay in payment are some of the factors observed as contributing to this conclusion. Regarding the aspect of quality, despite the expectation that the farmers would set a structure to serve more complex markets, stemming from the demands of PAA on meeting the standards of classification, quality and health, this is not happening in the intensity desired in Paracatu. Consequently, to this group examined, the PAA did not significantly influence these farmers to widen their markets. For most (about 2/3) of the beneficiaries interviewed, the PAA was a more profitable alternative to sell the production. It is recommended that policies directed to family farming, including the PAA, emphasize and stimulate not only the production, but mainly the planning and management of all activities in the property.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-11-22T17:29:20Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1618170 bytes, checksum: c96ccb44a0129cd42dab0e11714b5a7b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-22T17:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1618170 bytes, checksum: c96ccb44a0129cd42dab0e11714b5a7b (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Essa dissertação tem como principal objetivo compreender as fontes morais e os discursos antagônicos presentes em torno do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO). Para isso, foram trazidos, como fundamentação teórica, autores que discutem a crise da modernidade (BAUMAN, 1998; TAYLOR, 1997), teóricos que propõem a discussão do debate agroecológico (ALTIERI, 1989; GLIESSMANN, 2007; FRANCIS et al., 2003; WEZEL et al. 2009), visões que pretendem trazer alternativas à modernidade (ACOSTA, 2016; INGOLD, 2000; SANTOS, 2007) e autores que discutem a emergência da diferença em contextos democráticos frente à produção de políticas públicas pelo Estado (LACLAU e MOUFFE, 1987; MOUFFE, 2009; 2015). A principal metodologia utilizada nesse trabalho se constitui por duas grandes linhas: uma linha de análise de conteúdo (LAVILLLE e DIONNE, 1999) e uma linha de análise de discurso (LACLAU e MOUFFE, 1987) entendendo o discurso como um conjunto de práticas articulatórias entre grupos antagônicos diante da demanda por ações do Estado e, por sua vez, de uma necessidade de legitimação dessas ações. As principais conclusões desse trabalho evidenciam que a construção discursiva do PLANAPO explicita o antagonismo entre fontes morais agroecológicas e não-agroecológicas, gesto este que, por sua vez, provoca a falência do discurso voltado à legitimidade social dessa política pública, provocando um grande mal-estar público. Entretanto, é a própria possibilidade do PLANAPO que atribui à Agroecologia uma oportunidade de ampla discussão na cena pública e de expressão não apenas de suas propostas, mas da forte crise de “se habitar o mundo”, vivenciada junto aos contextos atuais. / This dissertation has as main objective understand moral sources and antagonistic discourses around the National Plan for Agroecology and Organic Production (PLANAPO). For this, as theoretical foundation we have brought some authors that discuss about the crisis of modernity (BAUMAN, 1998; TAYLOR, 1997), theorists who propose the discussion of the agroecological debate (ALTIERI, 1989; GLIESSMANN, 2007; FRANCIS et al., 2003; WEZEL et al. 2009), perspectives that aim bring alternatives of modernity (ACOSTA, 2016; INGOLD, 2000; SANTOS, 2007) and authors that discuss the emergence of difference in democratic contexts in what it refers to the production of public policies by the State. (LACLAU e MOUFFE, 1987; MOUFFE, 2009; 2015). The major methodology used in this work is constituted by two large lines: one of these lines is the content analysis (LAVILLLE e DIONNE, 1999) and the other line is the discourse analysis (LACLAU e MOUFFE, 1987) understanding the discourse as a set of articulatory practices between antagonistic groups before the demand for actions by the State which, in turn, will need legitimation for these actions. The main conclusions of this study evidence that the discursive construction of PLANAPO explicit the antagonism between agroecological and non-agroecological moral sources, a gesture, that in turn, causes the crash of the discourse aimed to the social legitimation of this public policy, what causes a great public malaise. However, it is the very possibility of the PLANAPO which attributes to Agroecology an opportunity for a large discussion on the public scene and to express not only its proposals, but the hard crisis of “dwelling the world” experienced in today ́s contexts.