A pesquisa investiga aspectos da construção de memórias acerca da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1981), a partir da arte contemporânea, verificando a produção de esquecimentos, de presenças e de reflexões. Busca-se reunir elementos para pensar a arte como ferramenta de ativismo e de resistência no tocante aos \"esquecimentos políticos\", sobre as histórias subterrâneas e as memórias traumáticas. Dialoga-se com políticas da memória, do patrimônio e seus critérios de preservação, permeando territórios da informação e da recepção. A memória é compreendida como um espaço vivo, político e simbólico, no qual se lida de maneira dinâmica e criativa com as lembranças, assim como a arte que, por sua vez, torna-se uma aliada, no sentido de poder transformar ausências em presenças e camadas de esquecimentos em narrativas vivas, permeando lacunas e silêncios. Propõe-se uma incursão pela questão da arte como memória em diálogo com amnésias políticas, memórias oficiais e memórias subterrâneas, desdobrando-se a questão para a análise de aspectos sociais desses apagamentos. Busca-se uma compreensão crítica da relação entre estética e política de um período cuja história ainda se debruça na construção de sentidos e significados. / The research investigates aspects of building memories on the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1981), from the contemporary art. Checking the production of forgetfulness, attendance and reflections. Seeking to gather elements to think about art as activism tool and resistance, with regard to \"political oblivion\", about underground stories and traumatic memories. With a dialogue between political memory, heritage and its preservation criteria, territories information and reception are permeated. Memory is understood as a living space, politically and symbolically, in which memories are dealt in a dynamic and creative way, like in art, which also becomes an ally in the sense of being able to transform absences in attendance and layers of forgetfulness in vivid narratives, permeating gaps and silences. A foray is presented into the art issue as memory in dialogue with political amnesia, official and underground memories, unfolding the matter to the analysis of social aspects of these erasures. Is the search for a critical understanding of the relationship between aesthetics and politics of a period whose story still focuses on the construction of senses and meanings.

A pesquisa investiga aspectos da construção de memórias acerca da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1981), a partir da arte contemporânea, verificando a produção de esquecimentos, de presenças e de reflexões. Busca-se reunir elementos para pensar a arte como ferramenta de ativismo e de resistência no tocante aos \"esquecimentos políticos\", sobre as histórias subterrâneas e as memórias traumáticas. Dialoga-se com políticas da memória, do patrimônio e seus critérios de preservação, permeando territórios da informação e da recepção. A memória é compreendida como um espaço vivo, político e simbólico, no qual se lida de maneira dinâmica e criativa com as lembranças, assim como a arte que, por sua vez, torna-se uma aliada, no sentido de poder transformar ausências em presenças e camadas de esquecimentos em narrativas vivas, permeando lacunas e silêncios. Propõe-se uma incursão pela questão da arte como memória em diálogo com amnésias políticas, memórias oficiais e memórias subterrâneas, desdobrando-se a questão para a análise de aspectos sociais desses apagamentos. Busca-se uma compreensão crítica da relação entre estética e política de um período cuja história ainda se debruça na construção de sentidos e significados. / The research investigates aspects of building memories on the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1981), from the contemporary art. Checking the production of forgetfulness, attendance and reflections. Seeking to gather elements to think about art as activism tool and resistance, with regard to \"political oblivion\", about underground stories and traumatic memories. With a dialogue between political memory, heritage and its preservation criteria, territories information and reception are permeated. Memory is understood as a living space, politically and symbolically, in which memories are dealt in a dynamic and creative way, like in art, which also becomes an ally in the sense of being able to transform absences in attendance and layers of forgetfulness in vivid narratives, permeating gaps and silences. A foray is presented into the art issue as memory in dialogue with political amnesia, official and underground memories, unfolding the matter to the analysis of social aspects of these erasures. Is the search for a critical understanding of the relationship between aesthetics and politics of a period whose story still focuses on the construction of senses and meanings.

