Este trabalho acadêmico tratou de discutir da temática geral das Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), ocupando-se de maneira mais específica das relações - do entremeio - nas composições (im)possíveis entre duas racionalidades médicas: a ocidental hegemônica e a tradicional chinesa, analisadas a partir do contexto clínico contemporâneo da prática da acupuntura. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa utilizando um estudo empírico analítico cuja abordagem metodológica utilizada foi o estudo de caso. Tomou- se como campo de pesquisa os serviços de saúde que ofertam a acupuntura como prática de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade do Recife/PE, de acordo com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde e com a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Recife. A hipótese investigada em tal contexto foi a de que a acupuntura tem sido aplicada sob o paradigma biomecânico como recurso terapêutico mantenedor das práticas terapêuticas da racionalidade médica ocidental hegemônica, desvinculada, portanto, das dimensões específicas da racionalidade médica chinesa e seu paradigma vitalista. Dentre os encontros clínicos observados, e estas duas abordagens possíveis, verificou-se uma variação de múltiplas gradações definida pelos processos de negociação entre estas racionalidades médicas a cada encontro clínico. / This academic work tried to discuss the general theme of Medical Rationalities and Health Integrative and Complementary Practices, minding specifically the relations - the inset - in the (im)possible compositions between two medical rationalities: the Western Hegemonic and the Traditional Chinese, analyzed from the contemporary clinical context of acupuncture practice. For that, a qualitative research was carried out using an empirical analytical study whose methodological approach was the case study. The health services that offer acupuncture as a practice of care in the Brazilian National Health System (SUS) in the city of Recife (State of Pernambuco), according to the National Policy on Health Integrative and Complementary Practices of the Ministry of Health and with the Municipal Policy of Health Integrative and Complementary Practices of the Recife's Municipal Health Secretary. The hypothesis investigated in this context was that acupuncture has been applied under the biomechanical paradigm as a therapeutic resource that maintains the therapeutic practices of hegemonic Western medical rationality, thus disconnected from the specific dimensions of Chinese medical rationality and its vitalist paradigm. Among the clinical encounters observed, and these two possible approaches, there was a variation of multiple gradations defined by the negotiation processes between these medical rationalities at each clinical meeting.

Esta dissertação analisa o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) em dimensões relacionadas à sua formulação, implementação e avaliação inicial além de estudar elementos centrais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) induzidas e avaliadas por ele. Buscamos o quadro teórico metodológico no campo de análise de políticas e em estudos da Saúde Coletiva que analisavam políticas de saúde e o processo da reforma sanitária brasileira. Foi realizada análise documental e de dados secundários tais como de pesquisa da ouvidoria ativa acerca do acesso, uso e satisfação de usuários do SUS, do processo de autoavaliação e avaliação externa do PMAQ e da pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde com gestores que participaram do primeiro ciclo do PMAQ. Foram desenvolvidos estudos integrados que contaram com a participação de pesquisadores parceiros e gestores e pessoal da gestão envolvido com o programa. No primeiro estudo, o PMAQ foi relacionado com outras ações de um novo contexto da política nacional de saúde e descrito através da análise das fases que o constitui. No segundo estudo, analisou-se o processo de formulação do PMAQ e os diferentes papéis que assume no contexto da PNAB em seus primeiros 3 anos de implantação com foco no desempenho do que foi denominado “apostas estratégicas” do programa. O terceiro estudo, teve como foco a evolução do financiamento federal da Atenção Básica (AB) de 1998 até 2014 destacando o papel que o PMAQ teve na mudança quantitativa e qualitativa do mesmo. No quarto estudo, foi analisada a primeira experiência de pesquisa sistemática e regular de acesso, uso e satisfação dos usuários com os serviços de AB e de urgências com o objetivo de orientar e acompanhar a PNAB. No quinto estudo, foi analisado o que o PMAQ permitiu identificar e avaliar da prática de educação permanente em saúde pelas equipes de atenção básica . No sexto e último estudo, foi analisado o quanto a AB cumpre ou não o papel de principal porta de entrada do sistema, ordenadora das redes de atenção à saúde e coordenadora do cuidado. O PMAQ foi considerado uma política com importante sucesso na adesão de municípios, gestores e equipes, com grande poder de mobilização e com importante avanço na implantação e desenvolvimento de suas apostas estratégicas. O financiamento da AB teve o maior aumento nos últimos quatro anos desde a criação do PAB na década de 90 e grande parte da mudança quantitativa e qualitativa do mesmo se deve ao PMAQ. Contudo, embora o PMAQ tenha apresentado capacidade de avaliar macro e meso processos de organização do processo de trabalho na AB e tenha permitido avançar muito na avaliação da AB em todos os pontos tratados nesta dissertação, muitos elementos importantes ainda lhe escapam e isso exige uma série de aprimoramentos no programa relacionados à participação social, comunicação, uso e crítica de seus resultados, associação com diferentes pesquisas quanti e qualitativas e articulação como de ações e inciativas de base loco-regional. / This dissertation analyses the National Program for the Improovement of Access and Quality (PMAQ) in dimensions related