Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-04-29T21:03:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333113.pdf: 2174948 bytes, checksum: ad18038c1a980a7887ff321eb1b7a5d4 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo deste estudo foi o de analisar, na particularidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a política de expansão do Ensino Superior (ES) promovida nos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rusself (2003-2012), expressa no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais ? Reuni (BRASIL, 2007). A presente pesquisa consistiu de duas etapas principais; a primeira foi a realização de um balanço da literatura acadêmica. Abarcamos três tipos de fontes de pesquisas, artigos publicados em periódicos, trabalhos publicados em anais de eventos da área de educação e a produção intelectual advinda dos programas de pós-graduação (teses e dissertações). O período abrangido pela coleta foi de 2007 até 2012 e se refere diretamente ao Programa Reuni (BRASIL, 2007). A segunda etapa consistiu de análise documental, pela qual buscamos apreender a racionalidade contida nas propostas do Programa a fim de compreender o sentido que expressou a expansão e reestruturação das universidades federais. A análise da literatura acadêmica evidenciou duas perspectivas de análise. A primeira caracteriza o Programa como integrante do processo de contrarreforma universitária, uma ação generalista de caráter neoliberal que aflui para a ressignificação do conceito de universidade e reconfiguração da universidade pública a fim de atender os interesses capitalistas. A segunda considera que o Reuni constitui um novo padrão de intervenção do Estado; uma nova gestão pública e instrumento de democratização e expansão capaz de responder à crise enfrentada pelas universidades federais. No que toca à análise documental foram analisados: 1) Decreto Presidencial n. 6.069, de 24 de abril de 2007 (BRASIL, 2007); 2) Diretrizes Gerais do Reuni (BRASIL, 2007a) e 3) Plano de reestruturação e expansão Reuni/UFSC (UFSC, 2007) apresentado ao Ministério da Educação (MEC). Apresentamos os objetivos expressos e os ocultos, bem como os sujeitos envolvidos na elaboração do Programa e os movimentos de resistência. Analisamos as metas pactuadas, as estratégias indicadas e em que condições foram implementadas. Problematizamos o discurso do Governo Lula/Dilma ancorados na democratização do acesso ao Ensino Superior por meio da expansão da oferta de vagas. As aparências nas Diretrizes Gerais do Reuni (BRASIL, 2007a) apresentam uma racionalidade sob um discurso esperançoso da democratização do acesso ao ES. É possível indicar que as principais contradições dos documentos analisados encontram-se na proposta de seampliar as vagas na graduação presencial nas universidades federais pelo ?melhor aproveitamento? ou otimização do investimento financeiro, da estrutura física e dos ?recursos? humanos existentes nas universidades, com a consequente precarização do trabalho docente, seja por meio da desvalorização do pessoal docente, aumento da carga de trabalho, entre outros aspectos, e a consequente perda de qualidade na formação acadêmica. As ações efetivadas com o Reuni/UFSC (UFSC, 2007) evidenciam que a Universidade está alinhada aos pressupostos de ?democratização? do acesso à Educação Superior difundida nos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rusself por meio de um processo de expansão da oferta de vagas que, por si só, não garante o acesso e a permanência para uma formação qualificada. Da forma como vem sendo efetivada, em particular na UFSC, a expansão de vagas nos leva a concluir que foi uma ação do governo que visa a inserção da Educação no mercado, a privatização interna da universidade pública e a precarização das suas ações de ensino, pesquisa e extensão.<br> / Abstract : The objective of this study was to analyze, in particular the Federal University of Santa Catarina (UFSC), the expansion policy of Higher Education (ES) promoted the governments of Luis Inacio Lula da Silva and Dilma Rusself (2003-2012), expressed the Support Programme for the Restructuring and Expansion of Federal Universities - Gather (BRAZIL, 2007). This research consisted of two main steps; the first was to hold a balance of academic literature. We cover three types of research sources, journal articles, papers published in the area of education of the conference proceedings and intellectual production from the graduate programs (theses and dissertations). The period covered by the collection was from 2007 to 2012 and refers directly to Gather Program (BRAZIL, 2007). The second stage consisted of document analysis, in which we seek to grasp the rationality contained in the proposals of the Program in order to understand the meaning expressed the expansion and restructuring of federal universities. The analysis of academic literature showed two analytical perspectives. The first describes the program as a member of the university contrarreforma process, a neoliberal general action that flows into the redefinition of the concept of university and reconfiguration of the public university to serve capitalist interests. The second considers that the Assemble is a new pattern of state intervention; a new governance and democratization tool and expansion able to answer the crisis faced by the federal universities. As regards the document analysis were analyzed: 1) Presidential Decree. 