Este estudo visa a investigar sobre se o direito tem sido adequadamente utilizado para instrumentalizar a política pública de cultura no Brasil. Partimos do arcabouço jurídico nacional e internacional sobre os direitos culturais e de conceitos importantes para o tema, passamos pela parte histórica e contextual da política cultural no Brasil, com as modificações havidas desde a redemocratização e seus reflexos no setor produtivo e no consumo cultural, para, então, analisar a proposta de reforma da Lei Rouanet feita pelo Governo Lula, com o objetivo de extrair os pontos que realmente só poderiam ser modificados por lei e identificar o que poderia ser alterado por meio de instrumentos jurídicos infralegais. O passo seguinte foi trabalhar as razões pelas quais houve proposta de reforma legal tão abrangente, e discorrer sobre a relação entre o direito e a política pública de cultura no Brasil, especificamente da possibilidade de reinterpretar o texto e construir um novo conteúdo normativo com base em nova política, sem alteração formal na lei. Concluímos que a interpretação construtiva da Lei Rouanet, agora aliada ao Plano Nacional de Cultura, formando os pilares sobre os quais se deve construir a legislação infralegal da cultura, seria capaz de responder de forma contundente à maior parte dos anseios sociais e governamentais de reforma do sistema de financiamento da cultura no Brasil. / This study aims to investigate whether the law has been properly used to equip the public policy on culture in Brazil. Firstly, it discuss the national and international legal framework on cultural rights and key concepts, contextualizes the public policy on culture in Brazil, with the changes taking place since the return to democracy and their reflections in the productive sector and the cultural consumption, then analyzes the proposed reform of the Rouanet Law taken by Lula government, with the purpose of extracting the points that really could only be modified by law and identify what could be changed through regulation. Finally, it looks for the reasons why the proposal for Rouanet Law reform was so comprehensive, and examines the relationship between law and public policy on culture in Brazil, specifically the possibility to reinterpret the text and build a new normative content based on new policy without formally amending the law. It concludes that the constructive interpretation of the Rouanet Law would be able to answer forcefully to most social and governmental desire for reform financing of culture system in Brazil.

Este estudo visa a investigar sobre se o direito tem sido adequadamente utilizado para instrumentalizar a política pública de cultura no Brasil. Partimos do arcabouço jurídico nacional e internacional sobre os direitos culturais e de conceitos importantes para o tema, passamos pela parte histórica e contextual da política cultural no Brasil, com as modificações havidas desde a redemocratização e seus reflexos no setor produtivo e no consumo cultural, para, então, analisar a proposta de reforma da Lei Rouanet feita pelo Governo Lula, com o objetivo de extrair os pontos que realmente só poderiam ser modificados por lei e identificar o que poderia ser alterado por meio de instrumentos jurídicos infralegais. O passo seguinte foi trabalhar as razões pelas quais houve proposta de reforma legal tão abrangente, e discorrer sobre a relação entre o direito e a política pública de cultura no Brasil, especificamente da possibilidade de reinterpretar o texto e construir um novo conteúdo normativo com base em nova política, sem alteração formal na lei. Concluímos que a interpretação construtiva da Lei Rouanet, agora aliada ao Plano Nacional de Cultura, formando os pilares sobre os quais se deve construir a legislação infralegal da cultura, seria capaz de responder de forma contundente à maior parte dos anseios sociais e governamentais de reforma do sistema de financiamento da cultura no Brasil. / This study aims to investigate whether the law has been properly used