Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006, Anexo I, Capítulo II, Item 4,diz respeito às especificidades da Estratégia Saúde da Família - ESF, com ênfase para o processo de trabalho, estabelecendo diretrizes e normas para seu funcionamento. Este estudo buscou descrever o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família do município de Fortaleza CE no biênio 2007 - 2008, tendo como parâmetro a Portaria mencionada e a percepção dos atores sociais envolvidos. Como objetivos específicos (1)foram relacionadas as ações estruturantes da ESF do município com as prescrições da Portaria nº 648/2006, Anexo I, Capítulo II, Item 4; (2)identificadas as percepções dos profissionais de saúde das EqSF sobre as estratégias, os momentos marcantes, os principais conflitos, e fatores que exerceram influência determinante no processo de trabalho, e (3)propostas 64 estratégias, adequadas à Portaria em estudo, para facilitação do processo de trabalho e otimização da implementação da Saúde da Família no município. Foi realizado um estudo de caso, utilizando-se de entrevistas semi estruturadas,observação participante e pesquisa documental. Os sujeitos da pesquisaforam os médicos, enfermeiros, agente comunitário de saúde e coordenadores de dois centros de saúde da família. Os resultados revelaram que o município passa por variadas dificuldades na implementação da Estratégia, dentre elas: a (a)coexistência de modelosde Atenção Básica; (b)cenário urbano sobrecarregando sua implementação; (c)violência urbana e (d)baixa integração entre os profissionais das EqSF e os profissionais veteranos da Atenção Básica. / The Decreed Nº648/GM from March 28th 2006, Attachment I, Chapter II, Item 4, concerns on specific matters of Family’s Health Program Strategies, emphasizing work process, establishing operation directives and rules. The present study tried to describe the work process of the Family’s Health Strategies of the city of Fortaleza from 2007 and 2008, based on the decreed mentioned above and the professionals involved in the process. As specific objectives (1) list the structuring actions carried out by the city of Fortaleza to the Family’s Health Program Strategies according to what is recommended by the Decreed 648/2006, Attachment I, Chapter II, Item 4; (2) identify the perception of the health professionals of Family’s Health Program Teams about the strategies, important moments, the conflicts and the factors that have a determining influence on the work process, and (3) 64 strategies ad equated to the decreed were proposed, in order to facilitate work process and optimize the implementation of the Family’s Health Program in the city. A case study was carried out through semistructured interviews and the observation of the people involved as well as a documental research. The subjects of the research were doctors, nurses, health communitarian agents and coordinators of two health centers of the Family’s Health Program. The results showed that the city of Fortaleza is coming through a series of difficulties in the implementation of the Strategies, among them there is: (a) the coexistence of other models of Basic Health Attention; (b) the urban scenario that overloads its implementation; (c) urban violence and (d) the low level of integration between the professionals of the Family’s Health Program Teams and the veterans professionals of the Basic Health Attention Teams. The final consideration revealed is that the city of Fortaleza is facing many difficulties to adequate to the 648/2006, although it has been investing a lot quantitatively and qualitatively to the consolidation and to the quality of the Strategy. The outstanding landmarks identified were: the democratization of the management with the management debate circles; the creation of the Municipal System Health-School and the implementation of the disposal to welcome the patients according to the risk evaluation and classification.

A Estratégia Saúde da Família (ESF), fundada nos referenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) e sustentada pela Política Nacional de Atenção Básica orgânica e sistemicamente endossada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) , se apresenta como modelo estruturante das Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Qualificar a Atenção Básica em Saúde (ABS) e, por conseguinte, a ESF, neste contexto de grande complexidade, é propósito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), concebido pelo Ministério da Saúde, enquanto proposta de avaliação e indução de mudanças na gestão, gestão do cuidado e cuidado nos quais se encontram envolvidas Equipes de Saúde da Família (EQSFs) e gestão da ESF. Pouco estudos, focados em análises de experiências de implantação e/ou avaliação de resultados do PMAQ, retratando realidades municipais, têm sido relatados na literatura do campo; contudo, tendo em vista a inexistência de trabalhos publicados, esta pesquisa teve como objetivo analisar avaliações e percepções de trabalhadores de EQSFs e gestores da ESF em relação à concepção, implantação e operacionalização do PMAQ, com seus possíveis impactos, tomadas a partir do referencial de experiências dos sujeitos, no contexto de trabalho. Neste sentido, realizou-se pesquisa de abordagem mista, delineada por estudo de levantamento e grupo focal, com vistas a explorar, descrever e compreender o cenário experienciado por equipes e gestores, no contexto do PMAQ-AB, em municípios da região norte do Estado de São Paulo - Brasil. Referida pesquisa apontou para um perfil de profissionais atuantes em faixa etária significantemente jovem, com diminuto tempo de formado e de experiência na ESF, com baixa vinculação à equipe, num contexto de gestão ainda fragilizado pelas significativas instabilidades na composição das EQSFs, além da rotatividade de profissionais e precariedade de