Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana de Oliveira Leite.pdf: 972896 bytes, checksum: 9b77e4f1a4110e0dda98a58d9af303fe (MD5) Previous issue date: 2015-11-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to analyze the challenges for the consolidation of social assistance as a public policy, citizen's right and duty of the state. Its object of study the city of Barueri / SP, and was based on qualitative research through interviews with former managers and other professionals management, as well as reports and documents. The advancement of social assistance policy with the implementation of Suas is undeniable, even considered the political culture in the country that perpetuates the welfare and exerts resistance: the expansion of services and structure, answering level of complexity, a quantitative increase and qualitative human resources, defining responsibilities of entities, the parameters of operation and service, and social control, although incipient, exemplify. However, to think in terms of consolidation of the system, there is still a long way. There are gaps, such as the implementation of social assistance surveillance, social control and the effective participation of users in democratic spaces; the service capacity in social assistance services, yet incompatible with the demand; there are no services considered essential; it is necessary the expansion and training of human resources; the overcoming of culture of charity; networking; among many other measures. The results show that, despite advances, overcoming conservatism and political will are the main ways for the realization of Suas / Esta pesquisa objetiva analisar os desafios para a consolidação da assistência social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado. Tem por objeto de estudo o município de Barueri/SP, e foi baseada em pesquisa qualitativa, por meio de entrevista com ex-gestores e profissionais da gestão, e por levantamento documental. O avanço da política de assistência social com a implantação do Suas é inegável, mesmo considerada a cultura política no País que perpetua o assistencialismo e exerce resistência: a ampliação de serviços e de estrutura, o atendimento por nível de complexidade, o aumento quantitativo e qualitativo de recursos humanos, a definição de competências dos entes, os parâmetros de atuação e atendimento, e o controle social, ainda que incipiente, o exemplificam. No entanto, para pensar em termos de consolidação do sistema, há ainda longo caminho. Existem lacunas, como a implantação da vigilância socioassistencial, o controle social e a participação efetiva dos usuários em espaços democráticos; a capacidade de atendimento nos serviços socioassistenciais, ainda incompatível com a demanda; inexistem serviços considerados imprescindíveis; são necessárias a ampliação e capacitação de recursos humanos; a superação do assistencialismo; o trabalho em rede; dentre tantas outras providências. Os resultados apontam que, a despeito dos avanços, a superação do conservadorismo e a vontade política são os principais caminhos para a efetivação do Suas

Esta pesquisa se dedica ao estudo da Assistência Social como política pública, buscando responder o que caracteriza a atuação da rede privada do SUAS e como sua coexistência com a rede pública potencializa ou limita o desenvolvimento, em âmbito municipal, da Assistência Social como política pública. O objetivo geral deste trabalho é discutir, a partir da análise do contexto institucional do município de Varginha, MG, como a coexistência entre rede socioassistencial pública e rede socioassistencial privada promove ou desarticula, em âmbito municipal, o desenvolvimento da Assistência Social como política pública. Já seus objetivos específicos buscam caracterizar os sistemas locais de Assistência Social, detalhando sua forma e sua institucionalização em Varginha; analisar, sob a ótica dos assistentes sociais trabalhadores do SUAS em Varginha, o planejamento e a execução da política de Assistência Social no município; discutir como a coexistência entre rede socioassistencial pública e rede socioassistencial privada caracteriza ou descaracteriza o desenvolvimento, em âmbito municipal, da Assistência Social como política pública. A metodologia adotada combina estratégias do estudo de caso e da pesquisa documental, valendo-se também da pesquisa bibliográfica como aporte teórico e da análise de conteúdo categorial temática para análise de interpretação dos dados coletados. Os resultados encontrados informam que Varginha é um município com Sistema Local de Assistência Social estruturado, a partir da existência de Conselho, Plano e Fundo de Assistência Social e de equipamentos públicos e serviços em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social, mas que utiliza a parceria de ONG’s de Assistência Social, a partir das vias administrativa e de execução dos serviços, que não trazem contribuição direta para sua execução enquanto política pública. / This research is dedicated to the study of social assistance as a public policy, seeking to respond what characterizes the performance of the private network of the SUAS and how their coexistence with the public network enhances or limits the development at the municipal level, of the Social Assistance as public policy. The aim of this paper is to discuss, from the analysis of the institutional context of the city of Varginha, MG, such as the coexistence of public and private assistance network promotes social assistance network or dismantles, at the municipal level, the development of social assistance as a public policy. Has its specific objetives seek