A pesquisa investiga aspectos da construção de memórias acerca da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1981), a partir da arte contemporânea, verificando a produção de esquecimentos, de presenças e de reflexões. Busca-se reunir elementos para pensar a arte como ferramenta de ativismo e de resistência no tocante aos \"esquecimentos políticos\", sobre as histórias subterrâneas e as memórias traumáticas. Dialoga-se com políticas da memória, do patrimônio e seus critérios de preservação, permeando territórios da informação e da recepção. A memória é compreendida como um espaço vivo, político e simbólico, no qual se lida de maneira dinâmica e criativa com as lembranças, assim como a arte que, por sua vez, torna-se uma aliada, no sentido de poder transformar ausências em presenças e camadas de esquecimentos em narrativas vivas, permeando lacunas e silêncios. Propõe-se uma incursão pela questão da arte como memória em diálogo com amnésias políticas, memórias oficiais e memórias subterrâneas, desdobrando-se a questão para a análise de aspectos sociais desses apagamentos. Busca-se uma compreensão crítica da relação entre estética e política de um período cuja história ainda se debruça na construção de sentidos e significados. / The research investigates aspects of building memories on the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1981), from the contemporary art. Checking the production of forgetfulness, attendance and reflections. Seeking to gather elements to think about art as activism tool and resistance, with regard to \"political oblivion\", about underground stories and traumatic memories. With a dialogue between political memory, heritage and its preservation criteria, territories information and reception are permeated. Memory is understood as a living space, politically and symbolically, in which memories are dealt in a dynamic and creative way, like in art, which also becomes an ally in the sense of being able to transform absences in attendance and layers of forgetfulness in vivid narratives, permeating gaps and silences. A foray is presented into the art issue as memory in dialogue with political amnesia, official and underground memories, unfolding the matter to the analysis of social aspects of these erasures. Is the search for a critical understanding of the relationship between aesthetics and politics of a period whose story still focuses on the construction of senses and meanings.

A pesquisa investiga aspectos da construção de memórias acerca da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1981), a partir da arte contemporânea, verificando a produção de esquecimentos, de presenças e de reflexões. Busca-se reunir elementos para pensar a arte como ferramenta de ativismo e de resistência no tocante aos \"esquecimentos políticos\", sobre as histórias subterrâneas e as memórias traumáticas. Dialoga-se com políticas da memória, do patrimônio e seus critérios de preservação, permeando territórios da informação e da recepção. A memória é compreendida como um espaço vivo, político e simbólico, no qual se lida de maneira dinâmica e criativa com as lembranças, assim como a arte que, por sua vez, torna-se uma aliada, no sentido de poder transformar ausências em presenças e camadas de esquecimentos em narrativas vivas, permeando lacunas e silêncios. Propõe-se uma incursão pela questão da arte como memória em diálogo com amnésias políticas, memórias oficiais e memórias subterrâneas, desdobrando-se a questão para a análise de aspectos sociais desses apagamentos. Busca-se uma compreensão crítica da relação entre estética e política de um período cuja história ainda se debruça na construção de sentidos e significados. / The research investigates aspects of building memories on the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1981), from the contemporary art. Checking the production of forgetfulness, attendance and reflections. Seeking to gather elements to think about art as activism tool and resistance, with regard to \"political oblivion\", about underground stories and traumatic memories. With a dialogue between political memory, heritage and its preservation criteria, territories information and reception are permeated. Memory is understood as a living space, politically and symbolically, in which memories are dealt in a dynamic and creative way, like in art, which also becomes an ally in the sense of being able to transform absences in attendance and layers of forgetfulness in vivid narratives, permeating gaps and silences. A foray is presented into the art issue as memory in dialogue with political amnesia, official and underground memories, unfolding the matter to the analysis of social aspects of these erasures. Is the search for a critical understanding of the relationship between aesthetics and politics of a period whose story still focuses on the construction of senses and meanings.

