Orientador: Sonia Giubilei / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T15:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Farias_AdrianaMedeiros_D.pdf: 4267105 bytes, checksum: 2daf199c2351ad53cee780541d51791c (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: No primeiro semestre de 2007, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), por intermédio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), lançaram um Edital de contratação de consultores para atuar no acompanhamento técnico e pedagógico dos gestores dos municípios com percentual igual ou superior a 35% de analfabetismo, na implantação e supervisão do Programa Brasil Alfabetizado. A presente tese tem por objetivo analisar a experiência realizada no estado do Piauí, no período de junho a dezembro de 2007, em 50 municípios da região do semi-árido nordestino, desvelando a forma e conteúdo do desenvolvimento da Consultoria e problematizando-a como expressão de terceirização das ações do governo federal nas políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos, com a consequente precarização das relações de trabalho. Este trabalho enfatiza, ainda, o papel do Estado no atendimento das demandas educacionais de jovens e adultos e a necessidade de superação da condição de subalternidade historicamente marcada nas suas ações frente às demandas da EJA. Os preceitos da pesquisa qualitativa foram pertinentes para o objeto escolhido, bem como a complexidade dos elementos que abarcam a experiência vivida exigiu o apoio de diferentes instrumentos de pesquisa, tais como a observação participante, o diário de campo e a análise documental. A pesquisa identifica a permanência da subalternidade da EJA nas políticas do governo, apesar dos esforços empreendidos; aponta os limites da Consultoria como prática de terceirização de serviço público na implantação do Programa Brasil Alfabetizado e confirma que tal programa não supera os equívocos históricos de descontinuidade das ações e da sua ineficiência como política de governo. O acompanhamento técnico e pedagógico dos municípios revela que o processo de descentralização das políticas no âmbito dos estados e municípios não pode prescindir do debate do federalismo e do regime de cooperação considerando as desigualdades sociais e regionais brasileiras. / Abstract: In the first semester of 2007, the Ministry of Education (MEC) and the Secretariat of Continued Education, Literation and Diversity (SECAD), as an intermediary of the Organization of United Nations for the Education, Science and Culture (UNESCO), had launched a Proclamation of act to contract consultants to work in the technical and pedagogical accompaniment of the managers of cities with rates equal or superior 35% of illiteracy, as part of the implantation and supervision of the Literate Brazil Program. The present thesis has the objective to analyze the experience carried through in the state of the Piauí, in the period between June and December of 2007, in 50 cities of the region of the semi-arid northeastern, disclosing the form and content of the development of the Consulting and problematization it as an expression of outsourcing of the actions of the federal government in the public politics for Youth and Adult Education, with the consequent prejudice of the work relations. This work emphasizes the role of the State in the attendance of adult and young educational demands and the necessity to overcome the condition of historically marked subordination in its actions towards the demands of the EJA. The rules of the qualitative research had been pertinent for the chosen object, as well as the complexity of the elements involved in this experience demanded the support of different research instruments, such as the participant cobservation, journal of field and the documentary analysis. The research identifies the permanence of the condition of subordination of EJA in the politics of the government, in spite of the undertaken efforts; it points the limits of the Consulting as a practice of outsourcing in the implantation of the Literate Brazil Program and confirms that such program does not surpass the historical mistakes of discontinuity of the actions and its inefficiency as government politics. The pedagogical and technical accompaniment of the cities reveals that the process of decentralization of the politics in the scope of the states and cities cannot do without the debate of the federalism and the regimen of cooperation regarding the social and regional differences in Brazil. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Albiane Oliveira Gomes.pdf: 478296 bytes, checksum: 523f6ca0519f1161ad17de6096cb8cd6 (MD5) Previous issue date: 2010-04-14 / Evaluates the process of implementing the Program Literate Brazil - PBA, developed by the city of São Luís, MA in 2008, and there are the degrees of efficiency and effectiveness of actions implemented. It discusses the effectiveness of state initiatives in tackling illiteracy of young and adult population over the last six decades, in particular, the policy implemented by the current federal government - the Literate Brazil Program - highlighting the nuances of his neo-liberal bias. We analyze the conditions that acted as facilitators or obstacles in achieving the goals designed by the policy. We used as instruments literature, with reasoning in the studies of Silva (2001, 2008), Draibe (2001), Arretche (1998), Haddad and Di Pierro (2000), Beisiegel (2004), Romanelli (2006), Azevedo (2004), Ribeiro (2003), Gadotti (2001), Freire (2003), Lebanon (2004) and Frigotto Ciavatta (2003), Meszaros (2005), Rummert and Ventura (2007), among others, document analysis, as of resolutions regulating the political and field research, which had the locus Board of Education of the City of St. Louis, specifically the Office of the Literate Brazil Program - PBA. It was found that the process of implementing the program developed by the municipality of São Luís-MA had a higher incidence of negative conditions that contributed to the decreased performance obtained even in the eradication of illiteracy in the capital ludovisence. / Avalia-se o processo de implementação do Programa Brasil Alfabetizado PBA, desenvolvido pelo município de São Luís-MA no ano de 2008, verificando-se os graus de eficiência e eficácia das ações implementadas. Discute-se sobre a eficácia das iniciativas do Estado no enfrentamento do analfabetismo da população jovem e adulta ao longo das seis últimas décadas, de modo particular, a política implementada pelo atual governo federal o Programa Brasil Alfabetizado pondo em relevo as nuances de seu viés neoliberal. Analisa-se os condicionantes que atuaram como facilitadores ou óbices na consecução dos objetivos desenhados pela política. Utilizou-se como procedimentos metodológicos pesquisa bibliográfica, com fundamentação nos estudos de Silva (2001, 2008), Draibe (2001), Arretche (1998), Haddad e Di Pierro (2000), Beisiegel (2004), Romanelli (2006), Azevedo (2004), Ribeiro (2003), Gadotti (2001), Freire (2003), Libâneo (2004) Frigotto e Ciavatta (2003), Meszáros (2005), Rummert e Ventura (2007), dentre outros; análise documental, a partir das Resoluções que regulamentam a política e pesquisa de campo, que teve como lócus a Secretaria de Educação do Município de São Luís, precisamente a Unidade do Programa Brasil Alfabetizado PBA. Constatou-se que no processo de implementação do Programa desenvolvido pelo município de São Luís-MA houve uma maior incidência de condicionantes negativos que contribuíram para que o mesmo obtivesse desempenho reduzido na erradicação do analfabetismo na capital ludovisence.