Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissSMAS.pdf: 853861 bytes, checksum: 6dfbb57015795d33385b319ff4cf1b64 (MD5) Previous issue date: 2003-02-17 / Universidade Federal de Minas Gerais / O processo de distribuição de terras revela-se de suma importância para o desenvolvimento sustentável no Brasil, e trouxe benefícios a milhares de famílias pelo mecanismo de reforma agrária convencional na década de 90. Não se pode negar, entretanto, que existem pontos questionáveis nesse mecanismo, como os elevados custos burocráticos e judiciais, a duvidosa eficiência na escolha dos beneficiários e da terra, o seu caráter paternalista, entre outros. Como alternativa, o governo lançou em 1998, em cinco estados do país, o Programa Cédula da Terra (PCT). Suas principais diferenças são a auto-seleção dos beneficiários, a escolha e compra da terra, em conjunto com a aquisição de insumos e equipamentos e o acesso à assistência técnica, entre outros. Os projetos de assentamento do INCRA e do PCT apresentam estruturas de governança distintas, dadas suas diferenças na seleção de terras, seleção de beneficiários, investimentos e disponibilidades de recursos. A hipótese geral é que as diferenças nas estruturas de governança podem levar a resultados distintos, principalmente em termos de alocação dos recursos, eficácia, eficiência e produtividade. A presente dissertação investiga os impactos dessas diferenças, estudando o perfil dos beneficiários do PCT e do INCRA e as condições de vida das famílias, as estruturas de produção adotadas, a capacidade e o nível de capitalização. Para a realização do trabalho foi utilizado banco de dados com informações obtidas via aplicação de questionários por membros da equipe FECAMP/UNICAMP com recursos do NEAD/MDA. Foi possível concluir que as diferenças nas estruturas de governança dos dois programas, apenas em parte, possibilitaram distinções entre os produtores, principalmente no que se refere à seleção dos beneficiários e ao caráter associativista. De uma maneira geral, os indivíduos beneficiados pelos programas de reforma agrária pelo PCT e pelo INCRA mostraram-se bastante semelhantes no que concerne às estruturas de produção e aos resultados alcançados, podendo ser afirmado que a hipótese acima foi considerada parcialmente verdadeira.

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-02-03T21:03:33Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1498002 bytes, checksum: 6d9b3a8ec09479e3b9634bab9013455f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T21:03:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1498002 bytes, checksum: 6d9b3a8ec09479e3b9634bab9013455f (MD5) Previous issue date: 2015-12-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research examines the concept of legal education with the settlers from the experiences of undergraduate programs in right- Class Special to the beneficiaries of the agrarian reform offered by the Federal University of Goiás (UFG) and the State University of Feira de Santana (UEFS). A legal education is in the context of the statement of higher education as a human right and the questioning of educational public policies on land reform context. Given this educational model as affirmative action, there is a partnership between universities, social movements and the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra), according to the guidelines of Decree No. 7352 of 2010, which established the Program National Education in Agrarian Reform (Pronera). The research discusses the concept of education as communication, autonomy and awareness in Freire's perspective, addressing the educational and legal basis of the legal concept of education with the settlers. Inserting the object of study in the field of human rights, research enjoys the realization of the right to higher education as a public good and a human right under construction, according to the approach advocated by Herrera Flores (2009). It starts from the assumption that the right to higher education is a legal instrument in the struggle for ownership of rights denied and neglected. The methodology of this work is based on the concept of Freire's popular education, relating it to the experience of legal education with the settlers. This theory deals with the political and emancipatory character of education. Thus, we analyze the legal discourse present in Civil Action No. Pubic 2008.35.00.013973-0 / GO and judicial sentence befitting the discussion on the legality and constitutionality of that course in UFG. The research corpus is made up of documents pertaining to public policies of higher education with the settlers, as well as the implementation of projects of the abovementioned legal courses. A review of documents indicates the tensions present in the creation process of the courses, focusing on the issue of affirmative action and the audience concerning the Pronera. / A presente investigação examina a concepção de educação jurídica com os assentados a partir das experiências dos Cursos de Graduação em Direito- Turma Especial para os Beneficiários da Reforma Agrária, ofertados pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A educação jurídica encontra-se no contexto da afirmação da educação superior como um direito humano e da problematização das políticas públicas educacionais no contexto de reforma agrária. Considerando esse modelo educativo como ação afirmativa, destaca-se a parceria entre a universidade, os movimentos sociais e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de acordo com as diretrizes do Decreto nº 7.352 de 2010, o qual instituiu o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A pesquisa problematiza a concepção de educação como comunicação, autonomia e conscientização na perspectiva freiriana, abordando os fundamentos educativos e jurídicos da concepção de educação jurídica com os assentados. Inserindo o objeto de estudo no campo dos direitos humanos, a pesquisa aprecia a concretização do direito à educação superior como um bem público e um direito humano em processo de construção, conforme a perspectiva defendida por Herrera Flores (2009). Partese do pressuposto que o direito à educação superior é um instrumento jurídico na luta pela apropriação dos direitos negados e negligenciados. A metodologia deste trabalho fundamentase na concepção de educação popular freiriana, relacionando-a com a experiência da educação jurídica com os assentados. Esse referencial versa sobre o caráter político e emancipatório da educação. Assim, analisa-se o discurso jurídico presente na Ação Civil Púbica nº 2008.35.00.013973-0/GO e na sentença judicial condizente à discussão sobre a legalidade e a constitucionalidade do referido curso na UFG. O corpus da pesquisa constitui-se dos documentos concernentes às políticas públicas da educação superior com os assentados, assim como dos projetos de implantação dos supramencionados cursos jurídicos. A análise dos documentos indica as tensões presentes no processo de criação dos cursos, focalizando na questão das ações afirmativas e do público-alvo concernente ao Pronera.

