PINHEIRO, Aline Freitas Dias. Avaliação da assistência estudantil: possibilidades e limites e uma política pública educacional. 2015. 142f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T15:08:44Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T16:42:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T16:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) Previous issue date: 2015 / The present work made an impact evaluation at Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Fortaleza campus, of students’ politics and assistance. As an aim to understand how this politics have been developing along with the learners that fall back upon it to remain in the referred learning institution, this research aimed to know if this politics has been reaffirming itself as a student’s right, enabling them to complete their studies, and also how social actors, that are involved with students assistance (students, social assistants of Social Services Coordination, director of students matters and financial management directory), see it, lead it and what meanings they have about this politics to identify its potentialities and limits. For this purpose, this work shows some discussions about the context where students’ assistance has risen, the understanding of it as educational public politics turned to the maintenance of the students in the learning federal institutions, and specifically its implantation in IFCE, Fortaleza campus. Some semi-structured interviews have been conducted in order to get to the proposed aims, as well as participant observations and daily field records. / O presente trabalho realizou uma avaliação de impacto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, da política de assistência estudantil. Com o intuito de compreender como essa política vem se desenvolvendo junto aos discentes que a ela recorrem para permanecer na referida instituição de ensino, esta pesquisa objetivou conhecer se tal política vem se afirmando como um direito do aluno, possibilitando que este conclua seus estudos, e como os atores sociais que estão envolvidos com assistência estudantil (estudantes, assistentes sociais da Coordenação de Serviço Social, diretora de assuntos estudantis e diretora de gestão orçamentária) veem-na, conduzem-na e que significados possuem dessa política, para identificar suas potencialidades e limites. Para tanto, este trabalho apresenta algumas discussões sobre o contexto em que nasceu a assistência estudantil no Brasil, o entendimento desta como política pública educacional voltada para a manutenção do aluno nas instituições federais de ensino e, especificamente, sua implantação no IFCE, campus Fortaleza. Para chegar aos objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, bem como observação participante e registros em diário de campo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-04T21:11:42Z No. of bitstreams: 1 2013_AndreaPintoGracaParente.pdf: 1278510 bytes, checksum: 1bc07db83bfdcf8de2b9f285a25ee481 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-05T13:01:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AndreaPintoGracaParente.pdf: 1278510 bytes, checksum: 1bc07db83bfdcf8de2b9f285a25ee481 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-05T13:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AndreaPintoGracaParente.pdf: 1278510 bytes, checksum: 1bc07db83bfdcf8de2b9f285a25ee481 (MD5) / O presente trabalho analisou o Programa Auxílio Permanência (PAP), da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Brasília (IFB) para os alunos em vulnerabilidade social. A pesquisa, de cunho quantitativo, com apoio em dados qualitativos, permitiu um entendimento mais aprofundado da subjetividade dos sujeitos atendidos pelo PAP. Como problema a ser desvendado por esse estudo, indagou-se: Será que o Auxílio Permanência faz a diferença na vida estudantil dos alunos contemplados? O método de análise foi o Estudo de Caso. Com a pesquisa bibliográfica obteve-se um aprofundamento dos estudos, que permitiu um reforço paralelo na análise. A pesquisa de campo realizou-se no IFB – Campus Brasília, abrangendo o universo dos 44 alunos atendidos pelo referido programa durante o período de um ano e meio, ou seja, três semestres: 2011/2; 2012/1 e 2012/2. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário, realizadas entrevistas, utilizado diário de campo, além da análise de documentos institucionais, como: diários de aulas dos professores, resoluções, legislações e históricos institucionais. Na primeira parte do trabalho tem-se um resgate histórico das Políticas de Assistência Estudantil no Brasil e os dados revelam duas fases distintas. A primeira fase é marcada por ações de caráter pontual, descontínuo e falta de recursos. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 até os dias atuais, inaugura-se a segunda fase. Ampliam-se os debates e há maior investimento de recursos do Governo Federal, culminando na criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que orientou a elaboração da Política de Assistência Estudantil do IFB. Os resultados desse trabalho permitem identificar o perfil socioeconômico dos alunos atendidos pelo PAP e a percepção dos sujeitos participantes do programa em questão. Conclui-se que, o recebimento do Auxílio Permanência proporcionou aos estudantes, um rendimento acadêmico de 76,95, portanto, acima da média exigida (60,00). Quanto à frequência evidenciou-se um percentual de faltas de 10,46%, isto é, abaixo da média permitida. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examined the Permanency Assistance Program, the Student Assistance Policy of the Instituto Federal de Brasília - IFB for students in social vulnerability. The research, a quantitative, supported by qualitative data enabled a deeper understanding of the subjectivity of the subjects treated by the PAP. As a problem to be solved by this study asked is: Does Aid Permanence makes a difference in the student lives of awarded students? The analysis method was the case study. With the literature search yielded a deepening of the studies, which increased in parallel analysis. The fieldwork took place in the IFB - Campus Brasília, covering the universe of 44 students served by the program during the period of a year and a half, or three semesters: 2011/2; 2012/1 and 2012/2. For data collection was a questionnaire, interviews, field diary used in addition to the analysis of institutional documents, such as: daily classes of teachers, resolutions, laws and institutional history. In the first part of the work has a historical Student Assistance Policies in Brazil and the data reveal two distinct phases. The first phase is marked by punctual actions, discontinuous and lack of resources. With the promulgation of the Constitution of 1988 to the present day, inaugurated the second phase. Are extended debates and no greater investment of resources of the federal government, culminating in the creation of the National Student Assistance - PNAES, which guided the development of the Student Assistance Policy IFB. The findings identifying the socioeconomic profile of students served by the PAP and the perception of the subjects participating in the program in question. We conclude that, receiving the aid provided to students Permanence, one academic performance of 76.95 therefore above average required (60,00). As the frequency was evidenced a percentage of faults 10.46%, therefore below the average allowed.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-31T18:30:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE PDF PUBLICADA outubro 2015.pdf: 4991712 bytes, checksum: a6692a02584f223da20c403fb3e8001f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T18:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE PDF PUBLICADA outubro 2015.pdf: 4991712 bytes, checksum: a6692a02584f223da20c403fb3e8001f (MD5) Previous issue date: 2015-07-23 / PROPEP-UFAL / A presente tese traz à reflexão o tema Os determinantes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e sua materialização nas Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras, no contexto do social-liberalismo. Objetiva analisar as múltiplas determinações do PNAES nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e como esse programa responde a tais determinações ao materializar-se nas IFES pesquisadas. O processo investigativo é norteado pela seguinte questão: Quais são as determinações do Programa Nacional de Assistência ao Estudante − PNAES no governo Luiz Inácio Lula da Silva e como elas se materializam nas IFES? A que interesses o PNAES atende?. Com base no referencial teórico gramsciano, a hipótese construída é a de que o PNAES é uma síntese de múltiplas determinações, sendo determinado e determinante. Ele é um conduto, uma via de mão dupla por onde circulam diferentes interesses, mas com a dominância de um dos polos. O PNAES atende aos diferentes interesses de classes sob a ordem do capital: atende parte das reivindicações das entidades estudantis e do FONAPRACE, e com isso prepara força de trabalho qualificada e contribui para a coesão social e para a passivização no interior das IFES, sob a ideologia da igualdade de oportunidades. Destacaram-se, nesta investigação, alguns conceitos como bloco histórico, a relação Estado x Sociedade Civil, hegemonia e revolução passiva, formulados por Antônio Gramsci, bem como os conceitos de social-liberalismo, neodesenvolvimentismo, educação superior e assistência ao estudante universitário. No trajeto desta pesquisa buscou-se: identificar as reivindicações da União Nacional de Estudantes, da Secretaria Nacional de Casas de Estudantes e do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, no campo da assistência ao estudante universitário, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva; descrever como o PNAES se materializa nas IFES brasileiras e a que interesses atende. Utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa documental, cuja fonte é o material empírico que constitui o corpus da pesquisa, especificamente os documentos produzidos pela UNE, SENCE e FONAPRACE no período 2003-2010, e os relatórios de gestão das IFES pesquisadas. Como estratégia teórico-metodológica do processo de investigação e análise, esta pesquisa recorreu à Análise de Conteúdo, na perspectiva de Lawrence Bardin, elegendo a Análise Temática para desvelar os significados manifestos e latentes nos documentos produzidos pela UNE e SENCE. A trajetória analítica identifica os determinantes econômico, social e ideopolítico do PNAES e demonstra a tendência de este materializar-se, na maioria das IFES pesquisadas, predominantemente sob a forma de auxílios diversos. Tal tendência reforça a figura do ―aluno-consumidor‖, impulsionando o PNAES a ir assumindo um perfil focalizador, compensatório e assistencialista. Dentre as conclusões, destacamos que o PNAES é estratégico para o Estado estabelecer um consenso mínimo em torno da contrarreforma da educação superior, aprofundada pelo governo Lula sob o discurso da igualdade de oportunidade, e também para obter a passivização do movimento estudantil no interior das IFES, o que contribui para a coesão social. A presente pesquisa ainda revela a contradição identificada na política de permanência nas IFES: em tempos de contrarreforma (restauração conservadora), com uma dosagem de transformismo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ao instituir o PNAES, atende aos interesses do social e do capital ao mesmo tempo. / The present thesis brings to the reflection the theme Determinants of the National Programme of Student Assistance (PNAES) and its materialization in the Brazilian Federal Institutions of Higher Education, in the social-liberal context. It aims to analyze the multiple determinations of PNAES in the of government Luiz Inacio Lula da Silva and how this program responds to such determinations when it materializes in the surveyed IFES. The investigative process is guided by the following question: What are the determinations of the National Programme of Assistance to Student - PNAES in the government of Luiz Inacio Lula da Silva and how they materialize in IFES? What interests the PNAES serves?. Based on Gramsci's theoretical reference, the hypothesis constructed is that the PNAES is a synthesis of multiple determinations, being determined and determinant. He is a conduit, a two-way street where circulates different interests, but with the dominance of one of the poles. The PNAES serves the different interests of classes in the order of capital: answer some of the claims of student organizations and FONAPRACE's, and it prepares