Orientador: Oswaldo Gonçalves Júnior / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Milena Pavan Serafim / Resumo: Este trabalho aborda a política pública de educação profissional que, através do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, proporcionou a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e a abertura de novas unidades de ensino em diversas regiões do país entre os anos de 2003 e 2014. Uma dessas unidades de ensino de IF localiza-se na cidade de Passos (MG), cujo processo de implantação foi conduzido primordialmente por atores pertencentes ao próprio instituto, integrantes da burocracia pública. Esses atores ocupavam cargos comissionados próprios das Instituições Federais de Ensino (IFEs) que em correlação/equiparação com os Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) foram enquadrados como integrantes da burocracia de alto escalão do governo federal. No entanto, à medida que empiricamente se observa a atuação desses atores percebe-se que ela está bem mais relacionada ao papel desempenhado pela burocracia de médio escalão. Cavalcante e Lotta (2015, p. 13) afirmam que os Burocratas de Médio Escalão (BMEs) são atores relevantes no processo de implementação de políticas públicas e a importância dessa burocracia está justamente em ser o elo entre o alto escalão e os executores das políticas públicas. Ao estudar a política pública de educação profissional parte-se do pressuposto de que, embora sejam materializadas através dos governos, as políticas públicas envolvem vários atores e níveis de decisão (SOUZA, 2006), advertindo sobre o aspecto deliberativo e muitas vezes discricionário do processo de produção de políticas públicas. Nesse sentido, para melhor compreender a política pública de educação profissional, a criação dos institutos federais e a atuação dos atores envolvidos no processo de implantação do campus de IF na cidade de Passos (MG), este trabalho pautou-se... / Abstract: This work approaches the public policy of professional education which, through the Expansion Plan of the Federal Network of Professional Education Science and Technology, provided the creation of the Federal Institutes of education, science and technology (IFs) and the opening of new units of instruction in several regions of the country between the years of 2003 to 2014. One of these teaching units IF (Federal Institute) it is located in Passos (MG), whose deployment process was conducted primarily by actors belonging to the Institute, members of the public bureaucracy. These actors were commissioned positions of the federal institutions of education (IFEs) in parity with the positions and Superior advisory services (DAS) were included as members of the senior bureaucracy of the federal Government. However, as empirically observed these actors realizes that it is much more related to the function performed by the middle ranking bureaucracy. Cavalcante and Lotta (2015, p. 13) say that the middle ranking bureaucrats (BMEs) are relevant actors in the process of implementation of public policies and the importance of this bureaucracy is precisely to be the junction between the high-level and the executors of public policies. By studying public policy professional education the assumption that, although they are materialized through Governments, public policies involve several actors and levels of decision (SOUZA 2006), warning about the deliberative and often discretionary aspect of the production process of public policies. In this sense, to better understand the public policy of professional education, the creation of federal institutions and the performance of the actors involved in the implementation process of the campus of IF located in Passos (MG), this work was in a review of literature on the topics: professional education; creation and expansion of the professional education; concepts,... / Mestre

Orientador: Célia Maria David / Banca: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Banca: Celeste Aparecida Pereira Barbosa / Resumo: Esta dissertação de mestrado, intitulada "POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: uma análise da Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM", teve como objeto de estudo conhecer a Política de Assistência Estudantil na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE da referida universidade. Distingue-se como objetivo analisar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, decreto n° 7.234, de 19/07/2010) e identificar as condições de acesso e permanência dos discentes atendidos na ProACE, setor de Serviço Social. Na pauta dos objetivos, esta dissertação explora as formas como se dá a implementação da política de assistência estudantil e os condicionantes políticos e sociais que norteiam a efetivação da mesma. Para fundamentação deste trabalho, utilizou-se o referencial da teoria social crítica, visando a apreensão do processo histórico das relações sociais, repercutido nas políticas públicas educacionais. A metodologia foi pautada na pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Os principais resultados foram o conhecimento das políticas públicas educacionais no contexto das políticas educacionais de cunho neoliberal, o momento de reestruturação das universidades federais, a necessidade dos auxílios para a permanência dos discentes nesta IFES e, ao mesmo tempo, o desconhecimento da PNAES, enquanto direito, do público da assistência estudantil. Espera-se contribuir para a análise crítica