Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-24T14:30:16Z No. of bitstreams: 1 2006_Paulo Afonso de Araújo Quermes.pdf: 1415586 bytes, checksum: 0c1e9ac62257919f6f8debebfe41722b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-19T18:55:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Paulo Afonso de Araújo Quermes.pdf: 1415586 bytes, checksum: 0c1e9ac62257919f6f8debebfe41722b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-19T18:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Paulo Afonso de Araújo Quermes.pdf: 1415586 bytes, checksum: 0c1e9ac62257919f6f8debebfe41722b (MD5) Previous issue date: 2006-07-21 / As últimas décadas do século XX revelaram o absolutismo da teoria Neoliberal. As regras do mercado, como orientador das relações sociais, com conseqüente diminuição do papel do Estado no campo econômico, mas forte no campo das políticas sociais e com demandas cada vez maiores, pareciam indicar o triunfo definitivo do mercado e o fim do Estado. Já no final do século, essa teoria revela seus limites mostrando a necessidade de reformar o Estado, não para o mercado, como ocorrera desde os anos 80, mas para a cidadania, refundando suas bases e suas dinâmicas orientadas por uma democracia direta de alta intensidade (Sousa Santos, 2005), com participação e controle por parte da sociedade civil organizada. O presente trabalho investiga as contradições existentes na participação cidadã nos processos que envolvem a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, analisando a experiência dos Comitês de Bacias, com estudo empírico da experiência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Hermenêutica de Profundidade (Thompson, 2002), como orientação metodológica, privilegia o resgate dos processos sócio/históricos em todas as suas dimensões, resgata as dinâmicas, os sujeitos, os ditos e os não ditos, possibilitando ao pesquisador realizar uma reinterpretação de todas as experiências e contradições constitutivas de tais processos, o que possibilitou uma longa retomada teórico/crítica da realidade concreta da arena política que envolve a prática do Comitê do São Francisco. Nos dois primeiros capítulos, estudam-se as contradições da sociedade moderna, marcada pela mercantilização da política e da vida cotidiana, pelo declínio da democracia representativa e da representação política, fenômenos que demandam uma ressignificação do papel do Estado, dos movimentos sociais populares, da sociedade civil organizada, fundamentando uma democracia direta de alto impacto, que consiste na participação e no controle efetivos das políticas públicas. No terceiro capítulo, o foco analítico volta-se ao bem público água, sua mercantilização por parte do capitalismo ocidental, a luta dos movimentos sociais ambientais para que haja sua desmercantilização e o reconhecimento desse bem 7 público vital como um direito humano, a que todos devem ter acesso. Dentro desse contexto hegemônico e contra-hegemônico envolvendo o bem água, realiza-se um estudo dos processos que envolvem a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e da experiência do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco, mostrando a fragilidade na implementação do arcabouço legal e as contradições presentes nos discursos dos agentes que compõem o sistema de gestão dos recursos hídricos no Brasil, os golpes políticos presentes na ação do Governo Federal em relação ao Comitê de Bacia do Rio São Francisco, gerando conflitos federativos e a luta resistente do comitê para garantir a efetivação do arcabouço legal e os interesses da bacia. No quarto capítulo, realiza-se um estudo a partir das falas dos sujeitos envolvidos realçando as contradições existentes. Nessas contradições verifica-se a fragilidade da democratização e o império do autoritarismo na relação Estado e sociedade civil organizada no Brasil. O estudo conclui que as contradições existentes na interface Estado e Sociedade no Brasil nos distanciam da efetivação de uma democracia participativa, de alto impacto e fortalecem as elites orgânicas do Estado e da sociedade civil organizada, que nem sempre defendem os interesses públicos e reforçam o “mito da sociedade autoritária”. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The last decades of the twentieth century clearly revealed the absolute character of the Neo-liberal theory. The rules of the market, as the mentor of social relations, with the consequent reduction of the role of the State in the economic field but strong in the field of social policies and with ever growing demands, seemed to indicate a definitive victory for the market and the end of the State. As early as the end of the twentieth century, this theory revealed its own limits by showing the need for reforming the State itself, not with a view to the market, as had happened since the early eighties, but for the sake of citizenship, recasting its bases and its dynamics aligned with and oriented by a direct democracy of high impact (Sousa Santos 2005), with participation and control of organized civil society. The present study investigates the existing contradictions in the participation of the citizenry in the processes regarding the implementation of the National Policy of Water Resources, by analyzing the experience of the water-basin committees, through an empirical study of the experience of the Watershed Committee