Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAPA DA DISSERTACAO FGV 2.pdf: 915983 bytes, checksum: e1137dbdddc50043c9dc97bf485dfb55 (MD5) Previous issue date: 2002 / The developed democracies only have results or crystallise, when the exercise of the government policies has two dimensions: the first one, is the dimension of the government decisions making: in which, the governor accomplishes the priorities and orientations submitted to the population by electoral decisions. Then the second dimension, is the functionality of the State: capable to transform policies into convergent actions for accomplishment of the negotiated results. The consolidation of the democracy and the consequent increase of the social demand by decisions and public and government lawsuits, able to generate results that attend collectively the different levels of the society and able to aggregate and articulate additional values to their interests, imposes to the public sector administration, great challenges of public policies. Nowadays, the indispensable condition to guarantee a minimum governmental benchmark, it to overcome these challenges, in the plan of the public administration, demanded for the promotion of the economic development, in the democratic scope, to reach the politician-institutional values of the society. However, It is undeniable, the universality of the challenges of public administration that consequently, are the effects of modern administrative systems. To attempt the best result, the mast satisfy the attributes of speed, flexibility, integration and innovation, amongst others. The diffusion of guided doctrines of public management by results is reflecting in the institutionalization of new types of bureaucratic activities and amongst this context, it is distinguished as a basic importance of what we call Performance Audit. This work intends to describe how the control organs and especially the Accounts Court of the Union, the sensitive demands of the society, and attending to new constitutional order, they are structuring itself to face the new organizational and institutional challenges, in consequence of the gradual redefinition of your task, more and more liable uncertainties, current of the intimate nature of the performance audit, in development, face the traditional audit, which characterizes them in general. Therefore, the main goal of this these, is the analysis of the organizational challenges and consequently ,the lawsuits changes of the organizational structures faced in general by the Brazilian¿s Accounts Courts, which we believe, will help to elaborate paths of propulsive evaluating and restrictive elements to the innovations that are intended to introduce the systems of necessary control in the evaluation of government programs. / As democracias desenvolvidas só se cristalizam quando o exercício das políticas tem duas dimensões: a primeira é a dimensão das decisões políticas de governo: na qual, o governante cumpre prioridades e orientações que submetem eleitoralmente à população. A segunda é a dimensão da funcionalidade do Estado: capaz de transformar políticas em ações convergentes para realização dos resultados negociados. A consolidação da democracia e o conseqüente aumento da demanda social por decisões e ações públicas e governamentais, capazes de gerar resultados que atendam coletivamente os diferentes segmentos da sociedade e capazes de agregar e articular valores adicionais à seus interesses, impõe ao setor público, grandes desafios de gestão de políticas públicas. Atualmente, a condição indispensável para garantir um padrão mínimo de governabilidade, sem dúvida, é a de superar esses desafios, no plano da gestão pública, exigidos para a promoção do desenvolvimento econômico, no âmbito democrático, para alcançar os valores político-institucionais da sociedade. É inegável, no entanto, a universalidade dos desafios de gestão pública a que estão sujeitos os sistemas administrativos modernos. Todos requerem; para realização de melhores resultados, satisfazer os atributos de velocidade, flexibilidade, integração e inovação, dentre outros. Essa difusão de doutrinas de gerenciamento público orientadas para resultados está se refletindo na institucionalização de novos tipos de atividades burocráticas e dentre este acervo de abordagens, destaca-se como de fundamental importância a denominada Auditoria de Desempenho. Este trabalho pretende descrever como os órgãos de controle e em especial o Tribunal de Contas da União, sensíveis as demandas da sociedade e atendendo a nova ordem constitucional estão se estruturando para enfrentar os novos desafios organizacionais e institucionais em conseqüência da redefinição gradual de sua tarefa, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza íntima da auditoria de desempenho, em desenvolvimento, face a auditoria tradicional, que os caracteriza em geral. O objetivo, portanto, é a análise dos desafios organizacionais e conseqüentes processos de mudanças das estruturas organizacionais a serem enfrentados pelos Tribunais de Contas em geral, que acreditamos ajudará a mapear caminhos avaliando elementos propulsores e restritivos às inovações que se pretende introduzir nos sistemas de controle necessários a avaliação dos programas governamentais.