O objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo da intervenção estatal na questão da moradia operária no Brasil a partir da década de 1930, através da pesquisa sobre um dos mais importantes projetos da época: o Conjunto IAPI Vila Guiomar, construído a partir de 1939 no município de Santo André S.P. Esta obra representa um importante papel na história da habitação popular brasileira por ter constituído uma das primeiras tentativas estatais de construção de moradias em massa, utilizando os recursos previdenciários e os conceitos da arquitetura moderna. Apesar de existir uma grande lacuna documental sobre o assunto, o resultado foi um trabalho que reúne a sistematização e análise de dados, até então, dispersos em arquivos, relatórios e outras fontes, organizados em ordem cronológica. A pesquisa é dividida em quatro períodos, que vão até os dias atuais, e nos quais são abordados aspectos políticos, econômicos, sociais e técnicos de cada época como forma de contextualizar o estudo da obra. / The objective of this work is to contribute for the study of the state intervention in the subject of housing for workers in Brazil starting from the decade of 1930, through the research on one of the most important projects of that time: Conjunto IAPI Vila Guiomar, built starting from 1939 in the municipal district of Santo André - S.P. This work represents an important paper in the history of the Brazilian popular housing for having constituted one of the first state attempts of construction of homes in mass, using the resources of the Social Insurances and Welfare Institutes and the concepts of the modern architecture. In spite of a great documental gap about the subject, the result was a work that gathers the systemization and analysis of data, until then, dispersed in files, reports and other sources, organized in chronological order. The research is divided in four periods that go up the current days and in which political, economical, social and technical aspects of each time are approached as a form of creating a context for the study of the work.

O objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo da intervenção estatal na questão da moradia operária no Brasil a partir da década de 1930, através da pesquisa sobre um dos mais importantes projetos da época: o Conjunto IAPI Vila Guiomar, construído a partir de 1939 no município de Santo André S.P. Esta obra representa um importante papel na história da habitação popular brasileira por ter constituído uma das primeiras tentativas estatais de construção de moradias em massa, utilizando os recursos previdenciários e os conceitos da arquitetura moderna. Apesar de existir uma grande lacuna documental sobre o assunto, o resultado foi um trabalho que reúne a sistematização e análise de dados, até então, dispersos em arquivos, relatórios e outras fontes, organizados em ordem cronológica. A pesquisa é dividida em quatro períodos, que vão até os dias atuais, e nos quais são abordados aspectos políticos, econômicos, sociais e técnicos de cada época como forma de contextualizar o estudo da obra. / The objective of this work is to contribute for the study of the state intervention in the subject of housing for workers in Brazil starting from the decade of 1930, through the research on one of the most important projects of that time: Conjunto IAPI Vila Guiomar, built starting from 1939 in the municipal district of Santo André - S.P. This work represents an important paper in the history of the Brazilian popular housing for having constituted one of the first state attempts of construction of homes in mass, using the resources of the Social Insurances and Welfare Institutes and the concepts of the modern architecture. In spite of a great documental gap about the subject, the result was a work that gathers the systemization and analysis of data, until then, dispersed in files, reports and other sources, organized in chronological order. The research is divided in four periods that go up the current days and in which political, economical, social and technical aspects of each time are approached as a form of creating a context for the study of the work.

