Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-21T14:23:19Z No. of bitstreams: 1 2013_AntonioBrauliodeCarvalho.pdf: 684695 bytes, checksum: 7a48e9c1b37b3067333bfdddc5cd3df5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-21T15:29:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AntonioBrauliodeCarvalho.pdf: 684695 bytes, checksum: 7a48e9c1b37b3067333bfdddc5cd3df5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-21T15:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AntonioBrauliodeCarvalho.pdf: 684695 bytes, checksum: 7a48e9c1b37b3067333bfdddc5cd3df5 (MD5) / As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) possuem significativa relevância na economia brasileira, com seus ativos representando 15% do Produto Interno Bruto (PIB), em dezembro de 2012. O Sistema de Gerenciamento de Risco dos Fundos de Pensão ainda não evoluiu na mesma intensidade de outros segmentos do Mercado Financeiro Brasileiro. Os fundos de pensão utilizam modelos propostos para as instituições financeiras, contudo, tais modelos não atendem integralmente às suas necessidades. Os órgãos reguladores do setor têm estimulado os fundos de pensão a desenvolverem modelos próprios de monitoramento do risco. O objetivo deste trabalho é propor uma ferramenta para o risco de liquidez de fundos de pensão, integrando-se a modelagem para gestão de ativos e passivos (ALM) aos princípios orientadores do Comitê de Basiléia e da Federação Brasileira de Bancos. A modelagem de gestão de ativos e passivos contempla o gerenciamento e mensuração do risco de liquidez para o longo prazo, uma vez que incorpora as necessidades de liquidez à política anual investimento da instituição. Para o curto e médio prazo, a modelagem está baseada em avaliação de ativos e passivos em cenários de estresse. Visa-se à construção de indicadores de liquidez, que permitam à instituição identificar possíveis distorções entre ativos líquidos e recursos exigidos pelos diversos compromissos assumidos. A gestão de liquidez deve permitir que os valores necessários estejam disponíveis em preços justos e prazos adequados. Por analogia com a metodologia utilizada pelos bancos brasileiros, construíram-se diversos indicadores, similares ao Índice de Cobertura de Liquidez (ICL), para subsidiar as tomadas de decisão de investimentos na FUNCEF. Acredita-se que a modelagem aqui proposta poderá, com as devidas adaptações, ser utilizada por outras entidades previdenciárias, para acompanhamento da dinâmica de liquidez dos ativos da carteira de investimentos dos planos de benefícios. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Pension Funds (CVET) have significant relevance in the Brazilian economy with assets representing 15% of Gross Domestic Product (GDP) in December 2012. The system of risk management for pension funds has not yet evolved at the same intensity of other segments of the Brazilian financial market. Pension funds use the proposed models for financial institutions, however, such models do not fully meet their needs. The sector regulators have encouraged pension funds to develop their own models of risk monitoring. The objective of this paper is to propose a modeling for liquidity risk, which integrates the models for asset and liability management (ALM) to the principles of the Basel Committee and the Brazilian Federation of Banks. The asset and liability management models accounts for measurement and management of liquidity risks in the long run, since it incorporates liquidity needs into the FUNCEF annual investment policy. For the short run, the model is based on the valuation of assets and liabilities in stress scenarios. The aim is to construct indicators of liquidity, allowing the institution to identify possible distortions between liquid assets and resources required by the various commitments. The management of liquidity should allow the necessary values to be available available at fair prices and timely manner. By analogy with the methodology used by Brazilian banks, we construct several indicators, similar to the Liquidity Coverage Ratio (ICL), to support decision making on investment in FUNCEF. We believe that the model proposed here can be used by other social security entities, in order to monitoring the dynamics of liquidity of the assets of the investment portfolio of benefit plans.