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS-PLW.pdf: 533485 bytes, checksum: 9008429176d2fd4a9f533242e2bf4cba (MD5) Previous issue date: 2003 / An investigation about the mission of brazilian customs, mainly on its relationship with the economic activity, complemented by historical aspects ans views of other stackholders. / Investigação sobre a missão da Aduana brasileira, sob a ótica de sua inserção na atividade econômica empresarial, complementada por considerações históricas e contemporâneas de outros atores.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / That objective dissertation to identify to what extent the agreement among Codesul and to Crecenea-coast for integration ofPublic Safety's System was executed. The work presents theories on the origin of the State and of the Society and it tries to relate that subject, in generallines, with the Public Safety's problems. It approaches subjects related to the rights and the citizens' individual warranties. It shows the structure of the Public Safety's organization in Brazil and in Argentina and he/she also makes considerations on the integration policeman among Codesul and to Crecenea-coast. The used methodology privileged the field research. The study ended that the integration of Public Safety's System among Codesul and to Crecenea-coast he/she meets in an embryonic phase. The social existence, the operational and administrative practice in the works policemen, of the two areas, they reveal that the public politics in public safety's section and mainly in the I refer the integration policeman they are insignificant. / Essa dissertação objetiva identificar até que ponto o acordo firmado entre o Codesul e a Crecenea-Litoral para integração do Sistema de Segurança Pública foi executado. A obra apresenta teorias sobre a origem do Estado e da Sociedade e procura relacionar esse assunto, em linhas gerais, com as problemáticas da Segurança Pública. Aborda questões relacionadas aos direitos e garantias individuais dos cidadãos. Mostra a estrutura da organização da Segurança Pública no Brasil e na Argentina e também faz considerações sobre a integração policial entre o Codesul e a Crecenea-Litoral. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa de campo. O estudo concluiu que a integração do Sistema de Segurança Pública entre o Codesul e a Crecenea-Litoral se encontra em uma fase embrionária. A vivência social, a praxe operacional e administrativa nos trabalhos policiais, das duas regiões, revelam que as políticas públicas no setor de segurança pública e principalmente no que se refere a integração policial são insignificantes.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / O estudo da reforma da previdência social no âmbito dos países do cone Sul, que nesta dissertação está restrito ao Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Se coaduna com a visão geográfica surgida na esteira de uma tendência mundial de formação de blocos regionais com objetivos de defesa dos interesses dos países que os integram. O conceito de previdência social, segundo os padrões da Organização Mundial do Trabalho - OIT, abrange os programas de seguros sociais que incluem aposentadorias, pensões, invalidez, pecúlio por morte, assistência médico-hospitalar, auxílio pecuniário por acidentes do trabalho, enfermidades profissionais, doenças comuns, e auxilio maternidade. Abrange também os programas de assistência familiar que se referem basicamente aos subsídios ás famílias desamparadas, além dos programas de assistência social que encampam as pensões não contributivas e a assistência médico-hospitalar a pessoas desamparadas. Muito embora todas estas áreas, na maioria dos países do Cone Sul, tenham sido, ou estão sendo, objeto de reformas, o estudo aqui dentro destes, á análise das reformas dos programas de custeio e prestação de benefícios de aposentadorias e pensões. Os países do Cone Sul têm mantido intercâmbio em diversos setores, entre eles o da previdência social, cujo processo de reforma constitui o próprio objeto de estudo desta dissertação. Em maior ou menor grau, todos os países da região têm demonstrado preocupações com a previdência social e todos realizaram e/ou estão realizando ou demonstram a intenção de realizar reformas nos seus sistemas previdenciários. Estas reformas têm se concentrado em alterações nos programas de cobertura de risco que encampam a invalidez, a velhice e o pecúlio por morte.