Orientador: Nora Rut Krawczyk / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-23T20:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chilante_EdineiaFatimaNavarro_D.pdf: 1958958 bytes, checksum: 5d5133780670e4fb947bac39aa5d7c9b (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A presente tese analisa o processo de formulação do Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) de nível médio. Seu objetivo é apreender a relação Estado/sociedade civil na trama de relações, tensões e conflitos que resultaram na construção do referido programa. Parte dos determinantes históricos da aproximação e/ou distanciamento das ações no campo da educação e formação profissional para jovens e adultos no Brasil e das condições políticas e sociais da aproximação entre esses dois campos no governo Lula da Silva. Por meio de entrevistas com integrantes do Grupo de Trabalho que elaborou o Documento Base Proeja de nível médio e com representantes do Ministério do Trabalho, Sistema S e movimento sindical, analisa as ideias, as concepções de educação, formação profissional e de intervenção pública em disputa, bem como, as negociações e os consensos que se transformaram em referência para a organização do Proeja em âmbito nacional. Evidencia o caráter político do processo decisório em políticas públicas como resultado das interações entre os principais interesses setoriais representados no processo. Tem como referência que: a sociedade civil é o elemento fundante do Estado e, nela, surgem e se desenvolvem os conflitos econômicos, sociais, ideológicos, os quais as instituições estatais procuram resolver; o processo decisório em políticas públicas constitui-se em um ponto de intersecção entre o sistema de decisões, representado pelo Estado e a participação de diversos grupos de interesses; as políticas públicas são concebidas em uma estrutura de arenas, espaços decisórios que devemos conhecer a fim de entender porque algumas questões ou problemas passam a ser percebidos pelo poder público como tal, bem como as soluções que, para ele, são apresentadas. / Abstract: This thesis aims at examining the formulation process of the Program of Vocational Education Integrated to the Basic Education in the youth and Adults Modality (PROEJA) of medium level. Its goal is to seize the State/civil society relation in the web of relations, tensions and conflicts which resulted in the construction of the mentioned program. It stars from historical determinants of approximation and/or detachment of actions in education and vocational training fields for youth and adults in Brazil and the political and social conditions of approach between the two fields under Lula da Silva's government. It analyzes ideas, education concepts, teacher's training and public intervention in dispute as well as negotiations and consensus that have become the benchmark for PROEJA organization nationwide. The analysis was accomplished through interviews with members of the group that developed the Basic Document of middle level - PROEJA and with representatives of the Ministry of Labor, System S and the trade union movement. It highlights the political nature of decision making in public policy as a result of the interactions between the main interests of the sectors represented in the process. Its guiding references are: civil society is the most important element of the State and inside it economic, social and ideological conflicts grow and develop, which State institutions seek to solve; decision making in public policy consists of a point of intersection between the decision making system rendered by the State and the participation of several interest groups; public policies are designed in an arena framework, deliberative spaces that we must know in order to understand why some problems or issues begin to be perceived by the public power as such, and the solutions which are presented to them. / Doutorado / Ciencias Sociais na Educação / Doutora em Educação

Orientadores: Milena Pavan Serafim, Rafael de Brito Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T08:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinheiro_DanielaAlbini_M.pdf: 1102879 bytes, checksum: 94bf1ed0aff9336e42a2327d4a6bfe38 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Este trabalho analisa o processo de conformação da política pública brasileira mais recente para software e serviços de TI, o Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação 2012-2015 (Programa TI Maior), lançado em agosto de 2012. O Programa TI Maior inclui entre seus objetivos a potencialização das competências já existentes nas empresas brasileiras para redução das limitações da indústria. Nesse sentido, parece ter levado em consideração as características e especificidades do modelo de indústria de software e serviços de TI brasileiro, voltado para o atendimento da demanda doméstica. A partir de uma pesquisa exploratória e qualitativa, buscou-se entender quais os condicionantes que permitiram que uma política específica para software e serviços de TI fosse elaborada neste momento histórico, quais foram os atores que participaram da formulação do programa e como se conformou seu conteúdo. O referencial teórico-analítico utilizado - a análise de políticas públicas (policy analysis) - deu base ao mapeamento, à análise documental e à realização das entrevistas com gestores/consultores que participaram da elaboração do Programa TI Maior. A revisão da história da elaboração de políticas para software e serviços de TI no Brasil tornou evidente que seu conteúdo nasceu do encontro e da inter-relação entre o contexto das