O movimento estudantil teve um papel de destaque no debate e na formulação de modelos para o ensino superior brasileiro ao longo da década de 1960. Nesse sentido, esta pesquisa pretende demonstrar que a reforma universitária não só nasceu nos meios estudantis como foi a luta prioritária dos estudantes durante os anos 60; luta esta que se deu a partir da articulação de suas ações políticas e educacionais, conforme orientação da União Nacional dos Estudantes. Com este intuito, esta tese se dividiu em quatro capítulos. O primeiro traz o período da criação da UNE, em 1937, à retomada da entidade por estudantes progressistas, em 1956, e procura mostrar que, neste período, o movimento estudantil ainda não tinha a reforma universitária como luta prioritária. O segundo capítulo mostra como e quando a reforma universitária se tornou a principal bandeira reivindicatória dos estudantes, como se deu a articulação de suas lutas políticas e educacionais em defesa da reformulação do ensino superior e como evoluíram as concepções estudantis a respeito desta reformulação. O terceiro e o quarto capítulos trazem o duplo desafio dos estudantes a partir de 1964, de lutar contra a repressão e as tentativas de controle da ditadura ao mesmo tempo em que davam continuidade à sua luta prioritária pela reforma universitária. / The student movement had a prominent role in the discussion and formulation of models for the Brazilian higher education throughout the 1960s this sense, this research aims to demonstrate that the university reform not only born in the student media as was the struggle of priority students during the 60s; this fight that took place from the articulation of its educational and policies actions, as recommended by the National Union of Students. To this end, this thesis is divided into four chapters. The first brings the period of creation of UNE in 1937, the resumption of authority by progressive students in 1956, and seeks to show that in this period, the student movement had not yet university reform as a priority fight. The second chapter shows how and when the university reform became the main vindicatory flag of students, how was the articulation of policies and educational struggles for overhaul of higher education have evolved and how the student conceptions about this redesign. The third and fourth chapters present the dual challenge of students from 1964 to fight against repression and attempts to control the dictatorship while they gave continuity to its priority struggle for university reform.

Submitted by Divanete Paiva (divanete.paiva@utp.br) on 2018-06-19T13:21:17Z No. of bitstreams: 1 TORTURA E DITADURA.pdf: 1364476 bytes, checksum: f79b00fddb59a7916ce2b80361b51699 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-19T13:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TORTURA E DITADURA.pdf: 1364476 bytes, checksum: f79b00fddb59a7916ce2b80361b51699 (MD5) Previous issue date: 2015-12-09 / This study compares profiles of torture during the period of Brazilian military dictatorship, with the help of two films on this theme, Prá frente, Brasil (Onward Brazil) (1982), by Roberto Farias, and O que é isso, companheiro? (Four Days in September) (1997), by Bruno Barreto. With this aim, it adopts the methodology proposed by author Manuela Penafria (2009) and, thus, it outlines and analyses the representations of torture in these selected films. Thus, the study has identified specific sequences for the film analysis and description in each of the motion picture productions. It justifies these choices by the dramatic link between action and torture scenes, in addition to the portrayals of guiding elements for the descriptions and analyses, such as the presence of the tortured and torturers, with further addition of situations related to the issue of torture in Brazilian dictatorship. This work presents historical aspects such a regime, primarily the years from 1968 to 1973, periods corresponding to the narratives of either film, based upon the theoretical contributions from authors such as Élio Gaspari (2002a, 2002b, 2003), Marcelo Ridenti (1993), Jacob Gorender (1987), Daniel Aarão Reis Filho (2000) and Beatriz Kushnir (2001). In the first comparative stage, the reflection falls upon the creation, functioning and role of Embrafilme, in particular the actions of director Roberto Farias while he headed this statutory board, and, later, upon the repercussions from the sanctions