skilled workforce and contributes to social cohesion and passivating within IFES, under the ideology of equal opportunities. Stood out in this research, some concepts like historical bloc, the relationship State x civil society, hegemony and passive revolution, formulated by Antonio Gramsci as well as the social-liberal concepts, neo-developmentism, higher education and assistance to college students. On the way of this research sought to: identify the claims of the National Student Union, the National Student Homes Secretariat and the National Forum of Pro-Rectors of Community and Student Issues in the field of assistance to college students, in the governments Luiz Inacio Lula da Silva; describe how the PNAES materializes in Brazilian IFES and to what interests it serves. It was used as a methodological procedure a documentary research, whose source is the empirical material that constitutes the corpus of research, specifically the documents produced by UNE, SENSE and FONAPRACE in the period 2003-2010, and surveyed IFES management reports. As a theoretical and methodological strategy of the research and analysis process, this research resorted to Analysis of Content, from the perspective of Lawrence Bardin, electing the Thematic Analysis to unveil the manifest and latent meanings in the documents produced by UNE and SENCE. The analytical trajectory identifies the economic, social and ideopolítico determinants in PNAES and demonstrates the tendency of this to materialize, in most surveyed IFES, predominantly in the form of several aid. This trend reinforces the image of "student-consumer," impelling the PNAES to assume a focalizer profile, compensatory and assistentialist. Among the conclusions, we emphasize that PNAES is strategic for the State to establish a minimum consensus about the contrary reform in higher education, depth by the Lula government, under the discourse of equality of opportunity, and also for the passivating of the student movement within the IFES , which contributes to social cohesion. This research also reveals the contradiction identified in the permanence policy in IFES: in times of contrary reform (conservative restoration), with a transformism dosage, the government of Luiz Inacio Lula da Silva, when instituted PNAES, serves the interests of social and capital at same time.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-29T04:08:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334693.pdf: 2917029 bytes, checksum: 6af2ab2c89c05e07a5411b66aed62927 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho insere-se no campo da política de assistência estudantil na educação superior pública brasileira. Tem como objeto de estudo o Programa Bolsa Permanência (PBP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vigente no período 2008-2013. Define-se como objetivo deste trabalho: avaliar na perspectiva dos estudantes, se o PBP atingiu os objetivos aos quais se propôs, ou seja, de garantir a permanência dos estudantes de baixa condição socioeconômica na Universidade e de ser complementação no seu processo de ensino-aprendizagem. Esta avaliação orientou-se por uma perspectiva política além de normativa, buscando situar o PBP no contexto nacional e institucional e identificando os principais determinantes econômicos, sociais, ideológicos e políticos que envolveram seu processo de formulação, implantação e extinção. Utilizou-se como instrumentos a pesquisa documental e a aplicação de um questionário enviado aos alunos bolsistas do Programa, totalizando 194 avaliações respondidas entre os meses de março e abril de 2014. Na visão dos estudantes, o PBP complementou a sua formação por meio do aperfeiçoamento profissional, cultural e inserção na comunidade acadêmica. Em relação ao atendimento das necessidades básicas de permanência, evidenciou-se que isso foi possível com a complementação da bolsa por outros programas socioassistenciais da UFSC, de forma que o Programa alcançou em parte os seus objetivos. Conclui-se, mesmo assim, que embora precisam ser ampliados e aprimorados, programas desta natureza são extremamente importantes para a permanência dos estudantes com baixa condição socioeconômica nas universidades, para que as políticas de expansão do acesso à educação superior tenham êxito.<br> / Abstract : This work approaches the field of student assistance policy in Brazilian public higher education. Its object of study is the "Bolsa Permanencia" Program (PBP) at the Federal University of Santa Catarina (UFSC), during the period 2008-2013. The objective of this work is to evaluate, by the perspective of students, whether the PBP achieved the objectives for which it was proposed: to ensure the stay of students with low income families and to complement their teaching-learning process. This evaluation was oriented not only by a normative perspective, but also by a political one, placing the PBP in the national and institutional context and identifying the main economic, social, ideological and political factors involved in PBP process of formulation, implementation and extinction. It was used as instruments a documentary research and the application of a survey applied to scholarship students enrolled in the program, totaling 194 students who answered the questionnaire between the months of March and April 2014. In the view of students, PBP complemented their formation through professional and cultural development, and also by the integration into the academic community. In relation to ensure the stay of students at university, it was evidenced that this was effective, only when the benefits were associated with other social assistance programs at UFSC, so that the Program partially achieved its objectives. The conclusion, anyway, is that although such programs need to be expanded, they are extremely important for the permanence of students with low socioeconomic status in universities, so that the policies that aim expansion of access higher education to succeed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-11T18:48:44Z No. of bitstreams: 1 2017_EmersonFerreiraAlves.pdf: 1401044 bytes, checksum: e8ff62483b1132004aea352b521d2053 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-20T15:51:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EmersonFerreiraAlves.pdf: 1401044 