políticas mais abrangentes (que dão sustentação às ações governamentais para economia, indústria e C&T), problemas, objetivos e alternativas de diferentes atores sociais. O trabalho demonstra que o mesmo se aplicou à elaboração do Programa TI Maior. A confluência de fatores, como as estratégias abrangentes favoráveis ao setor de software e serviços de TI (PBM e a ENCTI) e o forte engajamento da burocracia da SEPIN/MCTI, conformou um contexto favorável para que o problema da falta de uma política específica para software e serviços de TI entrasse na agenda decisória e se tornasse alvo da ação governamental. O trabalho conclui que um determinado grupo de atores, ao concentrar informações, estudos e desenhos preliminares dos instrumentos e ao determinar quais atores participariam do processo e de qual parte seriam encarregados (deixando atores historicamente envolvidos com o setor deliberadamente fora da maior parte do processo), conseguiu controlar os possíveis conflitos que surgiriam se o conteúdo do programa estivesse aberto ao debate e, desta forma, determinou o conteúdo do Programa TI Maior / Abstract: This dissertation analyses the formulation process of the latest Brazilian public policy for software and IT services, the Strategic Program for Software and Information Technology Services 2012-2015 (TI Maior Program), released in August, 2012. The TI Maior Program includes among its objectives the enhancement of existing competences in Brazilian companies to reduce the limitations of this industry. In this sense, it seems to have taken into account the characteristics and specificities of the Brazilian software and IT services industry's development model, which is orientated towards attending the domestic market. From an exploratory and qualitative research, we tried to understand the conditions that led to the development of a specific policy for software and IT services in this historical moment, how different actors participated in its formulation and how its contents were conformed. The theoretical and analytical framework used in this work was the policy analysis referential, that was also the basis for policy mapping, document analysis and the interviews with managers/consultants who participated in the development of TI Maior Program. With the historic review of software and IT services policies in Brazil, it became clear that their content resulted from the meeting and the interaction between the context of broader policies (that support government actions for economy, industry and S&T), problems, objectives and alternatives of social actors. The study demonstrated that the same applied to the TI Maior Program formulation. The confluence of factors, such as ample strategies favorable to the software and IT services industry and the strong commitment of SEPIN/MCTI bureaucracy, created a favorable context that brought the lack of a specific policy for software and IT services to the decision-making agenda and made it a target for government action. The research concluded that a specific group of actors, in concentrating information and preliminary studies/policy instruments designs and in choosing which actors participated in each part of the policy process (leaving actors historically involved with the industry deliberately out of most of the policy process), was able to control the possible conflicts that would have arisen if the program content was open to debate and, thus, determined the content of the TI Maior Program / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestra em Política Científica e Tecnológica

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa exploratória por meio de metodologia qualitativa, de análise documental, da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos com base no modelo dos Fluxos Múltiplos de John Kingdon para análise de políticas públicas. Foi efetuada revisão dos modelos de análises de políticas públicas e analisados os antecedentes da formação da agenda das políticas públicas farmacêuticas e o processo de formação da agenda e formulação da Política referida. Foram identificados os atores envolvidos, os conceitos, os problemas e as soluções apresentados, o fluxo político que as colocou na agenda governamental e seu processo de formulação, assim como os empreendedores e a ocorrência de janelas de oportunidades. E assim objetivando avaliar as possibilidades de sua implementação em relação as suas diretrizes de desenvolvimento científico e tecnológico no estado do Rio Grande do Sul, as dicotomias e ambigüidades presentes no processo. A partir da análise discutiram-se aspectos a superar e aperfeiçoar a fim de que sejam alcançados seus propósitos. / This work is the result of a exploratory research, by qualitative methodology, documental analysis, of National Policy of Medicinal Plants and Phytomedicines, based on Multiple Streams Model, by John Kingdon, for public policies analyses. It was made a review of policy analysis models and analyzed the preceding facts of agenda setting of pharmaceuticals public policies and the agenda setting and formulation process of the policy. The actors involved, the concepts, the problems and solutions presented, the political stream of governmental agenda and its formulation process, also the policy entrepreneurs, and policy windows. So, evaluating the possibilities of its implementation, relative to the scientific and technological development in the state of Rio Grande do Sul, the dichotomies and ambiguities in the process. To assume that analysis, we discussed aspects to overcome and improve with the intention to reach their purposes.