A presente pesquisa trata do entendimento sobre o modo de pensar o projeto de arquitetura para habitações coletivas através da visão de quatro arquitetos em projetos na comunidade de Heliópolis, São Paulo, entre 1990 e 2014. Compreender questões relativas ao projeto: leitura do terreno e contexto; análise do programa de necessidades; entendimento da legislação; definição de materiais e técnicas construtivas, definindo assim estratégias de projeto por estes profissionais. No início da década de 1980, o processo de redemocratização do país, criava um ambiente favorável para melhores condições de vida as populações residentes em áreas irregulares. Em São Paulo várias ações foram desenvolvidas ao longo do tempo pelo poder público para enfrentamento da questão habitacional através de programas como o PRO-FAVELA, PROVER e Urbanização de Favelas. Com diversos projetos de habitação de interesse social implantados, Heliópolis, na região sudeste da capital, é a maior favela do município e reúne um conjunto de obras que representam diferentes alternativas na busca por soluções à questão habitacional. Foram selecionados como estudo de caso para a pesquisa o Conjunto Habitacional Almirante Delamare (1992) autoria de Luis Espallargas Gimenez; Conjunto Habitacional Gleba A - Quadra O e Quadra 1 (2007) e o Conjunto Habitacional Gleba H (2013) ambos de autoria de Vigliecca & Associados; Residencial Comandante Taylor (2012), autoria de Piratininga Arquitetos Associados e por fim o Conjunto Habitacional Heliópolis (Juntas Provisórias) - Gleba G (2014), de autoria do escritório Biselli Katchborian Arquitetos., sendo estes apresentados por meio de plantas, textos e fotos para a compreensão destas diferentes visões sobre Habitação Coletiva de Interesse Social. / The present research deals The The present research deals with the understanding about the way of thinking of the architecture project for collective housing through the vision of four architects in projects in the community of Heliópolis, São Paulo, between 1990 and 2014. Understand issues related to the project: reading the terrain and context ; needs program analysis; understanding of legislation; definition of materials and constructive techniques, thus defining project strategies by these professionals. In the early 1980s, the country\'s redemocratization process created a favorable environment for better living conditions for people living in irregular areas. In São Paulo, several actions have been developed over time by the public power to face the housing issue through programs such as PRO-FAVELA, PROVER and Urbanization of Slums. With several social housing projects in place, Heliopolis, in the southeast of the capital, is the largest slum in the city and it includes a set of works that represent different alternatives in the search for solutions to the housing issue. We selected as case study for the study the Housing Set Almirante Delamare (1992) authored by Luis Espallargas Gimenez; Housing Set Gleba A - Quadra O and Quadra 1 (2007) and the Housing Set Gleba H (2013) both authored by Vigliecca & Associados; Residencial Comandante Taylor (2012), authored by Piratininga Associated Architects and finally the Heliopolis Housing Set (Provisional Joints) - Gleba G (2014), authored by the Biselli Katchborian Architects office, being presented through plants, texts and photos to understand these different views on Collective Housing of Social Interest.

A presente pesquisa trata do entendimento sobre o modo de pensar o projeto de arquitetura para habitações coletivas através da visão de quatro arquitetos em projetos na comunidade de Heliópolis, São Paulo, entre 1990 e 2014. Compreender questões relativas ao projeto: leitura do terreno e contexto; análise do programa de necessidades; entendimento da legislação; definição de materiais e técnicas construtivas, definindo assim estratégias de projeto por estes profissionais. No início da década de 1980, o processo de redemocratização do país, criava um ambiente favorável para melhores condições de vida as populações residentes em áreas irregulares. Em São Paulo várias ações foram desenvolvidas ao longo do tempo pelo poder público para enfrentamento da questão habitacional através de programas como o PRO-FAVELA, PROVER e Urbanização de Favelas. Com diversos projetos de habitação de interesse social implantados, Heliópolis, na região sudeste da capital, é a maior favela do município e reúne um conjunto de obras que representam diferentes alternativas na busca por soluções à questão habitacional. Foram selecionados como estudo de caso para a pesquisa o Conjunto Habitacional Almirante Delamare (1992) autoria de Luis Espallargas Gimenez; Conjunto Habitacional Gleba A - Quadra O e Quadra 1 (2007) e o Conjunto Habitacional Gleba H (2013) ambos de autoria de Vigliecca & Associados; Residencial Comandante Taylor (2012), autoria de Piratininga Arquitetos Associados e por fim o Conjunto Habitacional Heliópolis (Juntas Provisórias) - Gleba G (2014), de autoria do escritório Biselli Katchborian Arquitetos., sendo estes apresentados por meio de plantas, textos e fotos para a compreensão destas diferentes visões sobre Habitação Coletiva de Interesse Social. / The present research deals The The present research deals with the understanding about the way of thinking of the architecture project for collective housing through the vision of four architects in projects in the community of Heliópolis, São Paulo, between 1990 and 2014. Understand issues related to the project: reading the terrain and context ; needs program analysis; understanding of legislation; definition of materials and constructive techniques, thus defining project strategies by these professionals. In the early 1980s, the country\'s redemocratization process created a favorable environment for better living conditions for people living in irregular areas. In São Paulo, several actions have been developed over time by the public power to face the housing issue through programs such as PRO-FAVELA, PROVER and Urbanization of Slums. With several social housing projects in place, Heliopolis, in the southeast of the capital, is the largest slum in the city and it includes a set of works that represent different alternatives in the search for solutions to the housing issue. We selected as case study for the study the Housing Set Almirante Delamare (1992) authored by Luis Espallargas Gimenez; Housing Set Gleba A - Quadra O and Quadra 1 (2007) and the Housing Set Gleba H (2013) both authored by Vigliecca & Associados; Residencial Comandante Taylor (2012), authored by Piratininga Associated Architects and finally the Heliopolis Housing Set (Provisional Joints) - Gleba G (2014), authored by the Biselli Katchborian Architects office, being presented through plants, texts and photos to understand these different views on Collective Housing of Social Interest.