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / O estudo objetivou verificar até que ponto, a Universidade do Rio de Janeiro está se beneficiando da utilização das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação - TIC em suas atividades administrativas. Os resultados mostram que a informatização, com o incremento das TIC, estão em fase de implantação. Onde a rede já é uma realidade, seu uso tem sido pouco explorado. É comum as pessoas usarem a intranet, para navegar na internet e utilizar o correio eletrônico em assuntos pessoais, em vez de aproveitá-la para comunicação administrativa interna ou externa. Este fato confirma que praticamente não houve reflexos efetivos na agilização da comunicação e dos procedimentos administrativos na instituição. Os resultados indicam que as intenções de emprego na administração poderiam ser ainda maiores, caso houvesse maiores facilidades e se fossem incluídas em um planejamento institucional.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / Objetivou este estudo descritivo-explicativo demonstrar as dificuldades de formação e aperfeiçoamento da política pública em segurança, em face de uma ordem social dinâmica, marcada por contradições históricas e caracterizada pela ênfase jurídico-positivista. Enfoca a Polícia civil do Estado do Rio de Janeiro abordando aspectos da ética organizacional no convívio com a técnica, como exemplos dos casos de unidades de polícia especializada em turismo internacional e em crianças e adolescentes. Conclui que as imprecisões decorrentes da excessiva influência de referência sistêmica em sua estruturação e funcionamento dificultam seu aprimoramento produtivo pela mudança de paradigmas e inibem o intercâmbio com o meio ambiente externo, dificultando o reconhecimento público.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004 / The aim of this dissertation is to identify - by means of the study case of the implementation of PRC - Programa de Racionalização e Competitividade in Caixa Econômica Federal - if there are patterns of organizational responses and solutions that can indicate a basic model of a typical brazilian organizational change and innovation. Since brazilian turbulent business environment has developed enterprises highly adaptable to the environment provocations by de adoption of many organizational change management models, this study, on one hand, reviews the bibliography about the theme. On the other hand , describes the context and the sort of management model experienced by CAIXA, between 1989 and 1998, in order to register and systemize information that will allow to survey, along the time, common characteristics that can describe this typical brazilian innovation and organizational change model. The results of field research supported by bibliographic examination allow to conclude that the change process experienced by the organization by the time of the implementation of the program has been aroused by a sort of variables either from the internaI context or the externaI context. Furthermore, it was possible to conclude that it was easier for the organization to manage the strategic, structural and human perspectives and it was more difficult to manage the technological, cultural and political perspectives. The study, therefore, confirms that some perspectives of the change process presented practices of organizational innovation and that some others perspectives could not be reproduced in a trustable way, expressive scale and reasonable costs. / A presente dissertação tem por objetivo identificar - por meio do estudo de caso da implantação do PRC - Programa de Racionalização e Competitividade na Caixa Econômica Federal - se existem padrões de respostas e soluções organizacionais que possam ensejar um modelo básico de inovação e mudança organizacional tipicamente brasileiro. Considerando que o turbulento ambiente empresarial brasileiro desenvolveu empresas altamente adaptáveis às provocações ambientais por meio de diversos modelos de gestão de mudança organizacional, o presente estudo num primeiro momento faz uma revisão da literatura sobre o tema. Em seguida, descreve o contexto e os diversos modelos de gestão experimentados pela CAIXA, no período de 1989 a 1998, visando registrar e sistematizar informações que poderão permitir que se vislumbre, ao longo do tempo, traços comuns que possam caracterizar esse típico modelo de inovação e mudança organizacional brasileiro. Os resultados obtidos da pesquisa de campo, respaldados pelo exame bibliográfico, permitiu concluir que o processo de mudança experimentado pela organização em virtude da implementação do programa foi despertado tanto por variáveis do contexto interno quanto do contexto externo, com semelhante intensidade. Adicionalmente, pode-se concluir que houve mais facilidade da organização em lidar com as perspectivas estratégica, estrutural e humana, e mais dificuldade em lidar com as perspectivas tecnológica, cultural e política. Confirma-se, portanto, que algumas perspectivas do processo de mudança experimentado pela CAIXA denotaram práticas de inovação organizacional e que, entretanto, outras perspectivas não puderam ser reproduzidas de modo confiável, em uma escala significativa a custos razoáveis.