6069 of 24 April 2007 (BRAZIL, 2007); 2) Gather the General Guidelines (BRAZIL, 2007a) and 3) Restructuring plan and expansion Gather / UFSC (UFSC, 2007) submitted to the Ministry of Education (MEC). We present the objectives expressed and hidden, and those involved in creating the program and the resistance movements. We have analyzed the agreed goals, strategies and indicated that conditions were implemented. Problematize the speech Lula / Dilma anchored in the democratization of access to higher education through the expansion of the system feasible. Appearances in the General Guidelines Gather (BRAZIL, 2007a) present a rationale under a hopeful discourse of democratization of access to higher education. You can indicate that the main contradiction of documents reviewed are on the proposal to expand the campus undergraduate vacancies in the federal universities by the 'best use' or optimization of the investment, the physical structure and "resources" existing human in universities, with the consequent impoverishment of teaching, eitherthrough devaluation of the teaching staff, increased workload, among other things, and the consequent loss of quality in academic education. The actions take effect with the Gather / UFSC (UFSC, 2007) show that the University is in line with assumptions of "democratization" of access to Higher Education widespread in the Governments of Luis Inacio Lula da Silva and Dilma Rusself through a process of expanding supply of places that, by itself, does not guarantee access and permanence to a qualified training. The way has been made, particularly in UFSC, the increase in enrollment leads us to conclude that it was a government action aimed at the inclusion of Education in the market, domestic privatization of public universities and the precariousness of their teaching actions, research and extension.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-05-19T04:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333393.pdf: 1938844 bytes, checksum: af7609f93ebca54d86c27b41415fb775 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente pesquisa tem como objetivo analisar como o programa de ações afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem contribuído para a democratização do acesso, permanência e conclusão dos estudantes oriundos de escola pública e negros nos cursos de graduação da UFSC. Este estudo se caracteriza por um estudo de caso, de natureza qualitativa com componente quantitativo, tendo como fonte de dados a observação direta e aplicação de questionário, on-line junto aos estudantes que ingressaram pelo Programa de Ações Afirmativas da UFSC no período de 2008 a 2012. A pesquisa apontou que esta política institucional tem contribuído para a democratização do acesso aos cursos de graduação, porém há necessidade de ampliação nos programas de assistência estudantil oferecidos pela instituição, garantindo assim o atendimento das demandas apresentadas pelos estudantes oriundos de escola pública e negros, que ingressam na UFSC. O atendimento desses estudantes pelos programas de assistência estudantil contribui para sua trajetória acadêmica e, portanto, para a conclusão do seu curso. A pesquisa indicou que, apesar da UFSC ter implementado o Programa de Ações Afirmativas  PAA no ano de 2008, este ainda não é assumido integralmente pela instituição. Os estudantes que ingressaram pelo PAA indicam que ainda existem fragilidades nas orientações, no atendimento das demandas apresentadas por eles e que estas situações geram insegurança e dificuldades no seu cotidiano na universidade. A partir dos resultados da pesquisa, propõe-se à gestão da instituição ações que atendam realmente as orientações norteadoras do programa, especialmente as relacionadas ao acesso e acompanhamento e permanência do estudante na Universidade.<br> / Abstract : This research aims to analyze how the affirmative action program of the Federal University of Santa Catarina (UFSC) has contributed to the democratization of the access, retention and completion of students from public school and blacks in undergraduate courses at UFSC. This study is characterized by a qualitative case study with quantitative component, with the data source direct observation and online questionnaires applied to students who entered the affirmative action program at UFSC in the period from 2008 to 2012. The research pointed out that institutional policy has contributed to the democratization of the access to courses, but is necessary to expand the student assistance programs offered by the institution, thereby ensuring the fulfillment of the demands presented by students who are come from public schools and the black students that are entering at UFSC. The attendance of these students, by student assistance programs, contributes to their academic career and therefore to the completion of your course. The research has indicated that despite the UFSC have implemented the Affirmative Action Program - EAP in 2008, this is not yet fully assumed by the institution. Students who entered the PAA indicate that there are still weaknesses in the guidelines, in meeting the demands presented by them and that these situations create uncertainty and difficulties in their daily life at the university. From the results of the research, It s proposed to the management of the institution, actions that truly meet the guidelines guiding the program, especially those related to access and permanence and student monitoring at the University.