Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-02T13:40:56Z No. of bitstreams: 1 2012_SergioFranciscodaSilva.pdf: 1209421 bytes, checksum: a3a693f55fc7c47197593b0647d9b163 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-03T11:08:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SergioFranciscodaSilva.pdf: 1209421 bytes, checksum: a3a693f55fc7c47197593b0647d9b163 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-03T11:08:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SergioFranciscodaSilva.pdf: 1209421 bytes, checksum: a3a693f55fc7c47197593b0647d9b163 (MD5) / O presente estudo tem a pretensão de mostrar a relação que há, num plano de previdência complementar fechada, estruturado na modalidade de contribuição variável, entre o valor escolhido pelo participante para contribuição mensal e o seu salário de contribuição, o número de dependentes inscritos e a sua idade. Mostra os fatores que interferem na escolha intertemporal de consumo e poupança. E mostra que as restrições orçamentárias advindas do aumento do número de dependentes influenciam no valor a ser poupado mensalmente como previdência complementar, assim quanto maior o número de dependentes menor será o valor de contribuição, de outra forma quanto mais perto da aposentadoria e, portanto maior a sensibilidade pela necessidade de aumento do consumo, maior é a contribuição disponível. De mesma forma a elevação do salário de contribuição também se reflete positivamente nos níveis de contribuição ao plano. Mostra também a necessidade de implementação dos programas de educação financeira e em especial o de educação previdenciária, como forma de garantir aos trabalhadores uma aposentadoria tranquila e consequente elevação da poupança nacional destinada aos investimentos de longo prazo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study has the pretension of showing the existing relation between the chosen value by the participant to monthly contribution and its contribution salary, the number of dependents enrolled and its age in a closed private pension plan, structured in variable mode of contribution. It shows the factors that interfere with the inter-temporal choice of consumption and savings. Besides, it presents that the budgetary constraints arising from the increase in the number of dependents influence in value to be spared monthly as complementary pension. Thus, the larger the number of dependents, the lower the contribution value will be. Likewise, the closer to retirement and, therefore, the greater the sensitivity by the need of increased consumption, the larger the contribution available will be. Similarly the rise of contribution salary also reflects positively in the levels of contribution to the plan. It also shows the need for implementation of financial education programs and, particularly, of social security education as a way to ensure to the workers a peaceful retirement and also the elevation of national savings aimed to long-term investments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Mestrado Profissional em Economia Aplicada à Gestão Previdenciária, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-25T15:18:53Z No. of bitstreams: 1 2012_FabianaCristinaMenegueleMatheus.pdf: 3936540 bytes, checksum: dff7b22c6c18eb2ca37b0f57528b4e65 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-03-04T13:45:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FabianaCristinaMenegueleMatheus.pdf: 3936540 bytes, checksum: dff7b22c6c18eb2ca37b0f57528b4e65 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-04T13:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FabianaCristinaMenegueleMatheus.pdf: 3936540 bytes, checksum: dff7b22c6c18eb2ca37b0f57528b4e65 (MD5) / Essa dissertação versa sobre o plano de benefícios REB e a relação com a redução no percentual de adesão dos empregados da Caixa. O plano foi instituído pela Caixa no final dos anos 90, segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, que tinha como objetivo aprofundar o processo de privatizações no país mirando sua política neoliberal para os bancos públicos federais. O percentual de adesão à Funcef, que historicamente era de 99% antes da implantação do REB, começou a cair, chegando a 75%, em 2005. Os dados estatísticos comparativos dos grupos de participantes e não participantes, nas variáveis “tempo de Caixa” e “ano de admissão”, confirmam essa análise. Observando as figuras 16 e 17 verifica-se que o crescimento no número de não participantes se dá a partir de 1998 começando a reverter a partir de 2006, ano de implantação do Novo Plano. Dados de fevereiro de 2012 demonstram que a Funcef está com 95% dos empregados da Caixa associados reduzindo o número de não participantes para 4.320. O objetivo estratégico é que, até 2015, 98% dos empregados da Caixa sejam participantes da Fundação. Os números indicam que os esforços para isso seguem no caminho certo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation deal with the issue of the benefit plan called REB and the connection with the reduction of the percentage of Caixa's employees adherence. This plan was implanted by Caixa by