Submitted by JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO MASCENA null (jcmacena@gmail.com) on 2018-02-23T22:31:29Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO JOSE CLAUDIO - TEXTO FINAL.pdf: 3953819 bytes, checksum: e2fb075236b1adcefaf2d4640758dd17 (MD5) / Approved for entry into archive by GRAZIELA HELENA JACKYMAN DE OLIVEIRA null (graziela@ippri.unesp.br) on 2018-02-27T16:22:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mascena_jcm_me_ippri_int.pdf: 3953819 bytes, checksum: e2fb075236b1adcefaf2d4640758dd17 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-27T16:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mascena_jcm_me_ippri_int.pdf: 3953819 bytes, checksum: e2fb075236b1adcefaf2d4640758dd17 (MD5) Previous issue date: 2017-11-27 / A Questão Agrária Brasileira é resultado da forma como a terra foi apropriada ao longo da história do país. A luta pela Reforma Agrária tem colocado em pauta a discussão sobre a grande concentração de terras e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nasce no bojo da luta pela terra, nos anos 1980. A formação do território que se transformou no Estado do Maranhão é fruto de disputas entre os detentores de capital, os trabalhadores camponeses, os escravos e os indígenas, bem como da população pobre das cidades, sendo que muitas das situações que o campo enfrenta na atualidade podem ser entendidas como fruto de um processo histórico desigual. Os poucos recursos disponíveis e de infraestrutura coloca os agricultores numa situação de pobreza no campo, é nesse contexto que surge a discussão sobre a juventude do campo. Diante das dificuldades de sobrevivência no campo os jovens se veem impelidos a buscarem alternativas nas cidades. Nos dois assentamentos pesquisados já houve um avanço no sistema educacional, através da luta da comunidade juntamente com o MST, porém no que diz respeito ao trabalho e a renda ainda é um grande desafio. O presente trabalho teve como objetivo, analisar as dificuldades de permanência e continuidade da juventude do campo nos Assentamentos Califórnia e Nova Conquista, no município de Açailândia, estado do Maranhão, no tocante as questões da geração de trabalho, emprego e renda, dentro do que se entende por uma proposta de Reforma Agrária defendida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra identificando os desafios e perspectivas da juventude e a sua inserção no processo produtivo. Acredita-se que esta pesquisa contribuiu para o avanço da discussão sobre a Reforma Agrária no país e principalmente perceber os entraves dentro da lógica capitalista no Estado do Maranhão, que ainda é um território agrário, mas nem por isso tem políticas condizentes com a situação de extrema pobreza que a população do campo enfrenta. Os resultados da pesquisa mostram que há por parte da juventude camponesa uma dicotomia entre o desejo de ficar e o sair do assentamento, pois a grande maioria demonstra pertencimento ao seu lugar, porém a ausência de políticas específicas e as condições de sobrevivência os impele a deixarem sua comunidade em busca, principalmente, de trabalho e de capacitação profissional. / The Brazilian Agrarian Question is a result of the way the land was appropriated throughout the history of the country. The struggle for agrarian reform has put into question the discussion about the great concentration of land and the Landless Rural Worke rs Movement is born in the midst of the struggle for land in the 1980s. The formation of the territory that has become the state of Maranhão is a result of disputes between the holders of capital, peasants, slaves and indigenous people, as well as the poor population of the cities, and many of the situations that the field faces today can be understood as the outcome of an uneven historical process. The few available resources and infrastructure put the farmers in a situation of poverty in the field, it is in this context that the discussion about rural youth arises. Faced with the difficulties of survival in the countryside, young people are forced to seek alternatives in the cities. In the two settlements surveyed, there has already been a breakthrough in the educational system, through community struggle together with the Movimento Sem Terra – MST (Landless Rural Workers Movement), but in terms of work and income, it is still a great challenge. The objective of this study is to analyze the difficulties of permanence and continuity of rural youth in the Califórnia and Nova Conqu ista Settlements, in Açailândia county , in the state of Maranhão, regarding the generation of work, employment and income, within which it is understood by a proposal of Agrarian Refo rm defended by the Movement of the Landless Rural Workers identifying the challenges and perspectives of the youth and their insertion in the productive process. It is believed that this research contributed to the advancement of the discussion about Agrar ian Reform in the country and mainly to perceive the obstacles within the capitalist logic in the State of Maranhão, which is still an agrarian territory, but does not have policies that are consistent with the situation of extreme poverty that the rural p opulation faces. The results of the research show that there is a dichotomy between the desire of the peasant youth to stay and leave the settlement, since the vast majority show their belonging to their place, but the absence of specific policies and cond itions of survival impels them to leave their community in search of, mainly, of work and of professional qualification. / La cuestión agraria brasileña es resultado de la forma en que la tierra fue apropiada a lo largo de la historia del país. La lucha por la Reforma Agraria ha puesto en pauta la discusión sobre la gran concentración de tierras y el Movimiento de los Trabajad ores Rurales Sem Terra nace en el seno de la lucha por la tierra en los años 1980. La formación del territorio que se transformó en el Estado de Maranhão es fruto de las disputas entre los tenedores de capital, los trabajadores campesinos, los esclavos y l os indígenas, así como de la población pobre de las ciudades, siendo que muchas de las situaciones que el campo enfrenta en la actualidad pueden ser entendidas como a través del surgimiento de un proceso histórico desigual. Los escasos recursos disponibles y de infraestructura pone a los agricultores en una situación de pobreza en el campo, es en ese contexto empieza la discusión sobre la juventud del campo. Ante las dificultades de supervivencia en el campo los jóvenes se ven impulsados a buscar alternat ivas en las ciudades. En los dos asentamientos investigados ya hubo un avance en el sistema educativo, por medio de la lucha de la comunidad junto con el MST, pero en lo que se refiere al trabajo y la renta sigue siendo un gran desafío. El presente trabajo tuvo como objetivo, analizar las dificultades de permanencia y continuidad de la juventud del campo en los Asentamientos California y Nueva Conquista, en el municipio de Acailândia, estado de Maranhão, en lo que se refiere a las cuestiones de la generació n de trabajo, empleo y renta, dentro de lo que se entiende por una propuesta de Reforma Agraria defendida por el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sem Terra identificando los desafíos y perspectivas de la juventud y su inserción en el proceso producti vo. Se cree que esta investigación contribuyó al avance de la discusión sobre la Reforma Agraria en el país y principalmente percibir los obstáculos dentro de la lógica capitalista en el Estado de Maranhão, que aún es un territorio agrario, pero no por ell o tiene políticas que concuerden con la situación de la extrema pobreza que enfrenta la población del campo. Los resultados de la investigación muestran que hay por parte de la juventud campesina una dicotomía entre el deseo de quedarse y salir del asentam iento, pues la gran mayoría demuestra pertenencia a su lugar, pero la ausencia de políticas específicas y las condiciones de supervivencia los impulsa a dejar su comunidad en busca, principalmente, de trabajo y de capacitación profesional.

