Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos_Alexandre_Smaniotto.pdf: 13527450 bytes, checksum: 343f52ad0055e125cc037470fd6ec8be (MD5) Previous issue date: 2008-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El trabajo se ha desarrollado como una propuesta para estudiar las primeras manifestaciones de la(s) clase(s) dominante(s) en Marechal Cândido Rondon, y especialmente la formación y el desempeño del Centro de Integração Comunitário 12 de Outubro (Guarda Mirim) en el municipio. Es con esta desvelar algunas de las principales formas de la dominación burguesa en el Marechal Cândido Rondon, mostrando cómo las diferentes fracciones de la burguesía rondonense si articulavan la defensa de sus objetivos a través de "aparato privado de hegemonia" y de la ampliación del Estado. Las "armas" de la burguesía en la lucha de clases rondonense también fueram investigadas, y, de esta manera, la educación formal, informal y profesional, la filantropía y la caridad, y también la represión a las prácticas extralegales hacen algunos puntos del debate durante la investigación. Aún, se investigó la relación "educativa" de la Guarda Mirim con el régimen de menores a través de regimen paramilitar y, en particular, mediante la explotación del trabajo de niños, niñas y adolescentes / O trabalho ora desenvolvido tem como proposta estudar as primeiras manifestações da(s) classe(s) dominante(s) em Marechal Cândido Rondon, e, principalmente, a formação e atuação do Centro de Integração Comunitário 12 de Outubro (Guarda Mirim) no município. Pretende-se com isso desvendar algumas das principais formas de dominação burguesa no município, demonstrando como as diferentes frações da burguesia rondonense se articulavam na defesa de seus objetivos, através de "aparelhos privados de hegemonia" e da ampliação do Estado. As "armas" na luta de classes da burguesia rondonense também foram investigadas, e, desta forma, a educação, a filantropia e a repressao às práticas extralegais formam alguns pontos de discussão seguidos durante a pesquisa. Ainda, foi investigada a relação "pedagógica" da Guarda Mirim com os menores através do regime paramilitar e, principalmente, através da exploração do trabalho de crianças e adolescentes

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T18:50:23Z No. of bitstreams: 2 TESE Laurileide Barbosa da Silva.pdf: 1357583 bytes, checksum: 7eee62dc75f56dabbd63a2f5fe633bce (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T18:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Laurileide Barbosa da Silva.pdf: 1357583 bytes, checksum: 7eee62dc75f56dabbd63a2f5fe633bce (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / O tema central deste trabalho se constitui do exercício do controle social via programas sociais, particularizando sua institucionalização no Programa Bolsa Família (PBF). Com o apoio do dispositivo Constitucional – descentralização e a dimensão participativa como princípios do modelo de gestão político-administrativa – registra-se a expansão desses canais como efetivação dos direitos na realidade brasileira. Tomando como referência as proposições de Gramsci acerca do Estado ampliado e, considerando que a sociedade civil é formada por grupos que apresentam interesses antagônicos, nossa hipótese de trabalho se constitui da possibilidade que os mecanismos de controle social apresentam para que os grupos subalternos superem sua condição, ao mesmo tempo em que podem significar a possibilidade de construção de estratégias da classe dominante para recompor seu poder hegemônico. Neste sentido, esta tese apresenta como objetivo analisar as contradições do controle social no âmbito do PBF. Para tanto foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental, tomando como referência os estudos marxistas sobre relações sociais, origem e desenvolvimento do Estado moderno, dando destaque para as categorias de Estado ampliado, bloco histórico e hegemonia na conformação da categoria controle social democrático, considerando o aporte teórico-metodológico da filosofia da práxis de Antonio Gramsci. Como resultado da pesquisa de campo destaca-se as formas de participação dos beneficiários na gestão democrática do PBF se limita a acessar contas bancárias e ter acesso ao crédito, ou ainda, participar de cursos profissionalizantes para inserção precária no mercado de trabalho informal. O foco das ações de combate à pobreza se restringe na gestão e no controle técnico-burocrático, em detrimento das dimensões político-estruturantes, tendo em vista construir portas de saída para que os beneficiários do PBF superem sua condição de subalternidade. A noção de pobreza incorporada pelo PBF é restrita e segue as recomendações das agências multilaterais internacionais, em detrimento das múltiplas determinações da pobreza e da formação sócio-histórica