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7296_DISSERTAÇÃO DEFENDIDA - Versão Encadernada.pdf: 5929406 bytes, checksum: c6773999ba353914ec9210a4c3a0a4cc (MD5) Previous issue date: 2013-08-13 / Esta pesquisa possui como objeto de estudo, a implantação do campus Venda Nova do Imigrante, criado por meio da interiorização do Instituto Federal do Espírito Santo, à luz da análise da implementação da Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. A investigação ocorreu por meio de um estudo de caso que teve como principal objetivo analisar as implicações sociais da implementação desse ordenamento legal em nível regional e local. Para isso, foram analisadas legislações e documentos institucionais, realizadas entrevistas e aplicados questionários. Os resultados desta pesquisa apontaram como principais desafios enfrentados: a autorização para a construção do campus, a busca por um terreno adequado para a sua construção, a aquisição de materiais e equipamentos para os laboratórios e a falta de pessoal (docentes e técnico-administrativos); e, quanto as principais possibilidades de desenvolvimento social foram identificadas: os cursos oferecidos estão em consonância com a vocação econômica regional e local; há a possibilidade de fixação de egressos dos cursos na região; o campus tem atendido estudantes, em quase sua totalidade, oriundos das escolas públicas; além de expandir, consideravelmente, a oferta de vagas de nível médio da região.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-21T18:20:18Z No. of bitstreams: 1 2016_RoseanedeSouzaAquino.pdf: 1426987 bytes, checksum: 1952d5f62856dbd5ab2233d1c21678bd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-21T12:15:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RoseanedeSouzaAquino.pdf: 1426987 bytes, checksum: 1952d5f62856dbd5ab2233d1c21678bd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T12:15:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RoseanedeSouzaAquino.pdf: 1426987 bytes, checksum: 1952d5f62856dbd5ab2233d1c21678bd (MD5) / As políticas públicas educacionais surgiram em meio aos debates acadêmicos sobre a qualidade do ensino superior. Os resultados desse panorama foram a criação de iniciativas que promoveram a expansão de matrículas, sendo destaque nessa questão a Universidade Aberta do Brasil, que no início objetivou formar professores da educação básica pública. Nesse contexto de Licenciatura, destaca-se a atuação da Universidade de Brasília no pioneirismo a implantar cursos que só eram ofertados presencialmente devido as suas características específicas, em cursos a distância. Nesse caso, os cursos de Licenciatura em Artes Visuais, Educação Física e Pedagogia são oriundos dessa perspectiva. Nesse trabalho, o enfoque é o estudo do ensino Educação a Distância na Universidade de Brasília e mais especificamente, na política pública UAB. A metodologia do trabalho foi a descritiva, com análise qualitativa. Conclui-se que o grau de evasão de alunos é maior nos cursos a distâncias e por isso a política pública apresenta uma série de desafios e limitações. / Public educational policies have emerged amid academic debates about the quality of higher education. The results of this panorama were the creation of initiatives that promoted the expansion of enrollments, being highlighted in this issue the Open University of Brazil, which in the beginning aimed to train teachers of public basic education. In this Licentiate context, the University of Brasília's performance in the pioneerism to implement courses that were only offered in person due to their specific characteristics, in distance courses, stands out. In this case, the degree courses in Visual Arts, Physical Education and Pedagogy come from this perspective. In this work, the focus is the study of EAD teaching at the University of Brasília and more specifically, in UAB public policy. The methodology of the study was descriptive, with qualitative analysis. It is concluded that the degree of student evasion is greater in courses at distances and therefore public policy presents a series of challenges and limitations.

Submitted by LUCIANE RIBEIRO APORTA null (lucianeaporta@gmail.com) on 2017-01-08T14:59:40Z No. of bitstreams: 1 PROCESSOS DE (RE) ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO ESTADO DE MATO GROSSO.pdf: 1708334 bytes, checksum: b92959d2723bb25503b7854d96f43075 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-01-11T13:33:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aporta_lr_dr_mar.pdf: 1708334 bytes, checksum: b92959d2723bb25503b7854d96f43075 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T13:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aporta_lr_dr_mar.pdf: 1708334 bytes, checksum: b92959d2723bb25503b7854d96f43075 (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / Esta pesquisa realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de Políticas Educacionais, Gestão de Sistema e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais, esta pesquisa tem por objetivo os estudos e a análise da implantação da Política Pública de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, visando entender o percurso da criação dos Centros