Submitted by ELOISA APARECIDA CERINO ROSA LIMA null (elocerino@gmail.com) on 2018-02-26T16:11:09Z No. of bitstreams: 1 EDUCAÇÃO DO CAMPO - ROMPENDO CERCAS E DISPUTANDO TERRITÓRIOS - Estudo das práticas do Assentamento Roseli Nunes e Escola Madre Cristina.pdf: 5114571 bytes, checksum: 14f93802afc34fa7fc042c96e3755664 (MD5) / Approved for entry into archive by GRAZIELA HELENA JACKYMAN DE OLIVEIRA null (graziela@ippri.unesp.br) on 2018-02-28T18:25:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lima_eacr_me_ippri_int.pdf: 5114571 bytes, checksum: 14f93802afc34fa7fc042c96e3755664 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T18:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lima_eacr_me_ippri_int.pdf: 5114571 bytes, checksum: 14f93802afc34fa7fc042c96e3755664 (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Sistema Educacional Brasileiro é marcado por distintas nuances. Se por um lado há uma educação voltada para preparação de mão de obra, a fim de suprir as necessidades do processo de modernização e expansão das relações capitalistas no campo e na cidade, do outro, há uma proposta de educação emancipatória, que se volta ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras vinculados a vida e ao trabalho no campo - a Educação do Campo, que articula a luta pela educação, vinculada a luta pela terra, pelo território, pela reforma agrária, pelo direito ao trabalho e a soberania alimentar. Partindo de pesquisas e conhecimentos já produzidos sobre o assunto, esta pesquisa buscou investigar o projeto de educação desenvolvido pela escola do campo Madre Cristina e consequentemente pelo Assentamento Roseli Nunes, ambos frutos da luta do MST, localizados no Município de Mirassol D’oeste, Mesorregião Sudoeste de Mato Grosso. Nossa perspectiva, foi a de compreender como a escola, ao mesmo tempo em que garante o acesso ao conhecimento, a ciência e a tecnologia, formando mão de obra para o mercado, também reafirma a identidade dos povos do campo, como sujeitos de seu próprio destino e o campo, como lugar privilegiado na produção de valores e culturas específicas. Nossas perguntas orientadoras da pesquisa foram: Qual o papel da escola estudada e do assentamento em relação a resistência cultural e de identidade do campesinato? Quais ações da escola contribuem para a intervenção direta na realidade das famílias? Há projetos formativos na escola que contribuem para o desenvolvimento do campo? Em quais pontos esta escola se constitui como no e do campo? Quais práticas e ações da escola e do assentamento contrapõem o atual modelo hegemônico de desenvolvimento posto para o campo? Trilhamos o caminho da pesquisa qualitativa que busca o comprometimento com o desenvolvimento humano, associando conhecimento, cultura, práticas sociais e identidade. Os dados da pesquisa de campo, realizada por levantamento bibliográfico, pesquisa documental, entrevistas com educadores, educandos e famílias assentadas, nos permite afirmar que a Escola Madre Cristina é uma escola em movimento, do e no campo, que em suas práticas protagoniza a construção da Educação do Campo e de um novo projeto de vida para o campo e seus sujeitos. / The Brazilian Educational System is marked by different nuances. If on the one hand there is an education aimed at preparing the workforce, in order to meet the needs of the process of modernization and expansion of capitalist relations in the countryside and in the city, on the other, there is a proposal of emancipatory education, a set of workers linked to life and work in the countryside - the Education of the Field, which articulates the struggle for education, linked to the struggle for land, territory , land reform, the right to work and food sovereignty. Based on research and knowledge already produced on the subject, this research sought to investigate the education project developed by the Madre Cristina field school and consequently the Roseli Nunes settlement, both fruits of the MST struggle, located in the Municipality of Mirassol D'Oeste, Meso - region Southwest of Mato Grosso. Our perspective was to understand how the school, while guaranteeing access to knowledge, science and technology, as a labo r force for the market, also reaffirms the identity of the rural people as subjects of their own destiny and the countryside, as a privileged place in the production of specific values and cultures. Our research guiding questions were: What is the role o f the studied school and of the settlement in relation to the cultural and identity resistance of the peasantry? What actions of the school contribute to direct intervention in the reality of families? Are there formative projects in the school that contri bute to the development of the field? At what points does this school constitute itself as in and out of the country? What practices and actions of the school and the settlement counterpose the current hegemonic model of development put to the field? We wa lk the path of qualitative research that seeks commitment to human development, associating knowledge, culture, social practices and identity. The data from the field research, carried out by a bibliographical survey, documental research, interviews with e ducators, students and settled families, allows us to affirm that the Madre Cristina School is a school in movement, of and in the field, that in its practices leads the construction of the Education of the Field and of a new project of life for the field and its subjects. / El Sistema Educativo Brasileño está marcado por distintos matices. Si por un lado hay una educación orientada a la preparación de mano de obra, a fin de suplir las necesidades del proceso de modernización y expansión de las relaciones capitalistas en el campo y en la ciudad, del otro, hay una propuesta de educación emancipatoria, que se vuelve al proceso el conjunto de los trabajadores y trabajad oras vinculados a la vida y al trabajo en el campo - la Educación del Campo, que articula la lucha por la educación, vinculada a la lucha por la tierra, por el territorio, por la reforma