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Efektivita monetární politiky ECB za předpokladu exogenity a endogenity peněz v EurozóněSvobodová, Hana January 2011 (has links)
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Endogenous Business Cycles and Hysteresis : A Post-Keynesian, Agent-Based Approach / Cycles endogènes et hystérèse : Une approche post Keynésienne, multi agentsBassi, Federico 09 June 2016 (has links)
La théorie économique néoclassique a historiquement évolué autour du concept d’équilibre (partiel ou général), supposé stable à long terme et indépendant des fluctuations monétaires ou réelles autour de l’équilibre même. L’attention plus récente vers le principe de dépendance au sentier et, en particulier, l’émergence du concept d’hystérèse en économie, remet en cause les propriétés de ces équilibres, notamment en ce qui concerne l’unicité, la stabilité et l’indépendance par rapport aux fluctuations. La thèse se concentre sur le modèle dit d’hystérèse « véritable », qui a ses origines dans la physique. Loin de promouvoir une approche scientifique « dure » en l’économie, il s’agit d’analyser les conséquences des discontinuités d’investissement des entreprises sur les fluctuations et sur les trajectoires de long terme. A’ travers l’approche théorique Postkeynésienne et l’approche méthodologique multi-agents, la thèse développe un modèle qui est capable de générer des fluctuations non linéaires autour d’équilibres purement transitoires, c’est à dire qui s’établissent de manière endogène à partir des sentiers d’ajustement effectivement entrepris. Dans ce cadre analytique, on retrouve renforcées les implications Postkeynésiennes de l’inégalité dans la distribution du revenu, sur l’utilisation des capacités productives existantes et sur le taux de croissance de l’économie. De surcroit, les politiques économiques de relance dites keynésiennes regagnent une place centrale sur le court ainsi que sur le long terme. / The neoclassical theory developed historically around the concept of equilibrium (partial or general), by assuming its long run stability and independence from monetary and real fluctuations. The growing emphasis on path-dependence and, particularly, on the concept of hysteresis calls into question the traditional method, by rejecting the theoretical validity of the neoclassical equilibrium and its related properties of stability. This thesis focuses on the model of “genuine” hysteresis, which first developed in the field of physics and recently extended its application to economic phenomena. Far from suggesting an appropriation of the methods that are typical of “hard” sciences, the aim is to analyse the consequences of discontinuous and hysteretic investment decisions on business cycles and long run trajectories. By relying on the Post Keynesian theory of growth and distribution, and the multi-agent methodological approach, this thesis develops a macroeconomic theoretical model that is able to generate non-linear business cycles around transitory equilibria, which are fully endogenous and historically determined according to the specific adjustment path. This theoretical framework confirms and reinforces the traditional Post Keynesian implications of income inequalities on the degree of utilization of productive capacity and on long run growth. Moreover, expansionary demand policies regain a central role in driving the economy towards the full employment of productive resources.
