Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / In the late 1970 it emerges in Brazil a drug policy supported by the provisions of the 1961 UN Single Convention, which designates the ban on the consumption and trade of certain substances labelled as improper for consumption. Several conferences were convened in the course of the 20th century which contributed to the establishment of the prohibitionist paradigm about drugs as a real regime embodied in Brazil in standardisation and safety devices as the laws No. 6,368/76, law nº/02 and law 10,409 11,343/06. These devices assist the governmentality of the population with regard to the consumption of substances labeled as drugs, such as cocaine, heroin, marijuana and others. These substances are liable by the prohibitionist political model by the rise of criminality, the most diverse social problems, and the problems inherent to Public Health. Such assumptions are discursive practices manifests of a moralist, often without the support of competent scientific research. In this way, this study aims for making a prohibition genealogy, analyzing the incorporation of their precepts for the practices governmentality in Brazil during the decades of 1970 and 1990. / No final da década de 1970 emerge no Brasil um modelo de política sobre drogas, amparadas pelos preceitos da Convenção Única da ONU de 1961, que designa a proibição do consumo e comércio de determinadas substâncias rotuladas como imprópria para consumo. Foram diversas as conferências convocadas no decorrer do século XX que colaboraram para o estabelecimento do paradigma proibicionista sobre drogas como regime de verdade, corporificado no Brasil em dispositivos de normalização e segurança como as leis nº 6.368/76, lei nº 10.409/02 e lei 11.343/06. Esses dispositivos auxiliam a governamentalidade da população no que se refere ao consumo de substâncias rotuladas como drogas, como exemplo a cocaína, heroína, maconha entre outras. Essas substâncias são responsabilizadas pelo modelo político proibicionista pela ascensão da criminalidade, problemas sociais dos mais diversos, e a problemas inerentes a saúde pública. Tais pressupostos são manifestos em práticas discursivas de cunho moralista, muitas vezes sem o devido amparo de pesquisas cientificas idônea. Sendo assim, este trabalho procura efetuar uma genealogia do proibicionismo, analisando a incorporação de seus preceitos nas práticas de governamentalidade no Brasil no decorrer das décadas de 1970 e 1990.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-02T18:11:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guiherme Borges da Silva - 2016.pdf: 3704900 bytes, checksum: 93336d803ca68792d582c789cc2bd45a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-06T13:39:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guiherme Borges da Silva - 2016.pdf: 3704900 bytes, checksum: 93336d803ca68792d582c789cc2bd45a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guiherme Borges da Silva - 2016.pdf: 3704900 bytes, checksum: 93336d803ca68792d582c789cc2bd45a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-09-10 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The idea that urban violence associated with drug trafficking spread for almost the whole population of Goiás. The institutions responsible for public security, for all the difficulties in the investigation of the crimes, and the television media, mostly the police’s TV show, propagate the speech that increased rates of homicides in recent years is due to the proliferation of drug trafficking in the Metropolitan Region of Goiânia. These lines, when reproduced, feed on the practice of punishment’s policies to counter drug trafficking and, with it, build the social imaginary accusatory speeches that identifies some ct as more predisposed to selling drugs than others. In addition, the accusatory process obscures the multiplicity of arrangements and of individuals who are behind these practices criminalized. And in Goiás no scientific studies on the ct and, therefore, the research presented here is a pioneer in the quest for understanding this phenomenon. To develop this study , we conducted a purposeful journey through the ethnographic method , in-depth interviews and analyzed records and police inquests of prisoners in