Made available in DSpace on 2019-03-29T23:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-03 / Despite the advances from the emergence of environmental law, the legal protection of animals still is ineffective, in century XXI. The increase in the indiscriminate use of them in the various human activities, without any concern for their well-being, has led to the restlessness of a share of lawyers who have gone to defend the need for securitization of rights for animals as a means of accomplishing the existing standards. In this context, the objective of this study was to analyze the theoretical and practical boundaries of legal protection of animals, especially in Brazilian law. We made a documentary and bibliographical research, addressing national and international doctrine on the subject here worked just as we did a survey involving some judicial decisions on the use of animals in various human activities. Among our main results include: a) the existence of two main theories, antagonistic, which aim to substantiate the existence or not of the right animal, b) a wide range of legislation that aims to protect animals, both in Brazil and in other countries of Europe and South America; c) that although there are protectionist rules, animals are still objects of abuse and cruel; d) shows the relevance of the principles of reasonableness, proportionality, and especially the prohibition of regression in environmental, and e) the nature of environmental education and biocentric macrobiotic can be used as a means of effecting the legal protection of animals. We conclude that the absence of effective legal protection of animals stems more from lack of awareness of society, than the lack of laws, and environmental education, and macrobiotic biocentric bias, a powerful tool for us to effect mentioned protection. Keywords: Animal law. Enviromental law. Anthropocentrism. Biocentrism. Environmental education. / Apesar dos avanços decorrentes do surgimento do direito ambiental, constatamos que a proteção jurídica dos animais, em pleno no séc. XXI, ainda é ineficaz. O aumento indiscriminado na utilização dos mesmos nas diversas atividades humanas, sem qualquer preocupação com o seu bem-estar, vem provocando a inquietação de uma parcela de juristas que têm passado a defender a necessidade de titularização de direitos pelos animais, como forma de efetivação das normas já existentes. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho foi analisar os contornos teóricos e práticos da proteção jurídica dos animais, em especial, no Direito brasileiro. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental, abordando a doutrina nacional e internacional sobre a temática aqui trabalhada, assim como fizemos uma pesquisa jurisprudencial envolvendo algumas decisões sobre a utilização dos animais nas mais diversas atividades humanas. Dentre os nossos principais resultados, destacamos: a) a existência de duas principais teorias, antagônicas, que visam fundamentar a existência, ou não, do direito animal; b) um vasto campo legislativo que visa proteger os animais, tanto no Brasil como em outros países da Europa e da América do Sul; c) que embora existam diversas normas protecionistas, os animais continuam sendo objetos de abusos e de tratamentos cruéis; d) verificamos a relevância dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e, principalmente, da proibição do retrocesso em matéria ambiental, e; e) que a educação ambiental de cunho biocêntrico e macrobiético pode ser utilizada como forma de efetivação da proteção jurídica dos animais. Concluímos que a ausência de efetividade da proteção jurídica dos animais decorre mais da falta de conscientização da sociedade, do que da inexistência de leis, sendo a educação ambiental, de viés biocêntrico e macrobioético, um poderoso instrumento para que possamos efetivar mencionada proteção. Palavras-chave: Direito animal. Direito ambiental. Antropocentrismo. Biocentrismo. Educação ambiental.

Post-tensioning grouts, typically a mixture of cement and water (sand, mineral chemical admixtures can also be used), are not only designed to transfer stresses between cables and precast concrete, but also to protect prestressing strands against corrosive phenomena. A recent concern regarding post-tensioned structures is the possibility that corrosive agents may reach grouted steel tendons and start a sequence of events culminating in catastrophic collapse. This possible scenario motivated the creation of the Accelerated Corrosion Test (ACT) intended to measure the degree of corrosion protection for grouts used in post-tensioning applications. This test is currently recommended by the Post-Tensioning Institute (PTI). Although already in use, the ACT is not fully developed and researchers have been pointing out the need for further studies to evaluate the influence of the IR drop effect on ACTs (a loss in the applied potential due to the resistivity of corrosion cells) because this phenomenon is likely to skew results for grouts of significant different resistivity. Five different categories of grout (plain, prepackaged, with corrosion inhibitors, with silica fume, and with fly ash) were tested in an electrochemical setup capable of compensating for IR drop effects. Procedures are recommended for adoption in an improved version of the ACT standard.