vínculos particularmente em relação aos médicos. Observou-se, em geral, elevado grau de aceitação dos sujeitos para com as propostas de avaliação do PMAQ-AB, embora tenha sido evidenciado significativo contingente de profissionais que desconheciam as diretrizes gerais e indicadores do programa, particularmente os médicos. Evidenciou-se significativo percentual de demandas relacionadas à qualificação sobretudo de enfermeiros , com razoável grau de discordância, por parte dos gestores da ESF, quanto à priorização de determinadas demandas, quando confrontadas com as indicadas pelos profissionais das EQSFs. Também, observaram-se inconsistências no processo de incorporação/implantação de ferramentas e programas estratégicos em diversas áreas de domínio da ESF e em relação ao PMAQ-AB , com variados e significativos graus de discordâncias, em relação aos mesmos, entre profissionais e estes e gestores. Neste contexto foram apontadas, em elevado grau, fragilidades relacionadas ao fazer cotidiano das EQSFs que, ordinariamente, comprometem o processo de trabalho. Em que pesem as observações empíricas reveladas, trabalhadores das EQSFs e das gerências da ESF, contraditoriamente, se autoavaliaram de forma razoavelmente satisfatória, em relação ao acesso e cuidado ofertados pelas equipes. A experiência com o PMAQ foi considerada satisfatória pelos trabalhadores das EQSFs, a despeito das críticas e restrições quanto a concepção, implantação, operacionalização e avaliações efetivadas pelo programa, em aspectos que se mostravam dependentes da instância federal e/ou da gestão municipal. Reiteram-se os desafios colocados para a gestão do trabalho e da educação na saúde, em relação aos trabalhadores atuantes na ESF, e reconhecem-se o momento oportuno, o potencial técnico e o caráter complexo e multidimensional que cercam o PMAQ, em sua necessária abrangência nacional; contudo, julga-se premente promover realinhamentos em sua concepção e operacionalização, de modo que seus componentes de indução e avaliação possam contemplar as demandas postas na cotidianidade da APS/ABS no Brasil, a fim de qualificar o acesso e o cuidado na ESF. / The Family Health Strategy (FHS), founded in the system of reference of the Primary Health Care (PHC) and supported by the Brazilian Primary Care Policy organic and systemically endorsed by the principles of the National Unified Health System (SUS) is presented as the model that structures the network of Brazilian Healthcare. Qualification of PHC, and as consequence, of FHS, in this context of great complexity, is the purpose of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ), ideated by the Ministry of Health as an evaluation proposal and induction of changes to improvement the administrative and care management, as well as of the quality of healthcare, provided by the Family Health Teams (FHT) and FHS managers. Few studies, focused on implementation experiences and/or evaluations of PMAQs initial results, have been reported in the literature, most portraying local realities. Given the scarcity of publications, this research aimed to analyse the evaluations and perceptions of FHTs workers and FHS managers about the design, implementation and execution of PMAQ, and its possible impact on the qualification of the local labor process, in the perspective of the subjects, on work environment. In this sense, it was proposed a mixed approach of research, outlined by survey studies and focus group to explore, describe and comprehend the scenario experienced by teams and managers, in the context of PMAQ, in municipalities in the north region of state of São Paulo - Brazil. The research pointed to a professional profile significantly young, with short time of graduation and work experience in the FHS. Many professionals have demonstrated low attachment to the FHT, in a context influenced by significant instability, high turnover among professionals and precariousness of the labor contract, mainly for the physicians. In general, there was high degree of acceptance to PMAQ\'s proposals, although a significant number of professionals did not know the general guidelines and the basic indicators of the program, particularly doctors. There was a high degree of demands related to professional qualification, particularly by the nurses, with a reasonable degree of disagreement of the managers in relation to such demands, when compared to the indicated by family health teams professionals. Also, observed it inconsistencies in the process of incorporation and deployment of tools and strategic programs, in various areas of the field of FHS and domains evaluation of the PMAQ, with variable degrees of significant discrepancies in assessments of this process by professionals and managers. In this context, weaknesses related to the real practices were identified in high degree by professionals, which may compromise the work process . Notwithstanding the empirical observations pointed out, FHTs workers and FHS\'s managers, contradictorily, considered, in a self-assessment, the access and care offered by the teams as reasonably satisfactory. The experience with PMAQ was considered satisfactory by FHT members, despite criticism and restrictions on the design, implementation, operation and evaluation models provided by the program. Emphasis is put on some challenges to be faced to the adequate management of labor force and of education of health profession in the FHS, although it is also recognized that PMAQ experience provide a unique opportunity to evaluate the complex and multidimensional nature of PHC in studied region and nationwide. However, it is deemed urgent promote realignments in the PMAQ\'s design and operation, so that their induction and assessment components can contemplate the daily life of PHC workers demands in Brazil, in order to qualify the access and care in the FHS.