order to understand the dynamics of commercialization and the processes of territorialization of the illegal drug market in the Metropolitan Region of Goiânia. At the same time, committed itself to identify who are the cts that are entered into this market and what moral aspects and the meanings they attach themselves and criminalized activities that practice. And finally, check when violence, specifically murder, is used as a regulatory tool in conflict resolution and trade disagreements. / A ideia de que a violência urbana se associa ao tráfico de drogas se disseminou por quase toda população goiana. As próprias instituições responsáveis pela segurança pública, por todas as dificuldades na elucidação dos crimes, e a mídia televisiva, principalmente os programas policiais, propagam o discurso de que o aumento das taxas de homicídios nos últimos anos se deve à proliferação do tráfico de drogas na Grande Goiânia. Essas afirmações, quando reproduzidas, alimentam a prática de políticas altamente repressivas de enfrentamento ao tráfico de drogas e, com isso, constroem-se no imaginário social discursos acusatórios que identificam alguns sujeitos como mais predispostos à venda de drogas do que outros. Além disso, os processos acusatórios obscurecem a multiplicidade de arranjos e de indivíduos que estão por trás dessas práticas criminalizadas. E em Goiás não há estudos científicos sobre o tema e, deste modo, a pesquisa aqui apresentada é pioneira em busca de compreender esse fenômeno. Para desenvolver este estudo, realizei uma viagem propositada por meio do método etnográfico, entrevistas em profundidade e, também, analisei prontuários e inquéritos policiais de presos com o objetivo de compreender as dinâmicas de comercialização e os processos de territorialização do mercado ilegal das drogas na Grande Goiânia. Ao mesmo tempo, me empenhei em identificar quem são os sujeitos que estão inseridos nesse mercado e quais os aspectos morais e os sentidos que atribuem a si mesmos e às atividades que praticam. E, por fim, verificar quando a violência, mais especificamente o homicídio, é uma ferramenta regulamentadora utilizada na resolução dos conflitos e dos desacordos comerciais.

[pt] Na presente Dissertação realiza-se uma análise dos objetivos implícitos nas diferentes ofertas de tratamentos do uso de drogas, administrados pelo poder público no município do Rio de Janeiro - em que uma das práticas, é voltada exclusivamente para crianças e adolescentes em situação de rua. A abordagem do fenômeno, da vivência de crianças e adolescentes em situação de rua, a partir da década de 1980, e do proíbicionismo às drogas tidas como ilícitas, que vinha sendo intensificado também neste período, compõem dois importantes pontos de análise para contextualização da temática discutida. A análise do crescente proíbicionismo e criminalização em torno das drogas consideradas ilícitas (produção, cultivo, consumo e venda), no decorrer do século XX, apontam as raízes econômicas, geoeconômicas e geopolíticas, que compõem a questão. A ocorrência do uso de drogas ilícitas por crianças e adolescentes em situação de rua (e as diversas questões que derivam desta) gera uma situação de crescente responsabilização desses atores sociais, pela situação que vivenciam. Frente à abrangência do discurso que reforça a criminalização das drogas e de todos os atores sociais que, de alguma forma, se relacionam com estas, no município do Rio de Janeiro, coexistem duas práticas de oferta de tratamento, contraditórias entre si. A implementação das práticas das diretrizes do Protocolo Especializado de Abordagem Social, do governo do município do Rio de Janeiro, concomitante a execução das diretrizes de tratamento da Política Nacional de Saúde Mental, se contradizem e expressam a correlação de forças, dos projetos societários em conflito na sociedade. Para compor a análise das concepções duas práticas de tratamento do uso de drogas, e as particularidades destas quando direcionadas para crianças e adolescentes em situação de rua, apresentada nesta Dissertação, foram realizadas entrevistas com profissionais e estudiosos da temática, pela aplicação de questionários semiestruturados. A pesquisa realizada, de abordagem qualitativa, foi aprovada pela Câmara de Ética e Pesquisa da PUC – Rio, e autorização