Submitted by Leticia Rodrigues Ferreira Netto (lferreiranetto@gmail.com) on 2017-08-04T15:03:23Z No. of bitstreams: 1 Leticia Ferreira Netto - presença e ausencia - a construção do discurso sobre desaparecidos politicos].pdf: 918902 bytes, checksum: 3ce03065b4a1b24238b4059eca72d161 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-04T20:48:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ferreiranetto_lr_me_arafcl.pdf: 918902 bytes, checksum: 3ce03065b4a1b24238b4059eca72d161 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ferreiranetto_lr_me_arafcl.pdf: 918902 bytes, checksum: 3ce03065b4a1b24238b4059eca72d161 (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O caminho da construção do discurso sobre desaparecimento político, em cada comissão oficial, é uma forma de elaborar uma memória nacional. Uma memória que pode integrar ou esquecer muitos grupos diferentes. Entender a definição estatal atual e pretérita sobre os desaparecidos, permite entender como o Estado produz os desaparecidos e mortos políticos. A reelaboração dos discursos sobre os desaparecidos deriva de diversos conflitos sociais que permeiam a discussão da memória e do lembrar e esquecer. Essa pesquisa busca desenvolver como a memória é veiculada nos diversos documentos e como se pode ler as suas mudanças no decorrer dos anos a fim de contar uma determinada história. É também na maneira de contar a história que pode aperfeiçoar os direitos políticos e civis na democracia. Os documentos, aqui, analisados são produzidos por civis, familiares de pessoas mortas e desaparecidas políticas, e, posteriormente, pela Casa Civil da Presidência. Sendo eles: Brasil: Nunca Mais (1985), Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos de 1964 (1995), Lei 9.140/95 (1995), Livro-Relatório da CEMDP (2007), Lei 12.528/2011 (2011), Relatório Final da CNV (2014). Para ler estes documentos, as interpretações de M. Foucault (2005) quanto a elaboração da verdade pelo documento e pelo inquérito, base do sistema jurídico atual, são essenciais. Assim como as interpretações de J. Le Goff (1991) sobre a elaboração e a falta de inocência dos documentos e, de A. Assmann (2014) e J. Assmann (2008) sobre as diferentes dimensões da memória, dentro da família e dentro da nação. Com este arcabouço teóricometodológico, a leitura se desenrola a fim de buscar as formas como os desaparecidos são retratados através desse período, saindo de "desaparecidos" mártires (ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, 1985) para "cadáveres ocultos" (CNV, 2014). E se pode observar como a memória da família e as respostas que esta família esperam são diferentes daquelas que as comissões podem elaborar e responder. Pode-se dizer, com ressalvas ainda assim, que a memória nacional não tem coração de mãe, pai, irmãos, conjugues, amigos, mas tem letras que poderiam garantir os direitos destes. / The way of constructing the discourse on political disappearance, in each official commission, is a way of elaborating a national memory. A memory that can integrate or forget many different groups. Understanding the present and past state definition of the disappeared allows us to understand how the state produces the disappeared and the political dead. The reelaboration of the discourses on the disappeared derives from diverse social conflicts that permeate the discussion of memory and remember and forget. This research seeks to develop how memory is conveyed in the various documents and how one can read its changes over the years in order to tell history. It is the way of telling the history that can improve political and civil rights in democracy. The documents analyzed here are produced by civilians, relatives of political dead and missing people, and later, by the Civil House of the Presidency. They are: Brasil: Nunca Mais (1985), Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos de 1964 (1995), Lei 9.140/95 (1995), Livro-Relatório da CEMDP (2007), Lei 12.528/2011 (2011), Relatório Final da CNV (2014). To read these documents, the interpretations of M. Foucault (2005) regarding the elaboration of the truth by documents and the inquiry, the basis of the current legal system, are essential. As well as the interpretations of J. Le Goff (1991) on the elaboration – and lack of innocence – of the documents, and A. Assmann's (2014) and J. Assmann's (2008) differentiation of dimensions of the memory, within the family and within the nation. With this theoretical-methodological framework, the reading unfolds in order to search for the ways the disappeared are portrayed through the time, leaving "disappeared" martyrs (ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, 1985) for "hidden corpses" (CNV, 2014). And one can see how the memory of the family and the answers that this family expects are different from those that the commissions can elaborate and respond to. It can be said, with reservations, that the national memory does not have the heart of a mother, father, siblings, spouses, friends, but it has letters that could guarantee their rights.

