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Sistema de registro de preÃos: eficiÃncia relativa das Universidades Federais Brasileiras em aquisiÃÃes e contrataÃÃes pÃblicas.Sonia Casciano de Queiroz Paiva 00 August 2018 (has links)
nÃo hà / A busca por eficiÃncia à destaque na gestÃo pÃblica. Otimizar os recursos passou a ser seu alvo, desde a implantaÃÃo da AdministraÃÃo Gerencial no setor pÃblico, nos anos 80. Nesta pesquisa, o Sistema de Registro de PreÃos â SRP à tratado como ferramenta de otimizaÃÃo para as compras pÃblicas, apresentando a seguinte problematizaÃÃo: como as Universidades Federais brasileiras tÃm conduzido suas compras com o uso do SRP? Propondo-se, como objetivo, analisar e apresentar a eficiÃncia relativa das Universidades Federais brasileiras quanto ao uso do SRP nas compras pÃblicas. Trata-se de pesquisa descritiva, associada a estudo bibliogrÃfico e documental, com abordagem quantitativa. Foram utilizados dados primÃrios, obtidos por meio de questionÃrio, e dados secundÃrios coletados do sistema Painel de Compras Governamentais. Na obtenÃÃo da eficiÃncia relativa foi utilizado o mÃtodo Data Envelopment Analysis â DEA com o modelo Slacks-Based Measure â SBM, orientado a outputs. Foram investigadas 60 (sessenta) universidades federais, denominadas Decision Making Units (DMUâs). Nos resultados, identificou-se que o nÃmero de processos de compras por SRP à baixo. O maior percentual, por regiÃo, ficou em 47,64%. Hà DMUâs que usam a dispensa de licitaÃÃo como regra, e constatou-se que, a licitaÃÃo pode reduzir os valores das aquisiÃÃes em atà 74,20%, a depender da regiÃo. Quanto à disponibilidade de pessoal, 50% das DMUâs possuem 100% dos servidores do setor de licitaÃÃes aptos a trabalharem com o SRP. Quanto ao nÃmero de treinamentos sobre SRP, entre 2014 a 2017, hà DMUâs que: nÃo ofertaram - 18,33%; ofertaram 1 (um) - 26,66%; ofertaram 2 (dois) â 20%; e ofertaram 3 (trÃs) â 35%. As 60 (sessenta) DMUâs, quanto à eficiÃncia relativa, dividiram-se em: alta - 45%; mÃdia - 3%; baixa - 27%; e muito baixa - 25%. 26 (vinte seis) atingiram a fronteira da eficiÃncia, com o resultado de 100% e 56,66% foram consideradas ineficientes. O maior percentual de eficientes (53,84%) està concentrado nas capitais, ou seja, em grandes centros urbanos; e quando o nÃmero total de eficientes à dividido entre capitais e municÃpios de menor porte, estes conseguiram ter eficiÃncia de 44,44%, que à superior a das universidades das capitais (42,42%). Por fim, a mÃdia geral das DMUâs foi de 75,58%, um indicador baixo de eficiÃncia relativa, nÃo alcanÃada por 50% (30 universidades) da amostra, concluindo-se pela baixa eficiÃncia no uso do SRP. Todo este cenÃrio de ineficiÃncia pode ser modificado com o uso das benchmarks e de ajustes nos fatores de entrada e saÃda, indicados pelo DEA
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Impacto do princípio da sustentabilidade nas contratações públicas de duas Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de São PauloTada, Telma de Oliveira 25 August 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-08-25 / Não recebi financiamento / The public is also a source of environmental degradation alike the private sector, not only for its direct action but also for the incentive through public purchases. Therefore, recently Brazilian legal instruments try to incorporate the environmental issue, since the obligation of the Public Power to defend and preserve the environment for present and future generations. One of these instruments was the amendment of art. 3º of Federal Law 8.666/93, which deals with public procurement, whose purpose was to promote "national promotion of sustainable development" via "sustainable" contracting. Given the premise that the existing legislation is known to public operators, this study aimed to evaluate the extent to which the sustainable criteria are being used in bidding notices of the Federal University of São Carlos (UFSCar) and the Federal University of ABC (UFABC), both located in the State of São Paulo. The notices were obtained through the Comprasnet system. As a result of the research, it was detected that the Normative Instruction n° 01/2010 directly influenced the biddings in both IFES, however, serving only as mention without, however, effective means of evaluating its compliance. This was probably because