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-02T18:37:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Joicy Barbalho Pires Penha.pdf: 1628252 bytes, checksum: 05e908f1feb5667737d7abae1d793e97 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T18:37:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Joicy Barbalho Pires Penha.pdf: 1628252 bytes, checksum: 05e908f1feb5667737d7abae1d793e97 (MD5) Previous issue date: 2015-01-29 / Este trabalho aborda o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES cujas ações visam garantir a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presenciais das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. O objetivo da pesquisa foi verificar como se tem dado o atendimento dos objetivos do Programa na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sob a ótica do beneficiário do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) e da gestão do Programa no CAV e na UFPE. Foram verificados os mecanismos de acompanhamento e avaliação previstos e utilizados pela Universidade para o PNAES, considerando como público-alvo os atores institucionais e os beneficiários do Programa. Buscamos ainda identificar os indicadores e o processo de monitoramento e avaliação do PNAES previstos e utilizados pela UFPE, além de propor sugestões quanto aos mecanismos de monitoramento e avaliação do PNAES para o CAV / UFPE com criação e ajuste de indicadores. A pesquisa foi realizada em 5 fases, a saber: Análise da cobertura do PNAES em nível nacional, regional e local; Dimensionamento e caracterização do público beneficiado pelo PNAES no CAV; Identificação dos mecanismos de monitoramento e avaliação previstos para o PNAES no âmbito da UFPE com foco no CAV; Identificação dos mecanismos de monitoramento e avaliação previstos para os programas de natureza similar; Propostas / sugestões quanto aos mecanismos de monitoramento e avaliação do PNAES para o CAV / UFPE. A pesquisa de campo foi realizada por meio da aplicação de questionários para uma amostra representativa com 263 alunos beneficiários (equivalente a 32,71% do total de alunos beneficiários no CAV) e entrevistas com os atores institucionais. Os resultados foram analisados de forma descritiva e inferencial. O trabalho não buscou a análise do impacto ou efetividade do Programa, e sim, a descoberta de aspectos analíticos importantes que podem sugerir um monitoramento e uma avaliação mais efetiva na perspectiva de aprimoramento da política pública. / This work paper addresses the National Program of Student Assistance – PNAES whose actions are intended to ensure the permanence of low-income students registered in undergraduate courses from Federal Institutions of college education – IFES. The objective of the research was to investigate how the programm's objectives at the Federal University of Pernambuco (UFPE) has been attend from the perspective of the recipient from Academic Centre of Victoria (CAV) and program management in the CAV and at university. Monitoring methods and evaluation used by the University for the PNAES were verified, considering managers and beneficiaries of the program as target public. We also seek identify indicators ,the monitoring process and evaluation of PNAES provided and used by UFPE. Besides proposing suggestions of monitoring mechanism and evaluation of PNAES to CAV / UFPE with setting indicators creation. The survey was conducted in five phases: PNAES coverage analysis at the national, regional and local level; dimensioning, characterization of Public benefited by PNAES on CAV; Identification of monitoring mechanisms and evaluation requirements for PNAES under the UFPE focusing on CAV; Identification of monitoring mechanisms and evaluation provided by similar programs; Proposals / suggestions of monitoring mechanisms and evaluation of PNAES for CAV / UFPE. The field research was taken through questionnaires to a representative sample with 263 beneficiaries students (equivalent to 32.71% of total students benefited in CAV) and interviews with managers. The results were analyzed to a descriptive and inferential form. This work paper did not seek to analyze the impact or program effectiveness, but the discovery of important analytical aspects that may suggest a more effective monitoring and evaluation perspective in the improvement of public policy.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-18T21:15:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ines Virgínia Aleixes da Cunha.pdf: 1417664 bytes, checksum: c268cca7890f68b5ed2d7ba3f7408d6a (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-20T17:26:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ines Virgínia Aleixes da Cunha.pdf: 1417664 bytes, checksum: c268cca7890f68b5ed2d7ba3f7408d6a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T17:26:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ines Virgínia Aleixes da Cunha.pdf: 1417664 bytes, checksum: c268cca7890f68b5ed2d7ba3f7408d6a (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / Neste trabalho avaliamos o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) considerando a análise da trajetória dos estudantes