Mundialmente a inovação é um dos principais assuntos das agendas políticas e econômicas. Por meio da inovação, as empresas adquirem vantagens competitivas sustentáveis, e alavanca o desenvolvimento econômico do país ou de sua região. A fim de minimizar os custos e adaptar as exigências do mercado interno e externo, a participação do instituto público de pesquisa (IPP) é fundamental para dar mais agilidade no desenvolvimento de novos produtos e processos, pois foca na pesquisa aplicada. Assim, uma integração harmônica deveria ocorrer entre o setor produtivo e o IPP, porém há entraves contratuais e burocráticos que podem, inclusive, prejudicar um projeto de inovação entre estes entes. A partir do problema apresentado, surge a questão: como negociar os aspectos da formalização da transferência de tecnologia por meio de um instrumento contratual entre o IPP e o setor produtivo? Para tanto, este trabalho faz uma revisão bibliográfica sobre a pesquisa, definição e características do IPP, a transferência de tecnologia e os aspectos de propriedade intelectual, bem como a negociação contratual. Propõe a revisitar o conceito de transferência de tecnologia, das suas formas de contratação, bem como da propriedade intelectual e dos aspectos pertinentes na negociação dos instrumentos contratuais. A metodologia de pesquisa utilizada foi de estudo exploratório e qualitativo com estratégia de pesquisa de casos em 04 (quatro) IPPs de países localizados na América Latina, do Brasil, México e Uruguai. Verificou-se que em todos os IPPs são negociados caso a caso os aspectos de propriedade industrial que incidem nos contratos de transferência de tecnologia, porém diferem em razão da legislação de seu país ou de suas diretrizes institucionais. Recomenda-se para trabalhos futuros a ampliação deste escopo para os demais IPPs localizados nos países que compõem a América Latina, bem como nos Estados Unidos, Japão, e Europa, a fim de aprimorar a negociação dos aspectos, tornando mais ágil a contratação dos IPPs junto ao setor produtivo. / Innovation is one of the main issues of political and economic globally agendas. Through innovation, companies acquire sustainable competitive advantages, and leverage the economic development of the country or its region. In order to minimize costs and adapt the requirements of the internal and external market, the participation of the public research institute (PRI) is fundamental to give more agility in the development of new products and processes, as it focuses on applied research. Thus, a harmonic integration should occur between the productive sector and the PRI, however there are contractual and bureaucratic barriers that can even harm an innovation project between these ones. From the problem presented, the question arises: how to negotiate aspects of formal technology transfer through a contractual instrument between the PRI and the productive sector? To do so, this work makes a bibliographic review about research, definition and characteristics of PRI, technology transfer and intellectual property aspects, as well as contractual negotiation. Proposes to revisit the concept of technology transfer, its forms of hiring, as well as intellectual property rights and relevant aspects in the negotiation of contractual instruments. The research methodology used was an exploratory and qualitative study with a strategy to investigate cases in four (4) PRIs from countries located in Latin America, such Brazil, Mexico and Uruguay. It has been found that in all PRIs negotiate case-by-case aspects of industrial property that deal with technology transfer contracts, but differ according to the legislation of their country or their institutional guidelines. It is recommended to further work of this scope enlargement to others PRIs located in others Latin America countries, as well as in the United States, Japan and Europe, in order to improve the trading aspects, making it more agile hiring of PRIs by productive sector.

