La tesi fondamentale di questa ricerca teorica si fonda sull`analisi dei contenuti e delle forme della lotta popolare per l´istruzione rurale la quale offre “contenuti” e “forme” a partire dalle rivendicazioni del movimento sociale “Per un´educazione rurale”. Nel prendere come referenza il movimento si definiscono elementi importanti della pratica sociale, pensare e definire a partire dalle relazioni sociali , l´istruzione, la scuola per la zona rurale brasiliana. Il movimento “Per un´educazione rurale” é inteso come movimento popolare con base politica e pedagogica dei movimenti sociali rurali con il fine di realizare un lavoro educativo e curriculare per le scuole rurali. É un movimento rivendicativo che si basa su riflessioni, azioni e pratiche politiche per un`educazione integrata a un progetto popolare della società che si concretizza con le politiche riconosciute dal diritto sociale moderno quale l´istruzione. Il riscontro fra le fonti documentarie e tematiche “contenuti” sull´istruzione rurale atinge dalla produzione scienttifica concetti e categorie che si riferiscono a discussioni nell´ambito stato, politica, movimenti sociali, politica educazionale, educazione, educazione rurale, scuola, lavoro e altri. L´indagine ha anche cercato di capire nel contesto della produzione di conoscenze e da altri orientamenti politico-pedagogico dei ricercatori, concentrandosi sull´istruzione rurale come ad esempio quelle realizzate all´interno dello stesso movimento “Per un´educazione rurale” a partire da documenti e produzioni bibliografiche che si riferiscono al settore dell´istruzione rurale. Pertanto resta chiaro che la mozione in questione riguarda un processo sociale con le sue contradizioni o conflitti in materia di istruzione rurale e fornisce importanti elementi di discussione circa il contesto storico di istruzione nel paese. / A questão fundamental desta pesquisa teórica insere-se na dimensão de análise de como a luta popular pela educação no campo atinge “conteúdos” e “formas”, a partir das significativas reivindicações dos movimentos sociais populares do campo, no interior do movimento “Por uma Educação do Campo”. Ao se tomar como referência o movimento “Por uma Educação do Campo”, definem-se elementos importantes de prática social para pensar e definir, a partir das relações sociais, a educação e escola para o campo brasileiro. Assim, compreende-se o movimento “Por uma Educação do Campo” como um movimento popular de base política e pedagógica dos movimentos sociais do campo e de caráter propositivo para o âmbito do trabalho educativo e curricular para as escolas do campo. Esse é um movimento reivindicatório que está sustentado por reflexões e ações ou práticas políticas acerca da educação integrada a um projeto popular de sociedade, que possa se materializar através de políticas reconhecidas no direito social moderno, como a educação. O cotejamento entre fontes documentais e temáticas (“conteúdos”) sobre a Educação do Campo buscou apreender, principalmente, conceitos e categorias da produção científica referente à discussão dos âmbitos: Estado, política, movimentos sociais, política educacional, educação, educação do campo, escola, trabalho, entre outros. A pesquisa também buscou apreender, no âmbito de produção do conhecimento e orientações político-pedagógicas de pesquisadores com enfoque na Educação do Campo, como aquelas realizadas no próprio interior das produções do movimento “Por uma Educação do Campo”, a partir de documentos e produções bibliográficas que se remetam à Educação do Campo. Portanto, compreende-se que o movimento em análise diz respeito a um processo social com suas contradições ou conflitos relativos à Educação do Campo e demarca elementos importantes de discussão acerca da trajetória histórica dessa educação no país.