bolsistas da Assistência Estudantil (AE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O intuito da pesquisa é verificar se o PNAES tem obtido sucesso como medida para reduzir as taxas de retenção e evasão acadêmica, conforme determinado em seus objetivos. Buscamos investigar a contribuição do programa para o bom desempenho acadêmico dos estudantes bolsistas em vulnerabilidade socioeconômica. O referencial teórico-metodológico centra-se no método dialético, mais especificamente, na historicidade e na contradição, para investigação dos períodos considerados como as fases da assistência estudantil, assim como, compreender o debate contemporâneo das políticas sociais no âmbito do neoliberalismo e da assistência estudantil enquanto estratégia da política educacional. Para realizar a análise da trajetória acadêmica dos bolsistas do PNAES nos utilizamos de dados disponibilizados pelo Núcleo de Informação e Tecnologia da Universidade Federal de Pernambuco dos campi Reitor Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico de Vitória (CAV) e Centro Acadêmico do Agreste (CAA). De acordo com dados em relação ao desempenho e o quantitativo de estudantes que conseguiram concluir a graduação, há uma perspectiva que apontaria para o sucesso do programa. No entanto, o PNAES está distante de desenvolver uma política estudantil (PAE) que tenham ações que venham a atender as necessidades integrais dos estudantes, constituindo-se como política focalizada e seletiva, que enfrenta dificuldades orçamentárias e não tem dado conta de atender a demanda que se apresenta na realidade das IFES. / In this study we evaluated the National Program of Assistance (PNAES) whereas the analysis of the trajectory of students on scholarships the Student Assistance (AE) at the Federal University of Pernambuco (UFPE). The aim of the research is to verify if the PNAES has achieved success as a measure to reduce retention rates and school dropout, as determined in their goals. We seek to investigate the contribution of the program to the good academic performance of scholarship students in socioeconomic vulnerability. The theoreticalmethodological framework focuses on the dialectic method, more specifically, the historicity and in contradiction, for investigation of periods regarded as the phases of assistance, as well as understand the contemporary debate of social politics in the context of neoliberalism and the student assistance as a strategy of educational politic. In order to analyze the academic trajectory of the PNAES scholarship students, we used data from the Information and Technology Center of the Federal University of Pernambuco, the Rector Joaquim Amazonas (Recife), the Academic Center of Vitória (CAV) and the Agreste Academic Center (CAA) ). According to the data in relation to the performance and the number of students who were able to complete the graduation, there is a perspective that would point to the success of the program. However the PNAES is far from developing a polict (PAE) which actions will meet the students' integral needs, becoming as common focused and selective, which faces budgetary difficulties and has not been able to meet the demand that presents itself in the reality of IFES.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:52:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324842.pdf: 1321784 bytes, checksum: bca339c6d384eda9b7405de3e4e40848 (MD5) Previous issue date: 2013 / O tema deste trabalho repousa na discussão da gestão social no processo de expansão e interiorização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (REUNI). A partir desta temática, o objeto de estudo desta pesquisa foi definido dentro de um recorte temporal e delimitado, especificamente, para uma dimensão da estrutura da Universidade pesquisada: o Campus de Araranguá. Assim, o objetivo geral foi analisar o processo de criação das atividades de ensino na implantação do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina sob a ótica da gestão social. A Universidade Pública Federal, ao se constituir numa instituição social e num espaço público, visa o interesse público em detrimento ao interesse privado, por meio da participação de diferentes atores sociais no processo decisório e nas práticas da instituição, o que evidencia e fortalece a legitimidade da Universidade perante a sociedade na qual está inserida. A fundamentação teórica, que serviu de base para compreensão deste trabalho, constitui-se da apresentação de uma breve contextualização da administração geral, num primeiro momento, seguido pelo aprofundamento na administração pública e gestão social, e alguns aspectos relacionados à Universidade Pública Federal. Esta pesquisa caracterizou-se por um estudo de caso dentro de uma abordagem qualitativa, utilizando as técnicas de pesquisa descritiva, explicativa, bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas a atores diretamente envolvidos com o processo de discussão e implantação do Campus de Araranguá, divididos em dois Grupos, devido as suas especificidades, denominados, nesta pesquisa, de Grupo A e Grupo B. Os dados coletados foram analisados e compreendidos através da aplicação das técnicas de análise de conteúdo e documental. Por meio da análise das entrevistas foi possível identificar ações de gestão social no processo de discussão, planejamento e implantação do Campus de