da implementação das políticas públicas educacionais nas Instituições Públicas Federais, mais especificamente na UFTM e os reais interesses do governo para com a política de assistência estudantil / Abstract: This Master‟s thesis, entitled "Educational Public Policies: an analysis about national policy of student assistance in the context of the Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM", aims to learn about the Policy of Student Assistance in the Pro-Rectory of Student and Community Issues (Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE). It aims to analyze the National Policy of Student Assistance (Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, decree number 7.234, of 19/07/2010) and identify the access and permanence conditions of the students attended in the ProACE, sector of Social Work. Regarding its aims, this thesis explores the ways how the implementation of the policy of student assistance is being made and the political and social conditions which direct its effectuation. As a basis for this thesis, we used the theoretical referential of the critical social theory aiming the apprehension of the historic process of the social relations, which is reflected in the educational public policies. The methodology was based in the bibliographical, documental and field research. The main results were the knowledge of the educational public policies in the context of the neoliberal educational policies, the moment of federal universities restructuring, the need of assistance for the students‟ permanence in this IFES and, at the same time, the ignorance of the PNAES as a right of the student assistance group. This thesis hopes to contribute to a critical analysis of the implementation of educational public policies in the federal public institutions, more specifically in the UFTM and the real interests of government in regard to the policy of student assistance / Mestre

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-12Bitstream added on 2015-05-14T16:59:27Z : No. of bitstreams: 1 000821845.pdf: 923754 bytes, checksum: e60d927536ca258ee5764d2a076cbaa3 (MD5) / Esta dissertação de mestrado, intitulada POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: uma análise da Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, teve como objeto de estudo conhecer a Política de Assistência Estudantil na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE da referida universidade. Distingue-se como objetivo analisar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, decreto n° 7.234, de 19/07/2010) e identificar as condições de acesso e permanência dos discentes atendidos na ProACE, setor de Serviço Social. Na pauta dos objetivos, esta dissertação explora as formas como se dá a implementação da política de assistência estudantil e os condicionantes políticos e sociais que norteiam a efetivação da mesma. Para fundamentação deste trabalho, utilizou-se o referencial da teoria social crítica, visando a apreensão do processo histórico das relações sociais, repercutido nas políticas públicas educacionais. A metodologia foi pautada na pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Os principais resultados foram o conhecimento das políticas públicas educacionais no contexto das políticas educacionais de cunho neoliberal, o momento de reestruturação das universidades federais, a necessidade dos auxílios para a permanência dos discentes nesta IFES e, ao mesmo tempo, o desconhecimento da PNAES, enquanto direito, do público da assistência estudantil. Espera-se contribuir para a análise crítica da implementação das políticas públicas educacionais nas Instituições Públicas Federais, mais especificamente na UFTM e os reais interesses do governo para com a política de assistência estudantil / This Master‟s thesis, entitled Educational Public Policies: an analysis about national policy of student assistance in the context of the Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, aims to learn about the Policy of Student Assistance in the Pro-Rectory of Student and Community Issues (Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE). It aims to analyze the National Policy of Student Assistance (Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, decree number 7.234, of 19/07/2010) and identify the access and permanence conditions of the students attended in the ProACE, sector of Social Work. Regarding its aims, this thesis explores the ways how the implementation of the policy of student assistance is being made and the political and social conditions which direct its effectuation. As a basis for this thesis, we used the theoretical referential of the critical social theory aiming the apprehension of the historic process of the social relations, which is reflected in the educational public policies. The methodology was based in the bibliographical, documental and field research. The main results were the knowledge of the educational public policies in the context of the neoliberal educational policies, the moment of federal universities restructuring, the need of assistance for the students‟ permanence in this IFES and, at the same time, the ignorance of the PNAES as a right of the student assistance group. This thesis hopes to contribute to a critical analysis of the implementation of educational public policies in the federal public institutions, more specifically in the UFTM and the real interests of government in regard to the policy of student assistance