Submitted by Guilherme Augusto da Silva Paletta (guilherme@firstrh.com.br) on 2012-07-27T17:51:55Z No. of bitstreams: 1 Versão Final aprovada com ficha e assinaturas.pdf: 1144176 bytes, checksum: eddb9bb224e18df8226577d5cb8a187f (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-08-02T16:38:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final aprovada com ficha e assinaturas.pdf: 1144176 bytes, checksum: eddb9bb224e18df8226577d5cb8a187f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-08-07T19:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final aprovada com ficha e assinaturas.pdf: 1144176 bytes, checksum: eddb9bb224e18df8226577d5cb8a187f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-07T19:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final aprovada com ficha e assinaturas.pdf: 1144176 bytes, checksum: eddb9bb224e18df8226577d5cb8a187f (MD5) Previous issue date: 2012-07-16 / The research aimed to explore the theme of choice of service support activities in Brazil. What are the relevant criteria that an organization must adopt to choose the service provider that contributes to the pursuit of the goals of this organization? how to choose the service provider correctly? These questions were investigated in field research. The method adopted was that of a single case study. Exploratory research was used in the logical model to interpret the evidence collected and crossed this data with little existing literature on the subject. The document analysis, direct observation of the researcher and the interviews confirmed the assumptions made. The analysis of the economic capacity of that service provider, technical skill, price and level of confidence were found in the evidence and confirmed the initial proposal as relevant factors in choosing this service provider. The research also made new discoveries that suggest future research. / A pesquisa visou explorar o tema da escolha do prestador de serviços de atividades de apoio no Brasil. Quais são os critérios relevantes que uma organização deve adotar para escolher o prestador de serviços que contribua para a persecução dos objetivos dessa organização? Como escolher o prestador de serviços corretamente? Essas perguntas foram investigadas na pesquisa de campo. O método adotado foi o do estudo de caso único. A pesquisa exploratória utilizou-se do modelo lógico para interpretar as evidências colhidas, bem como cruzou esses dados com a pouca literatura existente sobre o tema. A análise documental, a observação direta e as entrevistas confirmaram as premissas adotadas. A análise da capacidade econômica do prestador de serviços, da habilidade técnica, do preço e o grau de confiança foram encontrados nas evidências e confirmaram a proposição inicial como fatores relevantes na escolha desse prestador de serviços. A pesquisa ainda fez novas descobertas que sugerem futuras pesquisas.

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Submitted by Marcus Rogério Oliveira dos Santos (marksan@uol.com.br) on 2016-10-03T17:43:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO 02OUT16.pdf: 994430 bytes, checksum: 299ad53656c7387d4e3531f117fcf32d (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-03T17:45:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO 02OUT16.pdf: 994430 bytes, checksum: 299ad53656c7387d4e3531f117fcf32d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T17:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO 02OUT16.pdf: 994430 bytes, checksum: 299ad53656c7387d4e3531f117fcf32d (MD5) Previous issue date: 2016-09 / The simulation of establishment is a phenomenon that usually occurs in a context where there is fiscal war between municipalities, but not necessarily. In this practice is common for service providers to use an establishment used as front organization in the municipality of lower taxation, at the same time that they are established in another property, in another municipality, with higher tax incidence, with all the elements for the service provision, however, declare that the services are provided by the first establishment. To prevent and combat this practice, in the year 2005, the Municipality of São Paulo established the Registration of services providers domiciled in other municipalities (CPOM) for intercity service benefits, when the taker is in São Paulo territory. However, simulations of establishment cases continue being judged by the Municipal Council of Taxes, which is an indication that the Registration may require adjustments to better fulfill its function. This paper aims to examine whether CPOM properly combat the simulation of establishment and, if the answer is negative, adjustments will be presented so that it fulfills the function for which it was implemented. These adjustments are intended to increase efficiency and provide an evidential context to detect and point simulations, improving its performance. / A simulação de estabelecimento é um fenômeno que normalmente ocorre num contexto em que há guerra fiscal entre os Municípios, mas não necessariamente. Nessa prática é comum os prestadores de serviço se utilizarem de um estabelecimento de fachada no Município de menor tributação, ao mesmo tempo em que estão estabelecidos em outro estabelecimento, em outro Município, de maior incidência tributária, com todos os elementos para a prestação do serviço, porém, declaram que os serviços são prestados pelo primeiro estabelecimento. Para prevenir e combater essa prática, no ano de 2005, o Município de São Paulo instituiu o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CEPOM) para as prestações intermunicipais de serviço, quando o tomador estiver em território paulistano. Porém, casos de simulação de estabelecimento continuam sendo julgados pelo Conselho Municipal de Tributos, o que constitui um indício de que o Cadastro pode necessitar de ajustes para que melhor cumpra a sua função. O presente trabalho pretende analisar se o CPOM combate adequadamente a simulação de estabelecimento e, caso a resposta seja negativa, serão apresentados ajustes para que ele cumpra a função para a qual ele foi implementado. Tais ajustes têm como objetivo aumentar sua eficiência e fornecer um contexto probatório para detectar e apontar simulações, melhorando o seu desempenho.