of the Sâo Francisco River. An in depth Hermeneutic Study (Thomson 2002), as a methodological orientation, favors the recuperation and re-evaluation not only of the socio-historical processes in all their dimensions, but also of the subjects, those mentioned and unmentioned, making it possible for the researcher to make a reinterpretation of all the experiences and contradictions that constitute such processes. This in turn made it possible to take up again the long range theoretical and critical review of the concrete reality of the political arena in which the praxis of the São Francisco Watershed Committee is involved. In the first two chapters we shall study the contradictions of modern society, marked by the merchandizing of politics and of daily life, by the decline of representative democracy and of political representation. These phenomena demand a rethinking of the meaning of the State, of the popular social movements, of organized civil society, thus laying the foundations for a direct democracy of high impact, which consists in the participation and effective control over public policy. In the third chapter, the analytical focus turns towards a public good, namely water, in the process of being turned into a mercantile product by western capitalism, the confrontation by social environmental movements for salvaging it from this 9 process and the recognition of this vital public good as a human right, too which all should have access. Within this context of hegemonic and contra-hegemonic confrontation over the good: water a study is made of the processes which deal with the implementation of National Policy for Water Resources and the experience of the Rio São Francisco Watershed Committee, revealing the fragility in the implementation of the package of legal measures and the contradictions found in the pronouncements of those agents which are members of the management system of Brazilian water resources, the political coups on the part of the Federal Government with regards to the Rio São Francisco Watershed Committee evidenced through government actions, generating conflicts of a federative nature, as well as the resistance of the Committee in an attempt to guarantee the implementation of the package of legal measures and the interests of the watershed. In the fourth chapter a study is made from the pronouncements of the subjects accentuating the existing contradictions. In these contradictions, what becomes evident is the fragility of the democratic process and the predominance of authoritarianism in the relationship between the State and the organized civil society of Brazil. The study concludes that the existing contradictions in the interface between State and Society in Brazil turn the implementation of democratic participation of high impact more distant and fortify the organic elites of the State and of organized civil society, which don’t necessarily defend the public interest and fortify the “myth of the authoritarian society”.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-09-09T15:06:59Z No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-09-23T20:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-23T20:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Esta dissertação analisa as eleições para os governos municipais ocorridas em 1996, 2000 e 2004 e busca razões que expliquem as reeleições dos prefeitos e seus partidos. Com dados oficiais (IBGE) da gestão pública recolhidos ao longo de três pesquisas nacionais (1999, 2001 e 2004), foram confrontados os resultados eleitorais de quase todos os municípios brasileiros para o teste de algumas variáveis explicativas que podem explicar o desempenho em eleições: o desempenho institucional, o perfil dos municípios, a presença dos grandes partidos nacionais e, finalmente, a habilidade e desenvoltura pessoais dos prefeitos. As conclusões indicam uma equação explanatória da política brasileira, em âmbito municipal, que combina e relativiza o peso de cada uma das variáveis independentes na configuração dos resultados verificados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents an analysis of reelection results in local government elections held in Brazil in 1996, 2000, and 2004. Based on official data on public management variables gathered by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in national surveys (1999, 2001, and 2004), the relationship between electoral results and some variables is tested to explain electoral performance: the institutional performance, municipal district profiles, the presence of national-level political parties, and, finally, the personal ingeniousness and nimbleness of the politicians running for reelection. The results point towards an explanatory equation that shows the different weights of these independent variables and the combinatory manner in which they influence electoral outcomes.