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 2013. / Submitted by Letícia Gomes T. da Silva (leticiasilva@bce.unb.br) on 2013-12-01T16:47:21Z No. of bitstreams: 1 2013_MaurícioMarcelliniPereira.pdf: 3401249 bytes, checksum: 92bece0532511447ce3c4930d88a4b65 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-05-05T11:49:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MaurícioMarcelliniPereira.pdf: 3401249 bytes, checksum: 92bece0532511447ce3c4930d88a4b65 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T11:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MaurícioMarcelliniPereira.pdf: 3401249 bytes, checksum: 92bece0532511447ce3c4930d88a4b65 (MD5) / Os Fundos de Pensão desempenham papel fundamental no país, tanto na área social provendo previdência complementar quanto na área econômica participando de projetos que promovem o desenvolvimento do país. Como os demais agentes de uma economia, estão sujeitos aos reflexos de mudanças estruturais, principalmente aquelas de ordem econômica que podem alterar de patamar variáveis vitais para o atingimento de seus objetivos, como é o caso das taxas de juros. Após a estabilização econômica no Brasil, a taxa de juros real da economia reduziu gradualmente até chegar a níveis inferiores as taxas de descontos utilizadas nas projeções atuariais da maioria das entidades no sistema previdência complementar brasileiro. Essa queda nas taxas de juros interfere diretamente na política de investimento das entidades fazendo com que busquem investimentos alternativos ou incorram na assunção de maiores riscos. Nesse contexto, este trabalho se propôs a estudar os reflexos da redução da taxa de juros da economia para os fundos de pensão brasileiros, analisando três períodos distintos, janeiro de 2003 a dezembro de 2007, janeiro de 2008 a dezembro de 2012, e janeiro de 2013 a dezembro de 2017, demonstrando a alteração no grau de riscos assumidos. Além de estimar carteiras ótimas de investimentos para entidades com metas atuariais reais entre 5% e 6% ao ano. Os resultados demonstram aumento substancial de risco para aproximadamente 96% das entidades de fechada de previdência complementar no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Pension funds play key role in the country, both providing social pension as participating in the economic projects that promote the development of the country. Like all agents in an economy, are subject to the consequences of structural changes, especially those of an economic nature which may change from baseline variables vital to the achievement of its goals, such as interest rates. After the economic stabilization in Brazil, the real interest rate in the economy reduced gradually to reach levels below the discount rates used in the actuarial projections of most entities in the Brazilian pension system. This decrease in interest rates directly affects the investment policy of the entities making or seek alternative investments entail the assumption of greater risk. In this context, this work proposes to study the effects of the reduction in the interest rate of the economy for the Brazilian pension funds, analyzing three distinct periods, January 2003 to December 2007, January 2008 to December 2012, and January 2013 to December 2017, showing the changes in the degree of risk assumed. In addition to estimating optimal portfolios of investments for entities with actual actuarial targets between 5% and 6% per year. The results demonstrate substantial increase in risk for approximately 96% of the entities of private pension in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-12T15:12:12Z No. of bitstreams: 1 2017_MarceloCruzBorba.pdf: 1441111 bytes, checksum: 30f51411a7d22e7a688b081f11110515 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-12T21:45:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarceloCruzBorba.pdf: 1441111 bytes, checksum: 30f51411a7d22e7a688b081f11110515 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T21:45:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarceloCruzBorba.pdf: 1441111 bytes, checksum: 30f51411a7d22e7a688b081f11110515 (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / O sistema previdenciário dos servidores públicos estatutários do Distrito Federal, administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF), utiliza o regime misto de previdência. No entanto, devido à questão da recomposição do equilíbrio das contas públicas do Distrito Federal e a garantia da solvência previdenciária a longo prazo, a fim de frear o deficit crescente, o GDF instituiu o Regime de Previdência Complementar - RPC como solução para esse problema. Portanto, esta análise pretende saber se com a criação do novo regime, o problema do desequilíbrio fiscal, hoje existente no Distrito Federal, seria equacionado, possibilitando a redução da sua participação na manutenção desse sistema, que poderia ser revertida em investimentos públicos para o bem-estar de toda a sociedade. Sendo assim, a questão da pesquisa é: Qual a influência da implantação do Regime de Previdência Complementar nos resultados financeiros e previdenciários do Distrito Federal, utilizando como parâmetro casos de outros Estados brasileiros, comparando aqueles que ainda não implantaram o regime com os que já o implantaram. Desse modo, realizou-se um exame comparativo nas finanças das 27 Unidades da Federação e do DF, no