Araranguá, bem como na criação dos cursos de graduação. Desde o início do processo, verificou-se a participação e inclusão de diferentes atores sociais nas discussões e na tomada de decisão e a utilização de espaços e mecanismos que possibilitaram a discussão deste assunto, o que favoreceu o atendimento dos interesses e reivindicações da sociedade civil do sul do Estado de Santa Catarina. Percebeu-se a importância do efetivo envolvimento dos atores sociais como sujeitos nas práticas e políticas desenvolvidas pela Universidade, por meio de escolhas negociadas e orientadas na busca do bem comum, ou seja, pautadas na cidadania deliberativa. Concluiu-se que o processo de criação das atividades de ensino na implantação do Campus de Araranguá foi desenvolvido com base em aspectos preconizados pela gestão social, o que evidenciou, na prática, a possibilidade de mudanças e a adoção de valores mais democráticos nas políticas e práticas de gestão da Universidade Federal de Santa Catarina. A partir da análise deste processo foram propostas algumas contribuições para o desenvolvimento e o fortalecimento da gestão social no Campus de Araranguá, bem como se evidenciou a importância desta temática para a construção e consolidação de uma cultura política efetivamente cidadã e democrática dentro da Universidade Pública Federal.<br> / Abstract : This study discusses social management during the process of further expansion of the Federal University of Santa Catarina (UFSC), which has taken place through the Support Program for restructuration and expansion of the Brazilian Federal Universities (REUNI, in Portuguese). Departing from this thematic, the object of study was defined within a limited and timed frame, so as to study the structural dimension of the aforementioned university, more specifically in the campus located in the city of Araranguá. In this sense, the general objective was to analyze the creation process of the teaching activities during the implementation of the campus in Araranguá through a social management perspective. The Federal University is a social institution and constitutes a public space; therefore, its main interest is public rather than private. Because of that, different social actors take part in the decision-making process and in other practices at the institution, a fact that serves as an evidence for the legitimacy of the University within its social context. The theoretical apparatus, which served as the basis for the understanding of this study, is constituted by a brief contextualization of the general administration, followed by a careful analysis of the public administration, social management, and some other aspects related to the Federal Public University. This research can be characterized as a case study with a qualitative approach, which made use of the descriptive, explicative, bibliographical and documental research techniques. The data collection was conducted through semi-structured interviews with subjects that were directly involved with the discussion and implementation process of the campus in Araranguá. These subjects were grouped in two different categories according to their specificities: Group A and Group B. The data was analyzed and interpreted through the application of content and documental analysis techniques. With the analysis of the interviews, it was possible to identify social management actions in the process of discussion, planning and implementation of the university campus in Araranguá, as well as in the creation of undergraduate programs. Since the beginning of the process, the participation and inclusion of different social actors during the discussions and the decision-making processes was verified, a fact that allowed the project to meet the needs and claims of the civil society in the South of Santa Catarina. In this sense, the importance of the involvement of the social actors as subjects in the practices and policies of the University (through negotiated choices that aimed at achieving the common well being) was evidenced. It was concluded, then, that the creation process of the teaching activities during the implementation of the university campus in Araranguá was conducted based on the premises of social management. In practical terms, the study demonstrated the possibility of having changes and of adopting more democratic values during the management policies and practices at the Federal University of Santa Catarina. Based on the analysis of this process some contributions to the development and growth of social management in the campus of Araranguá were proposed. Besides, this study highlighted the importance of this thematic for the construction and consolidation of a political culture that is ultimately democratic within the Federal Public Universities.