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-28T20:22:13Z No. of bitstreams: 1 2010_LilianeAlecrimRibeiro.pdf: 1741638 bytes, checksum: 0d91f9ca1e257112b8b61aaf7b79f34c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-03-15T01:30:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LilianeAlecrimRibeiro.pdf: 1741638 bytes, checksum: 0d91f9ca1e257112b8b61aaf7b79f34c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-15T01:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LilianeAlecrimRibeiro.pdf: 1741638 bytes, checksum: 0d91f9ca1e257112b8b61aaf7b79f34c (MD5) / A pesquisa teve como objetivo principal Analisar Necessidades de Capacitação para a carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG. É uma carreira integrante do Ciclo de Gestão Federal, o conjunto das carreiras típicas de Estado encarregadas das atividades de gestão da administração pública federal brasileira. Os EPPGG possuem alta qualificação, mobilidade e atuação descentralizada em diversos órgãos e entidades da Administração Pública. A pesquisa foi estruturada em três etapas interligadas para atendimento de objetivos específicos. Na primeira etapa realizou-se análise documental para analisar e descrever o contexto da carreira, o processo de capacitação e atual reestruturação da carreira. As outras duas etapas tiveram como objetivos descrever o processo de avaliação de necessidades de capacitação voltado para a carreira e ainda analisar necessidades de capacitação e fatores contextuais que as originam. Para descrever o processo de avaliação de necessidades de capacitação, foram entrevistados, por meio de roteiro semi-estruturado, os atores institucionais que gerenciam a capacitação para a Carreira. Para analisar necessidades de capacitação e descrever os fatores contextuais foram realizadas entrevistas individuais com os EPPGG, que foram selecionados por setores de governo (social, infraestrutura, governo, econômico e áreas da Presidência). Em cada setor foram escolhidos os órgãos com maiores quantitativos de EPPGG, representando 46% do total de membros da carreira. A análise de conteúdo das entrevistas indicou necessidades transversais de capacitação ligadas ao papel da carreira e ainda necessidades específicas relacionadas à atuação dos entrevistados. As competências foram estruturadas por meio do ciclo PDCA de gestão, ou seja, de planejamento, execução, monitoramento e avaliação, que possui relação com as atribuições da carreira. Foram realizadas discussões sobre os principais achados e contribuições metodológicas do estudo com as principais pesquisas em Avaliação de Necessidades de Treinamento (ANT). _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is aimed at assessing the training needs for the Specialist in Public Policies and Government Management career – EPPGG (Portuguese acronym). This career is part of the Federal Government Management Core (“Ciclo de gestão”), a group of Government Careers in charge of the Brazilian federal government management activities. The EPPGG are highly skilled civil servants that have mobility and work decentralized in several departments and Public Administration entities. The study was structured into three interrelated steps to meet specific objectives. In the first stage, a documentary analysis was conducted to analyze and describe the context, the training process, and the ongoing restructuring of this career. The other two steps were conduced to describe the career’s training needs assessment process and to analyze the training needs and context factors that give rise to them. To describe the training needs assessment process, personnel from the unit that manages the training for this career were interviewed using a semi-structured script. To analyze the training needs and describe its context factors, individual interviews were conducted with the EPPGG, who were selected by government sectors (social, infrastructure, government, economic and different areas of the Presidency). From each sector, offices that had the largest numbers of EPPGG were chosen – they account for 46% of the total EPPGG. Content analysis of the interviews showed cross-training needs related to the career role as well as specific needs related to the interviewers’ work sector. Competencies were identified through the PDCA cycle, i.e.; planning, implementation, monitoring and evaluation, which is closely related to the career attributes. Discussions regarding the present study’s main findings, methodological contributions, and other major studies in the Training Needs Assessment (TNA) were conducted.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-31T13:38:49Z No. of bitstreams: 1 2011_AlineRodriguesMendesVieira.pdf: 828084 bytes, checksum: b8174031c4d6fa8e329b6753c5d34a98 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-09-02T12:15:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AlineRodriguesMendesVieira.pdf: 828084 bytes, checksum: b8174031c4d6fa8e329b6753c5d34a98 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-02T12:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AlineRodriguesMendesVieira.pdf: 828084 bytes, checksum: b8174031c4d6fa8e329b6753c5d34a98 (MD5) / Esta dissertação tem por objeto de estudo a implementação dos módulos operacionais do Programa de Regionalização do Turismo no Pólo São Luís composto pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, com ênfase na importância das políticas públicas de turismo no Brasil e seus aspectos históricos. Abordando-se a atual Política Nacional e a criação do Programa de Regionalização do Turismo, apresentando suas diretrizes e a implementação de cada um dos módulos operacionais no Pólo São Luís. Para tanto, a metodologia utilizada baseou-se em uma pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas para examinar os níveis de percepção do trade turístico público e