de Formação de professores como ação de implementação dessa política. Para a compreensão dessa realidade e tendo como objetivo geral para a pesquisa, a investigação da formação e atuação dos Cefapros junto aos professores da educação básica nesse Estado, buscamos analisá-los, como órgãos administrativos e educacionais, empreendedores das políticas de formação em seus processos de (re) organização quanto a formação dos professores. Com o apoio da legislação educacional do País e do Estado, imbuídos do objetivo geral e dos objetivos específicos que nos levaram a essa pesquisa e utilizando uma abordagem qualitativa nos inserimos no vasto e complexo mundo da educação para, através dos dados obtidos desvelar a constituição, a finalidade e prováveis contribuições para a educação advindas dos Cefapros e seus professores. O conjunto desses dados propiciaram um novo entendimento frente à realidade educacional e contribuições reflexivas advindas do contexto histórico e cultural nos levaram a entender o como e o porquê a educação assim se constitui e se organiza. Reconhece, portanto a pesquisa, a contribuição dos Cefapros, suas estratégias para o ensinar e o aprender, a promoção de novos processos relacionais entre os professores como seres interativos e aprendentes que se constituem culturalmente nos espaços educacionais através de ações recíprocas destacando nessas, a reflexão como a diretriz para uma formação qualificada e emancipatória. Reconhece suas possibilidades e as suas fragilidades a serem superadas, com novas ações, nos desafios educacionais que implicam em novas formas de ser e fazer a docência. Finalmente a análise dos dados permite o destaque da necessidade da capacitação e da formação contínua dos professores para o enfrentamento do trabalho pedagógico que se revela em tempos e espaços como necessários e de grande complexidade As nossas análises revelam ainda as contribuições dos Centros para efetivação da política pública quanto à formação continuada e o percurso para a efetivação de suas ações. O destaque nesta pesquisa é o reconhecimento do Cefapros na execução de formação continuada para os profissionais da educação no Estado de Mato Grosso. As interpretações das informações apresentadas, reveladas pelos sujeitos/entrevistados, evidenciam essa importância do trabalho realizado pelos Cefapros, a necessidade da reflexão crítica das escolas e o fortalecimento de espaços inovadores para formação do educador.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-30T12:48:26Z No. of bitstreams: 1 2013_BeronicyPauladeMoraisFarias.pdf: 2653483 bytes, checksum: 761575c347fc3bb4eb4c757407460a4f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-30T13:27:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_BeronicyPauladeMoraisFarias.pdf: 2653483 bytes, checksum: 761575c347fc3bb4eb4c757407460a4f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-30T13:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_BeronicyPauladeMoraisFarias.pdf: 2653483 bytes, checksum: 761575c347fc3bb4eb4c757407460a4f (MD5) / Este estudo analisa a dinâmica do Conselho Nacional da Juventude – Conjuve um espaço institucionalizado de debate que conta com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, voltados para a temática da juventude, com o objetivo de compreender as políticas educacionais se apresentam, e, como são negociadas pelos diferentes grupos temáticos que compõem esse Conselho. O propósito foi verificar a influência do Conjuve na formulação das políticas educacionais para a juventude, especialmente na relação com o Ministério da Educação, mais precisamente, com a Secretaria de Educação Básica. A pesquisa adota uma perspectiva histórico-crítica e se baseia na utilização do método histórico-dialético para a análise. Na revisão da literatura foram abordados conceitos e paradigmas a respeito da juventude, da formulação das políticas públicas e educacionais, considerando a transversalidade de raça, gênero, além do recorte geracional e econômico (FRASER, 2001; BANGO, 2008; NOVAES, 2009 e AQUINO, 2009), para tanto, delineia um mapa das desigualdades educacionais vivenciadas pelos jovens brasileiros a partir dos indicadores coletados pelo IBGE e INEP. O objetivo central da pesquisa foi compreender como se dá a etapa que antecede a formulação das políticas educacionais para a juventude, no campo conflituoso do Conjuve e analisar as formas de negociação e influência dessas entidades na definição das políticas educacionais para a juventude, encaminhadas ao Estado por meio do Ministério da Educação. Por meio das técnicas de observação participante (MINAYO, 2010), questionário e entrevistas, foi possível constatar que: i) apenas a existência dos conselhos não garante a efetiva participação dos grupos sociais na tomadas de decisões; ii) nem sempre a composição de conselhos favorece o diálogo e iii) nem sempre o Estado insere em sua agenda as