Orientador: Guillermo Gerardo Cabrera Oyarzun / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Fisica Gleb Wataghin / Made available in DSpace on 2018-09-24T14:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Medeiros_Djalma_D.pdf: 2072753 bytes, checksum: 21f74611c6bd644d7409196c0a5a2fae (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Cadeias quânticas finitas do tipo Heisenberg-Ising, com spin s = 1/2 e condições de contorno periódicas, são resolvidas por técnicas numéricas de uma forma exata, diagonalizando o Hamiltoniano com o método de lanczos até tamanhos N = 28 spins. Quantidades físicas interessantes, tais como a energia do estado fundamental, gap de massa, velocidade da onda de spin e funções de correlação são computadas leis de escala para as correções de tamanho são obtidas e comparadas com predições analíticas sugeridas pelo ansatz de Bethe e pela invariância conforme. Os resultados da computação mostram que em toda a região anisotrópica o gap de massa fecha-se exponencialmente com o tamanho. O estado fundamental extrapolado é duplamente degenerado e apresenta ordem de longo alcance com componentes dominantes do tipo Néel. Flutuações quânticas tornam-se mais importantes à medida que a anisotropia é reduzida, levando a um estado fundamental singleto sem ordem de longo alcance para o sistema infinito no ponto isotrópico. Neste regime, os efeitos de tamanho têm correções logarítmicas. Uma mudança no comportamento da velocidade da onda de spin é predito para N ~ 50, bem acima dos tamanhos disponíveis em um típico cálculo de lanczos. Tabelas e gráficos das quantidades computadas são apresentadas juntamente com valores extrapolados usando algoritmos padrões / Abstract: Finite Heisenberg-Ising quantum chains, for spin s = 1/2 and periodic boundary conditions, are exactly solved by numerical methods diagonalizing the Hamiltonian using the Lanczos method up to size N = 28 spins. Interesting physical quantities are computed, including the ground state energy, the mass gap, the spin-wave velocity, and correlation functions. Scaling laws with size are obtained and compared with analytical predictions suggested by Bethe ansatz and conformal invariance. Computational results show that the mass gap closes exponentially with size in the whole anisotropic region. The extrapolated ground state is double degenerate, and displays long-range order with dominant components of the Néel type. Quantum fluctuations are enhanced as the anisotropy is reduced, leading to a singlet ground state without long-range order for the infinite system at the isotropic point. In this regime, size effects have logarithmic corrections. A crossover is predicted in the spin-wave velocity behavior at N ~ 50, well above the available sizes in a typical Lanczos calculation. Tables and plots of the computed quantities are presented along with extrapolated values using standard algorithms / Doutorado / Física / Doutor em Ciências

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por los autores para ser publicada a texto completo / A través de estos capítulos intentaremos obtener los instrumentos jurisprudenciales, dogmáticos y normativos, necesarios para dar una acertada respuesta a las hipótesis de trabajo propuestas, todo ello además, en pos de estructurar un nuestra propia posición y opinión, que nos permita en cualquier momento, circunstancia o lugar enfrentar debates y discusiones respecto de un tema absolutamente trascendental, no tan solo para los particulares, sino que además para el propio desarrollo del país, todo ello con un amplio dominio del tema y con fundamentos sólidos y críticos.

Tesis (magíster en derecho y tecnologías) / Actividad Formativa Equivalente a Tesis (AFET)

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En las páginas que siguen nos avocaremos al tratamiento pormenorizado de estos dos principios constitucionales del Derecho Penal: el Principio de Legalidad y el Principio de Proporcionalita. El primero de ellos por ser la fuente básica de la cual emana todo el ordenamiento jurídico criminal, garantía de libertad para los individuos y componente básico de todo Estado de Derecho que merezca ser llamado de este modo. Y el principio de proporcionalidad por constituir uno de los ámbitos menos abordados por la doctrina, y estar compuesto por una variedad de otros subprincipios que en si, junto al principio de legalidad, sientan las bases de las limitaciones al poder punitivo del Estado.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:30:38Z No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Tribunal Penal Internacional-TPI, criado para processar e julgar os crimes mais atrozes contra a dignidade humana, possui uma estrutura limitada e não poderia ser responsável pela persecução penal de todos os crimes internacionais. Assim, deveria ficar a seu cargo somente aqueles casos excepcionais, enquanto a maioria dos crimes seriam processados perante as Cortes nacionais dos Estados Partes. Pelo princípio da complementaridade os tribunais nacionais têm prioridade no julgamento de crimes internacionais, e o Tribunal somente irá intervir se um Estado com jurisdição sobre o crime internacional não quer ou é incapaz de investigá-lo. Para tanto o Estado Parte deve dispor de mecanismos legais adequados, como a lei de implementação. O Brasil ratificou o Estatuto de Roma, mas até agora não promulgou a lei de implementação, o que impossibilita cooperar com o TPI e exercer a jurisdição primária sobre os crimes previstos no Estatuto. Sendo assim, a jurisdição do TPI incide sobre quaisquer possíveis e futuros casos. A jurisprudência recente do TPI tem esclarecido como devem ser interpretados os requisitos de admissibilidade de um caso. Entretanto, os desdobramentos internacionais e domésticos decorrentes da inação do Brasil, embora possam ser questionados hipoteticamente, ainda são imprevisíveis.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:30:38Z No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Tribunal Penal Internacional-TPI, criado para processar e julgar os crimes mais atrozes contra a dignidade humana, possui uma estrutura limitada e não poderia ser responsável pela persecução penal de todos os crimes internacionais. Assim, deveria ficar a seu cargo somente aqueles casos excepcionais, enquanto a maioria dos crimes seriam processados perante as Cortes nacionais dos Estados Partes. Pelo princípio da complementaridade os tribunais nacionais têm prioridade no julgamento de crimes internacionais, e o Tribunal somente irá intervir se um Estado com jurisdição sobre o crime internacional não quer ou é incapaz de investigá-lo. Para tanto o Estado Parte deve dispor de mecanismos legais adequados, como a lei de implementação. O Brasil ratificou o Estatuto de Roma, mas até agora não promulgou a lei de implementação, o que impossibilita cooperar com o TPI e exercer a jurisdição primária sobre os crimes previstos no Estatuto. Sendo assim, a jurisdição do TPI incide sobre quaisquer possíveis e futuros casos. A jurisprudência recente do TPI tem esclarecido como devem ser interpretados os requisitos de admissibilidade de um caso. Entretanto, os desdobramentos internacionais e domésticos decorrentes da inação do Brasil, embora possam ser questionados hipoteticamente, ainda são imprevisíveis.

