As análises em torno da atual (re) configuração do capitalismo é um elemento imprescindível para uma crítica da política educacional superior em curso nos países em desenvolvimento, sendo justificada no discurso oficial pela necessidade de adequação destes à ?nova ordem mundial?. Podemos identificar que desde os anos 1990, realiza-se um processo de privatização da educação superior no país, caracterizado pela mercadorização da educação, pela desresponsabilização do Estado na garantia da educação como direito e pela destinação de verbas públicas para a iniciativa privada, é nesse quadro que se insere as mudanças que se processam na avaliação institucional das Instituições de Educação Superior (IES) públicas realizadas no Brasil a partir da década de 1990, seguindo num movimento de continuidades adentrando as décadas seguintes com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e suas políticas de reformas, sendo ratificada pelos planos e metas de ajuste do governo de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010). / The analyzes about the current (re) configuration of capitalism is a necessary element for a critique of current educational policy than in developing countries, being justified in the official discourse of the need to adapt to the "new world order." We can identify that from the year 1990, there will be a process of privatization of higher education in the country, characterized by the commodification of education, the warranty disclaimers in the state of education as a right and the allocation of public funds to private enterprise, that is framework that incorporates the changes that take place in the institutional evaluation of higher education institutions (HEIs) made ??public in Brazil since the 1990s, following a movement of continuities entering the following decades with the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 ) and its reform policies, be ratified by the plans and setting goals of the government of Luis Inacio Lula da Silva (2003-2010).

As análises em torno da atual (re) configuração do capitalismo é um elemento imprescindível para uma crítica da política educacional superior em curso nos países em desenvolvimento, sendo justificada no discurso oficial pela necessidade de adequação destes à ?nova ordem mundial?. Podemos identificar que desde os anos 1990, realiza-se um processo de privatização da educação superior no país, caracterizado pela mercadorização da educação, pela desresponsabilização do Estado na garantia da educação como direito e pela destinação de verbas públicas para a iniciativa privada, é nesse quadro que se insere as mudanças que se processam na avaliação institucional das Instituições de Educação Superior (IES) públicas realizadas no Brasil a partir da década de 1990, seguindo num movimento de continuidades adentrando as décadas seguintes com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e suas políticas de reformas, sendo ratificada pelos planos e metas de ajuste do governo de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010). / The analyzes about the current (re) configuration of capitalism is a necessary element for a critique of current educational policy than in developing countries, being justified in the official discourse of the need to adapt to the "new world order." We can identify that from the year 1990, there will be a process of privatization of higher education in the country, characterized by the commodification of education, the warranty disclaimers in the state of education as a right and the allocation of public funds to private enterprise, that is framework that incorporates the changes that take place in the institutional evaluation of higher education institutions (HEIs) made ??public in Brazil since the 1990s, following a movement of continuities entering the following decades with the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 ) and its reform policies, be ratified by the plans and setting goals of the government of Luis Inacio Lula da Silva (2003-2010).