bytes, checksum: e8ff62483b1132004aea352b521d2053 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T15:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EmersonFerreiraAlves.pdf: 1401044 bytes, checksum: e8ff62483b1132004aea352b521d2053 (MD5) Previous issue date: 2017-09-20 / O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) veio para auxiliar o aluno do terceiro grau no Brasil, expandindo os recursos a eles destinados visando sua manutenção e conclusão de curso na universidade pública assim como traçou metas e objetivos a serem alcançados. Esse programa possibilitou à Universidade de Brasília expandir a oferta de auxílios destinados aos alunos de baixa renda, trazendo consigo novos desafios, tanto na área social e pedagógica como no que tange a gestão financeira daquilo que é recebido pela universidade. Este estudo tem como objetivo conhecer melhor o perfil dos estudantes que demonstraram intenção de solicitar os auxílios Alimentação, Moradia e Socioeconômico simultaneamente, verificando por consequência qual a idade dos alunos requisitantes dos benefícios, o campus de estudos, qual o curso de graduação com maior adesão de discentes com fragilidade econômica, que gênero é predominante entre os graduandos, entre outras características que os diferenciem, verificando ainda o desempenho acadêmico desses alunos. Para isso, foi tomado como material de pesquisa os dados fornecidos principalmente pelo Centro de Informática e da Diretoria de Desenvolvimento Social da Universidade de Brasília, possibilitando então, uma análise mais detalhada das características intrínsecas e esses graduandos. / The Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) came to assist the college student in Brazil, expanding the allocated resources, aiming at their course support and completion at the public university as well as setting goals and objectives to be achieved. This program made it possible for the University of Brasília to expand the aid offer to low-income students, bringing along new challenges in both social and pedagogical areas, and regarding the financial management of what is received by the university. The purpose of this study is have a better understanding of the profile of the students who showed interest in requesting simultaneously Food, Housing and Socioeconomic aid, verifying, as a result, the age of the students who applying for these benefits, their study campus, which graduation course with greater accession by students with economic fragility, which gender is predominant among undergraduates, among other characteristics that distinguish them and verify yet their students’ academic performance. For that, the data provided mainly by the Informatics Center and the Social Development Board of the University of Brasília was used as a form to enable a more detailed analysis of the intrinsic characteristics and these undergraduate students.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-01T19:31:38Z No. of bitstreams: 1 3.Dissertação de Mestrado-PAULO SÉRGIO BRITO SOARES.pdf: 968735 bytes, checksum: abb7ab7d87f7eb996dabdc234268aaea (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T20:20:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 3.Dissertação de Mestrado-PAULO SÉRGIO BRITO SOARES.pdf: 968735 bytes, checksum: abb7ab7d87f7eb996dabdc234268aaea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T20:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3.Dissertação de Mestrado-PAULO SÉRGIO BRITO SOARES.pdf: 968735 bytes, checksum: abb7ab7d87f7eb996dabdc234268aaea (MD5) / O Programa Nacional Assistência Estudantil (PNAE) é uma política pública que visa garantir a permanência dos alunos, com vulnerabilidade socioeconômica, nas instituições federais de ensino brasileiras. Considerando a relevância do programa, a presente pesquisa objetivou verificar quais são os fatores que interferem na execução do orçamento destinado a tal programa no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, no período de 2011 a 2015. Para tanto realizou-se uma investigação descritiva e estudo de caso. Utilizou-se como técnicas de coleta de dados a análise de documentos e entrevista semiestruturada. A técnica de análise de conteúdo foi utilizada para tratar os dados. Foram analisados os relatórios de gestão e o Plano de Desenvolvimento Institucional, além dos relatórios de execução do orçamento do programa, obtidos através do sistema Tesouro Gerencial. Realizou-se entrevistas com 7(sete) gestores e servidores envolvidos diretamente na execução do PNAE. Os principais fatores que interferem negativamente na execução do programa são: número insuficiente de servidores para analisar os documentos do processo seletivo; a falta de sistema informatizado que auxilie no processo; falhas no planejamento orçamentário; limitação de estrutura física; contingenciamento de orçamento e atrasos na liberação de limites para empenho. Esta investigação traz uma importante contribuição social, pois corrobora com a gestão dos créditos orçamentários destinados ao PNAE, além de contribuir para a melhoria no processo de execução da despesa pública. Sugere-se que pesquisa semelhante seja realizada em outras instituições federais de ensino, a fim de traçar comparativos das execuções e evidenciar as boas práticas na execução orçamentária do PNAE. / The National Student Assistance Program (PNAE) is a public policy that aims to guarantee the permanence of students, with socioeconomic vulnerability, in federal institutions of Brazilian education. Considering the relevance of the program, this study aimed to verify which are the factors that interfere in the execution of the budget destined to such program in the Federal Institute of the North of Minas Gerais, in the period from 2011 to 2015. For this, a descriptive and case study was carried out. Document analysis and semi-structured interviews were used as data collection techniques. The content analysis technique was used to treat the data. The management reports and the Institutional Development Plan were analyzed, as well as the program budget execution reports, obtained through the Treasury Management system. Interviews were conducted with 7 (seven) managers and servers directly involved in the execution of the PNAE. The main factors that interfere negatively in the execution of the program are: insufficient number of servers to analyze the documents of the selection process; the lack of a computerized system to assist in the process; failures in budget planning; physical structure limitation; budget constraints and delays in releasing limits for commitment. This research has an important social contribution, since it corroborates with the management of budget appropriations for the PNAE, in addition to contributing to the improvement of the public expenditure execution process. It is suggested that similar research could be carried out in other federal institutions of education, in order to draw comparisons of the executions and to show good practices in the budget execution of the PNAE.