brasileira. É a condição de pobreza, e não de trabalhador, que permite aos beneficiários do PBF o acesso aos ínfimos recursos transferidos como complementação a insuficiência de renda, obtida a partir do trabalho precarizado e socialmente desprotegido, disseminando uma falsa impressão de estar inserido na estrutura social ou no mercado consumidor. Defende-se a tese de que há uma crescente tecnificação das políticas sociais sob a prevalência do PBF, em detrimento da sua dimensão crítica vinculada ao conjunto das determinações da racionalidade capitalista. Conclui-se que o PBF se constitui como uma estratégia do grande capital financeiro internacional para consolidar sua hegemonia. Esse processo coloca em xeque a proposta de gestão democrática das políticas sociais, tornando evidente a contradição do conceito de controle social na sociedade capitalista.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos_Vinicius_Ribeiro.pdf: 1241258 bytes, checksum: 2b453343b859a8b8d44ab20fb4f5dd94 (MD5) Previous issue date: 2009-11-09 / This dissertation approaches the span of the State Terrorism Politics (STP) in Argentina and takes into consideration the State as a historical institution and social relation. The temporal span of this research goes from 1973-1978. The research used primary sources from the Asamblaea Permanente por los Derechos Humanos (APDH), Centro de Estudios Legales e Sociales (CELS) and the Comisión por la Memoria (CPM).The discussion presents an itinerary about the Argentine history of the period that starts with the first peronist government, 1945, until the coup d'etat in the 24th march 1976 when the military junta, under the leadership of General Jorge Rafael Videla. The third period of the STP implementation was not restricted to the military corporation. During the third peronist government, 1973-1976, there was also the participation of ilegal militias from the extreme right. Among these there was the Alianza Anticomunista Argentina, Triple A, an ilegal and criminal organization that started to act during the period that preceded the coup. We draw attention to the livre cambista right-wing organizations in groups considered from the Gramscian reference of the Hegemonic Private Apparatuses collaborating with the coup. / A dissertação aborda o período de vigência da política de Terrorismo de Estado (TDE) na Argentina e leva em consideração o Estado enquanto instituição histórica e relação social. O recorte temporal da pesquisa encontra-se inscrito sob o período de 1973-1978. A investigação recorreu a fontes primárias conseguidas junto a Asamblea Permanente por los Derchos Humanos (APDH), Centro de Estudios Legales e Sociales (CELS) e Comisión por la Memoria (CPM). A discussão apresenta um itinerário sobre a história argentina do período que inicia com o primeiro governo peronista, 1945, até o golpe de Estado de 24 de março de 1976 quando assume a Junta Militar sob a liderança do General Jorge Rafael Videla. O período de implantação do TDE não foi restrito à corporação militar. Durante o terceiro governo peronista, 1973-1976, houve a atuação de milícias pára-policiais armadas correspondetes a ultra-direita. Dentre elas destaca-se a Alianza Anticomunista Argentina, Triplo A, aparato ilegal e criminoso que passou a atuar durante o período que antecedeu o golpe. Destaca-se a organizaçã da direita livre cambista em organizações consideradas a partir do referencial gramsciano de Aparelhos Privados de Hegemonia na colaboração ao golpe de Estado

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2017-10-04T19:57:45Z No. of bitstreams: 1 Erica Monteiro do Bomfim Bordin - Tese.pdf: 5071682 bytes, checksum: 9d2fa6d4ae516c370a89db0c797504c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-05T11:43:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Erica Monteiro do Bomfim Bordin - Tese.pdf: 5071682 bytes, checksum: 9d2fa6d4ae516c370a89db0c797504c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T11:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erica Monteiro do Bomfim Bordin - Tese.pdf: 5071682 bytes, checksum: 9d2fa6d4ae516c370a89db0c797504c1 (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In the past three decades in Brazil there has been a changing process on how to manage the social. Between the phenomenas contained in this process we highlight the sharing of responsibilities originated from the Federal Constitution of 1988 with regards of social rights and how it was formulated and implemented the public policy. The present PhD work aims to analyze the position of civil society organizations (CSO's) in Porto Alegre's governments in the period from 1986 to 2016, aiming to understand its performance and function in education public policy, in social assistance and health. The time delimitation happens because we believe that democratic