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A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-Bahia

Gonçalves, Hilton de Miranda January 2015 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T17:23:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Hilton de Miranda Gonçalves.pdf: 2446164 bytes, checksum: ce8d7c98ecbd6395ea0bbf0a7ee5b28b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T17:31:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Hilton de Miranda Gonçalves.pdf: 2446164 bytes, checksum: ce8d7c98ecbd6395ea0bbf0a7ee5b28b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T17:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Hilton de Miranda Gonçalves.pdf: 2446164 bytes, checksum: ce8d7c98ecbd6395ea0bbf0a7ee5b28b (MD5) / A presente dissertação tem como tema central a conversão religiosa utilizada pelo preso no Conjunto Penal de Jequié, Bahia, como meio para garantir a efetividade de direitos humanos fundamentais dentro do cárcere, uma vez que, como regra geral, o sistema prisional brasileiro não reúne condições estruturais necessárias ao êxito nas práticas de políticas públicas de proteção da vida e reinserção social, não sendo diferente no município em destaque. Em observância da característica de sociedade peculiar eticamente estruturada, o entendimento firmado segue a linha de que o modelo de cárcere atual, em estado de crise, propicia violações reiteradas e graves dos direitos humanos fundamentais dos presos, seja pela atuação ou omissão ilícita do Estado, seja pelas ações perniciosas dos líderes do cárcere e grupos criminosos organizados que comandam o cárcere. Essa situação insustentável instiga no preso a necessidade de buscar instrumentos de recuperação, transformação e proteção, visando o resguardo mínimo de sua vida, integridade física e ressocialização, malgrado seja também um estopim para formação de outro poder paralelo ao Estado, que é o crescente poder das igrejas evangélicas. Assim, é na conversão religiosa que o preso sustenta alento de garantir direitos imanentes ao ser humano, encontrando terreno fértil para o desenvolvimento das relações pessoais e institucionais dentro do cárcere em busca de efetivar os direitos humanos fundamentais.
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Homens encarcerados : assistência religiosa e estratégias de vida na prisão / Incarcerated men: religious assistance and life strategies in prison

Livramento, André Mota do 02 April 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T14:37:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Mota do Livramento.pdf: 1793880 bytes, checksum: 9acdb1e40119a40309f28dd280ae64ca (MD5) Previous issue date: 2012-04-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A questão penitenciária é amplamente discutida na sociedade atual, seja por aspectos relacionados à segurança pública, pela (in)eficiência do sistema penitenciário na recuperação de apenados ou por suas condições estruturais. A realidade brasileira nos mostra um universo prisional deficitário e carente de políticas que efetivem a garantia dos direitos dos detentos. Nesse contexto, atividades religiosas têm assegurado espaço nos presídios, que são vistos como um campo fértil de atuação. Acredita-se que o discurso religioso seja o discurso com o qual o detento mais tenha contato e que dentre os tipos de assistência, a religiosa seja a que mais se cumpra na prisão. O objetivo desse trabalho foi investigar os significados da vida prisional e religiosa entre internos de um presídio e voluntários que realizam a assistência religiosa na instituição. A pesquisa foi organizada em duas etapas e desenvolvida no Instituto de Readaptação Social (IRS), Vila Velha, Espírito Santo. Em um primeiro momento, que durou cerca de dois meses, foi realizada a observação das práticas religiosas na unidade. Após esse período foram entrevistados individualmente, com auxílio de um de roteiro semiestruturado, seis agentes religiosos e 11 internos do IRS. Todas as entrevistas foram gravadas em áudio mediante autorização dos participantes, que assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido, e posteriormente foram transcritas integralmente, para serem submetidas à análise por meio do software Alceste. Utilizou-se também o recurso de diário de campo, onde foram registrados todos os dias de visita a unidade prisional. Pressupostos teóricos de Michel Foucault e Erving Goffman orientaram as discussões desta pesquisa. No estudo realizado com os voluntários religiosos, foi possível perceber singularidades entre as práticas dos diferentes grupos religiosos. A assistência religiosa prestada pelos grupos católico e espírita apresenta semelhanças e parece mais voltada ao coletivo carcerário, sendo a religiosidade menos enfatizada, embora seja um aspecto presente. Católicos e espíritas entendem que a assistência religiosa tem o objetivo de garantir melhores condições de vida aos detentos, pela busca do respeito aos seus direitos. A ressocialização é um objetivo presente, mas é vista a partir da transformação das