pautas negociadas na formulação das políticas públicas. Entretanto, percebe-se que o Conjuve vem criando oportunidades para pressionar o poder público e até incidir sobre propostas de políticas públicas que já estavam programadas pelo Ministério da Educação. Assim, conclui-se que as políticas educacionais se apresentam em meio a outras demandas e não como foco dos conselheiros, não obstante a centralidade que a educação deveria ter. Assim sendo, é notória a urgência da formulação políticas educacionais para a juventude que contemplem a transversalidade de gênero, raça e classe, com vista a abalar o quadro de desigualdades e exclusões que envolvem a juventude brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the dynamics of the National Youth Council – Conjuve an institutionalized space for debate with the participation of representatives of government and civil society, focused on the theme of youth, with the goal of understanding the present educational policies, and, how they are negotiated by the different thematic groups that make up this Council. The purpose was to verify the influence of Conjuve in the educational policies formulation for youth, especially in relation to the Ministry of Education, more precisely, within the Department of Basic Education. The research adopts a historical-critical perspective and it is based on the use of the historical-dialectical method of analysis. It was reviewed in the literature concepts and paradigms about the youth, the formulation of public and educational policies, considering the mainstreaming of race, gender, beyond generational and economic perspective (FRASER, 2001; BANGO, 2008; NOVAES, 2009 and AQUINO, 2009), therefore, outlines a statement of educational inequalities experienced by young brazilians from the indicators collected by IBGE and INEP. The central objective of the research was to understand how is the stage that precedes the formulation of educational policies for youth in Conjuve‘s conflictual field and analyze ways for negotiation and influece for these entities in the definition of educational policies for youth, forwarded to the State throug Ministry of Education. Through participant observation techniques (MINAYO, 2010), questionnaires and interviews, it was possible to identify that: i) only the councils existence does not guarantee the effective participation of social groups in decision-making, ii) not always the councils composition favors the dialogue and iii) Not always the State include in the agenda the agreed subjects on public policy formulation. However, it is noticed that the Conjuve is creating opportunities to pressure the government and to focus on public policy proposals that were already planned by the Ministry of Education. Thus, it is concluded that educational policies are presented amid other demands and not on the counselors focus, even considering the centrality that education should have, was notorious the urgency of educational policy formulation for youth that addresses the mainstreaming of gender, race and class, in order to shake the inequalities and exclusions box involving brazilian youth.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-10-24T13:51:26Z No. of bitstreams: 1 2013_SinaraNunesGuedes.pdf: 1163729 bytes, checksum: c90a8b0d3e63a7a8ebea47e7a6ef5c5d (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-29T11:27:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SinaraNunesGuedes.pdf: 1163729 bytes, checksum: c90a8b0d3e63a7a8ebea47e7a6ef5c5d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T11:27:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SinaraNunesGuedes.pdf: 1163729 bytes, checksum: c90a8b0d3e63a7a8ebea47e7a6ef5c5d (MD5) / Pensar a implementação de políticas educacionais supõe, entre outros fatores, identificar quais são os atores beneficiários destas políticas e os significados que eles atribuem a elas. Este estudo visa analisar a percepção do trabalhador sobre os significados das ações do programa CERTIFIC implementado no Instituto Federal de Brasília, campus Samambaia, no perfil construção civil, em sua atividade laboral. Com isso, buscamos entender seu olhar diante do programa.Optamos neste estudo, por uma abordagem quantiqualitativa, utilizando a análise documental seguida de entrevista semi-estruturada aos alunos do Programa. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o Programa CERTIFIC apesar da alta evasão existente atendeu aos trabalhadores que o procuraram. O programa trouxe modificações e acréscimos importantes à vida profissional do trabalhador conferindo-lhes o Certificado como comprovação de suas competências profissionais, além de uma visão ampliada dos conhecimentos que remetem a prática do fazer do trabalho ao qual estão inseridos. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Thinking about the implementation of educational policies brings an emerging need for research on education and even more the need to identify what are the actors of these policies. This study aims to analyze the perception of workers about the meanings of actions CERTIFIC program on labor activity of the worker. We chose here to use a quantitative and qualitative analysis, using as a tool to semi - structured document analysis then interview the students of the program as a means of identifying the meanings of CERTIFIC program for working life of the employee on campus Fern profile construction to try We conclude that despite the high dropout CERTIFIC program served to workers who sought. The program brought important changes and additions to the working life of the employee giving them the certificate as proof of their professional skills , in addition to an expanded vision of knowledge that refer to the practice of making work to which they belong.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-10-15T13:41:08Z No. of bitstreams: 1 2012_LeilaGiandoniOllaik.pdf: 1703797 bytes, checksum: 79f20574c1da63c35a016b705aeb8471 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-15T14:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LeilaGiandoniOllaik.pdf: 1703797 bytes, checksum: 79f20574c1da63c35a016b705aeb8471 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T14:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LeilaGiandoniOllaik.pdf: 1703797 bytes, checksum: 79f20574c1da63c35a016b705aeb8471 (MD5) / O propósito central desta tese foi identificar como diferentes instrumentos governamentais são implementados e como se relacionam com o atingimento do objetivo governamental de democratização das oportunidades de acesso. A política pública analisada foi a Política Nacional de Museus, que se utilizou, no período pesquisado, de 2003 a 2010, de três instrumentos governamentais em sua implementação: gestão direta, renúncia fiscal e assistência financeira. Comparou-se a implementação em termos de seis categorias de análise, derivadas da fundamentação teórica e refinadas durante a análise dos dados: incentivos, autonomia, informação, apoio político (cuja conceituação foi expandida para apoio institucional), apoio social e complexidade administrativa (cuja conceituação foi especificada para etapas e tempo). A democratização do acesso foi conceituada como a distribuição geográfica das oportunidades de acesso a museus. Partiu-se da suposição que a assistência financeira seria o instrumento que melhor democratizaria o acesso; a renúncia fiscal seria o que menos democratiza; e a gestão direta seria o instrumento mais alinhado ao objetivo da política. As principais literaturas utilizadas para compor o marco teórico se referem à implementação de políticas públicas e, mais especificamente, a instrumentos governamentais. A metodologia foi de análise comparada dos três casos, tratando cada instrumento governamental como um caso. A pesquisa foi desenvolvida com base em análise documental e entrevistas. Foram entrevistados três implementadores no órgão central e oito implementadores na ponta para cada um dos casos. As 27 entrevistas foram transcritas e o conteúdo foi codificado nas seis categorias de análise de interesse, utilizando o software Nvivo9. A pesquisa apresenta uma releitura dos conceitos de apoio político e de complexidade administrativa, do ponto de vista do implementador, o que tem implicações importantes para estudos sobre implementação. Além disso, propõe maior detalhamento das categorias apoio social, informação e incentivos. Foi observada relação positiva entre maior autonomia e melhor implementação (encontrada na teoria), mas apenas até certo ponto. Muita autonomia se associa a pouco apoio institucional, nos casos pesquisados, e a falta de apoio institucional não é vista como positiva pelos implementadores. Foi evidenciado que em termos de contribuição ao atingimento do objetivo de democratização das oportunidades de acesso a museus, não há um instrumento mais adequado. A assistência financeira se mostrou melhor formulada para atingir regiões onde ainda não há museus, mas gerou um número muito pequeno de museus, tendo impacto nacional inexpressivo. A renúncia fiscal, apesar dos seus resultados se apresentarem de fato muito concentrados, gera uma quantidade tão maior de museus que mesmo o pouco que não é concentrado tem um impacto na democratização de oportunidades de acesso igual ou maior que a assistência financeira. A gestão direta se revelou como o instrumento que propicia implementadores mais alinhados com os objetivos da política central, mas limitados geograficamente. Há, no entanto, instrumentos que são mais favorecidos ou prejudicados por características da implementação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this thesis was to identify how government instruments are implemented and how they relate to the achievement of the objective of democratization of access. The policy