Submitted by Leticia Rodrigues Ferreira Netto (lferreiranetto@gmail.com) on 2017-08-04T15:03:23Z No. of bitstreams: 1 Leticia Ferreira Netto - presença e ausencia - a construção do discurso sobre desaparecidos politicos].pdf: 918902 bytes, checksum: 3ce03065b4a1b24238b4059eca72d161 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-04T20:48:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ferreiranetto_lr_me_arafcl.pdf: 918902 bytes, checksum: 3ce03065b4a1b24238b4059eca72d161 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ferreiranetto_lr_me_arafcl.pdf: 918902 bytes, checksum: 3ce03065b4a1b24238b4059eca72d161 (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O caminho da construção do discurso sobre desaparecimento político, em cada comissão oficial, é uma forma de elaborar uma memória nacional. Uma memória que pode integrar ou esquecer muitos grupos diferentes. Entender a definição estatal atual e pretérita sobre os desaparecidos, permite entender como o Estado produz os desaparecidos e mortos políticos. A reelaboração dos discursos sobre os desaparecidos deriva de diversos conflitos sociais que permeiam a discussão da memória e do lembrar e esquecer. Essa pesquisa busca desenvolver como a memória é veiculada nos diversos documentos e como se pode ler as suas mudanças no decorrer dos anos a fim de contar uma determinada história. É também na maneira de contar a história que pode aperfeiçoar os direitos políticos e civis na democracia. Os documentos, aqui, analisados são produzidos por civis, familiares de pessoas mortas e desaparecidas políticas, e, posteriormente, pela Casa Civil da Presidência. Sendo eles: Brasil: Nunca Mais (1985), Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos de 1964 (1995), Lei 9.140/95 (1995), Livro-Relatório da CEMDP (2007), Lei 12.528/2011 (2011), Relatório Final da CNV (2014). Para ler estes documentos, as interpretações de M. Foucault (2005) quanto a elaboração da verdade pelo documento e pelo inquérito, base do sistema jurídico atual, são essenciais. Assim como as interpretações de J. Le Goff (1991) sobre a elaboração e a falta de inocência dos documentos e, de A. Assmann (2014) e J. Assmann (2008) sobre as diferentes dimensões da memória, dentro da família e dentro da nação. Com este arcabouço teóricometodológico, a leitura se desenrola a fim de buscar as formas como os desaparecidos são retratados através desse período, saindo de "desaparecidos" mártires (ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, 1985) para "cadáveres ocultos" (CNV, 2014). E se pode observar como a memória da família e as respostas que esta família esperam são diferentes daquelas que as comissões podem elaborar e responder. Pode-se dizer, com ressalvas ainda assim, que a memória nacional não tem coração de mãe, pai, irmãos, conjugues, amigos, mas tem letras que poderiam garantir os direitos destes. / The way of constructing the discourse on political disappearance, in each official commission, is a way of elaborating a national memory. A memory that can integrate or forget many different groups. Understanding the present and past state definition of the disappeared allows us to understand how the state produces the disappeared and the political dead. The reelaboration of the discourses on the disappeared derives from diverse social conflicts that permeate the discussion of memory and remember and forget. This research seeks to develop how memory is conveyed in the various documents and how one can read its changes over the years in order to tell history. It is the way of telling the history that can improve political and civil rights in democracy. The documents analyzed here are produced by civilians, relatives of political dead and missing people, and later, by the Civil House of the Presidency. They are: Brasil: Nunca Mais (1985), Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos de 1964 (1995), Lei 9.140/95 (1995), Livro-Relatório da CEMDP (2007), Lei 12.528/2011 (2011), Relatório Final da CNV (2014). To read these documents, the interpretations of M. Foucault (2005) regarding the elaboration of the truth by documents and the inquiry, the basis of the current legal system, are essential. As well as the interpretations of J. Le Goff (1991) on the elaboration – and lack of innocence – of the documents, and A. Assmann's (2014) and J. Assmann's (2008) differentiation of dimensions of the memory, within the family and within the nation. With this theoretical-methodological framework, the reading unfolds in order to search for the ways the disappeared are portrayed through the time, leaving "disappeared" martyrs (ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, 1985) for "hidden corpses" (CNV, 2014). And one can see how the memory of the family and the answers that this family expects are different from those that the commissions can elaborate and respond to. It can be said, with reservations, that the national memory does not have the heart of a mother, father, siblings, spouses, friends, but it has letters that could guarantee their rights.