the end of the nineties, the second term of the President Fernando Henrique Cardoso, that had as an objective to make the privatization process deeper in Brazil, concentrating his neoliberal politics to the federal public banks. The adherence rate to Funcef, that historically was 99%, before REB, declined, reaching 75%, in 2005. The statistics data about participants and non-participants, in the variables “time of Caixa” and “admission year”, confirm this analysis. Observing the images 16 and 17, it's possible to note that the increasing in the number of non-participants take place from 1998, starting to change from 2008, year of the implantation of the Novo Plano. In 2012, February, the data demonstrate that Funcef has 95% of Caixa's employees associated, having a reduction in the number of non-participants to 4.320. The strategic purpose is, until 2015, 98% os Caixa's employees beeing participants of Funcef. The numbers are indicating that the efforts for this are on the track.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-07T17:51:05Z No. of bitstreams: 2 dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-10-09T14:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-09T14:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) Previous issue date: 2007-08 / No presente trabalho tem-se o objetivo de analisar as mudanças que ocorreram nos planos previdenciários privados, especificamente os brasileiros, administrados e executados pelos fundos de pensão. Este estudo passa por uma análise do histórico do surgimento e evolução da seguridade social, até o surgimento dos fundos de pensão e planos previdenciários. Além disso, apresenta como eram estruturados, inicialmente, os planos previdenciários privados e a evolução destes, no mundo e, mais especificamente no Brasil. Por fim, comprova-se que há um processo de mudança dos planos previdenciários privados administrados por entidades fechadas de previdência complementar, a partir de uma análise dos maiores fundos de pensão brasileiros. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has the main goal of analyzing the changes taken in the private pension plans, specifically the Brazilian, administrated and executed by the pension funds. This document starts with an analysis of the historical beginning and the evolution of the social security until the start of the pension funds and its pension plans. In addition, presents how the private pension plans are structured, initially, and its evolution, around the world, and more specifically, in Brazil. Then, an analysis of the biggest Brazilian pension funds shows that a process of change has taken place in the private pension plans administrated by pension funds.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-05T17:30:18Z No. of bitstreams: 1 2011_DemosthenesMarques.pdf: 2129002 bytes, checksum: 38cf68b7f97d140ff6b78b39a37013c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-01-03T15:31:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DemosthenesMarques.pdf: 2129002 bytes, checksum: 38cf68b7f97d140ff6b78b39a37013c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T15:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DemosthenesMarques.pdf: 2129002 bytes, checksum: 38cf68b7f97d140ff6b78b39a37013c0 (MD5) / Esta dissertação versa sobre o tema da gestão integrada de ativos e passivos, cujaexpressão na língua inglesa é Asset and Liability Management (ALM), voltada paraas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O problema depesquisa edificou-se na possibilidade de encontrar um modelo para determinar amelhor alocação possível para investimentos dos recursos garantidores de planosde benefícios – segundo critérios documentais e legalmente estabelecidos, parauma gestão de investimentos continuada. Para tanto, estabelece como objetivo gerala otimização de funções objetivo multivariadas, sujeitas a um conjunto de restrições,nos diversos segmentos de investimentos das EFPC; e como objetivos específicos:a) realizar revisão histórica e teórica sobre ALM; b) apresentar os principais modelosprevidenciários sob as óticas do financiamento, da formação do valor do benefício eda abrangência da cobertura; c) abordar os naturais conflitos de interesse entre osagentes que se relacionam com os planos de benefícios e as tendências dealteração das preferências dos participantes entre poupança e consumo com avariação da expectativa de vida; e d) apresentar as restrições impostas à alocaçãode investimentos das EFPCs brasileiras. A metodologia utilizada é a exploratória, pormeio do método de abordagem hipotético-dedutivo. Neste recorte, foi possívelconfirmar que os modelos de ALM por programação estocástica são adequadospara o planejamento dos investimentos e acompanhamento dos riscos dasEntidades Fechadas de Previdência Complementar. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines the theme of integrated management of assets andliabilities, known as Asset and Liability Management (ALM), under the perspective ofPension Funds. The research’s problem was built on the possibility of finding a modelto determine the best possible allocation of resources for the investment guarantorsof the benefit plans – respecting documental and legal criteria for an ongoinginvestment management. To achieve the desired goals, a general objective is set:the optimization of multivariate objective functions , subjected to a range ofrestrictions on various segments of Pension Funds investments, and specificobjectives: a) conduct a historical and theoretical review about ALM, b) present themain pension models under the prism of funding, formation of the benefit amount andcoverage scope, c) address the natural interest conflict among agents that relate withthe plans and the change on the trends of the participant’s preference betweensavings and consumption with the variation of life expectancy, and d) present theallocation restrictions imposed to the Brazilian Pension Funds. The methodology isexploratory, using the hypothetical-deductive approach. In this survey, a confirmationthat stochastic programming ALM models are adequate for Pension Fundsinvestment planning and risk monitoring was achieved.

CRUZ, Maria do Céu Studart Matos. As assessorias de imprensa das entidades fechadas de previdência complementar, segundo a proposta Martinez. 2006. 94 f. ; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-16T15:04:37Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_mcsmcruz.pdf: 506977 bytes, checksum: 2d857cac9ab8f9c763077ad1936aa302 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-17T17:02:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_mcsmcruz.pdf: 506977 bytes, checksum: 2d857cac9ab8f9c763077ad1936aa302 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T17:02:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_mcsmcruz.pdf: 506977 bytes, checksum: 2d857cac9ab8f9c763077ad1936aa302 (MD5) Previous issue date: 2006 / Public Relation in Privately-Held Pension Funds are the aim of this research, specifically in what concerns to its implantation and administration, in the light of Professor Maria Regina Esteves proposals. Theoretical sources with respect to Public and Private Pension Funds, Marketing, Communication, Communication Room and Public Relation are analyzed and presented. A field survey was undertaken, involving 83 Privately-Held Pension Funds, objecting quantitative perception. Conclusions points to the fact that most of Privately-Held Pension Funds do not have Public Relation. Nevertheless, organizations that possess them design structures and actions appropriated to the fulfillment of its institutional role, in line with Professor Martinez proposals. However, currently, the research returns the perception that Public Relation is still an area not well appraised by the Privately-Held Pension Funds. / As Assessorias de Imprensa nas Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPC) são o foco desta pesquisa, especificamente no que concerne à sua implantação e administração, à luz de proposições elaboradas pela Professora Maria Regina Esteves Martinez. Teoricamente, são apresentados estudos referenciais sobre Previdência Social e Complementar, Marketing, Comunicação, Assessoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa. Em pesquisa de campo, do tipo levantamento, foram envolvidas 83 EFPCs, objetivando percepção quantitativa. O resultado demonstra que a maioria das EFPCs não possui Assessoria de Imprensa. Todavia, as entidades que as tem possuem estruturas e ações apropriadas ao cumprimento do seu papel institucional, alinhados às expectativas da Professora Martinez. Atualmente, entretanto, a pesquisa indica que Assessoria de Imprensa é uma área ainda não valorizada pelas EFPCs.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado Profissionalizante em Economia do Setor Público, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T17:08:41Z No. of bitstreams: 1 2015_TaísNovoDuarte.pdf: 1440255 bytes, checksum: a8449a2560375c9b0dbe23e4235f6851 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-16T13:20:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_TaísNovoDuarte.pdf: 1440255 bytes, checksum: a8449a2560375c9b0dbe23e4235f6851 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T13:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_TaísNovoDuarte.pdf: 1440255 bytes, checksum: a8449a2560375c9b0dbe23e4235f6851 (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo analisar o balanceamento atuarial per capita e o perfil de investimento de 605 planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) brasileiras nos anos de 2008 a 2014. Com base na teoria de vida do capital humano, o trabalho se propôs a analisar, por meio de dados de painel, se os planos de benefícios mais maduros, independentemente da modalidade, possuem perfil de investimento menos arriscado, conforme prevê a teoria econômica. / This work aimed to analyze the actuarial per capita balancing of 605 benefit plans managed by the Brazilian pension funds from 2008 to 2014. Based on the life-cycle human capital theory and using panel data modelling, this dissertation analyzed if the more mature pension plans have less risky investment profiles, as predicted by the economic theory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia. 