privado do Pólo São Luís com relação aos resultados do Programa de Regionalização atingidos pelo referido Pólo e ainda se esses resultados estão em consonância com as políticas públicas de planejamento turístico estabelecidas pelo Ministério do Turismo. Observou-se que os módulos operacionais do Programa de Regionalização não foram efetivamente implementados no Pólo São Luís e que além de outros fatores, a falta de participação mais atuante da gestão pública e da iniciativa privada dificultaram o desenvolvimento do turismo no Estado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has as an object of study the implementation of operational modules of the Tourism`s Regionalisation Programin São Luiz`s polewith the emphasis on the importance of tourism`spublic policies in Brazil, and its historical aspects, approaching the current National Policy and the creation of the Tourism`s Regionalisation Program, presenting the guidelines and the implementation of each one of the operational modules in São Luiz`s Pole. For this, the methodology used was based in a field research establishedby interviews for examination of the perceptionlevels of São Luiz`s pole public and private tourist trade related to the results of the Regionalisation`s program affected by the pole and even if these results are in line with the tourism`s planning policies established by the Ministry of Tourism.Was Observed that the operational modules of the Regionalisation`s Program wasn`t effectively implemented in São Luis`s pole and the lack of an higher active participation of public management and private initiative set the framework of inertia which presents the tourism in the State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-16T18:21:48Z No. of bitstreams: 1 2009_DanielleKineippdeSouza.pdf: 311854 bytes, checksum: b1127e04216372ef3cb04c304d350c1c (MD5) / Approved for entry into archive by Mariana Guedes(mari_biblio@hotmail.com) on 2011-10-10T10:55:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DanielleKineippdeSouza.pdf: 311854 bytes, checksum: b1127e04216372ef3cb04c304d350c1c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-10T10:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DanielleKineippdeSouza.pdf: 311854 bytes, checksum: b1127e04216372ef3cb04c304d350c1c (MD5) / Em face da escassez de estudos voltados à realidade brasileira que tenham como foco o bem-estar subjetivo sob a ótica da economia, o presente trabalho se propõe a abordar essa questão. Utilizando dados da POF (2002/2003) e um modelo adaptado com base no apresentado por Pradhan e Ravallion (2000), busca-se compreender que fatores exercem influência na percepção que as pessoas têm de seu bem-estar. Essa análise é relevante ao próprio entendimento do conceito de bem-estar, mas também é útil ao desenho de políticas públicas que visem à melhoria das condições de vida da população.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-25T14:42:28Z No. of bitstreams: 1 2011_RachelPereiraDorneles.pdf: 1539272 bytes, checksum: 84d27defadf5e5a5f951163ba197f7d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-10-25T15:32:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RachelPereiraDorneles.pdf: 1539272 bytes, checksum: 84d27defadf5e5a5f951163ba197f7d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T15:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RachelPereiraDorneles.pdf: 1539272 bytes, checksum: 84d27defadf5e5a5f951163ba197f7d7 (MD5) / A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica é composta por instituições que ofertam o ensino técnico de nível médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, entre outros. O Brasil possui dois sistemas de avaliação, um na educação básica (SAEB) e outro na superior (SINAES), entretanto, percebemos que importantes especificidades da educação profissional estão ausentes desses sistemas. A partir dessa constatação conduzimos este estudo para investigação de indicadores específicos que revelam e contribuem para o desenvolvimento da educação profissional de qualidade, considerando que o país encontra-se em um processo de amadurecimento da prática democrática no sentido de participação, de empoderamento do cidadão. Percorremos, nessa perspectiva, análises e definições acerca do ciclo de políticas públicas, no qual se insere a avaliação, e da educação profissional, na qual estão imbricadas as questões relativas ao desenvolvimento social, às tecnologias e a dicotomia entre formação humana e formação instrumental. Foram levantadas as percepções de docentes, gestores e egressos dos Institutos Federais, das quais extraímos elementos para construir um painel de indicadores específicos. Nesse sentido constatamos, preliminarmente, que dados sobre o itinerário formativo de estudantes e egressos seriam fundamentais para gerar informações às instituições de ensino, aos gestores de política pública e à sociedade acerca das possibilidades e consequências da educação profissional na vida do cidadão. Além de envolver, no processo de avaliação, os principais interessados na política educacional, os estudantes. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Federal Net of Vocational and Technical Education is composed of institutions that offer middle-level technical education, college-level education and youth and adult education. There are in Brazil two evaluation systems: the basic education evaluation system (SAEB) and the higher education evaluation system (SINAES). However, we realize that important vocational education characteristics are absent in those systems. Based on this discussion, we conducted this study to investigate specific indicators that reveal and contribute to the development of vocational education quality, considering that the Country is in a maturing democratic practice process regarding citizen participation and empowerment. We found some analysis and definitions about the cycle of public policies in which the evaluation is inserted. As seen in education in general, vocational education has issues relating to social development, technologies and the dichotomy between humanist and instrumentalist education. We took into consideration the perceptions of teachers, managers and students from the Federal Institutes and then we collected elements to combine the needs for more specific information and the opinion of those agents. In this sense, we have preliminarily perceived that data about the formative paths of students and end alumni would be fundamental for the providing of information to the educational institutions, the public policy managers, and to society at large regarding the possibilities and consequences of professional education in a citizen‘s life. In addition, there is the involvement, in the assessment process, of the main stakeholders in educational policy: the students.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-26T15:32:51Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcondesSilvaBomfim.pdf: 2266609 bytes, checksum: 6c23c941130189cb81cbf6fc53248191 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-02-07T09:59:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcondesSilvaBomfim.pdf: 2266609 bytes, checksum: 6c23c941130189cb81cbf6fc53248191 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-07T09:59:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcondesSilvaBomfim.pdf: 2266609 bytes, checksum: 6c23c941130189cb81cbf6fc53248191 (MD5) / As políticas públicas destinadas à Reforma Agrária têm sido objeto de contestação pelos movimentos organizados da sociedade civil, dada, em muitos casos, a sua ineficiência e morosidade para a resolução dos conflitos agrários. A gradativa influência exercida pelos movimentos sociais de trabalhadores sem-terra tem contribuído para recolocar o tema reforma agrária na agenda governamental. Um dos mecanismos utilizados por esse segmento é o Movimento Grito da Terra Brasil, principal evento de mobilização dentro da agenda dos movimentos sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Este trabalho analisou se o Grito da Terra Brasil influenciou a alocação de recursos públicos voltados para a resolução da questão agrária no Brasil, no período de 2004 a 2007. Esta pesquisa apoiou-se nas pautas de reivindicações do GTB perante o Governo Federal (Poder Executivo) em cada mobilização, nos cadernos de resposta a essas demandas, na análise dos dados orçamentários constantes do PPA 2004-2007, dos PLOAS e LOAS e execuções dos principais programas, bem como entrevistas semi-estruturadas. Além disso, com o intuito de verificar a redução ou elevação dos conflitos agrários frente ao gasto com a reforma agrária, foram utilizados os dados públicos da Comissão Pastoral da Terra. As análises constataram que o GTB pode ser considerado com um stakeholder, uma vez que diversas alterações orçamentárias foram motivadas pela sua intervenção. Além desse stakeholder, a pesquisa demonstrou a existência de outros stakeholders como a Casa Civil da PR, o MDA, o MF, o MPOG e a CONTAG. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Public policies for the land reform have been contested by movements organized of the civil society, given in many cases, their inefficiency and slowness to resolve these conflicts over land. The gradual influence exerted by social movements for land reform in society and government decisions has contributed to replace on the political agenda the need for overcoming the tunnel vision of reform focused only on the acquisition of land for agrarian reform, for a set of public policies able to integrate the land reform policies on rural development. Given this context, one of the social mechanisms used by these segments is known as Cry of the Earth Brazil (Grito da Terra Brasil) – GTB, what can be considered the main event of mobilization within the agenda of the union movements of rural workers, whose organization by CONTAG and supported by FETAGs and the STRs, with a character demands. It is for this reason that the expression can be considered as a kind of database of farmers, landless workers and salaried employees and rural Brazil. This study sought to examine whether the Cry of the Earth Brazil influenced the allocation of public resources toward the resolution of the agrarian question in Brazil, from 2004 to 2007. This research was supported by the patterns of claims GTB between the Federal Government (Executive Power) in each mobilization, notebooks in response to these demands forwarded by the Federal Government, the analysis of the data contained in the Brazilian Federal Multiannual Plan – PPA 2004-2007, extracted from the SIGPLAN, PLOAS and LOAS of budget expenditures and major programs of this period contained in Sidor, as well as semi-structured interviews. Moreover, in order to verify the reduction or increase of land conflicts against the spending on land reform, were used public data from The Pastoral Land Commission.. The analysis found that the GTB could be considered a stakeholder, since several budget changes were motivated by his speech. In addition to this stakeholder, the research showed the existence of other stakeholders such as the Civil House of the PR, the MDA, the MF, the MPOG and the CONTAG.