opening movement lived in the country on the decade of 1980 and the approval of the 1988 Federal Constitution forged relevant changes in the CSO's dynamics and consequently in shaping social management which was designed in the following years. It is a qualitative study, referenced in the dialectical-critical method with gramscian approach. At the end of the research we came to the following thesis that seeks to express the main conclusions of the route: the positions of civil society organizations are heterogeneous, being that in the historical period studied, assumed positions at times condescending and conservative, now politicized and progressive. The Porto Alegre CSO's, mainly from the 1990s have been coopted by different governments, having relegated to a second plan the movements in defense of warranty and enlargement of rights, to give place to the execution and provision and minimum resources needed to mantain its services. The governments, in turn, have realized their power by directing the majority in the fulfillment of their interest explaining to the society that the services are being provided, using diferent pronouncements: citizen participation or managerial rationality. After this, the CSO's have been discharging its roll, established by law, but not its social function, of autonomy, of contestation and mainly representatives of subalterns in the privileged arena of class strugle, aiming to concretize counter-hegemonic movements through an intense strugle for hegemony, needing to be challenged to rethink its position in this dynamic. / Nas ?ltimas tr?s d?cadas, tem ocorrido no Brasil um processo de mudan?a no modo de gerir o social. Entre os fen?menos contidos nesse processo, destacamos o compartilhamento das responsabilidades oriundas da Constitui??o Federal de 1988 no que diz respeito aos direitos sociais e ? forma como se passou a formular e a executar as pol?ticas p?blicas. O presente trabalho de doutoramento objetiva analisar a posi??o das organiza??es da sociedade civil (OSCs) nos governos de Porto Alegre, no per?odo de 1986 a 2016, visando compreender sua atua??o e sua fun??o nas pol?ticas p?blicas de educa??o, de assist?ncia social e de sa?de. A delimita??o do tempo se d? por acreditarmos que o movimento de abertura democr?tica vivido no pa?s na d?cada de 1980 e a aprova??o da Constitui??o Federal de 1988 forjaram relevantes altera??es na din?mica das OSCs e, consequentemente, na conforma??o da gest?o social que foi se desenhando nos anos seguintes. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no m?todo dial?ticocr?tico, com abordagem gramsciana. Ao final da pesquisa, chegamos a seguinte tese, que busca expressar as principais conclus?es do percurso: as posi??es das organiza??es da sociedade civil s?o heterog?neas, sendo que no per?odo hist?rico estudado, assumiu posturas ora condescendente e conservadora, ora politizada e progressista. As OSCs em Porto Alegre, principalmente a partir dos anos 1990, foram sendo cooptadas por diferentes governos, tendo relegado a um segundo plano os movimentos em defesa da garantia e da amplia??o de direitos, para dar lugar ? execu??o e a provis?o dos recursos minimamente necess?rios para a manuten??o dos seus servi?os. Os Governos, por sua vez, tem concretizado seu poder ao dirigir a maioria no cumprimento de seus interesses, explicitando para a sociedade que os servi?os est?o sendo prestados, usando diferentes discursos: participa??o cidad? ou racionalidade gerencial. Posto isto, as OSCs v?m desempenhando seu papel, estabelecido em lei, mas n?o sua fun??o social, de autonomia, de contesta??o e principalmente de representantes dos interesses das classes subalternas na arena privilegiada da luta de classe, visando concretizar movimentos contra-hegem?nicos atrav?s de uma intensa luta pela hegemonia, precisando ser desafiada a repensar sua posi??o nesta din?mica.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-18T10:57:09Z No. of bitstreams: 1 Adegmar José Ferreira.pdf: 1190851 bytes, checksum: 7041a4311242027554e7092d05d3b124 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T10:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adegmar José Ferreira.pdf: 1190851 bytes, checksum: 7041a4311242027554e7092d05d3b124 (MD5) Previous issue date: 2010-09-27 / This thesis examines, from a Gramscian perspective, the role of the intellectuals formed by the Law Faculty at the Catholic and Federal Universities from 1950 to 1975, and the professional acts to the organization of the social, political and educational life of Goiás. In order to build an interpretation of the object of this study, it examines: the university and the judicial institutes from which they originated; the effects of the Military Dictatorship and other events on the formation and role of the said intellectuals; the ways in