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A responsabilidade profissional e a reparação de danos / Responsabilità professionale e resarcimento dei danniAraujo, Vaneska Donato de 20 April 2011 (has links)
O trabalho tem por escopo a análise da responsabilidade civil profissional orientada para a extração das características que lhe são peculiares, bem como da reparação do dano dela decorrente, em suas diversas modalidades. Aborda três categorias profissionais: os médicos e demais profissionais da área de saúde; os advogados, tabeliães e profissionais conexos, e engenheiros, arquitetos e empreiteiros. A escolha do tema se justifica em razão do propósito de conferir uma unidade à matéria, quase sempre estudada de maneira desconexa no que tange a cada tipo de profissional. Na presente dissertação, o assunto é tratado de modo a propiciar a reunião de todas as atividades profissionais, já que estas são interligadas por características bastante semelhantes. A abordagem proposta permite não somente a discussão da responsabilidade subjetiva, mas também da imprevisibilidade atinente à atividade do profissional liberal, o que justifica o fato de sua obrigação ser, em regra, de meio. Em síntese, são abordados os seguintes assuntos: elementos essenciais da responsabilidade civil; o dano, em suas diversas modalidades, com ênfase na possibilidade de cumulação dos danos morais com os estéticos, e a perda de uma chance; a responsabilidade civil contratual pertinente à matéria. No tocante à atividade médica, entre outros assuntos, são estudados a responsabilidade do cirurgião plástico, do anestesista e do chefe de equipe, o ônus da prova em especial a teoria da perda de uma chance , e a responsabilidade de hospitais, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros. No que concerne à atuação do advogado e profissionais conexos, discutem-se a responsabilidade por atos de desídia, a perda de uma chance, as ofensas irrogadas em juízo e o dever de sigilo, bem como a responsabilidade dos tabeliães, notários e registradores, que exercem função pública mediante delegação. Por fim, no que alude aos engenheiros, arquitetos e empreiteiros, realça-se a responsabilidade oriunda do contrato de construção, nas modalidades empreitada e administração, bem como a responsabilidade por solidez e segurança constante do art. 618 do CC, e a responsabilidade do incorporador imobiliário. A pesquisa utiliza-se de dois métodos: o dialético, que se consubstancia na análise e discussão das posições antagônicas sobre os temas controversos; e a análise jurisprudencial, cujo propósito é abstrair dos diversos acórdãos os argumentos utilizados para sustentar sua orientação. Ampara-se, ainda, em doutrinadores pátrios como Alvino Lima, Wilson Melo da Silva, José de Aguiar Dias e Agostinho Alvim e nos estrangeiros Robert Joseph Pothier, René Demogue, René Savatier e irmãos Mazeaud Henri, Léon e Jean. / La ricerca si propone di analizzare la responsabilità professionale per determinare le caratteristiche che gli sono peculiari, e anche un risarcimento per i danni da essi derivanti, nelle sue diverse forme. Sono affrontati tre categorie professionali: medici e altri professionisti sanitari, avvocati, notai e professionisti collegati, e degli ingegneri, architetti e imprenditori. La scelta del soggetto è giustificato nella necessità di dare una unità al campo, spesso studiate in maniera non collegati con ogni tipo di professionista. In questa tesi, l\'argomento è trattato in modo da facilitare l\'incontro di tutte le attività professionali, in quanto essi sono legati da caratteristiche molto simili. L\'approccio proposto non solo permette la discussione di responsabilità soggettiva, ma riguarda anche l\'imprevedibilità della attività del professionista, che spiega perché gli obblighi sono, di regola, di mezzi. In sintesi, i seguenti aspetti saranno affrontati: gli elementi essenziali della responsabilità; il danno, in modi diversi, evidenziando la possibilità di cumulo dei danni non patrimoniale, e la perdita di chance; la responsabilità contrattuale dei professionisti; per quanto riguarda l\'attività medica, tra l\'altro, si studiano le responsabilità del chirurgo plastico, l\'anestesista e il capo della equipe medica, l\'onere della prova in particolare la teoria della perdita di chance , e la responsabilità degli ospedali, dentisti, farmacisti e infermieri; per quanto riguarda il ruolo di avvocato e professioni affini, si discute la responsabilità per gli atti di pigrizia, la perdita di una possibilità, dei reati in tribunale e il dovere di riservatezza, anche la responsabilità dei notai, che svolgere un servizio pubblico attraverso la delegazione; infine, per quanto riguarda gli ingegneri, architetti e imprenditori, si voglia sottolineare la responsabilità derivanti dal contratto di costruzione, in queste due modalità: empreitada e amministrazione, nonché la responsabilità per la sicurezza e la solidità trattati dall\'art. 618 cc, e la responsabilità dello sviluppatore immobiliare. La tesi si avvale di due metodi: il primo è la dialettica, che è incorporata nel analisi e discussione di opposti punti di vista su questioni controverse, e il secondo riguarda l\'analisi della giurisprudenza, al fine di estrarre dalle sentenze dei vari argomenti utilizzati per mantenere il suo orientamento. Si sostiene, anche, negli studiosi brasiliani come Alvino Lima, Wilson Melo da Silva, José de Aguiar Dias e Agostinho Alvim e negli studiosi stranieri come Robert Joseph Pothier, René Demogue, René Savatier e fratelli Mazeaud Henri, Léon e Jean.