to its formulation, implementation and first evaluation, and also studies core elements of the National Basic Health Care Policy (PNAB) inducted and evaluated by the program. We adopted the theoretical and methodological guidelines of the field of policy analysis and Collective Health that analised health policies and the Brazilian process of sanitary reform. It was made a documentary and a secondary data analysis, such as researches with ombudsman responsible for hearings on access, use and satisfaction of users of the Brazilian public health system(SUS), researches about the process of self evaluation and external evaluation of the PMAQ and the research conducted by the Ministry of Health with managers that took part in the first cycle of the PMAQ. Integrated studies that counted with the participation of partner researchers and managers and managing staff conected to the program were developed. In the first study, the PMAQ was associated to other actions developed in the new context of the national health politics, and it was described through the analysis of fases that constitute it. In the second study, the process of formulation of the PMAQ and the diferent roles that it assumes within the context of the PNAB in its first 3 years of implementation was analysed, focusing on the performance of what was called “strategic bets” of the program. The third, study focused the evolution of the federal financing in Basic Health Care (AB) from 1998 to 2014, highlighting the role that the PMAQ had in the quantitative and qualitative change of this financing. In the fourth study, the first experience of sistematic and regular research of access, use and satisfaction of users regarding services of AB and of urgencies with the goal of guiding and following the PNAB was analyzed. In the fifth study, the informations that the PMAQ allowed to identify and evaluate in the practice of permanente education in health conducted by teams of AB was analysed. In the sixth and last study, the extent to which AB fulfills or not the role of main gateway of the system, organazing the networks of health care and coordinating the care was analyzed. The PMAQ was considered a policy with an important success regarding the accession of cities, managers and teams, with a great power of mobilyzation and with importante advances in the implementation and development of its strategic bets. Since the creation of the PAB in the 90’s, the financing of AB had its bigger increase in the last four years and a great extent of the quantitative and qualitative changes that it has passed is due to PMAQ. Nevertheless, even though PMAQ has shown the capacity to evaluate macro and middle processes of organization of the work process in AB and has permited to advance considerably in the evaluation of AB in all of the subjects discussed in this dissertation, many important elements are still missing and demand many improvements in the program related to social participation, comunication, use and critic of its results, associations with different quanti and qualitative researches and articulations such as actions and initiatives locus-regional.

Este trabalho acadêmico tratou de discutir da temática geral das Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), ocupando-se de maneira mais específica das relações - do entremeio - nas composições (im)possíveis entre duas racionalidades médicas: a ocidental hegemônica e a tradicional chinesa, analisadas a partir do contexto clínico contemporâneo da prática da acupuntura. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa utilizando um estudo empírico analítico cuja abordagem metodológica utilizada foi o estudo de caso. Tomou- se como campo de pesquisa os serviços de saúde que ofertam a acupuntura como prática de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade do Recife/PE, de acordo com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde e com a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Recife. A hipótese investigada em tal contexto foi a de que a acupuntura tem sido aplicada sob o paradigma biomecânico como recurso terapêutico mantenedor das práticas terapêuticas da racionalidade médica ocidental hegemônica, desvinculada, portanto, das dimensões específicas da racionalidade médica chinesa e seu paradigma vitalista. Dentre os encontros clínicos observados, e estas duas abordagens possíveis, verificou-se uma variação de múltiplas gradações definida pelos processos de negociação entre estas racionalidades médicas a cada encontro clínico. / This academic work tried to discuss the general theme of Medical Rationalities and Health Integrative and Complementary Practices, minding specifically the relations - the inset - in the (im)possible compositions between two medical rationalities: the Western Hegemonic and the Traditional Chinese, analyzed from the contemporary clinical context of acupuncture practice. For that, a qualitative research was carried out using an empirical analytical study whose methodological approach was the case study. The health services that offer acupuncture as a practice of care in the Brazilian National Health System (SUS) in the city of Recife (State of Pernambuco), according to the National Policy on Health Integrative and Complementary Practices of the Ministry of Health and with the Municipal Policy of Health Integrative and Complementary Practices of the Recife's Municipal Health Secretary. The hypothesis investigated in this context was that acupuncture has been applied under the biomechanical paradigm as a therapeutic resource that maintains the therapeutic practices of hegemonic Western medical rationality, thus disconnected from the specific dimensions of Chinese medical rationality and its vitalist paradigm. Among the clinical encounters observed, and these two possible approaches, there was a variation of multiple gradations defined by the negotiation processes between these medical rationalities at each clinical meeting.

