Esta dissertação propõe o exame do conseqüencialismo no direito através do estudo da análise econômica do direito na obra de Richard A. Posner. Na primeira parte do trabalho, três fundamentos desse conseqüencialismo são apresentados: uma certa visão econômica do mundo; a insuficiência de duas importantes teorias sobre o que é a justiça (Aristóteles e Rawls); e a incapacidade da filosofia moral de auxiliar o direito. Após, passa-se a tratar dos elementos que compõem o conceito central dessa espécie de conseqüencialismo: a eficiência e a sua aplicação prática. Na segunda parte da dissertação, procede-se ao exame das dificuldades encontradas na aplicação da eficiência, principalmente no raciocínio prático jurídico. A conclusão procura destacar que apesar do raciocínio jurídico não poder ser reduzido a uma particular metodologia econômica, ele deve ser compreendido, sempre que possível, como situado em um contexto de mercado. / This work proposes the analysis of consequencialism in law through the study of Law and Economics in the major works of Richard A. Posner and is an attempt to examine its deficiencies as well. In the first part, I argue that this particular form of consequencialism is grounded in three different claims: a particular economic view, the insufficiency of two important theories of justice (Aristotle and Rawls), and the incapacity of moral philosophy to help legal discourse. After establishing the grounds of this type of consequencialism as efficiency, this dissertation will move on to the main elements that form this conception and its practical results. The second part deals with some difficulties involving the use of efficiency, especially in legal reasoning. The conclusion aims to emphasize that even though legal reasoning can not be reduced to a particular type of economic methodology, it can not avoid to be understood in a market context.

Esta dissertação propõe o exame do conseqüencialismo no direito através do estudo da análise econômica do direito na obra de Richard A. Posner. Na primeira parte do trabalho, três fundamentos desse conseqüencialismo são apresentados: uma certa visão econômica do mundo; a insuficiência de duas importantes teorias sobre o que é a justiça (Aristóteles e Rawls); e a incapacidade da filosofia moral de auxiliar o direito. Após, passa-se a tratar dos elementos que compõem o conceito central dessa espécie de conseqüencialismo: a eficiência e a sua aplicação prática. Na segunda parte da dissertação, procede-se ao exame das dificuldades encontradas na aplicação da eficiência, principalmente no raciocínio prático jurídico. A conclusão procura destacar que apesar do raciocínio jurídico não poder ser reduzido a uma particular metodologia econômica, ele deve ser compreendido, sempre que possível, como situado em um contexto de mercado. / This work proposes the analysis of consequencialism in law through the study of Law and Economics in the major works of Richard A. Posner and is an attempt to examine its deficiencies as well. In the first part, I argue that this particular form of consequencialism is grounded in three different claims: a particular economic view, the insufficiency of two important theories of justice (Aristotle and Rawls), and the incapacity of moral philosophy to help legal discourse. After establishing the grounds of this type of consequencialism as efficiency, this dissertation will move on to the main elements that form this conception and its practical results. The second part deals with some difficulties involving the use of efficiency, especially in legal reasoning. The conclusion aims to emphasize that even though legal reasoning can not be reduced to a particular type of economic methodology, it can not avoid to be understood in a market context.

Esta dissertação propõe o exame do conseqüencialismo no direito através do estudo da análise econômica do direito na obra de Richard A. Posner. Na primeira parte do trabalho, três fundamentos desse conseqüencialismo são apresentados: uma certa visão econômica do mundo; a insuficiência de duas importantes teorias sobre o que é a justiça (Aristóteles e Rawls); e a incapacidade da filosofia moral de auxiliar o direito. Após, passa-se a tratar dos elementos que compõem o conceito central dessa espécie de conseqüencialismo: a eficiência e a sua aplicação prática. Na segunda parte da dissertação, procede-se ao exame das dificuldades encontradas na aplicação da eficiência, principalmente no raciocínio prático jurídico. A conclusão procura destacar que apesar do raciocínio jurídico não poder ser reduzido a uma particular metodologia econômica, ele deve ser compreendido, sempre que possível, como situado em um contexto de mercado. / This work proposes the analysis of consequencialism in law through the study of Law and Economics in the major works of Richard A. Posner and is an attempt to examine its deficiencies as well. In the first part, I argue that this particular form of consequencialism is grounded in three different claims: a particular economic view, the insufficiency of two important theories of justice (Aristotle and Rawls), and the incapacity of moral philosophy to help legal discourse. After establishing the grounds of this type of consequencialism as efficiency, this dissertation will move on to the main elements that form this conception and its practical results. The second part deals with some difficulties involving the use of efficiency, especially in legal reasoning. The conclusion aims to emphasize that even though legal reasoning can not be reduced to a particular type of economic methodology, it can not avoid to be understood in a market context.

