Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.

Submitted by Rafael Mourão dos Santos Rodrigues (rmrodrigues@fgvmail.br) on 2014-05-05T18:47:15Z No. of bitstreams: 1 Tese_RafaelMourao.pdf: 1333900 bytes, checksum: 1d361f3d57be73e6205d021c993d7fd9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-05-08T13:31:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_RafaelMourao.pdf: 1333900 bytes, checksum: 1d361f3d57be73e6205d021c993d7fd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-05-13T14:22:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_RafaelMourao.pdf: 1333900 bytes, checksum: 1d361f3d57be73e6205d021c993d7fd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T14:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_RafaelMourao.pdf: 1333900 bytes, checksum: 1d361f3d57be73e6205d021c993d7fd9 (MD5) Previous issue date: 2013-10-30 / This thesis is composed of three articles. The first article, 'Simple Contracts under Simultaneous Adverse Selection and Moral Hazard', considers a principal-agent problem under the simultaneous presence of both moral hazard and adverse selection, where the adverse selection dimension is given over the outcome conditional probabilities given the agents actions. The second article, 'Public-Private Partnerships in the Presence of Adverse Selection' analyses the optimality of private-public partnerships under the presence of adverse selection. The third article, 'Regulation Under Stock Market Information Disclosure', by its turn, considers the problem of regulating publicly traded companies, where firms have incentives to send opposing signals to the regulator and the market. / Esta tese é composta de três artigos. No primeiro artigo, 'Simple Contracts under Simultaneous Adverse Selection and Moral Hazard', é considerado um problema de principal-agente sob a presença simultânea dos problemas de risco moral e seleção adversa, em que a dimensão de seleção adversa se dá sobre as distribuições de probabilidade condicionais as ações do agente. No segundo artigo, 'Public-Private Partnerships in the Presence of Adverse Selection' é analisada a otimalidade de parcerias público-privadas sob a presença de seleção adversa. No terceiro artigo, 'Regulation Under Stock Market Information Disclosure', por sua vez, é considerado o problema da regulação de firmas de capital aberto, onde as firmas possuem incentivos para mandar sinais opostos para o regulador e o mercado.

Submitted by Amal Nait Hammou (amal.naithammou@gmail.com) on 2014-07-24T13:33:37Z No. of bitstreams: 1 Thesis Amal Nait Hammou Final Version July 24 2014.pdf: 10314861 bytes, checksum: d796bb0f420c0fc699ec5f5a1bbdc6ad (MD5) / Rejected by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br), reason: Dear Amal, Order to follow the process of posting, please take out the initial numbering of pages. The numbering should only appear after the "introduction". Immediately after the abstract you should put the "Resumo" in Portuguese. After making the changes, please post the file again. Kind Regards, on 2014-07-24T14:41:38Z (GMT) / Submitted by Amal Nait Hammou (amal.naithammou@gmail.com) on 2014-07-24T18:49:26Z No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2014-08-01T18:14:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-01T18:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) Previous issue date: 2014-07-15 / Private-Public Partnerships (P.P.P.) is a new contractual model institutionalized in 2004 that could be used to remedy to the infrastructure deficit in Brazil. In a context of a principal and agent relation, the public partner goal is to give incentives to the private partner in the contract so that their interests are aligned. This qualitative research presents the findings of an empirical study examining the performance of incentive PPP contracts in Brazil in the highway sector. The goal is to explain how the contracting parties can align their interests in an environment of asymmetric information. Literature identified the factors that can influence PPP design and efficient incentive contracts. The study assesses the contribution of these factors in the building of PPP contracts by focusing on the case of the first and only PPP signed in the highway sector in Brazil which is the MG-050. The first step is to describe the condition of the highway network and the level of compliance of the private