analyzed was the National Policy for Museums, where three government instruments were used in its implementation: direct management, tax exemptions and financial assistance. The three were compared in terms of six categories of analysis, identified in the theoretical framework and refined during data analysis: incentives, autonomy, information, political support (expanded to institutional support), social support, and administrative complexity (specified to steps and time). The policy goal of democratization of access was defined in terms of geographical distribution. Initial assumptions were that financial assistance would be the best instrument for democratization of access; tax exemptions would be the least adequate; and direct management would be the most focused on the policy goal. Literature used dealt with policy implementation and, more specifically, government instruments. A comparative methodology was applied, with each of the three instruments being treated as a case. Data were collected by means of documental analysis and semi-structured interviews. Twenty- seven interviews were carried out, three with implementers from the federal government; and twenty-four with grass root level implementers (eight for each of the three instruments). These interviews were transcribed and the content was encoded to the six categories of interest, using Nvivo9 software to support both the in-case and the cross-case analysis. The research presents a reinterpretation of the concepts of political support and administrative complexity, from the standpoint of the implementer. It also deepens understanding of how the categories social support, information and incentives contribute to the implementation process. The positive relationship between greater autonomy and better implementation suggested in the theory was observed, but only up to a point. High levels of autonomy are associated with low levels of institutional support in the cases studied, and lack of institutional support is not viewed positively by the implementers. No instrument was found to be superior in terms of contribution to achieving the goal of democratization of access opportunities to museums. Financial assistance was better formulated to reach regions where there are no museums, but it has generated a very small number of museums and thus little national impact. Tax exemptions, although resulting in great concentration of resources in one geographical region, generated a far greater number of museums; even the small proportion of resources channeled to creation of museums in other regions exceeds the amounts applied by the financial assistance instrument. Direct management was shown to be the instrument in which front-line implementers were most aligned with federal policy objectives, although the results of this instrument are geographically restricted. Although no instrument was found to be better for achieving democratization of access, it was found that specific characteristics of the implementation process are more, or less, suitable to the use of given instruments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-06T14:57:39Z No. of bitstreams: 1 2012_FabioAssisGaspar.pdf: 2367702 bytes, checksum: 0a292e2415381cf4f1eaaafdc20aa1e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-07T12:02:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FabioAssisGaspar.pdf: 2367702 bytes, checksum: 0a292e2415381cf4f1eaaafdc20aa1e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-07T12:02:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FabioAssisGaspar.pdf: 2367702 bytes, checksum: 0a292e2415381cf4f1eaaafdc20aa1e1 (MD5) / Este estudo trata da análise das políticas voltadas para a capoeira implementadas pelo Ministério da Cultura (MinC) durante o período que envolve as duas gestões do governo Lula, especificamente do agendamento público da capoeira dentro do universo das políticas culturais. Os fundamentos históricos, teóricos e metodológicos que orientam este estudo para uma análise crítica compreende que as políticas culturais representem uma das dimensões das políticas sociais, as quais, por sua vez, no campo das tensões entre Estado e sociedade, devem se constituir com referência aos direitos sociais universais no atendimento das necessidades humanas básicas como contraponto à interferência do capital na formulação das políticas sociais. Assim, considera-se a capoeira como uma expressão da consolidação dos direitos sociais e culturais, e sob esta perspectiva buscou-se compreender quais os avanços e limites presentes no seu agendamento público. A partir das reflexões suscitadas, problematizam-se algumas questões: (1) que o agendamento público da capoeira se torna resultado das mudanças políticas originadas a partir da ascensão do governo PT/aliados ao poder, bem como de uma maior institucionalização da pasta cultural na gestão federal que garantiu uma compreensão