dos entrevistados foi previamente solicitada. / [en] This dissertation focuses on the analysis of the goals implicit in the different offers of treatment for drug users, administered by the government in the city of Rio de Janeiro - where a practice is dedicated exclusively to children and adolescents in street situation. The approach to the phenomenon, that is, the experience of children and adolescents living on the streets, from the 1980s, and the prohibition on drugs regarded as illegal, are also intensified during this period, comprising two important points of analysis for contextualizing the theme discussed. The analysis of the growing prohibition and criminalization of drugs considered illicit (production, cultivation, consumption and sale), in the course of the twentieth century, pointed at economic, geo-economic and geopolitical roots, that make up the question. The occurrence of illicit drug use by children and adolescents living on the streets (and various other issues that derive from this) generates a situation of increasing criminalization and social accountability of these actors. As part of the scope of the discourse that strengthens the criminalization of drugs and all social actors that somehow relate to these, in the municipality of Rio de Janeiro, two contradictory practices of treatment offer coexist. The practical implementation of the Protocol guidelines (Protocolo Especializado de Abordagem Social – Specialized Protocol of Social Approach), issued by the government of the city of Rio de Janeiro, and the concurrent implementation of treatment guidelines of the National Mental Health present contradictions and express the correlation of forces of social projects in conflict in society. Consultations were held with professionals and scholars in order to compose the analysis of the concepts of the two treatment practices of drug use, as well as the particularities of these when directed to children and adolescents in street situation presented in this Dissertation. To compose an analysis of concepts two treatment practices of drug use, and the particularities of these when directed to children and adolescents in street situation presented in this Dissertation, we conducted interviews with practitioners and scholars of the subject, by the application of semi-structured questionnaires. The research, a qualitative approach was approved by the Research Ethics Board of PUC - Rio, and authorization of respondents was previously requested.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Social practices with psychoactive substances are gaining increasing attention within the humanities studies. It is this assumption that led us to characterize a group of researchers who propose and represent fairly the deepening of the relationship between the humanities and knowledge about drugs uses. This group, the Interdisciplinary Group for Psychoactive Studies (NEIP), of which I am member since 2011, was born in 2001 and has the strongest point of his constant political articulation in fact be a virtual network of contact, which offers no space constraints for language and brings together researchers from around the world. A site. This institution actually is a constellation of institutions whose researchers, even in different sciences, act in a common area: drugs and society. This study focuses on the performance of this space, especially in relation to anthropological doings on the ritual uses of a psychoactive drink widely known as ayahuasca. We seek to establish a plan describing the formation of the anti-prohibitionist idea, which is present both in the field of anthropology and the interests of all groups members. / As práticas sociais com substâncias que alteram a percepção estão ganhando uma atenção crescente dentro das humanidades. Esse pressuposto nos conduziu a observar descritivamente um grupo de pesquisadores que propõe e representa justamente o aprofundamento dessa relação entre as humanidades e conhecimentos sobre uso de drogas . Esse grupo, o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP), do qual sou membro desde 2011, foi criado em 2001 e tem o ponto mais forte de sua constante articulação política no fato de ser uma rede virtual de contato, que não oferece restrições de espaço e língua, agregando pesquisadores do mundo inteiro. Um site. Essa instituição é, na verdade, uma constelação de instituições, cujos pesquisadores, mesmo em diferentes ciências, atuam em uma área comum: drogas e sociedade. Esse estudo focaliza a atuação deste espaço, especialmente em relação a fazeres antropológicos sobre os usos rituais de uma bebida psicoativa muito conhecida como ayahuasca. Buscamos constituir um plano descritivo da formação da ideia de não proibição das drogas, que está presente tanto na área da antropologia como atravessa por inteiro os interesses de todos os associados ao grupo.