partner with the contract PPP MG-050. The second step is to explain the performance of the private partner and conclude if the interests of both partners were aligned in contractual aspects. On the basis of these findings and the analysis of the contract, the study formulates suggestions to improve the draft of PPP contracts from the perspective of the incentive theory of contracts. / A parceria público-privada é um novo modelo contratual institucionalizado em 2004 que pode ser usado para remediar o déficit em infra-estrutura no Brasil. No contexto de uma relação principal-agente, o objetivo do parceiro público é dar incentivos contratuais ao parceiro privado para que os interesses de ambossejam alinhados. Essa pesquisa qualitativa apresenta os resultados de um estudo empírico que examina o desempenho dos contratos de PPPS com incentivos no Brasil no setor das rodovias. O objetivo é explicar como os contratados podem alinhar seus interesses num ambiente de informação assimétrica. Literatura identificou os fatores que podem influenciar o desenho das PPPs e dos contratos com incentivos eficientes. Esse estudo avalia a contribuição desses fatores no desenho dos contratos de PPPs focando no caso do primeiro e único contrato PPP assinado no setor de rodovias no Brasil, o PPP MG- 050. O primeiro passo é descrever a condição da rede de rodovias no Brasil e o nível de cumprimento do parceiro privado com o contrato PPP MG-050. O segundo passo é explicar o desempenho do parceiro privado e concluir se os interesses dos dois parceiros foram alinhados em aspectos contratuais.Com base nesses resultados e na análise do contrato, o estudo formula sugestões para melhorar o desenho dos contratos de PPPs apoiando-se na teoria dos incentivos em contratos.

Submitted by Rafael Mourão dos Santos Rodrigues (rmrodrigues@fgvmail.br) on 2010-07-18T04:38:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao-RafaelMourao.pdf: 276404 bytes, checksum: f08462737eacc3f2b5d0d162f345b922 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado(andrea.machado@fgv.br) on 2010-07-19T11:49:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao-RafaelMourao.pdf: 276404 bytes, checksum: f08462737eacc3f2b5d0d162f345b922 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-19T12:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-RafaelMourao.pdf: 276404 bytes, checksum: f08462737eacc3f2b5d0d162f345b922 (MD5) Previous issue date: 2010-02-04 / This dissertation analyzes the optimality of public-private partnerships (PPP) in an adverse selection framework. More speciÖcally, I analyze whether the tasks of building and operating an infrastructure for public services should be performed by a consortium or if it should be performed by individually contracted Örms. For that, in a departure from the existent literature, focused on problems of incomplete contracting and moral hazard, I build a multidimensional adverse selection model where the Örms are privately informed and can exert a non-observable e§ort in each task, with the existence of an externality between them, in an extension of the La§ont and Tirole (1986) model. After isolating some conditions under which PPP dominates usual procurement contracts, I rely on numerical analysis to better comprehend the modelís solution, which turns out to be heavily dependant on the correlation between the Örms private information parameters. / Esta dissertação propõe-se a analisar a otimalidade de parcerias público-privadas (PPP) em um ambiente de seleção adversa. Mais especi calmente, analiso se as tarefas de construir e operar uma infraestrutura para serviços públicos deve ser realizada por um consórcio ou se devem ser realizadas por fi rmas contratadas separadamente. Para tal, diferentemente da literatura existente para o problema, focadas nos problemas de contratos incompletos e moral hazard, construo um modelo de seleção adversa multidimensional, onde as firrmas possuem informação privada e podem exercer um esforço não observável em cada atividade, com a existência de externalidade entre as tarefas, em uma extensão do modelo de La¤ont e Tirole (1986). Após defi nir algumas condições sob as quais PPP domina os meios usuais de contratação, utilizo de uma análise numérica para melhor compreender a solução do modelo, que se mostra altamente dependente da correlação entre os parâmetros de informação privada das firmas.

Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-04-05T20:51:36Z No. of bitstreams: 1 MEDIANEIRA DA SILVA CARVALHO.pdf: 5254155 bytes, checksum: 4467cca834fcc80128c4e85701481867 (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2018-04-06T11:44:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MEDIANEIRA DA SILVA CARVALHO.pdf: 5254155 bytes, checksum: 4467cca834fcc80128c4e85701481867 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T11:44:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MEDIANEIRA DA SILVA CARVALHO.pdf: 5254155 bytes, checksum: 4467cca834fcc80128c4e85701481867 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O OBJETIVO desta pesquisa é analisar a produção discursiva da Revista Gestão Escolar (RGE) sobre a gestão da escola. A questão que instiga o trabalho é identificar qual modelo de gestão é valorizado pela RGE e, para tanto, trabalhamos com a HIPÓTESE de que o periódico orienta a escola a adotar uma gestão escolar gerencialista com o slogan “gestão democrática e compartilhada” e, ao mesmo tempo, se aproxima das orientações preconizadas por organismos internacionais, entre eles o BM a UNESCO e a OCDE, com vistas ao aumento da produtividade e eficiência, mensurados por meio de avaliações em larga escala, e ao maior alinhamento da escola às necessidades do mercado. O PROBLEMA que estimulou esta investigação é a assunção de que a boa qualidade da educação (seja na condução da educação nacional, seja na condução do que ocorre dentro da escola) decorre, fundamentalmente, apenas do modelo de gestão adotado; nesse sentido, parece que a eficiência das unidades escolares – geralmente determinada por índices de desempenho – passa a ser um problema tipicamente de gestão, ignorando-se os diferentes matizes que marcam discursos multifacetados sobre gestão escolar, bem como a existência de outros fatores intervenientes para a almejada boa qualidade da educação. Para compreender o discurso da revista tratamos, também, de questões que sustentam a argumentação do periódico como as proposições dos Organismos Internacionais sobre gestão escolar e as concepções acerca das parcerias público-privadas (PPP) na educação brasileira. As trajetórias das Fundações Victor Civita (FVC) e Lemann (FL) são abordadas no intuito de melhor conhecer a organização, estrutura e circulação do periódico em análise, identificando as estratégias discursivas que buscam legitimar um discurso sobre a gestão da escola. Para a realização da investigação, foram analisadas 53 (cinquenta e três) edições do periódico, sendo 29 edições impressas e 24 on-line, no período de agosto/2009 a dezembro/2016, além de entrevista com a direção de edição e produtos da Associação Nova Escola (ANE). Para fundamentar as análises trabalhamos com os conceitos de “linguagem autorizada” e “descrever e prescrever” em Bourdieu (2008); de slogan e metáfora, em Scheffler (1974); de ciclo de políticas, gerencialismo e performatividade em Ball (1989, 2001); de “rede de legitimidade” em Ricardo Filho (2005); além das contribuições de Shiroma et al (2005); Victo Paro (1988); Felix (1984) e Ravitch (2011). / The OBJECTIVE of this research is to analyze the discursive production of the School Management Magazine (RGE) on school management. The question that instigates the work is to identify which management model is valued by RGE. We work with the HYPOTHESIS that the periodical guides the school to adopt a managerial school model management with the slogan "democratic and shared management" and, at the same time, utilizes the guidelines recommended by international organizations, among which, the World Bank, UNESCO and OECD, with the purpose of increasing productivity and efficiency, measured through large-scale assessments, and of attaining better aligning between the schools and the needs of the market economy. The ISSUE that stimulated this research is the assumption that the good quality of education (whether in the conduct of the national education or in the conduct of what happens inside the school) is fundamentally based only on the management model adopted. In this sense, it seems that the efficiency of the school units - usually determined by performance indexes - becomes a typical management problem, ignoring the different tints that mark the multifaceted discourses about school management, as well as the existence of other intervening factors for the desired good quality of education. In order to understand the discourse of the journal, we also address issues that support the journal's arguments, such as the proposals of the International Organizations on school management and the conceptions about public-private partnerships (PPP) in Brazilian education. The trajectories of the Victor Civita (FVC) and Lemann (FL) Foundations are approached in order to understand better the organization, structure and circulation of the periodical under analysis, identifying the discursive strategies that seek to legitimize a discourse about school management. In order to carry out the research, 53 (fifty-three) editions of the journal were analyzed, being 29 printed editions and 24 online editions, from August/2009 to December/2016. We have also interviewed the directors of editing and of products of the New School Association (ANE). To substantiate our reviews, we use the following theories: the concepts of "authorized language" and "describe and prescribe" in Bourdieu (2008); the concept of slogan and metaphor in Scheffler (1974); the notions of policy cycle, managerialism and performativity in Ball (1989, 2001) and the idea of "legitimacy network" in Ricardo Filho (2005). In addition to those, we have also utilized contributions from Shiroma et al (2005); Victo Paro (1988); Felix (1984) and Ravitch (2011).