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-07T14:24:14Z No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSantosDantas.pdf: 1239519 bytes, checksum: 4194aaec203367aa9c323f49cc6125ca (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-21T11:23:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSantosDantas.pdf: 1239519 bytes, checksum: 4194aaec203367aa9c323f49cc6125ca (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T11:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSantosDantas.pdf: 1239519 bytes, checksum: 4194aaec203367aa9c323f49cc6125ca (MD5) / Este artigo tem o objetivo de analisar o impacto do programa de regularização fundiária urbana do Distrito Federal na oferta de trabalho, no rendimento do trabalho e no investimento domiciliar das famílias beneficiárias de baixa renda através do método de propensity score matching. O programa é instituído em 2009 no Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT que define as áreas de interesse social passíveis de regularização. Essa definição é considerada como um reconhecimento do direito de propriedade de facto em contraposição à concessão do direito de propriedade de jure – a entrega da escritura definitiva, que, quando da aplicação dos questionários da base de dados utilizada, ainda não havia sido efetivada. Essa base é proveniente da Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal realizada pelo DIESSE em 2010. Os resultados são consistentes com a literatura empírica e apontam uma maior oferta de trabalho dos homens dos domicílios tratados, maiores redimentos e maior propensão a investir quando comparados ao grupo de controle. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This article aims to analyze the impact of urban land-titling program in Distrito Federal on the labor supply, on labor income and on home investment of low-income families using the method of propensity score matching. The program was established by the Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT which defines the areas of social interest subject to regularization. This definition is regarded as a recognition of de facto property rights in opposition to the granting of de jure property rights – the delivery of the title itself –, that by the time the questionnaires of the database used were applied, wasn’t yet granted. The dataset used comes from the Socioeconomic Research on Social Vulnerability Territories in Distrito Federal held by DIESSE in 2010. The results are consistent with the empirical literature and show a higher labor supply of men in treated households, higher income and greater propensity to invest when compared to the control group.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-09T22:20:03Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesGomes.pdf: 1216186 bytes, checksum: 74f10bc44f9a1acbc387658e168c6421 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-12-10T10:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesGomes.pdf: 1216186 bytes, checksum: 74f10bc44f9a1acbc387658e168c6421 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T10:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesGomes.pdf: 1216186 bytes, checksum: 74f10bc44f9a1acbc387658e168c6421 (MD5) / A oferta de cursos de Licenciatura tem sido alvo de constantes discussões devido ao problema enfrentado pelo País com a carência de professores da educação básica. Neste sentido, a presente pesquisa objetivou compreender o processo de implementação dos cursos de licenciatura para a formação de professores da educação básica no Campus Januária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – instituição que possui um histórico voltado para a oferta de educação profissional e, atualmente, dentre várias atribuições, é responsável também pela oferta de cursos de Licenciatura. Para alcançar o objetivo delineado, o estudo de caso foi composto por diferentes etapas inter-relacionadas, sendo dividido em quatro fases: levantamento bibliográfico, coleta de informações, entrevista e construção da análise. Através da coleta de informações, obtiveram-se os dados sobre o fluxo das Licenciaturas e documentos do referido Campus. Em relação à entrevista, optou-se por gestores e/ou professores diretamente ligados às discussões relativas à implementação daqueles cursos, sendo do tipo semiestruturada. A hipótese levantada – o Campus Januária apresentou dificuldades na implementação dos cursos de Licenciatura para a formação de professores da educação básica – tornou-se evidente após a análise das informações coletadas. Foi possível constatar certas adversidades no processo de implementação, bem como no seu resultado, expresso através do pequeno número de concluintes. Ademais, não se pode garantir que os poucos egressos seguiram a carreira do Magistério. Assim, pesquisas adicionais são necessárias para que se consiga visualizar o alcance efetivo da implementação das