Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-17Bitstream added on 2014-06-13T19:44:04Z : No. of bitstreams: 1 azevedo_ts_dr_rcla.pdf: 2072330 bytes, checksum: c53a775f453ac4ad5f017782c6e9ef15 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No Brasil, a estratégia governamental para garantir o uso sustentado dos recursos naturais em propriedades privadas está baseada na adoção de medidas de comando e controle estabelecidas pelo Código Florestal, sob a forma de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reservas Legais (RL). Considerando esta premissa, o objetivo principal deste trabalho é verificar se, com o cumprimento da legislação ambiental brasileira estabelecida no Código Florestal, com referência as APP’s e RL’s, é possível restabelecer a conectividade estrutural da paisagem, tomando como exemplo a bacia do córrego das Posses, localizada no município de Extrema-MG. Os objetivos secundários, que subsidiam o principal são: o mapeamento das áreas que devem ser conservadas e das áreas em que se devem proceder medidas de restauração e/ou o estabelecimento de cenários alternativos de ocupação da bacia do córrego das Posses, considerando a conservação dos recursos florestais em terras privadas como fator prioritário para a locação das áreas estabelecidas pelo Código Florestal Brasileiro. A metodologia empregada neste trabalho foi embasada no estabelecimento de critérios que fundamentaram a localização das áreas prioritárias de APP’s e de RL’s. Através da utilização de geotecnologias tais critérios foram espacializados, originando cenários que mostram o grau de degradação da paisagem. Os resultados mostram que, nas Áreas de Preservação Permanente e nas Reservas Legais, a legislação ambiental não está sendo cumprida. Entretanto, para a bacia das Posses, a regularização das propriedades com relação ao Código Florestal não é suficiente para manter a conectividade da paisagem, pois ainda assim a área de matas não atinge o limite mínimo exigido para que a mesma percole. / The government strategy to ensure the sustainable use of natural resources on private lands in Brazil is based on the adoption of the command and control measures established by the Forest Code under the form of Permanent Preservation Areas (PPA) and Legal Reserves (LR). The main purpose of this study is to verify if it would be possible to restore the structural connectivity of Posses watershed landscape located in Extrema City, Minas Gerais State, by the enforcement of the environmental legislation established in Brazil Forest Code with reference to PPA and LR. The objectives which contribute to the furtherance of the main purpose are: a) the mapping of areas that must be preserved and b) the mapping of areas in which measures of recuperation and/or establishment of some alternative occupation scenarios to Posses watershed must be carried out, taking into consideration forest resources conservation on private lands as a primary factor for the allocation of areas established by the Brazilian Forest Code. The methodology used in this study was based on designations of criteria that substantiated the allocation of priority areas of PPA and LR. These criteria were spatialized through the usage of geotechnologies, creating scenarios that show landscapes degradation. The results demonstrate that in Permanent Preservation Areas and Legal Reserves the environmental legislation is not being enforced. However, for Posses watershed area, the regularization of the properties regarding to the Forest Code is not sufficient to maintain the landscape connectivity since forested areas still does not reach the minimum required for it to percolate.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-18Bitstream added on 2014-06-13T19:44:05Z : No. of bitstreams: 1 sousa_jv_dr_rcla.pdf: 3426539 bytes, checksum: 3732de4253b116a1d9bfc13dc1240ac7 (MD5) / Neste trabalho objetivou-se mensurar e caracterizar as áreas degradadas, perturbadas e com mata ciliar nas áreas de preservação permanente do Rio Mandu no município de Pouso Alegre (MG), assim como identificar os principais fatores responsáveis pela degradação e perturbação da mata ciliar. Um ecossistema torna-se degradado quando perde sua capacidade de recuperação natural. Um ecossistema torna-se perturbado quando sofre distúrbios, mas ainda mantém sua capacidade de regeneração natural. Uma mata ciliar está sujeito a distúrbios naturais ou distúrbios provocados por atividades antrópicas. Na área de pesquisa observou-se que o processo de degradação iniciou-se nos meados do século passado, onde grande parte das matas ciliares foi ocupada por culturas anuais e formação de pastagens. Os vales fluviais da região sul de Minas Gerais têm sido marcados por uma evolução geomorfológica cenozóica condicionada por fortes influencias tectônicas das faixas móveis da porção oriental do país (Sistema Serra do Mar/Serra da Mantiqueira). Os levantamentos pedológicos devem ser utilizados como bases para o diagnóstico preventivo