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Sistema financeiro e desenvolvimento econômico nas concepções pós-keynesiana e institucionalista : análise teórica e complementarFreitas, Gustavo Pedreira de January 2009 (has links)
O objetivo central da presente dissertação consistiu em apresentar uma relação entre o sistema financeiro e o desenvolvimento econômico das economias monetárias a partir das teorias pós-keynesiana e institucionalista, enfatizando as suas diferenças, semelhanças e complementaridades. Como objetivo secundário, elaborou-se uma breve análise da economia brasileira no período 1980-2008, tendo como referência as referidas teorias. Para alcançar tais objetivos, primeiramente foi apresentada uma análise sobre o sistema financeiro e a dinâmica do desenvolvimento econômico nas concepções pós-keynesiana e institucionalista. Nesse particular, face à relevância do sistema financeiro para a compreensão da lógica de funcionamento de economias monetárias, foram exploradas as contribuições teóricas póskeynesiana e institucionalista sobre o papel do referido sistema nas dinâmicas do crescimento e do desenvolvimento econômicos. Em outras palavras, procurou-se mostrar que, para ambas as teorias, moeda nunca é neutra. O passo seguinte consistiu em traçar um elo e identificar, através do conceito de “paradigma processual”, as complementaridades entre as teorias póskeynesiana e institucionalista. Assim sendo, os cinco pilares explorados na análise do “paradigma processual” foram os que seguem: (i) o desenvolvimento econômico é um processo cumulativo de mudança, (ii) as instituições importam, (iii) a moeda é uma instituição central em economias monetárias, pois ela nunca é neutra, (iv) as inovações são essenciais e (v) os indivíduos tomam suas decisões em um ambiente de incerteza fundamental. Por fim, foi elaborada uma análise para a economia brasileira para o período 1980-2008 a partir dos cinco pilares do “paradigma processual”. / This purpose of this dissertation is twofold: on the one hand, in the light of the Post Keynesian and Institutionalism theories, it aims at relating financial system and economic development. Doing this, it tries to show the differences, the similarities and the complementarities among them. On the other hand, it develops an analysis of the process of economic development in Brazil during the period covered 1980 to 2008. To achieve this, first of all, it was necessary to present the main ideas of the Post Keynesian and Institutionalism theories related to financial system and economic development. The second step, given the relevance of financial system in the monetary economy, it was presented the basic assumptions that each of these theories have regarding to the dynamic behavior of financial system. In other words, it was emphasized the idea that money is not neutral. The next step was to draw a link, and identify their complementarities, between the Post Keynesian and Institutionalisms theories, through the “procedural paradigm”. The five pillars of this paradigm consists in the idea that (i) economic development is a cumulative process of change, (ii) institutions matter, (iii) money (and credit) is a central institution in the economy, (iv) innovation system is essential, and (v) individuals make their decisions in an environment of fundamental uncertainty. Finally, it was elaborated a short analysis to the Brazilian economy during the period 1980-2008, based on the “procedural paradigm”.
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Sistema financeiro e desenvolvimento econômico nas concepções pós-keynesiana e institucionalista : análise teórica e complementarFreitas, Gustavo Pedreira de January 2009 (has links)
O objetivo central da presente dissertação consistiu em apresentar uma relação entre o sistema financeiro e o desenvolvimento econômico das economias monetárias a partir das teorias pós-keynesiana e institucionalista, enfatizando as suas diferenças, semelhanças e complementaridades. Como objetivo secundário, elaborou-se uma breve análise da economia brasileira no período 1980-2008, tendo como referência as referidas teorias. Para alcançar tais objetivos, primeiramente foi apresentada uma análise sobre o sistema financeiro e a dinâmica do desenvolvimento econômico nas concepções pós-keynesiana e institucionalista. Nesse particular, face à relevância do sistema financeiro para a compreensão da lógica de funcionamento de economias monetárias, foram exploradas as contribuições teóricas póskeynesiana e institucionalista sobre o papel do referido sistema nas dinâmicas do crescimento e do desenvolvimento econômicos. Em outras palavras, procurou-se mostrar que, para ambas as teorias, moeda nunca é neutra. O passo seguinte consistiu em traçar um elo e identificar, através do conceito de “paradigma processual”, as complementaridades entre as teorias póskeynesiana e institucionalista. Assim sendo, os cinco pilares explorados na análise do “paradigma processual” foram os que seguem: (i) o desenvolvimento econômico é um processo cumulativo de mudança, (ii) as instituições importam, (iii) a moeda é uma instituição central em economias monetárias, pois ela nunca é neutra, (iv) as inovações são essenciais e (v) os indivíduos tomam suas decisões em um ambiente de incerteza fundamental. Por fim, foi elaborada uma análise para a economia brasileira para o período 1980-2008 a partir dos cinco pilares do “paradigma processual”. / This purpose of this dissertation is twofold: on the one hand, in the light of the Post Keynesian and Institutionalism theories, it aims at relating financial system and economic development. Doing this, it tries to show the differences, the similarities and the complementarities among them. On the other hand, it develops an analysis of the process of economic development in Brazil during the period covered 1980 to 2008. To achieve this, first of all, it was necessary to present the main ideas of the Post Keynesian and Institutionalism theories related to financial system and economic development. The second step, given the relevance of financial system in the monetary economy, it was presented the basic assumptions that each of these theories have regarding to the dynamic behavior of financial system. In other words, it was emphasized the idea that money is not neutral. The next step was to draw a link, and identify their complementarities, between the Post Keynesian and Institutionalisms theories, through the “procedural paradigm”. The five pillars of this paradigm consists in the idea that (i) economic development is a cumulative process of change, (ii) institutions matter, (iii) money (and credit) is a central institution in the economy, (iv) innovation system is essential, and (v) individuals make their decisions in an environment of fundamental uncertainty. Finally, it was elaborated a short analysis to the Brazilian economy during the period 1980-2008, based on the “procedural paradigm”.