O objetivo desse trabalho é rever o papel da dogmática jurídica no processo legislativo, diante da constatação de que sua análise volta-se ao estudo da norma após seu ingresso no ordenamento jurídico, ao invés de ser realizada na fase de sua formulação, na medida em que se trata de um espaço mais suscetível à participação e ao debate democrático. Além de propor que o processo legislativo seja concebido como um espaço de diálogo entre os diversos interessados nos temas em discussão, mediante a apresentação de argumentos e não apenas de meras opiniões, sugere-se que a formulação do direito seja concebida como uma política pública, tornando-se necessário analisar previamente o impacto das leis e avaliar seus efeitos após a sua promulgação. No âmbito específico do direito penal, tratando-se, do ponto de vista das garantias constitucionais, da última esfera de intervenção estatal, a proposta do trabalho é assegurar que sua formulação ocorra mediante a verificação do problema que se quer combater, dos instrumentos à disposição e dos efeitos que o meio escolhido pode ocasionar, evitando-se, assim, a adoção de medidas populistas, que deveriam, além disso, se submeter a testes argumentativos antes de serem aprovadas. / Lo scopo di questo lavoro è quello di rivedere il ruolo della dogmática giuridica nel processo legislativo, considerato il fatto che la sua analisi torna allo studio della norma dopo la sua entrata nel sistema giuridico, invece di essere posseduto nella sua fase di formulazione, in quanto che questo è un settore più suscettibile alla partecipazione e al dibattito democratico. Oltre a proporre che il processo legislativo sia progettato come un forum per il dialogo tra le varie parti interessate sui temi in discussione con la presentazione di argomenti e non solo semplici opinioni, si suggerisce che la formulazione della legge sia concepita come una politica pubblica rendendo necessario esaminare in primo luogo l\'impatto delle leggi e valutare i loro effetti dopo la promulgazione. Nel contesto specifico del diritto penale, dal punto di vista delle garanzie costituzionali, del\'ultima sfera di intervento dello Stato, il lavoro proposto è di garantire che la sua formulazione è avvenuta verificando il problema che ci vuole combattere, degli strumenti disponibili e gli effetti che i mezzi scelti possono causare, evitando in tal modo l\'adozione di misure populiste, che dovrebbe anche sottoporsi a test argomentativi prima di essere approvato.

La tesi fondamentale di questa ricerca teorica si fonda sull`analisi dei contenuti e delle forme della lotta popolare per l´istruzione rurale la quale offre “contenuti” e “forme” a partire dalle rivendicazioni del movimento sociale “Per un´educazione rurale”. Nel prendere come referenza il movimento si definiscono elementi importanti della pratica sociale, pensare e definire a partire dalle relazioni sociali , l´istruzione, la scuola per la zona rurale brasiliana. Il movimento “Per un´educazione rurale” é inteso come movimento popolare con base politica e pedagogica dei movimenti sociali rurali con il fine di realizare un lavoro educativo e curriculare per le scuole rurali. É un movimento rivendicativo che si basa su riflessioni, azioni e pratiche politiche per un`educazione integrata a un progetto popolare della società che si concretizza con le politiche riconosciute dal diritto sociale moderno quale l´istruzione. Il riscontro fra le fonti documentarie e tematiche “contenuti” sull´istruzione rurale atinge dalla produzione scienttifica concetti e categorie che si riferiscono a discussioni nell´ambito stato, politica, movimenti sociali, politica educazionale, educazione, educazione rurale, scuola, lavoro e altri. L´indagine ha anche cercato di capire nel contesto della produzione di conoscenze e da altri orientamenti politico-pedagogico dei ricercatori, concentrandosi sull´istruzione rurale come ad esempio quelle realizzate all´interno dello stesso movimento “Per un´educazione rurale” a partire da documenti e produzioni bibliografiche che si riferiscono al settore dell´istruzione rurale. Pertanto resta chiaro che la mozione in questione riguarda un processo sociale con le sue contradizioni o conflitti in materia di istruzione rurale e fornisce importanti elementi di discussione circa il contesto storico di istruzione nel paese. / A questão fundamental desta pesquisa teórica insere-se na dimensão de análise de como a luta popular pela educação no campo atinge “conteúdos” e “formas”, a partir das significativas reivindicações dos movimentos sociais populares do campo, no interior do movimento “Por uma Educação do Campo”. Ao se tomar como referência o movimento “Por uma Educação do Campo”, definem-se elementos importantes de prática social para pensar e definir, a partir das relações sociais, a educação e escola para o campo brasileiro. Assim, compreende-se o movimento “Por uma Educação do Campo” como um movimento popular de base política e pedagógica dos movimentos sociais do campo e de caráter propositivo para o âmbito do trabalho educativo e curricular para as escolas do campo. Esse é um movimento reivindicatório que está sustentado por reflexões e ações ou práticas políticas acerca da educação integrada a um projeto popular de sociedade, que possa se materializar através de políticas reconhecidas no direito social moderno, como a educação. O cotejamento entre fontes documentais e temáticas (“conteúdos”) sobre a Educação do Campo buscou apreender, principalmente, conceitos e categorias da produção científica referente à discussão dos âmbitos: Estado, política, movimentos sociais, política educacional, educação, educação do campo, escola, trabalho, entre outros. A pesquisa também buscou apreender, no âmbito de produção do conhecimento e orientações político-pedagógicas de pesquisadores com enfoque na Educação do Campo, como aquelas realizadas no próprio interior das produções do movimento “Por uma Educação do Campo”, a partir de documentos e produções bibliográficas que se remetam à Educação do Campo. Portanto, compreende-se que o movimento em análise diz respeito a um processo social com suas contradições ou conflitos relativos à Educação do Campo e demarca elementos importantes de discussão acerca da trajetória histórica dessa educação no país.

