Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana_Clara_Correa_Henning_Dissertacao.pdf: 3046106 bytes, checksum: 97978ea91cad45ee86b8cfa5e47eccde (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / This thesis follows Curricular Research, Professionalization and Teaching Studies, and is based on investigation of Cultural Studies, Basil Bernstein s analyses on classification and framing, Boaventura de Souza Santos interpretation of the paradigmatic transition of contemporary science, as well as Max Horkheimer s and Theodor Adorno s analyses on the dual relationship between instrumental and emancipative reason. The teacher s proposal of curricular recontextualization of legal practice and research encompassing theoretical, jurisprudential and field research was performed by three professors and was put into practice by twenty-one undergraduate students attending the first and second terms of the Law Course at Anhanguera Educational/Atlântico Sul College in Pelotas, Rio Grande do Sul, from March to December 2007 and, in two specific cases, up to the beginning of 2008. The activities included curricular components of Legal Science Methodology, Legal Anthropology and Legal Sociology. The pedagogic practice aimed to build emancipative and critical knowledge by means of interdisciplinary and multicultural research that was able to connect academic legal knowledge to the popular and practical lore of groups and local communities, eventually providing students with a broader, more inclusive view of law. For such it intended to modify the traditional pedagogic code of Law Courses, which is based on the Positivist Theory, by investing on flexibility of power and social control, being guided by the characteristics of the emerging paradigm according to the theorization used in the initial proposal. A case study of qualitative approach was performed by means of semistructured interviews whose results confirmed the possibility of inverting the poles of western rationality, however small, and that of building emancipative knowledge directed towards the autonomy of thought in students, the critical analysis of state law, and the addition of other legal rules, prepared and applied by local communities. / A presente dissertação foi desenvolvida na Linha de Pesquisa Currículo, Profissionalização e Trabalho Docente, tendo por fundamentos principais as investigações acerca dos Estudos Culturais, de Basil Bernstein, especialmente sobre classificação e enquadramento, Boaventura de Sousa Santos e a transição paradigmática da ciência contemporânea e Max Horkheimer e Theodor Adorno, quanto à relação dual entre razão instrumental e emancipatória. Nesse texto é examinada a proposta docente de recontextualização curricular da prática de pesquisa jurídica, abrangendo a pesquisa teórica, jurisprudencial e de campo, realizada por três professores e efetivada por vinte e um alunos do primeiro e do segundo semestre do Curso de Direito da Anhanguera Educacional/Faculdade Atlântico Sul de Pelotas, Rio Grande do Sul, entre março e dezembro de 2007, e, em dois casos, estendendo-se até o começo de 2008, em atividade envolvendo os componentes curriculares de Metodologia da Ciência do Direito, Antropologia Jurídica e Sociologia Jurídica. Essa prática pedagógica teve como objetivo construir um conhecimento emancipatório e crítico através de uma investigação transdisciplinar e multicultural, que conectasse o saber acadêmico-jurídico com os saberes populares e práticos de grupos e comunidades locais e que, ao final, proporcionasse aos alunos uma percepção de direito mais ampla e inclusiva. Para isso, pretendeu modificar o código pedagógico tradicional dos cursos de Direito, baseado na escola positivista, investindo na flexibilização do poder e do controle social e orientando-se pelas características do paradigma emergente, segundo as teorizações utilizadas na proposta inicial. Foi realizado um estudo de caso de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semi-estruturadas, cujos resultados confirmaram a possibilidade da inversão dos pólos da racionalidade ocidental, ainda que de maneira tênue, e da construção de um conhecimento-emancipação junto aos alunos, voltado à autonomia de pensamento, à análise crítica do direito estatal e à inclusão de outros regramentos jurídicos, elaborados e aplicados pelas comunidades locais.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-15T13:02:56Z No. of bitstreams: 1 Gilson.pdf: 19626817 bytes, checksum: 8e4c9b7b129f8413772174899c27310a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:47:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gilson.pdf: 19626817 bytes, checksum: 8e4c9b7b129f8413772174899c27310a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilson.pdf: 19626817 bytes, checksum: 8e4c9b7b129f8413772174899c27310a (MD5) Previous issue date: 2011 / O paradigma dominante da modernidade encontra-se em crise. Os avanços em diversas áreas científicas mostram que muitas certezas elaboradas desde a virada antropocêntrico-racionalista constituem-se em equívocos, necessitando ser re-elaboradas. O projeto de sociedade mais fraterna e igualitária não dá sinais de que irá se concretizar sob o influxo do capitalismo neoliberal. A tudo isto não é indiferente o direito, que vem sofrendo grande pressão da sociedade para que evolua em busca de resolver, de maneira mais rápida e eficaz, as novas demandas oriundas da pós-modernidade. No Brasil, esta resposta tem sido buscada através de restrições ao ambiente argumentativo processual, fazendo com que o processo judicial caminhe mais rapidamente para a constituiçao da imutabilidade das decisões judiciais, com cada vez menos espaço para a argumentação das partes litigantes. Percebe-se que está ocorrendo a desnaturação semântica do princípio razoável duração do processo, cada vez mais identificado com a celeridade processual e implementado através de políticas públicas de acordo e de fechamento das instâncias recursais. Tais medidas, no intuito de materializar a duração razoável do processo, positivada na Constituição Federal Brasileira através da Emenda n. 45/2004, podem significar uma perda de legitimidade do direito e das decisões judiciais, por conta da abreviação indevida do ambiente argumentativo processual, o qual representa a maior manifestação do princípio democrático na jurisdição. Urge, pois, analisar estas restrições ao ambiente argumentativo processual, verificando em que medida são desejáveis e necessárias à prestação jurisdicional em tempo razoável ou se representam uma ameaça à legitimidade do direito e de suas decisões, devendo ser evitada. / Salvador