ampliada do conceito de cultura; (2) entretanto, esse agendamento da capoeira no âmbito do poder público se apresenta contraditório, visto que a construção dos direitos sociais pela ação das políticas sociais resulta em ganhos diminutos aos sujeitos das ações quando se compreende a efetivação desses direitos no atendimento das necessidades humanas; (3) tal situação é possibilitada tendo em vista uma organização estatal que visa atender às reivindicações advindas dos movimentos sociais sem se desatrelar dos preceitos neoliberais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study deals with the analysis of policies directed to capoeira implemented by the Ministry of Culture (MinC) during the period involving the two Lula governments, specifically, the public schedule of capoeira within the realm of cultural policies. The historical theoretical and methodological foundations that guide this study to a critical analysis, understand that cultural policies represent one dimension of social policies, which, in turn, in the field of tensions between state and society should be constituted with reference to the universal social rights in meeting the basic human needs as opposed to the interference of the capital on social policies formulation. Thus, it is capoeira as an expression of cultural social rights consolidation, and from this perspective found it to understand what are the advances and limitations present in it public schedule. From the reflections raised it discusses a few questions: (1) that the capoeira’s public schedule becomes result of political changes arising from the rise of PT government / allies to power, as well as from a greater institutionalization of the cultural folder on federal management that assured an expanded understanding of the concept of culture, (2) However, this capoeira’s schedule under the government it seems contradictory since the construction of social actions for social policies, results in diminished earnings to the responsible for actions when understands the effectuation of these rights in meeting of human needs, (3) This situation is made possible in view of a state organization that aims to meet the demands arising from the social movements without unleashing of neoliberal precepts.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-04-11T15:34:27Z No. of bitstreams: 1 2011_PauloMoreiraMarques.pdf: 1160221 bytes, checksum: f19537c8177b7b16b4ef500640f65b74 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-15T14:05:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_PauloMoreiraMarques.pdf: 1160221 bytes, checksum: f19537c8177b7b16b4ef500640f65b74 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-15T14:05:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_PauloMoreiraMarques.pdf: 1160221 bytes, checksum: f19537c8177b7b16b4ef500640f65b74 (MD5) / O presente trabalho visa esclarecer os efeitos da adoção do regime democrático, o único que possibilita a competição política, sobre a performance econômica das sociedades. Abordando a importância das instituições sobre o desenvolvimento econômico, uma ampla discussão sobre os efeitos da competição política na qualidade das políticas públicas adotadas e sobre a performance econômica de diversos países é realizada, uma vez que essa competição afeta as decisões dos formuladores de políticas públicas. Posteriormente, com o intuito de verificar os efeitos da competição política, um estudo empírico dos efeitos desta é realizado nos estados brasileiros durante as eleições de 1982-2006. Utilizando um conjunto de variáveis para mensurar competição política, entre eles um índice de concentração política, os resultados demonstram evidências de que a competição afeta a qualidade das políticas públicas e a performance econômica dos estados, pois grupos de interesses podem capturar o processo democrático, diminuindo, assim, a performance econômica. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to shed lights on the effects of adoption of democratic regime, the only one that allows political competition, on the economic performance of societies. Addressing the importance of institutions on economic development, a wide discussion on the effects of political competition in the quality of adopted public policies and on the economic performance of many countries is done, once this competition affects the decisions of policymakers. Later, with the aim of investigating the effects of political competition, an empirical study of the effects of that is carried out in the Brazilian states during the elections from 1982 to 2006. Using a set of variables to measure political competition, including an index of political concentration, the results show evidence that competition affects the quality of public policies and states economic performance, because interest groups can capture democratic process and therefore reduce economic performance.