Esta tese estuda a relação entre as condições da moradia e o desempenho escolar de crianças residentes em cortiços. O estudo foi desenvolvido com alunos da quarta série, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada no Bairro do Glicério, distrito da Liberdade, região que possui grande concentração desse tipo de moradia. Para situar o objeto de estudo, os três primeiros capítulos do trabalho enfocam o problema da habitação, destacadamente, dos cortiços, a história de exclusão escolar das crianças pobres e o significado do espaço para as crianças. Nos dois capítulos seguintes, é desenvolvido o objeto do estudo. Utilizou-se para isso, a metodologia qualitativa e posta em prática através de contato direto com grupos de pessoas selecionadas e visitas às moradias dos alunos. O trabalho conclui que o desempenho escolar das crianças pesquisadas é prejudicado pelas precárias condições de moradia. Finalizando, traz sugestões para as políticas públicas de moradia popular no centro da cidade e para a política da educação. / This work analyzes the relationship between living conditions and school development of children living in tenement housing. The study was based on children students of \"Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias\", placed at Glicerio neighborhood, at Liberdade district. The region holds a large number of this kind of housing. The first three chapters of the work emphasizes the housing problems, the tenement-house, the history of poor children exclusion from the school and the meaning of the place for the children to contextualize the study aim. In the following two chapters, it was developed the study aim. It was adopted the qualitative methodology and through the direct contact with selected group of people and visitations to the students housing. The work concluded that the school performance of surveyed children is prejudiced by the precarious living conditions. Finally the work provides suggestions for the social housing public policies in the city centre and the general education policies.

Os movimentos populares de luta por moradia, que defendem a proposta autogestionária, atuam no Brasil desde a década de 80, e são protagonistas da recente construção legal e institucional da política urbana e habitacional brasileira. Os programas Crédito Solidário e Minha Casa Minha Vida Entidades, frutos de uma trajetória de mobilização e pressão desses movimentos, reconhecem a atuação de entidades sociais, cooperativas e movimentos populares como agentes promotores de empreendimentos habitacionais, com recursos públicos federais. O acesso à terra urbanizada e bem localizada para a habitação popular tem estado na pauta dos movimentos de reforma urbana que para isso têm desenvolvido ações diretas, como ocupações e mobilizações públicas, iniciativas legislativas e ações institucionais, como a participação em conselhos de políticas públicas. Entretanto o conjunto de instrumentos colocados à disposição da sociedade para regular o uso do território ainda não foram efetivamente implantados. Assim, a ausência de política fundiária, em nível local e nacional aliada à abundância de recursos públicos e privados disponíveis para o setor da construção civil e a financeirização da produção da moradia e da cidade fazem com que a busca por áreas disponíveis para a produção habitacional de interesse social seja cada vez mais difícil. Tal tarefa se torna ainda mais árdua para os movimentos sociais. O Programa Minha Casa Minha Vida consagra um modelo de produção habitacional calcada em um modelo único de acesso, através da aquisição, ainda que com subsídios expressivos, da propriedade individual da casa, que se torna, imediatamente, produto de mercado, com um aparato normativo adequado a esse objetivo. Configura-se assim um conflito entre a proposta de política habitacional autogestionária formulada no âmbito dos movimentos e as condições estabelecidas pelas políticas de habitação e solo urbano. O enfrentamento deste conflito se constitui hoje em campo fundamental de atuação dos movimentos. / The housing social movements, that defend the collective self-managed agenda, act in Brazil since the 80´s and are protagonists of the recent legal and institutional construction of the urban and housing policies in Brazil. The public housing programs Crédito Solidário (Solidary Credit) and Minha Casa Minha Vida Entidades (My House My Life Entities), outcomes of a trajectory of mobilization and pressure of these movements recognize the performance of cooperatives, social organizations and popular movements as promotional agents of housing enterprises with federal resources. The access to the well located urban land for the popular housing has been in the agenda of movements for urban reform that have developed direct actions, as public occupations and mobilizations, legislative initiatives and institutional actions, as the participation in public policies councils. However, the set of instruments available to the society to regulate the use of the territory had been not effectively implanted yet. Thus, the search for available areas for houses of social interest is even more difficult in the absence of land policies, in a local and national level, added to the abundance of available public and private resources for the civil construction sector as well as the financialization of the housing and city production. Such a task becomes even more arduous for social movements. Minha Casa Minha Vida enshrines a model of housing production based on a single model of access to the individual property of the house by acquisition, although with considerable subsidies, which becomes immediately a commodity and to this end entails an adjusted normative apparatus. A conflict is configured between the proposal of collective self-managed housing policies as formulated by the movements and the conditions established for the urban housing and land policies. Facing this conflict constitutes today the main field of action for the movements.