Esta dissertação analisa o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) em dimensões relacionadas à sua formulação, implementação e avaliação inicial além de estudar elementos centrais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) induzidas e avaliadas por ele. Buscamos o quadro teórico metodológico no campo de análise de políticas e em estudos da Saúde Coletiva que analisavam políticas de saúde e o processo da reforma sanitária brasileira. Foi realizada análise documental e de dados secundários tais como de pesquisa da ouvidoria ativa acerca do acesso, uso e satisfação de usuários do SUS, do processo de autoavaliação e avaliação externa do PMAQ e da pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde com gestores que participaram do primeiro ciclo do PMAQ. Foram desenvolvidos estudos integrados que contaram com a participação de pesquisadores parceiros e gestores e pessoal da gestão envolvido com o programa. No primeiro estudo, o PMAQ foi relacionado com outras ações de um novo contexto da política nacional de saúde e descrito através da análise das fases que o constitui. No segundo estudo, analisou-se o processo de formulação do PMAQ e os diferentes papéis que assume no contexto da PNAB em seus primeiros 3 anos de implantação com foco no desempenho do que foi denominado “apostas estratégicas” do programa. O terceiro estudo, teve como foco a evolução do financiamento federal da Atenção Básica (AB) de 1998 até 2014 destacando o papel que o PMAQ teve na mudança quantitativa e qualitativa do mesmo. No quarto estudo, foi analisada a primeira experiência de pesquisa sistemática e regular de acesso, uso e satisfação dos usuários com os serviços de AB e de urgências com o objetivo de orientar e acompanhar a PNAB. No quinto estudo, foi analisado o que o PMAQ permitiu identificar e avaliar da prática de educação permanente em saúde pelas equipes de atenção básica . No sexto e último estudo, foi analisado o quanto a AB cumpre ou não o papel de principal porta de entrada do sistema, ordenadora das redes de atenção à saúde e coordenadora do cuidado. O PMAQ foi considerado uma política com importante sucesso na adesão de municípios, gestores e equipes, com grande poder de mobilização e com importante avanço na implantação e desenvolvimento de suas apostas estratégicas. O financiamento da AB teve o maior aumento nos últimos quatro anos desde a criação do PAB na década de 90 e grande parte da mudança quantitativa e qualitativa do mesmo se deve ao PMAQ. Contudo, embora o PMAQ tenha apresentado capacidade de avaliar macro e meso processos de organização do processo de trabalho na AB e tenha permitido avançar muito na avaliação da AB em todos os pontos tratados nesta dissertação, muitos elementos importantes ainda lhe escapam e isso exige uma série de aprimoramentos no programa relacionados à participação social, comunicação, uso e crítica de seus resultados, associação com diferentes pesquisas quanti e qualitativas e articulação como de ações e inciativas de base loco-regional. / This dissertation analyses the National Program for the Improovement of Access and Quality (PMAQ) in dimensions related to its formulation, implementation and first evaluation, and also studies core elements of the National Basic Health Care Policy (PNAB) inducted and evaluated by the program. We adopted the theoretical and methodological guidelines of the field of policy analysis and Collective Health that analised health policies and the Brazilian process of sanitary reform. It was made a documentary and a secondary data analysis, such as researches with ombudsman responsible for hearings on access, use and satisfaction of users of the Brazilian public health system(SUS), researches about the process of self evaluation and external evaluation of the PMAQ and the research conducted by the Ministry of Health with managers that took part in the first cycle of the PMAQ. Integrated studies that counted with the participation of partner researchers and managers and managing staff conected to the program were developed. In the first study, the PMAQ was associated to other actions developed in the new context of the national health politics, and it was described through the analysis of fases that constitute it. In the second study, the process of formulation of the PMAQ and the diferent roles that it assumes within the context of the PNAB in its first 3 years of implementation was analysed, focusing on the performance of what was called “strategic bets” of the program. The third, study focused the evolution of the federal financing in Basic Health Care (AB) from 1998 to 2014, highlighting the role that the PMAQ had in the quantitative and qualitative change of this financing. In the fourth study, the first experience of sistematic and regular research of access, use and satisfaction of users regarding services of AB and of urgencies with the goal of guiding and following the PNAB was analyzed. In the fifth study, the informations that the PMAQ allowed to identify and evaluate in the practice of permanente education in health conducted by teams of AB was analysed. In the sixth and last study, the extent to which AB fulfills or not the role of main gateway of the system, organazing the networks of health care and coordinating the care was analyzed. The PMAQ was considered a policy with an important success regarding the accession of cities, managers and teams, with a great power of mobilyzation and with importante advances in the implementation and development of its strategic bets. Since the creation of the PAB in the 90’s, the financing of AB had its bigger increase in the last four years and a great extent of the quantitative and qualitative changes that it has passed is due to PMAQ. Nevertheless, even though PMAQ has shown the capacity to evaluate macro and middle processes of organization of the work process in AB and has permited to advance considerably in the evaluation of AB in all of the subjects discussed in this dissertation, many important elements are still missing and demand many improvements in the program related to social participation, comunication, use and critic of its results, associations with different quanti and qualitative researches and articulations such as actions and initiatives locus-regional.

