O objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo da habitação de baixa renda e a produção da mesma por meio de um processo e sistema de gestão local e sustentável. A partir do estudo da formação da pobreza no Brasil, a constatação da inibição à participação e à reivindicação do direito da função social da propriedade e a existência de um déficit habitacional de 7,9 milhões de moradias, são analisadas as políticas habitacionais do Brasil existentes e em construção, acrescentados os necessários conceitos de sustentabilidade, e o estágio atual de aplicação destas políticas em quatro municípios do Estado de São Paulo. Ao final é apresentado um estudo de um sistema para que os municípios possam com a participação direta dos interessados gerenciar o projeto, produção e manutenção ao longo de todo seu ciclo de vida das moradias de baixa renda. / The objective of this work is to contribute to the study of low-income housing and its implementation based on sustainable local management process and system. It starts with the study of the formation of poverty in Brazil, and the identification that participation and claim to right to property is seriously restricted, with a housing deficit of 7.9 million units. Brazils current and developing housing policies are analyzed and complemented by concepts of sustainability, with a presentation of the status of their application to four cities in the state of São Paulo. Finally, the study looks at a system to enable cities to manage the design, production and lifecycle maintenance of low-income housing, with local and direct participation of its stakeholders.

O objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo da habitação de baixa renda e a produção da mesma por meio de um processo e sistema de gestão local e sustentável. A partir do estudo da formação da pobreza no Brasil, a constatação da inibição à participação e à reivindicação do direito da função social da propriedade e a existência de um déficit habitacional de 7,9 milhões de moradias, são analisadas as políticas habitacionais do Brasil existentes e em construção, acrescentados os necessários conceitos de sustentabilidade, e o estágio atual de aplicação destas políticas em quatro municípios do Estado de São Paulo. Ao final é apresentado um estudo de um sistema para que os municípios possam com a participação direta dos interessados gerenciar o projeto, produção e manutenção ao longo de todo seu ciclo de vida das moradias de baixa renda. / The objective of this work is to contribute to the study of low-income housing and its implementation based on sustainable local management process and system. It starts with the study of the formation of poverty in Brazil, and the identification that participation and claim to right to property is seriously restricted, with a housing deficit of 7.9 million units. Brazils current and developing housing policies are analyzed and complemented by concepts of sustainability, with a presentation of the status of their application to four cities in the state of São Paulo. Finally, the study looks at a system to enable cities to manage the design, production and lifecycle maintenance of low-income housing, with local and direct participation of its stakeholders.

As cidades do mundo, atualmente, abrigam mais da metade da população do planeta. A cidade de São Paulo possui a maior população urbana do continente sul americano, e está entre as cinco maiores cidades do mundo. A fim de organizar o espaço urbano com vistas ao desenvolvimento e controlar a construção das edificações para que mantenham condições aceitáveis de habitabilidade e segurança para si e para o seu entorno, a cidade de São Paulo vem criando leis urbanas, como Zoneamento de 1972 e de 2004, com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo, e os Códigos de Obras, como os de 1934, 1975 e 1992, que fixaram os parâmetros de construção das edificações. No entanto, grande parte de sua população constrói suas moradias de forma irregular ou clandestina, sem levar em conta as regras urbanas impostas por essas leis. Este trabalho irá investigar as causas dessa informalidade, em especial as habitações produzidas pela população de mais baixo poder aquisitivo, e procurará trazer soluções para o problema. / At the present moment in the cities of the world lives more than the half of the population of the planet. The city of São Paulo has the largest urban population of the South American continent, and is among the five largest cities in the world. In order to organize the urban space taking into account the development and to control the construction of buildings to maintain acceptable conditions of habitability and safety for the population and the environment, the city of São Paulo has issued laws such as Urban zoning of 1972 and 2004 to organize the use and utilization of the land, and the Building code, as the 1934, 1975 and 1992, to set parameters for construction of buildings. However, a lot of its population build their houses in a irregular or illegal manner, without taking into account the urban regulations imposed by these laws. This work investigates the causes of these irregularities, in particularly the houses build by the more poor population and tries to produce solutions to the problem.

