Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-05-06T12:50:36Z No. of bitstreams: 1 Tarcisio Regis de Souza Bastos.pdf: 1384632 bytes, checksum: 1d6ba5d9b577355ec248b624075595ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T12:50:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tarcisio Regis de Souza Bastos.pdf: 1384632 bytes, checksum: 1d6ba5d9b577355ec248b624075595ec (MD5) Previous issue date: 2015-04-15 / The state of Pernambuco, IPEA (2011) has high levels of inequality and also shows disparities in poverty and extreme poverty indicators. These factors reveal, therefore, the importance of which is of collective interest the study of income inequality and poverty phenomenon in Pernambuco. Among some public policies to reduce poverty, there is the Family Grant Program, which was created in 2003. The literature, in turn, suggests that it helps in fighting poverty and income inequality, this way, the present work aims to analyze the Family Grant Program, since its implementation by the year 2013, for with this, to show their impact on social variables such as poverty and income inequality. Thus, through the comparative analysis of methods of data these variables, between the periods before and after the implementation of the program and also the intervention model in which we estimated the impact of Bolsa Familia in explicit variables. The results show that the fact that GMP can improve the indicators of poverty and income inequality, but it loses effectiveness from the third year, thus stabilizing at an intermediary level to that achieved in the short term. / O estado de Pernambuco, IPEA (2011) apresenta elevados níveis de desigualdade e também apresenta disparidades nos indicadores de pobreza e indigência. Tais fatores revelam, assim, a importância de que seja de interesse coletivo o estudo do fenômeno da desigualdade de renda e da pobreza em Pernambuco. Dentre algumas políticas públicas de redução de pobreza, destaca-se o Programa Bolsa Família, que foi criado em 2003. A literatura, por sua vez, sugere que ele ajuda no combate a pobreza e a desigualdade de renda, Dessa forma, o presente trabalho tem como finalidade analisar o Programa Bolsa Família, desde a sua implementação até o ano de 2013, para com isso, poder mostrar o seu impacto nas variáveis sociais, tais como pobreza e desigualdade de renda. Assim, através dos métodos de análise comparativa de dados dessas variáveis, entre os períodos antes e após a implementação do Programa e também do modelo de intervenção no qual foi estimado o impacto do Programa Bolsa Família nas variáveis explicitadas. Os resultados encontrados demonstram que o PBF de fato consegue melhorar os indicadores de pobreza e de desigualdade de renda, mas que o mesmo perde efetividade a partir do terceiro ano, com isso se estabilizando em um patamar intermediário ao atingido no curto prazo.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os programas de transferência de renda condicionada tornaram-se uma política social constante nas agendas dos mais variados países da América Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de política de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Família apresentam, porém, características que os aproximam, cada vez mais, de políticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globalização da produção. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferência como uma alternativa de política social para a promoção do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lançado em 2003, o Programa Bolsa Família, de transferência de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes políticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Não contributiva, fortalece o processo de transformação no padrão de proteção social predominante no país até os dias de hoje. Além disso, segundo apontam estudos, é uma das principais responsáveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustentação política na esfera eleitoral, evidenciam a existência de uma agenda de política social própria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneização nas preferências diante das limitações fiscais. / The conditional cash transfers programs have become a very common option of social policy in many Latin American countries, including Brazil. Programs such as the Brazilian Bolsa Família, initially classified as a neoliberal policy, now show characteristics that make them closer to a pattern of social-democratic policies from a new context of scarcity of resources and globalization. Some authors, such as Esping-Andersen (2002), classify some cash transfer programs as an alternative policy to promote social welfare. Bolsa Familia, the Brazilian conditional cash transfer program, was officially launched in 2003. It was one of the largest social policies of the center-left government of Partido dos Trabalhadores (PT), during the presidency of Luiz Inácio Lula da Silva. The policy is non-contributory, changing the model of the social protection which has prevailed in the country until those days. Moreover, according to studies, Bolsa Familia is one of the main reasons for decrease in inequality and income increase. These factors, as well as aspects that relate this social policy to the politics which guarantee its success, confirm the existence of a center-left social policy agenda. These preferences persist despite of a supposedly homogeneous choices in a world ruled by economic constrains.