to equip the public policy on culture in Brazil. Firstly, it discuss the national and international legal framework on cultural rights and key concepts, contextualizes the public policy on culture in Brazil, with the changes taking place since the return to democracy and their reflections in the productive sector and the cultural consumption, then analyzes the proposed reform of the Rouanet Law taken by Lula government, with the purpose of extracting the points that really could only be modified by law and identify what could be changed through regulation. Finally, it looks for the reasons why the proposal for Rouanet Law reform was so comprehensive, and examines the relationship between law and public policy on culture in Brazil, specifically the possibility to reinterpret the text and build a new normative content based on new policy without formally amending the law. It concludes that the constructive interpretation of the Rouanet Law would be able to answer forcefully to most social and governmental desire for reform financing of culture system in Brazil.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-21T13:36:20Z No. of bitstreams: 1 andreavicentetoledoabreu.pdf: 1398615 bytes, checksum: ddf6fabdc86dcd1401e93ca72f413658 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:26:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andreavicentetoledoabreu.pdf: 1398615 bytes, checksum: ddf6fabdc86dcd1401e93ca72f413658 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andreavicentetoledoabreu.pdf: 1398615 bytes, checksum: ddf6fabdc86dcd1401e93ca72f413658 (MD5) Previous issue date: 2010-04-16 / Mapeamento das instituições promotoras de cultura da Zona da Mata Mineira, acompanhado de análise de revistas e cadernos de cultura brasileiros e de leis incentivo federais, do Estado de Minas Gerais e de cidades da Zona da Mata Mineira que as possuem. Os dados obtidos convergem para um plano analítico com intenção de traçar diagnósticos e prognósticos para o setor. A dissertação apresenta ainda, uma série de dados quantitativos sobre as políticas públicas de cultura na região estudada, através de tabelas e suas respectivas descrições. Os aspectos qualitativos focalizam os projetos culturais desenvolvidos em cidades com menos de 40 mil habitantes e a atuação dos gestores culturais das cidades com maior representatividade na promoção da cultura: Além Paraíba, Cataguases, Juiz de Fora, Leopoldina, Muriaé e Ubá. O trabalho tem início com a conceituação de cultura na acepção de Raymond Williams e culmina com a análise e interpretação das informações obtidas, assim como sugestões para reflexão sobre políticas públicas de cultura futuras tendo Theodor Adorno, Pierre Bourdieu, Renato Ortiz, Sérgio Miceli, Mário Brockmann Machado e Gilberto Barbosa Salgado como embasamento teórico. / Mapping of institutions promoting culture in the Zona da Mata Mineira, along with an analysis of journals and magazines of Brazilian culture and cultural encouraging federal laws in the state of Minas Gerais and cities in the Zona da Mata Mineira that own them. The data converge to an analytical level with the intention of drawing and prognosis for the sector. The dissertation also presents a series of quantitative data on public cultural policies in the region studied by means of tables and their descriptions. The qualitative focus on cultural projects developed in cities with less than 40 thousand inhabitants and the performance of cultural managers in cities with the largest representation in the promotion of culture such as in Além Paraíba, Cataguases, Juiz de Fora, Leopoldina, Muriaé and Ubá. This work begins with the conceptualization of culture within the meaning of Raymond Williams and culminates with the analysis and interpretation of the information obtained, as well as suggestions for reflection about public policies of culture having Theodor Adorno, Pierre Bourdieu, Renato Ortiz, Sergio Miceli, Mario Brockmann Machado and Gilberto Barbosa Salgado as a theoretical foundation.

