Orientador: Geraldo Di Giovanni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_TiagoFalcao_M.pdf: 1575005 bytes, checksum: ba8a8c05d503fba829b12784394151e3 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O lançamento e/ou ampliação de programas de transferência direta de renda, são considerados por inúmeros analistas como a principal inovação na política social brasileira nos últimos anos. No entanto, a experiência brasileira com programas desta natureza, é longa. Inicia-se em 1941, com o lançamento do abono família e amplia-se, ainda na década de 1970, com a instituição da Previdência Rural e da Renda Mensal Vitalícia. Não obstante, são as profundas reformas implementadas a partir da década de 1990, no arranjo institucional, na concepção dos programas e na definição dos recursos voltados, prioritariamente, para a população em situação de pobreza, que dão visibilidade ao tema. Esta dissertação tem como objeto de estudo o Sistema Federal de Proteção Social Brasileiro. Demonstra-se que as referidas reformas sofrem a influência da combinação de seis fatores: a Constituição de 1988; o reconhecimento da ineficácia de programas tradicionais; o reconhecimento de ¿novos¿ problemas na agenda governamental; a observação das experiências municipais e estaduais; a crise de financiamento do Estado; e o debate internacional sobre renda mínima. Percebe-se que o arranjo institucional proposto no Governo Fernando Henrique Cardoso, não resolveu os tradicionais problemas de fragmentação e superposição de objetivos, competências e público-alvo. Adicionalmente, verifica-se que os programas de transferência direta de renda têm uma base de financiamento frágil e incompatível com o tamanho e a complexidade dos problemas que pretendem enfrentar, permeados por grandes possibilidades de instabilidade e descontinuidade. Dentro das condições deste estudo, conclui-se que a proposta de unificação dos programas de transferência direta de renda, em execução no Governo Lula, surge como uma oportunidade impar de fortalecimento das ações sociais no sentido da consolidação de um Sistema Federal de Transferência Direta de Renda no Brasil / Abstract: Several analysts consider the launch and/or expansion of direct income transfer programs as the main innovation in the Brazilian Social Policy System in the recent period. However, Brazil has a long time tradition on the execution of such programs, which was initiated in 1941 when the abono familiar was launched and then enlarged in the 1970¿s with the implementation of the Rural Social Security and the Lifetime Monthly Grant. Notwithstanding, since the decade of 1990, greater visibility was given to the theme due to the significant reforms that were put into practice ¿ the institutional public arrangements; the conception of the programs and its resources allocation, prioritizing the low income population. This thesis aims at investigating the Brazilian Federal System of Social Protection. It attempts to demonstrate that the referred reforms were influenced by the combination of six major factors: the Constitution of 1988; the recognition of the inefficiency of traditional programs; the recognition of the existence of ¿new¿ problems in the governmental agenda; the observation of the states and districts experiences; the State funding crisis and the international debate about minimum income. It can be noticed that the institutional array employed by the government of the ex-President, Fernando Henrique Cardoso, did not solve traditional problems such as: fragmentation and overlapping of objectives, competences and targeted population. It can be verified that the programs have a fragile funding structure and are not compatible with the size and complexity of the problems they are intended to address, in addition to the fact that there are great possibilities of instabilities and discontinuities. This analysis comes to the conclusion that the proposal of the unification of the direct transfer income programs, which have been implemented by Lula's government, emerges as an unique opportunity for strengthening social actions in the sense of allowing the consolidation of a Federal System of Direct Income Transfer in Brazil / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desdobramentos econômicos dos programas de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família, à luz do modelo de equilíbrio geral computável TERM-BR. A partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foram calculados o crescimento real dessas transferências no período entre 2005 e 2012, representando o choque a ser inserido no modelo. Utilizaram-se quatro fechamentos distintos para calcular três simulações de longo prazo e uma de curto prazo, que diferem na escolha das varáveis de ajuste. Os resultados agregados do modelo mostram que há retração do PIB real quando o ajuste macroeconômico do modelo é via investimentos ou balança comercial. O PIB só cresce quando há endividamento externo. O consumo real das famílias aumenta em todas as simulações. O PIB das regiões com maior número de pobres também aumenta, devido ao montante de recursos recebidos. O trabalho conclui que tais programas não podem ser vistos como políticas de crescimento econômico, mas aumentam o consumo das regiões e das famílias mais pobres. / In this study the economic impacts of two income transfer programs in Brazil, namely the Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) and the Programa Bolsa Familia were analyzed with the aid of a computable general equilibrium model of Brazil (the TERM-BR model). The values transferred by the programs in the 2005 to 2012 period were calculated, and used as shocks to the model. Four different simulations were run, three with long-term closures and one with a short-term closure. Aggregate results show a reduction of real GDP when the macroeconomic adjustment model is taken from investment and trade balance. GDP only increases when external indebtedness increases. Real household consumption increases in all simulations. Regional GDP increases in regions with the highest number of poor due to the amount of funds transferred. This research concludes that such programs may not be seen as policies of economic growth, but they have positive impacts both on the target regions and on consumption of the poorer families as well.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-06T21:02:29Z No. of bitstreams: 1 LiviaMello.pdf: 1332926 bytes, checksum: fcacef4aba129d6131ef965aa924b155 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T21:02:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiviaMello.pdf: 1332926 bytes, checksum: fcacef4aba129d6131ef965aa924b155 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / This study aims to discuss the possible impacts of the Bolsa Família Program on the labor insertion of its beneficiaries in the city of São Luís. It addresses the changes in the labor market resulting from the process of capitalist restructuring and the main aspects of the reconfiguration of social policies from the advent of neoliberalism. The socio-historical emergency context of Bolsa Família is analyzed and a general characterization of the program is presented, highlighting its proposal of unifying the income transfer programs, their institutional design, as well as the conception of poverty and focus on which is based. It develops a socioeconomic characterization of the city of São Luís, highlighting the data that describe the labor market situation, followed by the analysis of micro data from the Cadastro Único, in order to draw the profile of the beneficiaries residing in the city in terms of their situation in the labor market, and presentes the results of the field research carried out with local managers and beneficiaries and non-beneficiaries of the program, in order to apprehend diverse points of view about the possible changes, in terms of labor insertion, experienced by the beneficiaries from the inclusion in the program. Finally, it is concluded that, although there is a tendency of reduction of labor supply and informality among specific groups, in general the receipt of the monetary transfer does not stimulate accommodation and decreased of labor supply by the beneficiaries. / O presente estudo tem por objetivo discutir os possíveis impactos do Programa Bolsa Família sobre a inserção laboral de seus beneficiários no município de São Luís. Abordam-se as mudanças ocorridas no mundo do trabalho decorrentes do processo de reestruturação capitalista e os principais aspectos relativos à reconfiguração das políticas sociais a partir do advento do neoliberalismo. Analisa-se o contexto sócio-histórico de emergência do Bolsa Família e apresenta-se uma caracterização geral do programa, destacando sua proposta de unificação dos programas de transferência de renda, seu desenho institucional, bem como a concepção de pobreza e de focalização em que se fundamenta. Desenvolve-se uma caracterização socioeconômica do município de São Luís, com destaque para os dados que retratam a situação do mercado de trabalho, seguida da análise de microdados do Cadastro Único, a fim de traçar o perfil dos beneficiários residentes no município em termos de sua situação no mercado de trabalho, e apresentam-se os resultados da pesquisa de campo realizada com gestores locais e beneficiários e não-beneficiários do Programa, de modo a apreender diversos pontos de vista acerca das possíveis mudanças, em termos de inserção laboral, experimentadas pelos beneficiários a partir da inclusão no Programa. Por fim, infere-se que, apesar de se observar uma tendência à redução da oferta de trabalho e à informalidade entre grupos específicos, em geral o recebimento da transferência monetária não estimula a acomodação e diminuição da oferta de trabalho por parte dos beneficiários.

This dissertation consists of three essays examining the role of transfer-program interactions for families and households who participate in the social safety net. The safety net is comprised of many different programs, run by different agencies, governed by different rules, and often administered by disparate and secluded entities. However, many households participate in multiple programs, subjecting them to the milieu of administrative hurdles. In this dissertation, I try to untangle some of the intended and unintended effects of program participation that may be experienced by these households. In Essay 1, I examine the effect of the Patient Protection and Affordable Care Act of 2010 (ACA) on food hardship in US households, utilizing food security information from the Food Security Supplement of the Current Population Survey. Because states adopted the Medicaid expansions provided under the ACA at different times beginning in 2014, the cross-state, over time variation allows me to separate the impact of the ACA on food hardship using triple difference specifications. The richness of questions in the Food Security Supplement allows me to examine the effect of the ACA across different measures of food hardship, and also examine differential response for households participating in the Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP). Examining the mechanisms through which the ACA could affect food insecurity, I find the ACA not only increased average weekly food expenditure, but also the probability a household participates in SNAP. I employ a two-stage, control function approach to address reverse causality between SNAP and food insecurity. I find that the ACA reduced the probability that a household participating in SNAP falls into the two lowest food security categories by 6.5 percentage points and reduced the probability of being food insecure by 14.2 percentage points. Across specifications, I find strong evidence for increasing returns to program participation, and evidence of a differential impact of the ACA across the distribution of food hardship. In Essay 2, I examine how grant funding and fiscal structure affect program response over the business cycle. I compare child enrollment in Medicaid, a matching grant funding program, with enrollment the State Children's Health Insurance Program, a block grant funded program, utilizing the similarities in beneficiaries, program benefits, and administration to isolate the impact of fiscal structure. I utilize administrative enrollment records, along with individual level participation data, and find a one percentage point increase in the unemployment rate leads to a 7.6% decrease in the number of beneficiaries per person enrolled in block grant funded programs, and a 10% decrease in state expenditure per person decreases the probability of enrollment in a block grant program by 0.58 percentage points. I also find that enrollment is much more persistent among matching grant funded programs, and being enrolled in a block grant funded program the previous period increases the probability of enrolling in a matching grant program this period 75% more than remaining enrolled in the block grant funded program. Finally, in Essay 3 I explore the effect of the minimum wage on the self-reported value of public assistance program benefits, and the joint effect of the minimum wage and public assistance programs on the income to poverty ratio using data from the 1995-2016 Current Population Survey Annual Social and Economic Supplement. In the first stage, I estimate a Tobit model controlling for the censoring of received benefits from below at zero, and examine the effect of changes in the minimum wage on the self-reported dollar value of benefits received for food stamps/the Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP), Aid to Families with Dependent Children (AFDC)/Temporary Assistance to Needy Families (TANF), Supplemental Security Income (SSI), and the Earned Income Tax Credit (EITC), as well as the total sum of benefits. I find that the minimum wage reduces the value of means-tested benefits, but that this effect is strongest for programs with strong work requirements. Utilizing the residuals from the first stage, I employ a control function approach to estimate the joint effect of the minimum wage and program benefits on the income to poverty ratio. I find the own-effect of the minimum wage provides a small increase in the income to poverty ratio, but that the total effect, accounting for changes in benefits, attenuates by approximately 30%.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desdobramentos econômicos dos programas de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família, à luz do modelo de equilíbrio geral computável TERM-BR. A partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foram calculados o crescimento real dessas transferências no período entre 2005 e 2012, representando o choque a ser inserido no modelo. Utilizaram-se quatro fechamentos distintos para calcular três simulações de longo prazo e uma de curto prazo, que diferem na escolha das varáveis de ajuste. Os resultados agregados do modelo mostram que há retração do PIB real quando o ajuste macroeconômico do modelo é via investimentos ou balança comercial. O PIB só cresce quando há endividamento externo. O consumo real das famílias aumenta em todas as simulações. O PIB das regiões com maior número de pobres também aumenta, devido ao montante de recursos recebidos. O trabalho conclui que tais programas não podem ser vistos como políticas de crescimento econômico, mas aumentam o consumo das regiões e das famílias mais pobres. / In this study the economic impacts of two income transfer programs in Brazil, namely the Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) and the Programa Bolsa Familia were analyzed with the aid of a computable general equilibrium model of Brazil (the TERM-BR model). The values transferred by the programs in the 2005 to 2012 period were calculated, and used as shocks to the model. Four different simulations were run, three with long-term closures and one with a short-term closure. Aggregate results show a reduction of real GDP when the macroeconomic adjustment model is taken from investment and trade balance. GDP only increases when external indebtedness increases. Real household consumption increases in all simulations. Regional GDP increases in regions with the highest number of poor due to the amount of funds transferred. This research concludes that such programs may not be seen as policies of economic growth, but they have positive impacts both on the target regions and on consumption of the poorer families as well.

nÃo hà / The research presents a study of the life histories of four women benefited from the BolsaFamÃlia Program in Pirambu neighborhood in Fortaleza-CE, conducted in 2013, mainly evaluating possible perceptions of citizenship present in this process. Search specific objectives: to identify and understand the changes in the lives of the families surveyed, from the inclusion in the Program, focusing on the following aspects: social, work, food, meeting the conditionalities required, surveyed household access to other social policies. Narrative, we evaluate the meanings attributed by these women about the concept of citizenship , from the notion of social rights identified. The assessment of life trajectories traveled by individuals surveyed considers various times: the inscription on CadÃnico the early receipt of the benefit and the present moment. The research refers primarily to social policy category, contextualizing its emergence on the international and national level, which is the scenario where emerge the first experiences of Income Transfer Programs in Brazil and abroad, as ways of coping with poverty. Then discuss whether poverty and citizenship categories considered essential in this study, because from them we seek to understand how families surveyed are positioned before the program, their individual and collective insights gained that experience, regarding the understanding and exercise rights. The theoretical and analytical basis for the study in the listed categories are respaldadas on authors such as: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991) and others. Regarding methodology, evaluative research is delineated from the qualitative approach, using the technique of studying the life history of the four selected families. Thus , the report is for these historical moments, analyzing "the forces and counter forces " that surround and influence, whose developments occur in all their behaviors and attitudes. As regards the conclusion is analyzed, however contradictory, evaluative meanings because the program strengthens the autonomy of these women and there is the incentive to professionalization, but still affects their families overcome poverty in which they live, with all its particularities therefore does not provide the full exercise of rights attached to "citizenship". / A pesquisa apresenta um estudo sobre as trajetÃrias de vida de quatro mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa FamÃlia, no bairro Pirambu, em Fortaleza-CE, realizado em 2013, avaliando, sobretudo, as possÃveis percepÃÃes de cidadania presentes nesse processo. Buscou como objetivos especÃficos: identificar e perceber as mudanÃas ocorridas na vida das famÃlias pesquisadas, a partir da inclusÃo no referido Programa, focando nos seguintes aspectos: vida social, trabalho, alimentaÃÃo, atendimento Ãs condicionalidades exigidas, acesso das famÃlias pesquisadas Ãs outras polÃticas sociais. Com base nas narrativas, avaliaram-se os significados atribuÃdos pelas referidas mulheres acerca do conceito de cidadania, a partir da noÃÃo de direitos sociais identificados. A avaliaÃÃo das trajetÃrias de vida percorridas pelos sujeitos pesquisados considerou vÃrios tempos: a inscriÃÃo no CadÃnico, o inÃcio de recebimento do benefÃcio e o presente momento. A investigaÃÃo faz referÃncia, primeiramente, à categoria polÃtica social, contextualizando seu surgimento, no Ãmbito internacional e nacional, que constitui o cenÃrio em que emergem as primeiras experiÃncias de Programas de TransferÃncia de Renda no exterior e no Brasil, como formas de enfrentamento à pobreza. Em seguida, abordaram-se as categorias Pobreza e cidadania, consideradas fundamentais neste estudo, pois a partir delas buscou-se compreender como as famÃlias pesquisadas se posicionavam diante do Programa, suas percepÃÃes individuais e coletivas adquiridas nessa experiÃncia, no tocante a compreensÃo e exercÃcio de direitos. O embasamento teÃrico-analÃtico para o estudo nas categorias elencadas estÃo repaldadas em autores, como: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991), entre outros. Quanto à metodologia, a pesquisa avaliativa se delineou a partir da abordagem qualitativa, utilizando a tÃcnica de estudo da histÃria de vida das quatro famÃlias selecionadas. Assim, relatam-se os momentos histÃricos vividos por estas, analisando, "as forÃas e contra forÃas" que as circundam e as influenciam, cujos desdobramentos verificam-se nos comportamentos e atitudes. No que se refere à conclusÃo, analisa-se significados valorativos, contudo contraditÃrios, pois o Programa fortalecia a autonomia das mulheres pesquisadas e havia o estÃmulo à profissionalizaÃÃo, mas ainda nÃo condicionava suas famÃlias à superaÃÃo da pobreza, na qual viviam, com todas as suas particularidades, consequentemente, nÃo proporcionava o pleno exercÃcio de direitos inerentes à âcidadaniaâ.

Orientador: Walter Belik / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T15:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_LucianaRosade_D.pdf: 3231620 bytes, checksum: 1574d49e35167ab53a9bb4a946081247 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Nesta tese foram comparadas as políticas de combate à pobreza em três países da América Latina: México, Brasil e Peru. Especificamente, o foco esteve nas políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e dos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC). A pesquisa mostrou o percurso teórico e prático vivenciado por estas políticas destacando que os três países apresentaram um ponto em comum na implantação e execução destas ações: a emergência das chamadas -estratégias de combate à pobrezaII, criadas no intuito de reduzir a pulverização e fragmentação presente no desenho e execução destas ações. Nos três países foram estudadas as políticas de SAN. No México foi analisado o programa -Progresa-Oportunidades- juntamente com as estratégias -Contigo e Vivir MejorII. No Brasil, o programa -Bolsa Família- e a estratégia -Fome Zero-, incluindo menção ao recém-criado programa -Brasil Sem MisériaII No Peru foram analisados o programa -JuntosII e a Estratégia -CrecerII / Abstract: The subject discussed in this thesis focused on the comparative analysis of poverty control policies in three Latin American countries Mexico, Brazil and Peru, specifically in the policies of Food and Nutritional Security (SAN) and Conditional Cash Transfer programs (CCT). Research has shown the way theory and practice experienced by these policies noting that the three countries had a common point in the implementation and execution of actions to against poverty policies that was the emergence of so-called -strategies for overcoming poverty- created in order to reduce spraying and fragmentation present in the design and implementation of these programs. In Mexico we study the -Progresa-Oportunidades- and the policies of SAN along with strategies -Vivir Mejor and ContigoII. In Brazil studied the -Bolsa Familia- program and policies of SAN, the Zero Hunger strategy, and analyzing the newly created program -Brasil Sem MisériaII - Brazil Without Poverty. In Peru we analyze the "Juntos", Crecer strategy and SAN policies applied in this country / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-26T12:10:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marllon Vasconcelos - Dissertação.pdf: 1466680 bytes, checksum: 67113152c9fc46615476ff7976423996 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T12:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marllon Vasconcelos - Dissertação.pdf: 1466680 bytes, checksum: 67113152c9fc46615476ff7976423996 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / CAPES / Nas últimas décadas, o mundo do trabalho tem sido marcado por tendências de flexibilização e precarização. Estas tendências chegaram ao Brasil do modo mais intenso a partir da década de 1990, momento em que a ideologia neoliberal assume hegemonia política. A reestruturação produtiva no Brasil, sob as diretrizes da flexibilização, colaborou para a intensificação da precarização de relações de trabalho já historicamente precárias, disseminando ainda mais a informalidade, o desemprego e formas flexíveis de trabalho como as subcontratações e terceirizações. No entanto, a partir de meados dos anos 2000, com a retomada do crescimento econômico, valorizações salariais e melhorias em indicadores sociais se inicia o que podemos denominar de neodesenvolvimentismo, partindo uma releitura dos ideais do projeto desenvolvimentista do século XX. Dentre estes ideais destaca-se o pacto social, concepção de que os diferentes grupos de interesse do país devem unir-se em prol do desenvolvimento nacional. Entre as contrapartidas sociais do neodesenvolvimentismo, destaca-se os programas de transferências de renda, considerando que seu público alvo são os seguimentos da sociedade mais expostos às relações de trabalho flexíveis e precárias. Como tal, este estudo teve a seguinte pergunta como norteadora: Até que ponto as relações de trabalho e a participação no Programa Bolsa Família, enquanto contrapartida social do neodesenvolvimentismo, se relacionam? Para responder a está pergunta realizou uma pesquisa qualitativa básica, tendo como principal fonte de dados entrevistas com beneficiários, gestores e operados do programa. Concluiu-se que a participação no programa não tem conduzido a transformações nas relações de trabalho de seus beneficiários, apesar de sua importância enquanto elemento de proteção social. / In recent decades, trends of flexibility and precariousness had been a mark in the world of work. These trends arrived in Brazil more intensely since the 1990s, a time when the neoliberal ideology assumes political hegemony. The productive restructuring in Brazil, under the flexible guidelines, contributed to the intensification of casualization of labour relations historically precarious, further spreading the informality, unemployment and flexible forms of work such as subcontracting and outsourcing. However, from the mid-2000s, with the resumption of economic growth, wage increases and improvements in social indicators begins what may be called the neo-developmentism, based on a reinterpretation of the ideals of the development project of the twentieth century. Among these ideals, this study highlight the social pact idea that the country's different interest groups should unite in support of national development. Among the social counterparts of neo-developmentism, it highlights the income transfer programs, considering that their target audience are the most vulnerable segments of society to flexible and precarious labour relations. As such, this study had the following question as guiding: To what extent labour relations and participation in the Bolsa Família Program, designed to offset the social neo-developmentism, relate? To answer this question was made a basic qualitative research, the main source of data were interviews with beneficiaries, managers and operators of the program. It was concluded that participation in Bolsa Família has not led to changes in labor relations of its beneficiaries, despite its importance as an element of social protection.

Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.

A dissertação Estudo comparado entre os Programas de Transferência Condicionada de Renda no Brasil e no México tem como objetivo aprofundar o estudo dos dois principais programas desse tipo nos países citados a fim de identificar suas virtudes e limitações. Considerando que na América Latina os desafios para redução da pobreza e da desigualdade de renda continuam sendo enormes, com necessidade de ampla discussão entre sociedade civil e governos para superação dessas barreiras, os estudos desses programas na região têm o potencial de aprofundar o debate para aprimorá-los. As estimativas mais recentes sobre os níveis de pobreza e indigência para os países da América Latina continuam sendo alarmantes, apesar de haver constatações de melhoras significativas nos últimos anos. Dados publicados pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (CEPAL) referentes a 2007 apontam que 184 milhões de pessoas da região, o que corresponde 34,1% da população, estão em situação de pobreza. Desde o final da década dos noventa, governos de países latino-americanos têm implantado Programas de Transferência Condicionada de Renda focados nas famílias pobres, com a justificativa de aliviar a pobreza no curto prazo por meio das transferências de renda e de combater a sua transmissão entre as gerações por meio de exigência de contrapartidas. Esta dissertação tem como foco principal o Programa Bolsa Família no Brasil e o PROGRESA/Oportunidades no México, os quais são os dois maiores programas desse tipo no mundo, buscando avaliar seus efeitos positivos e também suas limitações. / The dissertation A Comparative Study of the Conditioned Income Transfer Programs in Brazil and Mexico aims to carry out a profound study of the two main income transfer programs in the mentioned countries in order to identify its benefits and limitations. Considering that in Latin America the challenges to reduce poverty and inequality are still enormous, presenting the necessity of an ample discussion between the civil society and governments to overcome them, the study of such regional programs have the potential to deepen the debate in order to improve such programs. The most recent estimates on the levels of poverty and indigence in Latin America are still very alarming, although there has been some significant improvement in the past years. Data from 2007 published by CEPAL (United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean) point that 184 million people in the region are dwelling within poverty levels. Since the end of the 1990s, the Latin American governments have been implementing Conditioned Income Transfer Programs focused on poor families, in order to alleviate poverty in the short term through income transfers and fight against its dissemination throughout generations by demanding the fulfillment of certain conditions. This dissertation has focused on the Bolsa Família Program in Brazil and PROGRESA/Oportunidades in Mexico, which are the two most significant programs of such kind in the world, aiming to evaluate their positive effects as well as their limitations.