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa exploratória por meio de metodologia qualitativa, de análise documental, da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos com base no modelo dos Fluxos Múltiplos de John Kingdon para análise de políticas públicas. Foi efetuada revisão dos modelos de análises de políticas públicas e analisados os antecedentes da formação da agenda das políticas públicas farmacêuticas e o processo de formação da agenda e formulação da Política referida. Foram identificados os atores envolvidos, os conceitos, os problemas e as soluções apresentados, o fluxo político que as colocou na agenda governamental e seu processo de formulação, assim como os empreendedores e a ocorrência de janelas de oportunidades. E assim objetivando avaliar as possibilidades de sua implementação em relação as suas diretrizes de desenvolvimento científico e tecnológico no estado do Rio Grande do Sul, as dicotomias e ambigüidades presentes no processo. A partir da análise discutiram-se aspectos a superar e aperfeiçoar a fim de que sejam alcançados seus propósitos. / This work is the result of a exploratory research, by qualitative methodology, documental analysis, of National Policy of Medicinal Plants and Phytomedicines, based on Multiple Streams Model, by John Kingdon, for public policies analyses. It was made a review of policy analysis models and analyzed the preceding facts of agenda setting of pharmaceuticals public policies and the agenda setting and formulation process of the policy. The actors involved, the concepts, the problems and solutions presented, the political stream of governmental agenda and its formulation process, also the policy entrepreneurs, and policy windows. So, evaluating the possibilities of its implementation, relative to the scientific and technological development in the state of Rio Grande do Sul, the dichotomies and ambiguities in the process. To assume that analysis, we discussed aspects to overcome and improve with the intention to reach their purposes.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-06-11T15:50:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gabriela Araújo Romão - 2018.pdf: 1644925 bytes, checksum: 020bef250ff299f276aa266bdb7f7edf (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-11T15:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gabriela Araújo Romão - 2018.pdf: 1644925 bytes, checksum: 020bef250ff299f276aa266bdb7f7edf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T15:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gabriela Araújo Romão - 2018.pdf: 1644925 bytes, checksum: 020bef250ff299f276aa266bdb7f7edf (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research aimed to analyse the public policy formulation regarding basic sanitation in municipalities of Goiás, based on the 9th article of Law no. 11,445/2007 and the 23rd article of Regulatory Decree no. 7,217/2010, in which seven principles are considered to be necessary for the city to formulate and sanction its Municipal Sanitation Policy. Considering the importance of answering whether such public policy was formulated based on federal law, three analysis were performed: the first one aimed at answering if the surveyed municipalities elaborated their Municipal Basic Sanitation Plans (MBSPs) considering the minimum content, which corresponds to the first principle required by law; The second one further analysed whether the other six principles were also considered and the third attempted to identify which difficulties were prevalent when formulating such policy, from the drafting process of the MBSP to sanctioning the Municipal Sanitation Law. The undertaken strategy in the present research was the comparative cases study, focusing on the municipalities of Pontalina, Itapirapuã, Terezópolis de Goiás, Mossâmedes and Uirapuru. Secondary data and semistructured interviews were used to collect data; a content analysis was carried out in order analyse such data. From this, it was concluded that the five surveyed municipalities formulated their Public Policy on Basic Sanitation respecting most of the requirements previously set out in the seven principles stated in the Federal Sanitation Law, which means that their plans were elaborated almost entirely according to the minimum content and the other six considered principles. Regarding difficulties, the main barriers reported by the governmental and non-governmental actors throughout the MBSP elaboration process were: a) the municipality does not participate in the formulation of the Federal Sanitation Policy; b) lack of qualified technical staff to elaborate the MBSP; c) changes in management team; among others. In relation to possible obstacles after the conclusion of the MBSP formulation, each municipality managed