O trabalho tem como objetivo apresentar técnicas de disciplinamento do uso do solo urbano visando a preservação do meio ambiente. Inicialmente, é discutido o interrelacionamento entre a urbanização e o meio ambiente, mostrando como as características ambientais influem no processo de urbanização ou são alteradas pelo mesmo. Entre as alterações resultantes do desenvolvimento urbano é ressaltada a poluição ambiental em suas diversas modalidades: do solo, da água, do ar, acústica e visual. A seguir, são propostas técnicas de disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano a serem aplicadas como medidas de controle preventivo destas modalidades de poluição. São recomenadadas medidas de preservação do meio ambiente na disposição de resíduos sólidos e líquidos, para controle da erosão, como proteção da qualidade de águas superficiais e subterrâneas, como controle da poluição do ar e acústica, ou como proteção dos recursos de valor paisagístico, ambiental e cultural. Finalmente, é apresentada uma metodologia de planejamento urbano visando a preservaçao do meio ambiente onde são discutidos os aspectos técnicos, legais, institucionais, econômicos e sociais do processo. O trabalho baseia-se em pesquisa bibliográfica e na observação de programas de disciplinamento do uso do solo de cidades brasileiras e americanas. / This work discusses land use control techniques for urban environment preservation. First, the relatiohship between urbanization and environment is discussed. It is showed how environmental characteristics affect urbanizatioh and how urbanization affects environment. Some kinds of environmental pollution, are discussed: solid wastes disposal problems, water pollution, air pollution, noise, and visual quality impacts. After, some land use control techniques are proposed for the preventive control of these kinds of pollution, related solid and liquid wastes disposal, erosion control , groundwater and surface water protection, air pollution and noise control, landscape, environmental and historic resources preservation. Finaly, it is proposed an urban planning model for environmental protection. Technical, legal, economic and social aspects of planning are discussed. This work is based on bibliographic research and observatlon of land use control programs of brazilian and american cities.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5471_1.pdf: 1221243 bytes, checksum: 1d99ecb52c517deb944fbe862458b6e8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta dissertação visa a examinar, por meio de pesquisa realizada em obras de doutrinadores nacionais e estrangeiros, bem assim em normas que compõem o ordenamento jurídico de nosso País e nas Cartas e Declarações produzidas por conferências internacionais, a possibilidade de aplicação dos tributos como instrumentos de preservação do meio ambiente e de controle da poluição. Partindo da noção de consciência ecológica - enquanto fenômeno social emergente na segunda metade do século XX - para chegar ao plano jurídico, serão analisadas questões envolvendo a conservação dos recursos naturais do planeta, não apenas sob o enfoque do Direito Ambiental puro e simples, mas sim concernente à identificação de um ponto de convergência entre este e o Direito Tributário, no âmbito do sistema jurídico brasileiro. Nesse cenário, as figuras tributárias ambientais poderão desempenhar novos e múltiplos papéis, tanto para promover a arrecadação de recursos destinados à implementação de ações governamentais voltadas para o chamado desenvolvimento sustentável , como também para desestimular atividades poluentes e degradantes da qualidade ambiental. Pretende-se demonstrar, portanto, a compatibilização do sistema tributário, posto na ordem jurídica vigente, com o Direito Ambiental, para aplicação prática como mecanismo de intervenção estatal, no sentido de uma atuação reguladora, fiscalizadora e estimuladora de atividades econômicas, especificamente no intuito de preservar a natureza e atenuar os efeitos da poluição

O trabalho tem como objetivo apresentar técnicas de disciplinamento do uso do solo urbano visando a preservação do meio ambiente. Inicialmente, é discutido o interrelacionamento entre a urbanização e o meio ambiente, mostrando como as características ambientais influem no processo de urbanização ou são alteradas pelo mesmo. Entre as alterações resultantes do desenvolvimento urbano é ressaltada a poluição ambiental em suas diversas modalidades: do solo, da água, do ar, acústica e visual. A seguir, são propostas técnicas de disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano a serem aplicadas como medidas de controle preventivo destas modalidades de poluição. São recomenadadas medidas de preservação do meio ambiente na disposição de resíduos sólidos e líquidos, para controle da erosão, como proteção da qualidade de águas superficiais e subterrâneas, como controle da poluição do ar e acústica, ou como proteção dos recursos de valor paisagístico, ambiental e cultural. Finalmente, é apresentada uma metodologia de planejamento urbano visando a preservaçao do meio ambiente onde são discutidos os aspectos técnicos, legais, institucionais, econômicos e sociais do processo. O trabalho baseia-se em pesquisa bibliográfica e na observação de programas de disciplinamento do uso do solo de cidades brasileiras e americanas. / This work discusses land use control techniques for urban environment preservation. First, the relatiohship between urbanization and environment is discussed. It is showed how environmental characteristics affect urbanizatioh and how urbanization affects environment. Some kinds of environmental pollution, are discussed: solid wastes disposal problems, water pollution, air pollution, noise, and visual quality impacts. After, some land use control techniques are proposed for the preventive control of these kinds of pollution, related solid and liquid wastes disposal, erosion control , groundwater and surface water protection, air pollution and noise control, landscape, environmental and historic resources preservation. Finaly, it is proposed an urban planning model for environmental protection. Technical, legal, economic and social aspects of planning are discussed. This work is based on bibliographic research and observatlon of land use control programs of brazilian and american cities.