<p>Prostitucijom se prevashodno bave žene zbog čega se često naziva i &bdquo;ženskom profesijom&rdquo;. U Republici Srbiji zastupljen je prohibicionistički model regulisanja prostitucije. Prema odredbi čl. 16. st. 1. Zakona o javnom redu i miru Republike Srbije, lica koja se odaju prostituciji podležu prekr&scaron;ajnom kažnjavanju. Osim &scaron;to odavanje prostituciji predstavlja prekr&scaron;aj protiv javnog reda i mira, lica koja se bave prostitucijom, a koja su pretežno žene, izložena su osudi dru&scaron;tvene sredine. Osuda dru&scaron;tvene sredine povlači za sobom stigmatizaciju, marginalizaciju i diskriminaciju žena u prostituciji.<br />Nesrazmerno veliki broj žena koje se bave prostitucijom u odnosu na broj mu&scaron;karaca bio je razlog da doktorsku disertaciju zasnujemo na teorijskom konceptu roda, primarne analitičke kategorije u feminističkim istraživanjima, prihvatajući kao polazi&scaron;te stav da &bdquo;rodni režimi nisu jednostavno odnosi mu&scaron;karaca i žena, već su oni sistem moći, očekivanja, uloga, pona&scaron;anja, stavova, diskursa i prikazivanja, vizualizovanja i hijerarhizovanja rodnih razlika&rdquo; (Blagojević Hjuson 2013, 34). Rodni režim koji sa jedne strane &bdquo;ograničava individualne mogućnosti i slobode&rdquo; (Ibid.), sa druge strane otvara ženama put ka prostituciji, dok dru&scaron;tvo bavljenje prostitucijom najče&scaron;će pogre&scaron;no vidi kao &bdquo;izbor&rdquo; same žene. Saglasno tome, prostituciju kao žensku profesiju istražujemo polazeći od toga da rodni obrazac oblikovan patrijarhalnom ideologijom u Srbiji, u određenim nepovoljnim životnim situacijama, vr&scaron;i nevidljiv, ali snažan pritisak na ženu da uđe u prostituciju.<br />Osnovni cilj istraživanja jeste da, uzimajući u obzir prihvaćen prohibicionistički pristup u regulisanju prostitucije, istražimo pravni i dru&scaron;tveni položaj žena u prostituciji.<br />Osim aktuelnog pravnog i dru&scaron;tvenog položaja žena u prostituciji u na&scaron;oj zemlji, istorijsko-pravnim metodоm analizirali smo položaj žena u prostituciji u Srbiji u vremenskom periodu od pre Prvog svetskog rata do danas.<br />Kako bi se kritički sagledali svi aspekti aktuelnog prohibicionističkog modela u Srbiji, u disertaciji su, osim prohibicionističkog, istraživanjem obuhvaćeni, reglementacioni, abolicionistički i neoabolicionistički modeli. Odabrane su po dve države koje prihvataju jedan od navedenih modela i analiziran je uticaj izabranog modela na položaj žena u prostituciji.<br />Zakonodavstvo Savezne Republike Nemačke i Kraljevine Holandije odabrano je za analizu kako bi se utvrdilo kako reglementacioni model utiče na položaj žena u prostituciji. Od država koje su implementirale abolicionistički model, za analizu je izabrano zakonodavstvo Republike Italije i Kraljevine &Scaron;panije. Kako bismo stekli uvid u relativno nov, neoabolicionistički model regulisanja prostitucije, za analizu smo odabrali zakonodavstvo Kraljevine &Scaron;vedske i Kraljevine Norve&scaron;ke. Od država koje kao i Republika Srbija prihvataju prohibicionistički model, za analizu je izabrano zakonodavstvo Republike Hrvatske i Crne Gore.<br />S obzirom na to da smo želeli da pružimo potpunu sliku o pravnom položaju žena u prostituciji u Republici Srbiji, za potrebe disertacije sproveli smo empirijsko istraživanje čiji su rezultati omogućili sticanje uvida u praksu organa nadležnih za procesuiranje slučajeva prostitucije, kao i stvaranje potpunije slike o dru&scaron;tvenom položaju žena u prostituciji u Republici Srbiji.<br />Na osnovu rezultata sprovedenog istraživanja do&scaron;li smo do zaključka da je neophodna promena pravnog položaja žena u prostituciji. Promena je moguća isključivo napu&scaron;tanjem postojećeg prohibicionističkog pristupa u regulisanju prostitucije, koji se negativno odražava na sve aspekte života žena u prostituciji.