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T21:03:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332224.pdf: 1015800 bytes, checksum: 9fd564591cc6b598748b2f5ab4cfccc8 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo desta dissertação foi apreender como as políticas nacionais voltadas à permanência estudantil nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) definem e afetam políticas de assistência estudantil locais. Para tal, fizemos uma análise inicial do programa Bolsa Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Para atingir nosso objetivo, definimos três procedimentos metodológicos: (1) descrição e análise da produção acadêmica sobre o tema "permanência no ensino superior"; (2) levantamento, nos documentos oficiais (PPAs e leis que definem o ensino superior no Brasil), sobre o surgimento das políticas de permanência no âmbito governamental; e (3) análise dessas políticas, procurando entender como elas afetam e definem as políticas locais de permanência, por meio do exemplo da bolsa estudantil da UFSC. Constatamos uma tendência focalizada nas políticas governamentais de assistência ao estudante e esta mesma lógica nas políticas locais de permanência da universidade. Consideramos a assistência estudantil um campo em disputa: por um lado a defesa de bolsas e auxílios para estudantes em situação socioeconômica vulnerável e, por outro, a luta do movimento estudantil em busca de políticas de permanência de caráter universal. Neste embate, constatamos que até o momento, a balança vem pendendo para o lado da assistência focalizada, sob o argumento da inclusão social, tanto nas universidades públicas quanto nas privadas. Na UFSC não é diferente. Apesar de existirem ações de assistência mais universalizadas, como o Restaurante Universitário, vem crescendo o número de auxílios financeiros individualizados para os estudantes vulneráveis socioeconomicamente, principalmente por meio da Bolsa Permanência e da Bolsa Estudantil. Não desconsideramos a importância destes auxílios, que permitem que muitos estudantes finalizem seus cursos, mas salientamos a importância da vivência universitária por meio de outros investimentos, que propiciam diferentes leituras e contato com outras formas de pensar o mundo, essenciais para o amadurecimento profissional e pessoal.<br> / Abstract : Our objective is to understand how national policies for studentretention in Federal Institutions of Higher Education (InstituiçõesFederais de Ensino Superior ? IFES) help define and influence localpolicies. To this end, three methodological procedures were conducted:(1) bibliographic description and analysis surrounding the topic "studentretention in higher education"; (2) a survey concerning the emergence ofretention policies in the governmental scope, through the analysis ofofficial documents (Brazilian Pluriannual Plans ? PPA, and thelegislation about higher education); and (3) analysis of the retentionpolicies themselves, in order to understand how they influence anddefine local retention policies, taking as an example the scholarshipoffered to students at the Federal University of Santa Catarina (UFSC,Brazil). This research revealed a narrowly-focused trend ingovernmental policies for student retention, a logic also reflected in thelocal policies at UFSC. There are two sides to the controversysurrounding student assistance in Brazil: one that advocates thatscholarships must be awarded preferably to students in vulnerableeconomic situation; and the other for which retention policies shouldhave a broader reach. We note, so far, that narrowly-focused retentionpolicies have been chosen, for both private and public universities, onthe grounds of social inclusion. This same trend can be encountered atUFSC. Even though we have found some broader reach assistancepolicies, such as the University Restaurant, individualized financialsupport to socioeconomically vulnerable students have increased overthe last years. We do not neglect the importance of this support, as itassists students to get their diplomas, but we accentuate the importanceof university experience through other investments that can providedifferent ways of thinking, truly essential for both professional andpersonal developments.

Orientador: Célia Maria David / Banca: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Banca: Celeste Aparecida Pereira Barbosa / Resumo: Esta dissertação de mestrado, intitulada "POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: uma análise da Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM", teve como objeto de estudo conhecer a Política de Assistência Estudantil na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE da referida universidade. Distingue-se como objetivo analisar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, decreto n° 7.234, de 19/07/2010) e identificar as condições de acesso e permanência dos discentes atendidos na ProACE, setor de Serviço Social. Na pauta dos objetivos, esta dissertação explora as formas como se dá a implementação da política de assistência estudantil e os condicionantes políticos e sociais que norteiam a efetivação da mesma. Para fundamentação deste trabalho, utilizou-se o referencial da teoria social crítica, visando a apreensão do processo histórico das relações sociais, repercutido nas políticas públicas educacionais. A metodologia foi pautada na pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Os principais resultados foram o conhecimento das políticas públicas educacionais no contexto das políticas educacionais de cunho neoliberal, o momento de reestruturação das universidades federais, a necessidade dos auxílios para a permanência dos discentes nesta IFES e, ao mesmo tempo, o desconhecimento da PNAES, enquanto direito, do público da assistência estudantil. Espera-se contribuir para a análise crítica da implementação das políticas públicas educacionais nas Instituições Públicas Federais, mais especificamente