condições de vida na prisão. O principal objetivo da assistência religiosa evangélica é a conversão, portanto o foco das atividades é no indivíduo e na sua transformação pessoal. A ressocialização, entre os evangélicos, é vista como uma transformação íntima na vida do detento por meio da assimilação de uma doutrina religiosa. No estudo realizado com os internos do presídio foi possível observar algumas estratégias de vida que os detentos criam para viver na prisão. Embora o universo prisional possa ser considerado um espaço de mortificação, os internos não se entregam a esse processo de despotencialização da vida. Na busca de alternativas possíveis para lidar com o encarceramento, criam modos de vida que rompem com essa ideia de sujeição ao sistema penitenciário. O tempo de prisão pode estar associado a determinadas formas de lidar com o encarceramento. As análises indicaram que quanto maior o período de prisão, mais intenso parece ser o processo de mortificação do eu. O encontro com o mundo religioso na prisão também é uma via possível para lidar com o encarceramento. A religiosidade permite aos internos significar as suas vidas, além de ser um recurso para enfrentar situações adversas na prisão. Por meio dessa vivência os detentos parecem sentir certa autonomia, embora estejam submetidos a um regime de controle. As práticas religiosas funcionam, dessa maneira, como ajustamentos secundários, que permitem aos detentos certo conforto psíquico, uma satisfação que seria difícil de ser atingida por outros meios, nas circunstâncias em que eles se encontram. Enfatiza-se a importância de se construir na prisão espaços que não tenham efeitos mortificadores, mas que potencializem os modos de vida. É fundamental que o detento tenha a possibilidade de cumprir sua pena em melhores condições e de compreender a sua vida por distintas vias discursivas. Transformar o sistema penal é urgente, para que o universo penitenciário não seja um mecanismo de aplicação de práticas punitivas, coercitivas e moralistas. É preciso romper com a visão do presídio como uma instituição custodial / The penitentiary issue is broadly discussed in today s society for the aspects related to public security, the (in)efficiency of the system in recuperating the prisoners, or because of its structural conditions. The Brazilian reality shows us a deficient prison universe which lacks policies that can provide prisoners rights. In such context, religious activities have secured some space inside the penitentiaries, which are seen as a fertile ground for their actuation. It is believed that the religious speech is the one with which the prisoner has more contact and, among the various types of assistance, it is the most effective in prisons. The objective of this study was to investigate the meaning of prison and religious life for the interns of a prison and the voluntaries who give religious assistance inside the institution. The research was done in two steps and performed at Instituto de Reablitação Social (IRS), in Vila Velha, Espirito Santo. At the first moment, which lasted about two months, the religious practice inside the institution was observed. After this period, six religious agents and 11 inmates were interviewed with the help of a semi-structured script. All the interviews were recorded with the authorization of the subjects, who signed a clear term of agreement. Later, they were thoroughly transcribed in order to be analyzed by Alceste software. A journal was also used and every day of visitation was registered. Theories by Michel Foucault and Erving Goffman guided the discussions in this work. In the study with the religious group, it was possible to notice singularities between the practices of different groups. The religious assistance given by Catholics and Spiritists present similarities and seem to care more about the prison collective than about religion, although this element is present. Catholics and Spiritists understand that religious assistance has the objective of guarantying better conditions of life for the detents, and respect for their rights. Resocialization is a goal, but it is seen from the perspective of changing life conditions in prison. The main objective of the Evangelical assistance is conversion, so the focus of activities in on the individual and their personal transformation. Resocialization, for the Evangelicals, is seen as an intimate transformation in the life of the inmate by the assimilation of a religious doctrine. In the study done with the prisoners, it was possible to notice some strategies that they create to live inside the prisons. Although the prison universe is considered a space for mortification, the incarcerated do not give in to such process of depotentiation of life. In the search for possible alternatives to deal with imprisonment, they find ways of living that refuse this idea of submission to the prison system. The time of sentence may be associated with certain ways to deal with imprisonment. The analysis indicates that the longer the period, the more intense