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A construção da presença ativa dos estudantes no Sistema Único de Saúde : o projeto UNIverSSI entre Itália e BrasilCanini, Andrea January 2016 (has links)
La formazione dei professionisti sanitari vive attualmente un periodo di grande crisi, segnata dall’incapacità di aggiornare i metodi e i contenuti dell’insegnamento alla luce dei profondi cambiamenti occorsi negli ultimi decenni sia a livello sociale che sanitario. Tale crisi, marcata dalla frammentazione derivante dall’iperspecializzazione, dall’assistenza di tipo reattivo e dallo scarso lavoro in team, diviene particolarmente evidente proprio all’interno dell’ambito della Primary Health Care, ovvero all’interno di un settore fondamentale per i Sistemi Sanitari universalistici e che si caratterizza per il suo approccio integrato, multiprofessionale e continuativo ai problemi di salute della popolazione. All’interno dell’Università di Bologna abbiamo creato il progetto UNIverSSI con l’intenzione di condividere un’esperienza di apprendimento trasformativo tra studenti, ricercatori e docenti nell’ambito della Primary Health Care. Tale progetto nasce all’interno della più ampia rete del “Laboratorio Italo-Brasiliano di Formazione, Ricerca e Pratiche in Salute Collettiva”, un progetto di cooperazione tra il Centro di Salute Internazionale dell’Università di Bologna, la Regione Emilia-Romagna, il Ministero della Salute del Brasile e numerose Università e Istituzioni brasiliane. Il progetto Universi si pone infatti in dialogo con un’analoga attività formativa sorta in Brasile nel 2006 - il VER-SUS - e rappresenta dunque una sperimentazione di apprendimento collaborativo all’interno del panorama globale volta al rafforzamento dei Sistemi Sanitari locali e del diritto alla salute. La metodologia di ricerca utilizzata così come la raccolta dei dati hanno fatto ricorso a strumenti molteplici, mentre l’analisi dei dati è stata effettuata attraverso una metodologia qualitativa, l’analisi tematica induttiva, al fine di mettere in evidenza le percezioni e le interpretazioni dell’esperienza svolta da parte di coloro che vi hanno partecipato. I risultati di questa tesi mostrano come il favorire un approccio multiprofessionale, integrato tra università-servizi-territorio, e basato su un coinvolgimento diretto degli studenti nella realizzazione delle attività formative, può rappresentare una valida opzione per la promozione della Primary Health Care e dei suoi principi tra i futuri professionisti sanitari. / A formação dos profissionais de saúde está vivendo um período de grande crise. Crise marcada pela incapacidade de atualizar as metodologias e os conteúdos de ensino às profundas mudanças ocorridas nas últimas décadas quer no âmbito social, quer no âmbito da saúde. Crise, caracterizada pela fragmentação derivante da hiperespecialização, da assistência meramente reativa aos problemas de saúde da população e do escasso trabalho em equipe, particularmente evidente no campo da Atenção Básica, um setor fundamental para os Sistemas de Saúde universalistas e que se distingue pela sua abordagem integrada, multiprofissional e continuada no cuidado das pessoas. Na Universidade de Bolonha foi criado o projeto Integração entre Universidade e Sistema Sanitário Italiano – UNIverSSI, com a intenção de compartilhar uma experiência de aprendizagem transformadora entre estudantes, pesquisadores e docentes no espectro da Atenção Básica. Este projeto nasce nas redes mais amplas do Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva e do Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde – EducaSaúde, do qual este último faz parte, cooperação entre o Centro de Saúde Internacional e Intercultural da Universidade de Bolonha, a Região da Emília-Romana, o Ministério da Saúde do Brasil e numerosas universidades e instituições brasileiras. O projeto UNIverSSI se põe em comunicação com a atividade formativa do projeto Vivência e Estágio na Realidade do Sistema Único de Saúde – VER-SUS, criado no Brasil em 2006, e representa, portanto, uma experimentação de aprendizagem colaborativa interprofissional no cenário da saúde global, apontando reforço dos Sistemas de Saúde locais e o direito à saúde. A metodologia de pesquisa e a coleta de dados embasaram-se em múltiplas ferramentas, enquanto a análise dos dados foi efetuada através de uma técnica qualitativa, a análise temática indutiva, ao fim de valorizar as percepções e as interpretações de estudante e monitores que fizeram parte do projeto. Os resultados apontam que favorecer uma abordagem multiprofissional, interdisciplinar e de equipe, integradora entre ensino-serviço-território, e baseada no envolvimento direto dos estudantes na realização das atividades pode proporcionar uma valiosa experiência de aprendizagem da Atenção Básica e implicação com seus princípios.