Este trabalho acadêmico tratou de discutir da temática geral das Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), ocupando-se de maneira mais específica das relações - do entremeio - nas composições (im)possíveis entre duas racionalidades médicas: a ocidental hegemônica e a tradicional chinesa, analisadas a partir do contexto clínico contemporâneo da prática da acupuntura. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa utilizando um estudo empírico analítico cuja abordagem metodológica utilizada foi o estudo de caso. Tomou- se como campo de pesquisa os serviços de saúde que ofertam a acupuntura como prática de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade do Recife/PE, de acordo com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde e com a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Recife. A hipótese investigada em tal contexto foi a de que a acupuntura tem sido aplicada sob o paradigma biomecânico como recurso terapêutico mantenedor das práticas terapêuticas da racionalidade médica ocidental hegemônica, desvinculada, portanto, das dimensões específicas da racionalidade médica chinesa e seu paradigma vitalista. Dentre os encontros clínicos observados, e estas duas abordagens possíveis, verificou-se uma variação de múltiplas gradações definida pelos processos de negociação entre estas racionalidades médicas a cada encontro clínico. / This academic work tried to discuss the general theme of Medical Rationalities and Health Integrative and Complementary Practices, minding specifically the relations - the inset - in the (im)possible compositions between two medical rationalities: the Western Hegemonic and the Traditional Chinese, analyzed from the contemporary clinical context of acupuncture practice. For that, a qualitative research was carried out using an empirical analytical study whose methodological approach was the case study. The health services that offer acupuncture as a practice of care in the Brazilian National Health System (SUS) in the city of Recife (State of Pernambuco), according to the National Policy on Health Integrative and Complementary Practices of the Ministry of Health and with the Municipal Policy of Health Integrative and Complementary Practices of the Recife's Municipal Health Secretary. The hypothesis investigated in this context was that acupuncture has been applied under the biomechanical paradigm as a therapeutic resource that maintains the therapeutic practices of hegemonic Western medical rationality, thus disconnected from the specific dimensions of Chinese medical rationality and its vitalist paradigm. Among the clinical encounters observed, and these two possible approaches, there was a variation of multiple gradations defined by the negotiation processes between these medical rationalities at each clinical meeting.

Esta dissertação analisa o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) em dimensões relacionadas à sua formulação, implementação e avaliação inicial além de estudar elementos centrais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) induzidas e avaliadas por ele. Buscamos o quadro teórico metodológico no campo de análise de políticas e em estudos da Saúde Coletiva que analisavam políticas de saúde e o processo da reforma sanitária brasileira. Foi realizada análise documental e de dados secundários tais como de pesquisa da ouvidoria ativa acerca do acesso, uso e satisfação de usuários do SUS, do processo de autoavaliação e avaliação externa do PMAQ e da pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde com gestores que participaram do primeiro ciclo do PMAQ. Foram desenvolvidos estudos integrados que contaram com a participação de pesquisadores parceiros e gestores e pessoal da gestão envolvido com o programa. No primeiro estudo, o PMAQ foi relacionado com outras ações de um novo contexto da política nacional de saúde e descrito através da análise das fases que o constitui. No segundo estudo, analisou-se o processo de formulação do PMAQ e os diferentes papéis que assume no contexto da PNAB em seus primeiros 3 anos de implantação com foco no desempenho do que foi denominado “apostas estratégicas” do programa. O terceiro estudo, teve como foco a evolução do financiamento federal da Atenção Básica (AB) de 1998 até 2014 destacando o papel que o PMAQ teve na mudança quantitativa e qualitativa do mesmo. No quarto estudo, foi analisada a primeira experiência de pesquisa sistemática e regular de acesso, uso e satisfação dos usuários com os serviços de AB e de urgências com o objetivo de orientar e acompanhar a PNAB. No quinto estudo, foi analisado o que o PMAQ permitiu identificar e avaliar da prática de educação permanente em saúde pelas equipes de atenção básica . No sexto e último estudo, foi analisado o quanto a AB cumpre ou não o papel de principal porta de entrada do sistema, ordenadora das redes de atenção à saúde e coordenadora do cuidado. O PMAQ foi considerado uma política com importante sucesso na adesão de municípios, gestores e equipes, com grande poder de mobilização e com importante avanço na implantação e desenvolvimento de suas apostas estratégicas. O financiamento da AB teve o maior aumento nos últimos quatro anos desde a criação do PAB na década de 90 e grande parte da mudança quantitativa e qualitativa do mesmo se deve ao PMAQ. Contudo, embora o PMAQ tenha apresentado capacidade de avaliar macro e meso processos de organização do processo de trabalho na AB e tenha permitido avançar muito na avaliação da AB em todos os pontos tratados nesta dissertação, muitos elementos importantes ainda lhe escapam e isso exige uma série de aprimoramentos no programa relacionados à participação social, comunicação, uso e crítica de seus resultados, associação com diferentes pesquisas quanti e qualitativas e articulação como de ações e inciativas de base loco-regional. / This dissertation analyses the National Program for the Improovement of Access and Quality (PMAQ) in dimensions related to its formulation, implementation and first evaluation, and also studies core elements of the National Basic Health Care Policy (PNAB) inducted and evaluated by the program. We adopted the theoretical and methodological guidelines of the field of policy analysis and Collective Health that analised health policies and the Brazilian process of sanitary reform. It was made a documentary and a secondary data analysis, such as researches with ombudsman responsible for hearings on