licenciaturas no Campus analisado. Todavia, na opinião dos entrevistados, não há que se falar em desvio de finalidade da Instituição, pois o que se mostra é uma reconfiguração de sua missão e de seus objetivos e não o comprometimento de sua identidade como instituição especializada na oferta de Educação Profissional e Tecnológica. Novos trabalhos precisam ser realizados para alargar o olhar sobre a implementação de formação de professores nos Institutos Federais, inclusive, sob a perspectiva dos sujeitos envolvidos no processo: alunos, egressos e desistentes dos cursos de Licenciatura deste tipo de Instituição. Por mais que se discutam e se apontem possíveis soluções internas à Instituição analisada a fim de melhorar a implementação das licenciaturas no Campus Januária, supõe-se que o discurso sempre estará aquém da prática se não forem atribuídas a devida importância e a amplitude para o problema apresentado. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / As the country faces a lack of teachers in basic education, the offer of licenciate degree programs has been subject to ongoing discussions. This study aimed at understanding the process of implementation of undergraduate courses for the training of basic education teachers at the Januária Campus of IFNMG. This institution carries a tradition of focusing itself on providing vocational education. Nevertheles, it has currently been assigned among other duties to offer licenciate courses. To achieve its outlined goal, the case study has consisted of various interrelated steps. It was therefore divided in four phases: bibliographical survey, data collection, interviews and analysis construction.The data collection provided information on the flow of Undergraduate programs and of documents at the Januária Campus of IFNMG.The interviews were of the semi-structered type and aimed at managers and / or professors directly linked to the discussions on the implementation of the related programs.The hypothesis raised at the beginning of this study, that the Januária Campus of IFNMG presented difficulties in the implementation of undergraduate courses for the training of basic education teachers, became evident after analyzing the collected information. Adversities were found specifically at the implementation process as well as in the program outcomes as expressed by the low number of undergraduate students. Moreover, it cannot be assured that the few undergraduate followed teaching careers. Thus, further research is needed in order to view the effective range of the implementation of the licenciate courses.However, in the opinion of the respondents, there is no need to talk about a misuse of the purpose of the institution. For it has been shown that it is a reconfiguration of its mission and of its goals and that it is not compromising its identity as an institution specialized in technical and vocational education. Further work needs to be done to broaden the view on the implementation of teacher training at the Federal Institutes, also under the perspective of those involved in the process: students, graduates and dropouts of undergraduate courses. As much as it might be discussed and possible solutions may be pointed out which are internal to the institution to the implementation of licenciate programs, it is supposed that the approach will remain short of practice as long as it does not assign the due importance and extent of the issue.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Comparadas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-05-08T16:18:04Z No. of bitstreams: 1 2014_RenataAlbuquerqueMoraes.pdf: 2818690 bytes, checksum: a8bdb212ce2070ce426ac72077e9960c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-19T11:13:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RenataAlbuquerqueMoraes.pdf: 2818690 bytes, checksum: a8bdb212ce2070ce426ac72077e9960c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T11:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RenataAlbuquerqueMoraes.pdf: 2818690 bytes, checksum: a8bdb212ce2070ce426ac72077e9960c (MD5) / Pelo menos desde a década de 1990 os povos indígenas das terras baixas da Bolívia têm se organizado em defesa de seus territórios. A articulação política indígena influenciou na configuração dos processos sociais nacionais que culminaram na eleição de Evo Morales em 2005 e na consequente refundação do Estado boliviano enquanto um Estado Plurinacional. A inclusão do Vivir Bien como um novo objetivo e novo condutor das políticas públicas bolivianas aponta para transformações significativas nas instituições e nos planos de governo bolivianos, mas o que observamos com a presente pesquisa é a perpetuação de políticas arbitrárias no que se refere aos direitos indígenas sobre os seus territórios. A perpetuação da lógica desenvolvimentista no país aparece sintonizada com o avanço desse modelo econômico na região sul-americana, avanço que pode ser percebido pela prioridade em investimentos no campo da infraestrutura para o comércio internacional, principalmente. No centro dessa ofensiva, o aumento dos investimentos do BNDES em territórios estrangeiros e o deslanchar do protagonismo brasileiro na articulação e no financiamento da agenda de projetos da IIRSA. Todos esses elementos apareceram de modo nítido na pesquisa sobre o conflito que envolve