which Gramsci proceeds in designing his categories of extended state (political society and civil society), which include “political society”, “civil society”, “hegemony”, “intellectuals”, “cultural organization”, “structure” and “superstructure”. It also examines when an intellectual comes into being and how a political-social subject becomes part of this process. I infer from the reports of the interviews conducted with the subjects of the research that the Law intellectuals selected for the interviews are part of a wider group of intellectuals in the field (graduates of the same Catholic and Federal Universities) who come close as a professional class (lawyer and lawyer-professor) to Gramsci’s “organic” intellectual, and, as such, fits into the category of “functioning organic intellectual”. I also infer that the different political-professional practices lived out by the law intellectuals, subjects of this research, were highly significant in the organization of the social, political and educational life of the state of Goiás, to such an extent that, when associated with other similar practices, they contributed towards constituting the structures and superstructures of civil society which, as a rule, hegemonically ends up endorsing the “political society”, which for Gramsci is the same as the State. / Esta tese analisa, na perspectiva gramsciana, a atuação dos intelectuais do Direito formados pela UG/UCG/PUC Goiás e pela UFG de 1950 a 1975, bem como o significado de suas contribuições na organização da vida social, política e educacional de Goiás. Buscando construir a interpretação desse objeto de estudo, analisa a universidade e os institutos jurídicos que lhe deram origem no Estado; os efeitos da Ditadura Militar e de outros acontecimentos na formação e atuação dos intelectuais referidos; o modo como Gramsci procede para conceber suas categorias de Estado ampliado (sociedade política + sociedade civil), “sociedade política“, “sociedade civil”, “hegemonia”, “intelectuais”, “organização da cultura”, “estrutura”, “superestrutura”, entre outras, e o momento em que o intelectual passa a existir e, como sujeito político-social, integra esse processo. Infiro dos relatos decorrentes das entrevistas realizadas com os sujeitos da pesquisa que os intelectuais do Direito selecionados para as entrevistas fazem parte de um grupo maior de intelectuais da área, formados nas mesmas universidades, UG/UCG e UFG, que se aproxima como categoria profissional (jurista e jurista-professor), do intelectual “orgânico” gramsciano, e que, nessa condição, insere-se no grupo “intelectual orgânico funcional”. Depreendo ainda que as diversas práticas político-profissionais vivenciadas pelo intelectual do Direito, sujeito desta pesquisa, tiveram grande importância na organização da vida social, política e educacional do estado de Goiás, na medida em que, associadas a outras práticas da mesma natureza, contribuíram para compor as estruturas e superestruturas da sociedade civil, que ideologicamente acaba, em regra, por respaldar a “sociedade política” que, para Gramsci, é o mesmo que Estado.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-17T16:33:36Z No. of bitstreams: 1 SEVERINO DA COSTA SIMÃO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2011..pdf: 1231831 bytes, checksum: e15222ff0bbaa06eaf8a6b330b059c3e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T16:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SEVERINO DA COSTA SIMÃO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2011..pdf: 1231831 bytes, checksum: e15222ff0bbaa06eaf8a6b330b059c3e (MD5) Previous issue date: 2011-08-18 / Esta investigação científica teve como objetivo principal analisar o processo de construção da política de segurança pública, a partir do documento (princípios e diretrizes) deliberado na Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública/2009 (1ª CONSEG); verificando as estratégias e os aspectos regimentais em disputa entre os participantes (representantes da sociedade civil, trabalhadores de segurança pública e gestores públicos), visando compreender a reprodução da legitimidade do poder do Estado. Assim, para investigar a participação política na contemporaneidade brasileira buscou-se entender as novas formas de relação entre a sociedade política e sociedade civil; tendo em vista a inserção da participação cidadã nos processos decisórios a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/1988). Nesse sentido, problematizando se as conferências são espaços modernos de diálogo utilizados pelo poder institucional na construção de políticas públicas, através da participação cidadã como instrumento de legitimação de uma nova hegemonia do Estado. Quanto à hipótese postulamos inicialmente que quanto mais o poder político organizar e estimular a participação de representantes