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-07-23T17:37:16Z No. of bitstreams: 1 MARINA DE CASTRO.pdf: 826724 bytes, checksum: 9f05ed4c53b442c7647607e3f73a2553 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T17:37:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARINA DE CASTRO.pdf: 826724 bytes, checksum: 9f05ed4c53b442c7647607e3f73a2553 (MD5) Previous issue date: 2014-08-01 / Environmental preservation occupies central position in discussions on sustainability in the country and the world. Thus, the subject under study comprises mainly the legal issue that regulates the practice of preservation and objectively analyze how the system treats the institutes of the Forest Code of 1965 - Legal Reserve Forest and Permanent Preservation Areas - to demonstrate the effectiveness of these institutes for the protection and preservation of the environment in Brazil. Also, want to understand the historical context and the importance or relevance of these institutes - the Legal Reserve and Permanent Preservation Areas in Rural Properties; as well as the impacts against establishing the Law 12.651/12 on the protection, conservation and preservation of natural resources. Concerns motivated the research on how the Regulations has dealt Legal Forest Reserve and Permanent Preservation Areas in rural properties and the Environment, as well as questions involving the impact of the Institutes of Legal Reserve and Permanent Preservation Area in Rural Properties especially small front of the property which provides the Environmental Conservation Law 12.651/12. To perform the work, we opted for the literature aiming to promote conceptual and theoretical study and documental research with the intent to verify what is presented in the literature by theorists and then advance the understanding and proposals that best embasaram the object of this research. The conclusion shows that the concern for forests and their degradation has always existed, as evidenced by the old laws. However, covenants and institutes established for the protection and preservation of the environment, were not always applicable or completed. It is noteworthy that the new Law on Protection of Native Vegetation enables the economic exploitation with the adoption of new strategies for environmental preservation, represented the payment for environmental services. / A preservação ambiental ocupa posição central nas discussões sobre a sustentabilidade no País e no mundo. Assim, o tema em estudo contempla, principalmente, a questão legal que regula o exercício da preservação e objetiva analisar como o ordenamento trata os institutos do Código Florestal de 1965 - Reserva Legal Florestal e as Áreas de Preservação Permanente – ao evidenciar a efetividade desses institutos para a proteção e preservação do Meio Ambiente no Brasil. Também, pretende 1. Analisar como o ordenamento trata os institutos do Código Florestal de 1965 - Reserva Legal Florestal e as Áreas de Preservação Permanente – de modo a evidenciar a efetividade desses institutos para a proteção e preservação do Meio Ambiente no Brasil; 2. Compreender o contexto histórico e a importância desses institutos - a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente nas Propriedades Rurais, bem como, apontar os impactos destes institutos frente ao que estabelece a Lei 12.651/12 sobre a proteção, conservação e preservação dos Recursos Naturais no país.Motivaram a pesquisa inquietações sobre como as Legislações tem tratado a Reserva Legal Florestal e Áreas de Preservação Permanentes nas propriedades rurais e o Meio Ambiente, bem como os questionamentos que envolvem os impactos dos Institutos da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente nas Propriedades Rurais especialmente a pequena propriedade frente ao que prevê Preservação Ambiental na Lei 12.651/12. Para a realização do trabalho, optou-se pela pesquisa bibliográfica com o objetivo de promover aprofundamento conceitual e teórico e a pesquisa documental com a intenção de verificar o que é apresentado na literatura pelos teóricos e, então, avançar na compreensão e nas propostas que melhor embasaram o objeto de estudo desta pesquisa. A conclusão aponta que a preocupação com as florestas e sua degradação sempre existiu, como comprovam as legislações antigas. Porém, os pactos e institutos estabelecidos para a proteção e preservação do meio ambiente, nem sempre foram aplicáveis ou cumpridos. Cabe destacar que a nova Lei de Proteção da Vegetação Nativa possibilita a exploração econômica com a adoção de novas estratégias de preservação ambiental, representadas pelo pagamento por serviços ambientais.