dos problemas ambientais rurais e urbanos, pois, muitas vezes, o solo é utilizado sem o devido planejamento local, regional e ambiental. Considerando esse recurso natural importante para o desenvolvimento social, este estudo tem o objetivo de destacar as causas e os efeitos da degradação e perturbação ambiental nas matas ciliares do Rio Mandu. O crescente consumo de água pela população gerou a necessidade de se recuperar áreas degradadas e perturbadas de matas ciliares. A Degradação e a perturbação ambiental em matas ciliares encontram-se entre os mais freqüentes e agravantes impactos ambientais do Sul de Minas. A região da pesquisa envolveu 19.818 m... / The objective of that work is mensurar and to characterize the degraded areas, disturbed and with ciliary forest in the areas of permanent preservation of Rio Mandu in the municipal district of Pouso Alegre (MG), as well as identifying the principal responsible factors for the degradation and disturbance of the ciliary forest. An ecosystem is degraded when it loses your capacity of natural recovery. An ecosystem becomes disturbed when he suffers disturbances, but still retains its natural recovery. A ciliary forest is subject to natural disturbances or disturbances provoked by activities antrópicas. In the research area it was observed that the degradation process began in the middles of last century, where great parts of the ciliary forests were busy for annual cultures and formation of pastures.The fluvial valleys of the southern region of Minas Gerais have been marked by a geomorphologic Cenozoic evolution, conditioned by strong tectonic influences from the mobile belt in the eastern part of the country (Serra do Mar – Serra da Mantiqueira system). The pedologic investigation must be used as basis for the preventive diagnosis about urban and rural environmental problems. Such a claim is considered necessary because, according to the literature, the soil is most of the times used without the suitable regional and environmental planning. In view of the importance of such a natural resource for the social development, this study aims to highlight the causes and effects of the environmental degradation of first order hydrographic basin’s Rio Mandu. The increasing in water consumption by the population generated the need to recover degraded areas and ciliar bushes. The Degradation and the environmental disturbance in ciliary forests meet among the most frequent and aggravating environmental impacts of the Sul de Minas... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-15Bitstream added on 2015-05-14T17:00:20Z : No. of bitstreams: 1 000820136.pdf: 4886629 bytes, checksum: a36c8a5f291e15e78ab65dc371dd3bd4 (MD5) / Com a crescente demanda por combustíveis, alimentos e fibras que acompanha o crescimento populacional, o esforço para oferecer água suficiente para a agricultura e prover insumos provoca pressão adicional sobre o meio ambiente. Neste cenário, recursos hídricos subterrâneos têm ganho destaque, sendo uma opção de qualidade de água e pela facilidade de captação próxima às áreas de produção. Interesses conflitantes entre o uso da água e a proteção de mananciais estratégicos reforçam a necessidade de adequação da legislação para que se busque um melhor ordenamento do território e um manejo sustentável dos recursos hídricos. O objetivo deste trabalho foi mapear o uso da terra em área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani (SAG) e gerar informações para o melhor planejamento e discussão de políticas públicas de conservação dos recursos hídricos subterrâneos em áreas de alta produção agrícola irrigada. A área de estudo foi a Bacia do Ribeirão do Jacú, no município de Tejupá - SP, localizada integralmente em área de afloramento do SAG, portanto, região considerada vulnerável. Com a classificação supervisionada do uso da terra, através de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), pode-se identificar e quantificar as principais atividades desenvolvidas e os conflitos de uso da terra na bacia entre os períodos de 2002 e 2011. Os resultados demonstram a apropriação de sistemas agrícolas e pecuária em Área de Preservação Permanente (APP) e um avanço da agricultura irrigada nas áreas próximas ao exutório da bacia, apontando uma tendência de ... / With the increasing demand for fuel, food and fiber that follows population growth, the effort to provide sufficient water for agriculture causes additional pressure on the environment. In this scenario, a groundwater resources has been highlighted as a good choice of water quality, due to the possibility of exploration in places near the production areas. The conflicting interests between the use of the water and the protection of strategic sources reinforce the needs for a legislation adaptation looking for a better territorial organization and a sustainable water resources management. This study aimed to map land use in an outcrop area of the Guarani Aquifer System (SAG) and generate information