O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a relação entre Antropologia Filosófica e Direito a partir de duas correntes caracterizadas como antagônicas e seus respectivos expoentes: o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner. Para tal, procuraremos primeiramente delimitar os conceitos com os quais trabalharemos: Antropologia Filosófica, Direito, Personalismo e Economicismo. Em seguida, apresentaremos os autores, centrando-nos principalmente na fundamentação jurídica de seu pensamento e na repercussão prática de suas teorias para evidenciar em que medida a base antropológica influencia a concepção de Direito e a ordem social. Concluiremos destacando a necessidade do conhecimento antropológico na formação jurídica no sentido de facilitar a compreensão das diversas teorias e sua consonância com os fins do Direito. / The present work aims to demonstrate the relation between Philosophical Anthropology and Law through two antagonic mainstreams and respective exponents: Lon Fuller´s personalism and the economicism of Richard Posner. For this goal, we will first offer the concepts we will be dealing with: Philosophical Anthropology, Law, Personalism and Economicism. Then, we will present the authors, mainly focusing on the legal fundamentals of their thought and practical repercussions of the theories in order to evidence how anthropological basis influence the conception of Law and the social order. To conclude, we will highlight the necessity of anthropological knowledge in legal education to facilitate the comprehension of different theories and its consonance with the ends of Law.

O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a relação entre Antropologia Filosófica e Direito a partir de duas correntes caracterizadas como antagônicas e seus respectivos expoentes: o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner. Para tal, procuraremos primeiramente delimitar os conceitos com os quais trabalharemos: Antropologia Filosófica, Direito, Personalismo e Economicismo. Em seguida, apresentaremos os autores, centrando-nos principalmente na fundamentação jurídica de seu pensamento e na repercussão prática de suas teorias para evidenciar em que medida a base antropológica influencia a concepção de Direito e a ordem social. Concluiremos destacando a necessidade do conhecimento antropológico na formação jurídica no sentido de facilitar a compreensão das diversas teorias e sua consonância com os fins do Direito. / The present work aims to demonstrate the relation between Philosophical Anthropology and Law through two antagonic mainstreams and respective exponents: Lon Fuller´s personalism and the economicism of Richard Posner. For this goal, we will first offer the concepts we will be dealing with: Philosophical Anthropology, Law, Personalism and Economicism. Then, we will present the authors, mainly focusing on the legal fundamentals of their thought and practical repercussions of the theories in order to evidence how anthropological basis influence the conception of Law and the social order. To conclude, we will highlight the necessity of anthropological knowledge in legal education to facilitate the comprehension of different theories and its consonance with the ends of Law.

O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a relação entre Antropologia Filosófica e Direito a partir de duas correntes caracterizadas como antagônicas e seus respectivos expoentes: o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner. Para tal, procuraremos primeiramente delimitar os conceitos com os quais trabalharemos: Antropologia Filosófica, Direito, Personalismo e Economicismo. Em seguida, apresentaremos os autores, centrando-nos principalmente na fundamentação jurídica de seu pensamento e na repercussão prática de suas teorias para evidenciar em que medida a base antropológica influencia a concepção de Direito e a ordem social. Concluiremos destacando a necessidade do conhecimento antropológico na formação jurídica no sentido de facilitar a compreensão das diversas teorias e sua consonância com os fins do Direito. / The present work aims to demonstrate the relation between Philosophical Anthropology and Law through two antagonic mainstreams and respective exponents: Lon Fuller´s personalism and the economicism of Richard Posner. For this goal, we will first offer the concepts we will be dealing with: Philosophical Anthropology, Law, Personalism and Economicism. Then, we will present the authors, mainly focusing on the legal fundamentals of their thought and practical repercussions of the theories in order to evidence how anthropological basis influence the conception of Law and the social order. To conclude, we will highlight the necessity of anthropological knowledge in legal education to facilitate the comprehension of different theories and its consonance with the ends of Law.

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