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O patido da frente liberal : trajetoria e papel no sistema politico

Tarouco, Gabriela da Silva 24 February 1999 (has links)
Orientador: Argelina Maria Cheibub Figueiredo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T17:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tarouco_GabrieladaSilva_M.pdf: 4741241 bytes, checksum: 1601fa657b74fc39122b699c1e5fdcad (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: A trajetória do Partido da Frente Liberal e o seu papel no sistema político brasileiro são discutidos a partir de seu desempenho eleitoral, da sua atuação parlamentar e da sua participação nos governos. O objetivo é mostrar que a trajetória e o papel do PFL têm sido profundamente influenciados pela sua origem (dissidência do PDS), por fatores de natureza institucional (do sistema eleitoral e do funcionamento legislativo) e principalmente pela estratégia de desenvolvimento adotada pelo partido: aproximação com o Estado aliada a um processo de reorganização interna. A abordagem recorre tanto à teoria clássica dos partidos políticos quanto a uma explicação alternativa para dar conta do desenvolvimento do PFL num contexto de declínio dos partidos de massa. A análise do desempenho eleitoral permite classificar o PFL como partido predominantemente parlamentar e evidencia o poder detido em função de usa bancada no Congresso. A participação nos governos é ao mesmo tempo resultado desse poder parlamentar e a fonte de recursos políticos eleitoralmente rentáveis. A organização interna foi reformulada para conferir identidade política própria ao partido através da formação doutrinária dos quadros e para conferir mais eficiência à obtenção e ao aproveitamento dos recursos políticos advindos das relações com o Estado. Tudo isso coloca o PFL como elemento fundamental para a governabilidade no Brasil / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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O PCB e a linha do Manifesto de Agosto : um estudo

Loner, Beatriz Ana 13 July 2018 (has links)
Orientador: Italo Tronca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:08:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Loner_BeatrizAna_M.pdf: 5613294 bytes, checksum: 2e797ec5306562454f11e3e7e5210500 (MD5) Previous issue date: 1985 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História
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Avaliação de processo do Programa de Regionalização do Turismo em 65 municípios turísticos brasileiros

