Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-05T16:52:56Z No. of bitstreams: 1 Irani Santos Soares.pdf: 5801128 bytes, checksum: 73eefa530c24b9a78dae9a67b404e0dd (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-05T17:01:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Irani Santos Soares.pdf: 5801128 bytes, checksum: 73eefa530c24b9a78dae9a67b404e0dd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T17:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irani Santos Soares.pdf: 5801128 bytes, checksum: 73eefa530c24b9a78dae9a67b404e0dd (MD5) / Esta dissertação buscou analisar a organização do espaço dos assentamentos rurais na Bahia, com destaque para a produção do espaço de habitação. Partiu-se, por um lado, do discurso do MST em que o espaço de habitação é visto como ponto estratégico no processo de organização social e político dos trabalhadores rurais sem-terra. E, por outro lado, a ação do Estado, responsável pela concretização do planejamento espacial. Fundamenta-se, para análise da organização espacial dos assentamentos, no conceito de espaço e na categoria forma-conteúdo, conforme de Milton Santos (2012). A pesquisa foi realizada a partir do estudo de caso em três projetos de assentamentos: PA Reunidas Cambuí, localizado entre Ibiquera e Boa Vista do Tupim; PA Dom Mathias, Ipirá; e PA Fazenda Esperança localizado, em Mucuri. Foi realizado levantamento de dados junto ao MST e ao INCRA. O trabalho está fundamentado ainda, em entrevistas realizadas com assentados e lideranças dos movimentos sociais de luta pela terra, o MST e o Luta Camponesa. A partir desse arcabouço de dados foi possível apresentar as intencionalidades presentes na organização do espaço proposta pelo MST, em que a centralidade na organização das habitações está intrinsicamente ligado a organicidade do próprio movimento. A pesquisa identificou, na ação do Estado, analisada a partir da liberação de créditos para estruturação dos assentamentos (Crédito Instalação) e dos recursos para parcelamento, dentre outros, que há uma negação do Estado no processo de planejamento espacial desses assentamentos. No caso baiano, o Estado incentiva a partir dessa negação e do discurso dos técnicos do INCRA, a organização do espaço das habitações em espaço comum, com a projeção de agrovilas. Esse modelo é rejeitado pelos assentados. A pesquisa relevou, ainda, que os assentados não participam de forma efetiva do planejamento espacial dos assentamentos. São os movimentos sociais que se destacam, enquanto agentes do planejamento espacial dos assentamentos. Para isso, esses movimentos traçam diversas estratégias e, quando é de interesse, buscam burlar a negação da ação do Estado. / RÉSUMÉ Cette dissertation cherche à analyser l'organisation de l'espace dans les colonies rurales de l'état de Bahia, avec l'accent sur la production de l'espace habitationel. Nous nous sommes basés, d'un côté sur le discours du MST (Mouvements des Sans-Terre - NDT) qui voit l'espace habitationel comme un point stratégique dans le processus d'organisation sociale et politique des travailleurs ruraux sans-terre. Et d'un autre côté, sur l'action de l'État, responsable de la concrétisation de la planification spatiale. Pour l'analyse de l'organisation spatiale des colonies, nous nous sommes appuyés sur le concept d'espace et sur la catégorie forme-contenu, selon Milton Santos (2012). L'étude a été réalisée à partir de trois cas de projet de colonies : Projet Reunidas Cambuí, situé entre Ibiquera et Boa Vista do Tupim; Projet Dom Matias, dans la municipalité de Ipirá; et le Projet Fazenda Esperança situé à Mucuri. Nous avons recueilli des données avec le MST et l'INCRA (Institut National de Colonisation et de Réforme Agraire - NDT). Le travail s'appuie aussi sur des entrevues de colons et de représentants de mouvements sociaux de lutte pour la terre, le MST et Luta Camponesa (lutte paysanne - NDT). Avec ces données, nous avons pu présenter les intentions présentes dans l'organisation de l'espace proposée par le MST, pour qui la centralisation de l'organisation des habitations est intrinsèquement liée au modèle organisationel du mouvement lui même. L'étude a identifié, dans l'action de l'État, analysée par les budgets alloués aux colonies (les Crédits d'Installation) et les possibilités de paiements de l'emprunt, entre autres, qu'il existe une négation de l'État dans le processus de planification spatiale de ces colonies. Dans le cas bahianais, l'État favorise, par cette négation et le discours des fonctionnaires de l'INCRA, l'organisation de l'espace commun selon le modèle des "agrovilas". Ce modèle n'est cependant pas accepté par les colons. L'étude a aussi montré que les colons ne participent pas de manière effective à cette planification spatiale de leurs colonies. Ce sont les mouvements sociaux qui prédominent en tant qu'agents de la planification spatiale. Pour ce faire, les mouvements suivent diverses stratégies, et en fonction de leurs intérêts, s'efforcent de détourner la négation de l'État.