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A construção da presença ativa dos estudantes no Sistema Único de Saúde : o projeto UNIverSSI entre Itália e BrasilCanini, Andrea January 2016 (has links)
La formazione dei professionisti sanitari vive attualmente un periodo di grande crisi, segnata dall’incapacità di aggiornare i metodi e i contenuti dell’insegnamento alla luce dei profondi cambiamenti occorsi negli ultimi decenni sia a livello sociale che sanitario. Tale crisi, marcata dalla frammentazione derivante dall’iperspecializzazione, dall’assistenza di tipo reattivo e dallo scarso lavoro in team, diviene particolarmente evidente proprio all’interno dell’ambito della Primary Health Care, ovvero all’interno di un settore fondamentale per i Sistemi Sanitari universalistici e che si caratterizza per il suo approccio integrato, multiprofessionale e continuativo ai problemi di salute della popolazione. All’interno dell’Università di Bologna abbiamo creato il progetto UNIverSSI con l’intenzione di condividere un’esperienza di apprendimento trasformativo tra studenti, ricercatori e docenti nell’ambito della Primary Health Care. Tale progetto nasce all’interno della più ampia rete del “Laboratorio Italo-Brasiliano di Formazione, Ricerca e Pratiche in Salute Collettiva”, un progetto di cooperazione tra il Centro di Salute Internazionale dell’Università di Bologna, la Regione Emilia-Romagna, il Ministero della Salute del Brasile e numerose Università e Istituzioni brasiliane. Il progetto Universi si pone infatti in dialogo con un’analoga attività formativa sorta in Brasile nel 2006 - il VER-SUS - e rappresenta dunque una sperimentazione di apprendimento collaborativo all’interno del panorama globale volta al rafforzamento dei Sistemi Sanitari locali e del diritto alla salute. La metodologia di ricerca utilizzata così come la raccolta dei dati hanno fatto ricorso a strumenti molteplici, mentre l’analisi dei dati è stata effettuata attraverso una metodologia qualitativa, l’analisi tematica induttiva, al fine di mettere in evidenza le percezioni e le interpretazioni dell’esperienza svolta da parte di coloro che vi hanno partecipato. I risultati di questa tesi mostrano come il favorire un approccio multiprofessionale, integrato tra università-servizi-territorio, e basato su un coinvolgimento diretto degli studenti nella realizzazione delle attività formative, può rappresentare una valida opzione per la promozione della Primary Health Care e dei suoi principi tra i futuri professionisti sanitari. / A formação dos profissionais de saúde está vivendo um período de grande crise. Crise marcada pela incapacidade de atualizar as metodologias e os conteúdos de ensino às profundas mudanças ocorridas nas últimas décadas quer no âmbito social, quer no âmbito da saúde. Crise, caracterizada pela fragmentação derivante da hiperespecialização, da assistência meramente reativa aos problemas de saúde da população e do escasso trabalho em equipe, particularmente evidente no campo da Atenção Básica, um setor fundamental para os Sistemas de Saúde universalistas e que se distingue pela sua abordagem integrada, multiprofissional e continuada no cuidado das pessoas. Na Universidade de Bolonha foi criado o projeto Integração entre Universidade e Sistema Sanitário Italiano – UNIverSSI, com a intenção de compartilhar uma experiência de aprendizagem transformadora entre estudantes, pesquisadores e docentes no espectro da Atenção Básica. Este projeto nasce nas redes mais amplas do Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva e do Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde – EducaSaúde, do qual este último faz parte, cooperação entre o Centro de Saúde Internacional e Intercultural da Universidade de Bolonha, a Região da Emília-Romana, o Ministério da Saúde do Brasil e numerosas universidades e instituições brasileiras. O projeto UNIverSSI se põe em comunicação com a atividade formativa do projeto Vivência e Estágio na Realidade do Sistema Único de Saúde – VER-SUS, criado no Brasil em 2006, e representa, portanto, uma experimentação de aprendizagem colaborativa interprofissional no cenário da saúde global, apontando reforço dos Sistemas de Saúde locais e o direito à saúde. A metodologia de pesquisa e a coleta de dados embasaram-se em múltiplas ferramentas, enquanto a análise dos dados foi efetuada através de uma técnica qualitativa, a análise temática indutiva, ao fim de valorizar as percepções e as interpretações de estudante e monitores que fizeram parte do projeto. Os resultados apontam que favorecer uma abordagem multiprofissional, interdisciplinar e de equipe, integradora entre ensino-serviço-território, e baseada no envolvimento direto dos estudantes na realização das atividades pode proporcionar uma valiosa experiência de aprendizagem da Atenção Básica e implicação com seus princípios.