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisio.pdf: 3959165 bytes, checksum: 4ec0ca923cd2632303d908bad9804b19 (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / The transformations and changes in the market, in politics and in the economy of Brazil have had a historical and often an unknown path which is little publicized by the responsible media. The management partnership between public and private has been increasingly present in societies where the State has adopted policies of moderate intervention. The liberal economic policies, the insistent encouragement to entrepreneurship and free enterprise, deregulating processes, partnerships and political agreements implemented, constitute and shape the main support bases of the contemporary economic scenario. Allied to this, the economy under the aegis of continuous strategic expansion of wealth has produced in Brazil the probing and exploitation of niche markets, formerly unnoticed. As a result of these facts, it is observed that in recent decades a progressive factual growth in the leisure and entertainment sector, from the planning and creation of dozens of organizations and companies aiming at the exploitation of such activities. The contextualization of the subject partnership management will be based on the study and analysis of a practical experience in management permission model implemented at Cidade da Criança s Park in São Bernardo do Campo, the Great ABC region. In the meantime there is the chance to identify patterns of managerial actions and forms of organizational planning that sign some aspects, features and capabilities that underlie the functional feasibility or not of this practical scenario and real partnership. / As transformações e modificações ocorridas no mercado, nas políticas e na economia do Brasil possuem um histórico e um trajeto muitas vezes desconhecidos e pouco divulgados pelos meios responsáveis a este fim. A parceria em gestão entre o público e o privado tem estado cada vez mais presente nas sociedades onde o Estado tem adotado políticas de intervenção moderada. As políticas econômicas liberais, o insistente incentivo ao empreendedorismo e à livre iniciativa, os processos de desburocratização, as parcerias e acordos políticos levados à prática, constituem e formam as principais bases de sustentação do cenário econômico contemporâneo. Aliado a isto, a economia sob a égide estratégica da expansão contínua de riquezas tem produzido no Brasil a sondagem e aproveitamento de nichos de mercado, outrora despercebidos. Em decorrência destes fatos, observa-se nas últimas décadas um crescimento progressivo factual no setor de lazer e entretenimento, a partir do planejamento e criação de dezenas de organizações e empresas objetivando a exploração destas atividades. A contextualização do tema gestão em parceria se dará a partir do estudo e análise de uma experiência prática de gerenciamento em modelo de Permissão implementada no parque Cidade da Criança em São Bernardo do Campo, região do Grande ABC Paulista. Neste meio tempo, surge a chance de identificar padrões de ações gerenciais e formas de planejamento organizacional que sinalizem aspectos, características e capacidades que fundamentem a viabilidade funcional ou não desta parceria em cenário prático e real.