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Sistema financeiro e desenvolvimento econômico nas concepções pós-keynesiana e institucionalista : análise teórica e complementarFreitas, Gustavo Pedreira de January 2009 (has links)
O objetivo central da presente dissertação consistiu em apresentar uma relação entre o sistema financeiro e o desenvolvimento econômico das economias monetárias a partir das teorias pós-keynesiana e institucionalista, enfatizando as suas diferenças, semelhanças e complementaridades. Como objetivo secundário, elaborou-se uma breve análise da economia brasileira no período 1980-2008, tendo como referência as referidas teorias. Para alcançar tais objetivos, primeiramente foi apresentada uma análise sobre o sistema financeiro e a dinâmica do desenvolvimento econômico nas concepções pós-keynesiana e institucionalista. Nesse particular, face à relevância do sistema financeiro para a compreensão da lógica de funcionamento de economias monetárias, foram exploradas as contribuições teóricas póskeynesiana e institucionalista sobre o papel do referido sistema nas dinâmicas do crescimento e do desenvolvimento econômicos. Em outras palavras, procurou-se mostrar que, para ambas as teorias, moeda nunca é neutra. O passo seguinte consistiu em traçar um elo e identificar, através do conceito de “paradigma processual”, as complementaridades entre as teorias póskeynesiana e institucionalista. Assim sendo, os cinco pilares explorados na análise do “paradigma processual” foram os que seguem: (i) o desenvolvimento econômico é um processo cumulativo de mudança, (ii) as instituições importam, (iii) a moeda é uma instituição central em economias monetárias, pois ela nunca é neutra, (iv) as inovações são essenciais e (v) os indivíduos tomam suas decisões em um ambiente de incerteza fundamental. Por fim, foi elaborada uma análise para a economia brasileira para o período 1980-2008 a partir dos cinco pilares do “paradigma processual”. / This purpose of this dissertation is twofold: on the one hand, in the light of the Post Keynesian and Institutionalism theories, it aims at relating financial system and economic development. Doing this, it tries to show the differences, the similarities and the complementarities among them. On the other hand, it develops an analysis of the process of economic development in Brazil during the period covered 1980 to 2008. To achieve this, first of all, it was necessary to present the main ideas of the Post Keynesian and Institutionalism theories related to financial system and economic development. The second step, given the relevance of financial system in the monetary economy, it was presented the basic assumptions that each of these theories have regarding to the dynamic behavior of financial system. In other words, it was emphasized the idea that money is not neutral. The next step was to draw a link, and identify their complementarities, between the Post Keynesian and Institutionalisms theories, through the “procedural paradigm”. The five pillars of this paradigm consists in the idea that (i) economic development is a cumulative process of change, (ii) institutions matter, (iii) money (and credit) is a central institution in the economy, (iv) innovation system is essential, and (v) individuals make their decisions in an environment of fundamental uncertainty. Finally, it was elaborated a short analysis to the Brazilian economy during the period 1980-2008, based on the “procedural paradigm”.