O movimento estudantil teve um papel de destaque no debate e na formulação de modelos para o ensino superior brasileiro ao longo da década de 1960. Nesse sentido, esta pesquisa pretende demonstrar que a reforma universitária não só nasceu nos meios estudantis como foi a luta prioritária dos estudantes durante os anos 60; luta esta que se deu a partir da articulação de suas ações políticas e educacionais, conforme orientação da União Nacional dos Estudantes. Com este intuito, esta tese se dividiu em quatro capítulos. O primeiro traz o período da criação da UNE, em 1937, à retomada da entidade por estudantes progressistas, em 1956, e procura mostrar que, neste período, o movimento estudantil ainda não tinha a reforma universitária como luta prioritária. O segundo capítulo mostra como e quando a reforma universitária se tornou a principal bandeira reivindicatória dos estudantes, como se deu a articulação de suas lutas políticas e educacionais em defesa da reformulação do ensino superior e como evoluíram as concepções estudantis a respeito desta reformulação. O terceiro e o quarto capítulos trazem o duplo desafio dos estudantes a partir de 1964, de lutar contra a repressão e as tentativas de controle da ditadura ao mesmo tempo em que davam continuidade à sua luta prioritária pela reforma universitária. / The student movement had a prominent role in the discussion and formulation of models for the Brazilian higher education throughout the 1960s this sense, this research aims to demonstrate that the university reform not only born in the student media as was the struggle of priority students during the 60s; this fight that took place from the articulation of its educational and policies actions, as recommended by the National Union of Students. To this end, this thesis is divided into four chapters. The first brings the period of creation of UNE in 1937, the resumption of authority by progressive students in 1956, and seeks to show that in this period, the student movement had not yet university reform as a priority fight. The second chapter shows how and when the university reform became the main vindicatory flag of students, how was the articulation of policies and educational struggles for overhaul of higher education have evolved and how the student conceptions about this redesign. The third and fourth chapters present the dual challenge of students from 1964 to fight against repression and attempts to control the dictatorship while they gave continuity to its priority struggle for university reform.

Submitted by Divanete Paiva (divanete.paiva@utp.br) on 2018-06-19T13:21:17Z No. of bitstreams: 1 TORTURA E DITADURA.pdf: 1364476 bytes, checksum: f79b00fddb59a7916ce2b80361b51699 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-19T13:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TORTURA E DITADURA.pdf: 1364476 bytes, checksum: f79b00fddb59a7916ce2b80361b51699 (MD5) Previous issue date: 2015-12-09 / This study compares profiles of torture during the period of Brazilian military dictatorship, with the help of two films on this theme, Prá frente, Brasil (Onward Brazil) (1982), by Roberto Farias, and O que é isso, companheiro? (Four Days in September) (1997), by Bruno Barreto. With this aim, it adopts the methodology proposed by author Manuela Penafria (2009) and, thus, it outlines and analyses the representations of torture in these selected films. Thus, the study has identified specific sequences for the film analysis and description in each of the motion picture productions. It justifies these choices by the dramatic link between action and torture scenes, in addition to the portrayals of guiding elements for the descriptions and analyses, such as the presence of the tortured and torturers, with further addition of situations related to the issue of torture in Brazilian dictatorship. This work presents historical aspects such a regime, primarily the years from 1968 to 1973, periods corresponding to the narratives of either film, based upon the theoretical contributions from authors such as Élio Gaspari (2002a, 2002b, 2003), Marcelo Ridenti (1993), Jacob Gorender (1987), Daniel Aarão Reis Filho (2000) and Beatriz Kushnir (2001). In the first comparative stage, the reflection falls upon the creation, functioning and role of Embrafilme, in particular the actions of director Roberto Farias while he headed this statutory board, and, later, upon the repercussions from the sanctions by censorship units taken against his film Prá frente, Brasil (1982). In the second stage, regarding the film from Bruno Barreto, the survey presents a time frame pertaining to the occasion of the hijacking of the American Ambassador, in 1969, with the resulting conclusion of that action. In particular, the study comments upon a panorama of the publication, marketing and repercussion of the book O que é isso, companheiro? (1979) by Fernando Gabeira, since it served as guide for the script for this film. In addition, the research highlights the changes in finance modes and their consequences during the moment known as Cinema da Retomada (Resuming Cinema), according to authors Lúcia Nagib (2002, 2007), Pedro Butcher (2005) and Luiz Zanin Oricchio (2003). In summary, these productions, by reason of distinct options by their directors, failed to identify or name those guilty of torture practices