agraria, por el derecho al trabajo y la soberanía alimentaria. En el marco de investigaciones y conocimientos ya producidos sobre el tema, esta investigación buscó investigar el proyecto de educación desarrollado por la escuela del campo Madre Cristina y consecuentemente por el Asentamiento Roseli Nunes, ambos frutos de la lucha del MST, ubicados en el Municipio de Mirassol D'oeste, Mesorregión Sudoeste de Mato Grosso. Nuestra perspectiva, fue la de comprender cómo la escuela, al mismo tiempo que garantiza el acceso al conocimiento, la ciencia y la tecnología, formando mano de obra para el mercado, también reafirma la identidad de los pueblos del campo, como sujetos de su propio el destino y el campo, como lugar privilegiado en la producción de valores y culturas específicas. Nuestras preguntas orientadoras de la investigació n fueron: ¿Cuál es el papel de la escuela estudiada y del asentamiento en relación a la resistencia cultural y de identidad del campesinado? ¿Qué acciones de la escuela contribuyen a la intervención directa en la realidad de las familias? ¿Hay proyectos fo rmativos en la escuela que contribuyen al desarrollo del campo? ¿En qué puntos esta escuela se constituye como en el campo y en el campo? ¿Qué prácticas y acciones de la escuela y del asentamiento contraponen el actual modelo hegemónico de desarrollo puest o para el campo? Se trata del camino de la investigación cualitativa que busca el compromiso con el desarrollo humano, asociando conocimiento, cultura, prácticas sociales e identidad. Los datos de la investigación de campo, realizada por levantamiento bibl iográfico, investigación documental, entrevistas con educadores, educandos y familias asentadas, nos permiten afirmar que la Escuela Madre Cristina es una escuela en movimiento, del y en el campo, que en sus prácticas protagoniza la construcción de la Educ ación del Campo y de un nuevo proyecto de vida para el campo y sus sujetos.

Submitted by Melina Casari Paludeto null (mel_paludeto@hotmail.com) on 2018-03-19T13:43:25Z No. of bitstreams: 1 DEFESA - exemplar final.pdf: 2691829 bytes, checksum: 45efce7c6b5b6f9e916fe8435e8de2f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-19T16:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paludeto_mc_dr_mar.pdf: 2691829 bytes, checksum: 45efce7c6b5b6f9e916fe8435e8de2f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T16:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paludeto_mc_dr_mar.pdf: 2691829 bytes, checksum: 45efce7c6b5b6f9e916fe8435e8de2f5 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa teve como objetivo analisar as diretrizes programáticas e a política educacional do MST, a partir da relação que é estabelecida entre o Movimento, a política, a economia e a sociedade. Para isso, identificamos e analisamos os principais objetivos da educação do MST; verificamos a articulação entre as proposições políticas, econômicas e educacionais e, por fim, buscamos desvendar as mudanças ocorridas nas tendências educacionais veiculadas e aplicadas pelo MST a partir de 2000, tendo em vista os dois Encontros Nacionais de Educadores da Reforma Agrária (ENERA) realizados em 1997 e 2015, respectivamente. Outro objetivo que nos debruçamos nesta pesquisa foi compreender a relevância do estudo da educação do MST na atualidade. O Movimento tem sua origem no enfrentamento do avanço histórico do capital no campo. Um dos resultados de sua luta é a organização e desenvolvimento de uma Pedagogia autêntica que tem formado conceitual e politicamente seus militantes para o trabalho, para a vida e, principalmente, para a continuidade da luta do MST. A crise do capitalismo impactou profundamente a configuração societal do mundo contemporâneo. Tratou-se de uma rearticulação política, econômica e social que, no âmbito dos processos de produção, trouxe alterações nas implementações de novas tecnologias, tornando a expansão do capital global. O avanço do capital na atualidade no campo é designado de agronegócio. Contra esse modelo, o MST, desde 2014, passou a defender, por meio do Programa Agrário da Reforma Agrária Popular, uma produção com outra matriz sócio-produtiva: a agroecologia. Diante do novo enfrentamento, com novas características, o Movimento tem retomado as bases de sua educação buscando atualizá-la para os novos enfrentamentos. Os cursos técnicos em agroecologia têm assumido a dianteira neste novo projeto do MST, contudo, os desafios para a construção de uma educação nos moldes do novo Programa Agrário são inúmeros, e extrapolam a luta pela terra, a conquista e a consolidação da Pedagogia do Movimento nas escolas. No cenário atual, a educação do MST se faz necessária por ser uma das poucas expoentes na luta por uma educação de qualidade com valores contra-hegemônicos. Para a realização desta pesquisa os procedimentos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e a documental. / The present research had as a goal to analyze the programmatic directives and the educational politics of the MST, from the connexion that is established between the Movement, politics, economy and society. Thus we identified and analyzed the main objectives of MST education; we verified the articulation between the political, economic and educational propositions and, finally, we sought to unveil the changes that have occurred in the educational trends transmitted and applied by the MST since 2000, in light of the two National Meetings of Agrarian Reform Educators (ENERA) held in 1997 and 2015 respectively. Another goal of this research was to understand the relevance of the study of MST education today. The Movement has its origin in confronting the historical advance of capital in the countryside. One of the results of its struggle is the organization and development of an authentic Pedagogy that has conceptually and politically formed its militants for the work, for life and, especially, for the continuity of the struggle of the MST. The crisis of capitalism has profoundly impacted the social configuration of the contemporary world. It was a political, economic and social