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O Brasil diante da crise do subprime: uma abordagem pós-keynesiana do conjunto de medidas anticíclicas adotado pelo governo federal brasileiro e o desempenho da economia de 2007 a 2010 / Brazil facing the subprime crisis: a post-keynesian approach to the anticyclical measures taken by the federal Brazilian government and the performance of the Brazilian economy from 2007 to 2010Ramos, André Paiva 28 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-28 / From the outbreak of the subprime crisis on, the international economy started to deteriorate. Due to the uncertainties about the evolvement of the crisis, a preference for liquidity emerged, leading the economic agentes to seek netter and safer assets. As a consequence, most of the main economies registered noticeable decrease in their activities and a higher unemployment rate. Within this situation, the Brazilian economy was also strongly affected. However, by taking a set of anticyclical measures, the federal Brazilian government´s action was decisive to promptly reverse the negative impacts and lead the Brazilian economy to growth and to a decrease in unemployment. Based on the post-keynesian approach, this study aims not only to analyse the set of anticyclical measures taken by the Brazilian government as a response to the subprime crisis but also to examine the economic performance from 2007 to 2010 / A partir da eclosão da crise do subprime, o cenário internacional entrou em franca deterioração. Devido às incertezas acerca dos desdobramentos dessa crise, iniciou-se uma maior preferência pela liquidez, levando os agentes econômicos a uma corrida para adquirir ativos mais líquidos e seguros. Como consequência, grande parte das principais economias registrou uma forte retração no seu nível de atividades e elevação do desemprego. Nesse cenário, a economia brasileira também foi fortemente impactada. Entretanto, a atuação do governo federal brasileiro, através de um conjunto de medidas anticíclicas, foi decisiva para rapidamente reverter os impactos negativos e conduzir a economia brasileira para uma trajetória de crescimento com diminuição do desemprego. Desta forma, a partir de uma abordagem pós-keynesiana, este trabalho tem como objetivo analisar o conjunto de medidas anticíclicas adotado pelo governo federal brasileiro como resposta à crise do subprime e também examinar o desempenho econômico brasileiro de 2007 a 2010
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Política fiscal e endividamento público em um contexto de estado subnacional : uma perspectiva pós-keynesiana para o Rio Grande do Sul no período 1995-2014Picolotto, Volnei da Conceição January 2016 (has links)
Partindo da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo desta Tese, composta de três Ensaios, é analisar a política fiscal do estado subnacional Rio Grande do Sul de 1995 a 2014 e o desempenho da dívida renegociada com a União. O primeiro Ensaio aborda a política fiscal de administração dos gastos públicos do Estado, identificando se os investimentos públicos foram usados como política anticíclica, de acordo com as contribuições de Keynes (1980) sobre orçamentos segregados em corrente e de capital e de Minsky (1986) sobre o Big Government. Os números analisados mostram que as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes executadas aumentaram respectivamente 3,2% e 4,2% ao ano no período, o que sinaliza para a formação de um desequilíbrio estrutural corrente. A diferença entre as perdas de ICMS das exportações (Lei Kandir) e a compensação do Estado aumentou e a participação do Estado nas receitas da União cresceu em média 0,8% ao ano no período. Neste último caso, ocorreu uma reversão, elevando-se a cota-parte do RS no FPE e diminuindo a cota-parte do IPI exportações. Os dados indicam que a média anual de investimentos públicos oscilou. Eles caíram no início e aumentaram no final dos mandatos de cada um dos governadores do período, o que caracteriza ciclos políticos. Os acréscimos mais significativos de investimentos públicos ocorreram apenas quando o Estado contou com fontes extraordinárias de receitas, como privatizações, aumento de impostos, venda de ações ou operações de crédito. Para comprovar se a política fiscal foi anticíclica, desenvolveu-se o Índice Minskyano de Governo (iMG), que mede a relação entre a variação do déficit e dos investimentos públicos. No período, o iMG aponta que apenas em 2003 e 2008, com as taxas do PIB do RS em desaceleração, e 2005 e 2009, com as taxas do PIB negativas, o Estado executou uma política anticíclica de investimentos públicos. Porém, ela foi tímida, denominada de Small Government. O segundo Ensaio verifica se as propostas de política tributária do