for a better planning and discussion of public policies for groundwater resources conservation in areas with irrigated agricultural production. The study area was the Ribeirão do Jacú watershed, in the municipality of Tejupá - SP, Brazil, located entirely in the outcrop area of SAG, therefore, a high vulnerability region. From supervised satellite image classification of land use and occupation using Geographic Information System (GIS), it was possible to identify and to quantify the major activities developed and the conflicts of the actual land use in the watershed in the period between 2002 and 2011. The results showed the presence of agricultural and livestock systems in Permanent Preservation Areas (PPA) and an improvement of irrigated agriculture in areas closed to the outflow of the basin, indicating a trend of local production intensification. With this information, it was...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-06T11:59:14Z No. of bitstreams: 1 2013_PriscyllaCristinaAlvesdeLima.pdf: 3608742 bytes, checksum: f7ea5876ddc1b99611141f5938b288e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-06T20:52:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PriscyllaCristinaAlvesdeLima.pdf: 3608742 bytes, checksum: f7ea5876ddc1b99611141f5938b288e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T20:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_PriscyllaCristinaAlvesdeLima.pdf: 3608742 bytes, checksum: f7ea5876ddc1b99611141f5938b288e1 (MD5) / As Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs - são unidades de conservação de uso sustentável criadas em propriedades privadas, de forma voluntária. As restrições a que estão sujeitas as tornam semelhantes às unidades de conservação de proteção integral. Dessa forma, são unidades de conservação singulares, surgidas da vontade da sociedade civil em proteger a natureza e podem promover a conservação de seus habitats sem grandes intervenções humanas. A Chapada dos Veadeiros, região localizada no nordeste de Goiás, tem 15 RPPNs federais, localizadas em torno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. A criação de RPPNs representa uma estratégia viável para a região, considerada área prioritária para projetos de conservação da biodiversidade no Brasil e que ainda possui áreas preservadas para a criação de novas unidades de conservação. As RPPNs podem e devem cumprir um papel importante em todos os modelos de gestão integrada e participativa adotados no país. Com base na metodologia da história oral, a proposta deste trabalho foi investigar, pelos relatos de vida dos proprietários e gestores das RPPNs da região, as tramitações para a criação e manutenção das RPPNs, destacando as dificuldades encontradas. A dissertação conta a história dessas reservas e as práticas adotadas por seus proprietários, enfatizando que o incentivo à criação das RPPNs por meio de projetos governamentais ou de ONGs mostra-se decisivo para o aumento dessas áreas protegidas na região. Conclui-se que muitos são aqueles que se mantém motivados, muitas vezes, por valores ambientais e por respeito à natureza apesar das dificuldades na criação e manutenção de suas reservas e da falta de incentivo e diálogo entre o governo e os proprietários. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Private Natural Heritage Reserves - RPPNs - are units of conservation and sustainable use created in private property voluntarily. The limitations which make them subject to similar conservation units of integral protection. Thus, they are singular units of conservations, come from the civil society wishes in protect the nature and they can promote the conservation of their habitats without a big human intervention. The Chapada dos Veadeiros, located in the northeastern region of Goiás, has 15 RPPNs federal, located around the National Park of Chapada dos Veadeiros. The creation of RPPNs represents a viable strategy for the region, considered a priority area for project conservation of biodiversity in Brazil and still has preserved areas for the creation of new protected areas. RPPNs can and should play an important role in all models of integrated organization and participatory adopted in the country. Based on an oral history methodology, the purpose of this study was to investigate, by the reports of the live of the owners and managers of private reserves in the region, the bureaucratic procedures for the creation and maintenance of RPPNs, highlighting the difficulties encountered. The paper tells the story of these reserves and environmental practices adopted by their owners, emphasizing that the incentive to create the RPPNs through government or NGO projects proves decisive increase in these protected areas in the region. We conclude that many are those willing to keep motivated often by environmental values and respect for nature despite the difficulties in creating and maintaining their reserves and lack of encouragement and dialogue between the government and the owners.