Orientador: João Eduardo Guarnetti dos Santos / Banca: Marizilda dos Santos Menezes / Banca: Jair Rosas da Silva / Banca: Abílio Garcia Santos Filho / Banca: Cristiane Afonso Zerbetto / Resumo: A aplicação de produtos fitossanitários exige cuidados especiais devido aos riscos de intoxicação. Estas intoxicações podem ser acarretadas pelo contato via ocular, oral, dérmica e respiratória, variando de acordo com o nível de toxidade do produto, o tempo de exposição e o organismo do indivíduo. A forma mais viável de se prevenir a intoxicação é reduzir o tempo de exposição, e isto é obtido com a utilização do EPI adequado. O presente trabalho estudou o EPI disponível no mercado e o material utilizado para sua confecção, relacionando estes ao ambiente e as características fisicas do indivíduo que realiza tal atividade. O campo para a realização do estudo de caso foi a cidade de Brazlândia - DF, escolhida em virtude de sua importância na área rural, sendo a primeira do ranking de produção de morango na região e sétima no país. A formação da cidade se deu pela vinda de famílias tradidionais no ramo da agricultura, característica consolidada com a chegada de japoneses, os quais passaram os ensinamentos e cultura da agricultura familiar. Ao longo dos anos a cidade recebeu residentes de lugares sem estrutura das regiões periféricas de Brasília, sendo alocados em conjuntos habitacionais construídos na zona urbana e em assentamentos rurais. Grande parte das pessoas alocadas era de origem nordestina, que vieram para a capital em sua construção, mas depois foram 'remanejados' para fora do Plano Piloto, em locais sem estrutura/condições para viver. A pequena cidade empregou tais indivíduos na produção agrícola. O estudo de caso foi desenvolvido em uma empresa distribuidora de alimentos, a qual recebe mais de 50% da produção dos trabalhadores rurais, sendo responsável pelo venda/distribuição dos produtos às grandes redes de supermercados do Distrito Federal e demais estudos. Através... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The application of phytosanitary products demands special care due to intoxication risks. This intoxication can be caused by ocular, oral, skin and nasal contact, varying according to the level of toxicity of the product, the time of exposure and the individual's organism. The most viable way of preventing intoxication is by reducing the time of exposure, which is obtained with the use of appropriate IPE. The present work studied available IPE in the market and the material used for its production, relating them to the environment and to be individual's physical characteristics performing such activity. The field for the accomplishment of the case study was the city of Brazlândia, Federal District, chosen due to its importance in the rural area, being the first in the ranking of strawberry production in the region and the seventh nationwide. The formation of the city happened with the arrival Japonese families, traditional in the agriculture field, who passed on the teaching and culture of family agriculture. Along the years, the city received slums originally formed in the outskirts of Brasília. Such population was allocated in social houses built in the urban area and in rural settlements. Most part the allocated people came from the Northeastern areas of the country, who came to the capital in its construction period, but later were "rellocated" outside downtown Brasilia, in places without structure or conditions to live. The small town employed such individuals in the agricultural production. The case study was developed in the Distributing Company of Foods, which receives more than 50% of the tenants' production, being responsible for the sale and distribution of the products to the most important supermarkets chains in the Federal District and other states, through the present study, the safety conditions of 60 rural workers of... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Neste trabalho, foi estudada a síntese eletroquimica do pirrol sobre eletrodos de zinco e aço galvanizado em tartarato de sódio. De modo a avaliar a interação aço galvanizadoltartarato e zincoltartarato, foram empregadas as técnicas de voltametria cíclica, espectroscopia de impedância eletroquímica, Raman e análise morfológica. Através dos resultados verificou-se que há a formação de um filme de tartarato sobre as superficies galvanizadas que inibe a dissolução anódica do metal. Verificou-se que houve fonnação de polipirrol sobre substratos galvanizados em meio tartarato de sódio. No estudo da eletropolimerização do pirrol, a influência de parâmetros tais como concentrações do eletrólito, do tenso ativo e dos pigmentos e tempo e densidade de corrente na eletrodeposição foi investigada. Com o objetivo de melhorar as propriedades anticorrosivas dos filmes de polipirrol, foi estudada a incorporação de tensoativos e dos pigmentos de dióxido de titânio e fosfato de zinco comercial ZMP. Para avaliar os substratos metálicos e os filmes de polipirrol, foram empregadas as técnicas de voltametria ciclica e espectroscopia de impedância eletroquimica. A morfologia dos filmes poliméricos foi analisada por microscopia eletrônica de varredura. Os filmes de Ppy foram também caracterizados por espectros copia Raman. Os filmes de poliméricos em presença de moléculas tensoativos tornaram-se mais compactos e homogêneos. Com relação à incorporação de pigmentos nestes filmes, a adição destes tende a aumentar a resistência à corrosão.