Esta tese estuda a relação entre as condições da moradia e o desempenho escolar de crianças residentes em cortiços. O estudo foi desenvolvido com alunos da quarta série, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada no Bairro do Glicério, distrito da Liberdade, região que possui grande concentração desse tipo de moradia. Para situar o objeto de estudo, os três primeiros capítulos do trabalho enfocam o problema da habitação, destacadamente, dos cortiços, a história de exclusão escolar das crianças pobres e o significado do espaço para as crianças. Nos dois capítulos seguintes, é desenvolvido o objeto do estudo. Utilizou-se para isso, a metodologia qualitativa e posta em prática através de contato direto com grupos de pessoas selecionadas e visitas às moradias dos alunos. O trabalho conclui que o desempenho escolar das crianças pesquisadas é prejudicado pelas precárias condições de moradia. Finalizando, traz sugestões para as políticas públicas de moradia popular no centro da cidade e para a política da educação. / This work analyzes the relationship between living conditions and school development of children living in tenement housing. The study was based on children students of \"Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias\", placed at Glicerio neighborhood, at Liberdade district. The region holds a large number of this kind of housing. The first three chapters of the work emphasizes the housing problems, the tenement-house, the history of poor children exclusion from the school and the meaning of the place for the children to contextualize the study aim. In the following two chapters, it was developed the study aim. It was adopted the qualitative methodology and through the direct contact with selected group of people and visitations to the students housing. The work concluded that the school performance of surveyed children is prejudiced by the precarious living conditions. Finally the work provides suggestions for the social housing public policies in the city centre and the general education policies.

Os movimentos populares de luta por moradia, que defendem a proposta autogestionária, atuam no Brasil desde a década de 80, e são protagonistas da recente construção legal e institucional da política urbana e habitacional brasileira. Os programas Crédito Solidário e Minha Casa Minha Vida Entidades, frutos de uma trajetória de mobilização e pressão desses movimentos, reconhecem a atuação de entidades sociais, cooperativas e movimentos populares como agentes promotores de empreendimentos habitacionais, com recursos públicos federais. O acesso à terra urbanizada e bem localizada para a habitação popular tem estado na pauta dos movimentos de reforma urbana que para isso têm desenvolvido ações diretas, como ocupações e mobilizações públicas, iniciativas legislativas e ações institucionais, como a participação em conselhos de políticas públicas. Entretanto o conjunto de instrumentos colocados à disposição da sociedade para regular o uso do território ainda não foram efetivamente implantados. Assim, a ausência de política fundiária, em nível local e nacional aliada à abundância de recursos públicos e privados disponíveis para o setor da construção civil e a financeirização da produção da moradia e da cidade fazem com que a busca por áreas disponíveis para a produção habitacional de interesse social seja cada vez mais difícil. Tal tarefa se torna ainda mais árdua para os movimentos sociais. O Programa Minha Casa Minha Vida consagra um modelo de produção habitacional calcada em um modelo único de acesso, através da aquisição, ainda que com subsídios expressivos, da propriedade individual da casa, que se torna, imediatamente, produto de mercado, com um aparato normativo adequado a esse objetivo. Configura-se assim um conflito entre a proposta de política habitacional autogestionária formulada no âmbito dos movimentos e as condições estabelecidas pelas políticas de habitação e solo urbano. O enfrentamento deste conflito se constitui hoje em campo fundamental de atuação dos movimentos. / The housing social movements, that defend the collective self-managed agenda, act in Brazil since the 80´s and are protagonists of the recent legal and institutional construction of the urban and housing policies in Brazil. The public housing programs Crédito Solidário (Solidary Credit) and Minha Casa Minha Vida Entidades (My House My Life Entities), outcomes of a trajectory of mobilization and pressure of these movements recognize the performance of cooperatives, social organizations and popular movements as promotional agents of housing enterprises with federal resources. The access to the well located urban land for the popular housing has been in the agenda of movements for urban reform that have developed direct actions, as public occupations and mobilizations, legislative initiatives and institutional actions, as the participation in public policies councils. However, the set of instruments available to the society to regulate the use of the territory had been not effectively implanted yet. Thus, the search for available areas for houses of social interest is even more difficult in the absence of land policies, in a local and national level, added to the abundance of available public and private resources for the civil construction sector as well as the financialization of the housing and city production. Such a task becomes even more arduous for social movements. Minha Casa Minha Vida enshrines a model of housing production based on a single model of access to the individual property of the house by acquisition, although with considerable subsidies, which becomes immediately a commodity and to this end entails an adjusted normative apparatus. A conflict is configured between the proposal of collective self-managed housing policies as formulated by the movements and the conditions established for the urban housing and land policies. Facing this conflict constitutes today the main field of action for the movements.