rearticulation which in the scope of production processes brought changes in the implementations of new technologies, making the expansion of global capital. The current capital advance in the countryside is called agribusiness. Against this model, the MST, since 2014, started to defend, through the Agrarian Program of Popular Agrarian Reform, production with another socio-productive pattern: agroecology. Faced with the new confrontation, with new characteristics, the Movement has resumed the bases of its education seeking to update it for the new confrontations. The technical courses in agroecology have taken the lead in this new project of the MST, however the challenges for the construction of an education in the mold of the new Agrarian Program are numerous, The technical courses in agroecology have taken the lead in this new project of the MST, however the challenges for the construction of an education in the mold of the new Agrarian Program are numerous. In the current scenario, MST education is necessary because it is one of the few exponents in the struggle for quality education with counter-hegemonic values. For the accomplishment of this research the procedures used were the bibliographical and documentary research.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4624932 bytes, checksum: 032145184c6e6017e7436a55ed7bdf04 (MD5) Previous issue date: 2011-07-26 / The northern region of Minas Gerais, despite adverse conditions, concentrates a significant number of Settlement Projects (PA) implemented by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), containing in their areas, large remnants of the Cerrado and Palm swamps, especially PA São Francisco. The existence of this environment is seen as a special attraction, as compared to the environmental conditions of its environment, this environment has more favorable conditions for the use, despite being protected by legislation, which can lead to a sharp degradation process. Currently, there has been a new conception of the agrarian reform process, overlapping the idea of mere division of land to farmers so as to be seen as a process that must be planned, serving as an instrument for social rehabilitation and reorganization of rural areas, being that the use of environmental stratification may be considered a valid tool in this process, since you can associate information with pedogeomorphologically the interrelationships of the various geo-environmental farmers associated with the Settlement. Before the creation of PA São Francisco, the squatters were unrestricted use of the soil of paths, but after the institutionalization of land, environmental agencies began to monitor and curb the use of Palm swamps, creating an environmental conflict. So they have as initial hypotheses that the lack of environmental licensing prevented the development of PA São Francisco, the largest land use in Palm swamps is due to the high content of organic matter and available water in this environment, creating a heavy dependence socio-economic on the Palm swamps; agricultural use over the years, changed negatively and differently, the quality/quantity of soil organic matter "organic" Palm swamps. In this context, this study aimed at identifying and characterizing the different geoenvironments associated with PA San Francisco and its interfaces with the resettled families, analyzing the soil aspects, the implications of the use and importance of each geoenvironment for resettled families. As a result, have the PA São Francisco can be broken down into 06 geoenvironments, chapadas arenosas; chapadão de cimeira; bordas e escarpas metapelíticas; rampas coluviais; escarpas areníticas e veredas e vazantes hidrófilas , characterized as being in poor soils acids and nutrients. Regarding the assumptions listed, it was concluded that the length of INCRA in obtaining the environmental permit, intervened decisively in the development of PA as well as soil conditions that the PA São Francisco is submitted. Thus, one must understand not only the lack of environmental licensing hindered the development of this PA, but rather a lack of planning in getting the property and interfered with its implementation in the failure of this enterprise. As for the hypothesis that deals with land use on the environment path for settlers and their interfaces with that environment, we accept the hypothesis, insofar as these soils with the organic matter content, with great capacity to retain water, can produce food, despite their poverty nutrition, crop production with less demanding and suitable for the parameters of their producers. Finally, it was noted that agricultural activity interfered mainly with the quality of organic matter, but not significantly in most soils and organic geoenvironment Vereda e Vazantes hidrófilas , being explicit, which is degrading this environment is the erosion started with reforestation and then with the opening of roads and other changes in geoenvironment. / A região norte de Minas Gerais, apesar das condições adversas, concentra número expressivo de Projetos de Assentamento (PA) implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), contendo em suas áreas, grandes remanescentes do bioma Cerrado e de veredas, especialmente no PA São Francisco. A existência deste ambiente é tida como um atrativo especial, pois, comparativamente às condições ambientais do seu entorno, este ambiente possui condições mais favoráveis para a utilização, apesar de ser protegido por legislação, o que pode levar a um acentuado processo de degradação. Atualmente, tem-se observado uma nova concepção do processo de reforma agrária, sobrepondo a idéia de mera divisão de terra para agricultores, passando a ser vista como um processo que deve ser planejado, servindo como instrumento social de reabilitação e reorganização de áreas rurais, sendo que, o uso da estratificação ambiental pode ser considerada uma ferramenta válida neste processo, já que se pode associar as informações pedogeomorfológicas com as inter-relações dos agricultores com os diversos