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestra em Desenvolvimento Socioeconômico. / A educação, consagrada fonte de avanço social e econômico, deve ser garantida pelo Estado. Também, é uma ferramenta importante de inclusão social e desenvolvimento humano. A educação superior brasileira, durante muitos anos, foi destinada à alta elite. Com o passar dos anos, houve uma modificação quanto a isso. Porém, a partir a dos anos 2000, por meio de políticas públicas, a educação superior passou a ser mais acessível a grupos sociais de baixa renda, a negros e a pessoas com deficiência. Período em que o governo foi mais desenvolvimentista. A presente pesquisa apresenta um estudo sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Artigo 170 do Governo do Estado de Santa Catarina e a Bolsa da Prefeitura Municipal de Criciúma no espaço de uma universidade comunitária. Esse modelo de instituição contribuiu para o desenvolvimento da educação superior catarinense. A instituição, objeto deste estudo, é a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), oriunda de uma fundação educacional, criada por lei municipal. Este trabalho apresenta análise de dados entre os anos de 2005 a 2015. Marcado por uma pesquisa qualitativa, com método dialético. Percebemos, após a pesquisa, a presença do Estado na Unesc por meio das políticas públicas sociais inclusivas. Concluímos que as políticas de acesso, identificadas pelos programas estudados, ampliaram as oportunidades de determinados grupos sociais e fomentaram o desenvolvimento da universidade. Os governos Federal, Estadual (Santa Catarina) e Municipal (Criciúma), cumpriram suas funções, ampliando as oportunidades de ingresso na educação superior.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-14T21:38:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Thalita Cunha Motta.pdf: 3696429 bytes, checksum: 148e4ecd2e8fd3a32d5bad973f979c00 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-16T21:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Thalita Cunha Motta.pdf: 3696429 bytes, checksum: 148e4ecd2e8fd3a32d5bad973f979c00 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T21:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Thalita Cunha Motta.pdf: 3696429 bytes, checksum: 148e4ecd2e8fd3a32d5bad973f979c00 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / Nessa pesquisa realizamos estudo de caso sobre a Política de Assistência Estudantil (AE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), num contexto de significativas transformações da própria instituição e do cenário nacional, locus em que se situou a criação do Programa Nacional de AE (PNAES). O objetivo maior do estudo foi a análise dos discursos da política de AE do IFRN no contexto dos processos de transformação institucional e da política nacional de educação, entre os anos 2000 e 2015. Adotamos os aportes teórico-metodológicos da abordagem do Ciclo de Políticas de Stephen Ball e da Análise do Discurso Crítica de Norman Fairclough, com um corpus construído principalmente de análise documental, observações e entrevistas. Buscamos conhecer os primórdios da política de AE no Brasil e compreender o seu inter-relacionamento com o desenvolvimento das demais políticas de educação. Essas etapas permitiram contextualizar o objeto, analisando as bases conceituais e operacionais de gestão, financiamento e avaliação da política de AE no IFRN e suas relações com as políticas nacionais concernentes, com foco na questão da inclusão social. Pudemos verificar que ocorreram processos de recontextualização e mudanças discursivas na política de AE do IFRN evidenciados nos documentos e falas de gestores através de intertextualidades da política educacional do contexto de influência nacional e reinterpretações entre a história institucional e as mobilizações por uma EPCT com formação integral e emancipatória dos estudantes. O PNAES favoreceu o reconhecimento da AE enquanto política educacional no IFRN e contribuiu para a formalização de critérios de atendimento prioritário aos mais vulneráveis. Ainda assim, o texto do decreto n. 7.234/2010 dificulta o enfrentamento das desigualdades sociais e escolares no âmbito dos IFs, uma vez que se omite quanto à necessidade de atendimento do público de nível médio e técnico. Os discursos do IFRN demonstram o intento de romper com as concepções assistencialistas de AE provindas da origem da instituição em meados de 1910 e ampliar o atendimento. Com a política de cotas, a expansão institucional e o PNAES, o IFRN avançou em prol da defesa da AE como um direito estudantil, na perspectiva de uma inclusão sociodemocrática, uma vez que os dados demonstram ampliação do acesso de estudantes das classes populares e leque de ações de apoio à permanência estudantil. A complexificação da lógica operacional dessas ações refletiu na predominância da perspectiva focalizadora de atendimento aos mais vulneráveis nos programas de auxílios financeiros. Assim, a política de AE do IFRN segue o modelo de coexistência de atendimento universalista e focalista, o que pode ser estratégia de efetivação do direito à educação, num contexto de graves desigualdades. Para isso, a articulação entre a AE e a proposição político-pedagógica de formação integral dos estudantes no IFRN é uma estratégia fortalecedora da recontextualização e mudanças discursivas para a inclusão sociodemocrática. / In this research, we conducted a case study the Student Assistance (SA) Policy of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN), in a context of significant changes in the institution and the national