<br />U skladu sa rezultatima istraživanja, u disertaciji su date i preporuke za unapređenje pravnog i dru&scaron;tvenog položaja žena u prostituciji u Republici Srbiji.</p> / <p>Prostitucijom se prevashodno bave žene zbog čega se često naziva i &bdquo;ženskom profesijom&rdquo;. U Republici Srbiji zastupljen je prohibicionistički model regulisanja prostitucije. Prema odredbi čl. 16. st. 1. Zakona o javnom redu i miru Republike Srbije, lica koja se odaju prostituciji podležu prekr&scaron;ajnom kažnjavanju. Osim &scaron;to odavanje prostituciji predstavlja prekr&scaron;aj protiv javnog reda i mira, lica koja se bave prostitucijom, a koja su pretežno žene, izložena su osudi dru&scaron;tvene sredine. Osuda dru&scaron;tvene sredine povlači za sobom stigmatizaciju, marginalizaciju i diskriminaciju žena u prostituciji.<br />Nesrazmerno veliki broj žena koje se bave prostitucijom u odnosu na broj mu&scaron;karaca bio je razlog da doktorsku disertaciju zasnujemo na teorijskom konceptu roda, primarne analitičke kategorije u feminističkim istraživanjima, prihvatajući kao polazi&scaron;te stav da &bdquo;rodni režimi nisu jednostavno odnosi mu&scaron;karaca i žena, već su oni sistem moći, očekivanja, uloga, pona&scaron;anja, stavova, diskursa i prikazivanja, vizualizovanja i hijerarhizovanja rodnih razlika&rdquo; (Blagojević Hjuson 2013, 34). Rodni režim koji sa jedne strane &bdquo;ograničava individualne mogućnosti i slobode&rdquo; (Ibid.), sa druge strane otvara ženama put ka prostituciji, dok dru&scaron;tvo bavljenje prostitucijom najče&scaron;će pogre&scaron;no vidi kao &bdquo;izbor&rdquo; same žene. Saglasno tome, prostituciju kao žensku profesiju istražujemo polazeći od toga da rodni obrazac oblikovan patrijarhalnom ideologijom u Srbiji, u određenim nepovoljnim životnim situacijama, vr&scaron;i nevidljiv, ali snažan pritisak na ženu da uđe u prostituciju.<br />Osnovni cilj istraživanja jeste da, uzimajući u obzir prihvaćen prohibicionistički pristup u regulisanju prostitucije, istražimo pravni i dru&scaron;tveni položaj žena u prostituciji.<br />Osim aktuelnog pravnog i dru&scaron;tvenog položaja žena u prostituciji u na&scaron;oj zemlji, istorijsko-pravnim metodom analizirali smo položaj žena u prostituciji u Srbiji u vremenskom periodu od pre Prvog svetskog rata do danas.<br />Kako bi se kritički sagledali svi aspekti aktuelnog prohibicionističkog modela u Srbiji, u disertaciji su, osim prohibicionističkog, istraživanjem obuhvaćeni, reglementacioni, abolicionistički i neoabolicionistički modeli. Odabrane su po dve države koje prihvataju jedan od navedenih modela i analiziran je uticaj izabranog modela na položaj žena u prostituciji.<br />Zakonodavstvo Savezne Republike Nemačke i Kraljevine Holandije odabrano je za analizu kako bi se utvrdilo kako reglementacioni model utiče na položaj žena u prostituciji. Od država koje su implementirale abolicionistički model, za analizu je izabrano zakonodavstvo Republike Italije i Kraljevine &Scaron;panije. Kako bismo stekli uvid u relativno nov, neoabolicionistički model regulisanja prostitucije, za analizu smo odabrali zakonodavstvo Kraljevine &Scaron;vedske i Kraljevine Norve&scaron;ke. Od država koje kao i Republika Srbija prihvataju prohibicionistički model, za analizu je izabrano zakonodavstvo Republike Hrvatske i Crne Gore.<br />S obzirom na to da smo želeli da pružimo potpunu sliku o pravnom položaju žena u prostituciji u Republici Srbiji, za potrebe disertacije sproveli smo empirijsko istraživanje čiji su rezultati omogućili sticanje uvida u praksu organa nadležnih za procesuiranje slučajeva prostitucije, kao i stvaranje potpunije slike o dru&scaron;tvenom položaju žena u prostituciji u Republici Srbiji.<br />Na osnovu rezultata sprovedenog istraživanja do&scaron;li smo do zaključka da je neophodna promena pravnog položaja žena u prostituciji. Promena je moguća isključivo napu&scaron;tanjem postojećeg prohibicionističkog pristupa u regulisanju prostitucije, koji se negativno odražava na sve aspekte života žena u prostituciji.<br />U skladu sa rezultatima istraživanja, u disertaciji su date i preporuke za unapređenje pravnog i dru&scaron;tvenog položaja žena u prostituciji u Republici Srbiji.