access, use and satisfaction of users of the Brazilian public health system(SUS), researches about the process of self evaluation and external evaluation of the PMAQ and the research conducted by the Ministry of Health with managers that took part in the first cycle of the PMAQ. Integrated studies that counted with the participation of partner researchers and managers and managing staff conected to the program were developed. In the first study, the PMAQ was associated to other actions developed in the new context of the national health politics, and it was described through the analysis of fases that constitute it. In the second study, the process of formulation of the PMAQ and the diferent roles that it assumes within the context of the PNAB in its first 3 years of implementation was analysed, focusing on the performance of what was called “strategic bets” of the program. The third, study focused the evolution of the federal financing in Basic Health Care (AB) from 1998 to 2014, highlighting the role that the PMAQ had in the quantitative and qualitative change of this financing. In the fourth study, the first experience of sistematic and regular research of access, use and satisfaction of users regarding services of AB and of urgencies with the goal of guiding and following the PNAB was analyzed. In the fifth study, the informations that the PMAQ allowed to identify and evaluate in the practice of permanente education in health conducted by teams of AB was analysed. In the sixth and last study, the extent to which AB fulfills or not the role of main gateway of the system, organazing the networks of health care and coordinating the care was analyzed. The PMAQ was considered a policy with an important success regarding the accession of cities, managers and teams, with a great power of mobilyzation and with importante advances in the implementation and development of its strategic bets. Since the creation of the PAB in the 90’s, the financing of AB had its bigger increase in the last four years and a great extent of the quantitative and qualitative changes that it has passed is due to PMAQ. Nevertheless, even though PMAQ has shown the capacity to evaluate macro and middle processes of organization of the work process in AB and has permited to advance considerably in the evaluation of AB in all of the subjects discussed in this dissertation, many important elements are still missing and demand many improvements in the program related to social participation, comunication, use and critic of its results, associations with different quanti and qualitative researches and articulations such as actions and initiatives locus-regional.

A presente dissertação trata do tema das desigualdades sociais em saúde, tendo como objetivo principal investigar os efeitos da ação do Estado sobre as condições de saúde da população. Adotou-se como delineamento de pesquisa o quase experimental de natureza quantitativa para buscar o objetivo proposto. Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva e inferencial, e como unidade de análise as regiões de saúde brasileiras, caracterizando um estudo ecológico. A abordagem é hipotética dedutiva, tendo como hipótese central a expectativa de que quanto maior o nível de intervenção do Estado na área da saúde (gasto, oferta de estrutura e profissionais e cobertura do Sistema Único de Saúde - SUS), controlando por outros fatores determinantes sociais da saúde, menores são as chances de a região estar na categoria Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) alta vis-à-vis não estar na categoria TMI alta. Como objetivos específicos buscou-se descrever o cenário da desigualdade social em saúde no Brasil, quanto às relações entre condição de saúde e fatores socioeconômicos e geográficos das regiões de saúde e caracterizar como o Estado intervém na área da saúde no que se refere ao gasto público em saúde, oferta de estrutura e profissionais do SUS e cobertura de algumas ações e serviços do SUS entre as regiões de saúde no Brasil. Dentre os resultados encontrados destaca-se a demonstração com evidências empíricas da magnitude das diferenças que existem entre as regiões de saúde tanto em termos de determinantes socioeconômicos da saúde, quanto do provimento de ações e serviços de saúde pelo Estado. Foram constatadas tendências na ação do Estado que favorecem territórios do ponto de vista social e de localização geográfica, com exceção da distribuição do indicador de Cobertura de Atenção Básica. Os resultados apontaram que a hipótese principal foi confirmada parcialmente. Pode-se afirmar que o nível de ação do Estado tem efeito de diminuição nas chances da região estar classificada com TMI alta estatisticamente significativo, a depender dos demais fatores determinantes da saúde considerados. A única variável que mede ação do Estado com efeito significativo (p<0,01) em todos modelos ajustados foi a Proporção de Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas pré-natal. Salienta-se nos resultados o efeito substancial e significativo da variável socioeconômica na determinação nas chances de a região de saúde ser classificada com TMI alta ou não, corroborando com a literatura da área. Por fim, pode-se refletir sobre a identificação dos efeitos cumulativos das desigualdades, as regiões de saúde com menor nível de renda dispõem em geral de menos ações e serviços de saúde ofertados pelo Estado. Ao mesmo tempo, as conclusões apontam que a ação do Estado tem potencialidade para incidir sobre as desigualdades em saúde. / This dissertation addresses the issue of social inequalities in health. The main objective was to investigate the effects of State action on health conditions. The research design was based on a quasi-experimental and quantitative approach. Descriptive and inferential statistical techniques were used, and the unit of analysis was the health regions, characterizing this research as an ecological study. The main hypothesis was that the higher the level of State intervention in health, controlling for other determinants, the lower the chances of the region being in the category of high Infant Mortality Rate (IMR) vis-à-vis not being in the high IMR category. The specific objectives were to describe the scenario of social inequality in health in Brazil, based on the relationship between health condition and socioeconomic and geographical factors; and to characterize how the State intervenes in the health area considering public expenditure