Esta pesquisa analisa o conflito urbano em torno da realização da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil. Tal conflito teve inicio no ano de 2010, quando as promessas governamentais em torno de um Projeto de Nação passaram a se materializar em projetos e planos urbanísticos de qualificação da infraestrutura local para a realização do evento esportivo. As reconfigurações políticas, sociais e jurídicas dos processos decisórios estatais provocam um amplo processo de deslocamento compulsório em escala nacional. É a partir desta problemática que um conjunto de organizações plurais passa a se articular na construção de um processo de crítica aos significados e à legitimidade das intervenções estatais para a Copa 2014, dando origem à Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Tal conflito se expressa a partir da denúncia das remoções forçadas, as quais dão início a embates públicos acerca do direito à moradia. Deste modo, esta pesquisa acompanha os desdobramentos deste conflito a partir do acompanhamento do ponto de vista e da dinâmica de atuação do Comitê Popular da Copa em Porto Alegre, buscando compreender como se deu a construção e publicização das críticas que fundamentam as diferentes formas de resistência à moradia popular às remoções relacionadas aos projetos da Copa do Mundo 2014 na cidade de Porto Alegre. Ancorando-se numa perspectiva etnográfica da política vivida embasada na abordagem pragmatista, a qual aposta na instabilidade do social e na existência de uma pluralidade de formas de interpretar situações de disputa, objetiva-se deslocar a pesquisa do plano normativo para a ênfase de dinâmicas políticas e de diferentes sentidos mobilizados em torno da moradia para os sujeitos em contextos situados. / This research analyzes the urban conflict around the organization of FIFA 2014 World Cup in Brazil. The conflict began in 2010, when the government promises around a Nation Project began to materialize in projects and urban plans of qualification of local infrastructure to carry out the sporting event. The rearrangements in political, social and legal state decision-making processes cause a broad process of compulsory displacement nationwide. It is from this problem a set of plural organizations is to articulate the construction of a process critical to the meaning and legitimacy of State intervention for the 2014 World Cup, leading the National Coordination of Popular Committees Cup. This conflict is expressed from the denunciation of forced evictions, which initiate the public clashes on the right to housing. Thus, this research followed the developments of this conflict from the monitoring point of view and the dynamics of operation Cup People's Committee in Porto Alegre, trying to understand how gave the construction and publicity of the critical underlying the different forms of resistance the affordable housing removals related to the projects of the World Cup 2014 in Porto Alegre. Anchoring is an ethnographic perspective of the lived policy grounded in pragmatic approach, which invests in social instability and the existence of a plurality of ways of interpreting situations of dispute, the objective is to move the normative level research for the emphasis of political dynamics and different meanings mobilized around the house to the subject in situated.

Esta pesquisa analisa o conflito urbano em torno da realização da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil. Tal conflito teve inicio no ano de 2010, quando as promessas governamentais em torno de um Projeto de Nação passaram a se materializar em projetos e planos urbanísticos de qualificação da infraestrutura local para a realização do evento esportivo. As reconfigurações políticas, sociais e jurídicas dos processos decisórios estatais provocam um amplo processo de deslocamento compulsório em escala nacional. É a partir desta problemática que um conjunto de organizações plurais passa a se articular na construção de um processo de crítica aos significados e à legitimidade das intervenções estatais para a Copa 2014, dando origem à Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Tal conflito se expressa a partir da denúncia das remoções forçadas, as quais dão início a embates públicos acerca do direito à moradia. Deste modo, esta pesquisa acompanha os desdobramentos deste conflito a partir do acompanhamento do ponto de vista e da dinâmica de atuação do Comitê Popular da Copa em Porto Alegre, buscando compreender como se deu a construção e publicização das críticas que fundamentam as diferentes formas de resistência à moradia popular às remoções relacionadas aos projetos da Copa do Mundo 2014 na cidade de Porto Alegre. Ancorando-se numa perspectiva etnográfica da política vivida embasada na abordagem pragmatista, a qual aposta na instabilidade do social e na existência de uma pluralidade de formas de interpretar situações de disputa, objetiva-se deslocar a pesquisa do plano normativo para a ênfase de dinâmicas políticas e de diferentes sentidos mobilizados em torno da moradia para os sujeitos em contextos situados. / This research analyzes the urban conflict around the organization of FIFA 2014 World Cup in Brazil. The conflict began in 2010, when the government promises around a Nation Project began to materialize in projects and urban plans of qualification of local infrastructure to carry out the sporting event. The rearrangements in political, social and legal state decision-making processes cause a broad process of compulsory displacement nationwide. It is from this problem a set of plural organizations is to articulate the construction of a process critical to the meaning and legitimacy of State intervention for the 2014 World Cup, leading the National Coordination of Popular Committees Cup. This conflict is expressed from the denunciation of forced evictions, which initiate the public clashes on the right to housing. Thus, this research followed the developments of this conflict from the monitoring point of view and the dynamics of operation Cup People's Committee in Porto Alegre, trying to understand how gave the construction and publicity of the critical underlying the different forms of resistance the affordable housing removals related to the projects of the World Cup 2014 in Porto Alegre. Anchoring is an ethnographic perspective of the lived policy grounded in pragmatic approach, which invests in social instability and the existence of a plurality of ways of interpreting situations of dispute, the objective is to move the normative level research for the emphasis of political dynamics and different meanings mobilized around the house to the subject in situated.