da sociedade civil no processo decisório de construção das políticas públicas, ocorre maior probabilidade de construção da hegemonia por parte do Estado e, portanto maior legitimidade. Nessa perspectiva o quadro teórico utilizado adentrou aos cânones do Estado Ampliado de Antonio Gramsci, assim como das teorias da democracia hegemônica e contra-hegemônica. A pesquisa do tipo qualitativa, inicialmente foi procedida de uma pesquisa documental na Constituição Federal/88, Plano Nacional de Segurança pública/2003 e principalmente no resultado da 1ª CONSEG, os 10 (dez) princípios e as 40(quarenta) diretrizes, os quais deveriam nortear a política de segurança pública. Na pesquisa de campo entrevistamos onze participantes da conferência da etapa nacional; quatro do segmento sociedade civil, dois trabalhadores da área, dois gestores e três organizadores; viabilizando uma análise de conteúdo do resultado ladeado com as representações dos segmentos participantes da conferência. Nas considerações finais verifica-se que uma conferência potencializa a formalização da participação cidadã nos processos decisórios, mas tende a tornar a hegemonia do Estado cada vez mais legítima. / This scientific investigation had as a primary target to analyse the process of construction of the policy of the public security from the document (principles and guidelines) deliberated in the 1st National Conference of Public Security\2009 (1st CONSEG); verifying the strategies and the regimental aspects in contest among the attendants (civil society delegates, public security professionals and public managers) aiming to comprehend the reproduction of the legitimacy of the State´s power. Thereby, to investigate the political participation in the brazilian contemporaneity one tried to understand the new forms of relation between the political society and the civil society; aiming at the insertion of the citizen participation in the decision-making processes from the Brazil Federative Republic Constitution of 1988 (CF/1988). In this sense, problematizing if the conferences are modern rooms of dialogue used by the institutional power in the construction of public policies, through the citizen participation as an instrument of probate of a new State hegemony. As for the hypothesis we have postulated initially that the more the political power organize and encourage the participation of civil society delegates in the decision-making process of construction of the public policies, the more the probability of the construction of the hegemony by the State is and therefore more legitimacy. In this perspective the theoretical framework used entered the canon of Antonio Gramsci‟s Expanded State, as well as the theories of hegemonic democracy and counter-hegemonic ones. The qualitative research was descended initially from a documentary research in the Federal Constitution/88, National Plan of Public Security/2003 and especially in the result of the 1st CONSEG, the 10 (ten) principles and the 40 (forty) guidelines which should guide the policy of public security. In the field research we have interviewed eleven attendants of the conference of the national stage; four from the civil society, two workers from the sector, two managers and three organizers; making feasible an analysis of the content of the result accompanied with the representations of the participant segments of the conference. In the final deliberations one verifies that a conference potentiates the formalisation of the citizen participation in the decision-making processes but tends to make the State hegemony more and more legitimate.

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no MunicÃpio de Fortaleza, no contexto da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo, no perÃodo de 2007 a 2012, para pensar se e como a participaÃÃo da sociedade civil modifica um setor das polÃticas pÃblicas - a gestÃo da educaÃÃo. Para tanto, realizarei uma avaliaÃÃo de processo, adotando a metodologia de que conduz a uma avaliaÃÃo em profundidade, como caminho para: identificar e analisar a estrutura, organizaÃÃo e funcionamento da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo; analisar se e como ocorre o diÃlogo entre sociedade civil e governo; identificar em que medida a participaÃÃo se perfaz no nÃvel das tomadas de decisÃes. O referencial teÃrico està ancorado na Teoria do Estado Ampliado de Gramsci e nos processos participativos em Dagnino, Tatagiba, Sousa Santos, Carvalho, Avritzer, assim como nos estudos de Gohn e Scherer-Warren sobre movimentos sociais e redes. à propÃsito dessa avaliaÃÃo, alÃm de aprofundar os estudos referentes à participaÃÃo da sociedade civil, pontuar elementos que contribuam para fomentar, fortalecer e expandir as instÃncias democrÃticas decisÃrias na gestÃo da educaÃÃo pÃblica municipal de Fortaleza.