La tesi fondamentale di questa ricerca teorica si fonda sull`analisi dei contenuti e delle forme della lotta popolare per l´istruzione rurale la quale offre “contenuti” e “forme” a partire dalle rivendicazioni del movimento sociale “Per un´educazione rurale”. Nel prendere come referenza il movimento si definiscono elementi importanti della pratica sociale, pensare e definire a partire dalle relazioni sociali , l´istruzione, la scuola per la zona rurale brasiliana. Il movimento “Per un´educazione rurale” é inteso come movimento popolare con base politica e pedagogica dei movimenti sociali rurali con il fine di realizare un lavoro educativo e curriculare per le scuole rurali. É un movimento rivendicativo che si basa su riflessioni, azioni e pratiche politiche per un`educazione integrata a un progetto popolare della società che si concretizza con le politiche riconosciute dal diritto sociale moderno quale l´istruzione. Il riscontro fra le fonti documentarie e tematiche “contenuti” sull´istruzione rurale atinge dalla produzione scienttifica concetti e categorie che si riferiscono a discussioni nell´ambito stato, politica, movimenti sociali, politica educazionale, educazione, educazione rurale, scuola, lavoro e altri. L´indagine ha anche cercato di capire nel contesto della produzione di conoscenze e da altri orientamenti politico-pedagogico dei ricercatori, concentrandosi sull´istruzione rurale come ad esempio quelle realizzate all´interno dello stesso movimento “Per un´educazione rurale” a partire da documenti e produzioni bibliografiche che si riferiscono al settore dell´istruzione rurale. Pertanto resta chiaro che la mozione in questione riguarda un processo sociale con le sue contradizioni o conflitti in materia di istruzione rurale e fornisce importanti elementi di discussione circa il contesto storico di istruzione nel paese. / A questão fundamental desta pesquisa teórica insere-se na dimensão de análise de como a luta popular pela educação no campo atinge “conteúdos” e “formas”, a partir das significativas reivindicações dos movimentos sociais populares do campo, no interior do movimento “Por uma Educação do Campo”. Ao se tomar como referência o movimento “Por uma Educação do Campo”, definem-se elementos importantes de prática social para pensar e definir, a partir das relações sociais, a educação e escola para o campo brasileiro. Assim, compreende-se o movimento “Por uma Educação do Campo” como um movimento popular de base política e pedagógica dos movimentos sociais do campo e de caráter propositivo para o âmbito do trabalho educativo e curricular para as escolas do campo. Esse é um movimento reivindicatório que está sustentado por reflexões e ações ou práticas políticas acerca da educação integrada a um projeto popular de sociedade, que possa se materializar através de políticas reconhecidas no direito social moderno, como a educação. O cotejamento entre fontes documentais e temáticas (“conteúdos”) sobre a Educação do Campo buscou apreender, principalmente, conceitos e categorias da produção científica referente à discussão dos âmbitos: Estado, política, movimentos sociais, política educacional, educação, educação do campo, escola, trabalho, entre outros. A pesquisa também buscou apreender, no âmbito de produção do conhecimento e orientações político-pedagógicas de pesquisadores com enfoque na Educação do Campo, como aquelas realizadas no próprio interior das produções do movimento “Por uma Educação do Campo”, a partir de documentos e produções bibliográficas que se remetam à Educação do Campo. Portanto, compreende-se que o movimento em análise diz respeito a um processo social com suas contradições ou conflitos relativos à Educação do Campo e demarca elementos importantes de discussão acerca da trajetória histórica dessa educação no país.