Esta pesquisa analisa o conflito urbano em torno da realização da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil. Tal conflito teve inicio no ano de 2010, quando as promessas governamentais em torno de um Projeto de Nação passaram a se materializar em projetos e planos urbanísticos de qualificação da infraestrutura local para a realização do evento esportivo. As reconfigurações políticas, sociais e jurídicas dos processos decisórios estatais provocam um amplo processo de deslocamento compulsório em escala nacional. É a partir desta problemática que um conjunto de organizações plurais passa a se articular na construção de um processo de crítica aos significados e à legitimidade das intervenções estatais para a Copa 2014, dando origem à Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Tal conflito se expressa a partir da denúncia das remoções forçadas, as quais dão início a embates públicos acerca do direito à moradia. Deste modo, esta pesquisa acompanha os desdobramentos deste conflito a partir do acompanhamento do ponto de vista e da dinâmica de atuação do Comitê Popular da Copa em Porto Alegre, buscando compreender como se deu a construção e publicização das críticas que fundamentam as diferentes formas de resistência à moradia popular às remoções relacionadas aos projetos da Copa do Mundo 2014 na cidade de Porto Alegre. Ancorando-se numa perspectiva etnográfica da política vivida embasada na abordagem pragmatista, a qual aposta na instabilidade do social e na existência de uma pluralidade de formas de interpretar situações de disputa, objetiva-se deslocar a pesquisa do plano normativo para a ênfase de dinâmicas políticas e de diferentes sentidos mobilizados em torno da moradia para os sujeitos em contextos situados. / This research analyzes the urban conflict around the organization of FIFA 2014 World Cup in Brazil. The conflict began in 2010, when the government promises around a Nation Project began to materialize in projects and urban plans of qualification of local infrastructure to carry out the sporting event. The rearrangements in political, social and legal state decision-making processes cause a broad process of compulsory displacement nationwide. It is from this problem a set of plural organizations is to articulate the construction of a process critical to the meaning and legitimacy of State intervention for the 2014 World Cup, leading the National Coordination of Popular Committees Cup. This conflict is expressed from the denunciation of forced evictions, which initiate the public clashes on the right to housing. Thus, this research followed the developments of this conflict from the monitoring point of view and the dynamics of operation Cup People's Committee in Porto Alegre, trying to understand how gave the construction and publicity of the critical underlying the different forms of resistance the affordable housing removals related to the projects of the World Cup 2014 in Porto Alegre. Anchoring is an ethnographic perspective of the lived policy grounded in pragmatic approach, which invests in social instability and the existence of a plurality of ways of interpreting situations of dispute, the objective is to move the normative level research for the emphasis of political dynamics and different meanings mobilized around the house to the subject in situated.