na UFTM e os reais interesses do governo para com a política de assistência estudantil / Abstract: This Master‟s thesis, entitled "Educational Public Policies: an analysis about national policy of student assistance in the context of the Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM", aims to learn about the Policy of Student Assistance in the Pro-Rectory of Student and Community Issues (Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE). It aims to analyze the National Policy of Student Assistance (Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, decree number 7.234, of 19/07/2010) and identify the access and permanence conditions of the students attended in the ProACE, sector of Social Work. Regarding its aims, this thesis explores the ways how the implementation of the policy of student assistance is being made and the political and social conditions which direct its effectuation. As a basis for this thesis, we used the theoretical referential of the critical social theory aiming the apprehension of the historic process of the social relations, which is reflected in the educational public policies. The methodology was based in the bibliographical, documental and field research. The main results were the knowledge of the educational public policies in the context of the neoliberal educational policies, the moment of federal universities restructuring, the need of assistance for the students‟ permanence in this IFES and, at the same time, the ignorance of the PNAES as a right of the student assistance group. This thesis hopes to contribute to a critical analysis of the implementation of educational public policies in the federal public institutions, more specifically in the UFTM and the real interests of government in regard to the policy of student assistance / Mestre

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-12Bitstream added on 2015-05-14T16:59:27Z : No. of bitstreams: 1 000821845.pdf: 923754 bytes, checksum: e60d927536ca258ee5764d2a076cbaa3 (MD5) / Esta dissertação de mestrado, intitulada POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: uma análise da Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, teve como objeto de estudo conhecer a Política de Assistência Estudantil na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE da referida universidade. Distingue-se como objetivo analisar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, decreto n° 7.234, de 19/07/2010) e identificar as condições de acesso e permanência dos discentes atendidos na ProACE, setor de Serviço Social. Na pauta dos objetivos, esta dissertação explora as formas como se dá a implementação da política de assistência estudantil e os condicionantes políticos e sociais que norteiam a efetivação da mesma. Para fundamentação deste trabalho, utilizou-se o referencial da teoria social crítica, visando a apreensão do processo histórico das relações sociais, repercutido nas políticas públicas educacionais. A metodologia foi pautada na pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Os principais resultados foram o conhecimento das políticas públicas educacionais no contexto das políticas educacionais de cunho neoliberal, o momento de reestruturação das universidades federais, a necessidade dos auxílios para a permanência dos discentes nesta IFES e, ao mesmo tempo, o desconhecimento da PNAES, enquanto direito, do público da assistência estudantil. Espera-se contribuir para a análise crítica da implementação das políticas públicas educacionais nas Instituições Públicas Federais, mais especificamente na UFTM e os reais interesses do governo para com a política de assistência estudantil / This Master‟s thesis, entitled Educational Public Policies: an analysis about national policy of student assistance in the context of the Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, aims to learn about the Policy of Student Assistance in the Pro-Rectory of Student and Community Issues (Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE). It aims to analyze the National Policy of Student Assistance (Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, decree number 7.234, of 19/07/2010) and identify the access and permanence conditions of the students attended in the ProACE, sector of Social Work. Regarding its aims, this thesis explores the ways how the implementation of the policy of student assistance is being made and the political and social conditions which direct its effectuation. As a basis for this thesis, we used the theoretical referential of the critical social theory aiming the apprehension of the historic process of the social relations, which is reflected in the educational public policies. The methodology was based in the bibliographical, documental and field research. The main results were the knowledge of the educational public policies in the context of the neoliberal educational policies, the moment of federal universities restructuring, the need of assistance for the students‟ permanence in this IFES and, at the same time, the ignorance of the PNAES as a right of the student assistance group. This thesis hopes to contribute to a critical analysis of the implementation of educational public policies in the federal public institutions, more specifically in the UFTM and the real interests of government in regard to the policy of student assistance