by censorship units taken against his film Prá frente, Brasil (1982). In the second stage, regarding the film from Bruno Barreto, the survey presents a time frame pertaining to the occasion of the hijacking of the American Ambassador, in 1969, with the resulting conclusion of that action. In particular, the study comments upon a panorama of the publication, marketing and repercussion of the book O que é isso, companheiro? (1979) by Fernando Gabeira, since it served as guide for the script for this film. In addition, the research highlights the changes in finance modes and their consequences during the moment known as Cinema da Retomada (Resuming Cinema), according to authors Lúcia Nagib (2002, 2007), Pedro Butcher (2005) and Luiz Zanin Oricchio (2003). In summary, these productions, by reason of distinct options by their directors, failed to identify or name those guilty of torture practices incurred during the period of Brazil's dictatorial military regime, yet nevertheless they contributed to the collective imaginary and still allow new reflections to be made upon this theme and that era that have not been explored sufficiently and more pointedly. / Este estudo compara as representações da tortura, perpetradas durante o período da ditadura militar brasileira, em dois filmes sobre essa temática, Prá frente, Brasil (1982), de Roberto Farias e O que é isso, companheiro? (1997) de Bruno Barreto. Com esta intenção, o estudo opta pela metodologia proposta pela autora Manuela Penafria (2009) e, assim, descreve e analisa as representações da tortura dos filmes selecionados. Portanto, são identificadas sequências específicas para a análise e descrição fílmica em cada uma das produções cinematográficas. Justifica-se tais escolhas pela relação dramática entre ações e cenas de tortura, além das representações de elementos norteadores para as descrições e análises, tais como presença de torturados e torturadores, além de situações relacionadas ao tema da tortura na ditadura brasileira. Este trabalho apresenta aspectos históricos da ditadura brasileira, principalmente entre os anos de 1968 e 1973, períodos correspondentes às narrativas de cada um dos filmes, a partir dos aportes teóricos de autores, tais como Élio Gaspari (2002a, 2002b, 2003), Marcelo Ridenti (1997, 2001, 2007), Jacob Gorender (1987), Daniel Aarão Reis Filho (2000) e Beatriz Kushnir (2001). Na primeira etapa comparativa, reflete-se sobre a criação, funcionamento e papel da Embrafilme, em especial, sobre a atuação do diretor Roberto Farias, enquanto gestor da entidade, depois, quanto às repercussões sobre as sanções dos órgãos de censura impetradas contra o seu filme Prá frente, Brasil (1982). Na segunda etapa, em relação ao filme de Bruno Barreto, a pesquisa apresenta um recorte temporal relativo à época da ação de sequestro do embaixador norte-americano, em 1969, com o consequente desfecho da ação. Em especial, comenta um panorama sobre a publicação, divulgação e repercussão do livro O que é isso, companheiro? (1979) de Fernando Gabeira, já que serviu de guia para o roteiro para este filme. Além disso, destaca as mudanças dos modelos de financiamento e suas consequências durante o momento reconhecido como Cinema da Retomada, de acordo com autores Lúcia Nagib (2002, 2007), Pedro Butcher (2005) e Luiz Zanin Oricchio (2003). Em síntese, essas produções, por diferentes opções dos seus diretores, deixaram de identificar ou nomear culpados pelas práticas da tortura impetradas durante o período da ditadura militar brasileira. Não obstante, contribuíram para o imaginário coletivo e ainda permitem que novas reflexões sejam feitas sobre o tema e a época que não foram explorados suficiente e contundentemente.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The researching analyzes the Cyberspace as place of construction and preservation of memoirs conflicts related to civil-military dictatorship (1964-1985). The twentieth century brought many changes to the world in the political, social and economic context, but it also allowed the emergence of new technologies that have become creators of social relations becoming creators of new social practices. Technological advent favored the growth the means of mass comunication, highlighted among them the Internet that consolidated among societies becoming an entertainment space, means of communication, sociability network and propagator of ideologies and political behavior. From these