incurred during the period of Brazil's dictatorial military regime, yet nevertheless they contributed to the collective imaginary and still allow new reflections to be made upon this theme and that era that have not been explored sufficiently and more pointedly. / Este estudo compara as representações da tortura, perpetradas durante o período da ditadura militar brasileira, em dois filmes sobre essa temática, Prá frente, Brasil (1982), de Roberto Farias e O que é isso, companheiro? (1997) de Bruno Barreto. Com esta intenção, o estudo opta pela metodologia proposta pela autora Manuela Penafria (2009) e, assim, descreve e analisa as representações da tortura dos filmes selecionados. Portanto, são identificadas sequências específicas para a análise e descrição fílmica em cada uma das produções cinematográficas. Justifica-se tais escolhas pela relação dramática entre ações e cenas de tortura, além das representações de elementos norteadores para as descrições e análises, tais como presença de torturados e torturadores, além de situações relacionadas ao tema da tortura na ditadura brasileira. Este trabalho apresenta aspectos históricos da ditadura brasileira, principalmente entre os anos de 1968 e 1973, períodos correspondentes às narrativas de cada um dos filmes, a partir dos aportes teóricos de autores, tais como Élio Gaspari (2002a, 2002b, 2003), Marcelo Ridenti (1997, 2001, 2007), Jacob Gorender (1987), Daniel Aarão Reis Filho (2000) e Beatriz Kushnir (2001). Na primeira etapa comparativa, reflete-se sobre a criação, funcionamento e papel da Embrafilme, em especial, sobre a atuação do diretor Roberto Farias, enquanto gestor da entidade, depois, quanto às repercussões sobre as sanções dos órgãos de censura impetradas contra o seu filme Prá frente, Brasil (1982). Na segunda etapa, em relação ao filme de Bruno Barreto, a pesquisa apresenta um recorte temporal relativo à época da ação de sequestro do embaixador norte-americano, em 1969, com o consequente desfecho da ação. Em especial, comenta um panorama sobre a publicação, divulgação e repercussão do livro O que é isso, companheiro? (1979) de Fernando Gabeira, já que serviu de guia para o roteiro para este filme. Além disso, destaca as mudanças dos modelos de financiamento e suas consequências durante o momento reconhecido como Cinema da Retomada, de acordo com autores Lúcia Nagib (2002, 2007), Pedro Butcher (2005) e Luiz Zanin Oricchio (2003). Em síntese, essas produções, por diferentes opções dos seus diretores, deixaram de identificar ou nomear culpados pelas práticas da tortura impetradas durante o período da ditadura militar brasileira. Não obstante, contribuíram para o imaginário coletivo e ainda permitem que novas reflexões sejam feitas sobre o tema e a época que não foram explorados suficiente e contundentemente.

O movimento estudantil teve um papel de destaque no debate e na formulação de modelos para o ensino superior brasileiro ao longo da década de 1960. Nesse sentido, esta pesquisa pretende demonstrar que a reforma universitária não só nasceu nos meios estudantis como foi a luta prioritária dos estudantes durante os anos 60; luta esta que se deu a partir da articulação de suas ações políticas e educacionais, conforme orientação da União Nacional dos Estudantes. Com este intuito, esta tese se dividiu em quatro capítulos. O primeiro traz o período da criação da UNE, em 1937, à retomada da entidade por estudantes progressistas, em 1956, e procura mostrar que, neste período, o movimento estudantil ainda não tinha a reforma universitária como luta prioritária. O segundo capítulo mostra como e quando a reforma universitária se tornou a principal bandeira reivindicatória dos estudantes, como se deu a articulação de suas lutas políticas e educacionais em defesa da reformulação do ensino superior e como evoluíram as concepções estudantis a respeito desta reformulação. O terceiro e o quarto capítulos trazem o duplo desafio dos estudantes a partir de 1964, de lutar contra a repressão e as tentativas de controle da ditadura ao mesmo tempo em que davam continuidade à sua luta prioritária pela reforma universitária. / The student movement had a prominent role in the discussion and formulation of models for the Brazilian higher education throughout the 1960s this sense, this research aims to demonstrate that the university reform not only born in the student media as was the struggle of priority students during the 60s; this fight that took place from the articulation of its educational and policies actions, as recommended by the National Union of Students. To this end, this thesis is divided into four chapters. The first brings the period of creation of UNE in 1937, the resumption of authority by progressive students in 1956, and seeks to show that in this period, the student movement had not yet university reform as a priority fight. The second chapter shows how and when the university reform became the main vindicatory flag of students, how was the articulation of policies and educational struggles for overhaul of higher education have evolved and how the student conceptions about this redesign. The third and fourth chapters present the dual challenge of students from 1964 to fight against repression and attempts to control the dictatorship while they gave continuity to its priority struggle for university reform.