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-28T19:11:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEducacaoProfissional.pdf: 1639506 bytes, checksum: e94ffed63b0ccc1c82c6b47e26301668 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-03-05T14:25:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEducacaoProfissional.pdf: 1639506 bytes, checksum: e94ffed63b0ccc1c82c6b47e26301668 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-05T14:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEducacaoProfissional.pdf: 1639506 bytes, checksum: e94ffed63b0ccc1c82c6b47e26301668 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo teve por objetivo analisar as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O Brasil Profissionalizado é um programa de assistência técnica e financeira, instituído pelo MEC durante o segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de ensino no país, tendo como foco a implementação do ensino médio integrado à educação profissional. A pesquisa foi precedida por uma revisão bibliográfica acerca da política de financiamento da educação, das políticas de educação profissional no Brasil e das estratégias do Governo Federal em efetivá-las por meio do financiamento de programas de cooperação técnica e financeira. Em seguida, a pesquisa envolveu a análise documental da legislação (decretos e resoluções) que instituiu e regulamentou o Programa Brasil Profissionalizado do MEC/FNDE e de documentos elaborados pela SEDUC/PA relacionados ao planejamento e monitoramento do Programa na rede estadual de ensino. A coleta de dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas dirigidas à coordenação do Programa Brasil Profissionalizado no MEC e na COEP/SEDUC para avaliar o processo de implementação e financiamento do Programa e suas implicações no estado. O estudo identificou uma recorrente disputa, entre as instâncias públicas e o setor privado, pelo fundo público para financiar a educação profissional, pois não há uma definição legal e constitucional de destinação de recursos para a oferta pública do ensino profissional. As estratégias de financiamento das políticas de educação profissional são realizadas por meio de programas de governos que se efetivam de forma fragmentada e desarticulada em vários Ministérios do Governo Federal, destacando-se a falta de organização em torno dos recursos disponibilizados e a pouca coordenação entre projetos e ações destinados à formação profissional. O estudo realizado mostrou fragilidades na constituição de programas de financiamento da educação profissional que podem revelar os limites do Programa Brasil Profissionalizado por se trata de mais um Programa e não de uma política de financiamento. Os dados revelaram que a implementação do Programa no estado trouxe importantes contribuições para a consolidação da rede estadual de educação profissional, verificadas na elaboração de um planejamento da gestão da educação profissional, na expansão da rede estadual, no crescimento da oferta de vagas e cursos e na elevação das matrículas, sobretudo, no ensino médio integrado. Contudo, a formação de professores e a manutenção das escolas é responsabilidade do Estado e, portanto, se inscreve na pauta dessa discussão, a luta pela garantia de fontes de financiamento para a continuidade das políticas de educação profissional no setor público que garantam uma oferta de ensino com qualidade. / This study aimed to analyze the implications of the Brazil Professionalized program in the financing of professional education in state schools of Pará. The Brazil Professionalized is a program of technical and financial assistance established by the MEC (Education Ministry) during the second mandate of Luís Inácio Lula da Silva Government (2007-2010), aiming to expand the professional education offered by the state public education networks in Brazil, focusing on the implementation of integrated professional education. The research was preceded by a literature review about the policy of financing education, vocational education policies in Brazilian’s Federal Government strategies on commit them through the funding of technical and financial cooperation. Then, the study involved documentary analysis of the legislation (ordinances and resolutions), which established and regulated the Brazil Professionalized program MEC/FNDE and documents written by SEDUC/PA related to planning and monitoring program in state schools. Data collection was complemented by semi-structured interviews done with coordinating of Brazil Professionalized program MEC; with COEP (Professional coordination of State Education Department of Pará-SEDUC) to evaluate the implementation process and funding of the program and its implications in the state. The study identified a recurring dispute between the public authorities and the private sector, the public fund to finance professional education, because there is no legal definition and constitutional allocation of public resources for the provision of professional education. The funding strategies of professional education policies are carried out through government programs that take place in a fragmented and disjointed in various ministries of the Federal Government, highlighting the lack of organization around the resources available, and little coordination between projects and actions for the professional education. The study showed weaknesses in the establishment of funding programs of professional education that can reveal the limits of Brazil Professionalized as a program and not as a permanent funding policy. Data analysis showed that the program implementation in Pará state made important contributions to the consolidation of professional education as a system in the state, it could be seen on the documents about management and planning of professional education, the expansion on the number of vacancies, courses and increase in enrollment offer, especially in integrated Professional Education. However, teacher training and maintenance of schools is the responsibility of the State and therefore falls on the agenda of this discussion, the struggle to guarantee sources of funding for continuing professional education policies in the public sector to ensure a supply of education quality.