considerations, this working aims to discuss the use of cyberspace as dissemination tool of political and ideological views corresponding the right and the left that are understand nowadays as political activism in defense or opposition to civil-military coup of 1964. Search in this context to understand also the persistence of the Right X Left categories in the current Brazilian society in the identification and analysis of social forces that have forms more complex of political organization. Beyond to these issues they were analyzed perceptions and demonstrative images of these aspects, including the policy of reparation of the Brazilian dictatorship crimes and the actions of the National Commission of the Truth. It is used as main sources, written texts and imagistic from sites of Terrorism Groups Never More (Ternuma / right) and Torture Never More (left), to identify and to clarify the objectives, ideologies and projects of society from current readings on the civil-military dictatorship. / A pesquisa analisa o Ciberespaço como lugar de construção e preservação de conflitos memorialísticos referentes à ditadura civil-militar (1964-1985). O século XX trouxe muitas transformações para o mundo no âmbito político, social e econômico, como também possibilitou o surgimento das novas tecnologias, que se transformaram em suportes criadores de relações sociais, tornando-se geradoras de novas práticas sociais. O advento tecnológico favoreceu o crescimento dos meios de comunicação de massa, destacando-se entre eles a Internet, que se consolidou entre as sociedades se tornando um espaço de entretenimento, meio de comunicação, rede de sociabilidade e propagador de ideologias e comportamentos políticos. A partir dessas considerações, este trabalho tem por finalidade discutir o uso do Ciberespaço como ferramenta de disseminação das visões político-ideológicas correspondentes à direita e à esquerda, que se traduzem na atualidade em ativismo político em defesa ou oposição ao golpe civil-militar de 1964. Busca-se, nesse contexto, compreender também, a persistência das categorias Direita X Esquerda na sociedade brasileira atual, na identificação e análise de forças sociais que apresentam formas mais complexas de organização política. Além destas questões, analisou-se percepções e imagens demonstrativas destas vertentes, abrangendo a política de reparação dos crimes da ditadura brasileira e a atuação da Comissão Nacional da Verdade. Utiliza-se como principais fontes, textos escritos e imagéticos dos sites dos Grupos Terrorismo Nunca Mais (Ternuma / direita) e Tortura Nunca Mais (esquerda), para identificar e explicitar objetivos, ideologias e projetos de sociedade a partir de leituras atuais sobre a ditadura civil-militar.

O movimento estudantil teve um papel de destaque no debate e na formulação de modelos para o ensino superior brasileiro ao longo da década de 1960. Nesse sentido, esta pesquisa pretende demonstrar que a reforma universitária não só nasceu nos meios estudantis como foi a luta prioritária dos estudantes durante os anos 60; luta esta que se deu a partir da articulação de suas ações políticas e educacionais, conforme orientação da União Nacional dos Estudantes. Com este intuito, esta tese se dividiu em quatro capítulos. O primeiro traz o período da criação da UNE, em 1937, à retomada da entidade por estudantes progressistas, em 1956, e procura mostrar que, neste período, o movimento estudantil ainda não tinha a reforma universitária como luta prioritária. O segundo capítulo mostra como e quando a reforma universitária se tornou a principal bandeira reivindicatória dos estudantes, como se deu a articulação de suas lutas políticas e educacionais em defesa da reformulação do ensino superior e como evoluíram as concepções estudantis a respeito desta reformulação. O terceiro e o quarto capítulos trazem o duplo desafio dos estudantes a partir de 1964, de lutar contra a repressão e as tentativas de controle da ditadura ao mesmo tempo em que davam continuidade à sua luta prioritária pela reforma universitária. / The student movement had a prominent role in the discussion and formulation of models for the Brazilian higher education throughout the 1960s this sense, this research aims to demonstrate that the university reform not only born in the student media as was the struggle of priority students during the 60s; this fight that took place from the articulation of its educational and policies