to characterize the local systems of public policy, detailing its shape and its institutionalization in the Social Assistance sector; analyze, from the perspective of social workers SUAS in Varginha, the planning and implementation of the Social Assistance Policy in the City; discuss how the coexistence of public and private assistance network favors or mischaracterizes the development, at the municipal level, the Social Assistance as public policy. The methodology combines strategies of the case study and documental research, also drawing upon the bibliographic research as the theoretical and thematic analysis of categorical content analysis to interpret the data collected. The results report that Varginha is a city with Local System Structured Social Assistance, from the existence of the Council, Plan and Social Assistance Fund and public facilities and services in accordance with the Unified Social Assistance System, but uses the partnership with ONG´s for Social Assistance, from routes and implementing administrative services, which bring no direct contribution to its implementation as a public policy.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to analyze the careers, conflict and professional practice of social workers who work in Social Assistance Reference Centers - CRAS Aracaju. With regard specifically to social workers who participate in professional actions for vulnerable groups, which will later be classified as individuals at risk and social vulnerability, which are attended these social service centers. To realize this goal, we need to understand the social and historical conditions that made possible the emergence of this profession in Brazil, as well as analyze the inclusion of these professionals in the construction of public affairs and public policy, which shows a concern with the social condition of these individuals who are in a situation of risk and social vulnerability. You need to identify too, as these professionals organized around this issue, and later in these policies. As they have been entered in these social service centers, which their social and professional purpose, what is the position of these professionals facing the development of public policies for actors who have in its history a large number of social deficits, as is the exemplary case of children and adolescents classified at risk or social vulnerability, as there are elderly, disabled, and other groups that may need support care for face even occasionally, some kind of social risk. Therefore, I will analyze social workers who present themselves as professionals who fight for social causes, as I will analyze the social representations that these professionals have of themselves and the social world of which they are part, and trying to understand how to establish and how to maintain the relationship between professional and public policy. What are the dilemmas and conflicts faced by these professionals in their respective workplaces, which are public policy operators, but are also a kind of government tax, tax those that carry as a professional and social cause the guarantee of social welfare, promotion of social rights and the inviolability of social rights, guaranteed by the State and monitored by the social worker. / Esta dissertação tem como objetivo analisar as carreiras, os conflitos e a atuação profissional de assistentes sociais que atuam em Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Aracaju. Tratando-se especificamente de assistentes sociais que participam de ações profissionais voltadas para grupos vulneráveis, que posteriormente serão classificados como indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social, que são atendidos nestes centros de assistência social. Para dar conta de tal objetivo, é preciso compreender as condições sociais e históricas que possibilitaram o surgimento desta profissão no Brasil, assim como, analisar a inserção destes profissionais no âmbito da construção das causas públicas e das políticas públicas, que demonstra uma preocupação com a condição social destes indivíduos que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. É preciso identificar também, como estes profissionais se organizaram em torno dessa problemática, e posteriormente nestas políticas. Como eles foram inseridos nestes centros de assistência social, qual a sua finalidade social e profissional, qual a posição destes profissionais frente à elaboração de políticas públicas voltadas para atores que possuem em sua trajetória um grande número de déficits sociais, assim como é o caso exemplificativo de crianças e adolescentes classificadas em situação de risco ou vulnerabilidade social, assim como, existem idosos, deficientes físicos, e outros grupos que podem necessitar de suporte assistencial por enfrentarem mesmo que pontualmente, algum tipo de situação de risco social. Portanto, irei analisar assistentes sociais que se apresentam como profissionais que lutam por causas sociais, assim como, irei analisar as representações sociais que estes profissionais têm de si mesmo e do mundo social do qual eles fazem parte, além de tentar compreender como se estabelece e como se mantêm a relação entre profissional e política pública. Quais os dilemas e conflitos enfrentados por estes profissionais em seus respectivos locais de trabalho, que são operadores de políticas públicas, mas que também são uma espécie de fiscais do governo, fiscais estes que carregam como causa profissional e social a garantia do bem estar social, promoção dos direitos sociais e a inviolabilidade dos direitos sociais, garantido pelo Estado e vigiado pelo assistente social.