geoambientes associados ao Projeto de Assentamento. Antes da criação do Projeto de Assentamento São Francisco, os posseiros faziam uso sem restrição dos solos de veredas, mas depois da institucionalização da terra, os órgãos ambientais começaram a fiscalizar e coibir o uso deste geoambiente, gerando um conflito ambiental. Assim, têm-se como hipóteses iniciais que a inexistência do licenciamento ambiental impediu o desenvolvimento do PA São Francisco; a maior utilização dos solos do geoambiente Vereda se deve ao elevado teor de matéria orgânica e água disponível neste ambiente, criando uma grande dependência sócio-econômica dos assentados a este geoambiente e; o uso agrícola, ao longo dos anos, alterou negativamente e de modo diferenciado, a qualidade/quantidade da matéria orgânica dos solos orgânicos do ambiente Vereda. Neste contexto, esta pesquisa teve por objetivo geral identificar e caracterizar os diferentes geoambientes associados ao PA São Francisco e suas interfaces com as famílias assentadas, analisando os aspectos pedológicos, as implicações do uso e a importância de cada geoambiente para as famílias assentadas. Como resultados, têm-se que o PA São Francisco pode ser discriminado em 06 geoambientes, a saber: chapadas arenosas; chapadão de cimeira; bordas e escarpas metapelíticas; rampas coluviais; escarpas areníticas e veredas e vazantes hidrófilas, sendo caracterizados como solos pobres em nutrientes e ácidos. Quanto às hipóteses elencadas, concluiu-se que a morosidade do INCRA em obter o licenciamento ambiental, interferiu de forma decisiva no desenvolvimento do PA, bem como as condições edáficas que o PA São Francisco está submetido. Assim, deve-se entender que não somente a falta de licenciamento ambiental entravou o desenvolvimento deste Projeto de Assentamento, mas, sobretudo a falta de um planejamento na obtenção do imóvel e sua implantação interferiu no insucesso deste empreendimento. Quanto à hipótese que trata do uso do solo do ambiente vereda pelos assentados e suas interfaces com este ambiente, se aceita a hipótese, na medida em que esses solos com esse teor de matéria orgânica, com grande capacidade de retenção de água, conseguem produzir alimentos, apesar da sua pobreza nutricional, cultivos menos exigentes e com produções satisfatórias para os parâmetros dos seus produtores. Por fim, percebeu-se que a atividade agrícola interferiu principalmente na qualidade da matéria orgânica, mas não de forma significativa na maioria dos solos orgânicos do geoambiente Vereda e Vazantes Hidrófilas; ficando explícito que, o que vem degradando este ambiente é o processo erosivo iniciado com o reflorestamento e, depois, com as aberturas das estradas e alterações nos outros geoambientes.

Submitted by Guilherme Pigozzi Bravo null (guipbravo@yahoo.com.br) on 2016-08-29T20:24:25Z No. of bitstreams: 1 Em guarda contra o latifúndio - TESE- Guilherme Pigozzi Bravo - Agosto 2016.pdf: 1635650 bytes, checksum: 2cec65a5213d5d6d246cb6942cad24d9 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Realize uma nova submissão com o arquivo correto. on 2016-08-30T14:40:47Z (GMT) / Submitted by Guilherme Pigozzi Bravo null (guipbravo@yahoo.com.br) on 2016-08-30T19:12:56Z No. of bitstreams: 1 Em guarda contra o latifúndio - TESE- Guilherme Pigozzi Bravo - Agosto- 2016.pdf: 1636226 bytes, checksum: 10007a8d698c5dceeda05b8e15e1ea2f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-08-31T12:36:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bravo_gp_dr_mar.pdf: 1636226 bytes, checksum: 10007a8d698c5dceeda05b8e15e1ea2f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T12:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bravo_gp_dr_mar.pdf: 1636226 bytes, checksum: 10007a8d698c5dceeda05b8e15e1ea2f (MD5) Previous issue date: 2016-08-02 / Esta Tese pretende analisar as propostas de reforma agrária formuladas pelo movimento tenentista, no período de 1930 a 1935. Para tanto, é mister verificar a sua gênese e evolução política, na década de 1920, e, em que momento, a questão fundiária passou a ter relevância para os tenentes, em sua trajetória político-ideológica. Nossa primeira hipótese é que, para uma fração destes jovens militares, o despertar para a necessidade de transformação do panorama agrário deu-se a partir da marcha da Coluna Prestes-Miguel Costa. Entretanto, como nossa segunda hipótese, esta parcela do movimento tenentista mostrou-se dividida, no decorrer dos anos, quanto às propostas acerca da questão fundiária. Enquanto um dos segmentos, o mais conservador, apresentava um programa de modernização do panorama agrícola brasileiro, no qual o Estado aparece como o responsável pela implantação de núcleos coloniais e, também, pela distribuição de lotes de terra, o outro, objeto principal de nossa análise, ao adotar um comportamento político à esquerda, e conduta mais radical, entendia ser a reforma agrária o caminho ideal para o combate às oligarquias rurais e ao imperialismo. / This thesis aims to analyze the agrarian reform proposals made by tenentista movement in the period from 1930 to 1935. Therefore, it is necessary to verify its origin and political, in the 1920s, and in that time, the land question has be relevant to the lieutenants in their political and ideological trajectory. Our first hypothesis is that for a fraction of these young soldiers, the awakening to the need for transformation of the agrarian landscape took place from the march of the Prestes Column-Miguel Costa. However, as our second hypothesis, this portion of the lieutenants' movement proved to be divided, over the years, as the proposals on the land question. As one of the segments, the most conservative, had a Brazilian agricultural panorama modernization program, in which the state appears as responsible for the implementation of colonial settlements and also the distribution of plots of land, the other main object of our analysis, to adopt a political behavior to the left and more radical behavior, understood to be an agrarian reform the ideal way to combat rural oligarchies and the imperialism.