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-08T13:07:04Z No. of bitstreams: 2 Tese Parcial - Cloves F. Pereira.pdf: 3263481 bytes, checksum: 71cfe8fe3cadf134b00395de1476a34f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-08T13:07:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese Parcial - Cloves F. Pereira.pdf: 3263481 bytes, checksum: 71cfe8fe3cadf134b00395de1476a34f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-08T13:07:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese Parcial - Cloves F. Pereira.pdf: 3263481 bytes, checksum: 71cfe8fe3cadf134b00395de1476a34f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T13:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Parcial - Cloves F. Pereira.pdf: 3263481 bytes, checksum: 71cfe8fe3cadf134b00395de1476a34f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-01-20 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This research sought to carry out an ethnographic and comparative study of territorial dynamics in progress in southern Amazonas. I took as focus of reflection areas that were notable for the incidence of territorial disputes associated with the restructuring of the formal land market. The aim was to analyze the process of transformation of communal lands into private properties through the transformation of territorial statutes. To this end, we examined territorial dynamics related to the Curuquetê Settlement Project, the rio Juma Settlement Project and the Campos Amazonian National Park. The analysis of the so-called "territorial decharacterization process" investigated the relationship between the acts of "state", the process of land expropriation and the re-heating of the land market in the south of Amazonas. / Essa pesquisa buscou realizar um estudo etnográfico e comparativo de dinâmicas territoriais em curso no Sul do Amazonas. Tomei como foco de reflexão áreas que se notabilizaram pela incidência de disputas territoriais associadas à reestruturação do mercado formal de terras. Buscou-se analisar o processo de transformação de terras comunitárias em propriedades privadas através da transformação de estatutos territoriais. Para tal, foram examinadas dinâmicas territoriais relacionadas ao Projeto de Assentamento Curuquetê, ao Projeto de Assentamento Rio Juma e ao Parque Nacional Campos Amazônicos. A partir da análise do chamado “processo de descaracterização territorial”, investigou-se a relação entre os atos de “Estado”, o processo de expropriação fundiária e o reaquecimento do mercado de terras no Sul do Amazonas.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA APARECIDA GOMES MARTINS.pdf: 9270635 bytes, checksum: a83fb8a52e4a8cefebf5293e00c12ff9 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This research aims to study the socio-environmental context of the project of rural settlement "Paulo Gomes" in Porangatu city (GO). It aims to analyze the speeches of public policies in the face of demands for social and economic development in the "SP Paulo Gomes" and the environmental perception of the settlers about sustainable production. The main focus is on the applicability of public policies in the areas of settlement projects of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA- Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária), the Plan Brazil Without Misery program (MDS - MDA- Programa do Plano Brasil Sem Miséria) and also from INCRA. The data collected in the qualitative approach, the quantitative, showed the fragility of policy speeches in regard to public policies for rural sttlements projects of agrarian reform, because, there are already several policies in own INCRA, but not all are effective. It rose the questioning, it would be needed including SP Paulo Gomes in another program of public policy that is the PBSM and once again become the only discourse. Because the SP Paulo Gomes was included in this since 12-19-2012, receiving no benefit from that program, considered a compensatory social policy. Finally, the research detects issues related to the needs of decentralization of the policies and what is attributed to the ability to approximate the State of citizens. It asserts the absence of the state in the settlement and the urge to be a closer relations, in other words, less discourse and more action, as public policy. The survival in the settlement happens because of the work experiences of the settlers lived in rural areas and the use of their own financial resources. / Esta pesquisa tem como objeto de estudo o contexto socioambiental do projeto de assentamento rural Paulo Gomes