Oliveira, Carlyle Tadeu Falcão de January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carlyle.pdf: 841321 bytes, checksum: 2ab99205429aaad353fe2ce367ed658d (MD5) Previous issue date: 2008 / This study presents a research conducted in 65 Brazilian touristy cities in the period December 2007 to February 2008. It aims to evaluate the implementation of the Regionalism Tourism Program in those city regions. This program is the mainstream of public policies of the brazilian tourism, launched by the Ministry of Tourism in 2004. In order to understand the public policy on tourism, a documentary research in the archives of the Ministry of Tourism, was done to describe the National Plan of Tourism (2003-2007) and Regionalism Tourism Program; also it was taken place a review of literature on the principles and the concepts that underpins the program: participatory decentralization, integration and sustainability. Also of literature, it was made up a matrix for evaluating process that was used in this work. The research took place in the 27 state capitals, the Federal District and more 37 destinations which are considered a consolidated tourist destinations (Amazon Forest, Pantanal of Mato Grosso, Gaúchas Mountains, Historic Cities of Minas, the Northeast Coast and others). Twenty three (23) researchers were held to apply the research and to make a systematic observation at the field spot. They collected information from local tourism public managers, using structured questionnaire forms. Those forms were developed considering the objectives of the nine operating modules of the Regionalism Tourism Program and their output indicators previously determined. The answers were tabulated and their frequencies calculated. Then they were transformed into columns graphs inn order to provide a clear view of the program current situation in relation to its implementation in those cities regions. The results were that about the nine modules of the program, four of them were implemented effectively restricted in the cities regions, requiring adjustments on the part of municipalities in their operational actions; four other modules have achieved more modest results on its implementation, demanding better monitoring and correction on account of tourism managers; and a unique module‘s result was ineffective because it was implemented in only seven cities regions, deserving more attention in its structure, its goals, delegated powers and strategies. Confronting those results with the theoretical review raised here, it was found that the decentralization process raised up the fragility of the municipalities that fail to comply with its duties under the program; also a weak integration was highlighted between the municipalities and between sectors public / private, to forming relations 'networks'; finally, it has concluded that the main tourism public program in Brazil is lacking of monitoring and evaluation. / Este estudo apresenta uma pesquisa realizada em 65 municípios turísticos brasileiros, no período de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, cujo objetivo é avaliar a implementação do Programa de Regionalização do Turismo nesses municípios. Este programa é o eixo principal das políticas públicas do turismo brasileiro, lançado pelo Ministério do Turismo em 2004. Para compreensão dessa política pública do turismo, realizou-se uma pesquisa documental nos arquivos do Ministério do Turismo, neste descrevem-se o Plano Nacional de Turismo (2003-2007) e o Programa de Regionalização do Turismo; também se realizou uma revisão de literatura sobre os princípios e conceitos em que se alicerça o programa: descentralização participativa, integração, sustentabilidade e a elaboração de uma matriz para avaliação de processo utilizada neste trabalho. Faziam parte da pesquisa as 27 capitais estaduais, o Distrito Federal e mais 37 municípios localizados em consolidados destinos turísticos (Floresta Amazônica, Pantanal Mato-grossense, Serras Gaúchas, Cidades Históricas de Minas, Litoral do Nordeste e outros). Por meio da pesquisa de campo e observação sistemática in loco, 23 pesquisadores coletaram informações dos gestores de turismo locais, utilizando-se de formulários fechados. Estes formulários forma elaborados tendo em vista os objetivos dos nove módulos operacionais previstos no Programa de Regionalização do Turismo e seus indicadores de resultados previamente determinados. As respostas, depois da tabuladas e calculadas suas frequências, foram transformadas em gráficos de colunas para fornecer uma visão clara da atual situação do programa em relação à sua implementação nos municípios. Analisando os resultados, obteve-se que, dos nove módulos do programa, quatro foram implementados com eficácia restrita nos municípios, necessitando de ajustes em suas ações operacionais, por parte dos municípios; outros quatro módulos alcançaram resultados mais modestos quanto à sua implementação, demandando melhor acompanhamento e correções por conta dos gestores de turismo; e um módulo teve resultado ineficaz, pois foi implementado em apenas sete municípios, este sim, merecendo maior atenção na sua estruturação, nos seus objetivos, competências delegadas e estratégias. Confrontando esses resultados com a revisão teórica aqui levantada, verificou-se que o processo descentralizador aflorou a fragilidade dos municípios que não cumprem com suas atribuições previstas no programa; evidenciou-se uma fraca integração entre municípios e entre setores público/privado, no sentido de formarem ¿redes¿ de relacionamento e mostrou que o principal programa público de turismo do Brasil está carente de monitoramento e avaliação.
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Partidos políticos e educação: os projetos neoliberal e socialista: PFL, PRN, PDT e PT