A partir da metade da década de 1980, no Brasil, aconteceram uma série de mudanças, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicação de políticas neoliberais com a conseqüente minimização do Estado, a descentralização das políticas públicas e o surgimento da questão ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no âmbito econômico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado “atuante”. Neste contexto de mudanças, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservação dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulação entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcançado as suas metas programadas, o “Paraná Rural” e o “Microbacias” implementados respectivamente nos Estados do Paraná (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes começaram como projetos “agronômicos”, característicos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente sócio-ambientais com a idéia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrográfica como unidade operacional. Além disso, se destacaram pela “descentralização” das ações, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente “participação” dos beneficiários e incorporam a dimensão ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as características originais dos projetos, a sua evolução experimentada, os principais resultados, as mudanças introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementação. Além disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralização, políticas de redes e capital social, noções teóricas que ajudam à interpretação das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influência da discussão em relação à questão ambiental e à utilização da noção de microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e ação. Nas avaliações constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regiões, obtendo-se um adequado controle da erosão dos solos, aumento da produtividade, diminuição da poluição das águas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condições, em virtude da dinâmica ocorrida, que criaram situações novas de cooperação social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econômicas e sociais Além disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participação dos projetos, maior participação da assistência técnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcançados estiveram relacionados com as estratégias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos básicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrográficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralização das decisões e das ações, e, junto à participação dos beneficiários, permitiram congregar e estimular o capital social comunitário.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-19T23:25:36Z No. of bitstreams: 1 2007_RobertaRubimdelGiudice.pdf: 2014894 bytes, checksum: 053c848aa28170dedef961441e1ab89b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-20T21:50:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RobertaRubimdelGiudice.pdf: 2014894 bytes, checksum: 053c848aa28170dedef961441e1ab89b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T21:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RobertaRubimdelGiudice.pdf: 2014894 bytes, checksum: 053c848aa28170dedef961441e1ab89b (MD5) Previous issue date: 2007-06-25 / Esta dissertação tem como objetivo propor uma sistematização dos instrumentos normativos florestais previstos no arcabouço normativo brasileiro, com o intuito de torná-los mais acessíveis aos agentes sociais envolvidos, auxiliando na sua aplicação e até mesmo na verificação da necessidade de adequações. Para se verificar a relação entre os instrumentos normativos florestais, no âmbito federal, e a política nacional de florestas, estes foram associados a 15 indicadores de sustentabilidade para a Floresta Amazônica, submetidos à validação pelo Processo de Tarapoto. Com o objetivo de identificar a viabilidade de utilização do modelo de Bossel, com os indicadores de sustentabilidade da Floresta Amazônica, e, deste modo, avaliar a adequação dos grupos de instrumentos formulados na sistematização, foram propostas matrizes com a aplicação dos indicadores de Tarapoto ao modelo de Bossel. Como conclusão do trabalho, verificou que é possível sistematizar instrumentos normativos florestais, que os grupos oriundos da sistematização se relacionam com os indicadores de Tarapoto e há viabilidade de avaliar estes indicadores por meio de sua aplicação na metodologia de Bossel. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The object of this dissertation is to systematize forestry normative instruments foreseen by the Brazilian normative framework, in order to make them more accessible to the social agents involved, to helping their application and verify the need for adaptations. In order to verify the relationship between forestry normative instruments, at the Federal level, and the National Forestry Policy, the instruments were associated to sustainability indicators for the Amazon Forest, validated by the Tarapoto Process. In order to identify the feasibiluty of using Bossel's model with the sustainability and indicators avaliable for the Amazon Forest and, thus, to evaluete the adequacy of the instrument groups formulated by the systemization, matrices applying the Tarapoto indicators to Bossel's model were proposed. As conclusion of this work, it verify that it's possible use the proposed methodology for systemize forestry normative instruments, that the deriving groups of the systematization if relate with the indicators of Tarpoto and have viability to evaluete these indicators by means of its using the Bossel's indicators model.