Esta tese possui como perspectiva de análise as manifestações contemporâneas de produção das arquiteturas vernáculas e culturas construtivas, dentro da complexa correlação de forças e interesses que formatam e determinam os fenômenos de produção capitalista das habitações populares. Seu contorno analítico está delineado a partir de uma série de reflexões de ordem teórico-conceituais relacionadas com as análises de um canteiro habitacional dentro de um assentamento rural de reforma agrária. Este, assume a forma de um Canteiro-Escola e se projeta como palco de experimentações e vivências, onde se propõe como prática o exercício de conjugar pedagogia e produção no mesmo espaço. Os processos de formação e construção dos conhecimentos ocorrem de maneira complementar e simultânea às realizações práticas e ao desenvolvimento das tecnologias. O canteiro se transforma, assim, em ferramenta para constituição de um espaço dialético de trabalho social, onde o experimentar produtivo está focado no desafio de conceber uma habitação a partir da geração local de tecnologias sociais, por meio do uso de materiais naturais e da reutilização de recursos descartados. O trabalho teórico, apresentado nas primeiras partes da tese, define o quadro de sua práxis, que por sua vez, realimenta a reflexão sobre os processos de produção e desenvolvimento de novas formas de arquiteturas vernáculas, integradas aos seus territórios. / This thesis takes as its analytical perspective the contemporary manifestations of vernacular architecture production and building cultures within the complex correlation of forces and interests that shape and determine the phenomena of capitalist production of popular housing. The analytic framework is delineated from a series of reflections of theoretical and conceptual order, in relation to the analysis of a popular housing building site within an agrarian reform rural settlement in Brazil. This assumes the form of a field school in loco on the building site and is projected as a stage for experiments and experiences, where the proposal is to combine pedagogy and production in the same space. The processes of knowledge formation and construction occur simultaneously and complementarily to practical achievements and development of technologies. This building site is thus transformed into a tool for the constitution of a dialectical space of social work, where the orientation of its productive experimenting is focused on the challenge of designing a house from the local generation of social technologies, through the use of natural materials and reuse of discarded resources. A theoretical work, presented in the initial of the thesis, provides the framework for this fieldwork, which feeds back our reflection on processes of production and development of new vernacular architectures, integrated into their territories.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edimilsom Peres Castilho.pdf: 16627169 bytes, checksum: 7400847dd7492384bd63de2dae041a6e (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to understand the process of home construction and purchase in Cidade Tiradentes Housing Complex between the years of 1975 to 1998. With this analysis, we seek to unravel how the concrete and objective conditions of access to social housing in Brazil contributed with the process of capitalist accumulation in this period of Brazilian urbanization. Considered the largest complex of popular housing on the outskirts of Sao Paulo, Cidade Tiradentes Housing Complex emerged in the 1970s through the Metropolitan Housing Company of São Paulo (COHAB-SP). Located twenty miles from the city center, in the eastern region it consists of 42 369 homes that were financed by the company and it is also remarkable the great presence of self-build homes. The basic idea that guided our investigation was to understand the emergence of Cidade Tiradentes Housing Complex as a result of the struggles and multiple experiences of workers in obtaining affordable housing, as well as the national housing policy established by the Brazilian military dictatorship through COHAB-SP. We will show that the housing settlement, either self-build or financed by COHAB-SP, deepened the over-exploitation of the working class and ensured high rates of capital that were transferred to other sectors of the Brazilian economy / Este trabalho objetivou apreender os processos de produção e aquisição da casa própria ou moradia no Complexo Habitacional Cidade Tiradentes entre os anos de 1975 a 1998. Com esta análise, buscamos desvendar de que forma as condições concretas e objetivas de acesso à habitação popular no Brasil contribuiu com o processo de acumulação capitalista nesse período da urbanização brasileira. Considerado o maior conjunto de habitação popular da periferia de São Paulo, o Complexo Habitacional Cidade Tiradentes surgiu na década de 1970 por intermédio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP). Localizado a trinta quilômetros do centro da cidade, na região leste, é composto por 42.369 moradias que foram financiadas pela companhia, sendo também marcante a presença de moradias erguidas por meio da autoconstrução. A ideia básica que orientou nossa investigação pautou-se na compreensão do surgimento do Complexo Habitacional Cidade Tiradentes como resultado das lutas e múltiplas experiências dos trabalhadores na obtenção da moradia popular, bem como da política nacional de habitação instaurada pela Ditadura Militar Brasileira por meio da COHAB-SP. Demonstraremos que o assentamento habitacional por meio da autoconstrução ou do financiamento pela COHAB-SP aprofundou a superexploração da classe trabalhadora e garantiu elevadas taxas de capital que foram transferidas para outros setores da economia brasileira