Submitted by Patricia Figuti Venturini (pfiguti@anhembi.br) on 2018-08-20T18:48:08Z No. of bitstreams: 1 451231.pdf: 4831308 bytes, checksum: 3d0bb60ddc36e8643937969eb2f51856 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Figuti Venturini (pfiguti@anhembi.br) on 2018-08-20T20:28:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 451231.pdf: 4831308 bytes, checksum: 3d0bb60ddc36e8643937969eb2f51856 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Figuti Venturini (pfiguti@anhembi.br) on 2018-08-21T14:09:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 451231.pdf: 4831308 bytes, checksum: 3d0bb60ddc36e8643937969eb2f51856 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T14:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 451231.pdf: 4831308 bytes, checksum: 3d0bb60ddc36e8643937969eb2f51856 (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation analyzes pos- ters of the women’s movement for amnesty during the dictatorship pe- riod, more specifically those produ- ced between 1975 and 1979 and hou- sed among the archives of the Edgard Leuenroth Archive (AEL) of the Insti- tute of Philosophy and Human Scien- ces of the University Campinas (IF- CH-Unicamp), the Documentation and Scientific Information Center Pro- fessor Casemiro dos Reis Filho of the Pontifical Catholic University of São Paulo (CEDIC), the Documentation and Memory Center of the State Uni- versity of São Paulo (CEDEM) and the Perseu Abramo Foundation. The experiences of visitation and access to these archives are descri- bed, as well as the thematic quanti- tatives of the poster medium found during the research, listing the struc- tural elements and the limitations found. Furthermore, the text clarified the path traced until the final selection of only two posters: Feminine Move- ment for Amnesty and Get Out of the Shadow / tell with us / freedom, both from 1975 and without known author- ship. The analysis seeks to unders- tand the mechanisms of visual pro- duction - the design and the articula- ted visual elements - of each poster, as well as the historical-cultural chain that the Brazilian visual arts experien- ced during this period, mainly investi- gating relations that transcend one’s own poster. / Esta dissertação realiza uma análise dos cartazes do movimento feminino pela anistia no período da ditadura, mais especificamente os produzidos entre os anos de 1975 e 1979 e distribuídos entre os acervos do Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (IFCH-Unicamp), do Centro de Documentação e Informação Científica Professor Casemiro dos Reis Filho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (CEDIC), do Centro de Documentação e Memória da Universidade do Estado de São Paulo (CEDEM) e da Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores. São descritas as experiências de visitação e acesso a estes arquivos, assim como os quantitativos temáticos do suporte cartaz localizados durante a pesquisa, elencando os elementos estruturais e as limitações encontradas, além de esclarecer o caminho que foi traçado até a seleção final de apenas dois cartazes: Movimento Feminino pela Anistia e Saia da sombra/ diga conosco/ liberdade, ambos de 1975 e sem autoria conhecida. A análise busca entender os mecanismos de produção visual - o design e os elementos visuais articulados - de cada um dos cartazes, assim como também a cadeia histórico-cultural que as artes visuais brasileiras experimentaram nesse período, investigando, principalmente, as relações que transcendem o próprio cartaz.

Submitted by Evelyn Caroline de Mello (evy_mello@yahoo.com.br) on 2018-07-12T20:01:55Z No. of bitstreams: 1 Tese pronta (1).pdf: 1971919 bytes, checksum: 58338bd9816996877f62e09d818fb902 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Aparecida Matias null (alinematias@fclar.unesp.br) on 2018-07-13T12:01:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mello_ec_dr_arafcl.pdf: 1971919 bytes, checksum: 58338bd9816996877f62e09d818fb902 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-13T12:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mello_ec_dr_arafcl.pdf: 1971919 bytes, checksum: 58338bd9816996877f62e09d818fb902 (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Minha proposta no presente trabalho é analisar os romances O pardal é um pássaro azul (1975) de Heloneida Studart e O tropical Sol da Liberdade (1987) de Ana Maria Machado e suas relações com o Período da Ditadura Militar Brasileira, (1964-1985), uma vez que o primeiro romance foi escrito durante os Anos de Chumbo (1968-1974), e o segundo foi escrito durante o período de abertura política e publicado em tempos de democracia. Nesse ínterim, problematiza-se como se dá nos romances a recomposição de traços da sociedade brasileira da época e se há resistência aos padrões sociais e políticos