Estado de 1995 a 2014 coincidem com as apontadas por Keynes (1964), quais sejam: melhorar a capacidade de gastos do governo; reduzir impostos sobre consumo e investimentos para aumentar a demanda agregada; e elevar os tributos sobre a renda e a herança para diminuir a desigualdade. Pela política tributária realizada no período, percebe-se que apenas a primeira foi confirmada. Não há informações suficientes que comprovem a segunda. E sobre a terceira, houve até um retrocesso, com a diminuição do número de alíquotas do imposto sobre herança. Partindo da hipótese da fragilidade financeira de Minsky (1975, 1986, 1992), o terceiro Ensaio faz uma análise do fluxo de caixa da dívida pública do RS com a União, que foi renegociada em 1998 num cenário de avanço das políticas neoliberais no Brasil. Para isso foi proposto o Índice de fragilidade financeira da dívida pública (IFFDP). Com frequência mensal, o IFFDP aponta que a dívida pública do RS teve uma estrutura Ponzi de novembro de 1998 a fevereiro de 1999 e de abril de 2000 a agosto de 2003, períodos em que o indexador da dívida, o IGP-Di, sofreu fortes elevações, sobretudo pela volatilidade da taxa de câmbio. De março de 1999 a março de 2000 e de setembro de 2003 a maio de 2013, o Índice caracterizou-se como especulativo. Apenas a partir de junho de 2013, o IFFDP passou a ser considerado hedge, ou seja, o fluxo de caixa tem certa margem de segurança. / Based on the Post-Keynesian theory, the aim of this Theses, composed by three Essays, is to analyze the fiscal policy of the subnational state of Rio Grande do Sul from 1995 to 2014 as well as the development of the negotiated debit with the union. The First Essay approaches the fiscal policy of the public expenditure administration of the state, identifying if the public investments were used as anticyclical policies, according to Keynes’ contributions (1980) about budgets segregated into current and capital and according to Minsky’s contributions (1986) about the Big Government. The analyzed numbers show that the collected current revenues and the executed current expenses increase respectively 3,2% and 4,2% a year in the period, which signalizes a current structural unbalance formation. The differences among the losses of ICMS on exportations (Lei Kandir) and the State compensation increased and the State participation in the Union revenues increased on average 0.8% a year in the period. In the latter case, a reversion has occurred, increasing the quota-part of RS at FPE and decreasing the quota-part of exportations IPI. The data indicate that the annual average of public investments has oscillated. They fell at the beginning and increased at the end of each governor’s mandate in the period, which characterizes political cycles. The most significant increases of public investments occurred only when the State counted on extraordinary revenues sources, such as privatizations, taxes increases, stocks selling or credit operations. In order to prove if the fiscal policy was anticyclical, the Government Minskano Index (iMG) was developed, which measures the relation between the deficit variation and the public investments. However, it was timid, denominated Small Government, based on the Minsky’s contributions. The Second Essay verifies if the tax policy propositions of the State from 1998 to 2014 coincide with the ones pointed by Keynes (1964), as follows: to improve the government capacity of expenses; to decrease taxes on consume and investments in order to increase the aggregated demand; and to elevate the tributes over the income and the inheritance in order to decrease the inequality. Through the tax policy realized in the period, it is possible to perceive that only the first one was confirmed. There is no enough information which proves the second one. And about the third one, there was even a retreat, with the decreasing of the number of tax on inheritance aliquots. Assuming the financial instability hypothesis proposed by Minsky (1975, 1986, 1992), the Third Essay examines the cash flow of RS’s public debt with the Union, which was renegotiated in 1998 in an advance scenario of neoliberal policies in Brazil. For this reason, the Financial Fragility of the Public Debt Index (IFFDP) was purposed. With a monthly frequency, the IFIPD points out that the RS’s public debt had a Ponzi structure from November 1998 to February 1999 and from April 2000 to August 2003, periods in which the debt indexer, the IGP-Di, suffered severe elevations, especially by the volatility of the exchange rate. From March 1999 to March 2000 and from September 2003 to May 2013, the index was characterized as speculative. Only since June 2013 the IFFDP has been considered hedge, i.e., the cash flow has certain margin of safety.