Esta tese se propõe a investigar como o conceito de ação cultural, aliado à ideia de formação artística se manifesta no âmbito teatral da cidade de São Paulo nos dias de hoje. Examino, para isso, a trajetória do conceito de ação cultural, seus ideários, sua relação com as políticas públicas de cultura e as influências a que esse tipo de prática está submetida no contexto paulistano contemporâneo. Da mesma maneira, analiso a evolução da ideia de formação e as relações entre arte e educação. Relaciono esses conceitos aos projetos públicos de São Paulo que têm a formação artística e o desenvolvimento cultural da cidade como objetivos principais. O foco na atividade teatral se dá a partir de práticas artístico-pedagógicas relacionadas à ação política, entre grupos de teatro subsidiados pelo poder público. Investigo assim as correspondências entre os grupos fomentados e os programas de formação da Secretaria Municipal de Cultura, que constituem uma rede de ações, proposições artístico-pedagógicas e interferências no espaço da cidade, na amplitude das suas periferias. Procuro, dessa maneira, iluminar a reflexão sobre a ação cultural e a formação artística empreendidas pelos grupos de teatro como síntese arte-política, confrontando os espaços, culturas e instituições da cidade em encontros transculturais. A partir desse objeto e dos contextos investigados, proponho a reflexão sobre o papel dos artistas de teatro na cidade de São Paulo como formadores e agentes culturais, ampliando o debate sobre as políticas públicas de cultura e o entendimento sobre a prática artística enquanto ação pedagógica e política. / This thesis proposes the investigation on how the concept of cultural action, connected to the idea of artist\'s education is manifested in the theater field, in São Paulo city nowadays. It analyzes the history of cultural action as a concept, its ideology and relation with the public policies of culture and the influences that this kind of practice is submitted in the contemporary context of São Paulo. Likewise, it analyzes the evolution of the idea of formation as a training [formação] and the relation between arts and education. I relate these concepts to the public projects in São Paulo that have the artist\'s education, and the cultural development of the city as main goals. The theatrical activity is focused upon its artistic and pedagogical practices related to the political action undertaken by companies that are sponsored by the Estate. I investigate this way the correspondence between these companies and the artist\"s education programs by the Culture Department of the City Hall, which constitutes a network of cultural action, arts education and artistic interferences in the city, all along its limits. This way, I try to illuminate the analyzes on cultural action and artist\"s education undertaken by the theatre groups, as an arts-politics synthesis, which confronts different spaces, cultures and institutions of the city, understood as transcultural encounters. From this object of study and its contexts, I propose to reflect on the role of the theater artists in São Paulo as educators and cultural agents, contributing to the debate on public cultural policies and the understanding of artistic practices as a pedagogical and political action.

Esta tese se propõe a investigar como o conceito de ação cultural, aliado à ideia de formação artística se manifesta no âmbito teatral da cidade de São Paulo nos dias de hoje. Examino, para isso, a trajetória do conceito de ação cultural, seus ideários, sua relação com as políticas públicas de cultura e as influências a que esse tipo de prática está submetida no contexto paulistano contemporâneo. Da mesma maneira, analiso a evolução da ideia de formação e as relações entre arte e educação. Relaciono esses conceitos aos projetos públicos de São Paulo que têm a formação artística e o desenvolvimento cultural da cidade como objetivos principais. O foco na atividade teatral se dá a partir de práticas artístico-pedagógicas relacionadas à ação política, entre grupos de teatro subsidiados pelo poder público. Investigo assim as correspondências entre os grupos fomentados e os programas de formação da Secretaria Municipal de Cultura, que constituem uma rede de ações, proposições artístico-pedagógicas e interferências no espaço da cidade, na amplitude das suas periferias. Procuro, dessa maneira, iluminar a reflexão sobre a ação cultural e a formação artística empreendidas pelos grupos de teatro como síntese arte-política, confrontando os espaços, culturas e instituições da cidade em encontros transculturais. A partir desse objeto e dos contextos investigados, proponho a reflexão sobre o papel dos artistas de teatro na cidade de São Paulo como formadores e agentes culturais, ampliando o debate sobre as políticas públicas de cultura e o entendimento sobre a prática artística enquanto ação pedagógica e política. / This thesis proposes the investigation on how the concept of cultural action, connected to the idea of artist\'s education is manifested in the theater field, in São Paulo city nowadays. It analyzes the history of cultural action as a concept, its ideology and relation with the public policies of culture and the influences that this kind of practice is submitted in the contemporary context of São Paulo. Likewise, it analyzes the evolution of the idea of formation as a training [formação] and the relation between arts and education. I relate these concepts to the public projects in São Paulo that have the artist\'s education, and the cultural development of the city as main goals. The theatrical activity is focused upon its artistic and pedagogical practices related to the political action undertaken by companies that are sponsored by the Estate. I investigate this way the correspondence between these companies and the artist\"s education programs by the Culture Department of the City Hall, which constitutes a network of cultural action, arts education and artistic interferences in the city, all along its limits. This way, I try to illuminate the analyzes on cultural action and artist\"s education undertaken by the theatre groups, as an arts-politics synthesis, which confronts different spaces, cultures and institutions of the city, understood as transcultural encounters. From this object of study and its contexts, I propose to reflect on the role of the theater artists in São Paulo as educators and cultural agents, contributing to the debate on public cultural policies and the understanding of artistic practices as a pedagogical and political action.