in health, structure availability, access to professionals and coverage of some actions and services of the Unified Health System. Among the results, this study highlighted with empirical evidence the magnitude of the differences between the health regions, both in terms of socioeconomic determinants of health, and of the provision of health services and actions by the State. It was found that there were trends in State action in favor of territories from a social and geographical point of view, with the exception of the distribution of the indicator of Primary Care Coverage. The results indicated that the main hypothesis was partially confirmed. It can be affirmed that the level of action of the State has a decreasing effect on the chances of the region being classified as having a high IMR that is statistically significant, depending on the other health determinants considered. The only variable that measures State action with a significant effect (p <0.01) in all adjusted models was the proportion of live births with seven or more prenatal consultations. The results show the substantial and significant effect of the socioeconomic variable on the determination of the health region's chances of being classified as having a high IMR, corroborating the literature. Finally, it is possible to reflect on the identification of the cumulative effects of inequalities; the regions with a lower level of income generally have fewer actions and health services offered by the State. At the same time, the conclusions point out that State action has the potential to influence health inequalities.

A dissertação propõe a discussão acerca da participação dos tutores no Projeto Caminhos do Cuidado - Formação em crack, álcool e outras drogas para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e a contribuição da formação em Saúde Mental para a vida profissional desses tutores. Por meio dessa discussão, a autora analisou as mudanças possíveis de acontecer na saúde mental e atenção básica a partir do processo de trabalho dos tutores, como resultado dessas novas aprendizagens. Para embasar a discussão, foi realizado um resgate histórico relativo às políticas sobre drogas até a atual política de formação incentivada pelo Ministério da Saúde. Dentro desse referencial teórico foi destinado um capítulo à discussão da saúde mental na atenção básica e à caracterização do cenário das ações voltadas aos usuários de álcool e outras drogas na atenção básica, por meio dos dados dos dois ciclos do PMAQ-AB. Esses dados foram analisados de acordo com estatística descritiva através do software SPSS. A participação dos tutores foi analisada conforme banco de dados secundários, organizado a partir de formulários preenchidos por eles como dispositivo de avaliação do Projeto. Do total de 890 questionários preenchidos, foram analisadas três questões abertas. Para a organização e análise dos dados qualitativos optou-se pela Análise de Conteúdo, sendo operacionalizada por meio da categorização temática com apoio do Software NVivo 10. Ao analisar os dados do PMAQ-AB, ficou evidente a necessidade de ações de saúde na Atenção Básica voltadas aos usuários de álcool e outras drogas. Partindo desta constatação e das falas dos tutores, evidenciou-se que o Projeto Caminhos do Cuidado se mostrou como potente ferramenta de mudanças das práticas de cuidado em Saúde Mental na Atenção Básica. Para a análise dos efeitos do Projeto Caminhos do Cuidado nos sistemas locais de saúde serão necessários estudos envolvendo outros atores. Mas, é possível afirmar que a formação recebida pelos tutores mostrou-se capaz de transformar a imagem de receio e preconceito em relação aos usuários de álcool e outras drogas, essa mudança possibilitou novas formas de cuidado e a compreensão da Atenção Básica como espaço privilegiado para esse cuidado. O espaço de Educação Permanente em Saúde proporcionado pelo Projeto possibilitou, o acúmulo de novas aprendizagens, potencializado pela metodologia problematizadora, sendo a temática da Redução de Danos a mais citada entre os tutores. / The present dissertation proposes a discussion about the tutor’s participation in the Project Caminhos do Cuidado (Care Ways) studies on crack; alcohol and other drugs in communitarian health agents and nursing technicians along with the formation contribution in Mental Health to the professional lives of these tutors. Through this discussion, the author analyzed possible changes in Mental Health and Basic Attention from the tutor’s work process, as a result of these learning processes. To base this discussion a historic data rescue about drug policies was formed until the present training policies incentivized by the Brazilian Health Ministry. In this theoretical referential, one chapter was destined to discuss mental health in basic attention and the characterization of the scenery of the actions towards the alcohol and drugs users in basic attention, according to data of both cycles PMAQ-AB (Brazilian National Program of Improvement of Access and Quality in Basic Attention). These data were analyzed according to the descriptive statistics in Spss Software. The tutor’s participation was analyzed as second data base, organized from forms previously filled by them as a device of Project Evaluation. From 890 filled forms, three questions were analysed. For the organization and quality data analysis, content analysis was chosen and operated by means of theme categorization with the support of NVivo10 Software. By analyzing PMAQ-AB data, it became evident the necessity of health actions in Basic Attention towards alcohol and drug users. From this conclusion and the tutor’s testimonials, it became evident that the Caminhos do Cuidado Project has shown itself as a potent tool of change in care practices in Mental Health in Basic Attention. To the effect analysis of Caminhos do Cuidado Project in local systems of health, more studies involving other subjects will be necessary. Although it is possible to state that the formation received by the tutors was capable of transforming the image of fear and prejudice towards the drug and alcohol users, this change enabled new forms of care and comprehension of Basic Attention as a privileged space for this care. The space of Permanent Education in Health provided by the Project enabled the accumulation of new leanings, enhanced by the investigation methodology, and Harm Reduction being the most quoted among authors.