the basic sanitation in a specific way. In Pontalina, the plan was shelved; in Itapirapuã, priority was given to the construction of Water Treatment Plant and Sewage Treatment Plant, whereas Mossâmedes and Uirapuru sought to raise financial resources. Additionally, with regards to sanctioning the Municipal Sanitation Policy, only the municipalities of Mossâmedes and Uirapuru have already instituted it. / Esta pesquisa analisou a formulação da Política Pública de Saneamento Básico em municípios goianos, tendo como base o art. 9º da Lei nº 11.445/2007 e do art. 23º do Decreto de Regulamentação nº 7.217/2010, em que são apresentados sete preceitos necessários para o município formular e sancionar a sua Política Municipal de Saneamento. Considerando a importância de responder se a política foi formulada com base na lei federal, foram feitas três análises. A primeira, se os municípios pesquisados elaboraram os respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s) fundamentados no conteúdo mínimo, que corresponde ao primeiro preceito exigido em lei. O segundo, se os outros seis preceitos também foram considerados e o terceiro, tratou de identificar quais foram os dificultadores na formulação da política, desde a elaboração do PMSB até a sanção da Lei Municipal de Saneamento. A estratégia utilizada nesta pesquisa foi o estudo comparativo de casos, tendo como foco de trabalho os municípios de Pontalina, Itapirapuã, Terezópolis de Goiás, Mossâmedes e Uirapuru. Para a coleta de dados, foram utilizados dados secundários e entrevistas semiestruturadas. O tratamento ocorreu mediante análise de conteúdo. Os resultados apontaram que os cinco municípios formularam a sua Política Pública de Saneamento Básico respeitando a maior parte das exigências expostas nos sete preceitos da Lei Federal de Saneamento, isto é, os seus planos foram elaborados, quase que inteiramente, de acordo com o conteúdo mínimo e com os outros seis preceitos considerados. No que diz respeito aos dificultadores, os principais relatados pelos atores governamentais e não governamentais no processo de elaboração do PMSB foram: a) a não participação do município na formulação da Política Federal de Saneamento; b) corpo técnico não capacitado no município para elaborar o PMSB; c) a troca de gestão; entre outros. Em relação aos possíveis dificultadores após a conclusão do PMSB, cada município geriu o saneamento básico de maneira específica, ou seja, em Pontalina o plano foi engavetado, em Itapirapuã se priorizou a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e em Mossâmedes e Uirapuru, procurou-se angariar recursos financeiros. E no que diz respeito à sanção da Política Municipal de Saneamento, apenas os municípios de Mossâmedes e Uirapuru a instituíram.

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa exploratória por meio de metodologia qualitativa, de análise documental, da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos com base no modelo dos Fluxos Múltiplos de John Kingdon para análise de políticas públicas. Foi efetuada revisão dos modelos de análises de políticas públicas e analisados os antecedentes da formação da agenda das políticas públicas farmacêuticas e o processo de formação da agenda e formulação da Política referida. Foram identificados os atores envolvidos, os conceitos, os problemas e as soluções apresentados, o fluxo político que as colocou na agenda governamental e seu processo de formulação, assim como os empreendedores e a ocorrência de janelas de oportunidades. E assim objetivando avaliar as possibilidades de sua implementação em relação as suas diretrizes de desenvolvimento científico e tecnológico no estado do Rio Grande do Sul, as dicotomias e ambigüidades presentes no processo. A partir da análise discutiram-se aspectos a superar e aperfeiçoar a fim de que sejam alcançados seus propósitos. / This work is the result of a exploratory research, by qualitative methodology, documental analysis, of National Policy of Medicinal Plants and Phytomedicines, based on Multiple Streams Model, by John Kingdon, for public policies analyses. It was made a review of policy analysis models and analyzed the preceding facts of agenda setting of pharmaceuticals public policies and the agenda setting and formulation process of the policy. The actors involved, the concepts, the problems and solutions presented, the political stream of governmental agenda and its formulation process, also the policy entrepreneurs, and policy windows. So, evaluating the possibilities of its implementation, relative to the scientific and technological development in the state of Rio Grande do Sul, the dichotomies and ambiguities in the process. To assume that analysis, we discussed aspects to overcome and improve with the intention to reach their purposes.