120f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-09T18:41:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sergio Araujo.pdf: 946474 bytes, checksum: 068dcd7acd575d84f7bb63eaacc44aab (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-05-10T17:22:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sergio Araujo.pdf: 946474 bytes, checksum: 068dcd7acd575d84f7bb63eaacc44aab (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-10T17:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sergio Araujo.pdf: 946474 bytes, checksum: 068dcd7acd575d84f7bb63eaacc44aab (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente dissertação examinou os enlaces entre cultura, política e mercado na Bahia tendo como horizonte temporal os fenômenos ocorridos nas duas últimas décadas em nosso Estado com as transformações ocorridas no campo da criação e da produção cultural contemporânea. A pesquisa ancorou-se em dois eixos de análise: 1) na compreensão da relevância dada aos campos político e econômico na configuração que a cultura adquiriu a partir do século XX; 2) na compreensão das transformações ocorridas no campo da gestão pública da cultura, orientadas pela interseção, cada vez mais presente, entre cultura e entretenimento, política e economia, adotando-se como célula de análise a criação da Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia. Os resultados desta investigação possibilitaram inferir que, ao priorizar as áreas da cultura e do turismo como agendas de destaque, o empreendimento do grupo político liderado pelo senador Antonio Carlos Magalhães estava atento à crescente demanda por bens culturais, fenômeno ocorrido em escala global. O esteio deste empreendimento foi a adoção de uma ampla intervenção no campo da criação e da produção cultural, centrada na celebração da singularidade e diversidade da identidade baiana como elemento de diferenciação simbólica. / Salvador

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-14T12:14:16Z No. of bitstreams: 1 Mariana Ferreira Reis.pdf: 12530496 bytes, checksum: ea4b36b771d92f0ab9e47ff27942cf92 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T12:14:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Ferreira Reis.pdf: 12530496 bytes, checksum: ea4b36b771d92f0ab9e47ff27942cf92 (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this study is to analyze the actions of the “Ponto de Cultura” (Cultural Point) in the perspective of a local development. Specifically, what is intended is to understand the contribution of this cultural public policy to the community mobilization and whether these actions support the construction of the local development. The proposal of the “pontos de cultura” brings in its intents some precepts that link to community mobilization, since cultural groups that accomplish permanent actions in their original communities are involved. Furthermore, it tells from its inception the existence of an articulation between social networks to expand their activities. However, the fact that a “ponto de cultura” exists and functions does not mean that it is able to mobilize the community for local development. In this perspective, the research analyzed the “Ponto de Cultura Cabras de Lampião”and identified if the network experience located in “Sertão do Pajeú” favors - and in what way – the construction of a community in a contemporary cast (physically and virtually), if it is attentive to the supporting media and to the media convergence; whither this work contributes to community mobilization, to actions aimed at the building of the local development and what construction elements of local development are contemplated by this experience. To answer these questions in light of cultural studies, we conducted a case study in the “ponto de cultura” located in Serra Talhada / PE, to analyze the appropriation of such public policy in this community and how it relates to other communities, cultural groups and partners. As theoretical approach we bring mainly the following authors: Canclini, Martín-Barbero, Tauk Santos, Franco, Toro e Peruzzo. For the analysis, the search listed categories: the use of endogenous energy; economic sustainability; articulation and mobilization of communities; public and private partnerships; virtual and material networks; and political participation. The study showed, among other aspects, the congruence of the regional articulation of “Cabras de Lampião” with “pontos de cultura” of the backlands and especially between the “pontos de cultura” from “sertão do Pajeú”, with which they have more affinities, as political issues as cultural or economic issues. Another finding of the research was that, although