Submitted by EDITE PRATES SOUZA null (editeprates33@gmail.com) on 2016-10-03T18:33:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação mestrado .doc 1.pdf: 3664810 bytes, checksum: f67fb2dd1ad75af3e7840f26c5bcc20f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-10-04T18:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_ep_me_ippri.pdf: 3664810 bytes, checksum: f67fb2dd1ad75af3e7840f26c5bcc20f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_ep_me_ippri.pdf: 3664810 bytes, checksum: f67fb2dd1ad75af3e7840f26c5bcc20f (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Agence Nationale de la Recherche (ANR) / O presente estudo tem como objetivo discutir a implantação do projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos assentamentos de reforma agrária no estado do Paraná, a partir das atividades realizadas no Assentamento Libertação Camponesa, localizado no município de Ortigueira/PR, pela Fundação Terra no período de 2013 a 2015. Verificou-se a capacidade destas ações na construção de assistência técnica para as famílias assentadas, suas contradições, potencialidades e impedimentos, ao desenvolver estratégias de desenvolvimento para o campo, sob a perspectiva da ciência agroecológica. Orientada sob as mesmas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), a implantação da ATER no Paraná, coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a partir do novo marco institucional da política pública de Ater, estabelece um campo favorável de diálogo e reflexão sobre as concepções e as práticas extensionistas difusionistas predominante ao longo da modernização da agricultura, e os desafios atuais, desta nova política de extensão baseada no desenvolvimento sustentável. Dessa forma, é importante ressaltar que a temática da Extensão Rural tem estado em permanente discussão na academia, entre os formuladores de políticas públicas, organizações e movimentos sociais do campo. Bem como, nos debates gerados pela pesquisa de campo, que envolve dinâmica de comunicação, experiências de campo a partir dos serviços da ATER no assentamento Libertação Camponesa e de conhecimentos diversos, essenciais ao desenvolvimento rural no sentido amplo e, em especial, ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para agricultura. / This study analyzes the implementation of projects by the Rural Extension Technical Assistance Program (ATER) in agrarian reform settlements in the state of Paraná, Brazil. It is based on a case study of activities carried out by the Land Foundation on the Peasant Liberation Settlement in the municipality of Ortigueira, Paraná, from 2013 to 2015. It was the task of a team of agronomists and technicians to develop development strategies from the perspective of agro-ecological science to try to transform the agricultural practices of settled families, accumulating knowledge about implementation impediments and potentials. Oriented on the same guidelines of the National Policy for Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), the implementation of ATER in Paraná, coordinated by National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) from the new institutional framework of public policy ATER, establishing favorable field of dialogue and reflection on the conceptions and practices prevailing among extension agents along the agricultural modernization, and current challenges, this new extension policy based on sustainable development. Thus, it is important to note that the theme of Rural Extension has been in ongoing discussion in academia, among policy makers, organizations and rural social movements. And, in the debates generated by research involving dynamic communication, field experience and diverse knowledge, essential for rural development in the broad sense and, in particular, the development of sustainable technologies for agriculture.

Submitted by João Vitor Gobis Verges null (35095755807) on 2017-06-01T19:53:01Z No. of bitstreams: 1 TESE FINAL VERGES UNESP.pdf: 3025058 bytes, checksum: 5a041c677662b762d2b475cd8a325479 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-02T13:40:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 verges_jvg_dr_prud.pdf: 3025058 bytes, checksum: 5a041c677662b762d2b475cd8a325479 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T13:40:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 verges_jvg_dr_prud.pdf: 3025058 bytes, checksum: 5a041c677662b762d2b475cd8a325479 (MD5) Previous issue date: 2017-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nos últimos quarenta anos, os debates sobre o ambiente se ampliaram distinguindo os impactos em sociedade aos regimentos sistêmicos naturais do Planeta. Neste contexto, as mudanças climáticas por ações decorridas dos aspectos produtivos ganham destaques, dispondo alargada necessidade de compromissos mundiais que assegurem menores emissões de gases com efeito estufa (GEE) à atmosfera. Neste processo, decorrem acontecimentos políticos referentes ao escopo apontado, fomentados por grandes encontros como a ECO-RIO-92, os diálogos nas Conferências das Partes (COP’s), acordos globais como em Kyoto (1997), dentre outros, regulamentando o desencadeamento de aproximações entre os países sobre as necessidades para com as mudanças climáticas. O Brasil, neste entremeio, foi participante das mobilizações mundiais que versam sobre as necessidades de efetivar dotações políticas em mitigação e adaptação correspondentes ao clima e mudanças em curto, médio e longo prazo. Neste contexto, em 2008 apresentou seu plano de atuação na questão e, em 2009, a letra legislativa que se dispõe como instrumento ratificador sobre a temática em esfera nacional. Desse modo, uma agenda política é referendada e incisivamente surgem planos setoriais para as diferentes facetas da economia nacional, dentre elas a correspondente à agropecuária. Com isto em vista, esta pesquisa teve por finalidade observar como as nuances globais sobre a questão “mudanças climáticas” se afirmam no contexto político brasileiro e como os parâmetros aplicados ao mote se arranjam para com a heterogeneidade conflituosa da conjugação rural no Brasil, visto que ocorre a existência de múltiplos e divergentes atores sociais neste ângulo analítico com, também, projetos e anseios diferenciados. Para isto, traçou-se uma abordagem investigativa considerando as inclinações políticas brasileiras sobre o foco proposto, as nuances que correspondem às reivindicações por movimentos sociais no campo e os desdobramentos gerais destes cenários em assentamentos