O objetivo principal desta dissertação é analisar como a mudança climática pode afetar o processo de desenvolvimento humano. Com esse objetivo, procurou-se identificar, caracterizar e sistematizar os impactos potenciais da mudança climática em dimensões relevantes do desenvolvimento humano, tais como: saúde, educação, meios de subsistência, segurança, valores culturais e relações sociais. O trabalho propõe uma estrutura analítica na qual se identificam relações diretas e indiretas entre os componentes climáticos e do bem-estar humano e definem-se mecanismos que interligam as duas áreas, sendo estes os recursos naturais de água, solo e biodiversidade, assim como os serviços dos ecossistemas. A análise realizada não foi restrita à realidade de um país, ao invés, foram associados elementos tendo em conta as evidências em nível global. O estudo foi baseado na abordagem de desenvolvimento humano fundamentada por Amartya Sen, a qual permitiu considerar um conjunto amplo de dimensões na avaliação do bem-estar, abrangendo as diversas formas em que as pessoas são e podem ser privadas de desfrutar uma vida que eles valoram devido à mudança climática. Através da estrutura analítica proposta neste trabalho e na investigação sistemática de dois corpos de literatura (respectivamente ambiental e de desenvolvimento humano), foi possível constatar que o processo de desenvolvimento humano está determinado pela expansão de aspectos multidimensionais, como funcionamento e capacitações, bem como meios e intitulamentos que podem aumentar ou diminuir dependendo a relação com os sistemas do meio ambiente, em especial, do sistema climático. As evidências analisadas demonstraram como as alterações do clima constituem um risco latente para o retrocesso do desenvolvimento humano e ampliação das privações humanas em todo o mundo, com desproporcionais efeitos em países pobres e em desenvolvimento. Por um lado, os choques climáticos ameaçam em diferentes caminhos (direta e indiretamente) os funcionamentos e capacitações das pessoas, como a saúde, a educação, os valores culturais e as relações sociais. Por outro lado, os choques climáticos restringem o desenvolvimento humano ao afetar e limitar os "meios e intitulamentos" necessários para o sustento das pessoas, através da redução da quantidade e qualidade da água, da produção agrícola, da alteração de atividades de pesca, redução de rendimentos econômicos, entre outras formas. Os maiores impactos são em áreas rurais, as quais concentram maior proporção de pobres. O exame de impactos levou em conta a interação com aspectos de vulnerabilidade pré-existente de cada país ou região, relacionados com a exposição definida pela localização geográfica, a sensibilidade de acordo com a dependência na agricultura e nos serviços dos ecossistemas e a capacidade de adaptação determinada por aspectos sociais, econômicos, institucionais, políticos e dotação dos recursos naturais. / The main aim of this dissertation is to examine how climate change can affect the process of human development. In particular, it tries to identify, characterize and classify the potential impacts of climate change on relevant dimensions of human development, such as health, education, livelihoods, security, cultural values and social relations. The dissertation proposes an analytical structure in which it delves into direct and indirect relations between the components of the climate and well being, and set up mechanisms that link the two areas, which are the natural resources of water, soil and biodiversity as well as the ecosystem services. The analysis was not restricted to the particular realities of a given country, in contrast, it focused on evidence at a global level. This study is based on the vision of human development as characterized by the work of Amartya Sen, which enabled us to consider a wide range of dimensions in the assessment of well being, covering the various ways in which people are and can be deprived of enjoying a life that they value due to climate change. Through the analytical framework proposed in this paper and the systematic investigation of two bodies of literature (the environmental and human development), it was possible to see that the process of human development is determined by the expansion of multidimensional aspects, such as functionings and capabilities, as well as means and entitlements that may increase or decrease depending on the relation with the environment, especially the climate system. The analysis showed evidence such as that climate change is a latent risk to the setback of human development and expansion of human deprivation in the world, with disproportionate effect on poor and developing countries. The climatic shocks threaten in different ways (directly and indirectly) the functionings and capabilities of individuals, such as health, education, cultural values and social relations. Moreover, the climatic shocks restrict human development to affect and limit the "means and entitlements" necessary for the sustenance of the people, by reducing the quantity and quality of water, agricultural production, modification of fishing activities, reduction income, among other ways. The largest impacts are in rural areas, which concentrate the largest proportion of poor people. An examination of impacts took into account the interaction with aspects of pre-existing vulnerability of each country or region, associated with exposure defined by geographic location, according to the sensitivity of the dependence on agriculture and ecosystems services and the capacity of adaptation certain by social, economic, institutional, political and status of natural resources.