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A implementação de Políticas Públicas para as Mulheres pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres – SPM, durante mais de uma década, contribuiu para a execução de um conjunto de ações no campo das Políticas Públicas que permitiram o desenvolvimento de uma perspectiva de gênero na sociedade que se pode dizer sem precedentes na história do Brasil. No contexto deste trabalho o objeto de estudo será a análise do modo como se deu o desenvolvimento das políticas para as mulheres, tendo como recorte as ações voltadas para o combate à violência doméstica. O estudo é realizado desde a formulação do Plano de Políticas para as Mulheres 2013-2015, até sua replicação e desenvolvimento no estado de Mato Grosso do Sul e na cidade de Dourados. Para alcançar este objetivo foram utilizadas diferentes metodologias de coleta dos dados e também para análise do material. Os Planos do nível federal, estadual e municipal foram os primeiros materiais a serem analisados. Nestes foram identificados todos os atores que estariam envolvidos no desenvolvimento das políticas em cada um dos níveis de governo, a partir das conexões estabelecidas entre esses atores foi elaborado, utilizando o software GEPHI 1.9.1, um grafo representativo da rede sociotécnica e socioinstitucional de cada território de ação. Cada um dos grafos foi analisado a partir da teoria de Análise de Redes Sociais com o objetivo de delinear a rede prevista em cada nível de governo. Os Planos também foram analisados segundo seus conteúdos discursivos onde foram identificadas as principais matrizes presentes e as continuidades e descontinuidades nas propostas de cada nível. Para o conhecimento do modo como as políticas públicas para as mulheres se desenvolvem no território foram utilizados a observação participante e entrevistas semiestruturadas, essas ações se deram com os atores dos setores envolvidos na rede de atendimento às mulheres. Os resultados indicaram a existência de diferentes configurações nas redes encontradas nos Planos e apontaram para uma rede se constitui no território com algumas características diversas daquelas propostas nos planos. / The implementation of Women Public Policies by the Secretariat of Public Policies for Women (SPM) has contributed for the execution of a set of actions on the Public Policies field for over a decade. That allowed the development of gender perspective in a society that it is called unprecedented in the history of Brazil. In the context of this study, the aim is going to be on how the development of those policies for women was made, taking as a cut the taken actions aimed at combating domestic violence. The study is taken from their elaboration as a Plan of Policies for Women 2013-2015 to its replication and development in the State of Mato Grosso do Sul, and in the city of Dourados. In order to reach this goal different methodologies were used for gathering data and also for material analysis. Federal, State and Municipal Plans were the first ones to be analyzed in which all the actors involved in the development of the policies were identified in each level of the government. From the established connections among those actors, a representative graph of a socio-technical and socio-institutional network was elaborated by using the GEPHI 1.9.1 software. Each of those graphs was analyzed by taking the Theory for Analysis of Social Network to outline the expected network in each level of government. Plans were also analyzed according to their discursiveness contents for identifying their main matrices and the continuing and uncontinuing on the proposes of each level. Participant observation and semi-structured interviews were used for knowing how the public policies for women are developed in the territory by having the actors engaged from each network sectors at the attendance network for women. Results showed there are different aspects in the network found on Plans and pointed to a network that is constituted in the territory with some characteristics different from those proposed in the original plans. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são eixos estruturantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), coordenados pela CGSAT (Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador) do Ministério da Saúde. Com o objetivo de construir indicadores nacionais para monitoramento dos CEREST, elaborou-se uma primeira listagem de indicadores com base nas determinações previstas pela Portaria GM/MS nº 2.437/2005. A listagem foi enviada aos 173 coordenadores dos CEREST, habilitados até dezembro de 2008, para avaliação em uma escala do tipo Likert, a partir de critérios estabelecidos, conformando um modelo participativo de pesquisa. Retornaram 84 (48,55 por cento) avaliações cuja análise foi realizada globalmente e segundo a abrangência, data de habilitação e localização dos CEREST. Consideraram-se aprovados os indicadores com 75 por cento ou mais de aceitação, resultando em um instrumento final com 12 indicadores para os CEREST estaduais e 13 indicadores para os CEREST regionais, já que houve diferença significativa (p=0,003) entre os percentuais de avaliação considerando a abrangência dos Centros. O instrumento resultante visa contribuir para o acompanhamento e futura avaliação da implantação e implementação da RENAST, estratégia fundamental da Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. / This research proposes a framework of indicators to monitor the activities of the Workers‟ Health Reference Centers (CEREST). CEREST are structural elements of the National Network of Integral Attention to Workers‟ Health (RENAST) and are coordinated by the General Coordination on Works‟ Health of the Ministry of Health (CGSAT). In order to build this framework, we first elaborated a list of indicators based on the regulation that defines the CEREST‟s responsibilities. As a strategy to build a participative approach, a Likert scale questionnaire was sent to 173 CEREST coordinators, who were asked to evaluate the preliminary list of indicators. After the return of the questionnaires (48,55%), the answers were analysed, considering the CEREST scope (State and Regional), date of accreditation and locality. Indicators with approval rate higher than 75% were included in the proposed framework. This instrument consisted in 12 indicators for State CEREST and 13 indicators for Regional CEREST, since there was a significant difference (p=0,003) between these two group. It is expected that the final framework might contribute to the monitoring and further evaluation of RENAST as well as the National Policies for Worker‟s Health.