que se estabeleceram no país -, análise, esta, feita à luz das teorias sobre o romance como fruto do protesto contra regimes ditatoriais, conforme discutidas por estudiosos, tais como, Regina Dalcastagnè, Eurídice Figueiredo e Renato Franco -, e, igualmente, procura-se analisar a resistência como estética e parte integrante dos romances de acordo com Alfredo Bosi e Theodor Adorno. Também se verifica se as características estéticas que permitem o diálogo entre romance e sociedade formam um ponto de vista diferenciado, uma vez que se trata de romances cuja autoria é de mulher. Para discutir tal questão, são postos em diálogo a análise dos elementos estéticos dos romances e seu referente contexto histórico, à luz dos estudos das linhas teóricas feministas que apontam a escrita de mulher como um elemento político para a reavaliação das condições de gênero em sociedade, tais como o fazem Kate Millet, Pierre Bourdieu, Simone de Beauvoir, Heleieth Saffioti e Elaine Showalter. Portanto, embasam-se os estudos propostos em duas grandes linhas teóricas: a teoria do romance engajado e a teoria feminista, levando-se em conta a questão da mulher em consonância com a questão histórica que é vivenciada por ela como pensadora ativa de seu tempo, possibilitando a afirmação de que a condição da mulher, abordada nos romances, não se dissocia da (re)construção da sociedade brasileira, formando um discurso femidesarticulador, no sentido de contestar o patriarcado e suas construções ideológicas. Cada uma das autoras escolhidas pertence à loci culturais distintos e, por isso, traçam a figura feminina e suas crises existenciais de forma diferentes: o romance de Studart parte do arcaísmo social de uma cidade do Rio Grande do Norte, sendo a autora cearense, ciente, portanto, das mazelas pelas quais passava a mulher nordestina em uma sociedade retrógrada; já Machado parte de sua realidade, a cidade do Rio de Janeiro, palco de grandes manifestações contra o Regime e cuja realidade de cidade grande já oferece outro tom na proposição de problemas referentes à figura da mulher, tais como a desintegração da família e a recusa dos papéis tradicionais da mulher. / My aim in this dissertation is to analyze the novels O pardal é um passáro azul/ The sparrow is a blue bird (1975) and O tropical sol da liberdade/ The tropical sun of liberty (1987) with a specific focus on their relations and relevance to the Brazilian Dictatorship Period (1964-1985). The first novel was written during the most repressive period, during those years known as Anos de Chumbo/ the Lead Years (1968-1974); the second novel was written when political openness had already begun and it was published after democracy had been restored. The research and analysis examine, on one hand, how the social and political characteristics of Brazilian society are depicted in these novels and how resistance against enforced social and political rules is represented. This analysis is done in light of Brazilian theorists such as Regina Dalcastagné, Eurídice Figueiredo and Renato Franco whose critical works explicate novels as means of protest. On the other hand, this resistance is also analyzed as an aesthetic and essential part of novels, as theorized by critics such as Alfredo Bosi and Theodor Adorno. Considering that these two novels were written by women, the issue is also raised as to whether aesthetic characteristics that enhance a dialogue between the texts and society constitute a specific point of view in these fictions. To address this issue, the given historical context is contrasted with an analysis of aesthetic elements in both novels, taking into account feminist theories that identify women’s writing as constituting a reassessment of gender conditions in society, as proposed by Kate Millet, Pierre Bourdieu, Simone de Beauvoir, Heleieth Saffioti and Elaine Showalter. Focusing on the question of women as active thinkers of their time, this project argues that the condition of being a woman that is depicted in the novels cannot be dissociated from the (re)construction of Brazilian society, forming a discourse that can be defined as disarticulating or redefining the construction of the feminine at present embedded within patriarchy and its overarching ideological constructs. Each of these chosen authors belongs to a different cultural background and, therefore, each traces the feminine figure and its existential crisis in a very specific way: whereas Studart´s novel focuses on the roles of women amidst the archaic and conservative social and cultural characteristics of her state of origin, Rio Grande do Norte, Machado sets her novel in the city of Rio de Janeiro, one of the most progressive arenas in the struggle against the dictatorial regime, and explores the refusal of women in accepting their traditional roles.