MOREIRA, Rejane Mary. Programa Brasil Alfabetizado na UECE: a alfabetização como mediação de inclusão social. 2010. 114 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-22T14:10:14Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_RMMoreira.pdf: 5984306 bytes, checksum: adea38ef8bb2bf2f51c8dec1efa7288b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T11:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_RMMoreira.pdf: 5984306 bytes, checksum: adea38ef8bb2bf2f51c8dec1efa7288b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T11:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_RMMoreira.pdf: 5984306 bytes, checksum: adea38ef8bb2bf2f51c8dec1efa7288b (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aimed to analyze the contribution of the Brazil Literate Program, run by UECE, regarding the inclusion of students of the fifth-period 2007/2008. Based on this objective we verified if this literacy experience led the students of this class to keep on reading and writing with the appropriate understanding. We decided for the descriptive, qualitative study, and as a technique, a semi-structured interview of which took part 13 literates of three classes of the program, which took place in the neighborhoods of Jardim das Oliveiras, Pio XII and Aerolândia. A questionnaire was carried out with the teachers of these classes and another with the educational coordinator of the project. The results indicate that the experience of literacy performed by UECE did not lead the literates of the fifth class to keep on reading and writing, failing on the acquisition of reading, writing, basic arithmetics and the continuity of these skills used in everyday life, as well as on the studies related to adult education. It is noteworthy, as positive in this program, 'small steps' such as learning how to sign their own names, what means the development of oral language and the appropriation of a new vision of life. Such fact led them to raise self-esteem. The results of the survey suggest that to seek paths or solutions which are favorable to the inclusion through literacy, we must consider the concrete conditions of life of learners and adopt measures of selection for educators in the sense that the initial, continuing and permanent training of those, move towards the establishment of a new teaching with committed, qualified and certified professionals in the area of adult education; an offer which is not of compensatory policies. However, the proposal of EJA policy is able to break up with the practices of old campaigns of assistance, uncommitted with the continuity of schooling and the transformation of society. Such education proposal must consider and respect diversity as a value which is continuing and liberating. / O objetivo desta pesquisa foi analisar a contribuição do Programa Brasil Alfabetizado executado pela UECE quanto à inclusão social dos alunos da quinta turma – período 2007/2008. Com base nesse objetivo verificamos se essa experiência de alfabetização levou os egressos dessa turma a permanecer lendo e escrevendo com a devida compreensão. Optou-se pela pesquisa de caráter descritivo, de natureza qualitativa, e como técnica uma entrevista semi-estruturada da qual participaram 13 alfabetizados de três turmas do Programa, que funcionaram nos bairros do Jardim das Oliveiras, do Pio XII e da Aerolândia. Foi aplicado um questionário com as educadoras dessas turmas e outro com a coordenadora pedagógica do projeto. Os resultados indicam que a experiência de alfabetização executada pela UECE não levou os alfabetizados da quinta turma a permanecer lendo e escrevendo. Isso deixou a desejar no que concerne à aquisição da leitura, escrita e noções de Aritmética e da continuidade do uso dessas habilidades no cotidiano, como também dos estudos na EJA. Ressaltam-se como positivos desse Programa “pequenos avanços” como aprender a assinar o nome e o desenvolvimento da oralidade, o que significa apropriar-se de uma nova visão de vida, fato que os levou a elevar a auto-estima. Os resultados da pesquisa sugerem que, para se buscar os caminhos ou soluções favoráveis à inclusão pela alfabetização, deve-se considerar as condições concretas de vida dos alfabetizandos e adotar medidas de seleção para os educadores no sentido de que a formação inicial, continuada e permanente destes, caminhem para a constituição de uma nova didática com profissionais comprometidos, qualificados e habilitados ao magistério na área de EJA; uma oferta que não seja de políticas compensatórias, mas uma proposta de Política de EJA capaz de romper com as práticas das antigas campanhas de caráter assistencialista, descomprometidas em relação à continuidade da escolarização e com a transformação da sociedade; uma proposta de educação que considere e respeite a diversidade como valor, que seja continuada e libertadora.