FEITOSA, Eveline Ferreira. As Parcerias Público-Privadas no Programa de Educação para Todos: uma análise marxista. 2012. 88f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T11:27:53Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-EFFEITOSA.pdf: 753052 bytes, checksum: a0a30807f5aca8b895c34ede4fa686ff (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T14:12:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-EFFEITOSA.pdf: 753052 bytes, checksum: a0a30807f5aca8b895c34ede4fa686ff (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-21T14:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-EFFEITOSA.pdf: 753052 bytes, checksum: a0a30807f5aca8b895c34ede4fa686ff (MD5) Previous issue date: 2012 / This essay involves an in-depth exam of the public-private partnerships in Education and their connection to the Global Program Education for All (EPT) and to the Brazilian corporate movement All for Education. We initially start with the assumption that the educational complex is one of the main mechanisms used by capital for the association and approximation between the State and the Corporate Sector. We argue, in our investigation, that the national Education is more and more connected to the private sector through partnerships in which businessmen attain political and economic support from the capitalist State to manage the current Educational policy, presented, in this way, as the necessary and efficient alternative for reaching the proclaimed quality in Education. Accordingly, everything indicated that the corporate proposal of Education reaffirms its condition as a merchandise, submitting in a more intense way the Education of the working class to the orders of big capital. Our purpose is to understand the process of insertion and conditioning of the public-private partnerships in the Brazilian Education. To do that, we take as a theoretical-methodological standard the Marxist criticism in an ontological perspective, resorting to the Marxism that allows us to understand the movement of the social being in its complex contraditions and rich mediations. This investigation involves, therefore, a documental and bibliographic research, from the contextualization and critical evaluation of the public-private partnerships, in which are articulated the determinations of the international organizations and the consequent institutional reforms carried out by the Brazilian State, tracking, also, their consequences in the Educational policies. Following this initial movement, it has become possible to understand that the public-private partnerships are used in the Brazilian Education to abide by the international standard, entrenching themselves even more to the private sector for the intermediation of the referred partnerships as a source of financing and gateway of the corporate command in the Educational sector. / Este trabalho dissertativo compreende um exame crítico sobre as parcerias público-privadas na educação e sua vinculação ao Programa mundial Educação para Todos (EPT) e ao movimento do empresariado brasileiro Todos pela Educação. Partiu-se, inicialmente, do pressuposto de que o complexo educacional torna-se um dos principais mecanismos utilizados pelo capital para associação e estreitamento entre o Estado e o empresariamento. Argumenta-se, nessa investigação, que a educação nacional vincula-se cada vez mais ao setor privado através das parcerias onde os empresários ganham apoio político e econômico do Estado capitalista para gerir a política educacional vigente, apresentando-se, dessa forma, como uma das principais alternativas necessárias e eficientes para alcançar a proclamada qualidade na educação. Nesses termos, tudo indica que a proposta empresarial de educação reafirma a sua condição de mercadoria, subjugando de forma cada vez mais intensa a educação da classe trabalhadora aos ditames do grande capital. Tomou-se por objetivo compreender o processo de inserção e condicionalidade das parcerias público-privadas na educação brasileira. Para tanto, assumiu-se como referencial teórico-metodológico a crítica marxista em uma perspectiva ontológica, recorrendo ao marxismo que possibilita a apreensão do movimento do ser social em suas complexas contradições e ricas mediações. Essa investigação compreende, portanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir da contextualização e avaliação crítica das parcerias público-privadas, na qual se articulam as determinações dos organismos internacionais e as consequentes reformas institucionais procedidas pelo Estado brasileiro, rastreando, ademais, suas consequências nas políticas educacionais. Seguindo esse movimento inicial, tornou-se possível compreender que as parcerias público-privadas são utilizadas na educação brasileira para atender ao receituário internacional, atrelando-se cada vez mais ao setor privado pela intermediação das referidas parcerias como fonte de financiamento e uma das portas de entrada do comando empresarial no setor educacional.

O presente estudo analisa os aspectos jurídicos da parceria entre a Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que, entre suas estratégias de superação apresenta o Neoliberalismo e a Terceira Via, ambos propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, tem-se o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o terceiro setor ou público não-estatal. Em 1998, foi promulgada a Emenda Constitucional n°19, que irá promover a reforma na Administração Pública brasileira. Dentre outras alterações, tem-se a inserção do princípio da eficiência como um dos princípios da Administração pública. A Emenda Constitucional n°19 irá fazer com que prevaleça a lógica da iniciativa privada agindo no setor público, através das entidades do Terceiro Setor. Diante disso, é apresentada a configuração jurídica dessas entidades, suas especificidades e as formas de controle social que podem ser exercidas sobre elas.Este trabalho apresenta a parceria entre o Município de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, a partir da análise da legislação municipal como forma de materialização da relação públicoprivada, e as implicações da parceria para a educação municipal. / This study examines the legal aspects of the partnership between the Municipal Network for Teaching Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, discussing the relationship of public and private education. The theoretical framework is the crisis of capital, which, among their strategies for overcoming the present Neoliberalism and the Third Way, both proposing a reform of the state to solve a crisis centered in the state. In 1995, in Brazil, it established the Ministry of Administration and State Reform of establishing a Master Plan for Reform of the state apparatus, which proposed the decentralization of services, then the exclusivity of the state, including civil society, the third sector or public non-state. In 1998, was enacted Constitutional Amendment No. 19, which will promote the reform in the Brazilian government. Among other changes, has been the inclusion of the principle of efficiency as one of the principles of government. The Constitutional Amendment No 19 will prevail to make the logic of private enterprise acting in the public sector, through the entities of the Third Sector. Thus, the configuration is displayed such legal entities, and their specific forms of social control can be exerted on them. This paper describes the partnership between the City of Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, from the analysis of municipal law as a materialization of the public-private partnership and the implications for local education.

Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.

O presente estudo tem por objetivo analisar os principais aspectos relativos à formatação de contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre o Estado e a iniciativa privada sob a ótica econômica, com foco no setor de saneamento básico, para melhoria dos resultados dos serviços prestados à população. Os instrumentos de análise são as experiências internacionais mais desenvolvidas e a base teórica disponível na literatura internacional, e também, os elementos essenciais considerados nas formatações das parcerias, indicadas por organismos internacionais. É apresentada a evolução das PPPs ao longo da história, os fundamentos teóricos dessas modalidades de atendimento à infraestrutura e provisão de serviços. Os principais modelos de parcerias desenvolvidas e as diferentes formatações das mesmas são expostos, apontando aplicação dessa tecnologia em diferentes áreas ao redor do mundo. Situam-se as principais demandas, dificuldades e oportunidades em saneamento básico no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, onde a formatação de PPPs é uma alternativa para acessibilidade aos serviços e ao desenvolvimento das infraestruturas demandadas pela sociedade, em um ambiente de restrição de recursos governamentais, em conjunto de normas legais e aspectos regulatórios existentes. Pontuam-se os principais tópicos a serem considerados na constituição, desenvolvimento e implementação de uma PPP, tanto sob a ótica do Estado quanto do operador privado e da sociedade, sendo o norte principal os instrumentos utilizados em diferentes países com sucesso na utilização da tecnologia e as bases dos programas incentivados por organismos como World Bank, Fundo Monetário Internacional e United Nations. Considera o ferramental de análise usado durante as diferentes fases do processo e da efetividade e da eficiência de uma PPP para todos os agentes envolvidos. Do conjunto de informações coletadas e analisadas, percebe-se a grande oportunidade para o Brasil e seus entes federados utilizar a tecnologia para resolver os problemas existentes no setor de saneamento, em especial, embora haja limitação de informações, para a formatação e constituição de PPPs. / This dissertation aims to evaluate the main aspects concerning the format of contracts for public-private partnerships between state and private initiative, under the economic perspective, focusing on the basic sanitation sector, and whose results are to improve services population. The analytical tools are the most developed international experiences and the theoretical basis presented by the international literature, as well as the essential elements to be considered in the formatting of the partnerships listed by international agencies. It shows the evolution of PPPs throughout history, as well as the theoretical foundation behind this type of service infrastructure and service provision. The main partnership models developed and the different formats of them are exposed, pointing application of this technology in different areas around the globe. It presents the main demands, challenges and opportunities in basic sanitation in Brazil, in state of Rio Grande do Sul, in Porto Alegre city, where the formatting of PPP is an alternative to accessibility to services and infrastructure development demands by society, in an environment of restricted resources of government, together with the legal and regulatory issues exist. It punctuates the main topics to be considered in the creation, development and implementation of a PPP, both from the perspective of the state, the private operator and society, with the northern main tools used in different countries with successful use of technology and the bases of the programs encouraged by bodies like the World Bank, International Monetary Fund and United Nations. It exposes analysis tools during different phases of the process and the effectiveness and efficiency of a PPP for all stakeholders. The set of information submitted, we find the greatest opportunity for Brazil and its federal entities to use technology to solve existing problems in the sanitation sector in particular, although there is limited data for formatting and setting up PPPs.