Esta dissertação se dedica ao estudo do Direito à Memória e à Verdade enquanto um dos seis eixos estruturadores do 3º Programa Nacional Direitos Humanos (PNDH-3). O trabalho tem por objetivo identificar e analisar as contribuições e as lacunas que o Programa reforça junto à luta por memória, verdade e justiça no Brasil. Conduzo esta pesquisa a partir do estudo sobre o processo de inclusão e revisão do Direito à Memória e à Verdade no PNDH-3, avaliando seus avanços e recuos no tratamento da questão das reparações aos crimes da ditadura (1964-1985). Com a sistematização do processo de inclusão do Direito à Memória e à Verdade discuto de que forma a Lei da Anistia, enquanto instrumento de garantia da imunidade dos militares após o fim do regime, tem implicações no alcance das atuais políticas de reparação do país. Em um segundo momento, é feita a interpretação documental do texto do Programa, visando compreender o que cada uma das suas três diretrizes propõe e quais objetivos elas alcançam dentro dos preceitos da justiça de transição. Por fim, ao cruzar os desafios e recuos enfrentados pelo PNDH-3 durante o seu processo de revisão (iniciado em dezembro de 2009 e concluído em maio de 2010), busco refletir sobre as dificuldades da construção do Direito à Memória e à Verdade como instrumento de reparação no governo Lula (2003-2010). Esse estudo permite analisar os instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro no processo de reparação aos crimes praticados durante a ditadura e problematizar como se constrói a política de memória no país a partir também das demandas não incluídas na agenda governamental. Com este trabalho viso contribuir com a reflexão histórica sobre esse processo reparatório de modo a inserir o PNDH-3 em um quadro mais amplo de políticas de Estado a partir dos conceitos de justiça de transição e política de memória. / This dissertation is dedicated to the study of the Right to Memory and Truth (Direito à Memória e à Verdade - DMV) as one of the six structuring axis of the 3rd Human Rights National Program (3º Programa Nacional Direitos Humanos - PNDH-3). The work aims at identifying and analysing the contributions and the gaps that the Program reinforces in relation to the struggle for memory, truth and justice in Brazil. I conduct this research departing from the study of the process of inclusion and revision of the Right to Memory and Truth in the PNDH-3, evaluating its progresses and drawbacks regarding the treatment of the issue of reparation to the crimes committed by the dictatorship (1964-1985). Through the systematization of the process of inclusion of the DMV, I discuss, as background, how the Amnesty Law, as an instrument that has guaranteed the immunity of the military after the end of the regime, has implications for achieving the current reparation policies in the country. In a second moment, the documental interpretation of the Program\'s text is undertaken, envisioning the comprehension of what is proposed by its three guidelines and which objectives those guidelines reach within the precepts of transitional justice. Finally, whilst crossing the challenges and retreats faced by the PNDH-3 during its revision process (initiated in December 2009 and concluded in May 2010) I seek to reflect about the difficulties of the construction of the Right to Memory and Truth as a reparation instrument during Lula\'s administration (2003-2010). This study enables the analysis of the instruments deployed by the Brazilian State for the reparation of its crimes committed during the dictatorship. Moreover, it makes possible to problematize how the politics of memory in the country is also constructed through demands that are not included in the governmental agenda. Through this work I aim at contributing for the historical reflection regarding the reparatory process, thus, inserting the PNDH-3 in a broader picture of State policies departing from concepts of transitional justice and politics of memory.

O trabalho investiga o surgimento e as transformações operadas pela vanguarda artística brasileira da noção de \"arte ambiental\", formulada a partir de 1966 por Hélio Oiticica - como parte da organização de uma cultura de resistência frente ao contexto político-social brasileiro inaugurado pelo golpe militar de 1964. No texto \"Programa Ambiental\" (1966), Hélio reconfigurava a noção de \"participação do espectador\" que havia surgido dentro do movimento neoconcreto (1957-1961) em chave realista, mediante a noção de \"ambientação\", ligada à problemática político-social mais ampla. Central nesta concepção seria a categoria de objeto: um \"sinal dentro do ambiente\" e não mais como uma \"obra de arte acabada\", objeto da contemplação do público. O \"objeto\" seria entendido, a partir de então, como um ativador de ações - cabendo, pois, ao artista, como o construtor desse objeto, a função de propositor. No \"Esquema Geral da Nova Objetividade\" (1967), tais questões serão abordadas por Oiticica como parte de uma problemática coletiva da vanguarda artística brasileira - dentro da qual, segundo H.O., a obra Nota sobre a Morte Imprevista (1965) de Antonio Dias teria atuado como um \"turning point decisivo\". A pesquisa traça os pontos de inflexão e as diferentes formulações que o \"programa ambiental\" recebeu desde sua primeira formulação teórica em 1966 até a edição do álbum Trama (1977) de Antonio Dias. Assim, no primeiro capítulo, a pesquisa procura demonstrar como Nota sobre a Morte Imprevista de Antonio Dias e os Parangolés e Bólides de Oiticica articulam de modo problematizante o \"ambiental\" e a noção correlata de \"participação do espectador\". A seguir, o capítulo 2 descreve a rearticulação do \"ambiental\" nas proposições reunidas por Antonio Dias no Project-book - 10 plans for open projects, para o qual Oiticica formula teoricamente os conceitos de enigmagem e probjeto. O capítulo 3 descreve o desenvolvimento da contraditória noção de modelo na série The Illustration of Art (de Dias), na qual a dimensão \"ambiental\" passa refletir criticamente sobre a dinâmica econômica e os interesses financeiros que permeiam a produção artística - dinâmica e interesses que, com o \"milagre econômico\" (1967-1973) levado a cabo pela política econômica do regime, passam a ditar cada vez mais a produção artística. O capítulo 4 aborda a edição do álbum Trama (1977), produzido por Antonio Dias, dentro do contexto da abertura \"lenta, segura e gradual\" do regime. Em Trama surge um novo uso do modelo reprodutivo e modular, para além daquele fornecido por The Illustration of Art, que procura dar ao espectador a possibilidade de uma visada retrospectiva e totalizadora. Trama adotaria a formulação da arte ambiental de Hélio Oiticica como modelo programático, mas como um programa impossível de ser seguido - visto que a obra realiza o \"ambiental\" apenas graficamente (e abstratamente), como modelo para a reflexão e crítica, que, num só movimento, propõe e frustra a \"participação do espectador\". / This work investigates the emergence and transformations wrought by the Brazilian artistic vanguard of the notion of \"environmental art\" - which was formulated in 1966 by Helio Oiticica, as part of a culture of resistance organized against the political and social context inaugurated by 1964´s Brazilian military coup. In the paper \"Environmental Program\" (Programa Ambiental, 1966), Helio reconfigured the notion of the \"participation of the spectator\" which was created in the context of the neooncrete movement (1957-1961), formulating the concept of an \"environmental art\" - related to the political and social broader issues. Central to this idea was the category of object: a \"signal within the environment\", as opposed to a \"finished work of art\" (which establishes contemplation as the only relation possible between the object and the spectator). The \"object\" would be understood, since then, as an action-activator - thus, the artist, as the builder of this object, should operate the role of a mere proponent. In \"General Scheme of the New Objectivity\" (Esquema Geral da Nova Objetividade, 1967), these issues will be approached by Oiticica as part of a collective problem of Brazilian vanguard - on which, according to HO, the work \"Note on the Unforeseen Death\" (Nota sobre a Morte Imprevista, 1965) by Antonio Dias, had functioned as a \"decisive turning point\". This research traces the inflections and the different formulations that the \"environmental program\" received - since its first theoretical formulation in 1966, until the edition of Antonio Dias\' Trama (1977). In the first chapter, the text aims to demonstrate how Antonio Dias´s Note on the Unforeseen Death (1965) and Oiticica´s Parangolés and Bólides articulated and problematized the \"environmental\" - and the related notion of \"participation of the spectator\". Following, chapter 2 describes the re-articulation of the \"environmental\" in the proposals gathered by Antonio Dias in Project-book -10 plans for open projects (1969), for which Oiticica formulated the concepts of enigmage and probject. Chapter 3 describes the development of the contradictory notion of model in the series The Illustration of Art (by Antonio Dias), in which the \"environmental\" structure of the works begins to critically reflect about the dynamic of the economics and the financial interests that permeates the artistic production - dynamic and interests which, since the so called \"economic miracle\" (1967-1973) conducted by the military dictatorship´s economic policy, starts to guide the artistic production. Chapter 4 analyses the album Trama (1977), produced by Antonio Dias within the context of the \"slow, gradual and safe\" democratic opening of the regime. In Trama, arises a new application of the reproductive and modular model - that goes beyond the one provided by The Illustration of Art, which tries to give to the spectator the ability to target a retrospective and totalizing view. Trama adopts Helio Oiticica´s formulation of \"environmental art\" as a programmatic model, but as a program that is also impossible to follow - as the work embodies the \"environment\" only graphically (and abstractly), as a model for reflection and criticism, which, in one single movement, proposes and frustrates the \"participation of the spectator\".