scenario, in which the creation of the National Program of Student Assistance (PNAES). The main objective of this study was to analyze the discourses of the IFRN's SA policy in the context of internal institutional transformation processes and the national education policy between 2000 and 2015. We have employed theoretical and methodological approaches from the Stephen Ball Policy Cycle approach and Norman Fairclough's Critical Discourse Analysis, mostly compiled from documentary analysis, observations, and interviews. We sought to know about the beginnings of the AE policy in Brazil SA and to understand its interrelationship with the development of other educational policies. These stages allowed us to contextualize the study object, by analyzing the conceptual and operational bases of management, financing and evaluation of the AE policy in the IFRN and its relations to the relevant national policies, focusing on the issue of social inclusion. We found a process of recontextualization and discursive changes in the IFRN's SA policy observed in the documents and speeches by the directing board through intertextualities of the educational policy from the context of national influence and reinterpretations of both the institutional history and the mobilizations by an EPCT with complete and emancipatory training for the students. The PNAES favored the recognition of the SA as an educational policy in the IFRN contributed to the formalization of criteria for priority attention to the most vulnerable learners. Nevertheless, the text of the Federal Law no. 7.234 /2010 makes it difficult to cope with social and school inequalities within the Federal Institutes, as it ignores the need for aid to secondary and technical students from public school. The discourses of the IFRN show an attempt to break with the concepts of welfare provided by the SA that date back from the creation of the institution in the 1910’s to increase the aid. After the policy of special spots, the expansion of both the institution itself as well as the PNAES; the IFRN advanced towards the defense of the SA as a right, aspiring socio-democratic inclusion, since the data collected demonstrates expansion of enrollments of students from economically lower classes and of actions to support their permanence in the institution. The complexity of the operational logic of these actions reflects in the predominant focus on the attention to the most vulnerable students included in the financial aid programs. Thus, the SA policy IFRN reflects the model of coexistence with a universalist and focal service, which can be strategy for the achievement of the right to education, in a context of serious inequalities. To that end, the combined work between the SA and the political-pedagogical proposition of integral formation of the IFRN students is a strengthening strategy of the recontextualization and discursive changes for the social and democratic inclusions. / Dans cette recherche, nous avons mené une étude de cas sur la politique d'aide aux étudiants (AE) de l'Institut fédéral de l'éducation, science et technologie du Rio Grande do Norte (IFRN), dans un contexte d’importantes transformations dans l'institution et de la scène nationale, locus où se trouvaient la création du Programme National de AE (PNAE). L'objectif principal de cette étude et l'analyse des discours de la politique d’Assistance aux étudiants (AE) au IFRN dans le contexte de la transformation institutionnelle interne et la politique nationale de l'éducation, entre le milieu des années 2000 et 2015. Nous avons adopté les contributions théoriques méthodologiques de l’approche du Cycle des Politiques de Stephen Ball et l'Analyse Critique du discours de Norman Fairclough, avec un corpus construit de l'analyse des documents, des observations et des entretiens. Nous cherchons à connaître les origines de la politique de l’AE au Brésil et à comprendre leur inter-relation avec le développement d'autres politiques d'éducation. Ces étapes ont permis de contextualiser l'objet en analysant les bases conceptuelles et opérationnelles de la gestion, le financement et l'évaluation de la politique de l’AE dans IFRN et ses relations avec les politiques nationales concernées, en mettant l'accent sur la question de l'inclusion sociale. Nous avons observé qu’ils ont eu lieu des processus de recontextualisation et des changements discursifs dans la politique de l’AE au IFRN démontrés dans des documents et discours des directeurs des institutions travers les intertextualities de la politique éducative du contexte de l'influence nationale et réinterprétations entre l'histoire institutionnelle et les mobilisations émancipatrice des étudiants. Le PNAE a favorisé la reconnaissance de l ‘AE en tant que politique éducative au IFRN et dans les IFES et a contribué à la formalisation des critères de services prioritaires pour les plus vulnérables. Cépandant, le texte du décret n. 7234/2010, rend difficile d’affronter les inégalités sociales et scolaires au sein de l'IF, puisqu'il s’omet de la nécessité du service pour le publique des niveaux moyen et technique. Les discours au IFRN démontrent l'intention de rompre les conceptions paternalistes de l’AE issues du periode d’origine de l’institution à 1910 et étendre le service. Avec la politique des quotas, l'expansion institutionnelle et le PNAE, l’IFRN a avancé en faveur de la défense de L ‘AE en tant que leur droit, du point de vue d'une inclusion social démocrate, puisque les données montrent le significatif accès des élèves des classes populaires, avec d'actions pour soutenir le séjour scolaire. La complexité de la logique opérationnelle de ces actions montrent la prédominance du point de vue de guider les personnes les plus vulnérables dans les programmes d'aide financière. Ainsi, la politique de l’AE est le modèle de la coexistence du service universel et focalisé, qui peut être une stratégie d’éxecuter le droit à l'éducation dans un contexte de graves inégalités. Pour cela, l’articulation entre l’AE et la proposition politique-pédagogique de la formation intégrale des étudiants dans l’IFRN est une stratégie pour enforcer la recontextualisation et les changements discursifs pour l'inclusion socio-démocrate.