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Regime de metas de inflação no Brasil : uma análise dos efeitos transmissores da política monetária sobre a inflação e o produtoTostes, Felipe Santos January 2010 (has links)
A presente dissertação tem por objetivo estimar o grau de impacto da política monetária sobre alguns agregados monetários, tendo foco principalmente na evolução das taxas de inflação e no produto agregado. Para tanto, é discutida a estrutura teórica do Novo Consenso Macroeconômico, que fundamenta o Regime de Metas de Inflação (RMI), e apresentadas as características deste regime. Com o objetivo de elucidar o RMI no Brasil, é exposto o ambiente macroeconômico em que ele foi implantado e as suas características. Sobre o debate da conveniência da adoção do RMI, adotamos uma perspectiva pós-keynesiana, apresentando as críticas desta escola do pensamento econômico a este regime monetário. Para o caso brasileiro, estas críticas vão em direção à concepção de inflação que fundamenta esse regime monetário, à forma institucional adotada e à política monetária. Com o objetivo de esclarecer melhor as origens e fundamentos do RMI e suas críticas, apresentam-se as principais teorias de inflação existentes dentro do debate econômico e os principais regimes monetários. Com respeito aos aspectos quantitativos relacionados ao objetivo principal, apresenta-se um breve histórico da inflação brasileira pós-1999, faz-se uma análise do comportamento dos principais índices de inflação, apresentam-se os índices de referência para a meta inflacionária utilizados pelos países que adotaram o RMI e, por fim, expõe-se o efeito passthrough. Em relação ao crescimento econômico brasileiro pós-adoção do RMI, apresentam-se dados comparativos da evolução do PIB e da inflação brasileira com a de outros países, que adotaram ou não este regime monetário. Também é descrito o mecanismo de transmissão da política monetária na economia brasileira. Por fim, mostra-se a evidência do canal da taxa de juros da política monetária para a economia brasileira, por meio de um modelo de correção de erros, Vector Error Correction (VEC). / This dissertation aims to estimate the impact of monetary policy on some monetary aggregates, and focus mainly on the development of inflation and aggregate output. To this end, we discuss the theoretical framework of the New Macroeconomic Consensus, who moved the inflation targeting regime (RMI), and presented the characteristics of this regime. In order to elucidate the minimum wage in Brazil is exposed to the macroeconomic environment in which it was implemented and its characteristics. Debate on the desirability of the adoption of the RMI has adopted a post-Keynesian perspective, presenting the criticism of this school of economic thought in this monetary regime. For the Brazilian case, these criticisms go toward the design of inflation that underlies the monetary regime, the institutional form adopted and monetary policy. In order to clarify the origins and rationale of the RMI and its critics, presents the main existing theories of inflation in the economic debate and the main monetary regimes. With respect to quantitative aspects related to the main objective, we present a brief history of the Brazilian inflation after 1999, it is an analysis of the behavior of core inflation indices, we present the benchmarks for the inflation target used by countries that adopted the RMI, and finally, it exposes the passthrough effect. For the Brazilian economic growth after adoption of the RMI presents comparative data on GDP development and inflation in Brazil with other countries that have adopted or not this monetary regime. Also described the transmission mechanism of monetary policy in the Brazilian economy. Finally, it shows evidence of channel interest rate monetary policy for the Brazilian economy by means of a model error correction, Vector Error Correction (VEC).
