Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação apresentamos uma análise da trajetória de Eusébio de Queirós no período em que ele ocupava o cargo de chefe de polícia da Corte (1833-1844), momento de grande turbulência social no Império, e consolidação das posições do Regresso Conservador. Mostramos como Eusébio de Queirós se precipitou sobre o "vazio" de atribuições que caracterizava a função de chefe de polícia, tornando-se um articulador da administração da justiça na Corte, após assumir a direção de uma Secretaria de Polícia da Corte com uma estrutura precária, em meio às discussões acerca do regime policial estabelecido com a adoção do Código de Processo Criminal de 1832. A ideia de que no compartilhamento da informação entre as autoridades estava a pedra angular da segurança pública foi uma constante na trajetória de Queirós, exemplificados na abordagem dada à Revolta dos Malês (1835) e às Revoltas Liberais de 1842. Esta pesquisa trabalha uma entre as possíveis caracterizações de Eusébio de Queirós, considerando as implicações de ordens biográfica e historiográfica, procurando problematizar por meio de uma trajetória específica aspectos que circundam o processo de construção do Estado nacional no Brasil. / In this thesis we present an analysis of Eusébio de Queirós during in the period in which held the position of the Court police chief (1833-1844), time of great social turmoil in the Empire, and consolidation of the Regresso Conservador positions. We show how Eusébio de Queirós precipitated on the "empty" assignments that characterized the police chief function, becoming a justice administration articulator in Court, after taking the direction of the Court Police Department with poor structure in the midst of discussions about the police regime established after the adoption of the Criminal Procedure Code, 1832. The idea that the sharing of information between authorities was the cornerstone of public safety was a constant in Queirós path, exemplified in the approach given the Revolta dos Malês (1835) and the Revoltas de 1842. This research work one of the possible characterizations of Eusébio de Queiroz, considering the implications of biographical and historiographical orders, looking for questioning by a trajectory specific aspects that surround the process construction of the national state in Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação apresentamos uma análise da trajetória de Eusébio de Queirós no período em que ele ocupava o cargo de chefe de polícia da Corte (1833-1844), momento de grande turbulência social no Império, e consolidação das posições do Regresso Conservador. Mostramos como Eusébio de Queirós se precipitou sobre o "vazio" de atribuições que caracterizava a função de chefe de polícia, tornando-se um articulador da administração da justiça na Corte, após assumir a direção de uma Secretaria de Polícia da Corte com uma estrutura precária, em meio às discussões acerca do regime policial estabelecido com a adoção do Código de Processo Criminal de 1832. A ideia de que no compartilhamento da informação entre as autoridades estava a pedra angular da segurança pública foi uma constante na trajetória de Queirós, exemplificados na abordagem dada à Revolta dos Malês (1835) e às Revoltas Liberais de 1842. Esta pesquisa trabalha uma entre as possíveis caracterizações de Eusébio de Queirós, considerando as implicações de ordens biográfica e historiográfica, procurando problematizar por meio de uma trajetória específica aspectos que circundam o processo de construção do Estado nacional no Brasil. / In this thesis we present an analysis of Eusébio de Queirós during in the period in which held the position of the Court police chief (1833-1844), time of great social turmoil in the Empire, and consolidation of the Regresso Conservador positions. We show how Eusébio de Queirós precipitated on the "empty" assignments that characterized the police chief function, becoming a justice administration articulator in Court, after taking the direction of the Court Police Department with poor structure in the midst of discussions about the police regime established after the adoption of the Criminal Procedure Code, 1832. The idea that the sharing of information between authorities was the cornerstone of public safety was a constant in Queirós path, exemplified in the approach given the Revolta dos Malês (1835) and the Revoltas de 1842. This research work one of the possible characterizations of Eusébio de Queiroz, considering the implications of biographical and historiographical orders, looking for questioning by a trajectory specific aspects that surround the process construction of the national state in Brazil.

L’avocat plaide à l’audience ou prend la parole en dehors du prétoire pour ladéfense d’un accusé qui a contrevenu aux lois essentielles d’une société. Face à lui un pouvoircentral qui a pour mission de punir celui qui a porté atteinte aux normes sociales et qui tentede protéger son autorité. L’avocat apparaît alors comme un contre-pouvoir qui remet en causeune prérogative régalienne, celle de punir. Ainsi, de 1789 à 1830, l’avocat attire la méfiancedes différentes formes de pouvoir qui se succèdent, mais aussi de l’opinion publique avide derépression. Malgré des circonstances peu favorables à la parole de l’avocat, ce dernierparvient à imposer la nécessité des droits de la défense et le respect des libertésfondamentales. Par son éloquence, l’avocat se révèle un acteur politique incontournable. Laliberté de sa parole se trouve alors au service de la défense mais participe aussi à l’élaborationd’une société plus démocratique. / The lawyer pleads in court or speaks outside the courtroom in defense of adefendant who broke the essential laws of society. He faces a central power whose mission isto punish the one who undermined the social norms and which intends to protect its authority.So the lawyer challenges the established authority and questions a kingly prerogative, the oneto punish. Thus from 1789 to 1830, the lawyer aroused the suspicion of the differentsuccessive forms of power, but also the public opinion’s, eager for repression. Despite theseunfavourable circumstances to the word of the lawyer, the latter managed to impose thenecessity of the rights of the defense and the respect of fundamental liberties. Thanks to hiseloquence, the lawyer turned out to be a main political stakeholder. The liberty of his wordwas then at the service of the defense but also partook in a more democratic society.