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004 / This research presents a comparative assessement of the regulation models of the nuclear sectors in Argentina - under the responsability of the Autoridad Regulatoria Nuclear (ARN), and Brazil - under the responsability of the Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), trying to identify which model is more adequate aiming the safe use ofnuclear energy. Due to the metodology adopted, the theoreticaI framework resulted in criterias of anaIisys that correspond to the characteristics of the brazilian regulatory agencies created for others economic sectors during the State reform starting in the middle of the nineties. Later, these criterias of analisys were used as comparison patterns between the regulation models ofthe nuclear sectors of Argentina and Brazil. The comparative assessement showed that the regulatory structure ofthe nuclear sector in Argentina, under the command of ARN, seems to be more adequated, concerning the safe use of nuclear energy, than the model adopted in Brazil by CNEN, because its incoIporates the criterias of funtionaI, institutional and financiai independence, competence definitions, technical excellence and transparency, indispensable to the development ofits functions with autonomy, ethics, exemption and agility. / Este estudo apresenta uma análise comparativa dos modelos de regulação dos setores nucleares da Argentina - a cargo da Autoridad Regulatoria Nuclear (ARN), e do Brasil- sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que procura identificar, por meio de critérios de análise selecionados a partir do referencial teórico, qual modelo é o mais adequado objetivando o uso seguro da energia nuclear. O Capítulo I apresenta uma breve descrição dos modelos de regulação dos setores nucleares do Brasil e da Argentina, bem como os objetivos, a delimitação do estudo e a relevância da pesquisa. O referencial teórico, Capítulo 2, contém tópicos sobre a reforma do Estado, os tipos de regulação, a regulação no Brasil e as características do setor nuclear internacional e brasileiro. A seguir, foram selecionados critérios de análise que correspondem às características das agências reguladoras brasileiras criadas para outros setores da economia, no bojo da reforma de Estado implementada no Brasil a partir de meados dos anos 90. Posteriormente, estes critérios de análise foram utilizados como parâmetros de comparação entre os modelos de regulação dos setores nucleares da Argentina e do Brasil. A metodologia de pesquisa é descrita no Capítulo 3, definindo-se o tipo de pesquisa, o universo e a amostra, a forma de coleta e tratamento dos dados e as limitações do método empregado. No Capítulo 4 é descrito o modelo de regulação do setor nuclear argentino, apresentando-se também um breve histórico sobre a criação da ARN. O Capítulo 5 apresenta a descrição do modelo de regulação do setor nuclear brasileiro, os estudos e recomendações existentes sobre a regulação do setor e os resultados da pesquisa empírica realizada junto aos servidores da CNEN. Com base na análise comparativa, Capítulo 6, pode-se concluir, Capítulo 7, que a estrutura regulatória e fiscalizadora do setor nuclear argentino, sob responsabilidade da ARN, mostra-se mais adequada no que tange ao uso seguro da energia nuclear, do que o modelo adotado no Brasil pela CNEN, pois incorpora os critérios de independência funcional, institucional e financeira, definição de competências, excelência técnica e transparência, necessários ao desempenho de suas funções de forma autônoma, ética, isenta e ágil.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / The release of the first results of the 2000 Demographic Census offers an outstanding opportunity to observe Brazil's developmental standards and demographic distribution during the 1990s. It underlines the ongoing decline of birth rates nationwide, associating this with alterations in economic and spatial organization. It notes an ongoing decline in mortality rates over the past decades. Finally, with regard to migrations and spatial redistribution of the population, it emphasizes alterations in recent migratory flows and the sIowdown in growth for some metropolitan regions and areas in the Southeast, with a rei ative upswing in retention of the population in the Northeast and the shift to the North and Center-West. / A divulgação dos primeiros blocos de resultados do Censo Demográfico de 2000 traz importantes oportunidades de constatação sobre os padrões de evolução e distribuição demográfica brasileira nos anos 90. Nesse sentido, ao tratar do comportamento reprodutivo, destaca a continuidade do declínio dos níveis de fecundidade, associando-o a mudanças na organização econômica e espacial. Quanto á mortalidade, ressalta-se sua queda sistemática nas últimas décadas. Por último, em relação ás migrações e redistribuição espacial da população, enfatizam -se as alterações nos fluxos migratórios recentes, a desaceleração do crescimento de algumas regiões metropolitanas e áreas do Sudeste , enquanto aumentam relativamente a retenção populacional no Nordeste e o deslocamento para o Norte e para o Centro-Oeste.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998