A pesquisa discute as condições de apropriação e produção do espaço na cidade de São Paulo, através da atuação dos movimentos sociais de moradia. Problematiza a hipótese de que os movimentos sociais possuem um papel ativo na produção da Política Pública de Habitação, com reflexos na constituição e produção do espaço da cidade. Para tal, detalha os direcionamentos da Política Habitacional e a interlocução realizada pelo Estado entre vários atores que interferem no processo de produção e reprodução do espaço urbano. A pesquisa analisa também as lutas e embates realizados pelos movimentos de moradia na constituição da política habitacional, os espaços construídos por estes movimentos sociais, a utilização da infra-estrutura da cidade, as mudanças nas condições da mesma com as reivindicações e atuação dos movimentos sociais. Dessa forma, objetivou discutir a vivência que as famílias envolvidas com os movimentos sociais urbanos possuem destes espaços. Entrevistaram-se vinte sujeitos, na vertente fenomenológica, e os depoimentos discriminaram quatro temas, agrupados em unidades de significado, que apontaram as principais convergências, divergências e a estrutura geral do fenômeno. As proposições que emergiram demonstraram as dificuldades de constituição de uma Política Habitacional em parâmetros que minimizem ou revertam as condições espaciais de desigualdade, sempre sob a ótica da própria limitação da Política Habitacional na definição do processo de produção do espaço. Trouxeram, por outro lado, as possíveis condições de apropriação da política instituída, o que aponta para encaminhamentos e condições para superação das limitações que a própria Política Habitacional possui na indução da produção do espaço. / The research debates about the appropriation conditions and the space production in the city of São Paulo through the acting of the social home movements. It discuss the hypothesis that the social movements have active role in the Housing Public Policy production and its role reflecting the city spatial constitution and production. It details the redefinition directions of the Housing Public Policy and the mediation that State´s do between the various actors who interfere with the production and reproduction processes of the urban space. This research analyses the struggles and the confrontation achieved by the housing movements in the housing policy constitution, the spaces that were built by these social movements, the utilization of the city infra-structure and the modificiations of their conditions together with the claims and acting of the social movements. Therefore, the goal here was to discuss the ways of these families existence involved with the urban social movements and the urban spaces. Twenty individuals were interviewed, through the phenomenonlogical tendency, and the resulting testimonials had distinguished four themes, grouped in meaning unities that had pointed out the main disagreements, agreements and the general structure of the phenomenon. The emerged propositions had shown the difficulties of the constitution of the housing policy and their parameters that minimize or reverse the spatial conditions of inequality, always under the point of view of the housing policy limitation in defining the spatial production process. On the other side, they had brought the possible conditions of the established appropriation policy which in turn points to the directions and conditions to overcome the housing policy limitations in the space production induction.

Essa dissertação de mestrado tem como objetivo compreender o processo de produção de habitação popular, por meio da experiência do mutirão autogerido Vila União da Juta, considerando como aspectos elementares para esta pesquisa, a compreensão: do órgão financiador - a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) -, do Programa Paulista de Mutirão (PPM) - modalidade a qual o objeto de estudo foi enquadrado - e do projeto de arquitetura e urbanismo implantado. A partir do estudo de caso, a pesquisa busca apreender as especificidades do conjunto habitacional União da Juta e dentro de um contexto mais amplo, contribuir para o debate acerca das políticas públicas habitacionais de interesse social, segundo o processo de produção. A pesquisa mostra-se relevante, tendo em vista o crescimento numérico de práticas de produção de mercado, baseada na iniciativa público-privada e a redução de práticas autogestionárias. / The purpose of this article is to understand the production process of popular housing, by experiences of the self-managed community joint Vila União da Juta, considering elementary aspects to this research, the understanding: the funding organization - the Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), of the Programa Paulista de Mutirão (PPM), modality where the object of study was categorized - and of the actual architecture and urbanism project. By the study of case, the research look to learn about specifics of the housing União da Juta, and in a bigger context, to contribute to debate about housing public politics of social interest, according the production process. The research show itself relevant, due to numeric growing of the market production practices, based on the public-private initiative and reduction of self-managed practices and growing of market production, based on the public-private initiative.