seems the process of mortification of the self. The meeting with the religious world inside the prison is also a viable way to endure sentence time. Religiosity allows the interns to find meaning for their lives, besides being a resource to help facing adverse situations in prison. Such way of living seems to give the detents some autonomy, although submitted to control. Religious practices work, this way, as secondary adjustments that give the inmates some kind of psychological comfort; a satisfaction that would be hard to find due to the circumstances they are experiencing. It is necessary to emphasize the need to build, inside the prisons, spaces that do not impose mortification; spaces that promote vitalization. It is fundamental that the prisoner have the possibility of serving his sentence in better conditions and understanding their life through distinct discursive ways. The transformation of the prison system is an urgent need so that the prison universe does not become a mechanism for punitive, coercive, and moralist practices. It is necessary to stop seeing the prison as a custodial institution
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A rua dos irmãos: uma etnografia na prisão / The street of Brothers: a ethnography in prison

ANDRADE, Eliakim Lucena de January 2014 (has links)
ANDRADE, Eliakim Lucena de. A rua dos irmãos: uma etnografia na prisão. 2014. 130f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-12T15:29:47Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_elandrade.pdf: 1049278 bytes, checksum: 74177d9e7320bcbab697b338b8828b99 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T15:34:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_elandrade.pdf: 1049278 bytes, checksum: 74177d9e7320bcbab697b338b8828b99 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_elandrade.pdf: 1049278 bytes, checksum: 74177d9e7320bcbab697b338b8828b99 (MD5) Previous issue date: 2014 / The effort undertaken in this work had as main objective to analyze the Pentecostal religious presence within a prison institution. Its intent was to think how is an encounter between Pentecostal religious practices and daily life in prison from the point of view of the inmates who are religious and inmates who are not religious. We also sought to understand what consequences this meeting causes in terms of behavioral change and building a new prison reality. The field experiments chosen to guide this discussion was the Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), more specifically, the Experience A, also known as The A Street or "The Street of brothers." There "the brothers of the work" develop activities of Projeto Renascer. The CPPL II is presented through a careful description of the physical space and everyday ways-to-do of the inmates. In addition, the webs of relationships woven between the prisoners who makes part of "the work" and who are incarcerated in The A Street is analyzed in detail. Finally, I demonstrate how the prisoners of CPPL II demarcate its rules of proceeding from the native category "vacilo" and classify the subject that "vacila" (ie, who violates the rules) as "vacilão". Each of the "vacilos" is associated with possible sanctions, which consists basically of "vacilo de morte" and "vacilo de 1000°". The specificity of the A Street, related to the prisons and the rest of the Streets of CPPL II, is in the action of the inmates of the Projeto Renascer as conflict mediators. / O esforço que empreendi neste trabalho teve como objetivo geral analisar a presença religiosa pentecostal no interior de uma instituição carcerária. Seu intento foi pensar como se dá o encontro entre as práticas religiosas pentecostais e o cotidiano na prisão a partir do ponto de vista dos internos que são religiosos e dos internos que não são religiosos. Também buscou compreender quais as consequências que esse encontro provoca em termos de mudança de conduta e de construção de uma nova realidade prisional. O campo de experiências escolhido para guiar tal discussão foi a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), mais especificamente, a Vivência A, conhecida também como Rua A ou “a Rua dos irmãos”. Nela “os irmãos da obra” desenvolvem as atividades do Projeto Renascer. A CPPL II é apresentada por meio de uma descrição atenta do espaço físico e das maneiras de fazer cotidianas dos cativos. Além disso, as teias de relações tecidas entre os presos que constituem “a obra” e os encarcerados que estão na Rua A é analisada de forma minuciosa. Por fim, demonstro como os presos da CPPL II demarcam suas regras de proceder a partir da categoria nativa “vacilo” e classificam o sujeito que “vacila” (ou seja, que infringe as regras) como “vacilão” . Cada um dos “vacilos” é associado a possíveis sanções, que se compõe, basicamente, em “vacilo de morte” e “vacilo de 1000º”. A especificidade da Rua A, em relação às prisões e ao restante das Ruas da CPPL II, está na ação dos presos do Projeto Renascer como mediadores de conflitos.

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