período de 2008 a 2016, fundamentado em quatro indicadores fiscais importantes: Receita Corrente Líquida (RCL), Dívida Consolidada, Despesas com Pessoal e os Resultados Previdenciários. Com o objetivo de esclarecer a comparação entre os Estados e DF, uma vez que apenas quatro Estados implantaram o RPC até o ano de 2014, período definido para essa análise, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, então, os dados foram classificados em dois grupos: Grupo 1: Estados que implantaram o RPC até 2014 e Grupo 2: demais Estados e DF que não instituíram o RPC ou instituíram a EFPC a partir de 2015. Os resultados encontrados não se mostraram consistentes no sentido de provar a influência da implantação do RPC nas finanças estaduais de uma maneira preponderante, que não pudesse ser refutada. No que se refere ao caso particular desta pesquisa, a influência do RPC nas finanças do DF, com a aprovação do regime, o fundo capitalizado foi extinto e seus haveres transferidos para cobrir o deficit do regime de repartição simples que ainda persiste. Contudo, esses recursos serão suficientes apenas por três anos e, a longo prazo, o deficit atuarial tende a crescer. Sendo assim, observou-se que as vantagens do RPC para o Governo local seriam, primeiramente, resolver a questão imediata do deficit financeiro que ele atravessa e, num segundo momento, a longo prazo, o GDF não seria mais responsável por insuficiências financeiras do RPC que ultrapassassem o teto dos benefícios do RGPS, se vierem a ocorrer. / The social security system of the statutory public servants of the Distrito Federal, administered by the Institute of Pension Plans of the Distrito Federal (IPREV-DF), uses the mixed pension scheme. However, due to the restoration of the balance of public accounts of the Distrito Federal and the guarantee of social security solvency, in the long term, in order to curb the growing deficit, the Government instituted the Complementary Pension Scheme as a solution to this issue. Therefore, this analysis intends to know if, with the creation of the new regime, the problem of fiscal imbalance, now existing in the Distrito Federal, would be equated, making possible the reduction of its participation in the maintenance of this system, which could be reversed in public investments for the good society. The research question then is: What is the influence of the implementation of the Complementary Pension Scheme on the financial and social security results of the Distrito Federal? Thus, using as a parameter cases from other Brazilian states, comparing those that have not yet implemented the regime with those that have already implemented it. In this way, a comparative analysis was carried out on the finances of the 27 Federative Units, and of Distrito Federal, from 2008 to 2016, based on four important fiscal indicators: Net Current Income, Consolidated Debt, Personnel Expenses and Social Security Results. With the view to clarify the comparison between the other States and DF, since only four States implemented the RPC until the year 2014, defined period for this analysis, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais and Espírito Santo, the data were classified into two groups: Group 1: States that have deployed RPC 2014 and Group 2: Other States and DF not established the PRC or instituted EFPC from 2015. The results were not consistent, in order to prove the influence of the implantation of that regime, in the state finances, in a preponderant way, which could not be refuted. Meanwhile, in the particular case of this research, the influence in the DF's finances, with the approval of the complementary regime, the capitalized fund was extinguished and its assets transferred to cover the deficits of the general allocation system, which persist. Nevertheless, such resources will be sufficient for only three years and, in the long term, the actuarial deficit tends to grow. Thus, it was noted that the advantages of this change for the Government would be primarily, to resolve the immediate issue of the financial deficit that runs through the DF and in the second place, in the long run, the State would no longer be responsible for financial weaknesses beyond the RGPS benefits ceiling, if should they occur.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-05-26T11:32:15Z No. of bitstreams: 1 2012_VirginiadaSilvaClaro_Parcial.pdf: 1284492 bytes, checksum: 8437544db2d8be787fd111eef31b3386 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-26T13:49:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VirginiadaSilvaClaro_Parcial.pdf: 1284492 bytes, checksum: 8437544db2d8be787fd111eef31b3386 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-26T13:49:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VirginiadaSilvaClaro_Parcial.pdf: 1284492 bytes, checksum: 8437544db2d8be787fd111eef31b3386 (MD5) / O Private Equity é uma classe de investimentos denominado alternativo que vem sendo considerado pelos dirigentes das EFPC para compor espaço cada vez mais significativo em suas carteiras. Considerando esse panorama, o objetivo desta dissertação é demonstrar a existência de metodologias para a gestão dos riscos inerentes a essa classe de ativos a fim de torná-la uma alternativa viável de investimento. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Private Equity, known as an alternative type of asset, has been considered by pension funds’ managers to represent a more significant portion of their portfolios. Considering this scenery, this study aims to demonstrate the existence of risk management methodologies in order to make them a possible investment option.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária , Programa de Pós-graduação Agronegócios, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-20T17:34:05Z No. of bitstreams: 1 2014_ValcilonGomesdaSilva.pdf: 3741519 bytes, checksum: aa1c339eb91c748e787f201391b934af (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-20T17:51:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ValcilonGomesdaSilva.pdf: 3741519 bytes, checksum: aa1c339eb91c748e787f201391b934af (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-20T17:51:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ValcilonGomesdaSilva.pdf: 3741519 bytes, checksum: aa1c339eb91c748e787f201391b934af (MD5) / Este trabalho avaliou os investimentos dos fundos de pensão no agronegócio sob a ótica dos fundos de pensão vinculados a empresas estatais federais, no período de 2004 a 2012. Foram consideradas as discussões da Nova Sociologia Econômica (NSE), Teoria da Agência, Teoria do Porftólio, dentre outras. Por meio de análise documental e entrevistas, foram pesquisados oito fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef, Centrus, Postalis, Ceres, Fusesc e Cibrius), cujos ativos representavam 48% do total referente aos 324 fundos de pensão brasileiros em 2012. Nas entrevistas semiestruturadas foram buscadas as opiniões de responsáveis pelas decisões de investimento nesses fundos, com relação ao agronegócio, planejamento, gestão de risco, investimentos e governança de participações acionárias. Apurou-se que o setor agronegócio, na maioria dos casos, não tem um foco de análise nos fundos pesquisados, que pautam suas decisões de investimentos por estudos de ALM e análises de Markowitz. Os investimentos desses fundos em títulos mobiliários do agronegócio (CPR, CDA, WA, CDCA, LCA, CRA, NCA), assim como FIDCs com lastro em recebíveis do agronegócio, se apresentaram inexpressivos. Entretanto, foi comprovada a relevância da participação dos três maiores fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef), em empresas do agronegócio de capital aberto e nos investimentos em Private Equity, segmento que tem crescimento mais recentemente no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research evaluates the investments of pension funds in agribusiness from theperspective of pension funds tied to federal state enterprises in the period 2004-2012. Discussions of the New Economic Sociology (NSE), Agency Theory, PortlofioTheory were considered, among others.Through interviews and documentaryanalysis, eight pension funds (Previ, Petros, Funcef, Centrus, Postalis, Ceres,Fusesc and Cibrius), whose assets represented 48 % of the total for the 324 Brazilianpension funds in 2012 were surveyed . In Semi-structured interviews were sought theopinions of decision makers investing in such funds, in relation to agribusiness,engineering, risk management, investments and governance of shareholdings. It wasfound that the agribusiness sector, in most cases, does not have a focus of analysisin the funds surveyed, which base their investment decisions by ALM studies andMarkowitz analysis. The investment of these funds in securities of agribusiness(CPR, CDA, WA, CDCA, LCA, CRA, NCA) and FIDCs backed by receivablesagribusiness, presented expressionless. However, it was demonstrated how theinvolvement of the three largest pension funds (Previ, Petros and Funcef) inagribusiness companies publicly traded and investments in Private Equity segmentthat has growth more recently in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-25T14:54:23Z No. of bitstreams: 1 2012_JanNascimento.pdf: 1778039 bytes, checksum: 7c4d4a4ac20ed34d3ab6afe0cc5aa21c (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-01-28T10:50:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JanNascimento.pdf: 1778039 bytes, checksum: 7c4d4a4ac20ed34d3ab6afe0cc5aa21c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-28T10:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JanNascimento.pdf: 1778039 bytes, checksum: 7c4d4a4ac20ed34d3ab6afe0cc5aa21c (MD5) / A diminuição dos retornos esperados