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-08T19:34:09Z No. of bitstreams: 1 2013_JulioCesarAlvesVieira.pdf: 1080110 bytes, checksum: 0d5b468f4b06576418c06e6985d26e0d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-09T14:27:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JulioCesarAlvesVieira.pdf: 1080110 bytes, checksum: 0d5b468f4b06576418c06e6985d26e0d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:27:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JulioCesarAlvesVieira.pdf: 1080110 bytes, checksum: 0d5b468f4b06576418c06e6985d26e0d (MD5) / A regulamentação da previdência privada no Brasil ocorreu em 1977, no entanto,sua origem no país remonta ao século XVI, sendo inclusive precursora da previdência social. Sua estrutura compreende dois segmentos: entidades abertas,que acolhem as contratações individuais ou coletivas, e entidades fechadas,conhecidas como fundos de pensão, que englobam as adesões de empresas e instituidores. A previdência complementar brasileira se apresenta como uma alternativa efetiva para manutenção da qualidade de vida dos trabalhadores após a fase laboral, em razão de alguns fatores: o limite dos benefícios de aposentadoria concedidos pelo regime geral de previdência social, o aumento da expectativa devida da população – que gera cada vez mais necessidade de assistência a idosos e inativos – e as recentes reformas previdenciárias. Nesse contexto, verificou-se a progressão da legislação da previdência complementar, essencial para segurança dos participantes de planos de benefícios. A análise quantitativa compreendeu o período de 1995 a 2012, englobando a evolução do número de participantes e das reservas técnicas das entidades abertas e fechadas, bem como a correlação desses dados com indicadores econômicos dentre os quais o produto interno bruto, teto do regime geral, inflação e taxa de desemprego. Constata-se que a previdência complementar apresenta, nos últimos anos, evolução expressiva na questão legislativa e, também, em diversos aspectos econômicos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The regulation of private pension plans in Brazil occurred in 1977, however, its originin the country dates back to the sixteenth century, including being a precursor of social security. Its structure consists of two segments: public companies, who receive individual or collective contracts, and closed entities, known as pension funds, which comprise the membership of companies and founders. The Brazilian private pensionpresents itself as an effective alternative to maintaining the quality of life of workersafter the labor phase, due to several factors: the limit of the retirement benefitsgranted by the general social security, the increase in expectation of life of thepopulation - which generates increasingly need to care for elderly and retired - andrecent pension reforms. In this context, there was progression of the supplementary pension legislation essential to the safety of participants in benefit plans. Quantitative analysis included the period 1995-2012, covering the evolution of the number of participants and the technical reserves of open and closed entities, as well as the correlation of these data with economic indicators among which the gross domestic product, the ceiling of the statutory scheme inflation and unemployment. It appearsthat the private pension has, in recent years, significant developments in the legislative issue and also in various economic aspects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia. 2014 / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-14T18:20:19Z No. of bitstreams: 1 2012_ SebastiãoMartinsAndrade.pdf: 975467 bytes, checksum: c4103b77858b886370b1d71b207f1967 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-15T16:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ SebastiãoMartinsAndrade.pdf: 975467 bytes, checksum: c4103b77858b886370b1d71b207f1967 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T16:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ SebastiãoMartinsAndrade.pdf: 975467 bytes, checksum: c4103b77858b886370b1d71b207f1967 (MD5) / O objetivo central do presente trabalho é analisar, por meio de argumentos técnicos e jurídicos, os possíveis impactos pelo reconhecimento da parcela salarial CTVA como contributiva para o Plano de Benefícios de previdência complementar patrocinado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA e administrado pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, denominado de REG/REPLAN, especificamente para efeito de revisar o valor do Benefício Saldado, ocorrido em 01.09.2006, em razão do grande volume de ações judiciais trabalhistas em face da CAIXA, FUNCEF ou de ambas, impetradas por entidades representativas dos empregados, individualmente ou em grupo por empregados e ex-empregados, questionando possíveis direitos relacionados à previdência complementar. Entende-se por Saldamento o conjunto de regras que definiu o valor do Benefício Saldado, calculado por meio de fórmula matemática, desvinculado do Salário de Participação e do benefício pago pelo