</p> / <p>Since women usually deal with prostitution the prostitution is often called the &ldquo;female profession&rdquo;. The Republic of Serbia stands for the prohibitionist model of regulating prostitution. According to Article 16 paragraph 1 of the Law on Public Order and Peace of the Republic of Serbia, a person who deals with prostitution will be subject to the fine for a misdemeanor. Apart from the fact that prostitution is misdemeanor against public order and peace persons who are dealing with the prostitution, who are mostly women, will be exposed to the condemnation of society. Condemnation of the society is connected with stigmatization, marginalization and discrimination of women in prostitution.<br />Unproportionally large number of women dealing with the prostitution comparing to the number of men was determinative to establish the Ph.D. thesis on the theoretical concept of gender, the primary analytical category in feminist researches, accepting the fundamental concept that &ldquo;gender regimes are not simply the relationship between men and women, but are the system of power, expectations, roles, behaviors, attitudes, discourse and presentation, visualization and hierarchization of gender difference&rdquo; (Blagojevic Hughson 2013, 34). The gender approach, which on one hand, &ldquo;is limiting individual abilities and freedoms&rdquo; (ibid), is on the other hand opening the path of women towards prostitution, while the society most often wrongly sees prostitution as a woman&rsquo;s &ldquo;choice&rdquo;. In accordance with this, we analyze prostitution as a woman&rsquo;s profession taking into consideration that gender pattern shaped by patriarchal ideology in Serbia, in certain unfavorable life circumstances hasinvisible but powerful pressure on a woman to enter into prostitution.<br />The basic goal of the research is to, taking into consideration the accepted prohibitionist approach in regulating prostitution, analyze the legal and social status of women in prostitution.<br />Apart from the current legal and social status of women in prostitution in Serbia, based on the historical-legal method we have analyzed the status of women in prostitution in Serbia in the time period from before the First World War up today.<br />In order to critically review all the aspects of the current prohibitionist model in Serbia, the thesis analyzes in addition to the prohibitionist, also the reglementary, abolitionist and neo-abolitionist model. Two countries were selected,which accepted one of the stated models and we analyzed the impact of the selected model on the status of women in prostitution.<br />The legislation of the Federal Republic of Germany and the Kingdom of the Netherlands was chosen for the analysis in order to assess how the reglementary model influences the status of women in prostitution. The legislation of the Italian Republic and Kingdom of Spain was selected from the countries that implemented the abolitionist model. In order to have insight into a relatively new, a neo-abolitionist model of regulating prostitution we chose to analyze the legislation of the Kingdom of Sweden and the Kingdom of Norway. The legislation of the Republic of Croatia and Montenegro were selected, which like the Republic of Serbia, accept the prohibitionist model.<br />Since in this PhD thesis we strive to present the full picture of legal status of women in prostitution in the Republic of Serbia, we conducted empirical research and the results of this research enabled us to have insight into the practice of authorities in charge for processing the cases of prostitution and to have more clear picture about the social status of women in prostitution in the Republic of Serbia.<br />Based on the results of conducted research, we came to the conclusion that it is necessary to change the legal status of women in prostitution. This change is possible only by abandoning the existing prohibitionist approach in regulating prostitution that negatively affects all the aspects of women&rsquo;s lives in prostitution.<br />In accordance with the results of the research, in the Ph.D. thesis we gave recommendations for improvement of the legal and social status of women in the prostitution in the Republic of Serbia.</p> / null