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-12-23T14:44:50Z No. of bitstreams: 1 Tese - Paulo Eduardo dos Santos - 2014.pdf: 2388375 bytes, checksum: 1223abc4faafaa196911862eef9cd842 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-01-26T12:52:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Paulo Eduardo dos Santos - 2014.pdf: 2388375 bytes, checksum: 1223abc4faafaa196911862eef9cd842 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-26T12:52:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Paulo Eduardo dos Santos - 2014.pdf: 2388375 bytes, checksum: 1223abc4faafaa196911862eef9cd842 (MD5) Previous issue date: 2014-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is part of the research in State, Policies and History of Education of the Graduate Program of Education Department of the Federal University of Goiás (UFG). This larger research has as central axis an analysis of the State, the changes, impacts and effective developments of actions in the formulation of public policies, mainly in the educational field. Thus, the general objective of this investigation is to understand, based on legal documents and on the perception of the counselors’ who represent the educational workers and those of the executive branch, the institutionalization process of the Municipal Education Councils (MECs) of the Brazilian capitals, especially those from the Center-West Region. One must emphasize that the MCEs are considered here a State organ, of political articulation, located between the government and civil society to address education issues. This study used as analytical reference, mainly from the Gramscian theoretical perspective, concepts such as civil society, political society, State, hegemony, relation between forces, as well as, aspects of the political-administrative decentralization resulting from the Brazilian federalist model. In relation to the research, we chose to use a method of investigation, whose main differential was based on the analysis of dialectic approach. Thus, we sought to use a combination of different techniques of data collection and analysis of reality such as: bibliographic research, analysis of legal documents from MECs of all Brazilian capitals, as well as the application of questionnaires answered by the municipal educational counselors, representatives of the executive branch, and the educational workers in three capitals of the Center-West Region. It must be noted that these subjects were chosen based on what was found in the exploratory phase of this study which detected them as representative segments with higher representativeness in the MECs of the 26 Brazilian capitals. This study, when investigating the institutionalization process of the MECs of the Brazilian capitals, mainly, those from the capitals of the Center-West Region, showed that they are the stage of political conflicts and space of strong relations where the competition between a bureaucratic and a democratic character is constant. This finding seems to indicate that it is exactly in this contradictory movement between the bureaucratic and/or democratic action that lies the possibility of municipal educational advice becoming “advanced trenches”. It is a concrete fact that hegemonic battles are fought, that projects of society and education are confronted and constitute new relationships between civil society and political society, in the attempt to establish a new State and a new society. Finding out that the MECs act preferably in a bureaucratic way seems to indicate the strength of concrete reality acting over them. However, it does not mean that such a circumstance is fateful, for, at the same time in which objective reality imposes itself, it creates spaces for its overcoming. Therefore it is not possible to state that the MECs are only bureaucratic even though this aspect prevails, but such prevalence could be related to the structural limits that the capitalist system imposes on any social organization of democratic style. Certainly, there is no ready and finished advice, as it constitutes a specific process of institutionalization. Thus, it might be said that the advice is, in fact, a space of disputes, a place balance of power. / Este estudo está inscrito na linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação – Universidade Federal de Goiás (UFG) – que tem como eixo central a análise do Estado, as transformações, os impactos e os desdobramentos efetivos decorrentes de suas ações na formulação de políticas públicas, sobretudo no campo da educação. Sendo assim, o objetivo geral dessa tese é compreender, com base em documentos legais e na percepção dos conselheiros representantes dos trabalhadores em educação e do poder executivo, o processo de institucionalização dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) das capitais brasileiras, especialmente, os da Região Centro-Oeste. Ressalte-se que os CMEs são aqui compreendidos como órgão de Estado, de articulação política, localizado entre o governo e a sociedade civil para tratar de assuntos educacionais. Para a realização deste estudo, foi utilizada como referencial de