Essa dissertaÃÃo estabelece como objeto central a avaliaÃÃo do Programa de AÃÃes Integradas e Referenciais de Enfrentamento à ViolÃncia Sexual Infanto-Juvenil no TerritÃrio Brasileiro â PAIR. Esta polÃtica do governo federal executada em Fortaleza parte do desafio de articular os diversos atores locais para o enfrentamento da violÃncia sexual de crianÃas e adolescentes. Nesse sentido, tentaremos desvendar quais foram os impactos que este programa trouxe, no territÃrio do Jangurussu, um dos bairros da cidade em que o Programa foi implantado. O esforÃo deste estudo foi o de compreendermos como o fenÃmeno da violÃncia sexual de crianÃas e adolescentes se relaciona na dinÃmica da vida contemporÃnea brasileira, sobretudo num contexto de pobreza em que este bairro està inserido, percebendo os limites e as possibilidades do Estado em combatÃ-lo. Para isso, lanÃamos esforÃos para perceber como esta articulaÃÃo institucional - a qual o Programa se propÃe por meio das suas diversas instituiÃÃes, tanto governamentais, como da sociedade civil - està impactando como alternativa para o enfrentamento desta forma de violÃncia. Consideramos a noÃÃo de Estado, trabalhando a categoria gramsciana de âEstado ampliadoâ para perceber as potencialidades e as tensÃes presentes neste campo. Realizamos uma avaliaÃÃo, que se utilizou de tÃcnicas da pesquisa etnogrÃfica, para adentrar o lugar onde acontece o Programa, a fim de compreender, a partir das narrativas dos atores envolvidos, os sentidos desta polÃtica para o combate da violÃncia sexual infanto-juvenil. / This dissertation establishes as central object the evaluation of the Program of Integrated and Referential Actions to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents in the Brazilian territory - PAIR. This federal government policy implemented in Fortaleza comes from the challenge of articulating the various local actors to combat sexual violence of children and adolescents. Accordingly, we will try to unravel what was the impact that this program has brought to the territory of Jangurussu, one of the city districts where the program was implemented. The effort of this study was to understand how the phenomenon of sexual violence against children and adolescents relates in the dynamics of Brazilian contemporary life, particularly in a context of poverty where this neighborhood is inserted, realizing the limits and possibilities of the State to combat it. To do so, we launched efforts to understand how this institutional articulation, which the program aims through its various institutions, both governmental and civil society, is impacting as an alternative to face this kind of violence. We considered the notion of State, working the Gramscian category of "extended state" to realize the potentialities and tensions presented in this field. We conducted an evaluation, which used techniques of ethnographic research, to enter the place where the program takes place in order to understand, from the narratives of the actors involved, the directions of this policy to combat sexual violence against children and adolescents.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia_Bonilha_Leao.pdf: 2109690 bytes, checksum: 3ac9d36144edaedfcf15842965492834 (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The 1988 Constitution is the Constitutional Charter was instituted more social rights, among these are pension rights, both in relation to the General Welfare, the criteria governing the granting of retirement to workers whose contract of workers are governed by the Labor Code, as the Regime of Social Security Self, the civil servants and the military. Despite these advances in social rights were the result of struggles and demands of men and women who took to the streets in search of better conditions of work and life, organized into unions, leftist parties, social movements, the promulgation of the Charter was made by elite Brazil, represented by the right. However, barely closed the adoption of this Constitution, these same groups, began working in the implementation of capitalism in its neoliberal form, starting coupled to this process of "welfare reform Brazilian". Despite attempts to implement this throughout the Collor / Itamar, this was effective only in 1998 with the approval of Constitutional Amendment. 20/98. This amendment ended with retirement for length of service, deployed retirement contribution time, set maximum limit for payment of pension benefits under the general scheme and the mandatory pension scheme, following criteria set by the World Bank, the IMF and government linked U.S. However, even getting the approval of Amendment. 