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Teorias Keynesianas sobre bancos e crédito: Tobin, Stiglitz e os pós-keynesianos / Keynesian theories of banks and credit: Tobin, Stiglitz and post-KeynesiansPaulo José Saraiva 18 February 2008 (has links)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os modelos da firma bancária e crédito a partir de uma visão keynesiana. Inicialmente são apresentadas as proposições teóricas de Keynes e as derivações dessa a partir dos velhos e novos keynesianos. Na 2 parte os modelos representativos da firma bancária dessas escolas são descritos através de Tobin e Stiglitz, sendo neste último caso introduzido o conceito de assimetria de informação. No 3 capítulo é desenvolvida a abordagem pós-keynesiana de endogeneidade da oferta de moeda, sendo apresentados os modelos horizontalista de Moore, bem como as críticas da visão estruturalista, além do modelo de estratégia bancária de Alves, Dymski e Paula, desenvolvido a partir da hipótese de fragilidade financeira de Minsky. No capítulo 4 efetua-se uma discussão, feita por autores pós-keynesianos, sobre a possibilidade de compatibilizar em alguma medida o modelo de Tobin e o modelo de racionamento de crédito com a concepção pós-keynesiana de banco e crédito. / The present work aims at analyzing the models of the banking firm and credit from a Keynesian approach. Initially the theoretical proposals of Keynes and the Old and New Keynesian view of banking and credit are presented. In chapter 2 the representative models of the banking firm of these schools are described through Tobin and Stiglitzs model. In chapter 3 is developed the Post-Keynesian approach of money endogeneity - Moores banking firm model and the criticism made by the Post-Keynesian structuralist view. We also consider other Post Keynesian banking firm model, such as Dymskis model and Alves, Dymski and Paula banking strategy model. In chapter 4 we discuss if compatible the Post Keynesian approach is compatible or not with the conventional Keynesian theory of banking. In chapter 4 we consider the hypothesis of financial fragility of Minsky.
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Política fiscal e endividamento público em um contexto de estado subnacional : uma perspectiva pós-keynesiana para o Rio Grande do Sul no período 1995-2014Picolotto, Volnei da Conceição January 2016 (has links)
Partindo da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo desta Tese, composta de três Ensaios, é analisar a política fiscal do estado subnacional Rio Grande do Sul de 1995 a 2014 e o desempenho da dívida renegociada com a União. O primeiro Ensaio aborda a política fiscal de administração dos gastos públicos do Estado, identificando se os investimentos públicos foram usados como política anticíclica, de acordo com as contribuições de Keynes (1980) sobre orçamentos segregados em corrente e de capital e de Minsky (1986) sobre o Big Government. Os números analisados mostram que as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes executadas aumentaram respectivamente 3,2% e 4,2% ao ano no período, o que sinaliza para a formação de um desequilíbrio estrutural corrente. A diferença entre as perdas de ICMS das exportações (Lei Kandir) e a compensação do Estado aumentou e a participação do Estado nas receitas da União cresceu em média 0,8% ao ano no período. Neste último caso, ocorreu uma reversão, elevando-se a cota-parte do RS no FPE e diminuindo a cota-parte do IPI exportações. Os dados indicam que a média anual de investimentos públicos oscilou. Eles caíram no início e aumentaram no final dos mandatos de cada um dos governadores do período, o que caracteriza ciclos políticos. Os acréscimos mais significativos de investimentos públicos ocorreram apenas quando o Estado contou com fontes extraordinárias de receitas, como privatizações, aumento de impostos, venda de ações ou operações de crédito. Para comprovar se a política fiscal foi anticíclica, desenvolveu-se o Índice Minskyano de Governo (iMG), que mede a relação entre a variação do déficit e dos investimentos públicos. No período, o iMG aponta que apenas em 2003 e 2008, com as taxas do PIB do RS em desaceleração, e 2005 e 2009, com as taxas do PIB negativas, o Estado executou uma política anticíclica de investimentos públicos. Porém, ela foi tímida, denominada de Small Government. O segundo Ensaio verifica se as propostas de política tributária do Estado de 1995 a 2014 coincidem com as apontadas por Keynes (1964), quais sejam: melhorar a capacidade de gastos do governo; reduzir impostos sobre consumo e investimentos para aumentar a demanda