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os programas de transferência de renda condicionada tornaram-se uma política social constante nas agendas dos mais variados países da América Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de política de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Família apresentam, porém, características que os aproximam, cada vez mais, de políticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globalização da produção. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferência como uma alternativa de política social para a promoção do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lançado em 2003, o Programa Bolsa Família, de transferência de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes políticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Não contributiva, fortalece o processo de transformação no padrão de proteção social predominante no país até os dias de hoje. Além disso, segundo apontam estudos, é uma das principais responsáveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustentação política na esfera eleitoral, evidenciam a existência de uma agenda de política social própria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneização nas preferências diante das limitações fiscais. / The conditional cash transfers programs have become a very common option of social policy in many Latin American countries, including Brazil. Programs such as the Brazilian Bolsa Família, initially classified as a neoliberal policy, now show characteristics that make them closer to a pattern of social-democratic policies from a new context of scarcity of resources and globalization. Some authors, such as Esping-Andersen (2002), classify some cash transfer programs as an alternative policy to promote social welfare. Bolsa Familia, the Brazilian conditional cash transfer program, was officially launched in 2003. It was one of the largest social policies of the center-left government of Partido dos Trabalhadores (PT), during the presidency of Luiz Inácio Lula da Silva. The policy is non-contributory, changing the model of the social protection which has prevailed in the country until those days. Moreover, according to studies, Bolsa Familia is one of the main reasons for decrease in inequality and income increase. These factors, as well as aspects that relate this social policy to the politics which guarantee its success, confirm the existence of a center-left social policy agenda. These preferences persist despite of a supposedly homogeneous choices in a world ruled by economic constrains.

Essa dissertaÃÃo estabelece como objeto central a avaliaÃÃo do Programa de AÃÃes Integradas e Referenciais de Enfrentamento à ViolÃncia Sexual Infanto-Juvenil no TerritÃrio Brasileiro â PAIR. Esta polÃtica do governo federal executada em Fortaleza parte do desafio de articular os diversos atores locais para o enfrentamento da violÃncia sexual de crianÃas e adolescentes. Nesse sentido, tentaremos desvendar quais foram os impactos que este programa trouxe, no territÃrio do Jangurussu, um dos bairros da cidade em que o Programa foi implantado. O esforÃo deste estudo foi o de compreendermos como o fenÃmeno da violÃncia sexual de crianÃas e adolescentes se relaciona na dinÃmica da vida contemporÃnea brasileira, sobretudo num contexto de pobreza em que este bairro està inserido, percebendo os limites e as possibilidades do Estado em combatÃ-lo. Para isso, lanÃamos esforÃos para perceber como esta articulaÃÃo institucional - a qual o Programa se propÃe por meio das suas diversas instituiÃÃes, tanto governamentais, como da sociedade civil - està impactando como alternativa para o enfrentamento desta forma de violÃncia. Consideramos a noÃÃo de Estado, trabalhando a categoria gramsciana de âEstado ampliadoâ para perceber as potencialidades e as tensÃes presentes neste campo. Realizamos uma avaliaÃÃo, que se utilizou de tÃcnicas da pesquisa etnogrÃfica, para adentrar o lugar onde acontece o Programa, a fim de compreender, a partir das narrativas dos atores envolvidos, os sentidos desta polÃtica para o combate da violÃncia sexual infanto-juvenil. / This dissertation establishes as central object the evaluation of the Program of Integrated and Referential Actions to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents in the Brazilian territory - PAIR. This federal government policy implemented in Fortaleza comes from the challenge of articulating the various local actors to combat sexual violence of children and adolescents. Accordingly, we will try to unravel what was the impact that this program has brought to the territory of Jangurussu, one of the city districts where the program was implemented. The effort of this study was to understand how the phenomenon of sexual violence against children and adolescents relates in the dynamics of Brazilian contemporary life, particularly in a context of poverty where this neighborhood is inserted, realizing the limits and possibilities of the State to combat it. To do so, we launched efforts to understand how this institutional articulation, which the program aims through its various institutions, both governmental and civil society, is impacting as an alternative to face this kind of violence. We considered the notion of State, working the Gramscian category of "extended state" to realize the potentialities and tensions presented in this field. We conducted an evaluation, which used techniques of ethnographic research, to enter the place where the program takes place in order to understand, from the narratives of the actors involved, the directions of this policy to combat sexual violence against children and adolescents.

PhD / Department of Development Studies