no município de Porangatu (GO). Tem como objetivo analisar os discursos das políticas públicas frente às exigências de um desenvolvimento social e econômico no PA Paulo Gomes e a percepção ambiental dos assentados acerca da produção sustentável. O foco principal é a aplicabilidade das políticas públicas destinadas às áreas de projetos de assentamentos do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Plano Brasil Sem Miséria (MDS-MDA) e também do INCRA. Os dados levantados, no enfoque qualitativo, quanto à quantitativa, evidenciaram a fragilidade dos discursos políticos no que tange à políticas públicas para projetos de assentamentos rurais de reforma agrária, porque, no próprio INCRA já existem diversas políticas, contudo nem todas são efetivadas. Levantou-se o questionamento, se seria necessário a inclusão do PA Paulo Gomes em mais um programa de política pública que é o PBSM e mais uma vez ficar apenas no discurso. Porque o PA Paulo Gomes foi incluído neste desde 19-12-2012, não recebendo nenhum benefício do supracitado programa, considerado uma política social compensatória. Por fim, a pesquisa detecta questões relacionadas às necessidades da descentralização das políticas e o que se atribui à capacidade de aproximar o Estado dos cidadãos. Afirma a ausência do Estado no assentamento e a urgência de haver um estreitamento nas relações, ou seja, menos discurso e mais ações, quanto às políticas públicas. A sobrevida no assentamento acontece devido às experiências de trabalho dos assentados, vivenciadas no meio rural e a utilização dos seus próprios recursos financeiros.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The instruments of environmental management contribute to the sustainable development of the Settlement Projects (PS) of land reform, once it´s allowed the protection and the monitoring of natural resources; It is therefore the object of study of this research. Participatory methodologies were used for collecting data quantitative and qualitative aiming: to analyze if the actions of the Regional Superintendence of INCRA in Sergipe contribute to the sustainable development of the rural zone; to select indicators of sustainability; to value the rates of the ecological, social, environmental and spatial dimensions; apply the Ecology scenery in 6 PS's selected. The results of the research indicate that: the INCRA has had fundamental participation in the creation of Units of Conservation of Integral Protection of Sergipe; the most ancient PS's present bigger rates of sustainable development and of quality of scenery than the newer ones; the majority of the environmental existent impacts in the PS's are related to the social and economics problems, such as infrastructure deficiency and services and absence of public policies to prevent the effects of the drought; the 32 investigated PS's present a percentages of vegetation in accordance with to the environmental Brazilian legislation, having its legal reservations and its environmental licenses properly regularized; the insertion of the Ecology scenery in the analysis of the sustainability of the 6 selected PS's, enable the inclusion of the spatial dimension in the environmental management of the project s registrations. / Os instrumentos de gestão ambiental contribuem para o desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamentos (PA) de reforma agrária, uma vez que permitem a proteção e o monitoramento dos recursos naturais; sendo, portanto, objeto de estudo desta pesquisa. Utilizaram-se metodologias participativas para a coleta de dados quantitativos e qualitativos visando: analisar se ações da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Sergipe colabora com o desenvolvimento sustentável da zona rural; selecionar indicadores de sustentabilidade; avaliar os índices das dimensões ecológica, social, ambiental e espacial; aplicar a Ecologia da paisagem nos 6 PA s selecionados. Os resultados da pesquisa apontam que: o INCRA tem tido uma participação fundamental na criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral de Sergipe; os PA s mais antigos apresentam maiores índices de desenvolvimento sustentável e de qualidade da paisagem dos que os mais novos; a maioria dos impactos ambientais existente nos PA s está relacionada aos problemas sociais e econômicos, tais como deficiência de infraestrutura e serviços e ausência de políticas públicas para prevenir os efeitos da seca; os 32 PA s pesquisados apresentam percentuais de vegetação de acordo com a legislação ambiental brasileira, estando suas reservas legais e suas licenças ambientais devidamente regularizadas; a inserção da Ecologia da Paisagem na análise da sustentabilidade dos 6 PA s selecionados, possibilita a inclusão da dimensão espacial na gestão ambiental dos projetos assentamentos.