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A construção da presença ativa dos estudantes no Sistema Único de Saúde : o projeto UNIverSSI entre Itália e BrasilCanini, Andrea January 2016 (has links)
La formazione dei professionisti sanitari vive attualmente un periodo di grande crisi, segnata dall’incapacità di aggiornare i metodi e i contenuti dell’insegnamento alla luce dei profondi cambiamenti occorsi negli ultimi decenni sia a livello sociale che sanitario. Tale crisi, marcata dalla frammentazione derivante dall’iperspecializzazione, dall’assistenza di tipo reattivo e dallo scarso lavoro in team, diviene particolarmente evidente proprio all’interno dell’ambito della Primary Health Care, ovvero all’interno di un settore fondamentale per i Sistemi Sanitari universalistici e che si caratterizza per il suo approccio integrato, multiprofessionale e continuativo ai problemi di salute della popolazione. All’interno dell’Università di Bologna abbiamo creato il progetto UNIverSSI con l’intenzione di condividere un’esperienza di apprendimento trasformativo tra studenti, ricercatori e docenti nell’ambito della Primary Health Care. Tale progetto nasce all’interno della più ampia rete del “Laboratorio Italo-Brasiliano di Formazione, Ricerca e Pratiche in Salute Collettiva”, un progetto di cooperazione tra il Centro di Salute Internazionale dell’Università di Bologna, la Regione Emilia-Romagna, il Ministero della Salute del Brasile e numerose Università e Istituzioni brasiliane. Il progetto Universi si pone infatti in dialogo con un’analoga attività formativa sorta in Brasile nel 2006 - il VER-SUS - e rappresenta dunque una sperimentazione di apprendimento collaborativo all’interno del panorama globale volta al rafforzamento dei Sistemi Sanitari locali e del diritto alla salute. La metodologia di ricerca utilizzata così come la raccolta dei dati hanno fatto ricorso a strumenti molteplici, mentre l’analisi dei dati è stata effettuata attraverso una metodologia qualitativa, l’analisi tematica induttiva, al fine di mettere in evidenza le percezioni e le interpretazioni dell’esperienza svolta da parte di coloro che vi hanno partecipato. I risultati di questa tesi mostrano come il favorire un approccio multiprofessionale, integrato tra università-servizi-territorio, e basato su un coinvolgimento diretto degli studenti nella realizzazione delle attività formative, può rappresentare una valida opzione per la promozione della Primary Health Care e dei suoi principi tra i futuri professionisti sanitari. / A formação dos profissionais de saúde está vivendo um período de grande crise. Crise marcada pela incapacidade de atualizar as metodologias e os conteúdos de ensino às profundas mudanças ocorridas nas últimas décadas quer no âmbito social, quer no âmbito da saúde. Crise, caracterizada pela fragmentação derivante da hiperespecialização, da assistência meramente reativa aos problemas de saúde da população e do escasso trabalho em equipe, particularmente evidente no campo da Atenção Básica, um setor fundamental para os Sistemas de Saúde universalistas e que se distingue pela sua abordagem integrada, multiprofissional e continuada no cuidado das pessoas. Na Universidade de Bolonha foi criado o projeto Integração entre Universidade e Sistema Sanitário Italiano – UNIverSSI, com a intenção de compartilhar uma experiência de aprendizagem transformadora entre estudantes, pesquisadores e docentes no espectro da Atenção Básica. Este projeto nasce nas redes mais amplas do Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva e do Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde – EducaSaúde, do qual este último faz parte, cooperação entre o Centro de Saúde Internacional e Intercultural da