Gonzalez, Wania R. Coutinho 14 April 1993 (has links)
Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-02-03T19:27:58Z No. of bitstreams: 1 000060207.pdf: 4165884 bytes, checksum: 7aba0d6ab2acd4f4c89760892b372dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-03T19:28:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000060207.pdf: 4165884 bytes, checksum: 7aba0d6ab2acd4f4c89760892b372dc8 (MD5) / L'objet d'étude du travail est l’analyse de la conception de la Politique éducationnelle de Partis Politiques qui opèrent dans le quadre politique Brésilien: PFL, PRN, PDT ET PT Le travail a été divisé en quatre parts. D'abord c'est détaillé le quadre théorique que ira traverser l'analyse des partis cités a partir de deux points. Le premier s'agit des rapports théoriques utilisé dans études autour des politiques sociaux et spécifiquement éducationnelles. En suite aborde la relation éducation et travail dans le mode de production capitaliste. La deuxième part du travail est relatif aux présuppositions théoriques que fond les Partis Politique: Néolibéralisme et socialisme. C'est delinée les points principaux du concept d'éducation de chaque versant. La troisième part sont fait considérations sur les Partis partisans aux libéralisme: PFL et PRN et au socialisme: PT et PDT. Sont sintentizer les points principaux des Programmes de ces Partis la. Enfin c'est procedée l'analyze du concretizacion de deux politiques éducationnelles: Du gouvernement Collor et les proposition du Parti des Ouvriers dans les municipes sur son gouvernement. / O objeto de estudo desse trabalho é a análise da concepção de política educacional de partidos políticos atuantes no cenário político brasileiro: PFL, PRN, PDT e PT. O trabalho foi subdividido em quatro partes. Na parte inicial é detalhado o quadro teórico que permeará a análise dos referidos partidos a partir de dois enfoques. O primeiro trata dos referenciais teóricos utilizados nos estudos acerca das políticas sociais e especificamente das educacionais. O segundo aborda a relação entre educação e trabalho no modo de produção capitalista. A segunda parte do trabalho é relativa aos pressupostos teóricos que embassam os partidos políticos: Neoliberalismo e Socialismo. Nela são delineados os pontos principais do conceito de educação de cada vertente. Na terceira parte são efetuadas considerações sobre os partidos adeptos do neoliberalismo (PFL e PRN) e do Socialismo (PT e PDT). São sintetizados os pontos principais dos programas desses partidos. Na última parte é procedida a análise da concretização de duas políticas educacionais: a do Governo Collor e a do Partido dos Trabalhadores nos municípios sob sua administração.
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A arte de bem governar para bem morrer : discurso e lógicas corporativas na América portuguesa (século XVII)