the criteria expressed in this standard are not measurable most of the time. It was also verified that, when present, the sustainability clause does not express criteria to verify the sustainability of the product or service. The study allowed to conclude that, in general, it is not effective application of the principle of sustainability in the contracting of both IFES, which shows the difficulty of the public manager in using, in practice, substantial normative mandates on sustainability in bidding documents. / Como o setor privado, o público é também fonte de degradação ambiental, não só por sua atuação direta como pelo incentivo via compras públicas. Por isso, recentemente os instrumentos jurídicos brasileiros tentam incorporar a questão ambiental, visto que a obrigatoriedade do Poder Público em defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Um desses instrumentos foi a alteração do art. 3º da Lei Federal 8.666/93, que trata de compras públicas, cujo intuito foi o de fomentar a “promoção nacional do desenvolvimento sustentável” via contratações "sustentáveis". Diante da premissa que a legislação existente é de conhecimento dos operadores públicos, objetivou-se com este estudo avaliar em que medida os critérios sustentáveis estão sendo utilizados nos editais de licitações da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade Federal do ABC (UFABC), ambas localizadas no Estado de São Paulo. Os editais foram obtidos pelo sistema Comprasnet. Como resultado da pesquisa detectou-se que a IN n°01/2010 influenciou diretamente as licitações em ambas as IFES, todavia, servindo apenas como menção sem, entretanto, meios efetivos de avaliação de seu cumprimento. Isso provavelmente se deu porque os critérios expressos nessa norma não são mensuráveis na maioria das vezes. Verificou-se ainda que, quando presente, a clausula de sustentabilidade não são expressos critérios para se verificar a sustentabilidade do produto ou serviço. O estudo permitiu concluir que, de forma geral, não é efetiva aplicação do princípio da sustentabilidade nas contratações de ambas as IFES, o que evidencia a dificuldade do gestor público em utilizar, na prática, mandamentos normativos substanciais sobre sustentabilidade nos editais de licitações.
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Towards the Implementation of Patterns of Environmental Sustainability in Production and Consumption: Sustainable Public Procurement / Hacia la Implementación de Patrones de Sostenibilidad Ambiental en la Producción y Consumo: Compras Públicas SosteniblesSoto Palacios, Miguel Ángel 10 April 2018 (has links)
Public spending of many states makes a significant contribution to the Gross Domestic Product of countries, which are the main consumers of the national economies. For this reason, the purchasing power is an opportunity to influence the market by promoting production and consumption of sustainable and friendly goods to the environment.In this sense, this article discusses the system of Sustainable Public Procurements as a way to promote Sustainable Consumption and Production patterns and, thus, reach sustainable development for a green economy. / El gasto público de muchos Estados contribuye de manera significativa en el Producto Bruto Interno de los países, siendo normalmente los principales consumidores de las economías nacionales; razón por la que dicho poder de adquisición constituye una oportunidad para influir en el mercado, fomentando la producción y el consumo de bienes sostenibles y amigables con el ambiente. En ese sentido, el artículo aborda el mecanismo de las Compras Públicas Sostenibles como una herramienta para promover patrones de Consumo y Producción Sostenibles y, consecuentemente, lograr el desarrollo sostenible en el marco del concepto de una economía verde.
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Předpokládaná hodnota a cena veřejné stavební zakázky / The estimated value and the price of public structural worksŠíma, Zbyněk January 2016 (has links)
In this diploma thesis it is solved issue of determining the estimated value by public authority of works contract and determining price in the pre-investment phase of build-up. The work is based on a questionnaire survey, which is supplemented by practical examples of finished works contract.
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