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-11-19T17:31:18Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luá Cristine Siqueira Reis - 2015.pdf: 1596505 bytes, checksum: b393b983b41b9b60b7a9468f79df34fe (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-11-20T13:04:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luá Cristine Siqueira Reis - 2015.pdf: 1596505 bytes, checksum: b393b983b41b9b60b7a9468f79df34fe (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-20T13:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luá Cristine Siqueira Reis - 2015.pdf: 1596505 bytes, checksum: b393b983b41b9b60b7a9468f79df34fe (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-05-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This work aims at the financialization of environmental preservation assumed by New Brazilian Forest Code, Law 12,651, of May 25, 2012, through the Environmental Reserve Quota (ERQ). The present study aimed to present the setting, the dynamics and the difficulties of seeking to preserve the environment by using of privatizing protection. The dialogue established implies responsibility in dealing and coping dialogues and research that impact the environment and the very law enforcement. The guiding concern of the research is the analysis and understanding of these structures that impact the environment contrasted with conservative perspectives. The study of that law tames crossovers paths in the context of human-nature dimension. The research was developed through a literature review and study of the New Forest Code and the Direct Actions of Unconstitutionality proposed so far. The results show the importance of rethinking the preservation instrument of the law, even with limited data for the complete evaluation of your goals, due to a model that refusal coping political actions to productive interests and that can be truly effective. / A presente dissertação tem por objeto a financeirização da preservação ambiental assumida pelo Novo Código Florestal Brasileiro, Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, por meio das Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Com o presente estudo objetivouse apresentar a configuração, a dinâmica e as dificuldades de se buscar a preservação do ambiente usando-se da tutela privatista. O diálogo estabelecido implica responsabilidade no trato e enfretamento de diálogos e pesquisas que impactam o meio ambiente e a própria aplicação da lei. A preocupação norteadora da pesquisa é a análise e a compreensão dessas estruturas que impactam o meio ambiente contrastado a perspectivas conservadoras. O estudo da referida lei desbrava caminhos de entrecruzamentos na conjuntura da dimensão homemnatureza. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma revisão da literatura e do estudo do Novo Código Florestal, bem como das Ações Diretas de Inconstitucionalidade até agora propostas. Os resultados encontrados evidenciam a importância de se repensar o instrumento preservacionista da lei, mesmo com poucos dados para a avaliação completa de suas metas, por conta de um modelo que recusa as ações políticas de enfrentamento a interesses produtivos e que podem ser verdadeiramente efetivas.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS RICARDO DA SILVA COSTA.pdf: 913598 bytes, checksum: 2893324f197e08e2eef8ffd756d57348 (MD5) Previous issue date: 2011-11-01 / Finding a balance between the environmental and economic development is on of the most difficult tasks that will have to be made through the public politics, mainly applying the Tax Law as an equilibrium this conflict. The tribute appears of efficient form, mainly in its extrafiscal meaning, as viabilizador on instrument of the ambient balance and one better quality of life next to the balanced economic development. The tax incentive gera the precaution and the ambient prevention in the economic development. The Brazilian Constitution of the 1988 say on the necessity to preserve the environment for the future generations, so called sustainable development. It is in this context that the IPVA enters the Brazilian legal-constitutional order in the attempt to contribute as a coactive mechanism of reduction of greenhouse effects in atmosphere. The present article intends to demonstrate like the promotion of public tax politics can be oriented to the environmental protection. This focuses on the contribution of the Tax on the Property of Vehicles (IPVA) in the protection in the preservation of the environment, making a parallel between articles 170 and 225 of the Federal Constitution. / Encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento ambiental e econômico é a das tarefas mais difíceis que terão de ser feitas através de políticas públicas, aplicando-se, principalmente, o Direito Tributário como um equilíbrio desse conflito. O tributo aparece de forma eficiente, principalmente na sua acepção extrafiscal, como viabilizador de instrumento do equilíbrio ambiental e uma melhor qualidade de vida ao lado do desenvolvimento econômico equilibrado. O incentivo fiscal gera a precaução e prevenção ambiental no desenvolvimento econômico. A Constituição brasileira de 1988 diz sobre a necessidade de preservar o meio ambiente para as futuras gerações, assim chamado desenvolvimento sustentável. É neste contexto que o IPVA entra na ordem jurídico-constitucional brasileira, na tentativa de contribuir como um mecanismo coercitivo de redução do efeito estufa na atmosfera. O presente artigo pretende demonstrar como a promoção de políticas fiscais públicas podem ser orientadas para a proteção ambiental. Este centra-se na contribuição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) na proteção da preservação do meio ambiente, fazendo um paralelo entre os artigos 170 e 225 da Constituição Federal.