nos investimentos em renda fixa tem feito com que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) tenham de assumir riscos cada vez maiores em seus investimentos. A identificação e a mensuração dos riscos passam a ter papel primordial no processo de gestão dos fundos de pensão. Os Órgãos Reguladores alinhados com essa preocupação tendem a exigir a criação de modelos estatísticos que possam prever com algum grau de certeza a exposição financeira das entidades. Não existe ainda um modelo consolidado para a mensuração de Risco Operacional em EFPC, uma alternativa pode ser a aplicação do Modelo de Distribuição de Perdas Agregadas já bastante difundido no mercado financeiro e utilizado por bancos. Esse modelo pode ser utilizado por EFPC desde que observados os aspectos específicos de um fundo de pensão quando da extração e tratamento da base de perdas. Torna-se necessária também a utilização de um software que possibilite a modelagem estatística adequada. Para tanto se estudou o software SAS que mostrou-se eficiente tanto no tratamento da base de dados quanto na modelagem estatística. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The decrease in expected returns on fixed income investments has made Entities Closed Pension Fund (ECPF) have to take increasing risks in their investments. The identification and measurement of risks is replaced key role in the management of pension funds. Regulators aligned with this concern tend to require the creation of statistical models that can predict with some degree of certainty the financial exposure of the entities. There is still a model for measuring Consolidated Operational Risk in ECPF, an alternative may be the application of Model Distribution Losses Aggregate already widespread in the financial market and used by banks. This model can be used by ECPF since seen the specifics of a pension fund when the extraction and processing of base losses. It is also necessary to use a software enabling adequate statistical modeling. Therefore we studied the SAS software that was effective in treating both the database and in statistical modeling.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-05-17T16:29:43Z No. of bitstreams: 1 2012_MarleneFatimaRibeiroSilva.pdf: 4009451 bytes, checksum: 9978f7871fe8ec350311fc0ad46ec38e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-20T11:29:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarleneFatimaRibeiroSilva.pdf: 4009451 bytes, checksum: 9978f7871fe8ec350311fc0ad46ec38e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-20T11:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarleneFatimaRibeiroSilva.pdf: 4009451 bytes, checksum: 9978f7871fe8ec350311fc0ad46ec38e (MD5) / As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) vêm sendo objeto de vários estudos e pesquisas pela grande relevância que estas detêm em diversos segmentos brasileiros, notadamente o econômico e o social. A imensa maioria dos trabalhos que foram desenvolvidos sobre este tema, em geral, tem direcionado a análise exclusiva para os aspectos fiscais, com algum enfoque para a situação contábil, atuarial e econômica, isso porque os ativos patrimoniais dos fundos de pensão representam 15% do Produto Interno Bruto (PIB), posição de dezembro de 2011. Embora estes estudos sejam de fundamental importância, tem-se que este aspecto não pode ser trabalhado de forma isolada e sem a consideração das questões concernentes à judicialização excessiva do contrato previdenciário, como também a dos reflexos administrativos que as decisões judiciais representam para o desempenho das atividades das EFPC e para a satisfação do custeio que é exigido para viabilizar o equilíbrio entre o ativo e o passivo. Desta forma, seja pelo fenômeno da judicialização do contrato, seja pelo fato de que as decisões ignoram a natureza contributiva que é exigida para a inserção de nova obrigação, aliado à obrigatoriedade de se contrapor às decisões, mediante a assunção de custos com a interposição de recursos, é que se discute a intervenção negativa do judiciário e dos reflexos que são acarretados pelo viés econômico: custo administrativo e do impacto que, inclusive, podem comprometer as atividades dos fundos de pensão. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Entities of Closed Pension Fund (EFPC) have been the subject of several studies and surveys by the great importance they hold in various sectors in Brazil, especially the economic and social branches. The vast majority of studies that have been developed on this subject have focused the analysis exclusively for the fiscal area, with some focus on the accounting, actuarial and economic situations, just because the property assets of pension funds represent 15% of Gross Domestic Product (GDP), position found in December 2011. Although the importance of these studies, they cannot be worked in isolation and without consideration of the issues concerning the excessive judicialization of the pension contract, as well as the administrative consequences of judicial decisions represents the performance of EFPC activities and to the satisfaction of the funding that is required to enable the balance between assets and liabilities. Thus, whether the phenomenon of the judicialization of the contract, or the fact that decisions ignore the nature of contribution which is required for the insertion of new obligation, coupled with the obligation to oppose the decisions by the assumption of costs by interposing resources, which discusses the negative intervention of the judiciary and the reflexes that are posed by economic bias: administrative cost and the actuarial calculation that can endanger the activities of pension funds.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-27T14:52:34Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardodeMedeirosAraujo.pdf: 1091487 bytes, checksum: 5b257a028a987f4ba36cd2508295437c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-28T12:09:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardodeMedeirosAraujo.pdf: 1091487 bytes, checksum: 5b257a028a987f4ba36cd2508295437c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-28T12:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardodeMedeirosAraujo.pdf: 1091487 bytes, checksum: 5b257a028a987f4ba36cd2508295437c (MD5) / O objetivo desta dissertação é investigar a influência da escolaridade na contribuição previdenciária, aferindo-se os níveis de contribuição a uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) no seu plano de contribuição variável, além de identificar se há variação significativa por gênero nos níveis de contribuição. Para tal, analisou-se o grupo de participantes ativos do plano de benefícios na modalidade contribuição variável com base no mês de maio de 2012, sendo que a massa estudada contém 75.535 pessoas. Este estudo analisou as variáveis: contribuição, escolaridade, salário, idade e sexo. A análise dos resultados considerou a média, moda e regressão múltipla para toda massa e por gênero. A principal conclusão desta pesquisa é a evidência da influência da escolaridade nos níveis de contribuição para o plano de benefícios, que confirmou que quanto maior o grau de escolaridade maior a contribuição. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to investigate the influence of education on financial education, assessing the levels of contribution to an Entity Closed Pension Funds (EFPC) in its variable contribution plan, and identify if there is significant variation in the levels of gender contribution. To this end, we analyzed the group of active participants benefit plan in contribution mode variable based on the month of May 2012, with the mass studied contains 75.535 people. This study examined variables: input, education, salary, age and sex. The analysis considered the mean, mode and multiple regression for all mass and gender. The main conclusion of this study is evidence of the influence of education on levels of contribution to the benefit plan, which confirmed that the higher the educational level the greater the contribution.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Katia Cilene Balugar Firmino.pdf: 568731 bytes, checksum: 03244d07a888cf18708c59ef01b9c481 (MD5) Previous issue date: 2005-10-05 / Abstract The main task of this work is to study the portability institute at the private insurance organization, its legal system and the updated regulations. It has begun with the study of the legal relations among the private insurance system, in order to check if the portability works exclusively on this system, or to verify if it is also related with any other area of the legal system. This study was done regarding the essentiality of the private insurance contracts and the social security contracts. After checked the law system of the private insurance, verifying the constitutional points, the order regulations and the technical point of the subject, it is possible to conclude thru the legal system of the portability, as a propper institute of the legal relations of the private insurance, inserted on an undisposable garantee of the private institute, regarding its instrumental functions related to the constitutional commands effectivity, regarding the private social security. After all these analysis, legal system and constitutional points, regarding the lawyers activity and to the rules of the private insurance, the study was developed from a critical check up of the legal system of the portability. So, it was carefully analised the conflicts and solutions of the portability. / O presente trabalho tem como objetivo a análise do instituto da portabilidade na previdência complementar, sua natureza jurídica e atual regulamentação