O crescimento da população mundial tem demandado um aumento na produção de alimentos, fazendo com que avancem as áreas agrícolas e evoluam as tecnologias de produção. O aumento das áreas agrícolas gera uma maior demanda de água para irrigação, causando muitas vezes, conflito entre os diversos usuários deste bem. Dentre as culturas que mais consomem água se encontra a do arroz irrigado, responsável por grande parte dos conflitos nas Bacias Hidrográficas do Rio grande do Sul, pois seu período de plantio se dá justamente nos meses de verão. Então, alguma metodologia se faz necessária para estudar a possibilidade da maximização dos benefícios ou redução dos custos para uma área de cultivo de arroz. Por outro lado, a Economia fornece instrumentos para maximizar os benefícios produzidos através de um bem. Neste trabalho, será aplicada a Teoria Econômica dos Recursos Naturais Renováveis, através de um modelo proposto, considerando como Estoque do Recurso Natural a área cultivada com arroz irrigado em cada tempo e para cada sistema de cultivo, tendo como restrição as Vazões de Referência adotadas (Vazões Ecológicas). Desta forma, a água utilizada em excesso será considerada como a externalidade. Para conversão desta externalidade em valores de moeda, ela será multiplicada por um Custo de Oportunidade. Após, seu valor será agregado aos Custos de Produção do arroz. Através de Cenários, obtidos do cruzamento de algumas Vazões de Referência e de algumas Taxas de Juros, pode-se fazer uma análise dos Benefícios Líquidos (W) gerados por esta cultura. Os Resultados mostram que a internalização das externalidades não inviabiliza economicamente a prática desta cultura. / Agricultural areas are increasing and production technologies in developing given the global population growth and given the resulting increase of food necessities. Increase in water demands for agricultural also conflicts with other purposes of this scarce source that have its availability reduced. Rice is one of the most water consuming crops, and at the Rio Grande do Sul watersheds, it is responsible of the bigger conflicts between water users because planting takes place, precisely, in the months of summer, when water demands for urban supply are higher. Then, some methodology is needed to study the feasibility of rice cultivation for the area with the maximization of benefits or minimization of the cost. Economics provides tools to maximize benefits produced by different elements. This study applies Renewable Natural Resources economic theory through the previously presented problem by a developed model presented in this study. The Natural Resources Supply is the rice cultivated area in each time step and for each cultivation methodology, where the restrictions are based on references streamflow, as the Ecological streamflow. Thus, water used in excess will be the externality. To convert this externality in monetary values, it will be multiplied by a cost of opportunity. Then, its value will be added to the rice production cost. Several scenarios were tested based on different streamflow reference and interests rate values. Results shown the rice cultivation is economically feasible also with the internalization of externalities.

Este trabalho objetiva analisar a situação atual da estrutura energética disponível do Estado de Roraima, bem como as alternativas viáveis para ampliar a base dessa estrutura e minimizar o impacto ao meio ambiente, fornecendo assim o suporte necessário ao desenvolvimento sustentável do Estado. No referencial teórico, procurou-se apresentar as principais relações entre os recursos naturais, economia e meio ambiente, bem como entre infraestrutura e desenvolvimento econômico, em que está inserida a infraestrutura energética. Foi analisada a capacidade de geração de energia elétrica em Roraima e as limitações existentes da atual estrutura disponível. Verificaram-se as opções de produção de energia a partir de fonte renovável no Estado, analisando suas potencialidades e viabilidades. Foram propostas ainda estratégias para um planejamento energético com o objetivo de fornecer o alicerce fundamental para o desenvolvimento sustentável de Roraima. Como resultado da pesquisa é destacado que a fonte de energia com maior potencial no Estado é a hidráulica. A biomassa e a energia solar podem ser alternativas para atender comunidades isoladas. O estudo verificou também que a atual estrutura energética de Roraima não fornece o suporte necessário e confiável para um processo de desenvolvimento sustentável. / This study aims to analyze the current situation of energy structure available of Roraima state, as well as viable alternatives to enlarge the base of the structure and minimize the impact to the environment, thus providing the support necessary for sustainable development of the state. In the theoretical framework, sought to present the main links between natural resources, economy and environment, and between infrastructure and economic development, where it is present energy infrastructure. Examined the capacity of generating electricity in Roraima and the existent limitations of the current structure available. Verifying the available options for energy production from renewable source in the state, analyzing their potential and viability. Were also proposed for energy planning strategies with the goal of providing the essential foundation for the sustainable development of Roraima. As a result of the search is highlighted the source of energy with the greatest potential in the state is water. The biomass and solar energy can be alternatives to attend isolated communities. The study also found that the current structure of energy Roraima does not provide the support necessary for a reliable and sustainable