Carvalho, Guilherme Amorim de 08 March 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-15T11:53:39Z No. of bitstreams: 1 2012_Guilherme Amorim de Carvalho.pdf: 1234156 bytes, checksum: 0f2fce8b3fe94ffc0f9e06ff606186a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-15T11:53:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Guilherme Amorim de Carvalho.pdf: 1234156 bytes, checksum: 0f2fce8b3fe94ffc0f9e06ff606186a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-15T11:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Guilherme Amorim de Carvalho.pdf: 1234156 bytes, checksum: 0f2fce8b3fe94ffc0f9e06ff606186a8 (MD5) / A hermenêutica aplicada a documentos e fontes históricas do Antigo Regime, sobretudo de Portugal e de sua conquista na América, possibilita interpretações diferentes daquelas consagradas pela historiografia que tendia a enfatizar a separação/oposição entre metrópole e colônia, além da existência de um projeto colonial com o objetivo de sujeitar os novos territórios ao domínio do centro metropolitano de poder. O quadro que se apresenta, como fruto do estudo das fontes, ressalta a necessidade de se rever os modelos explicativos, muitas vezes vincadamente sistêmicos, que dificilmente ajudam a compreender a complexidade das relações políticas entre Portugal e a América portuguesa. Nesse sentido, a presente dissertação de mestrado pretende analisar o documento histórico, “As Excelências do Governador – O panegírico fúnebre a d. Afonso Furtado, de Juan Lopes Sierra (Bahia,1676)”, sob a ótica da teoria da sociedade corporativa do Antigo Regime. Trata-se da construção da imagem ideal de governante, a partir da exaltação da figura de d. Afonso, inspirada pelo modelo de sociedade da época, exposto na consagração da figura do governador como exemplo de virtude, o que contribui para a definição da conduta exemplar da cabeça política que preside a sociedade. Assim, o discurso emerge das práticas políticas, mas era também modelado por elas, ou seja, o paradigma corporativo conformava o discurso do Panegírico, da mesma maneira como era conformado por ele. Seguindo por esse caminho, pretende-se compreender a dinâmica do poder no âmbito do governo-geral, sobretudo quanto à articulação entre ser cabeça política e exercer a justiça com autonomia relativa, própria dos governadores-gerais, além de analisar a relação entre o dever de bem morrer e a representação de governante ideal. As sociedades de Antigo Regime, especialmente o Império português ultramarino, organizavam-se em torno do primado da política, um âmbito que permeava toda a sociedade, sem restringir-se à esfera pública. A política abrangia uma série de níveis que após o século XVIII poderiam ser considerados extra-políticos, como o costume, a moralidade e o afeto. Assim, a narrativa do Panegírico, enquanto discurso honorífico, abrange uma pluralidade de relações políticas, possibilitando a melhor compreensão do historiador com relação a algumas lógicas que orientaram as ações de d. Afonso e também dos critérios que presidiram a seleção feita por seu autor, Lopes Sierra. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The hermeneutics applied to documents and historical sources from the Ancien Régime, mainly, those from Portugal and its conquests in America, enables some different interpretations from those consecrated by the historiography which tended to emphasize the separation/opposition between metropole and colony, besides the existence of a colonial project with the aim to subject the new territories to the metropolitan power center’s domain. The frame that is presented, as consequence of the sources study, highlights the need to review the explicative models, oftentimes systemic folded, wich are hardly helpful to comprehend the complexity of the political relations between Portugal and Portuguese America. In this regard, the present master’s degree dissertation intends to investigate the historical document, “As Excelências do Governador – O panegírico fúnebre a d. Afonso Furtado, de Juan Lopes Sierra (Bahia, 1676)”, under the optic of the Ancien Régime corporate society’s theory. It responds to the construction of an ideal image of governor, by the exaltation of d. Afonso’s figure, and the creation of an example of virtue, inspired by the epoch’s social model, wich contributes to the definition of the exemplary behavior of the political head who presides society. Therefore, the speech emerges from the political practices, nevertheless It is also shaped by them, that is to say, the Panegyric’s speech was conformated by the corporate paradigm, the same way as the corporate paradigm was conformated by It. Proceeding along this way, It is intended to comprehend the power’s dynamics in the ambit of the Brazilian general-government, most of all, concerning to the articulation between being the political head of a community and exercising justice with relative autonomy, besides to analyzes the relationship between the duty of well dying and the representation of the ideal governor. The Ancien Régime’s societies, especially the Portuguese Ultramarine Empire, organized themselves towards the political primacy, an ambit that permeated the whole of the society, not restricting itself to the public sphere. The politics encompassed series of levels which after the XVIII century would might be considered as extra-political, such as custom, morality and affection. In this manner, the Panegyric’s narrative, as an honorific speech, comprehends a plurality of political relations, enabling to the historian a better understanding in what concerns to some logics that orientated d. Afonso’s actions and also to the criterions wich presided the selection done by its author, Lopes Sierra.
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De golpe a golpe : política exterior e regime político no Brasil e no Chile (1964-1973)

Fernandes, Fernanda de Moura January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-11-30T21:18:51Z No. of bitstreams: 1 2007_FernandadeMouraFernandes.pdf: 657860 bytes, checksum: f8e5d4afcac6d53cf40d0a426720705a (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-01T17:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FernandadeMouraFernandes.pdf: 657860 bytes, checksum: f8e5d4afcac6d53cf40d0a426720705a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-01T17:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FernandadeMouraFernandes.pdf: 657860 bytes, checksum: f8e5d4afcac6d53cf40d0a426720705a (MD5) Previous issue date: 2007 / O regime político tem recebido, tradicionalmente, menos atenção nos estudos acerca das determinantes internas que influenciam a política exterior de um determinado país no campo das relações internacionais. Os componentes estruturais e os componentes não-estruturais que constituem o regime político possuem pesos distintos quando examinados em suas especificidades. A partir de um estudo histórico e comparativo entre o regime político democrático no Chile e o regime político autoritário no Brasil, inaugurados no ano do golpe militar brasileiro em 1964, este trabalho tem por objetivo analisar, por meio de um modelo explicativo, o peso dos diferentes componentes dos regimes políticos nas políticas exteriores chilena e brasileira no período compreendido até o golpe de 1973 no Chile. Esta análise contrapõe variáveis de ordem externa, bem como outras variáveis de ordem interna, com a variável regime político. As mudanças e continuidades observadas na inserção internacional de Brasil e Chile sinalizaram a existência de relações de causalidade ou de insubordinação entre essas variáveis e a formulação da política externa em ambos os países no período analisado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is a lack of academic studies related to political regime and foreign policy in the field of international relations. When looking at their singularities, structural and non-structural components of political regime play different roles in foreign policy. Based on a comparative and historical study, taking into consideration Chilean democratic regime and Brazilian authoritarian regime in the period of 1964-1973, this research aims to analyze the influence of political regime and its components in foreign policy. The main conclusion that emerges from this research is that there is an important linkage between political regime and foreign policy. Although other internal and external factors should be considered.
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Protestantismo e politica no Brasil : da constituinte ao impeachment