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-19T13:54:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AssistenciaEstudantilUfpa.pdf: 1110141 bytes, checksum: 216c25d8e17ca2840a29bf09a7ed8df5 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-12-13T16:21:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AssistenciaEstudantilUfpa.pdf: 1110141 bytes, checksum: 216c25d8e17ca2840a29bf09a7ed8df5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-13T16:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AssistenciaEstudantilUfpa.pdf: 1110141 bytes, checksum: 216c25d8e17ca2840a29bf09a7ed8df5 (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo geral da pesquisa é analisar a relação entre a Assistência Estudantil, desenvolvida pela UFPA, e a permanência até a finalização da graduação dos discentes do curso de Licenciatura em Pedagogia na UFPA, campus de Belém, e apresenta como objetivos específicos: analisar o contexto da Educação Superior no Brasil; analisar o contexto da Assistência Estudantil em nível nacional; identificar e analisar as ações de Assistência Estudantil da UFPA; e identificar e analisar quais as contribuições da Assistência Estudantil para os alunos do Curso de Licenciatura em Pedagogia na UFPA, campus de Belém. O problema central que norteou a investigação foi: existe uma relação entre as políticas da Assistência Estudantil na UFPA, campus de Belém, e a permanência até a conclusão do Curso, para os alunos de Pedagogia da UFPA? A metodologia utilizada na pesquisa adotou a abordagem qualitativa, utilizando-se tanto a pesquisa documental e bibliográfica, quanto a pesquisa de campo por meio da aplicação de questionário semiaberto. O trabalho encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro, denominado, “Educação Superior, Formação de Professores e o governo Lula da Silva”, buscamos analisar a conjuntura da expansão da Educação Superior no Brasil, assim como da Formação de Professores. Para tal construção, utilizamos os estudos de Sguissardi (2006); Lima (2005); Gatti, Barreto e André (2011); Maués e Camargo (2014). No segundo capítulo, “Assistência Estudantil: ação fundamental para a democratização do Ensino Superior”, nos aproximamos das discussões acerca da Assistência Estudantil. O perfil dos estudantes, assim como as ações da Assistência Estudantil nas IFES brasileiras, também são destaques desse capítulo, a partir do relatório “VI Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras” (ANDIFES, 2016). Outro ponto abordado nesse capítulo trata dos marcos regulatórios sobre a Assistência Estudantil no Brasil e a produção acadêmica acerca do tema. Para a elaboração desse capítulo, estudos como Sposati (2011); Sposati et al (2014) e Schons (2008) foram utilizados. No terceiro capítulo, analisamos a Assistência Estudantil no âmbito da UFPA e as contribuições dessas políticas para os discentes do curso de Pedagogia, campus de Belém. Documentos oficiais da instituição, como o Plano de Desenvolvimento Institucional (2011-2015) e o Relatório de Gestão do exercício (2015), foram base. As conclusões, as quais se chegaram, indicam um forte alinhamento entre a expansão da Educação Superior no Brasil com os ideais, geridos pelos Organismos Internacionais. Desta forma, as IFES também apresentam um momento de expansão em seu acesso. Com relação à Assistência Estudantil na UFPA, observou-se que os documentos oficiais apresentam a Assistência ao estudante como prioridade, porém, quando se analisa a abrangência das ações, nota-se que ainda há um longo caminho para que a Assistência Estudantil seja realidade para a maioria dos Estudantes da UFPA. A insuficiência de ações de Assistência Estudantil, também, é ressaltada na análise com relação aos estudantes concluintes do Curso de Pedagogia, visto que a pesquisa de campo também aponta para a necessidade de ampliação das ações de Assistência ao Estudante. / The general aim of this research is to analyze the relationship between the Student Assistance, developed by UFPA, and permanence until the conclusion of the graduation of students from the course of Pedagogy of the UFPA, campus of Belem. This work presents as specific objectives: to analyze the context of Higher Education in Brazil; to analyze the context of Student Assistance at national level; to identify and analyze the actions of Student Assistance of the UFPA and; to identify and analyze what are the contributions of Student Assistance to students from the course of Pedagogy in the UFPA, campus of Belem. The central problem that guided the research was as follows: Is there a relationship between the policies of the Student Assistance in the UFPA, campus of Belem, and permanence until the conclusion of the course, for students of Pedagogy of the UFPA? The methodology used in the research was a qualitative approach, using both documentary and literature research, and the field research through the application of a semi questionnaire. The work is divided into three chapters. In the first chapter, denominated “Higher Education, Teacher Training and the Lula da Silva govern”, we seek to analyze the conjuncture of the expansion of Higher Education in Brazil, as well as teacher training. For this construction, the use of studies as Sguissardi (2006); Lima (2005); Gatti, Barreto and André (2011); Maués and Camargo (2014) was employed. In the second chapter, “Student Assistance: fundamental action to the democratization of Higher Education”, we attempt to approach the discussions about the Student Assistance. The profile of the students, as well as the actions of Student Assistance in the IFES, in Brazil are also prominences of this chapter from the report "VI Research of the Socioeconomic and Cultural Profile of the undergraduate students of Brazilian Federal Universities” (ANDIFES, 2016). Another point raised in this chapter deals with the regulatory frameworks on the Student Assistance in Brazil and the academic production about the theme. For the elaboration of this chapter, studies as Sposati (2011); Sposati et al (2014) and Schons (2008) were used. In the third chapter, we analyze the Student Assistance within the framework of the UFPA and the contributions of these policies for students from the course of Pedagogy, campus of Belem. Official documents of the institution as the Plan of Institutional Development (2011-2015) and the Report of Management for the financial year (2015) were based. The conclusions, which we have reached, indicate a strong arrangement between the expansion of Higher Education in Brazil and the ideal managed by International Organizations, so, the IFES also shows a moment of expansion in its access. With regard to Student Assistance in the UFPA, it was observed that the official documents display the Student Assistance as a priority, however, when we analyze the scope of actions, we note that there is still a long way in order to that Student Assistance is reality for the majority of the students of the UFPA. Insufficiency of actions of Student Assistance is also emphasized in the analysis with respect to senior undergraduate students from the Course of Pedagogy, since the field research also points to the need for expansion of the actions of Student Assistance.