normativa. O ponto de partida eleito a nortear a investigação foi o de destacar a relação jurídica de previdência privada, a fim de constatar se a portabilidade opera com exclusividade no âmbito das relações de previdência complementar, ou se também se faz presente em relações jurídicas concebidas em outras esferas, por meio da análise dos contornos essenciais ao contrato de seguro privado e ao contrato de seguro social. Traçados os aspectos jurídicos da relação de previdência privada, à luz dos princípios constitucionais e dos valores da Ordem Social, e os aspectos técnicos inerentes aos planos, foi possível concluir pela natureza jurídica da portabilidade como um instituto próprio da relação jurídica de previdência complementar, consubstanciado num direito indisponível do participante e numa garantia do regime complementar, tendo em vista sua função instrumental à efetividade dos comandos constitucionais atinentes à previdência social privada. Aferida a natureza jurídica do instituto, e examinados os vetores constitucionais balizadores à atividade do legislador e dos poderes reguladores em matéria de previdência complementar, o estudo desenvolveu-se no sentido de uma análise crítica quanto à disciplina normativa da portabilidade. Foram então analisados os pontos em que a prática da portabilidade mais suscita questionamentos, confrontando-os à solução presente no ordenamento jurídico.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mauro.pdf: 1868343 bytes, checksum: e615ec2121a1e69720a26b890c8347aa (MD5) Previous issue date: 2005-05-04 / SUMMARY Objective The object of our investigation was to contribute, even though in a very small manner, to the development of the title theme of this paper, specially due to the absence of specialized literature in this field. Justification The theme chosen resulted from verifying that, although Article 202 of our 1988 Constitution refers to a ‘private social security regime’, ‘private’ is significantly mimimized by the extremely strong position Public Powers have in the area. Hypothesis The fact that the inspection and administrative procedures treated here are promoted by the State, markedly reveals the local legislator recognizes that complementary social security, even though rooted in the field of private law, is of relevant public interest, which, by this only, justifies the marked presence of the Administration in every instance of the existence of the entities that explore such activity. Theoretical / Methodological Aspects The survey mainly remained within the group of constitutional principles that regulate Brazilian Social Security. The survey developed is exclusively theoretical; the object of the survey was studied by applying the systematic method. Results In essence, one concludes that the inspection and administrative procedures discussed here – undoubtedly manifestations of the police power the State has in the area – constitute a way through which the Public Powers assure the effectiveness of private social security regulation activity in the country and, by this, achieve the goal of making it faithfully fulfill the very noble role it has within our social security system. / RESUMO Objetivo Nosso objetivo investigatório consistiu em contribuir, ainda que infimamente, com o desenvolvimento do tema-título do trabalho, sobretudo em face da total ausência, entre nós, de bibliografia especializada nesta seara. Justificativa A escolha do tema resultou da constatação de que, não obstante a Magna Carta de 1988 se refira, no seu art. 202, a um “regime de previdência privada”, o qualificativo em destaque parece significativamente minimizado pela fortíssima presença do Poder Público na área. Hipótese O fato de a fiscalização e o processo administrativo de que aqui se cuida serem promovidos pelo Estado, traduz com nitidez o reconhecimento, por parte do legislador pátrio, de que a previdência complementar, embora assentada no terreno do direito privado, é de relevante interesse público, o que, por seu turno, justifica a presença marcante da Administração em todos os momentos da existência das entidades que exploram tal atividade. Aspectos teórico-metodológicos Pautamo-nos, principalmente, no conjunto de princípios constitucionais que informam a seguridade social brasileira. A pesquisa desenvolvida é, exclusivamente, teórica, tendo sido empregado o método sistemático para o estudo do nosso objeto de pesquisa. Resultado Em essência, concluímos que a fiscalização e o processo administrativo versados neste trabalho – que, sem dúvida alguma, são manifestações do poder de polícia do Estado no setor -, constituem um modo de o Poder Público assegurar a efetividade da regulação da atividade de previdência privada no país e, com isto, obter que ela cumpra, fielmente, o nobilíssimo papel que lhe cabe dentro do nosso sistema de seguridade social.