Les inégalités sociales et les politiques menées par les pouvoirs publics ont contribué à l'expansion de l'habitat précaire et spontané au Brésil. A Rio de Janeiro, les formes d'habitat populaire montrent une évolution au fil du temps, en s'adaptant aux différentes politiques urbaines et au développement urbain de la ville. L'habitat populaire, malgré son caractère spontané, accompagne ainsi les transformations urbaines. Depuis 2000, une nouvelle forme d'habitat populaire et spontané surgit aux abords d'une ancienne autoroute industrielle de la ville de Rio de Janeiro, l'Avenida Brasil. Il s'agit de l'invasion d'anciens terrains d'usines abandonnées par des habitants des favelas. Le processus d'occupation des terrains, la conversion de l'espace en habitat, et les règles établies à l'intérieur de celui-ci révèlent que les invasions présentent un nouveau cas de figure dans le cadre de l'habitat populaire spontané à Rio de Janeiro, que l'on dénomme « copropriété de fait ». Ce travail de recherche pose la question de la représentation de ce nouveau type d'habitat dans la ville et dans la société actuelle. Nous avons étudié le développement du territoire de la ville et de la favela d'origine des occupants, ainsi que les différentes politiques publiques concernant l'habitat précaire pour comprendre la production des « copropriétés de fait » et leur rapport avec l'évolution urbaine à Rio de Janeiro. L'analyse de l'espace construit de l'invasion se développe en relation avec l'espace social communautaire et révèle des nouvelles pratiques, issues de la forme d'habitat populaire en copropriété / Social inequalities and the policies of the public service contributed to the expansion of poor and spontaneous housing in Brazil. In Rio de Janeiro, the types of popular housings evolved through time, adjusting themselves to the different urban policies and to the city's urban development. Despite its spontaneous character, popular housings go along with urban transformation. Since 2000 a new type of popular and spontaneous housing has arisen on the borders of an old industrial highway called ‘Avenida Brasil', located in the city of Rio de Janeiro. Inhabitant from favelas invaded old lands of abandoned factories. The process of occupation of the lands, the conversion of space into housing, and the rules established therein, reveal that this type of invasion – ‘de facto shared ownership' – is a new case in terms of popular spontaneous housing in Rio de Janeiro. This research raises the question of the representation of this new type of housing in the city and in the actual society. I studied the urban development planning of the favelas of which the occupants came from originally, and the different public policies concerning precarious housing in order to understand the ‘de facto shared ownership' as a product of the urban evolution of Rio de Janeiro. The analysis of the constructed space of housing is developed in relation to urban and community social space. It stresses the transformation of a culture produced from the marginality of space in the city, and which is articulated to the type of co-ownership housing

As cidades do mundo, atualmente, abrigam mais da metade da população do planeta. A cidade de São Paulo possui a maior população urbana do continente sul americano, e está entre as cinco maiores cidades do mundo. A fim de organizar o espaço urbano com vistas ao desenvolvimento e controlar a construção das edificações para que mantenham condições aceitáveis de habitabilidade e segurança para si e para o seu entorno, a cidade de São Paulo vem criando leis urbanas, como Zoneamento de 1972 e de 2004, com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo, e os Códigos de Obras, como os de 1934, 1975 e 1992, que fixaram os parâmetros de construção das edificações. No entanto, grande parte de sua população constrói suas moradias de forma irregular ou clandestina, sem levar em conta as regras urbanas impostas por essas leis. Este trabalho irá investigar as causas dessa informalidade, em especial as habitações produzidas pela população de mais baixo poder aquisitivo, e procurará trazer soluções para o problema. / At the present moment in the cities of the world lives more than the half of the population of the planet. The city of São Paulo has the largest urban population of the South American continent, and is among the five largest cities in the world. In order to organize the urban space taking into account the development and to control the construction of buildings to maintain acceptable conditions of habitability and safety for the population and the environment, the city of São Paulo has issued laws such as Urban zoning of 1972 and 2004 to organize the use and utilization of the land, and the Building code, as the 1934, 1975 and 1992, to set parameters for construction of buildings. However, a lot of its population build their houses in a irregular or illegal manner, without taking into account the urban regulations imposed by these laws. This work investigates the causes of these irregularities, in particularly the houses build by the more poor population and tries to produce solutions to the problem.