análise, sobretudo a partir da perspectiva teórica gramsciana, conceitos como sociedade civil, sociedade política, Estado, hegemonia, relação de forças e, além disso, aspectos da descentralização político-administrativa advinda do modelo federalista brasileiro. No tocante à realização da pesquisa propriamente dita, optou-se pelo método de investigação, cuja referência principal está baseada na análise de abordagem dialética, e assim, buscou utilizar uma combinação de diferentes técnicas de coletas de dados e de análise da realidade como: pesquisa bibliográfica, análise de documentos legais referentes aos CMEs de todas as capitais brasileiras, bem como se recorreu à aplicação de questionários aos conselheiros municipais de educação representantes do poder executivo e dos trabalhadores em educação das três capitais da Região Centro-Oeste. Vale esclarecer que estes sujeitos foram escolhidos com base no encontrado na etapa exploratória desse estudo que detectou estes como os segmentos representativos com maior representatividade nos CMEs das 26 capitais brasileiras. O presente estudo, ao investigar o processo de institucionalização dos CMEs das capitais brasileiras, e em especial, os das capitais da Região Centro-Oeste, constatou que eles são palco de luta política e espaço de relações de força em que a disputa entre um caráter burocrático e um democrático é constante e cotidiana. Tal constatação parece indicar que, é exatamente nesse movimento contraditório entre uma atuação burocrática e/ou democrática, que está a possibilidade de os conselhos municipais de educação tornarem-se “trincheiras avançadas” de fato, pois é na realidade concreta que as lutas hegemônicas são travadas, que os projetos de sociedade e de educação são confrontados e que se constituem novas relações entre sociedade civil e sociedade política, na tentativa de estabelecimento de um novo Estado e uma nova sociedade. Constatar que os CMEs atuam preferencialmente de forma burocrática parece indicar a força da realidade concreta se exercendo sobre eles; entretanto, não significa dizer que tal circunstância é um destino, pois, ao mesmo tempo em que a realidade objetiva se impõe, ela cria espaços para sua superação. Assim não é possível afirmar que os CMEs são apenas burocráticos ainda que este aspecto prevaleça, mas tal prevalência pode estar relacionada aos limites estruturais que o sistema capitalista impõe a qualquer organização social de cunho democrático. Por certo, não há um conselho pronto e acabado, pois ele se constitui em um processo particular de institucionalização. Desse modo, pode-se afirmar que os conselhos são, de fato, espaço de disputas, lugar de relações de força.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is about the industrial politics and regional development and its aim is analyse the efficacy of the Sergipano Industrial Development Program - PSDI as a strategy of lasting regional and local development. Bibliographic, document and camp research were done in order to carry out this study. The camp research was done from an application of a questionnaire the 50% of the firms that are supported by the PSDI and are located in cities at Sergipe State that represent the biggest area of action of the Program, taking into consideration the resources concentration, the number of supported enterprises, jobs, according to information given by Sergipe Industrial Development and Mineral resources - CODISE. Those cities are Aracaju, Estância and Nossa Senhora do Socorro. In spite of the space concentration, the PSDI reached an area bigger than one resaulting from the politics implemented at the 70s and 80s, even though the economic rising rithm it is much more modest than at the period before. Concerned to the level of the supported enterprises to the sergipano territory, it was observed that just one of the firms got a high rate. This firm produces concentrated fruit juice and has a strong relationship with the South Region of Sergipe with the economy and society - fruit producer area, mainly orange. That firm has contributed to the regional development when wakes stronger the production network of the Region focusing the product destination the abroad market. However, the average level of adherence at the studied group, it is 51% of the maximum mark that could be done. It shows the serious fragility of the industrialization promoted by the PSDI. The agreement among businessmen and the State government about the productive structure implantation or enlargement projects, sometimes are not Kept, mainly when it refers to the number of the jobs and the enviroment preservation. Another detected problem was the type of plot made. For the majority of the supported activities it is done just at a vertical way without link with the local actors directed to make the productive sectors of the territory stronger. So, the implemented strategy for the Sergipano government at the studied period shows serious fragility. Those problems make infeasible a lasting process of development, even thought, at first, their results are positive. / Este trabalho trata do tema política industrial e desenvolvimento regional e tem como objetivo analisar a eficácia do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial PSDI como estratégia de desenvolvimento regional e local duradouros. Para a consecução do estudo foram utilizadas pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. Esta última foi realizada a partir da aplicação de questionários a 50% das empresas apoiadas pelo PSDI e que se localizam nos municípios sergipanos que compreendem a área de maior atuação do Programa, considerando-se a concentração dos recursos, do número de empreendimentos apoiados e de empregos, segundo os dados fornecidos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe CODISE. Esses municípios são Aracaju, Estância e Nossa Senhora do Socorro. Apesar da concentração espacial, o PSDI atingiu uma área do Estado maior que a resultante da política implementada nos anos setenta e oitenta, embora o ritmo de crescimento econômico tenha sido muito modesto em relação ao daquele período. No tocante ao nível de aderência ao território sergipano dos empreendimentos apoiados, constatou-se que apenas uma das empresas pesquisadas obteve um índice alto. Ela produz sucos concentrados de frutas e tem forte relação com a economia e sociedade da Região Sul de Sergipe área produtora de frutas, principalmente de laranjas. A mesma tem contribuído para o desenvolvimento regional ao fortalecer as redes de produção da Região, tendo como foco de destino do produto o mercado externo. No entanto, a média dos níveis de aderência do grupo estudado, corresponde a 51% da nota máxima que poderia ser obtida. Isso demonstra séria fragilidade da industrialização promovida pelo PSDI. As promessas acordadas entre os empresários e o Governo do Estado, através dos projetos de implantação ou ampliação da estrutura produtiva, muitas vezes, não são cumpridas, principalmente no tocante ao número de empregos e a preservação do meio ambiente. Outro problema detectado foi o tipo de enredamento formado. Para a maioria das atividades apoiadas, ele se dá somente no sentido vertical sem criar nenhum laço com o espaço local ou regional do Estado. Além disso, não há indícios de organização dos atores locais no sentido de fortalecer os setores produtivos do território. Nesse sentido, a estratégia implementada pelo Governo sergipano no período estudado apresenta sérias fragilidades. Esses problemas inviabilizam um processo de desenvolvimento duradouro, mesmo que, inicialmente, seus resultados sejam positivos.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mercedes Manchado Cywinski.pdf: 2124521 bytes, checksum: 76403ac864125c6606114d13bdff4c53 (MD5) Previous issue date: 2007-11-23 / The present work aims at analyzing the repercussion caused by the Santo André 1998/2001 Citizen Family Minimum Wage PMSA (SP) Program (the Program ), into the lives of a group of families that have taken part in the Program from the standpoint of such families history track. In order to tackle this research, we attempted to delineate the scenario in which the purpose of our work evolved, upon the changes introduced to the worldwide capitalism over the last decades which also reverberated in Brazil and the main challenges such changes posed relative to the social protection and regulation frame. We also presented the evolvement of the Brazilian Wage Transfer Programs, resumed the PRMSA-FC outline and presented the favelas hub/territories where PRMSA-FC has been implemented. By way of documentary research and interviews, we rebuilt the history track of each participating family in three distinct moments: (i) at the inception of the Program (1998-2000), (ii) at the termination (1999-2001) and at present (2007). In order to seek possible manifestations of social inclusion, the analysis has been performed taking into account tree basic premises: (i) social inclusion/exclusion, (ii) territory and citizenship and (iii) human development and autonomy / Esta tese tem como objeto a análise das repercussões do Programa de Renda Mínima de Santo André Família Cidadã PRMSA (SP) 1998- 2001 na vida de um grupo de famílias que dele participaram, através da análise de suas trajetórias de vida. Para abordagem de nosso objeto de investigação, buscamos inicialmente esboçar o cenário onde se move o nosso estudo por meio da análise das principais mudanças operadas no capitalismo mundial nas últimas décadas, situando o rebatimento destas mudanças no Brasil e os principais desafios colocados por estas no âmbito da proteção e da regulação social. Apresentamos também a evolução dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, retomamos o desenho do PRMSA-FC, situado no município de Santo André e apresentamos os territórios/núcleos de favelas onde ele foi implementado. Por meio de pesquisa documental e de entrevistas, reconstruímos as trajetórias das famílias estudadas expressas em três momentos diferentes: o da entrada no Programa (1998-2000), o do desligamento (1999-2001) e o momento atual (2007). A análise foi realizada a partir de três eixos analíticos: inclusão/exclusão social, território e cidadania e desenvolvimento humano e autonomia, buscando possíveis ressonâncias de inclusão social