Freston, Paul 03 December 1993 (has links)
Orientador : Sergio Miceli Pessoa de Barros / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T20:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freston_Paul_D.pdf: 24830037 bytes, checksum: 65dc8ce77dae426d9ef44258fc57af5b (MD5) Previous issue date: 1993 / Doutorado
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Políticas públicas para radiodifusão e imprensa: ação e omissão do estado no Brasil pós-1964

Pieranti, Octavio Penna January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Octavio.pdf: 681190 bytes, checksum: f4629df53e933b875095bf665ff0f17b (MD5) Previous issue date: 2005 / The press and the State had developed, in Brazil, a relation of interdependence. Press and broadcasting corporations depend on state money for its survival and politicians depend on the press and the exposition in the media to communicate with their electorate. This relation of proximity affects the elaboration of public policies for the sector. This study analyzes public policies for broadcasting and the press since 1964, when it was established in the country the military regimen, a mark of a deep reform in the Communications. Public policies are debated in line with two dimensions - one relative to the infrastructure needed by the Communications, and another referring to the content of information. Our conclusion clarifies the urgency of a revision in the laws that regulate the media, many of which are not applicable anymore, and questions the independence of Brazilian parliamentarians to proceed with the necessary reforms and to the discussion about new public policies for the sector. / Imprensa e poder público sempre desenvolveram, no Brasil, uma forte relação de interdependência. Empresas jornalísticas e de radiodifusão dependem de verbas estatais para seu próprio sustento e políticos dependem da imprensa e da exposição na mídia para se comunicarem com o eleitor de forma massificada. Essa relação de proximidade termina por influenciar a própria elaboração de políticas públicas para o setor. Este estudo analisa as políticas públicas para radiodifusão e imprensa no Brasil desde 1964, ano em que se estabeleceu, no país, o regime militar, marco de uma profunda reformulação das Comunicações. As políticas públicas são discutidas de acordo com duas dimensões ¿ uma relativa à montagem de infra-estrutura para as Comunicações, e outra referente ao conteúdo das informações. Fica clara a urgência de uma revisão das leis que ora regulam a Comunicação Social, muitas das quais carecem de aplicabilidade, e questiona-se a independência dos atuais parlamentares para proceder às reformas necessárias e à discussão de novas políticas públicas para o setor.
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Dos trabalhadores, para o povo brasileiro : uma análise comparativa dos programas de governo do Partido dos Trabalhadores de 1989 e 2002