articulated in virtual networks, enabled by communication technologies, it is the material networks which generate the most lasting bonds between the “Ponto de Cultura Cabras de Lampião” and the other cultural groups with whom it has contact. / O objetivo deste estudo é analisar as ações do Ponto de Cultura na perspectiva do desenvolvimento local. Especificamente, o que se pretende compreender é a contribuição desta política pública de cultura à mobilização comunitária e se essas ações favorecem a construção do desenvolvimento local. A proposta dos pontos de cultura traz em seus objetivos preceitos que apontam para a mobilização comunitária, uma vez que envolve grupos culturais que realizam ações permanentes nas suas comunidades de origem. Além disso, prevê desde a sua concepção a articulação de redes sociais para o desenvolvimento de suas atividades. No entanto, o simples fato de existir e funcionar como rede não significa que o ponto de cultura é capaz de mobilizar a comunidade para o desenvolvimento local. É nessa perspectiva que a pesquisa analisou o Ponto de Cultura Cabras de Lampião, identificando se a experiência em rede no Sertão do Pajeú favorece e de que forma a construção de uma comunidade nos moldes contemporâneos (materialmente e virtualmente), atenta aos suportes midiáticos e à convergência midiática; até que ponto esse trabalho contribui para a mobilização comunitária, para ações voltadas à construção do desenvolvimento local e que elementos de construção do desenvolvimento local são contemplados por essa experiência. Para responder essas questões à luz dos estudos culturais, realizamos um estudo de caso no referido ponto de cultura em Serra Talhada/PE, para analisar a apropriação de tal política pública na comunidade e de que forma o mesmo se relaciona com outras comunidades, grupos culturais e parceiros. Como referencial teórico, trazemos principalmente os seguintes autores: Canclini, Martín-Barbero, Tauk Santos, Franco, Toro e Peruzzo. Para a análise, a pesquisa elencou categorias como: aproveitamento das energias endógenas, sustentabilidade econômica, articulação e mobilização das comunidades, parcerias públicas e privadas, redes materiais e virtuais e participação política. O estudo evidenciou, entre outros aspectos, que o que se mostra mais congruente é a articulação regional dos Cabras de Lampião com os pontos de cultura dos sertões e, principalmente, entre os pontos de cultura do Sertão do Pajeú, com os quais mantêm mais afinidades, tanto para tratar de assuntos políticos, quanto culturais ou econômicos. Outro achado da pesquisa foi que, embora se articule em redes virtuais, possibilitadas pelas tecnologias da comunicação, são as redes materiais que mais geram vínculos duradouros entre o Ponto de Cultura Cabras de Lampião e os demais grupos culturais com os quais mantém contato.

A dissertação tem como objetivo geral identificar o papel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na produção de políticas públicas de cultura para seus representados no período de 2001 a 2016. Os objetivos específicos foram: 1) analisar a conduta legislativa sobre o tema cultura; 2) transferir ao estudo quais são as ações e os pensamentos sobre cultura; 3) identificar como o termo cultura, aparece nas iniciativas parlamentares relacionadas à política pública e 4) analisar a contribuição de cada legislatura no desenvolvimento da cultura no Estado de São Paulo. A abordagem foi desenvolvida fundamentada na discussão do conceito de cultura a partir dos autores dos Estudos Culturais (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). Foram selecionadas um total de 341 iniciativas legislativas, das quais foram destacadas para a análise 231 que possuíam relação com a cultura e 40 que especificamente fomentam políticas públicas de cultura, tal como abordado neste estudo. Foram entregues 93 questionários para os gabinetes/mandatos dos deputados para serem respondidos sobre o tema, sendo que 29 foram respondidos e subsidiaram a análise. A metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2009) com enfoque na interpretação dos dados. A hipótese sugerida foi que a ALESP, por meio de seus legisladores, faz políticas públicas de cultura para o Estado de São Paulo, porém, a partir da análise dos resultados, essa hipótese não foi confirmada. Como resultados podem-se destacar a consideração que existe uma deficiência na representatividade da população do estado de São Paulo na ALESP e que a cultura não é prioridade para os deputados paulistas / This dissertation has as objective identifying the role of São Paulo state Legislative House (ALESP) in the production of public policies of culture to those it represents