actions, as recommended by the National Union of Students. To this end, this thesis is divided into four chapters. The first brings the period of creation of UNE in 1937, the resumption of authority by progressive students in 1956, and seeks to show that in this period, the student movement had not yet university reform as a priority fight. The second chapter shows how and when the university reform became the main vindicatory flag of students, how was the articulation of policies and educational struggles for overhaul of higher education have evolved and how the student conceptions about this redesign. The third and fourth chapters present the dual challenge of students from 1964 to fight against repression and attempts to control the dictatorship while they gave continuity to its priority struggle for university reform.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-01-13T18:47:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Katia Maria Amorim Brandão Antoniolli.pdf: 632938 bytes, checksum: 0636f8b87ec67a3fc02fe7a5bb0d2f83 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2017-02-07T21:49:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Katia Maria Amorim Brandão Antoniolli.pdf: 632938 bytes, checksum: 0636f8b87ec67a3fc02fe7a5bb0d2f83 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T21:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Katia Maria Amorim Brandão Antoniolli.pdf: 632938 bytes, checksum: 0636f8b87ec67a3fc02fe7a5bb0d2f83 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundo Mackenzie de Pesquisa / La Literatura contemporánea refleja los hechos y los elementos de la cultura sobre la que discurre, haciendo o no juicio de valor. En este sentido, los contextos literarios tanto argentino como brasileño, igual que en la mayor parte de Latinoamérica, sufrieron fuerte influencia de la economía, de los comportamientos sociales corrientes y, sobre todo, de la política, pautada por cambios de gobiernos democráticos a autocráticos, que ejercieron presiones sobre el conocimiento explícito compartido en la sociedad, en especial en la literatura, bajo la forma de censura a las obras y represión a los autores. Este trabajo tiene como objetivo realizar un análisis literario, comparando y describiendo los efectos de los regímenes dictatoriales argentino y brasileño de las décadas de 1960 a 1980, en las obras literarias de los dos países, discutiendo las características predominantes, la forma textual y su valor documental de denuncia de los excesos cometidos por dichos regímenes políticos. Para eso, se analizan dos obras: El fin de la historia (1996), de Liliana Heker, con foco en la dictadura argentina, y K. Relato de uma busca (2014), de Bernardo Kucinski, que aborda la dictadura brasileña. En suma, el presente trabajo de investigación pretende describir aspectos de la literatura de Brasil y de Argentina referentes al período dictatorial analizado, al mismo tiempo, comparando con la manera como cada autor recurrió a la metáfora para tratar de los mismos temas. / A literatura contemporânea reflete os fatos e elementos da cultura sobre a qual discorre, podendo ou não fazer juízo de valor. Neste sentido, tanto o contexto literário argentino como o brasileiro, assim como a maior parte da América Latina, sofreram forte influência da economia, dos comportamentos sociais correntes e, particularmente, da política, pautada por mudanças de governos democráticos para autocráticos, exercendo pressões sobre o conhecimento explícito compartilhado na sociedade, em especial na literatura, sob a forma de censura às obras e repressão aos autores. Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise literária, comparando e descrevendo os efeitos dos regimes ditatoriais argentino e brasileiro das décadas de 1960 a 1980, nas obras literárias dos dois países, discutindo as características predominantes, a forma textual e seu valor documental de denúncia dos excessos cometidos por tais regimes políticos. Para tanto, são analisadas duas obras: El fin de la historia (2010), de Liliana Heker, com foco na ditadura argentina; e K. Relato de uma busca (2014), de Bernardo Kucinski, que aborda a ditadura brasileira. Dessa forma, o presente trabalho de pesquisa pretende descrever aspectos da literatura do Brasil e da Argentina referente ao período ditatorial analisado e, ao mesmo tempo, comparando a maneira pela qual cada autor recorreu a metáfora para tratar dos mesmos temas.