oTerritório Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure, exigindo o desenvolvimento de uma análise multiescalar da situação. A proposta de construção de uma estrada através do território desencadeou uma nova onde de mobilizações indígenas no país, agora contrária às políticas do governo de Morales realizadas sob a vigência do Vivir Bien. O governo, suas políticas e o próprio proceso de cambio do país passaram a ser questionados enquanto alternativas suficientes para os povos e nações indígenas da Bolívia. O poder de mobilização desse projeto de desenvolvimento de infraestrutura viária impressiona, uma vez que disparou o rearranjo das forças políticas articuladas ao redor do governo de Morales. Por tudo isso, essa dissertação é uma imersão nas opiniões de dirigentes indígenas, corregedores e comunarios do TIPNIS sobre questões relacionadas ao seu território, ao país, ao modelo de desenvolvimento vigente e à proposta de Vivir Bien. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / At least since the 1990s indigenous groups in Bolivia's lowlands have organized themselves in defense of their territories. The indigenous political organization influenced the setting of national social processes that culminated in Evo Morales´s election in 2005 and the subsequent rebuilding of the Bolivian State as a Plurinational State. The inclusion of Vivir Bien as a new goal and new conductor of the Bolivian public policy points to significant changes in Bolivia´s institutions and governmental plans, but what we observe on the present investigation is the perpetuation of arbitrary policies regarding indigenous rights on their territories. The perpetuation of the developmental logic in the country appears in tune with the development of this economic model in the South American region, a process that can be perceived by the priority on investments in the infrastructure field for international trade, mainly. At the center of this offensive, the increase of BNDES investments in foreign territories and the enforcement of the Brazilian leadership in articulating and financing IIRSA´s project agenda. All of these elements appeared clearly in this research about the current conflict in the Indigenous Territory and National Park Isiboro Sécure (TIPNIS) and thus a multiscale analysis was necessary. The proposal to build a road through the territory triggered a new wave of indigenous mobilizations in the country, now contrary to the policies of the Morales government held under the logic of Vivir Bien. The government, its policies, and the national transformation process began to be questioned as a sufficient alternative for indigenous groups in Bolivia. The mobilizing power of this development project of road infrastructure impresses once it triggered the rearrangement of the articulation around Morales government political force. For all that, this thesis examines the positions of indigenous leaders, local authorities and comunarios of TIPNIS on issues related to their territory, to the nation, to the current development model and the proposal of Vivir Bien. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / Por lo menos desde la década de 1990 los pueblos indígenas de las tierras bajas de Bolivia se han organizado en defensa de sus territorios. La organización política indígena influyó en la configuración de los procesos sociales nacionales que culminaron con la elección de Evo Morales en 2005 y la posterior reconstrucción del Estado boliviano como un Estado Plurinacional. La inclusión del Vivir Bien como un nuevo objetivo y un nuevo conductor de las políticas públicas bolivianas apuntaron a cambios significativos en las instituciones y los planes del gobierno del Estado, pero lo que observamos en la presente investigación es la perpetuación de las políticas arbitrarias en materia de derechos indígenas acerca de sus territorios. La perpetuación de la lógica del desarrollo en el país aparece en sintonía con el fortalecimiento de este modelo económico en la región Suramericana, proceso que puede ser percibido por las inversiones prioritarias en el ámbito de la infraestructura para el comercio internacional. En el centro de esta ofensiva están el aumento de las inversiones del BNDES en territorios extranjeros y el liderazgo brasileño en la IIRSA. Todos estos elementos pueden ser percibidos en la investigación sobre el conflicto en el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure, y por lo tanto un análisis multiescalar se hizo necesario. La propuesta de construcción de una carretera a través del territorio provocó un nuevo ciclo de movilizaciones indígenas en el país, ahora en contra de las políticas del gobierno de Morales ejecutadas bajo la vigencia del Vivir Bien. El gobierno, sus políticas y el proceso de cambio empezaron a ser cuestionados como suficientes para la garantía de los derechos de los pueblos y naciones indígenas de Bolivia. El poder de movilización de este proyecto de desarrollo de infraestructura vial impresiona por su capacidad de desencadenar la reordenación de las fuerzas políticas articuladas alrededor del gobierno de Morales. Por todo esto, este trabajo presenta una inmersión en las opiniones de los líderes indígenas, corregidores comunales y los propios comunarios del TIPNIS en cuestiones relacionadas con su territorio, el país, el modelo de desarrollo actual y la propuesta del Vivir Bien.