Neste trabalho é feito um estudo do processo de dispersão e combustão de uma mistura gasosa, assim como uma avaliação de alguns dos vários métodos disponíveis para estimar os resultados de uma explosão de nuvem de gás inflamável-ar. O método Multienergia foi utilizado para estimar os campos de sobrepressão resultantes de explosões de nuvens de GLP em áreas congestionadas pela presença de árvores, próximas a esferas de armazenamento de gás. Foram considerados como áreas congestionadas propícias para geração de turbulência os hortos florestais como os comumente encontrados em torno de indústrias petroquímicas e refinarias de petróleo. Foram feitas simulações para áreas de horto florestal de formato quadrado variando entre 50.000 m2 e 250.000 m2 e altura de 10 m. Para avaliar o efeito da explosão sobre a esfera, o critério de risco se baseou num elongamento máximo de 0,2% dos tirantes críticos de sustentação da mesma. Foram avaliados os efeitos destas explosões sobre uma esfera de GLP de diâmetro externo de 14,5 m para distâncias de 10 a 100 m entre a esfera e a borda do horto. É mostrado que áreas congestionadas com no mínimo 100.000 m2 podem representar um risco para a integridade das esferas menos preenchidas com GLP. Do ponto de vista da segurança das unidades de armazenamento, foi visto com base nos resultados obtidos que é preferível manter um menor número de esferas com maior preenchimento do que dividir o volume de GLP disponível entre várias unidades. Foi estimado que para áreas com grau de congestionamento de 25% a distância mínima segura entre a borda do horto e a esfera varia entre 10 m, para hortos com área de 100.000 m2, e 87,6 m, para hortos de 250.000 m2 A influência do espaçamento das árvores, representada pelo grau de obstrução da área de passagem da frente de chama, também foi analisada, indicando o quanto sua alteração pode afetar a distância mínima segura para as esferas. Por fim são feitas recomendações quanto à distância mínima entre o parque de esferas e o horto, bem como outras formas de diminuir o risco representado por explosões oriundas da formação acidental de mistura inflamável no interior dos mesmos.

No estudo da corrosão interna de oleodutos a comunidade científica tem se voltado apenas para a presença de sais inorgânicos em águas decantadas em tanques e dutos. Objetivando verificar a importância de substâncias orgânicas aquo-solúveis do petróleo na corrosão interna de aços de oleodutos, estudou-se o comportamento do aço API 5L X56 em soluções simuladas da água decantada do petróleo (lixívias), como também em soluções diluídas de sulfato com adições de ácidos naftênicos aquo-solúveis, ácido capróico e também na presença do inibidor DEA (dietanolamina) Verifica-se que os compostos orgânicos presentes nas águas decantadas de oleodutos apresentam comportamento agressivo e que ácidos naftênicos promovem significativamente a despassivação do aço API 5L X56. A morfologia da corrosão do aço API 5L X56, em lixívias e em ácidos naftênicos, inicialmente, está associada à nucleação de pites nas inclusões do material. Aumentando a concentração de ácidos naftênicos, um mecanismo de corrosão uniforme torna-se mais pronunciado, devido à crescente despassivação da matriz ferrítica. A dietanolamina (DEA) foi testada como inibidor de corrosão para o aço API 5L X56 em soluções contendo sulfato e ácido ciclopentanocarboxílico (CPCA). O DEA apresenta bom comportamento inibidor a partir de 100 ppm. No entanto, para aços, baixas concentrações deste inibidor promovem a corrosão localizada associada às inclusões do material. Comprovou-se assim que substâncias orgânicas aquo-solúveis presentes em petróleos ácidos, em especial os ácidos naftênicos aumentam fortemente a corrosão de dutos. / In the study of the internal corrosion of oil pipelines the scientific community has been paying attention only to the presence of inorganic salts in decanted waters (brines) of tanks and pipelines. Aiming to verify the influence of water soluble organic matter from oil on the internal corrosion of pipeline, the behavior of the API 5L X65 steel was studied in simulated decanted waters of oil pipelines and in dilute sulfate solutions with additions of water-soluble naphthenic acids, caproic acid and the inhibitor DEA (diethanolamine). Organic compounds present in decanted waters of oil pipelines show an aggressive behavior and naphthenic acids strongly promote the depassivation of the API 5L X56 steel. The corrosion morphology of API 5L X56 steel, in decanted waters and in naphthenic acids, initially is associated with localized attack, nucleated on sulfide inclusions. Increasing naphthenic acid concentration, the localized attack nucleated on sulfide inclusions turns to a more uniform corrosion form, due to the increasing depassivation of the ferritc matrix. Diethanolamine (DEA) was tested as corrosion inhibitor for API 5L X56 steel in dilute sulfate solutions and in presence of cyclopentanecarboxylic acid (CPCA). DEA shows a good inhibitor effect for concentrations above 100 ppm. However for steel low concentration of DEA promotes localized corrosion associated to inclusions of material. Thus, it was demonstrated that water-soluble organic matter present in crude oils, specially naphthenic acids, strongly increase the internal corrosion of pipelines.

Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Área de Especialização de Hidráulica). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Estágio realizado na LIPOR e orientado pelo Eng.ª Susana Lopes / Tese de mestrado integrado. Engenharia d Ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2010