development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T18:05:45Z No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A nova lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), lei N°12651/2012 trouxe mudanças que afetam diretamente a gestão dos recursos naturais em áreas rurais, principalmente em pequenas propriedades. Sabe-se que a regularização ambiental (RA) das propriedades é crucial para a plena atividade produtiva e condicionante para acesso a políticas públicas como as de crédito, licenciamento de atividades produtivas e acesso a mercados diferenciados. Dada a diversidade de modalidades de ocupação do espaço agrário e de práticas de uso do solo realizada por pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, as dúvidas são frequentes quanto às regras e procedimentos técnicos de RA, envolvendo a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ou não ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A presente pesquisa teve por objetivo analisar os desafios da RA em assentamentos de reforma agrária no norte do estado do Mato Grosso (MT). E baseou-se em revisão bibliográfica e documental, entrevistas com assentados da reforma agrária, gestores públicos, técnicos de ONGs e de instituição de ensino e pesquisa. O primeiro capítulo apresenta breve histórico, análise do marco legal e sistematização de conceitos que envolvem a RA em áreas da agricultura familiar. O segundo capítulo apresenta estudo de caso sobre elaboração do CAR lote, no Projeto de Assentamento São Cristóvão, município de Guarantã do Norte- MT. Aborda procedimentos, elementos necessários, desafios e lições aprendidas na elaboração do CAR. O terceiro capítulo apresenta referenciais experimentais de recuperação ambiental integrada aos sistemas de produção sustentável, praticadas junto aos agricultores familiares na região norte do MT. Observa-se que mesmo com a flexibilização concedida pela LPVN, essa lei traz fortes impactos aos pequenos agricultores e ainda é onerosa para as áreas de assentamento da reforma agrária. É reconhecido o esforço do Incra na implementação da agenda de RA, materializado no CAR, mas para a implementação dos PRAs, serão necessários investimentos que superam a capacidade das famílias e do próprio Incra. Isso exigirá a incorporação de conhecimentos alheios à realidade dos assentados e a estreita articulação entre a política de reforma agrária e outras políticas de Estado, como as de fomento à produção sustentável, créditos produtivos, assistência técnica e, principalmente, a integração entre iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar e RA na esfera estadual e municipal. / The new Native Vegetation Protection Law (NVPL) has brought changes that directly affect the management of natural resources in rural areas, especially for properties up to four modules. It is known that the environmental regularization of properties is crucial for full productive activity and mandatory for access to public policies such as credit, licensing of productive activities and access to differentiated markets. Due to the diversity of land occupation and land-use practices carried out by small-scale farmers and settlers of agrarian reform, doubts are frequently raised regarding the technical rules and procedures for environmental regularization, involving the elaboration of the Environmental Rural Registry (CAR), and compliance to the Environmental Regularization Program (PRA). The present research aims to analyze challenges of environmental regularization in agrarian reform settlements in the northern state of Mato Grosso (MT). The study was based on bibliographical and documents’ review and on interviews with settlers of the agrarian reform, public managers, technicians of NGOs and of teaching and research institutions; as well as on the analysis of the experience of the "Radis Project" developed by Incra and UnB to elaborate the CAR in the São Cristóvão Settlement Project, in the municipality of Guarantã do Norte - MT. The first chapter presents a brief history, analysis of the legal framework and systematization of concepts that involve environmental regularization in areas of family agriculture, focusing on the Amazon biome, with emphasis on the use and conservation of legal reserves, use and protection of permanent preservation areas, areas of restricted use and instruments to encourage environmental adequacy. The second chapter presents the case study of environmental regularization - elaboration of the CAR of individual units in the São Cristóvão Settlement Project. It addresses the procedures and elements necessary for the regularization, challenges and lessons learned in the elaboration of the CAR. The third chapter presents successful experiences in the adoption of restoration practices for compliance to PRA, in three initiatives of environmental recovery integrated to sustainable production systems practiced with family farmers in the northern region of the MT. It is observed that even with the legal flexibility granted by the NVPL, this law brings strong impacts to small farmers and is still expensive for land reform settlement areas. Incra's efforts to implement the environmental regularization agenda, embodied in the CAR, are acknowledged, but for the second stage of environmental regularization - implementation of the PRAs, investments that exceed the capacity of the families and Incra will be necessary. This will require the incorporation of knowledge from outside the settlers' reality and the close articulation between agrarian reform policy and other state policies, such as the promotion of sustainable production, production credits, technical assistance and, in particular, the integration between initiatives for strengthening the family agriculture and environmental regularization at state and municipal levels.