rurais de reforma agrária, ícones no processo de lutas por melhores condições de vida no quadro geral da agricultura familiar no país. Adotou-se, para isso, a averiguação multiescalar, corroborando a interligação entre as normativas políticas internacionais e nacionais, as contestações e propostas dos movimentos sociais e os alcances locais deste processo em assentamentos rurais de reforma agrária. Especificamente, para o diálogo multiescalar empregaram-se os estudos de caso, sendo parâmetros para as verificações o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem- Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a agremiação internacional La Via Campesina e assentamentos rurais de reforma agrária no Pontal do Paranapanema – estado de São Paulo, entrecruzando perspectivas metodológicas quantitativas e qualitativas. Com isso, pôde-se aferir que a agenda climática no Brasil demarca uma opção política pelos setores pujantes das commodities, marginalizando propositivas provindas de movimentos sociais no campo. Amplamente, a condicionante setorial adotada distancia a participação ativa de agricultores familiares na esfera local, o que denota a polarização das ações e propositivas em macroagentes estatais, como Ministérios, ou nos grupos políticos ligados ao grande capital. Por isto, é preciso a revisão da estrutura organizativa neste recorte das políticas públicas nacionais, procurando redimensionar a participação social pelos territórios, alvitrando garantir a permanência dos projetos vinculados às alterações globais e o alcance de metas com reais melhorias ambientais e sociais. / In the last forty years, debates over the environment have expanded distinguishing impacts on society to natural systemic regiments of the Planet. In this context, climate change by actions elapsed through the productive aspects earn highlights, providing extended need for global commitments to ensure lower emissions of greenhouse gases (GHGs) to the atmosphere. In this process, derive political events concerning the scope appointed, promoted by large gatherings such as ECO-RIO- 92, the dialogues in the Conferences of the Parties (COP's), global agreements such as Kyoto (1997), among others, regulating the trigger approaches among countries on the need for climate change. The Brazil was a participant in the global mobilizations that deal with the needs of effecting political appropriations in mitigation and adaptation related to climate change and in the short, medium and long term. In this context, in 2008 it presented its action plan on the issue and in 2009, the legislative letter that has as ratifying instrument on the subject at the national level. Thus, a political agenda is endorsed and incisively come sectoral plans for the different facets of the national economy, among them corresponding to agriculture. With this in mind, this research aimed to see how the global nuances on the issue "climate change" are affirmed in the Brazilian political context and how the parameters applied to the motto are arranged towards the conflictive heterogeneity of rural conjunction in Brazil, as It is the existence of multiple and different social actors in this analytical angle also designs and different desires. For this, drew up an investigative approach considering the Brazilian political leanings on the proposed focus, the nuances that correspond to the demands by social movements in the field and the general consequences of these scenarios in rural agrarian reform settlements, icons in the process of fighting for better living conditions in the general framework of family farming in the country. Is adopted for this, multiscale investigation, confirming the link between the normative international and national policies, challenges and proposals of social movements and local scope of this process in rural agrarian reform settlements. Specifically, for multiscale dialogue employed in the case studies, and parameters for the checks the Movement of Landless Rural Workers (MST), the Movement of Peasant Women (MMC), the international college La Via Campesina and rural settlements land reform in the Pontal do Paranapanema - São Paulo state, crisscrossing quantitative and qualitative methodological perspectives. Thus, it was possible to infer that the climate agenda in Brazil marks a policy option for the booming sectors of commodities, marginalizing stemmed propositional social movements in the field. Broadly, the industry adopted conditioning distance the active participation of farmers at the local level, which shows the polarization of the actions and purposeful in state macroagents as ministries or political groups linked to big business. Therefore, the review of the organizational structure in this crop of national public policies require seeking resize social participation by territories, arbitrate ensure continuity of projects related to global change and the achievement of goals with real environmental and social improvements.

Orientador: Clifford Andrew Welch / Resumo: O presente estudo tem como objetivo discutir a implantação do projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos assentamentos de reforma agrária no estado do Paraná, a partir das atividades realizadas no Assentamento Libertação Camponesa, localizado no município de Ortigueira/PR, pela Fundação Terra no período de 2013 a 2015. Verificou-se a capacidade destas ações na construção de assistência técnica para as famílias assentadas, suas contradições, potencialidades e impedimentos, ao desenvolver estratégias de desenvolvimento para o campo, sob a perspectiva da ciência agroecológica. Orientada sob as mesmas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), a implantação da ATER no Paraná, coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a partir do novo marco institucional da política pública de Ater, estabelece um campo favorável de diálogo e reflexão sobre as concepções e as práticas extensionistas difusionistas predominante ao longo da modernização da agricultura, e os desafios atuais, desta nova política de extensão baseada no desenvolvimento sustentável. Dessa forma, é importante ressaltar que a temática da Extensão Rural tem estado em permanente discussão na academia, entre os formuladores de políticas públicas, organizações e movimentos sociais do campo. Bem como, nos debates gerados pela pesquisa de campo, que envolve dinâmica de comunicação, experiências de campo a partir dos serviços da ATER no assen... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre