Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geziela Iensue.pdf: 2486849 bytes, checksum: f91e4f615ed719daad1f6e38f15d15cb (MD5) Previous issue date: 2009-02-20 / Le présent travail fait l’analyse de la legitimité et de l’efficacité de la politique des quotas raciaux pour l’accès des « afro-descendents » au enseignement supérieur au Brésil, en partant de la dicotomie entre les valeurs de liberté et de égalité, en cherchand de comprendre sa influence sur les conceptions modernes et contemporaines de la société, de l’État et de la justice. Les « affirmative actions » en bénefit des « afro-descendents » sont evaluées sur la perspective de la concretization de l’égalité substantive, de la nécessité de la réabilitation de la valeur de la fraternité ou de la solidarité, et de la realisation de l’idéal de justice (ré)distributive, en envisageant tels instituts comme des méchanismes d’allocations de ressources reputés rares, dans le cas en analyse – l’éducation. On considére aussi des aspects du modèle abolicioniste adopté au Brésil et les principaux consequénces ulterieurs à l’abolition de l’esclavage comme des facteurs determinantes de la vulnerabilité que frappe les descendents d’esclaves encore aujourd’hui, et aussi sa influence dans le cadre de inégalité entre les « afro-descendents » et les blancs. Le texte analyse la légitimité de la politique de «quotas » raciaux vis-à-vis les principes normatifs instituées pour la Constitution de la République Fédérale du Brésil de 1988, comme le principe de l’égalité, le principe de la dignité de l’être humain et le principe de la proportionalité, et en face de quelques traités internationnels. On étude aussi, dialectiquement, la légitimité des «affirmative actions » comme genre et de l’espèce en analyse, ayant pour pont de départ les principaux objections oposées à l’adoption de ces instruments. Défend la nécessité d’adaptation de l’institut dans le context brésilien, notamment en ce que touche au critère à être adopté, en proposant pour autant la combination du critère racial et du critère socio-économique, en envisageant le circle vicieux de discrimination économique et sociale continuée dans lequel les « afro-descendents » se trouvent depuis l’abolition, qui exige l’adaptation du critère aux nécessités brésilinnes. En ce que touche l’aspect de l’éfficacité des «affirmative actions » comme genre e des politiques de «quotas » raciaux pour l’accès des «afro-descendents » à l’enseignement supérieur, on cherche de démontrer la nécessité de l’exacte compreension de la finalité politique, du « public-cible » imédiat et médiat, en envisageant une evaluation plus adéquate de sa éfficacité. En soulignant le charactère intrinsèquement limité des effets des politiques en étude, on cherche de démontrer qui se fait nécessaire sa combination avec des politiques universelless destinées à promouvoir la correction estructurel des cadres de vulnerabilité des « afro-descendents ». On cherche de démontrer au présent étude l’hypothèse selon laquelle une meilleure compreension de l’éfficacité des « quotas » raciaux correspond derectement a celui qui a été compris comme le défi contemporain des « affirmative actions » en géneral et des politiques de « quotas » en particulier, ça veut dire, le renforcement de sa éfficacité sociale, la concretisation de l’égalité substantielle et la diminution des eventuels effets pervers. / Este trabalho analisa a legitimidade e a eficácia da política de cotas raciais para o acesso dos afro-descendentes ao ensino superior público no Brasil, partindo da aparente dicotomia entre os valores liberdade e igualdade e buscando compreender sua influência nas concepções modernas e contemporâneas de Estado e justiça. As ações afirmativas em favor dos afro-descendentes são avaliadas sob a perspectiva da concretização da igualdade material, da necessidade do resgate do valor fraternidade ou solidariedade e da realização do ideal de justiça (re)distributiva, sendo tais institutos tidos como mecanismos de alocação de recursos reputados escassos, no caso em tela – a educação. Consideram-se aspectos do modelo abolicionista adotado pelo Brasil e os principais desdobramentos ulteriores à abolição como fatores determinantes à vulnerabilidade que ainda hoje assola os afro-descendentes, bem como a sua influência no quadro preponderante de desigualdade entre afro-descendentes e os brancos. Ao longo do texto, analisa-se a legitimidade da política de cotas raciais ante os princípios normativos erigidos pela Constituição Federal de 1988, como o princípio da igualdade, princípio da dignidade humana e princípio da proporcionalidade, e ante alguns instrumentos internacionais. Analisa ainda, dialeticamente, a legitimidade das ações afirmativas como gênero e a espécie política de cotas, a partir das principais objeções opostas à adoção de tais instrumentos. Propugna a necessidade de aclimatação do instituto ao contexto brasileiro, especialmente, no tocante ao critério a ser adotado, propondo para tanto, a conjugação do critério racial com o critério sócio-econômico, tendo em vista o processo vicioso de discriminação econômica e social contínua, no qual, os afro-descendentes se encontram desde a abolição, donde a necessidade de adaptação do critério do instituto às necessidades brasileiras. Quanto ao aspecto da eficácia das ações afirmativas como gênero e da política de cotas raciais para o acesso dos afro-descendentes ao ensino superior, procura-se demonstrar a necessidade do exato delineamento da finalidade da política, do público-alvo imediato e mediato, visando uma aferição mais adequada de sua eficácia. Sublinhando o caráter intrinsecamente limitado dos efeitos das políticas em referência, busca-se demonstrar ser necessária sua conjugação com políticas universais, com vistas a promover a correção estrutural dos quadros de vulnerabilidade afeitos aos afro-descendentes. Por fim, busca-se demonstrar a hipótese segundo a qual a melhor compreensão da eficácia das cotas raciais corresponde, diretamente, ao que se tem reputado ser o desafio contemporâneo das ações afirmativas em geral, e das políticas de cotas em particular: a concretização da igualdade material, o reforço de sua eficácia social e a minoração dos eventuais efeitos perversos.

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Todavia, tendo em vista os treze anos de sua implementação, outros resultados merecem ser averiguados. Diante disso é que foi proposta esta tese de doutorado, cujo objetivo foi analisar as expectativas, estratégias e alcances de inserção profissional dos cotistas e não cotistas da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Para isso, foi realizada uma pesquisa de natureza quantitativa, através da qual buscou-se, num primeiro momento, a aplicação de um questionário com 290 estudantes (não cotistas, cotistas pretos ou pardos e cotistas de qualquer etnia ou cor), formandos – 2014.2, em 16 cursos de maior e menor escore no vestibular 2005 da UFBA. Ao completar nove meses de conclusão do curso de graduação, esses indivíduos foram novamente convidados a responder um segundo questionário. Participaram desse segundo momento 140 egressos. O primeiro questionário coletou informações quanto às expectativas e estratégias previstas de inserção profissional. Já o segundo, coletou dados de alcances e estratégias reais de inserção profissional. Os dados revelaram que não há diferenças estatisticamente significativas entre cotistas e não cotistas em relação às expectativas de inserção profissional. A maioria dos cotistas e não cotistas apresentou estimativas similares de: inserção profissional em Salvador; tempo para início da carreira profissional, bem como para estar estabelecido profissionalmente; e salário a receber. Em relação às estratégias previstas, a de maior importância, tanto pelos cotistas quanto pelos não cotistas, foi o investimento em formação continuada e/ou qualificação profissional. No que se refere aos alcances profissionais, também, não houve diferenças estatisticamente significativas entre cotistas e não cotistas. A maioria dos egressos de ambos os grupos, estava, no momento da realização da pesquisa, trabalhando na área de formação, e apresentou satisfação primeiramente “razoável”, seguida de “grande” quanto aos seus percursos profissionais. Quanto às estratégias reais ou efetivamente realizadas, notou-se que cotistas e não cotistas têm investido, principalmente, na continuidade dos estudos e/ou na qualificação profissional para garantir a entrada no mundo do trabalho. Tais resultados apontam impactos positivos da Política de Cotas no ensino superior, pois, para além da ampliação do acesso à universidade, essa política tem permitido que a população negra possa aspirar a um futuro profissional não menos promissor do que é esperado por outros grupos étnico-raciais, bem como tem impulsionado importantes transformações no mercado de trabalho brasileiro que até os dias atuais ainda exclui e/ou desvaloriza os negros. / ABSTRACT The racial quota policy has proved to be an important instrument for the democratization of access to higher education, as it has allowed segments historically excluded, especially the black population, to enter university. However, in view of the thirteen years of its implementation, other results deserve to be ascertained. Therefore, this doctoral thesis was proposed, whose objective was to analyze the expectations, strategies and scope of professional insertion of the quota holders and non-quota holders of the Federal University of Bahia - UFBA. Thereunto, A quantitative research was carried out, whereby a questionnaire was initially applied with 290 students (non-quota holders, black or brown quota holders and quota holders of any ethnicity or color), graduates - 2014.2, in 16 courses of higher and lower score in the 2005 university entrance examination of UFBA. Upon completing nine months of graduation, these individuals were again invited to respond to a second questionnaire. This time, 140 graduates participated. The first questionnaire collected information about the expectations and the expected strategy of professional insertion; while the second, collected data on the scope and real strategies for professional insertion. The data revealed that there are no statistically significant differences between quota holders and non-quota holders in relation to the expectations of professional insertion. Most quota holders and non-quota holders presented similar estimates of professional insertion in Salvador; time to start a professional career, as well as to be professionally established; and salary to receive. Regarding the strategies envisaged, the most important, both by the quota holders and non-quota holders, was the investment in continuing education and/or professional qualification. As to the professional scope, there were also no statistically significant differences between quota holders and non-quota holders. The majority of the graduates of both groups were, at the time of the research, working in the area of formation and presented “reasonable” primarily, followed by “great” satisfaction with their career paths. As for real or effectively performed strategies, it was noted that quota holders and non-quota holders are mainly invested in continuing their studies and/or professional qualification, in order to guarantee entry into the world of work. These results point to positive impacts of the Quotas Policy in higher education, since in addition to expanding access to university, this policy gives the possibility for the black population to aspire a professional future no less promising than is expected by other ethnic-racial groups, as well as has impelled important transformations in the Brazilian labor market that, until the present day, still excluding and/or devalues black people. / RÉSUMÉ Le système politique d’accès à l’um iversité publique au Brésil, la Politique de Quotas, s’est révélé comme un outil important pour la démocratisation de l’enseignement supérieur, une fois qu’il permet à d’autres niveaux sociaux historiquement exclus, surtout la population d’origine africaine, la possibilité de se présenter à la vie académique. Cependant, après treize ans d’existence, d’autres résultats doivent être évalués. Cette thèse de doctorat à pour objectif analyser les attentes, les stratégies et les résultats atteints em matière d’insertion professionnelle des étudiants provenants du système de quotas et des autres étudiants provenants du système traditionnel (le “vestibular’’) de l’Université Fédérale de Bahia (UFBA). Pour la concrétisation de cette analyse, une recherche de nature quantitative s’est mise en place pour interviewer 290 étudiants universitaires de tous les groupes (quotistes et non-quotistes), qui se trouvaient en fin de carrière - de l’année académique 2014.2, élus dans les 16 carrières de plus et moins scores de l’examen vestibular (2005) de l’UFBA. Après neuf mois de conclusion de leurs études, les mêmes interviewés ont été convoqués pour répondre un deuxième questionnaire. Se sont présenté 140 diplômés. Le premier questionnaire s’agissait des sujets sur leurs attentes et leurs stratégies prévues pour se lancer au monde du travail. Le deuxième questionnaire a recueilli les attentes et les stratégies réelles d’insertion professionnelle. Les informations collectées révélaient qu’il n’avait pas vraiment de différences entre les groupes quotistes et non-quotistes ence qui concerne les expectatives d’insertion. La plupart des quotistes et non-quotistes présentaient des appréciations similaires de: participation au monde du travail à Salvador; le temps pour commencer leurs métiers et pour se sentir établi au niveau professionnel et, enfin, les salaires à recevoir. Sur les stratégies, la question la plus importante parmi tous les diplômés a été l’engagement de la formation continue et/ou la qualification professionnelle. Au niveau de l’amplitude d’insertion professionnelle, nous ne trouvons pas de différences statistiquement significatives entres les groupes. La grande majorité des diplômés travaillaient dans son domaine de formation pendant la réalisation des questionnaires et ils ont choisi le dégrée de satisfaction tout d’abord comme “ bien” suivi de “très bien”. Pour les stratégies réelles ou affectivement réalisées, on remarque que les quotistes et non-quotistes ont décidé, principalement, de continuer de leurs études et/ou la qualification professionnelle au monde du travail. Ces études nous dirigent vers les aspects positifs de la Politique de Quotas dans l’enseignement supérieur: Elle a amplifié l’accès à l’université, a permis que la population noire puisse envisager un futur professionnel d’une manière aussi équitable que des autres groupes ethniques du pays, elle a poussé importantes transformations dans le secteur économique du Brésil (monde du travail), celui qui déprécie encore la communauté d’origine africaine.