agregada; e elevar os tributos sobre a renda e a herança para diminuir a desigualdade. Pela política tributária realizada no período, percebe-se que apenas a primeira foi confirmada. Não há informações suficientes que comprovem a segunda. E sobre a terceira, houve até um retrocesso, com a diminuição do número de alíquotas do imposto sobre herança. Partindo da hipótese da fragilidade financeira de Minsky (1975, 1986, 1992), o terceiro Ensaio faz uma análise do fluxo de caixa da dívida pública do RS com a União, que foi renegociada em 1998 num cenário de avanço das políticas neoliberais no Brasil. Para isso foi proposto o Índice de fragilidade financeira da dívida pública (IFFDP). Com frequência mensal, o IFFDP aponta que a dívida pública do RS teve uma estrutura Ponzi de novembro de 1998 a fevereiro de 1999 e de abril de 2000 a agosto de 2003, períodos em que o indexador da dívida, o IGP-Di, sofreu fortes elevações, sobretudo pela volatilidade da taxa de câmbio. De março de 1999 a março de 2000 e de setembro de 2003 a maio de 2013, o Índice caracterizou-se como especulativo. Apenas a partir de junho de 2013, o IFFDP passou a ser considerado hedge, ou seja, o fluxo de caixa tem certa margem de segurança. / Based on the Post-Keynesian theory, the aim of this Theses, composed by three Essays, is to analyze the fiscal policy of the subnational state of Rio Grande do Sul from 1995 to 2014 as well as the development of the negotiated debit with the union. The First Essay approaches the fiscal policy of the public expenditure administration of the state, identifying if the public investments were used as anticyclical policies, according to Keynes’ contributions (1980) about budgets segregated into current and capital and according to Minsky’s contributions (1986) about the Big Government. The analyzed numbers show that the collected current revenues and the executed current expenses increase respectively 3,2% and 4,2% a year in the period, which signalizes a current structural unbalance formation. The differences among the losses of ICMS on exportations (Lei Kandir) and the State compensation increased and the State participation in the Union revenues increased on average 0.8% a year in the period. In the latter case, a reversion has occurred, increasing the quota-part of RS at FPE and decreasing the quota-part of exportations IPI. The data indicate that the annual average of public investments has oscillated. They fell at the beginning and increased at the end of each governor’s mandate in the period, which characterizes political cycles. The most significant increases of public investments occurred only when the State counted on extraordinary revenues sources, such as privatizations, taxes increases, stocks selling or credit operations. In order to prove if the fiscal policy was anticyclical, the Government Minskano Index (iMG) was developed, which measures the relation between the deficit variation and the public investments. However, it was timid, denominated Small Government, based on the Minsky’s contributions. The Second Essay verifies if the tax policy propositions of the State from 1998 to 2014 coincide with the ones pointed by Keynes (1964), as follows: to improve the government capacity of expenses; to decrease taxes on consume and investments in order to increase the aggregated demand; and to elevate the tributes over the income and the inheritance in order to decrease the inequality. Through the tax policy realized in the period, it is possible to perceive that only the first one was confirmed. There is no enough information which proves the second one. And about the third one, there was even a retreat, with the decreasing of the number of tax on inheritance aliquots. Assuming the financial instability hypothesis proposed by Minsky (1975, 1986, 1992), the Third Essay examines the cash flow of RS’s public debt with the Union, which was renegotiated in 1998 in an advance scenario of neoliberal policies in Brazil. For this reason, the Financial Fragility of the Public Debt Index (IFFDP) was purposed. With a monthly frequency, the IFIPD points out that the RS’s public debt had a Ponzi structure from November 1998 to February 1999 and from April 2000 to August 2003, periods in which the debt indexer, the IGP-Di, suffered severe elevations, especially by the volatility of the exchange rate. From March 1999 to March 2000 and from September 2003 to May 2013, the index was characterized as speculative. Only since June 2013 the IFFDP has been considered hedge, i.e., the cash flow has certain margin of safety.
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