Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana_Clara_Correa_Henning_Dissertacao.pdf: 3046106 bytes, checksum: 97978ea91cad45ee86b8cfa5e47eccde (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / This thesis follows Curricular Research, Professionalization and Teaching Studies, and is based on investigation of Cultural Studies, Basil Bernstein s analyses on classification and framing, Boaventura de Souza Santos interpretation of the paradigmatic transition of contemporary science, as well as Max Horkheimer s and Theodor Adorno s analyses on the dual relationship between instrumental and emancipative reason. The teacher s proposal of curricular recontextualization of legal practice and research encompassing theoretical, jurisprudential and field research was performed by three professors and was put into practice by twenty-one undergraduate students attending the first and second terms of the Law Course at Anhanguera Educational/Atlântico Sul College in Pelotas, Rio Grande do Sul, from March to December 2007 and, in two specific cases, up to the beginning of 2008. The activities included curricular components of Legal Science Methodology, Legal Anthropology and Legal Sociology. The pedagogic practice aimed to build emancipative and critical knowledge by means of interdisciplinary and multicultural research that was able to connect academic legal knowledge to the popular and practical lore of groups and local communities, eventually providing students with a broader, more inclusive view of law. For such it intended to modify the traditional pedagogic code of Law Courses, which is based on the Positivist Theory, by investing on flexibility of power and social control, being guided by the characteristics of the emerging paradigm according to the theorization used in the initial proposal. A case study of qualitative approach was performed by means of semistructured interviews whose results confirmed the possibility of inverting the poles of western rationality, however small, and that of building emancipative knowledge directed towards the autonomy of thought in students, the critical analysis of state law, and the addition of other legal rules, prepared and applied by local communities. / A presente dissertação foi desenvolvida na Linha de Pesquisa Currículo, Profissionalização e Trabalho Docente, tendo por fundamentos principais as investigações acerca dos Estudos Culturais, de Basil Bernstein, especialmente sobre classificação e enquadramento, Boaventura de Sousa Santos e a transição paradigmática da ciência contemporânea e Max Horkheimer e Theodor Adorno, quanto à relação dual entre razão instrumental e emancipatória. Nesse texto é examinada a proposta docente de recontextualização curricular da prática de pesquisa jurídica, abrangendo a pesquisa teórica, jurisprudencial e de campo, realizada por três professores e efetivada por vinte e um alunos do primeiro e do segundo semestre do Curso de Direito da Anhanguera Educacional/Faculdade Atlântico Sul de Pelotas, Rio Grande do Sul, entre março e dezembro de 2007, e, em dois casos, estendendo-se até o começo de 2008, em atividade envolvendo os componentes curriculares de Metodologia da Ciência do Direito, Antropologia Jurídica e Sociologia Jurídica. Essa prática pedagógica teve como objetivo construir um conhecimento emancipatório e crítico através de uma investigação transdisciplinar e multicultural, que conectasse o saber acadêmico-jurídico com os saberes populares e práticos de grupos e comunidades locais e que, ao final, proporcionasse aos alunos uma percepção de direito mais ampla e inclusiva. Para isso, pretendeu modificar o código pedagógico tradicional dos cursos de Direito, baseado na escola positivista, investindo na flexibilização do poder e do controle social e orientando-se pelas características do paradigma emergente, segundo as teorizações utilizadas na proposta inicial. Foi realizado um estudo de caso de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semi-estruturadas, cujos resultados confirmaram a possibilidade da inversão dos pólos da racionalidade ocidental, ainda que de maneira tênue, e da construção de um conhecimento-emancipação junto aos alunos, voltado à autonomia de pensamento, à análise crítica do direito estatal e à inclusão de outros regramentos jurídicos, elaborados e aplicados pelas comunidades locais.