Esta pesquisa apresenta o tema da educação física voltada ao uso prejudicial de múltiplas drogas, especialmente sua função no campo da saúde coletiva. Utiliza-se de método qualitativo, de natureza empírica, em uma investigação etnográfica, buscando analisar dados de um estudo de caso – as práticas de educação física na Unidade de Adição Álvaro Alvim do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. As técnicas de pesquisa para coleta de dados são a etnografia – narrando fatos cotidianos em um diário de campo – a observação participante, a realização de entrevistas com usuários e profissionais de saúde e, por fim, o registro de imagens. No decorrer do estudo, discutem-se também: as políticas públicas sobre drogas no Brasil como um campo de disputas doutrinárias e a localização do ambiente de pesquisa nessas políticas; as representações sobre saúde e corpo por parte de professores de educação física que compõem o cenário de práticas; e a análise das práticas de educação física desenvolvidas no ambiente investigado, bem como a percepção dos participantes sobre essas práticas. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa do HCPA, por meio da Plataforma Brasil, quanto a sua adequação ética e metodológica. No que se refere às questões conclusivas, observou-se uma prática de educação física ainda conectada a valores hegemonicamente advogados pela área, porém com possibilidades de avançar no que tange aspectos de sociabilidades e, de igual forma, produzindo novas aberturas para fazeres em saúde. Em relação às percepções, sentidos e significados atribuídos pelos participantes, encontrou-se uma legítima contribuição das práticas, porém restritas ao período de internação, com benefícios tais como o alívio de sentimentos negativos como tensões, ansiedade e fissura, proporcionando sensação de bem estar, prazer, aumento da autoestima, relações de solidariedade, além de espaço para reflexão sobre formas de como resgatar as relações familiares. / This study presents an approach of physical education in the context of harmful use of multiple drugs, especially its function in the field of public health. Qualitative methods of empirical nature were used in an ethnographic investigation, seeking to analyze data of a case study – the practices of physical education in the so called Unit of Addiction Álvaro Alvim of a university hospital in Porto Alegre. The research techniques for data collection were ethnography – narrating facts of daily life in a field journal - participatory observation, interviews with patients and health workers, and finally imaging records. In this study, we discuss: the public policies about drugs in Brazil as a field of doctrinal disputes, contextualizing the investigated site within these policies; the representations of health and the body by physical education professionals in the practical scenario; and the analysis of the practices of physical education developed in the investigated site, as well as the perceptions of patients about these practices. The research project was approved by the ethical committee of the hospital where the investigation took place. As conclusions, we observed that the practice of physical education is still very much connected to hegemonic values advocated by the area, nevertheless with possibilities of progress in aspects related to sociability and the opening of a new field for health practices. Concerning patients’ perceptions, senses and meanings, we found a legitimate contribution of practices, although restricted to the admission period, with benefits such as the relief of negative feelings like tensions, anxiety and craving, providing sensations of well being, pleasure, better self esteem, improving solidarity bonds, and making space for reflections on how to rescue family relationships. / Esta investigación presenta el tema de la educación física en el contexto del uso nocivo de múltiples drogas, especialmente su papel en el campo de la salud colectiva. Utiliza los métodos cualitativos de naturaleza empírica, en una investigación etnográfica, tratando de analizar los datos de un estudio de caso - las prácticas de la educación física en la Unidad de Adición Álvaro Alvim del Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Las técnicas de investigación para la recopilación de datos son la etnografía - narrar acontecimientos diarios en un diario - la observación participante, entrevistas con usuarios y profesionales de la salud y, por último, el registro de imágenes. Durante el estudio, también se discuten: las políticas públicas en materia de drogas en Brasil como un campo de disputas doctrinales y la ubicación del ambiente de investigación en dichas políticas; representaciones de la salud y del cuerpo de profesores de educación física que componen el escenario de prácticas; y el análisis de las prácticas de educación física desarrolladas en el ambiente investigado, así como la percepción de los participantes acerca de estas prácticas. El proyecto fue aprobado por el Comité de Ética en Investigación del hospital donde la investigación fue llevada a cabo cuanto a su idoneidad ética y metodológica. Como conclusiones, se observó la práctica de una educación física aun conectada a valores hegemónicamente abogados por el área, pero con posibilidades de avanzar en relación con los aspectos de la sociabilidad y, del mismo modo, la producción de nuevas aperturas para el hacer en salud. En cuanto a las percepciones, los sentidos y significados atribuidos por los participantes, se encontró una legítima contribución de las prácticas, pero restringida al periodo de hospitalización, con beneficios tales como el alivio de los sentimientos negativos como el estrés, la ansiedad y el craving, proporcionando sensación de bienestar, placer, aumento de la autoestima, relaciones de solidaridad y apertura de espacio para la reflexión sobre las formas como rescatar a las relaciones familiares.