Esta dissertação se dedica ao estudo do Direito à Memória e à Verdade enquanto um dos seis eixos estruturadores do 3º Programa Nacional Direitos Humanos (PNDH-3). O trabalho tem por objetivo identificar e analisar as contribuições e as lacunas que o Programa reforça junto à luta por memória, verdade e justiça no Brasil. Conduzo esta pesquisa a partir do estudo sobre o processo de inclusão e revisão do Direito à Memória e à Verdade no PNDH-3, avaliando seus avanços e recuos no tratamento da questão das reparações aos crimes da ditadura (1964-1985). Com a sistematização do processo de inclusão do Direito à Memória e à Verdade discuto de que forma a Lei da Anistia, enquanto instrumento de garantia da imunidade dos militares após o fim do regime, tem implicações no alcance das atuais políticas de reparação do país. Em um segundo momento, é feita a interpretação documental do texto do Programa, visando compreender o que cada uma das suas três diretrizes propõe e quais objetivos elas alcançam dentro dos preceitos da justiça de transição. Por fim, ao cruzar os desafios e recuos enfrentados pelo PNDH-3 durante o seu processo de revisão (iniciado em dezembro de 2009 e concluído em maio de 2010), busco refletir sobre as dificuldades da construção do Direito à Memória e à Verdade como instrumento de reparação no governo Lula (2003-2010). Esse estudo permite analisar os instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro no processo de reparação aos crimes praticados durante a ditadura e problematizar como se constrói a política de memória no país a partir também das demandas não incluídas na agenda governamental. Com este trabalho viso contribuir com a reflexão histórica sobre esse processo reparatório de modo a inserir o PNDH-3 em um quadro mais amplo de políticas de Estado a partir dos conceitos de justiça de transição e política de memória. / This dissertation is dedicated to the study of the Right to Memory and Truth (Direito à Memória e à Verdade - DMV) as one of the six structuring axis of the 3rd Human Rights National Program (3º Programa Nacional Direitos Humanos - PNDH-3). The work aims at identifying and analysing the contributions and the gaps that the Program reinforces in relation to the struggle for memory, truth and justice in Brazil. I conduct this research departing from the study of the process of inclusion and revision of the Right to Memory and Truth in the PNDH-3, evaluating its progresses and drawbacks regarding the treatment of the issue of reparation to the crimes committed by the dictatorship (1964-1985). Through the systematization of the process of inclusion of the DMV, I discuss, as background, how the Amnesty Law, as an instrument that has guaranteed the immunity of the military after the end of the regime, has implications for achieving the current reparation policies in the country. In a second moment, the documental interpretation of the Program\'s text is undertaken, envisioning the comprehension of what is proposed by its three guidelines and which objectives those guidelines reach within the precepts of transitional justice. Finally, whilst crossing the challenges and retreats faced by the PNDH-3 during its revision process (initiated in December 2009 and concluded in May 2010) I seek to reflect about the difficulties of the construction of the Right to Memory and Truth as a reparation instrument during Lula\'s administration (2003-2010). This study enables the analysis of the instruments deployed by the Brazilian State for the reparation of its crimes committed during the dictatorship. Moreover, it makes possible to problematize how the politics of memory in the country is also constructed through demands that are not included in the governmental agenda. Through this work I aim at contributing for the historical reflection regarding the reparatory process, thus, inserting the PNDH-3 in a broader picture of State policies departing from concepts of transitional justice and politics of memory.

O trabalho investiga o surgimento e as transformações operadas pela vanguarda artística brasileira da noção de \"arte ambiental\", formulada a partir de 1966 por Hélio Oiticica - como parte da organização de uma cultura de resistência frente ao contexto político-social brasileiro inaugurado pelo golpe militar de 1964. No texto \"Programa Ambiental\" (1966), Hélio reconfigurava a noção de \"participação do espectador\" que havia surgido dentro do movimento neoconcreto (1957-1961) em chave realista, mediante a noção de \"ambientação\", ligada à problemática político-social mais ampla. Central nesta concepção seria a categoria de objeto: um \"sinal dentro do ambiente\" e não mais como uma \"obra de arte acabada\", objeto da contemplação do público. O \"objeto\" seria entendido, a partir de então, como um ativador de ações - cabendo, pois, ao artista, como o construtor desse objeto, a função de propositor. No \"Esquema Geral da Nova Objetividade\" (1967), tais questões serão abordadas por Oiticica como parte de uma problemática coletiva da vanguarda artística brasileira - dentro da qual, segundo H.O., a obra Nota sobre a Morte Imprevista (1965) de Antonio Dias teria atuado como um \"turning point decisivo\". A pesquisa traça os pontos de inflexão e as diferentes formulações que o \"programa ambiental\" recebeu desde sua primeira formulação teórica em 1966 até a edição do álbum Trama (1977) de Antonio Dias. Assim, no primeiro capítulo, a pesquisa procura demonstrar como Nota sobre a Morte Imprevista de Antonio Dias e os Parangolés e Bólides de Oiticica articulam de modo problematizante o \"ambiental\" e a noção correlata de \"participação do espectador\". A seguir, o capítulo 2 descreve a rearticulação do \"ambiental\" nas proposições reunidas por Antonio Dias no Project-book - 10 plans for open projects, para o qual Oiticica formula teoricamente os conceitos de enigmagem e probjeto. O capítulo 3 descreve o desenvolvimento da contraditória noção de modelo na série The Illustration of Art (de Dias), na qual a dimensão \"ambiental\" passa refletir criticamente sobre a dinâmica econômica e os interesses financeiros que permeiam a produção artística - dinâmica e interesses que, com o \"milagre econômico\" (1967-1973) levado a cabo pela política econômica do regime, passam a ditar cada vez mais a produção artística. O capítulo 4 aborda a edição do álbum Trama (1977), produzido por Antonio Dias, dentro do contexto da abertura \"lenta, segura e gradual\" do regime. Em Trama surge um novo uso do modelo reprodutivo e modular, para além daquele fornecido por The Illustration of Art, que procura dar ao espectador a possibilidade de uma visada retrospectiva e totalizadora. Trama adotaria a formulação da arte ambiental de Hélio Oiticica como modelo programático, mas como um programa impossível de ser seguido - visto que a obra realiza o \"ambiental\" apenas graficamente (e abstratamente), como modelo para a reflexão e crítica, que, num só movimento, propõe e frustra a \"participação do espectador\". / This work investigates the emergence and transformations wrought by the Brazilian artistic vanguard of the notion of \"environmental art\" - which was formulated in 1966 by Helio Oiticica, as part of a culture of resistance organized against the political and social context inaugurated by 1964´s Brazilian military coup. In the paper \"Environmental Program\" (Programa Ambiental, 1966), Helio reconfigured the notion of the \"participation of the spectator\" which was created in the context of the neooncrete movement (1957-1961), formulating the concept of an \"environmental art\" - related to the political and social broader issues. Central to this idea was the category of object: a \"signal within the environment\", as opposed to a \"finished work of art\" (which establishes contemplation as the only relation possible between the object and the spectator). The \"object\" would be understood, since then, as an action-activator - thus, the artist, as the builder of this object, should operate the role of a mere proponent. In \"General Scheme of the New Objectivity\" (Esquema Geral da Nova Objetividade, 1967), these issues will be approached by Oiticica as part of a collective problem of Brazilian vanguard - on which, according to HO, the work \"Note on the Unforeseen Death\" (Nota sobre a Morte Imprevista, 1965) by Antonio Dias, had functioned as a \"decisive turning point\". This research traces the inflections and the different formulations that the \"environmental program\" received - since its first theoretical formulation in 1966, until the edition of Antonio Dias\' Trama (1977). In the first chapter, the text aims to demonstrate how Antonio Dias´s Note on the Unforeseen Death (1965) and Oiticica´s Parangolés and Bólides articulated and problematized the \"environmental\" - and the related notion of \"participation of the spectator\". Following, chapter 2 describes the re-articulation of the \"environmental\" in the proposals gathered by Antonio Dias in Project-book -10 plans for open projects (1969), for which Oiticica formulated the concepts of enigmage and probject. Chapter 3 describes the development of the contradictory notion of model in the series The Illustration of Art (by Antonio Dias), in which the \"environmental\" structure of the works begins to critically reflect about the dynamic of the economics and the financial interests that permeates the artistic production - dynamic and interests which, since the so called \"economic miracle\" (1967-1973) conducted by the military dictatorship´s economic policy, starts to guide the artistic production. Chapter 4 analyses the album Trama (1977), produced by Antonio Dias within the context of the \"slow, gradual and safe\" democratic opening of the regime. In Trama, arises a new application of the reproductive and modular model - that goes beyond the one provided by The Illustration of Art, which tries to give to the spectator the ability to target a retrospective and totalizing view. Trama adopts Helio Oiticica´s formulation of \"environmental art\" as a programmatic model, but as a program that is also impossible to follow - as the work embodies the \"environment\" only graphically (and abstractly), as a model for reflection and criticism, which, in one single movement, proposes and frustrates the \"participation of the spectator\".