20, the Cardoso government failed to move towards deregulation pension rights of public employees. This setback was achieved in the reform implemented following the end of the 1st year of the Lula government (2003), through the adoption of Constitutional Amendment 41. Our goal is to analyze the process of pension reform in Brazil, 1990-2003, from the discussions in the polls of PECs in the National Congress, thought of as political society, formed by representatives of groups with heterogeneous interests, aiming to realize the contradictions and conflicts intra / extra-class / A Constituição de 1988 é a Carta Constitucional que mais instituiu direitos sociais, dentre esses estão os direitos previdenciários, tanto em relação ao Regime Geral de Previdência Social, que rege os critérios de concessão de aposentadoria aos trabalhadores cujos contratados de trabalhado são regidos pela CLT, quanto do Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores públicos civis e militares. Apesar desses avanços nos direitos sociais serem resultado de lutas e reivindicações de homens e mulheres, que foram às ruas em busca de melhores condições de trabalho e vida, organizados em sindicatos, partidos de esquerda, movimentos sociais, a promulgação desta Carta foi feita pela elite brasileira, representada pela direita. Todavia, mal encerrou o processo de aprovação desta Constituição, esses mesmos grupos, começaram a atuar na implantação do capitalismo em sua forma neoliberal, iniciando atrelado a este o processo de reforma da previdência social brasileira . Apesar das tentativas de implantação desta ao longo do governo Collor/Itamar, esta foi efetivada somente em 1998 com a aprovação da Emenda Constitucional nº 20/98. Essa emenda acabou com a aposentadoria por tempo de serviço, implantou a aposentadoria por tempo de contribuição, definiu teto máximo para pagamento de benefícios previdenciários do regime geral e instituiu o regime de previdência complementar, seguindo critérios definidos pelo Banco Mundial, atrelado ao FMI e governo estadunidense. No entanto, mesmo conseguindo a aprovação da EC nº 20, o governo FHC não conseguiu avançar no sentido da desregulamentação dos direitos previdenciários dos servidores públicos. Esse retrocesso foi conseguido na reforma seguinte implantada ao final do 1º ano do governo Lula (2003), através da aprovação da Emenda Constitucional nº 41. Nosso objetivo é analisar o processo da reforma previdenciária brasileira, de 1990 a 2003, a partir das discussões realizadas nas votações das PECs no âmbito do Congresso Nacional, pensado enquanto sociedade política, formada por representantes de grupos com interesses heterogêneos, visando perceber as contradições e conflitos intra/extraclasse

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kleyne_Paula_Castro_Lance.pdf: 1992006 bytes, checksum: 321fd662d2872ebf269400a339b31301 (MD5) Previous issue date: 2014-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work, our aim is to analysis the inter-relation with the institute/organs of mediation and arbitration founded by patronal institutions, showing up the movement that those settle in their midst, as well as, with the public sector. For both, we problematized the politics of reconciliation in the implementation process of Labor Legislation and then, the emergence of laws that have been implemented from this politics in the Brazilian legal scenario. In agreement, we find an infinite of private institutions which have struggled to regulate the Extra-judicial Methods of Dispute Settlement (MESCs) from the spread of Alternative Dispute of Resolution. So, this study narrowed its analysis with the mediation institutions, organs that are directly linked with a fraction of the industrial sector, therefore from the movement of these private apparatus of hegemony was constituted shape and contour to the Extended State from the their activities. Then, we have a hand in defense alternative forms of conflict resolution in court or privately and the other hand the traditional form of conflict resolution . Ultimately, two major projects were identified that are in dispute and that alternative forms have been gaining more space, as well as, they have been disputing this space in civil society, by role of employers and political society, by shareholder of the memberships and /or organic intellectuals / Neste trabalho temos por objetivo analisar a inter-relação de institutos/órgãos de mediação e arbitragem fundados por instituições patronais, evidenciando o movimento que estes estabelecem entre si, bem como, com o setor público. Para tanto, problematizamos a política de conciliação no processo de implementação da Legislação Trabalhista, e posteriormente, o surgimento de Leis que foram implementadas a partir dessa política no cenário jurídico brasileiro. Neste sentido, encontramos uma infinidade de instituições privadas que têm se esforçado em regulamentar os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) a partir da disseminação das Formas alternativas de solução de conflito. Desta forma, este estudo delimitou sua análise às instituições de mediação que são órgãos vinculados diretamente com o uma fração do setor industrial, assim, a partir do movimento desses aparelhos privados de hegemonia , foi-se constituindo forma e contorno ao Estado ampliado a partir de suas atividades. Assim, temos de um lado, a defesa das formas alternativas de resolução de conflito em âmbito extrajudicial ou privado, e de outro, a forma tradicional de resolução de conflito. Enfim, identificamos dois grandes projetos que estão em disputa e que, as formas alternativas vem ganhando mais espaço, bem como, vem disputando este espaço na sociedade civil, via atuação das entidades patronais, e, na sociedade política, via atuação de seus quadros e/ou intelectuais orgânicos