A dissertação propõe a discussão acerca da participação dos tutores no Projeto Caminhos do Cuidado - Formação em crack, álcool e outras drogas para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e a contribuição da formação em Saúde Mental para a vida profissional desses tutores. Por meio dessa discussão, a autora analisou as mudanças possíveis de acontecer na saúde mental e atenção básica a partir do processo de trabalho dos tutores, como resultado dessas novas aprendizagens. Para embasar a discussão, foi realizado um resgate histórico relativo às políticas sobre drogas até a atual política de formação incentivada pelo Ministério da Saúde. Dentro desse referencial teórico foi destinado um capítulo à discussão da saúde mental na atenção básica e à caracterização do cenário das ações voltadas aos usuários de álcool e outras drogas na atenção básica, por meio dos dados dos dois ciclos do PMAQ-AB. Esses dados foram analisados de acordo com estatística descritiva através do software SPSS. A participação dos tutores foi analisada conforme banco de dados secundários, organizado a partir de formulários preenchidos por eles como dispositivo de avaliação do Projeto. Do total de 890 questionários preenchidos, foram analisadas três questões abertas. Para a organização e análise dos dados qualitativos optou-se pela Análise de Conteúdo, sendo operacionalizada por meio da categorização temática com apoio do Software NVivo 10. Ao analisar os dados do PMAQ-AB, ficou evidente a necessidade de ações de saúde na Atenção Básica voltadas aos usuários de álcool e outras drogas. Partindo desta constatação e das falas dos tutores, evidenciou-se que o Projeto Caminhos do Cuidado se mostrou como potente ferramenta de mudanças das práticas de cuidado em Saúde Mental na Atenção Básica. Para a análise dos efeitos do Projeto Caminhos do Cuidado nos sistemas locais de saúde serão necessários estudos envolvendo outros atores. Mas, é possível afirmar que a formação recebida pelos tutores mostrou-se capaz de transformar a imagem de receio e preconceito em relação aos usuários de álcool e outras drogas, essa mudança possibilitou novas formas de cuidado e a compreensão da Atenção Básica como espaço privilegiado para esse cuidado. O espaço de Educação Permanente em Saúde proporcionado pelo Projeto possibilitou, o acúmulo de novas aprendizagens, potencializado pela metodologia problematizadora, sendo a temática da Redução de Danos a mais citada entre os tutores. / The present dissertation proposes a discussion about the tutor’s participation in the Project Caminhos do Cuidado (Care Ways) studies on crack; alcohol and other drugs in communitarian health agents and nursing technicians along with the formation contribution in Mental Health to the professional lives of these tutors. Through this discussion, the author analyzed possible changes in Mental Health and Basic Attention from the tutor’s work process, as a result of these learning processes. To base this discussion a historic data rescue about drug policies was formed until the present training policies incentivized by the Brazilian Health Ministry. In this theoretical referential, one chapter was destined to discuss mental health in basic attention and the characterization of the scenery of the actions towards the alcohol and drugs users in basic attention, according to data of both cycles PMAQ-AB (Brazilian National Program of Improvement of Access and Quality in Basic Attention). These data were analyzed according to the descriptive statistics in Spss Software. The tutor’s participation was analyzed as second data base, organized from forms previously filled by them as a device of Project Evaluation. From 890 filled forms, three questions were analysed. For the organization and quality data analysis, content analysis was chosen and operated by means of theme categorization with the support of NVivo10 Software. By analyzing PMAQ-AB data, it became evident the necessity of health actions in Basic Attention towards alcohol and drug users. From this conclusion and the tutor’s testimonials, it became evident that the Caminhos do Cuidado Project has shown itself as a potent tool of change in care practices in Mental Health in Basic Attention. To the effect analysis of Caminhos do Cuidado Project in local systems of health, more studies involving other subjects will be necessary. Although it is possible to state that the formation received by the tutors was capable of transforming the image of fear and prejudice towards the drug and alcohol users, this change enabled new forms of care and comprehension of Basic Attention as a privileged space for this care. The space of Permanent Education in Health provided by the Project enabled the accumulation of new leanings, enhanced by the investigation methodology, and Harm Reduction being the most quoted among authors.