from 2001 to 2016. The specific objectives are 1) to analyze the legislative behavior concerning the theme \"culture\"; 2) to include in the study what are the actions and thoughts on culture; 3) to identify how the term \"culture\" appears in parliamentary initiatives related to public policies and 4) to analyze the contribution of each legislature in the light of culture development in the state of São Paulo. The approach has been developed based on the discussion of the concept of culture, from authors of Cultural Studies (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). A total of 341 parliamentary initiatives have been selected, with 231 related to culture highlighted for analysis and 40 specifically fostering public policies of culture, such as approached in this study. 93 surveys have been delivered to cabinets/mandates of representatives to be answered on the theme, and 29 were answered and subsidized the analysis. The methodology used is Analysis of Content (BARDIN, 2009), with focus on data interpretation. The hypothesis suggested was that ALESP, through it legislators, makes public policies of culture for the State of São Paulo but, from the analysis of results, this has not been confirmed. Among the results one may highlight that there is a lack of representativeness in the population of the state of São Paulo at ALESP and that culture is not a priority for deputies who represent it

A dissertação tem como objetivo geral identificar o papel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na produção de políticas públicas de cultura para seus representados no período de 2001 a 2016. Os objetivos específicos foram: 1) analisar a conduta legislativa sobre o tema cultura; 2) transferir ao estudo quais são as ações e os pensamentos sobre cultura; 3) identificar como o termo cultura, aparece nas iniciativas parlamentares relacionadas à política pública e 4) analisar a contribuição de cada legislatura no desenvolvimento da cultura no Estado de São Paulo. A abordagem foi desenvolvida fundamentada na discussão do conceito de cultura a partir dos autores dos Estudos Culturais (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). Foram selecionadas um total de 341 iniciativas legislativas, das quais foram destacadas para a análise 231 que possuíam relação com a cultura e 40 que especificamente fomentam políticas públicas de cultura, tal como abordado neste estudo. Foram entregues 93 questionários para os gabinetes/mandatos dos deputados para serem respondidos sobre o tema, sendo que 29 foram respondidos e subsidiaram a análise. A metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2009) com enfoque na interpretação dos dados. A hipótese sugerida foi que a ALESP, por meio de seus legisladores, faz políticas públicas de cultura para o Estado de São Paulo, porém, a partir da análise dos resultados, essa hipótese não foi confirmada. Como resultados podem-se destacar a consideração que existe uma deficiência na representatividade da população do estado de São Paulo na ALESP e que a cultura não é prioridade para os deputados paulistas / This dissertation has as objective identifying the role of São Paulo state Legislative House (ALESP) in the production of public policies of culture to those it represents from 2001 to 2016. The specific objectives are 1) to analyze the legislative behavior concerning the theme \"culture\"; 2) to include in the study what are the actions and thoughts on culture; 3) to identify how the term \"culture\" appears in parliamentary initiatives related to public policies and 4) to analyze the contribution of each legislature in the light of culture development in the state of São Paulo. The approach has been developed based on the discussion of the concept of culture, from authors of Cultural Studies (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). A total of 341 parliamentary initiatives have been selected, with 231 related to culture highlighted for analysis and 40 specifically fostering public policies of culture, such as approached in this study. 93 surveys have been delivered to cabinets/mandates of representatives to be answered on the theme, and 29 were answered and subsidized the analysis. The methodology used is Analysis of Content (BARDIN, 2009), with focus on data interpretation. The hypothesis suggested was that ALESP, through it legislators, makes public policies of culture for the State of São Paulo but, from the analysis of results, this has not been confirmed. Among the results one may highlight that there is a lack of representativeness in the population of the state of São Paulo at ALESP and that culture is not a priority for deputies who represent it