O trabalho tem por objetivo verificar se há argumentos e estudos que comprovem que a implementação de políticas públicas de segurança e/ou políticas de segurança pública foram responsáveis por uma melhora significativa na segurança pública. Esta é a hipótese testada. Inicialmente são estabelecidos os limites conceituais sobre as diferentes acepções do termo segurança pública e os meios de mensuração desta, além de suas principais matrizes e agentes responsáveis pela sua preservação, tudo com o objetivo de tornar possível identificar e a qualificar como positivos ou negativos os impactos mensurados. Em um segundo momento, por meio do método dialético, são apresentados e discutidos argumentos sobre as condicionantes ou fatores de risco individuais e estruturais que se relacionam com as práticas criminosas e com o sentimento de segurança pública por parte da comunidade, além da tendência de abordagem local da questão como meio de resolução dos problemas enfrentados. Posteriormente, é analisada a distinção entre políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública, diferenciando-se as iniciativas que devem ser abrigadas por cada expressão em conjunto com a avaliação de experiências e projetos que foram implementados com o objetivo de alcançar resultados positivos na prevenção criminal e percepção deste resultado pela sociedade. Durante a análise dos projetos é relatado o estudo de caso realizado, consistente na análise de uma política pública de segurança (Praças da Paz) e de uma política de segurança pública (videomonitorização) com a finalidade de testar, juntamente com os demais projetos sobre os quais já haviam estudos elaborados, a hipótese do presente trabalho. A hipótese testada é parcialmente demonstrada visto que, apesar da imprescindibildade da adoção de políticas públicas de segurança, que visam garantir direitos fundamentais em um espectro mais abrangente do que o direito à segurança pública, os resultados positivos destas políticas resumiram-se, em regra, ao aspecto subjetivo da segurança pública, sendo que alterações significativas no que diz respeito ao aspecto objetivo (prevenção criminal) só foram constatadas em três das quatro áreas no estudo de caso referente ao programa de videomonitorização (política de segurança pública). Em virtude desta demonstração parcial da hipótese, que indica que as políticas de segurança pública podem reduzir tanto os índices criminais quanto o medo do crime, aliada à constatação de que o ordenamento constitucional estabelece as instituições policiais como as principais responsáveis pela prestação do serviço de segurança pública, são discutidos modelos de policiamento que possibilitem a garantia de uma eficiente implementação das políticas de segurança pública, sendo apresentado o policiamento comunitário orientado à solução de problemas (PCOP), inclusive com a sugestão de alteração da nomenclatura para melhor transmissão de seus objetivos, como modelo capaz de, em respeito à necessidade de participação decisória da sociedade, diagnosticar, implementar, monitorar e avaliar as políticas de segurança pública como meio de redução da insegurança pública. / Lobiettivo di questo studio è quello di verificare se vi sono argomenti e studi he comprovino che limplementazione di politiche pubbliche di sicurezza e/o politiche di sicurezza pubblica furono le responsabili per un miglioramento significativo nella sicurezza pubblica. Questa è lipotesi sperimentata. Inizialmente vengono stabiliti i limiti concettuali sulle differenti accezioni del termine sicurezza pubblica e i mezzi per misurarla, oltre alle sue principali matrici e gli agenti responsabili per la sua preservazione, tutto con lobiettivo di rendere possibile identificare e qualificare come positivi o negativi gli impatti misurati. In un secondo momento, attraverso il metodo dialettico, sono presentati e discussi argomenti sulle condizionanti o i fattori di rischio individuali e strutturali che si collegano con le pratiche criminali e con il sentimento di sicurezza pubblica percepita dalla comunità, oltre alla tendenza di approccio locale della questione come mezzo di risoluzione dei problemi affrontati. Successivamente, viene analizzata la distinzione tra le politiche pubbliche di sicurezza e le politiche di sicurezza pubblica, differenziando le iniziative che devono essere incluse da ognuna delle espressioni insieme con la valutazione di esperienze e progetti che sono stati implementati con lobiettivo di raggiungere risultati positivi nella prevenzione criminale e la percezione di questo risultato dalla società. Durante lanalisi dei progetti viene riportato lo studio di un case realizzato, consistente nellanalisi di una politica pubblica di sicurezza (Piazze della Pace) e di uma politica di sicurezza pubblica (videomonitoraggio) allo scopo di testare, insieme agli altri progetti rispetto ai quali vi erano già studi elaborati, lipotesi del presente studio. Lipotesi sperimentata è parzialmente dimostrata, visto che, malgrado limprescindibilità delladozione di politiche pubbliche di sicurezza, che hanno come socpo assicurare i diritti fondamentali in uno spettro più ampio del diritto alla sicurezza pubblica, i risultati positivi di queste politiche si sono riassunte fondamentalmente allaspetto soggettivo della sicurezza pubblica, e alterazioni significative per quanto riguarda laspetto obiettivo (prevenzione criminale) sono state constatate soltanto su tre delle quattro aree nello studio del caso riferente al programma di videomonitoraggio (politica di sicurezza pubblica). In virtù di questa dimostrazione parziale dellipotesi, che indica che le politiche di sicurezza pubblica possono ridurre sia gli indici criminali che la paura del crimine, alleata allá constatazione che lordinamento costituzionale stabilisce le istituzioni poliziesche come Le principali responsabili per la prestazione di servizio di sicurezza pubblica, vengono discussi modelli di poliziamento comunitario orientato alla soluzione di problemi (PCOP), compreso il suggerimento di alterazione della nomenclatura per una migliore trasmissione dei suoi obiettivi, come modello capace di, rispettando la necessità della partecipazione decisoria della società, diagnosticare, implementare, monitorare e valutare le politiche di sicurezza pubblica come un mezzo di riduzione dellinsicurezza pubblica.