VIANA, Mônica Josiane Coelho. A política de assistência estudantil e a contrarreforma universitária: estudo sobre o programa de moradia universitária na Universidade Federal do Ceará - UFC. 2012. 221f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-26T15:00:49Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MJCVIANA.pdf: 4189515 bytes, checksum: 85557dfa29fe754e6508f117ca819a8b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-26T17:27:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MJCVIANA.pdf: 4189515 bytes, checksum: 85557dfa29fe754e6508f117ca819a8b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T17:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MJCVIANA.pdf: 4189515 bytes, checksum: 85557dfa29fe754e6508f117ca819a8b (MD5) Previous issue date: 2012 / This work aims to analyze The UFC University Housing Program as part of the student assistance policy, inserting it into the process of counter-reform of higher education. Understanding the relevance of this program has been elected as the central objective in the trajectory of student assistance with social rights acquired, observing the relation between the students’ real needs and the services provided by the State. In order to achieve this goal, we started with the analysis of the current global crisis of capital and the implications for the structural adjustment of the State, which has been advancing since the 1990s in Brazil, where we are able to witness an increasing denial of rights to the working class, not to mention the constant privatization of education, especially higher education. The historical periods that include governments of Fernando Henrique Cardoso – FHC e Luiz Inácio da Silva – Lula are highlighted, focusing some of the actions taken in recent history concerning the IFEs, public-private partnerships, PROUNI e REUNI. Then, we try to reconstruct the history of student assistance in Brazil, identifying its origin, advances and setbacks in its implementation, getting to the recent elaboration of the Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES (National Student Assistance Plan). Once it is done, we step more specifically into the field of student assistance at the Federal University of Ceará – UFC, examining, in a deeper status, the University Housing Program from the department of Student Affairs at UFC. Established in the Historical and Dialectical Materialism, the research, apart from theory and documental materials, also had an application of a questionnaire with 111 resident students from the University Housing Program at UFC in the first half of 2012. The developed studies point to a context in which a systematization of a national student assistance policy occurred quite late in the country, and state the importance of the students’ organized struggle. Besides emphasizing the limitations of the assistance policy before the needs of students, it is defended here the urgency of broadening and strengthening of the policy in the face of growing impoverishment of the working class. The analysis allows us to focus on the promise of democratization of access to higher education through the alleged “mobility” allowed by the examination Enem Sisu. / Analisa o programa de moradia universitária da Universidade Federal do Ceará- UFC, como parte da política de assistência estudantil, inserindo-a no processo de contrarreforma da Educação Superior. Elegeu-se como objetivo central compreender a relevância desse programa na trajetória da assistência estudantil como direito social adquirido, observando a relação entre as necessidades reais dos estudantes e os serviços oferecidos pelo Estado. Para alcançar este objetivo, partiu-se da análise da atual crise mundial do capital e das implicações para o ajuste estrutural do Estado, que avança desde os anos 1990 no Brasil, onde se presencia uma crescente negação de direitos à classe trabalhadora, além da constante privatização da educação, especialmente da educação superior. Destacam-se na referida análise os períodos históricos que compreendem os governos de Fernando Henrique Cardoso – FHC e Luis Inácio da Silva –Lula, focalizando algumas das medidas adotadas na história mais recente das IFEs, como as parceiras público- privadas, PROUNI e REUNI. Em seguida, busca-se reconstituir a historia da política de assistência estudantil no Brasil, identificando sua origem, avanços e recuos na sua implementação, chegando à recente elaboração do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Feito isto, passa-se de modo mais específico, à política de assistência estudantil na Universidade Federal do Ceará, examinando, especialmente, o Programa de Moradia Universitária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa, além de teórica e documental, envolveu a aplicação de questionários com 111 estudantes moradores nas residências universitárias, no primeiro semestre de 2012. Os estudos desenvolvidos apontam que a sistematização de uma política nacional de assistência estudantil ocorreu muito tardiamente no País e atestam a importância da luta organizada dos estudantes. Além de ressaltar as limitações da política de assistência ante as necessidades dos estudantes, defende-se aqui a urgência de ampliação e fortalecimento da referida política em face do crescente empobrecimento da classe trabalhadora. A análise nos permite pôr em foco a promessa da democratização do acesso a educação superior pela suposta “mobilidade” permitida pelo exame Enem Sisu.