El presente trabajo se acoge a la postura doctrinaria que reconoce la vinculación natural entre el delito de lavado de activos y el ilícito de relevancia penal que le dio origen desde una perspectiva constitucional. Siendo esto así en la tesis presentada encontramos un análisis detallado y constitucional del delito de lavado de activos, considerando las diversas posturas que se tienen de la relación entre el delito fuente y lavado de activos, luego de esto aplicamos los instrumentos metodológicos convenientes a nuestra investigación para concluir que en el supuesto de condenar a una persona por la comisión del delito de lavado de activos y que en posterioridad de esta condena se absuelva al mismo sujeto por la comisión del delito fuente conllevaría a nulidad de la sentencia condenatoria por el delito de lavado de activos, y en consecuencia se habrían dañado derechos constitucionales como el principio de presunción de inocencia.

Tesis para optar al grado académico de magíster en derecho con mención en derecho económico. / Uno de los propósitos fundacionales de la Organización Mundial de Comercio consiste en promover que las corrientes comerciales circulen con la máxima libertad posible, neutralizando los posibles obstáculos que existan para alcanzar este fin. Esta libertad de comercialización es el contexto ideal para el ingreso de nuevos bienes al mercado que presumen estar dotados de novedosas características brindadas por la ciencia y la tecnología sin que se tenga certeza del impacto de su utilización, dado que una evaluación rigurosa de posibles externalidades negativas riñe con las ansias de obtener una rentabilidad a corto plazo. La circunstancia descrita ha implicado el surgimiento de conflictos entre los países miembros de la citada organización internacional, puesto que en pos de salvaguardar la salud de la población y la preservación del medio ambiente, han recurrido a medidas comerciales para impedir o restringir la entrada de un determinado producto aduciendo que la comercialización de éste podría provocar un problema sanitario y/o fitosanitario. La presente investigación aborda el reconocimiento del principio de precaución en el Sistema de Solución de Diferencias de la Organización Mundial de Comercio como medio de justificación a la luz de las disposiciones del GATT de 1994 y en ausencia de certeza científica acerca de posibles efectos adversos, para la adopción de medidas restrictivas o prohibitivas del comercio internacional necesarias para la protección salud humana y la preservación de la naturaleza. La investigación concluye a través del estudio de cuatro casos la existencia de una creciente aceptación de este principio.

"El Principio de No Confiscatoriedad en la Constitución Peruana" / "Principios constitucionales tributarios materiales, a la luz de la convención constituyente" / "Principios Tributarios en la Constitución Española"

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La investigación pretende dilucidar si el principio quien contamina paga ha sido integrado en el medio jurídico chileno y la forma de dicho proceso. Lo anterior, dada la relevancia de este principio en el orden jurídico internacional como herramienta jurídica, de origen económico, para reducir o eliminar las externalidades negativas asociadas a las actividades humanas, radicando los costos asociados a estos procesos, en los titulares de las mismas y no en el medio ambiente. En primer lugar, se ha efectuado una búsqueda de doctrina pertinente, tanto nacional como extranjera, para crear el marco teórico que pueda permitir la comprensión del problema, actuando como criterios la calidad de la obra del autor, la complejidad y pertinencia de la misma, así como la fecha de publicación. De igual forma se ha procedido tanto respecto de la legislación asociable al principio quien contamina paga, como con la jurisprudencia. Realizada la investigación y contrastadas las distintas aproximaciones de la doctrina nacional y extranjera, así como el análisis a partir de la legislación y la jurisprudencia nacionales, ha sido posible profundizar en la recepción que existe principio quien contamina paga en Chile, tanto en la Ley 19.300, como en la legislación sanitaria, la Ley 20.551 y la Ley 20.920. A su vez, el análisis a partir de la jurisprudencia nacional, seleccionada para estos efectos, también permite comprender cuál ha sido el alcance que le entregan los tribunales nacionales, al principio quien contamina paga. Cabe concluir, que el principio quien contamina paga se encuentra presente en distintas instituciones de ámbito económico, de las cuales se han seleccionado un grupo de ellas, y que existe un campo de aplicación potencial muy alto asociado a éstas y otras áreas de la economía nacional.