INSS, com implicação no cancelamento da contribuição normal para o plano REG/REPLAN e na adesão, no caso de participante ativo, para o Novo Plano. Já o Benefício Saldado corresponde ao valor, decorrente da opção pelo saldamento, em patamar superior ao que teria direito de receber em agosto de 2006, em razão do incentivo de 10,79%, caso tivesse preenchido os requisitos necessários a sua concessão, assegurado ao participante no momento do início do gozo benefício. Outro aspecto importantíssimo que será abordado é a apuração do impacto atuarial e financeiro pela inclusão, de maneira hipotética, da parcela salarial CTVA na fórmula de saldamento com o intuito de precificar o elevado custo para o Patrocinador e para os Participantes, inclusive Assistidos. E por fim, identificar possíveis reflexos em outros benefícios previstos pelo regulamento do REG/REPLAN na apuração do impacto de inclusão da parcela CTVA no saldamento, além de formular estratégia institucional para defesa administrativa ou judicial para a questão do CTVA. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The central objective of study is to analyze, through technical and legal arguments, the possible impacts the recognition of CTVA as contributory wage share for the Benefit Plan private pension sponsored by Caixa Econômica Federal – CAIXA and administered by the Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, called REG/REPLAN, specifically for the purpose of reviewing the value of Saldado Benefit, occurred on 01.09.2006, due to the large volume of labor lawsuits in the face of CAIXA, FUNCEF or both, brought by representative bodies of employees, individually or in groups by employees and former employees, questioning possible related supplementary pension rights. Saldamento understood to be the set of rules that set the value of the Settled Benefit calculated using a mathematical formula, unbound Wage Participation and the benefit paid by Social Security, with implications for the cancellation of the normal contribution to the plan REG/REPLAN and adhesion in the case of the Active Participant for the New Plan. Have Settled Benefit corresponds to the value resulting from the choice of saldamento, in excess of what would have been entitled to receive in August 2006, due to the encouragement of 10.79%, if it had completed the necessary requirements for its grant, provided the participant at the initiation of enjoyment benefit. Another important aspect to be addressed is the calculation of actuarial and financial impact of the inclusion, hypothetically, the plot in CTVA saldamento formula in order to price the high cost to the Sponsor and the Participants, including Watched. And finally, to identify possible impact on other benefits provided by the regulation of REG/REPLAN in determining the impact of inclusion of CTVA in saldamento plot, and formulating institutional strategy for administrative or legal defense to the question of CTVA.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-20T19:35:58Z No. of bitstreams: 1 2014_LucimarSousaFerreira.pdf: 1192856 bytes, checksum: c6089c873480c41b77ca35b162f9b3d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-22T14:47:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LucimarSousaFerreira.pdf: 1192856 bytes, checksum: c6089c873480c41b77ca35b162f9b3d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T14:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LucimarSousaFerreira.pdf: 1192856 bytes, checksum: c6089c873480c41b77ca35b162f9b3d9 (MD5) / As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) vêm sendo objeto de vários estudos e pesquisas pela grande relevância que estas detêm em diversos segmentos brasileiros, notadamente o econômico e o social. A imensa maioria dos trabalhos que foram desenvolvidos sobre este tema, em geral, tem direcionado a análise exclusiva para os aspectos fiscais, com algum enfoque para a situação contábil, atuarial e econômica, isso porque os ativos patrimoniais dos fundos de pensão representam 15% do Produto Interno Bruto (PIB), posição de dezembro de 2011. Embora estes estudos sejam de fundamental importância, tem-se que este aspecto não pode ser trabalhado de forma isolada e sem a consideração das questões concernentes às demandas judiciais em desfavor dos fundos que representam um sério comprometimento para o desempenho das atividades das EFPC e para a satisfação do custeio que é exigido para viabilizar o equilíbrio entre o ativo e o passivo. Desta forma, dado o fato de que as decisões ignoram a natureza contributiva que é exigida para a inserção de nova obrigação, aliado à obrigatoriedade de se contrapor às decisões, mediante a assunção de custos com a interposição de recursos, é que se discute a intervenção negativa do judiciário e dos reflexos que são acarretados pelo viés econômico: custo previdenciário e do impacto que, inclusive, podem comprometer as atividades dos fundos de pensão. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Entities of Closed Pension Fund (EFPC) have been the subject of several studies and surveys by the great importance they hold in various sectors in Brazil, especially the economic and social branches. The vast majority of studies that have been developed on this subject have focused the analysis exclusively for the fiscal area, with some focus on the accounting, actuarial and economic situations, just because the property assets of pension funds represent 15% of Gross Domestic Product (GDP), position found in December 2011. Although the importance of these studies, they cannot be worked in isolation and without consideration of the issues concerning pertaining to lawsuits to the detriment of the funds that represent a serious commitment to the performance of EFPC activities and to the satisfaction of the funding that is required to enable the balance between assets and liabilities. Thus, fact that decisions ignore the nature of contribution which is required for the insertion of new obligation, coupled with the obligation to oppose the decisions by the assumption of costs by interposing resources, which discusses the negative intervention of the judiciary and the reflexes that are posed by economic bias: administrative cost and the actuarial calculation that can endanger the activities of pension funds.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Mestrado em Política Social, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-19T12:59:51Z No. of bitstreams: 1 2011_PollyanaMoreiraAssis.pdf: 1885749 bytes, checksum: d6be28f890d972b1f9243b20058f6007 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-01-03T13:16:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_PollyanaMoreiraAssis.pdf: 1885749 bytes, checksum: d6be28f890d972b1f9243b20058f6007 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T13:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_PollyanaMoreiraAssis.pdf: 1885749 bytes, checksum: d6be28f890d972b1f9243b20058f6007 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo compreender as implicações das contrarreformas realizadas no Brasil nos últimos anos na política de previdência social no país, em especial no crescimento da previdência complementar privada, ao se concretizarem a partir de uma cultura de crise que faz crer na iminente falência da previdência social. Partindo da hipótese de que as contrarreformas realizadas na previdência social brasileira nos últimos anos têm implicado na expansão dos sistemas complementares de previdência, uma vez que restringem os direitos garantidos pela previdência social, optou-se pela análise documental das Emendas Constitucionais que implementaram as contrarreformas. A Seguridade Social, considerada uma das principais conquistas da Constituição Federal promulgada em 1988, vem sendo atacada desde o início da década de 1990, pela influência do ideário neoliberal, que impõe diversas perdas ao sistema de proteção social brasileiro a fim de que sejam garantidos os interesses do capital. A política de previdência social é identificada como um dos alvos privilegiados das contrarreformas de cunho neoliberal. O redimensionamento do Estado, que privilegia os interesses econômicos em detrimento das políticas sociais, impõe ao trabalhador várias perdas, ao mesmo tempo em que garante ao capital as condições necessárias à sua acumulação. Nesse contexto, observa-se uma considerável ampliação do sistema de previdência complementar privada, observado nesta pesquisa por meio dos Fundos de Pensão, que são entidades fechadas de previdência complementar, que vêm acumulando o equivalente ao PIB do país, e à cuja participação no mercado financeiro tem sido atribuída importância comparável à dos bancos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to Understanding the implications of counter reformations held in Brazil in recent years in social welfare policy in the country, particularly in the growth of private pension, to materialize from a culture of crisis that makes us believe in the impending bankruptcy of Social Security. Assuming that the welfare counter reformations held in Brazil in recent years have resulted in the expansion of the supplementary pension, as restricting the rights guaranteed by social security, was chosen by the documental analysis of the constitutional amendments that implemented the counter reformations. Social Security, considered one of the main achievements of the Federal Constitution in 1988, has been attacked since the beginning of the 1990s, by the influence of neoliberal ideas, which imposes several losses to the Brazilian social protection system in order to be guaranteed the interests of capital. The politics of welfare is identified as one of the main targets of the neo-liberal counter reformations. The downsizing of the state, which favors the economic interests at the expense of social policies, imposes severe losses to the worker, while ensuring the conditions necessary for capital accumulation. In this context, there is a considerable expansion of private pension fund system, observed in this research through the Pension Founds, that have accumulated amounts that approximate equivalent to the GDP of the country, and whose participation in the financial market comparable importance has been attributed to the banks.