Este trabalho investiga os projetos cooperativos de pesquisa coordenados por institutos públicos de pesquisa tecnológica (IPPs), com a participação de universidades, empresas e outros agentes do sistema de inovação. Considera-se que estas iniciativas possam ser um mecanismo para promover e acelerar a produção de inovações tecnológicas avançadas, tanto por permitir a reunião de diferentes e complementares capacitações, como por possibilitar a alavancagem de recursos financeiros. Nestes projetos, os IPPs têm aproveitado sua experiência em atividades nas fases intermediárias do processo de inovação para assumir o desafio de reunir os conhecimentos das ciências básicas e aplicadas, produzidos nas universidades, às suas capacitações tecnológicas, e aos conhecimentos das firmas sobre a produção e os seus negócios, com o objetivo de oferecer novas tecnologias para o mercado. Este trabalho também realiza um levantamento sobre as características dos IPPs e as formas como estas instituições têm se relacionado com as universidades e empresas. Para uma análise mais aprofundada destas experiências, foram selecionados três casos para a pesquisa de campo: o Fraunhofer Innovation Clusters, programa coordenado pelos Institutos Fraunhofer, na Alemanha, que apoia o desenvolvimento de projetos cooperativos entre agentes pertencentes a uma mesma região; o National Flagship Program, coordenado pela Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation (CSIRO), na Austrália; e por fim, os projetos Mobile Harbour e Online Electric Vehicle (OLEV), coordenados pelo Korea Advanced Institute of Science and Technology (KAIST), na Coreia do Sul. A decisão de apresentar a experiência do KAIST, apesar da instituição ser uma universidade, deve-se ao fato de esta ser enriquecedora para os propósitos deste trabalho. Os casos estudados indicaram o elevado investimento público destas iniciativas. As equipes destas instituições também mostraram que a qualidade das pesquisas é o ponto de partida para que as empresas queiram cooperar com os IPPs. Em seguida, os pesquisadores apontaram a relevância da capacidade de gestão dos projetos pelas equipes dos IPPs. Os casos apresentados tornaram evidente que gerar inovação pressupõe a capacidade de administrar os diversos assuntos que poderão afetar a adoção das tecnologias e que as empresas podem contribuir nestes processos. As experiências indicaram também que as universidades têm participado nos projetos, solucionando problemas científicos que impedem o desenvolvimento das tecnologias. Os resultados mostram que estas iniciativas têm contribuído para a produção de inovação para seus países. / This thesis investigates cooperative research coordinated by public research institutes (PRIs), with participation of universities, companies and other agents of the innovation system. It is considered that these initiatives may be a mechanism to promote and accelerate the development of advanced technological innovations, both by allowing the gathering of different and complementary capabilities, such as by allowing the leveraging of financial resources. In order to develop these projects, PRIs are assuming the challenge of joining the university basic and applied knowledge with their technological capabilities and the firms product development knowledge to propose high market value technologies. It is also identified some PRI characteristics and the ways these institutions have been working with universities and companies. For a more detailed analysis of their experiences, three cases were selected for field research: the Fraunhofer Innovation Clusters, a program coordinated by the Fraunhofer Institutes in Germany, which supports the development of cooperative projects between agents belonging to the same regions; the National Flagship Program, coordinated by the Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation (CSIRO), in Australia; and finally, the Mobile Harbour and Online Electric Vehicle (OLEV) projects, coordinated by the Korea Advanced Institute of Science and Technology (KAIST), in South Korea. The intention of presenting the KAIST experience is due to the fact that this may contribute to the purposes of this study, although it is a university. Cases studied indicated the high level of public investment in these initiatives. These institutions have also pointed the research quality as the starting point for cooperation with industry. Then, it was emphasised the ability of PRI members in project management. Experiences clarified that producing innovation requires the ability of managing various issues that may affect the adoption of technologies. It was also pointed that companies can contribute to these processes. These cases also showed that universities are participating by solving scientific problems that hinder the technology development. Conclusions are that these PRI initiatives are managing to contribute to produce relevant innovation to their countries.