Universidade de Bolonha, a Região da Emília-Romana, o Ministério da Saúde do Brasil e numerosas universidades e instituições brasileiras. O projeto UNIverSSI se põe em comunicação com a atividade formativa do projeto Vivência e Estágio na Realidade do Sistema Único de Saúde – VER-SUS, criado no Brasil em 2006, e representa, portanto, uma experimentação de aprendizagem colaborativa interprofissional no cenário da saúde global, apontando reforço dos Sistemas de Saúde locais e o direito à saúde. A metodologia de pesquisa e a coleta de dados embasaram-se em múltiplas ferramentas, enquanto a análise dos dados foi efetuada através de uma técnica qualitativa, a análise temática indutiva, ao fim de valorizar as percepções e as interpretações de estudante e monitores que fizeram parte do projeto. Os resultados apontam que favorecer uma abordagem multiprofissional, interdisciplinar e de equipe, integradora entre ensino-serviço-território, e baseada no envolvimento direto dos estudantes na realização das atividades pode proporcionar uma valiosa experiência de aprendizagem da Atenção Básica e implicação com seus princípios.
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FARE COMPLIANCE ATTRAVERSO IL CONTRADDITTORIO. UNO STUDIO SUI FUNZIONARI DELL'AGENZIA DELLE ENTRATE / Enhancing tax compliance during cross-examination. A study on tax officials in Revenue Agency.ROMAGNOLI, LICIA 28 May 2021 (has links)
Nell’ambito della psicologia fiscale, che studia gli aspetti psicosociali alla base del comportamento dei contribuenti, un numero crescente di ricerche sottolinea l’importanza della buona relazione tra i cittadini, professionisti e autorità fiscali, ai fini della tax compliance. Il progetto studia il “contraddittorio”, uno dei principali touchpoint tra funzionari e professionisti fiscali che si svolge in Agenzia delle Entrate.
La ricerca è multi-metodo. Il fenomeno è stato dapprima esplorato con l’“etnografia focalizzata”: sono state individuate quattro strategie di engagement utilizzate dalle autorità durante gli incontri. È stato inoltre trovato che l’incontro vis a vis con le autorità stimola fiducia e la percezione di equità del sistema.
Nella seconda parte del lavoro, censuaria, diversi aspetti del contraddittorio sono stati analizzati sul piano quantitativo, sulla popolazione dei funzionari in contraddittorio, attraverso una batteria di item (scale già in uso e scale costruite appositamente). Sono stati individuati i principali aspetti di variazione nell’uso delle strategie. È stata studiata anche la relazione tra appartenenza organizzativa e comportamento sul posto di lavoro dei funzionari. I risultati suggeriscono molteplici aree di indagine rispetto al fare compliance, sia “interna” (verso il personale) che esterna (contribuenti), e numerosi spunti per migliorare l’efficacia dell’azione amministrativa. / In the field of tax psychology, which studies psychosocial antecedents of taxpayer behavior, a growing number of researches emphasize the importance of e good relationship between citizen, tax professionals and tax authorities, for enhancing tax compliance. The project explores the “cross-examination” (“contraddittorio”), one of the main touchpoints between tax officials and taxpayers that takes place in Revenue Agency, thought a multi-method research. The phenomenon was first explored in a “focused ethnography”: four engagement strategies used by authorities during the meeting were identified. The effects of vis a vis with the authorities on trust and the perception of fairness towards the tax system were confirmed. In the second part of the work (census), the several features of the cross examination was quantitatively analyzed on the entire population of tax-officials. A battery of items (made up of validated scales and ad hoc scales developed for the purpose) was used. The main aspects of variation in the use of strategies was identified. The relationship between the tax officials organizational belonging and their behavior at work was also studied. The results suggest multiple areas of investigation with respect of engagement, both “internal” (toward personnel) and external (toward clients) of revenue agency, and ideas for improving the effectiveness of tax administration.
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