Esta dissertação se dedica ao estudo do Direito à Memória e à Verdade enquanto um dos seis eixos estruturadores do 3º Programa Nacional Direitos Humanos (PNDH-3). O trabalho tem por objetivo identificar e analisar as contribuições e as lacunas que o Programa reforça junto à luta por memória, verdade e justiça no Brasil. Conduzo esta pesquisa a partir do estudo sobre o processo de inclusão e revisão do Direito à Memória e à Verdade no PNDH-3, avaliando seus avanços e recuos no tratamento da questão das reparações aos crimes da ditadura (1964-1985). Com a sistematização do processo de inclusão do Direito à Memória e à Verdade discuto de que forma a Lei da Anistia, enquanto instrumento de garantia da imunidade dos militares após o fim do regime, tem implicações no alcance das atuais políticas de reparação do país. Em um segundo momento, é feita a interpretação documental do texto do Programa, visando compreender o que cada uma das suas três diretrizes propõe e quais objetivos elas alcançam dentro dos preceitos da justiça de transição. Por fim, ao cruzar os desafios e recuos enfrentados pelo PNDH-3 durante o seu processo de revisão (iniciado em dezembro de 2009 e concluído em maio de 2010), busco refletir sobre as dificuldades da construção do Direito à Memória e à Verdade como instrumento de reparação no governo Lula (2003-2010). Esse estudo permite analisar os instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro no processo de reparação aos crimes praticados durante a ditadura e problematizar como se constrói a política de memória no país a partir também das demandas não incluídas na agenda governamental. Com este trabalho viso contribuir com a reflexão histórica sobre esse processo reparatório de modo a inserir o PNDH-3 em um quadro mais amplo de políticas de Estado a partir dos conceitos de justiça de transição e política de memória. / This dissertation is dedicated to the study of the Right to Memory and Truth (Direito à Memória e à Verdade - DMV) as one of the six structuring axis of the 3rd Human Rights National Program (3º Programa Nacional Direitos Humanos - PNDH-3). The work aims at identifying and analysing the contributions and the gaps that the Program reinforces in relation to the struggle for memory, truth and justice in Brazil. I conduct this research departing from the study of the process of inclusion and revision of the Right to Memory and Truth in the PNDH-3, evaluating its progresses and drawbacks regarding the treatment of the issue of reparation to the crimes committed by the dictatorship (1964-1985). Through the systematization of the process of inclusion of the DMV, I discuss, as background, how the Amnesty Law, as an instrument that has guaranteed the immunity of the military after the end of the regime, has implications for achieving the current reparation policies in the country. In a second moment, the documental interpretation of the Program\'s text is undertaken, envisioning the comprehension of what is proposed by its three guidelines and which objectives those guidelines reach within the precepts of transitional justice. Finally, whilst crossing the challenges and retreats faced by the PNDH-3 during its revision process (initiated in December 2009 and concluded in May 2010) I seek to reflect about the difficulties of the construction of the Right to Memory and Truth as a reparation instrument during Lula\'s administration (2003-2010). This study enables the analysis of the instruments deployed by the Brazilian State for the reparation of its crimes committed during the dictatorship. Moreover, it makes possible to problematize how the politics of memory in the country is also constructed through demands that are not included in the governmental agenda. Through this work I aim at contributing for the historical reflection regarding the reparatory process, thus, inserting the PNDH-3 in a broader picture of State policies departing from concepts of transitional justice and politics of memory.