Este trabalho investiga os projetos cooperativos de pesquisa coordenados por institutos públicos de pesquisa tecnológica (IPPs), com a participação de universidades, empresas e outros agentes do sistema de inovação. Considera-se que estas iniciativas possam ser um mecanismo para promover e acelerar a produção de inovações tecnológicas avançadas, tanto por permitir a reunião de diferentes e complementares capacitações, como por possibilitar a alavancagem de recursos financeiros. Nestes projetos, os IPPs têm aproveitado sua experiência em atividades nas fases intermediárias do processo de inovação para assumir o desafio de reunir os conhecimentos das ciências básicas e aplicadas, produzidos nas universidades, às suas capacitações tecnológicas, e aos conhecimentos das firmas sobre a produção e os seus negócios, com o objetivo de oferecer novas tecnologias para o mercado. Este trabalho também realiza um levantamento sobre as características dos IPPs e as formas como estas instituições têm se relacionado com as universidades e empresas. Para uma análise mais aprofundada destas experiências, foram selecionados três casos para a pesquisa de campo: o Fraunhofer Innovation Clusters, programa coordenado pelos Institutos Fraunhofer, na Alemanha, que apoia o desenvolvimento de projetos cooperativos entre agentes pertencentes a uma mesma região; o National Flagship Program, coordenado pela Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation (CSIRO), na Austrália; e por fim, os projetos Mobile Harbour e Online Electric Vehicle (OLEV), coordenados pelo Korea Advanced Institute of Science and Technology (KAIST), na Coreia do Sul. A decisão de apresentar a experiência do KAIST, apesar da instituição ser uma universidade, deve-se ao fato de esta ser enriquecedora para os propósitos deste trabalho. Os casos estudados indicaram o elevado investimento público destas iniciativas. As equipes destas instituições também mostraram que a qualidade das pesquisas é o ponto de partida para que as empresas queiram cooperar com os IPPs. Em seguida, os pesquisadores apontaram a relevância da capacidade de gestão dos projetos pelas equipes dos IPPs. Os casos apresentados tornaram evidente que gerar inovação pressupõe a capacidade de administrar os diversos assuntos que poderão afetar a adoção das tecnologias e que as empresas podem contribuir nestes processos. As experiências indicaram também que as universidades têm participado nos projetos, solucionando problemas científicos que impedem o desenvolvimento das tecnologias. Os resultados mostram que estas iniciativas têm contribuído para a produção de inovação para seus países. / This thesis investigates cooperative research coordinated by public research institutes (PRIs), with participation of universities, companies and other agents of the innovation system. It is considered that these initiatives may be a mechanism to promote and accelerate the development of advanced technological innovations, both by allowing the gathering of different and complementary capabilities, such as by allowing the leveraging of financial resources. In order to develop these projects, PRIs are assuming the challenge of joining the university basic and applied knowledge with their technological capabilities and the firms product development knowledge to propose high market value technologies. It is also identified some PRI characteristics and the ways these institutions have been working with universities and companies. For a more detailed analysis of their experiences, three cases were selected for field research: the Fraunhofer Innovation Clusters, a program coordinated by the Fraunhofer Institutes in Germany, which supports the development of cooperative projects between agents belonging to the same regions; the National Flagship Program, coordinated by the Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation (CSIRO), in Australia; and finally, the Mobile Harbour and Online Electric Vehicle (OLEV) projects, coordinated by the Korea Advanced Institute of Science and Technology (KAIST), in South Korea. The intention of presenting the KAIST experience is due to the fact that this may contribute to the purposes of this study, although it is a university. Cases studied indicated the high level of public investment in these initiatives. These institutions have also pointed the research quality as the starting point for cooperation with industry. Then, it was emphasised the ability of PRI members in project management. Experiences clarified that producing innovation requires the ability of managing various issues that may affect the adoption of technologies. It was also pointed that companies can contribute to these processes. These cases also showed that universities are participating by solving scientific problems that hinder the technology development. Conclusions are that these PRI initiatives are managing to contribute to produce relevant innovation to their countries.

Mundialmente a inovação é um dos principais assuntos das agendas políticas e econômicas. Por meio da inovação, as empresas adquirem vantagens competitivas sustentáveis, e alavanca o desenvolvimento econômico do país ou de sua região. A fim de minimizar os custos e adaptar as exigências do mercado interno e externo, a participação do instituto público de pesquisa (IPP) é fundamental para dar mais agilidade no desenvolvimento de novos produtos e processos, pois foca na pesquisa aplicada. Assim, uma integração harmônica deveria ocorrer entre o setor produtivo e o IPP, porém há entraves contratuais e burocráticos que podem, inclusive, prejudicar um projeto de inovação entre estes entes. A partir do problema apresentado, surge a questão: como negociar os aspectos da formalização da transferência de tecnologia por meio de um instrumento contratual entre o IPP e o setor produtivo? Para tanto, este trabalho faz uma revisão bibliográfica sobre a pesquisa, definição e características do IPP, a transferência de tecnologia e os aspectos de propriedade intelectual, bem como a negociação contratual. Propõe a revisitar o conceito de transferência de tecnologia, das suas formas de contratação, bem como da propriedade intelectual e dos aspectos pertinentes na negociação dos instrumentos contratuais. A metodologia de pesquisa utilizada foi de estudo exploratório e qualitativo com estratégia de pesquisa de casos em 04 (quatro) IPPs de países localizados na América Latina, do Brasil, México e Uruguai. Verificou-se que em todos os IPPs são negociados caso a caso os aspectos de propriedade industrial que incidem nos contratos de transferência de tecnologia, porém diferem em razão da legislação de seu país ou de suas diretrizes institucionais. Recomenda-se para trabalhos futuros a ampliação deste escopo para os demais IPPs localizados nos países que compõem a América Latina, bem como nos Estados Unidos, Japão, e Europa, a fim de aprimorar a negociação dos aspectos, tornando mais ágil a contratação dos IPPs junto ao setor produtivo. / Innovation is one of the main issues of political and economic globally agendas. Through innovation, companies acquire sustainable competitive advantages, and leverage the economic development of the country or its region. In order to minimize costs and adapt the requirements of the internal and external market, the participation of the public research institute (PRI) is fundamental to give more agility in the development of new products and processes, as it focuses on applied research. Thus, a harmonic integration should occur between the productive sector and the PRI, however there are contractual and bureaucratic barriers that can even harm an innovation project between these ones. From the problem presented, the question arises: how to negotiate aspects of formal technology transfer through a contractual instrument between the PRI and the productive sector? To do so, this work makes a bibliographic review about research, definition and characteristics of PRI, technology transfer and intellectual property aspects, as well as contractual negotiation. Proposes to revisit the concept of technology transfer, its forms of hiring, as well as intellectual property rights and relevant aspects in the negotiation of contractual instruments. The research methodology used was an exploratory and qualitative study with a strategy to investigate cases in four (4) PRIs from countries located in Latin America, such Brazil, Mexico and Uruguay. It has been found that in all PRIs negotiate case-by-case aspects of industrial property that deal with technology transfer contracts, but differ according to the legislation of their country or their institutional guidelines. It is recommended to further work of this scope enlargement to others PRIs located in others Latin America countries, as well as in the United States, Japan and Europe, in order to improve the trading aspects, making it more agile hiring of PRIs by productive sector.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O Instituto Oswaldo Cruz, unidade de pesquisa biomédica da Fundação Oswaldo Cruz, quer chegar em 2015 como um Instituto de Pesquisa e Tecnologia internacional de excelência, formador de cientistas e técnicos, reconhecido pela qualidade de sua ação de referência de diagnóstico, assistência e vigilância epidemiológica e capaz de responder às demandas na área de saúde com rapidez e confiabilidade. Este trabalho apresenta uma proposta de estudo prospectivo como ferramenta indispensável de planejamento estratégico para subsidiar a tomada de decisões e a formulação das políticas institucionais que façam o Instituto Oswaldo Cruz alcançar suavisão de futuro. A metodologia utilizada envolveu a realização de revisão da literatura para a construção do referencial teórico, a análise comparativa de três estudos prospectivos realizados no país e um realizado por instituição estrangeira e a identificação dos instrumentos e ferramentas utilizados nesses estudos. O resultado foi a apresentação de uma proposta de estudo prospectivo dividido em três fases: Inicial, de coleta, tratamento e sistematização da informação; Principal, de análise e interpretação da informação e produção do conhecimento; e de Comprometimento, de disseminação dos resultados, que propiciará ao IOC alcançar a excelência descrita em sua visão de futuro. / The Oswaldo Cruz Institute, the Oswaldo Cruz Foundation's biomedical research unit, is aiming to reach 2015 as "a international Institute of Research and Technology of excelence, former of scientists and technicians, acknowledged by the quality of its actions of reference to diagnosis, assistance and epidemiologic surveillance, and able to respond to the demands in the health area with agility and reliability." This paper represents a proposal of prospective study as an indispensable strategic planning tool to subsidize the decision making and the formulation of institutional policies to make the Oswaldo Cruz Institute reach its vision of the future. The methodology used involved the realisation of a literature review in order to build the theoretical referential, the comparative analysis of three prospective studies made in the country and one made by a foreign institution and the identification of the instruments and tools used in these studies. The result was the presentation of a prospective study proposal divided in three phases: the Inicial one, of collection, treatment and sistematization of the information; the Principal one, of analysis and interpretation of this information and the knowledgement production; and the Commitment one, of dissemination of the results, wich will propiciate the Institute Oswaldo Cruz to reach the excelence described in its vision of the future.