Maciel, Suellen Neto Pires 18 April 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-24T16:46:30Z No. of bitstreams: 1 2013_SuellenNetoPiresMaciel.pdf: 1562952 bytes, checksum: 7b8739869cd714f574898251bd1c8d7f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-07-26T15:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SuellenNetoPiresMaciel.pdf: 1562952 bytes, checksum: 7b8739869cd714f574898251bd1c8d7f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-26T15:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SuellenNetoPiresMaciel.pdf: 1562952 bytes, checksum: 7b8739869cd714f574898251bd1c8d7f (MD5) / Esta dissertação tem como objeto de estudo as propostas para as áreas da economia, questão agrária, educação e trabalho contidas nos programas de governo apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais brasileiras nos anos de 1989 e 2002. A partir da seleção dessas propostas, objetivou-se apresentar uma análise comparativa das proposições para essas áreas, evidenciando as mudanças e/ou permanências entre o que foi apresentado pelo partido em 1989 e em 2002. Buscou-se ressaltar o modo como essas propostas foram apresentadas, evidenciando, assim, o chamado aggiornamento político pelo qual o PT passou. A pesquisa das fontes revelou que, além de alcançar um programa de governo vitorioso em 2002, o PT moderou o discurso partidário e passou, dentro do espectro político, de um partido socialista para um partido mais próximo da social-democracia. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is aimed at analayzing the propositions on economy, agrobusiness, education and job market in the government programs presented by the Workers’ Party (Partido dos Trabalhadores, or PT) for the Brazilian presidential elections in 1989 and in 2002. From the selection of such propositions, the goal was to present a comparative analysis for these areas, making it evident, thereby, the changes and/or continuities between what was presented by the party in 1989 and in 2002. It has also been tried to highlight how these propositions were submitted, making it also evident the so called political aggiornamento through which PT has undergone. A search through the sources has revealed that, besides achieving a victorious government program in 2002, they have moderated the partisan speech and made the transition, within the political spectrum, from a socialist party to one closer to the social democracy.
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Cartelização e financiamento público dos partidos políticos: uma análise da democracia brasileira

Andreis, Thiago Felker January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000408728-Texto+Completo-0.pdf: 788475 bytes, checksum: 6ceb92c0f478483c48c5cebb76864050 (MD5) Previous issue date: 2008 / This research aims to analyze the modifications in the financing patterns of the Brazilian political parties, since the country’s return to multipartidarism. Using the perspective developed by Richard Katz and Peter Mair about the cartel-party, is it examined possible movements regarding parties financing towards more public or private sources of income, so that it becomes possible to see if there is, in the Brazilian system, a greater proximity and dependence from parties regarding Estate resources. In order to accomplish the proposed objectives, legal scenarios that ruled or were planned to rule since the 1970’s until nowadays were rebuilt, simulating the hypothetical distribution of public funds that the parties would have the right to receive. Simulations were done using analytical categories regarding parties sizes, so that it was possible to see a clear division in the way bigger and smaller parties acted regarding the distribution of public funding. It is also analyzed the importance of public funds in the parties accountability, by comparing changes along the years. In fact, it can be perceived that the cartel-party thesis isn’t fully applicable in the Brazilian reality. However, this approach can offer a few insights, since if we cannot talk in the existence of cartel-parties in Brazil, on the other hand, it seems to exist elements of cartelization among the bigger parties on those issues related to appropriation and distribution of public subsidies granted to parties. / Esta dissertação busca analisar as modificações nos padrões de financiamento dos partidos políticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva teórica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atuação dos partidos-cartel, são examinados possíveis deslocamentos do financiamento partidário brasileiro dentro de um contínuo público-privado, de modo a perceber se existe, no caso brasileiro, uma maior aproximação e dependência dos partidos em relação a recursos públicos. Para realizar tal empreitada, foram reconstruídos os cenários institucional-legais desde a década de 1970 até os anos atuais, simulando-se as distribuições hipotéticas a que os partidos dentro do sistema teriam direito. As simulações obedeceram a categorias analíticas vinculadas ao tamanho dos partidos, de modo que foi possível perceber uma cisão na atuação política e na distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre partidos maiores e partidos menores. Posteriormente, é analisada a importância relativa que os recursos provenientes do Fundo Partidário possuem na contabilidade dos partidos políticos, comparando-se o grau de dependência dos partidos em relação a estes recursos por grupos de partidos e, também, as variações ao longo do tempo para os partidos considerados.De fato, percebe-se claramente que existem limitações à aplicação da tese do partido-cartel à realidade brasileira. No entanto, esta abordagem pode oferecer alguns insights interessantes, uma vez que – se não se pode afirmar a existência de partidos-cartel no Brasil, por outro lado parecem existir indícios de cartelização entre os grandes partidos do sistema naquilo que diz respeito à sua atuação sobre a elaboração de critérios distributivos de recursos públicos aos partidos políticos.

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